Arquivologia 03 - princípios - mapa

Arquivologia 03 - princípios - mapa

Princípios

Proveniência / respeito aos fundos princípio básico da Arquivologia segundo o qual o arquivo produzido por uma entidade coletiva, pessoa ou família não deve ser misturado aos de outras entidades produtoras. Também chamado de princípio de respeito aos fundos.

Fundo

Aberto Fundo ao qual podem ser acrescentados novos documentos em função do fato de a entidade produtora continuar em atividade.

Fechado Fundo que não recebe acréscimos de documentos em função de a entidade produtora não se encontrar mais em atividade.

Organicidade A organicidade é a qualidade segundo a qual os arquivos espelham a estrutura, funções e atividades da entidade produtora/acumuladora em suas relações internas e externas. Relação natural entre documentos de um arquivo em decorrência das atividades da entidade produtora

Cumulatividade / naturalidade

O arquivo é uma formação progressiva, natural e orgânica. Os registros arquivísticos não são coletados artificialmente, mas acumulados naturalmente nas administrações, em função do cumprimento dos seus objetivos práticos. Eles se acumulam de maneira contínua e progressiva, como sedimentos de estratificações geológicas, e isto os dotam de um elemento de coesão espontânea

Indivisibildiade / integridade Os fundos de arquivo devem ser preservados sem dispersão, mutilação, alienação, destruição não autorizada ou adição indevida, a fim de preservar seus valores de prova e informação. Este princípio é derivado do princípio da proveniência.

UnicidadeNão obstante sua forma, gênero, tipo ou suporte, os documentos de arquivo conservam seu caráter único, em função de seu contexto de produção.

Ordem Original

Obedecer a ordem original não está ligada ao respeito à ordem estrita que os documentos receberam na repartição de origem e, sim, o respeito à organicidade, isto é, a observância do fluxo natural e orgânico com que foram produzidos e não propriamente dos detalhes ordenatórios de seu primeiro arquivamento. O conceito não orienta, simplesmente, manter o acervo da forma como é recebido, afinal pode estar desorganizado, não ser integral ou, mesmo, não ser perceptível qualquer regra efetiva de organização. O ideal é buscar a organicidade e o contexto dos documentos de modo a permitir sua utilização como prova da execução das atividades.

Pertinência

O princípio segundo o qual os documentos deveriam ser reclassificados por assunto sem ter em conta a proveniência e a classificação original, denomina-se de pertinência ou temático. Baseia-se na análise do conteúdo para definir a organização dos documentos, é oposto ao princípio de respeito aos fundos. É um princípio abandonado ou "praticamente não mais utilizado".

Inalienabilidade / imprescritibilidade

São princípios complementares entre si e relacionam-se ao poder do Estado de manter sob sua custódia os arquivos acumulados pelas instituições públicas. Quando aplicado aos arquivos, proíbe sua venda ou sua cessão a terceiros (inalienabilidade) sem limite de tempo (imprescritibilidade).

Territorialidade

Define o domicílio legal dos documentos, ou seja, a jurisdição a que pertence cada documento, de acordo com a área territorial, a esfera de poder e o âmbito administrativo onde foi produzido e recebido. Conceito derivado do princípio da proveniência e segundo o qual arquivos deveriam ser conservados em serviços de arquivo do território no qual foram produzidos, excetuando-se os documentos elaborados pelas representações diplomáticas ou resultantes de operações militares.

Universalidade

Princípio que exige que o arquivista apreenda, compreenda, estruture, classifique, arranje e descreva a informação orgânica e registrada (ou seja, a informação arquivística) de uma forma global antes de passar para uma outra etapa mais detalhada. É a abordagem do geral ao particular que fundamenta a organização dos documentos arquivístico.

Reversibilidade Princípio atrelado à prática da função arquivística de restauração de documentos de arquivo. Defende que o material de arquivo não pode ser submetido a qualquer procedimento ou tratamento que não possa ser revertido, caso necessário.

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