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EPI e EPC

Monica Beltrami Silvana Stumm

2013 Curitiba-PR

Catalogação na fonte pela Biblioteca do Instituto Federal do Paraná

© INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Este Caderno foi elaborado pelo Instituto Federal do Paraná para a rede e-Tec Brasil.

Presidência da República Federativa do Brasil

Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Prof. Irineu Mario Colombo Reitor

Prof. Joelson Juk Chefe de Gabinete

Prof. Ezequiel Westphal Pró-Reitor de Ensino – PROENS

Gilmar José Ferreira dos Santos Pró-Reitor de Administração – PROAD

Prof. Silvestre Labiak Pró-Reitor de Extensão, Pesquisa e Inovação – PROEPI

Neide Alves Pró-Reitor de Gestão de Pessoas – PROGEPE

Bruno Pereira Faraco Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – PROPLAN

Prof. Marcelo Camilo Pedra Diretor Geral do Câmpus EaD

Prof. Célio Alves Tibes Junior Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão – DEPE/EaD Coordenador Geral da Rede e-Tec Brasil – IFPR

Thiago da Costa Florencio Diretor Substituto de Planejamento e Administração do Câmpus EaD

Prof.ª Patrícia de Souza Machado Coordenadora de Ensino Médio e Técnico do Câmpus EaD

Prof.ª Monica Beltrami Coordenadora do Curso

Rafaela Aline Varella Jaqueline Schneider Kleina Dallas Santos Maria Cristina Viana Sabino de Lima Assistentes Pedagógicos

Prof.ª Ester dos Santos Oliveira Coordenadora de Design Instrucional

Lídia Emi Ogura Fujikawa Designer Instrucional

Sílvia Kasprzak Iara Penkal Revisores Editoriais

Hilton Thiago Preisni Diagramador

Jessica Deus Soares Thaisa Socher Revisoras e-Tec/MEC Projeto Gráfico e-Tec Brasil3

Prezado estudante, Bem-vindo à Rede e-Tec Brasil!

Você faz parte de uma rede nacional de ensino, que por sua vez constitui uma das ações do Pronatec - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. O Pronatec, instituído pela Lei nº 12.513/2011, tem como objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população brasileira propiciando caminho de o acesso mais rápido ao emprego.

É neste âmbito que as ações da Rede e-Tec Brasil promovem a parceria entre a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) e as instâncias promotoras de ensino técnico como os Institutos Federais, as Secretarias de Educação dos Estados, as Universidades, as Escolas e Colégios Tecnológicos e o Sistema S.

A Educação a Distância no nosso país, de dimensões continentais e grande diversidade regional e cultural, longe de distanciar, aproxima as pessoas ao garantir acesso à educação de qualidade, e promover o fortalecimento da formação de jovens moradores de regiões distantes, geograficamente ou economicamente, dos grandes centros.

A Rede e-Tec Brasil leva diversos cursos técnicos a todas as regiões do país, incentivando os estudantes a concluir o Ensino Médio e realizar uma formação e atualização contínuas. Os cursos são ofertados pelas instituições de educação profissional e o atendimento ao estudante é realizado tanto nas sedes das instituições quanto em suas unidades remotas, os polos.

Os parceiros da Rede e-Tec Brasil acreditam em uma educação profissional qualificada – integradora do ensino médio e educação técnica, – é capaz de promover o cidadão com capacidades para produzir, mas também com autonomia diante das diferentes dimensões da realidade: cultural, social, familiar, esportiva, política e ética.

Nós acreditamos em você! Desejamos sucesso na sua formação profissional!

Ministério da Educação Novembro de 2011

Nosso contato etecbrasil@mec.gov.br

Apresentação e-Tec Brasil e-Tec Brasil5

Indicação de ícones

Os ícones são elementos gráficos utilizados para ampliar as formas de linguagem e facilitar a organização e a leitura hipertextual.

Atenção: indica pontos de maior relevância no texto.

Saiba mais: oferece novas informações que enriquecem o assunto ou “curiosidades” e notícias recentes relacionadas ao tema estudado.

Glossário: indica a definição de um termo, palavra ou expressão utilizada no texto.

Mídias integradas: sempre que se desejar que os estudantes desenvolvam atividades empregando diferentes mídias: vídeos, filmes, jornais, ambiente AVA e outras.

Atividades de aprendizagem: apresenta atividades em diferentes níveis de aprendizagem para que o estudante possa realizá-las e conferir o seu domínio do tema estudado.

Palavra das professoras-autoras1

Sumário

Aula 1 – A história e evolução do trabalho 13 1.1 A proteção dos trabalhadores 13

1.2 A preocupação com a saúde do trabalhador no Brasil 14 1.3 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) 14 1.4 A Organização Internacional do Trabalho (OIT) 15

Aula 2 – Introdução aos equipamentos de proteção 17 2.1 Equipamento de proteção coletiva (EPC) 17

2.2 Equipamento de proteção individual (EPI) 18

Aula 3 – Medidas de proteção 21 3.1 Conceito 21

3.2 Medidas de proteção – legislação 21 3.3 Os acidentes de trabalho 2

Aula 4 – Equipamentos de proteção coletiva I 25 4.1 Planejamento da proteção 25

4.2 Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) 25

4.3 Sistemas ou equipamentos de proteção coletiva para evitar queda 26

Aula 5 – Equipamentos de proteção coletiva I 31 5.1 Dispositivos de proteção para limitação de quedas 31

Aula 6 – Introdução à ventilação industrial 35 6.1 A importância da ventilação 35

6.2 Aplicações da ventilação industrial 36 6.3 Medidas de controle 37

Aula 7 – Ventilação geral diluidora 39 7.1 Tipos de ventilação industrial 39

7.2 Tipos de ventilação geral diluidora 39 7.3 Componentes de uma instalação VGD 41 7.4 Indicações e finalidades da VGD 41 e-Tec Brasil

Aula 8 – Ventilação local exaustora 45 8.1 Princípio de funcionamento 45

Aula 9 – Equipamentos coletores de contaminantes 51 9.1 Objetivos e finalidades 51

Aula 10 – Instituto Nacional de Metrologia,

Qualidade e Tecnologia (Inmetro): Parte I 5 10.1 O que é o Inmetro? 5

Aula 1 – Instituto Nacional de Metrologia,

Qualidade e Tecnologia (Inmetro): Parte I 61 1.1 Objetivo do Sinmetro 61

Aula 12 – NR 6: Equipamentos de Proteção Individual 65 12.1 Quando o EPI deve ser fornecido aos trabalhadores? 65

12.3 Responsabilidades do empregador 6 12.4 Responsabilidades do empregado 6 12.5 Responsabilidades do fabricante e do importador 67

Aula 13 – Certificado de Aprovação (CA) 69 13.1 Requisitos estabelecidos pela NR 6 69

Aula 14 – Escolha do protetor auricular adequado 73 14.1 Protetores auriculares 73

Aula 15 – Atenuação dos protetores auriculares I 7 15.1 Método simplificado valor único – NRR (Noise Reduction Rating) 7 e-Tec Brasil

Aula 16 – Atenuação dos protetores auriculares I 83 16.1 Método direto NRRsf 83

16.2 Dupla proteção 84 16.3 Pela análise de frequência 85 16.4 Observações importantes 86

Aula 17 – Cores e sinalização de segurança 89 17.1 Importância das cores na segurança do trabalho 89

17.2 Sinalização escrita e/ou com ilustrações 91

Aula 18 – Norma Regulamentadora 35: Parte I 93 18.1 Especificações da NR 35 93

18.2 O empregador 93

Aula 19 – Norma Regulamentadora 35: Parte I 97 19.1 Obrigações do trabalhador 97

Aula 20 – Equipamentos de proteção individual para trabalhos em altura 101 20.1 Como escolher o EPI 101

Referências 105 Atividades autointrutivas 1 Currículo das professoras-autoras 135 e-Tec Brasil e-Tec Brasil10 e-Tec Brasil10

Palavra das professoras-autoras e-Tec Brasil11

Querido aluno,

Bem-vindo a mais uma disciplina do nosso curso de Técnico em Segurança do Trabalho! Esta disciplina chama-se Equipamentos de Proteção Coletiva e Equipamentos de Proteção Individual. Aqui, você terá informações sobre as medidas de proteção, conhecerá o Inmetro, saberá a importância em utilizar equipamentos certificados.

Você aprenderá sobre os tipos de ventilação, equipamentos coletores e em como escolher o tipo correto de protetor auricular.

Durante as aulas você ouvirá falar sobre a NR 35, publicada em novembro de 2012, e que trata dos trabalhos em altura. Conhecerá os diversos equipamentos de proteção coletiva para esse tipo de atividade.

O que aprender durante as aulas, reforce com o estudo em casa. Faça as atividades propostas, dedique-se em querer saber mais, pesquisar além do livro.

Lembre-se que para ter sucesso e ser um bom profissional é necessário dedicação.

Desejamos que você tenha um ótimo estudo e um futuro profissional!

As autoras e-Tec Brasil13

Aula 1 – A história e evolução do trabalho

Nesta aula, vamos nos referir à época em que se tornou necessário o uso dos equipamentos de proteção. Antes da obrigatoriedade do uso, muitas pessoas faleceram, inclusive crianças.

Você já ouviu falar da Revolução Industrial? Na segunda metade do século XVIII, acontecia a Revolução Industrial. Foi nesse período que começaram a desenvolver novos equipamentos de trabalho, mas não havia nenhum tipo de preocupação com os danos que poderiam ocorrer à saúde do trabalhador (STUMM, 2006). Os trabalhadores estavam expostos a vários riscos.

1.1 A proteção dos trabalhadores Com um pouco mais de história você compreenderá melhor como tudo começou.

Na época da Revolução Industrial, conforme Botelho (2011), a mão de obra nas fábricas era formada especialmente por mulheres e crianças. As máquinas não possuíam nenhum tipo de proteção, as correias eram expostas e as crianças, em sua maioria, morriam com frequência.

Em 1802, foi aprovada na Inglaterra, a Lei de Saúde e Moral dos Aprendizes, conhecida como a Lei de Peel, com o objetivo de proporcionar o mínimo de condições de higiene aos aprendizes (BOTELHO, 2011). Mas, de acordo com Nogueira apud Botelho (2011), tal lei resolvia apenas em parte o problema de proteção ao trabalhador, surgindo assim leis complementares no ano de 1819.

Você reparou que foram 17 anos até o surgimento de novas leis? Muito tempo...

Com todos esses acontecimentos, no ano de 1830, um médico inglês chamado Robert Baker, foi procurado pelo dono de uma fábrica. Ele sentia-se bastante incomodado pelas péssimas condições de trabalho e buscou esse médico para saber como proteger a saúde de seus trabalhadores (BOTELHO, 2011).

E, a partir desse período muitos acontecimentos positivos ocorreram relacionados à saúde e proteção do trabalhador.

1.2 A preocupação com a saúde do trabalhador no Brasil

Agora vamos falar um pouquinho sobre como a preocupação com a saúde do trabalhador surgiu no nosso país.

Aqui no Brasil, até a década de 1920, segundo Botelho (2011), as condições de trabalho eram muito parecidas com as que falamos anteriormente, ou seja, similares ao período da Revolução Industrial.

Então você já pode imaginar que com o crescimento das indústrias no Brasil, aumentou também o número de trabalhadores e de acidentes. Com isso, entre os anos de 1930 a 1945, criou-se o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Era o governo do Presidente Getúlio Vargas.

A partir daí a evolução foi gradativa. Como falou Silva, apud Botelho (2011), surgiram departamentos, associações e a Fundacentro (em 1968), quando em 6 de julho de 1978 publicou-se a portaria 3.214 que aprovou e expediu as normas regulamentadoras, tão conhecidas de vocês.

Figura 1.1: Símbolo da Fundacentro Fonte: acervo das autoras (2013)

1.3 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Por diversas vezes você ouviu falar sobre a CLT, seja no seu trabalho ou aqui mesmo no nosso curso. Vamos relembrar alguns aspectos importantes.

A CLT surgiu na época do governo de Getúlio Vargas, em 1943, e tinha como propósito unificar toda a legislação trabalhista brasileira. O objetivo maior era regulamentar as relações individuais e coletivas do trabalho (GUIA TRABALHISTA, 2013). E você sabe quantos anos de trabalho foram necessários para a existência da CLT? Treze longos anos.

EPI e EPCe-Tec Brasil14

A CLT já foi alterada diversas vezes para adaptar-se aos dias atuais e até hoje é o que de mais importante existe para regulamentar as relações de trabalho, tanto urbano quanto rural e proteger o trabalhador.

1.4 A Organização Internacional do

Trabalho (OIT)

Você sabia que a OIT foi criada em 1919 e é a responsável por formular e aplicar as normas internacionais do trabalho? O Brasil, além de ser um dos membros fundadores, está presente desde a primeira reunião na Conferência Internacional do Trabalho. Dentre as seis convenções adotadas pela OIT, as mais importantes para o progresso da legislação estrangeira, segundo Botelho (2011) são a 148, a 155 e a 161.

Segundo Silva (2009), convenção internacional é uma forma de acordo que visa criar normas gerais para regularizar o que diz respeito ao Direito Internacional.

1.4.1 As Convenções 148, 155 e 161 Você deve se recordar que já falamos algumas vezes sobre as convenções da OIT. Aqui faremos um breve relato especificando a função de cada uma.

A Convenção 148, promulgada em 15 de outubro de 1986, trata do meio ambiente de trabalho envolvendo a contaminação do ar, ruído e vibrações. Determina a responsabilidade da autoridade competente, em estabelecer critérios para definir os riscos de exposição e fixar limites no local de trabalho à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações. Define também a responsabilidade dos empregadores quanto à vigência desses riscos.

A Convenção 155, promulgada em 19 de setembro de 1994, trata dos serviços de segurança e saúde dos trabalhadores. Tem como conteúdo básico o dever de elaborar e colocar em prática uma política nacional referente à segurança e saúde dos trabalhadores e meio ambiente de trabalho, prevenindo acidentes e danos à saúde.

E a Convenção 161, promulgada em 2 de maio de 1991, trata dos serviços de saúde no trabalho. Tem como objetivo formular e aplicar uma política nacional que, ao longo do tempo, estabeleça serviços de saúde no trabalho.

Nesta aula, você percebeu o quanto a Revolução Industrial foi importante na evolução do trabalho, na formação da mão de obra e na preocupação com a saúde do trabalhador.

Para saber mais sobre a OIT e suas convenções, acesse o endereço do Ministério do Trabalho e Emprego em: http:// portal.mte.gov.br/portal-mte e-Tec BrasilAula 1 – A história e evolução do trabalho15

Resumo Nesta aula, abordamos parte da história, como tudo começou. Você aprendeu sobre:

• a Revolução Industrial e a lei de Peel.

• a preocupação no Brasil.

• CLT, OIT e as convenções.

Atividades de aprendizagem • Sugerimos a você que, como atividade, faça um bom resumo sobre a aula de hoje. Como nossa aula foi bastante teórica, o resumo irá ajudá-lo a gravar com mais facilidade os pontos principais.

Anotações

EPI e EPCe-Tec Brasil16

e-Tec Brasil17

Aula 2 – Introdução aos equipamentos de proteção

O objetivo desta aula inicial é fazer uma breve introdução aos equipamentos de proteção coletiva, que chamamos de EPC e aos equipamentos de proteção individual, que chamamos de EPI. A partir dessas informações você terá uma compreensão melhor das próximas aulas.

Você já ouviu, diversas vezes, falar em equipamentos de proteção coletiva, os quais vamos apenas denominar de EPC e em equipamentos de proteção individual, que chamaremos de EPI. Mas, talvez ainda não seja muito fácil de saber quando são usados os EPCs e os EPIs e, até mesmo, por que e com qual finalidade se opta por um, por outro ou pelos dois.

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