Marcus orione gonçalves correia - teoria geral do processo

Marcus orione gonçalves correia - teoria geral do processo

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Correia, Marcus Orione Gonçalves Teoria geral do processo / Marcus Orione Gonçalves Correia. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2009. Bibliografia. 1. Processo (Direito) 2. Processo (Direito) - Brasil I. Título. 08-10113 CDU-347.9(81)

Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual 347.9(81)

Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia

Editora Manuella Santos

Assistente editorial Rosana Simone Silva / Larissa

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Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação

Data de fechamento da edição: 03-10-2008

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A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal.

A Érica, com quem sonho, de mãos dadas, todos os sonhos impossíveis.

Apresentação Introdução

Capítulo I — Considerações iniciais 5

1. O sistema de solução dos conflitos: classificação, crise e alternativas 2. Conceitos de direito processual civil, penal e do trabalho 3. Definição, denominação e natureza 4. Fontes das normas processuais 5. Interpretação da norma processual 6. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo 7. Princípios gerais do direito processual 7.1. Os princípios processuais existentes no Texto Constitucional 7.2. Demais princípios processuais 7.2.1. Os princípios processuais e o processo civil 7.2.2. Os princípios processuais e o processo penal 7.2.3. Os princípios processuais e o processo do trabalho

Capítulo I — Da jurisdição

1. Introdução 2. Princípios inerentes à jurisdição 3. Espécies de jurisdição 4. Distinção entre jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária 5. Órgãos da jurisdição 5.1. Supremo Tribunal Federal (STF) 5.2. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 5.3. Tribunais Regionais Federais e juízes federais 5.4. Tribunais e juízes do Trabalho 5.5. Tribunais e juízes eleitorais 5.6. Tribunais e juízes militares 5.7. Tribunais e juízes dos Estados

Capítulo I — Da ação

1. Natureza jurídica e conceito 1.1. Teoria imanentista (= teoria civilista) 1.2. A polêmica Windscheid-Muther 1.3. A ação como direito autônomo e concreto 1.4. A ação como direito potestativo 1.5. A ação como direito autônomo e abstrato 1.6. O poder constitucional de ação 2. Condições da ação 2.1. Possibilidade jurídica do pedido 2.2. Interesse de agir 2.3. Legitimidade 3. Elementos da ação

3.1. As partes 3.2. O pedido 3.3. A causa de pedir 4. Classificação das ações 4.1. Quanto ao provimento jurisdicional pleiteado 4.1.1. Ação de conhecimento a) Ação meramente declaratória b) Ação condenatória c) Ação constitutiva 4.1.2. Ação de execução 4.1.3. Ação cautelar 4.2. Classificação das ações penais 5. Ação e defesa 6. Concurso e cumulação de ações

Capítulo IV — Da competência

1. Conceito 2. Critérios determinativos e classificação da competência 3. Critérios objetivos 3.1. Competência em razão da matéria (= competência ratione materiae) 3.2. Competência em razão da pessoa (= competência ratione personae) 3.3. Competência em razão do valor da causa 4. Critério funcional (= competência funcional) 5. Critério territorial (= competência de foro)

5.1. Foro geral (= competência territorial geral) 5.2. Foros especiais 6. Os critérios determinativos da competência no processo penal 7. Competências absoluta e relativa 8. Prorrogação da competência, conexão, continência, prevenção e perpetuação da jurisdição 8.1. Prorrogação da competência 8.1.1. Foro de eleição 8.1.2. Ausência de oposição de exceção declinatória do foro e do juízo competente no prazo legal 8.2. Conexão 8.3. Continência 8.4. Prevenção 8.5. Perpetuação da jurisdição (= perpetuatio iurisdictionis) 9. Da declaração de incompetência

Capítulo V — Do processo 119

1. Conceito e natureza jurídica do processo 1.1. O processo como contrato 1.2. O processo como instituição 1.3. O processo como situação jurídica 1.4. O processo como relação jurídica 2. Características da relação jurídico-processual 3. Classificação dos processos

4. Estudo dos pressupostos processuais

Capítulo VI — Os sujeitos do processo e os serviços auxiliares da justiça

1. Introdução 2. O juiz 3. O Ministério Público 4. Os advogados 5. Serviços auxiliares da justiça 5.1. O escrivão ou diretor de secretaria 5.2. Oficial de justiça 5.3. Distribuidores 5.4. Contador 5.5. Perito 5.6. Intérpretes 5.7. Depositário e administrador

Capítulo VII — O litisconsórcio

1. Introdução 2. Classificações 3. Casos legais 3.1. Comunhão de direitos ou obrigações relativamente à lide (art. 46, I, do CPC) 3.2. Conexão pela causa de pedir (art. 46, I, do CPC) 3.3. Direitos e obrigações derivados do mesmo fundamento de fato ou de direito (art. 46, I, do CPC) 3.4. Afinidade de questões por um ponto de fato ou de direito (art. 46, IV, do CPC) 4. Litisconsórcio necessário 5. Posição dos litisconsortes

Capítulo VIII — Assistência

1. Introdução 2. Conceito de assistência 3. Assistência simples e assistência litisconsorcial 4. Procedimento

Capítulo IX — Oposição

1. Introdução 2. Competência e limite temporal 3. Procedimento

Capítulo X — Nomeação à autoria

1. Conceito 2. Procedimento

Capítulo XI — Denunciação da lide

1. Conceito 2. Legitimação

3. Procedimento 3.1. Denunciação feita pelo autor 3.2. Denunciação feita pelo réu 4. Efeitos da denunciação da lide

Capítulo XII — Do chamamento ao processo

1. Conceito 2. Casos legais 3. Procedimento

Capítulo XIII — Atos processuais

1. Conceito, características e classificação 2. Atos processuais das partes 3. Atos processuais do juiz 4. Atos processuais dos auxiliares da justiça

Capítulo XIV — Nulidade dos atos processuais

1. Introdução 2. Dispositivos legais

Capítulo XV — O tempo e o lugar dos atos processuais

1. O tempo dos atos processuais 2. O lugar dos atos processuais

Capítulo XVI — Prazos processuais

1. Introdução 2. Classificação 2.1. Prazos legais, judiciais e convencionais 2.2. Prazos comuns e prazos particulares 2.3. Prazos dilatórios e prazos peremptórios 2.4. Prazos próprios e prazos impróprios 3. Contagem dos prazos 4. Preclusão

Capítulo XVII — Intercâmbio processual

1. Introdução 2. Citação 2.1. Introdução 2.2. Modos de realizar a citação 2.3. Efeitos da citação válida 2.4. Da citação no processo penal 3. Intimação 4. Das cartas

Bibliografia

Pode parecer estranho realizar a apresentação de uma obra apenas quando ela ingressa na sua quinta edição. No entanto, a estranheza é apenas aparente. Expliquemos.

Quando concebida, o Autor era ainda professor de direito processual civil na Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita (UNESP). Desde essa época, nutre afeição pelo direito processual.

Com o correr do tempo, passou a ministrar aulas na área específica dos direitos sociais, com preferência para o direito da seguridade social. A análise científica do Autor, portanto, passou a voltar-se com destaque para os direitos fundamentais sociais — embora, nos últimos anos, venha desenvolvendo o cotejo destes com os direitos fundamentais individuais, dedicando-se aos diversos fenômenos de exclusão social e sua implicação a partir da lógica do direito.

Portanto, poderia parecer que a presente obra ficou deslocada no contexto dos estudos do Autor. No entanto, também aqui há apenas uma aparência.

Primeiro, porque, no caso específico dos juristas, é indispensável, na batalha contra as exclusões, que eles voltem os olhos para esse instrumento de luta valioso que é o processo. Aliás, já escrevemos alhures que, em interpretação evolutiva — indispensável no mundo moderno —, há que se cuidar para que os instrumentais do processo não inviabilizem a realização do direito — em especial quando este se destina aos mais fragilizados nas relações jurídicas.

Segundo, a atividade judicante do Autor traz-lhe o constante enfrentamento com questões processuais, que precisam ser refletidas à luz da efetivdade do processo.

Por essas razões a vinda ao mundo jurídico de mais esta edição.

O Autor

Pretende-se, aqui, realizar uma análise da teoria geral do processo em sua unidade. Geralmente se percebe, quando da leitura de obra sobre a matéria, a preocupação de seu enfoque apenas à luz do direito processual civil. O estudo unitário da teoria geral do processo, que nos propusemos realizar, implica a sua verificação de forma orgânica, com a constatação das similitudes, bem como das disparidades, das questões concernentes à matéria tomando como base não apenas o direito processual civil, mas também os direitos processuais penal e trabalhista. A tarefa é árdua e complexa, não obstante tenha-se buscado a maior abrangência possível na pesquisa do tema.

O intercâmbio entre os direitos processuais civil, penal e trabalhista, mormente quando analisado por meio da teoria geral do processo, é nítido.

Por outro lado, não há, por exemplo, como deixar de reparar a diversidade do objeto enfocado pelo processo civil e penal, com conseqüências diretas em algumas distinções entre os dois ramos. Nesse sentido é uníssona a doutrina.

Carnelutti, v. g., ressaltando o maior interesse da sociedade na imposição da sanção ao réu em relação ao direito penal, em vista das peculiaridades dos conflitos civil e penal, bem como da natureza das sanções impostas, é claro ao concluir que: “Se comprende fácilmente que sobre la diferencia funcional ahora señalada se haya planteado una diversa estructura del proceso según que tienda a la aplicación de la una o de la otra sanción. Por eso, se distingue el proceso penal del proceso civil”1 . Da mesma forma, em outra obra, preleciona que “el proceso penal sugiere la idea de la pena; y esta la idea del delito. Por eso el proceso penal corresponde al derecho penal, como el proceso civil corresponde al derecho civil. Mas concretamente, el proceso penal se hace para castigar los delitos; incluso para castigar los crímines”2 . Ainda Carnelutti, agora em outra obra3 , diz que a diferença entre o processo civil e o penal parte da diversidade da pena aplicada; o processo civil ocupa-se da restituição (sanção civil), e o processo penal, da pena (sanção penal). Isso provocaria uma diferença estrutural entre ambos os processos, a começar pela atuação das partes, com destaque para o Ministério Público, quando aparece nessa qualidade no processo penal.

Ao comentar o processo civil, Carnelutti4 afirma que, nele, a origem da discórdia é o conflito de interesses. Afinal, quem tem fome, por exemplo, quer pão, sendo que entre os não civilizados uma disputa por pão terminaria em luta, com a vitória do mais forte, enquanto entre os civilizados termina com a entrega da solução ao Estado, por meio do processo. Embora a situação não seja de guerra entre os conflitantes, há um potencial de conflito indesejável para a sociedade, que confia a solução ao Poder Judiciário. Aqui o processo será civil, mesmo porque não ocorreu, ainda, delito que reclama pena. Prosseguindo o raciocínio de Carnelutti, se a demanda por causa do pão, em vez de ser resolvida pelo Judiciário, mediante o processo civil, fosse resolvida pela força, com a morte de um dos contendores, estaríamos diante de um delito, que, por reclamar pena, seria solucionado pelo processo penal.

Para Ugo Rocco5 , enquanto o direito processual civil parte de relações substanciais de direito civil, o direito penal se funda em relações substanciais de direito penal: “el derecho, en cuanto atributivo o retributivo de bienes, o distributivo, o retributivo, o compensativo, o recompensativo, de bienes, es derecho civil; el derecho, en cuanto retributivo de males, es derecho penal”.

No entanto, mesmo diante das dessemelhanças, decorrentes do próprio interesse tutelado pelo direito material, não há como deixar de constatar a existência de uma constante colaboração entre os dois ramos.

Nosso estudo enfocará essas similitudes e as diferenças, sob a ótica, como já dito, da teoria geral do processo.

O mesmo se diga em relação ao processo civil e ao trabalhista.

São muitos os bens tutelados pelo direito material, o que acarreta a diversidade da incidência de várias questões processuais. Nesse sentido já se destacava que, “todavia, um processo, visto e sentido nessa unidade fundamental, não significa admitir a identidade dos direitos processuais civil, penal e trabalhista. Com efeito, cada ramo do direito processual guarda a sua individualidade. E as diferenças entre os vários processos resultam de seu próprio escopo”6 .

No entanto, colhe registrar que, a despeito dessa diversidade, o próprio art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho prevê que, “nos casos omissos, o direito processual comum (leia-se direito processual civil) será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível” com este último.

Portanto, há que, observadas as peculiaridades do bem tutelado, especialmente pelos respectivos direitos materiais, buscar-se, na medida do possível, a contribuição entre os diversos ramos do processo, para o aperfeiçoamento deste como um todo. Foi-se o tempo em que o processo penal ou o do trabalho precisavam buscar a sua autonomia, como ramos da ciência jurídica — e, portanto, procurava-se sempre a interpretação distanciadora do processo civil. É hora de avanço, e este somente será possível mediante uma análise orgânica dos três mais importantes ramos do direito processual. Essa análise, em sua unidade, da forma mais orgânica possível, não representa um retrocesso nas respectivas autonomias dos seus sub-ramos, mas a busca da maior efetividade de todos eles. Assim, ainda que de forma mais acanhada em alguns instantes e menos em outros, pretendemos oferecer aos que leiam esta obra uma visão, na medida de nossas possibilidades, mais unitária da teoria geral do processo.

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