Nestor Sampaio Penteado Filho - Manual Esquematico de Criminologia - 2012

Nestor Sampaio Penteado Filho - Manual Esquematico de Criminologia - 2012

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Penteado Filho, Nestor Sampaio Manual esquemático de criminologia / Nestor Sampaio Penteado Filho. – 2. ed. – São Paulo: Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Criminologia I. Título. CDU-343.9

Índice para catálogo sistemático: 1. Criminologia : Ciências penais 343.9

Diretor editorial Luiz Roberto Curia

Diretor de produção editorial Lígia Alves

Editor Jônatas Junqueira de Mello

Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales

Produção editorial Ana Cristina Garcia / Eunice Aparecida de Jesus / Liana Ganiko Brito Catenacci

Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas / Isabel Gomes

Cruzi

Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati / Willians Calazans de

V. de Melo

Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva / Kelli Priscila Pinto

Capa Casa de Ideias / Daniel Rampazzo

Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação

Data de fechamento da edição: 4-1-2012

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Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva.

A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal.

Este trabalho não teria sido possível sem a participação de alguns “anjos” que iluminaram meu caminho. Dedico-o a meus amigos Fábio V. Figueiredo, Fernando F. Castellani e Jônatas Junqueira de Mello; meu compadre e emérito pesquisador da Criminologia Moderna, Marco Antonio Desgualdo; meu dileto amigo Alberto Angerami, com incondicional apreço.

A minha mulher, companheira e sustento de minha alma, Iara, com Amor eterno; e a meus filhos, Fabi e Nestor, amigos sempre, amores infinitos...

Sumário

Nota do autor Prefácio

1ª PARTE CRIMINOLOGIA GERAL

1° Capítulo – Conceito, características, objeto, método, finalidade, funções e classificação da criminologia

1.1 Conceito de criminologia. Características 1.2 Objeto 1.3 Método e finalidade 1.4 Funções

1.5 Classificação da criminologia: criminologia geral e criminologia clínica

2° Capítulo – História da criminologia 2.1 Evolução histórica da criminologia 2.2 Criminologia pré-científica (precursores). Criminologia científica 2.3 Escolas criminológicas 2.4 Escola Clássica 2.5 Escola Positiva 2.6 Escola de Política Criminal ou Moderna Alemã 2.7 Terza Scuola

3° Capítulo – Métodos, técnicas e testes criminológicos 3.1 Métodos 3.2 Técnicas de investigação 3.3 Técnicas de investigação sociológica 3.4 Testes de personalidade projetivos 3.5 Testes de personalidade prospectivos 3.6 Testes de inteligência

4° Capítulo – Estatística criminal, cifra negra e prognóstico criminal 4.1 Estatística criminal 4.2 Cifra negra. Cifra dourada 4.3 Técnicas de investigação da cifra negra 4.4 Prognóstico criminológico

5° Capítulo – Sociologia criminal 5.1 Sociologia criminal 5.2 Modelos sociológicos de consenso e de conflito 5.3 Teorias sociológicas explicativas do crime 5.4 Escola de Chicago 5.4.1 A teoria ecológica e suas propostas 5.5 Associação diferencial 5.6 Anomia. Subcultura delinquente 5.7 Labelling approach 5.8 Teoria crítica ou radical

5.8.1 Neorretribucionismo (lei e ordem; tolerância zero; broken windows)

6° Capítulo – Bioantropologia criminal 6.1 Teorias bioantropológicas 6.2 Teorias bioantropológicas modernas

7° Capítulo – Vitimologia

7.1 Conceito de vitimologia 7.2 Evolução histórica 7.3 Classificação das vítimas 7.4 Complexo criminógeno delinquente e vítima 7.5 Política criminal de tratamento da vítima 7.6 Vitimização primária, secundária e terciária

8° Capítulo – Criminologia e crime organizado 8.1 Crime organizado 8.2 Aspectos criminológicos do crime organizado 8.3 Crimes do colarinho branco

9° Capítulo – Classificação dos criminosos 9.1 Classificação dos criminosos 9.2 Classificação etiológica de Hilário Veiga de Carvalho 9.3 Classificações de Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Rafael Garófalo 9.3.1 Classificação de Cesare Lombroso 9.3.2 Classificação de Enrico Ferri

9.3.3 Classificação de Garófalo (que propôs a pena de morte sem piedade aos criminosos natos ou sua expulsão do país)

9.4 Classificação natural de Odon Ramos Maranhão

10° Capítulo – Prevenção criminal 10.1 Conceito de prevenção 10.2 Prevenção criminal no Estado Democrático de Direito 10.3 Prevenção primária, secundária e terciária 10.3.1 Primária 10.3.2 Secundária 10.3.3 Terciária 10.4 Teoria da reação social 10.5 Teoria da pena. A penologia 10.6 Prevenção geral e prevenção especial

10.7 Prevenção geral negativa e prevenção geral positiva 10.8 Prevenção especial negativa e prevenção especial positiva

11° Capítulo – Aspectos criminológicos das drogas 1.1 Toxicomanias e alcoolismo 1.1.1 Fatores endógenos e exógenos 1.2 Fatores de risco. Fatores de proteção 1.3 Prevenção ao uso indevido de drogas 1.4 Repressão ao uso indevido e ao tráfico de drogas

12° Capítulo – Criminologia dialética ou crítica 12.1 Criminologia fenomenológica 12.2 Teses de Juarez Cyrino dos Santos e Roberto Lyra

13° Capítulo – Responsabilidade penal 13.1 Imputabilidade 13.2 Inimputabilidade e semi-imputabilidade

14° Capítulo – Fatores sociais de criminalidade 14.1 Abordagem sociológica 14.2 Pobreza. Emprego, desemprego e subemprego 14.3 Meios de comunicação. Habitação 14.4 Migração 14.5 Crescimento populacional 14.6 Preconceito. A criminalidade feminina 14.7 Educação 14.8 Mal-vivência. Classes sociais

15° Capítulo – Instâncias de controle 15.1 Órgãos informais de controle 15.2 Instância formal de controle 15.2.1 Primeira seleção

15.2.2 Segunda seleção 15.2.3 Terceira seleção 15.3 Reincidência e prognóstico criminológico

2ª PARTE CRIMINOLOGIA CLÍNICA

1° Capítulo – Criminologia clínica 1.1 Conceito de criminologia clínica 1.2 Importância e reflexos jurídicos

2° Capítulo – Personalidade e crime 2.1 Conceito de personalidade 2.2 Personalidade e crime

3° Capítulo – As modernas teorias antropológicas 3.1 Modernas teorias antropológicas 3.2 Endocrinologia 3.3 Genética e hereditariedade 3.4 Neurociência

4° Capítulo – A agressividade do ser humano 4.1 Agressividade do ser humano. Conceito e origem 4.2 A violência e sua banalização

5° Capítulo – Psicopatologia criminal 5.1 Psiquiatria e psicologia criminal 5.2 Distúrbios mentais e crime

5.3 Psicopatia e psicopatologia. Delinquência psicótica e delinquência neurótica

5.3.1 Análise psicológica do comportamento criminoso 5.4 Personalidade perigosa. Serial killer

5.5 Transtornos sexuais (parafilias) e criminalidade

6° Capítulo – Exame criminológico 6.1 Conceito de exame criminológico 6.2 Testes de personalidade 6.3 Caracterologia

7° Capítulo – Temas contemporâneos em criminologia Anexo – Questões de concursos públicos Referências

Nota do autor

Este livro é o resultado de minhas aulas no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, bem como no programa de pós-graduação do Grupo Polis Educacional (Policamp, Faj, Max Planck e Unopec). Procurei simplificar a linguagem, considerada densa e árida, sobretudo pelo viés da Criminologia Clínica, que se alinha com a Medicina Forense. Nesse sentido, esquematizamos o estudo, com gráficos, figuras e ilustrações, para facilitar o entendimento da matéria. Vale lembrar que a Criminologia renasce neste limiar de século, fazendo parte da grade do curso de Direito das melhores faculdades, da mesma forma que vem sendo exigida nos concursos públicos das principais carreiras jurídicas do Estado. Por essa razão, ao final, abordei as questões dos últimos concursos em que a matéria foi exigida. Estimo que o livro possa contribuir para o espírito crítico dos estudiosos das ciências penais.

Prefácio

É motivo de especial distinção o convite que me foi feito pelo querido Nestor Sampaio para prefaciar o seu Manual esquemático de criminologia.

Nestor foi um dos amigos que fiz na docência do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Uma pessoa correta e leal. Um homem de ilibada conduta moral que busca justiça e perfeição em seus atos. Eu poderia elencar em diversas linhas os atributos morais que me fazem admirá-lo, mas aqui devo destacar o professor Nestor Sampaio.

Mestre em direito processual penal, autor de manuais que versam sobre direito constitucional, administrativo e direitos humanos, Nestor conhece como poucos a rotina de um delegado de polícia. Ensina aos alunos o caminho certo para vencer antes do ingresso na carreira pública, preparando-os para os concursos, e, depois que lá estão, dá o exemplo que deve ser seguido.

Em muito boa hora esta casa editorial tão respeitada pela comunidade jurídica decide publicar obra de tamanho interesse à comunidade jurídica.

Com absoluta clareza, própria daqueles que conhecem os temas sobre os quais discorrem, o autor versa sobre os aspectos gerais da criminologia, sem descurar de elementos históricos e mais profundos no que tange às técnicas e aos métodos, além dos elementos de destaque da sociologia e da antropologia criminal.

Apoiado em sólidos aspectos propedêuticos, o autor conseguiu trazer à discussão assuntos importantes e atualíssimos para aqueles que estão nas carreiras das ciências criminais, bem como aos que visam a chegar lá. Discorreu sobre vitimologia, crime organizado, drogas, criminalidade e criminologia clínica, sendo extremamente abrangente e claro em suas análises.

O leitor interessado encontrará na obra de Nestor Sampaio apoio efetivo para seu estudo e conhecimento. Em que pesem as minúcias da matéria, esta obra é de facílima absorção. Ao longo do texto encontramos quadros elucidativos dos temas, que ajudam muito na compreensão.

Trata-se de obra absolutamente indispensável a todo aquele que tiver interesse no estudo da criminologia. Parabéns ao autor e à comunidade jurídica, que ganha muito com esta publicação.

Fábio Vieira Figueiredo

Professor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, da Universidade São Judas e da Faculdade de Direito e Complexo Jurídico Damásio de Jesus

1ª PARTE

1° Capítulo

Conceito, características, objeto, método, finalidade, funções e classificação da criminologia

1.1 Conceito de criminologia. Características

Etimologicamente, criminologia vem do latim crimino (crime) e do grego logos (estudo, tratado), significando o “estudo do crime”.

Para Afrânio Peixoto (1953, p. 1), a criminologia “é a ciência que estuda os crimes e os criminosos, isto é, a criminalidade”.

Entretanto, a criminologia não estuda apenas o crime, mas também as circunstâncias sociais, a vítima, o criminoso, o prognóstico delitivo etc.

A palavra “criminologia” foi pela primeira vez usada em 1883 por Paul Topinard e aplicada internacionalmente por Raffaele Garófalo, em seu livro Criminologia,

Pode-se conceituar criminologia como a ciência empírica (baseada na observação e na experiência) e interdisciplinar que tem por objeto de análise o crime, a personalidade do autor do comportamento delitivo, da vítima e o controle social das condutas criminosas.

A criminologia é uma ciência do “ser”, empírica, na medida em que seu objeto

(crime, criminoso, vítima e controle social) é visível no mundo real e não no mundo dos valores, como ocorre com o direito, que é uma ciência do “deverser”, portanto normativa e valorativa.

A interdisciplinaridade da criminologia decorre de sua própria consolidação histórica como ciência dotada de autonomia, à vista da influência profunda de diversas outras ciências, tais como a sociologia, a psicologia, o direito, a medicina legal etc.

Embora exista um consenso entre os criminólogos de que a criminologia ocupe uma instância superior, esta não se dá de forma piramidal, pois não existe preferência por nenhum saber parcial, conforme se vê no esquema a seguir:

Antonio García-Pablos de Molina e Luiz Flávio Gomes (2008, p. 32) sustentam que as características da moderna criminologia são:

como um problema com sua face humana e dolorosa.

• Aumenta o espectro de ação da criminologia, para alcançar também a vítima e as instâncias de controle social.

• Acentua a necessidade de prevenção, em contraposição à ideia de repressão dos modelos tradicionais.

• Substitui o conceito de “tratamento” (conotação clínica e individual) por

“intervenção” (noção mais dinâmica, complexa, pluridimensional e próxima da realidade social).

• Empresta destaque aos modelos de reação social ao delito como um dos objetos da criminologia.

• Não afasta a análise etiológica do delito (desvio primário).

1.2 Objeto

Embora tanto o direito penal quanto a criminologia se ocupem de estudar o crime, ambos dedicam enfoques diferentes para o fenômeno criminal.

O direito penal é ciência normativa, visualizando o crime como conduta anormal para a qual fixa uma punição. O direito penal conceitua crime como conduta (ação ou omissão) típica, antijurídica e culpável (corrente causalista).

Por seu turno, a criminologia vê o crime como um problema social, um verdadeiro fenômeno comunitário, abrangendo quatro elementos constitutivos, a saber: incidência massiva na população (não se pode tipificar como crime um fato isolado); incidência aflitiva do fato praticado (o crime deve causar dor à vítima e à comunidade); persistência espaço-temporal do fato delituoso (é preciso que o delito ocorra reiteradamente por um período significativo de tempo no mesmo território) e consenso inequívoco acerca de sua etiologia e técnicas de intervenção eficazes (a criminalização de condutas depende de uma análise minuciosa desses elementos e sua repercussão na sociedade).

Desde os primórdios até os dias de hoje a criminologia sofreu mudanças importantes em seu objeto de estudo. Houve tempo em que ela apenas se ocupava do estudo do crime (Beccaria), passando pela verificação do delinquente (Escola Positiva). Após a década de 1950, alcançou projeção o estudo das vítimas e também os mecanismos de controle social, havendo uma ampliação de seu objeto, que assumiu, portanto, uma feição pluridimensional e interacionista.

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