Caminhos para Analise das Politicas de Saúde

Caminhos para Analise das Politicas de Saúde

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Caminhos para Análise das Políticas de Saúde

Coordenador Nacional da Rede UNIDA

Alcindo Antônio Ferla Coordenação Editorial Alcindo Antônio Ferla Conselho Editorial

Adriane Pires Batiston - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Brasil Alcindo Antônio Ferla - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil

Àngel Martínez-Hernáez - Universitat Rovira i Virgili, Espanha

Angelo Steffani - Universidade de Bolonha, Itália Ardigó Martino - Universidade de Bolonha, Itália

Berta Paz Lorido - Universitat de les Illes Balears, Espanha

Celia Beatriz Iriart - Universidade do Novo México, Estados Unidos da América

Dora Lucia Leidens Correa de Oliveira - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil

Emerson Elias Merhy - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil Izabella Barison Matos - Universidade Federal da Fronteira Sul, Brasil

João Henrique Lara do Amaral - Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil

Julio César Schweickardt - Fundação Oswaldo Cruz/Amazonas, Brasil Laura Camargo Macruz Feuerwerker - Universidade de São Paulo, Brasil

Laura Serrant-Green - University of Wolverhampton, Inglaterra

Leonardo Federico - Universidade de Lanus, Argentina

Lisiane Böer Possa - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil

Liliana Santos - Universidade Federal da Bahia, Brasil

Mara Lisiane dos Santos - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Brasil

Márcia Regina Cardoso Torres - Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Brasil

Marco Akerman - Universidade de São Paulo, Brasil

Maria Luiza Jaeger - Associação Brasileira da Rede UNIDA, Brasil

Maria Rocineide Ferreira da Silva - Universidade Estadual do Ceará, Brasil Ricardo Burg Ceccim - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil

Rossana Staevie Baduy - Universidade Estadual de Londrina, Brasil

Sueli Goi Barrios - Ministério da Saúde - Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria/RS, Brasil

Túlio Batista Franco - Universidade Federal Fluminense, Brasil

Vanderléia Laodete Pulga - Universidade Federal da Fronteira Sul, Brasil

Vera Lucia Kodjaoglanian - Fundação Oswaldo Cruz/Pantanal, Brasil

Vera Rocha - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil

Comissão Executiva Editorial

Janaina Matheus Collar

João Beccon de Almeida Neto

Arte gráfica – Capa

Pedro Henrique Maia Quadros

Diagramação

Luciane de Almeida Collar Bibliotecária Responsável Jacira Gil Bernardes

Mattos, Tatiana Wargas de Faria Baptista, organizadores. – 1.ed. –
– Porto Alegre: Rede UNIDA, 2015.
509 p. : il. – (Série INTERLOCUÇÕES. Práticas, experiências e

C183 Caminhos para análise das políticas de saúde / Ruben Araujo de pesquisas em saúde)

DOI: 10.18310/9788566659399
ISBN: 978-85-66659-39-9
1.Políticas públicas de saúde. 2. Políticas de saúde. 3. Saúde –

Pesquisa. 4. Avaliação em saúde. 5. Metodologia da pesquisa. I. Mattos, Ruben Araujo de. I. Baptista, Tatiana Wargas de Faria. I. Série.

CDU: 614(81)
NLM: WA525

Grafia atualizada segundo o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, que entrou em vigor no Brasil em 2009.

Copyright © 2015 by Ruben Araujo Mattos e Tatiana Wargas de Faria Baptista.

Bibliotecária responsável: Jacira Gil Bernardes – CRB 10/463

Todos os direitos desta edição reservados à Associação Brasileira Rede UNIDA Rua São Manoel, nº 498 - CEP 90620-110, Porto Alegre – RS Fone: (51) 3391-1252 w.redeunida.org.br

Série INTERLOCUÇÕES. Práticas, experiências e pesquisas em saúde

Ruben Araujo de Mattos

Tatiana Wargas de Faria Baptista Organizadores

Caminhos para Análise das Políticas de Saúde

1º Edição

Porto Alegre, 2015 Rede UNIDA

Este livro nasce de uma parceria antiga na discussão sobre análise de políticas de saúde no Brasil e se concretiza como projeto de investigação no ano de 2009, a partir do debate de uma disciplina realizada na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz, numa parceria de três professores e instituições – Ruben Mattos (IMS/UERJ), Tatiana Wargas (ENSP/FIOCRUZ) e Gustavo Matta (EPSJV/ FIOCRUZ). A disciplina tinha como objeto discutir ‘Políticas que intencionam mudar práticas’ e por isso propunha-se a analisar duas políticas nacionais em curso, a Política de Educação Permanente e a Política de Humanização.

Em torno da disciplina agregaram-se alunos das três instituições e novos parceiros de debate. No mesmo ano a Faperj lançou um edital para apoio à confecção de material didático e surgiu como proposta do grupo o desafio de se elaborar um material de apoio sobre análise de políticas. O projeto passou a ser escrito a muitas mãos e enfim encaminhado para análise. Em poucos meses recebemos a notícia de que o projeto havia sido aprovado e assim iniciamos uma série de conversas muito potentes de reflexão. O projeto reuniu em torno dele um grupo de pesquisadores e alunos que se configurou inicialmente da seguinte forma: Ruben Araujo de Mattos (IMS), Tatiana Wargas de Faria Baptista (ENSP) e Francini Lube Guizardi

Ruben Araujo de Mattos e Tatiana Wargas de Faria Baptista (Orgs)_

(EPSJV), Camila Furlanetti Borges (EPSJV), Grasiele Nespoli (EPSJV) e Valéria Cristina Gomes de Castro (EPSJV), além de dois alunos da pós-graduação do IMS/Uerj - Eduardo Alves Melo e Felipe de Oliveira Lopes Cavalcanti. Ao todo eram 8 integrantes.

No decorrer do projeto o grupo sofreu algumas mudanças, alguns chegaram, outros tiveram que se afastar. A equipe de trabalho na etapa de construção do livro assim se configurou: Ruben Araujo de Mattos (IMS), Tatiana Wargas de Faria Baptista (ENSP), Francini Lube Guizardi (EPSJV), Camila Furlanetti Borges (EPSJV), Felipe de Oliveira Lopes Cavalcanti (IMS), Maria Luiza S. Cunha (EPSJV), Márcia Raposo Lopes (EPSJV), Valéria Cristina G. de Castro (EPSJV), Arthur Lobo Costa Mattos, Mônica de Rezende (ENSP), Anakeila de Barros Stauffer (EPSJV), Gustavo Correa Matta (ENSP), Arlinda Moreno (ENSP) e Carolina Fernandes Pombo-de-Barros. Ao todo a equipe reuniu 14 integrantes, além de parcerias com professores convidados para o desenvolvimento dos textos para o material, com a participação nas Oficinas de discussão do projeto.

Hoje a rede de conversas e parceiros cresce e a equipe se capilariza em diferentes redes. Esperamos que este seja apenas o início de um caminho de discussões, reflexões e afetações em curso.

Grupo ‘Caminhos para análises de políticas de saúde’

CAMINHOS PARA ANÁLISES DE POLÍTICAS DE SAÚDE9
INTRODUÇÃO15

PARTE 1 - SOBRE A CIÊNCIA E A POLÍTICA

Araujo de Mattos29

CAPÍTULO 1 - CIÊNCIA, METODOLOGIA E O TRABALHO CIENTÍFICO (ou tentando escapar dos horrores metodológicos) - Ruben

- Ruben Araujo de Mattos83

CAPÍTULO 2 - SOBRE POLÍTICA (ou o que achamos pertinente refletir para analisar políticas) - Tatiana Wargas de Faria Baptista

PARTE 2 - OS DIFERENTES OLHARES NA ANÁLISE DE POLÍTICAS

Fontes153

CAPÍTULO 3 - CIÊNCIA E MÉTODO DE TRABALHO CIENTÍFICO – MARX E O MARXISMO - Ialê Falleiros - Valéria Castro - Virgínia

- Camila Duarte Gerassi181

CAPÍTULO 4 - O NEO - INSTITUCIONALISMO E A ANÁLISE DE POLÍTICAS DE SAÚDE: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA REFLEXÃO CRÍTICA - Luciana Dias de Lima - Cristiani Vieira Machado

Rezende221

CAPÍTULO 5 - A IDEIA DE CICLO NA ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - Tatiana Wargas de Faria Baptista - Mônica de

CAPÍTULO 6 - A ANÁLISE DA POLÍTICA PROPOSTA POR BALL - Mônica de Rezende - Tatiana Wargas de Faria Baptista..........273

Este projeto surge a partir de algumas inquietações, de um grupo de pesquisadores e estudantes da área da saúde coletiva, no processo de estudo e busca de compreensão sobre o modo de construção das políticas de saúde no Brasil. De fato, na busca de respostas para diferentes questões sobre os problemas que se apresentam no contexto do sistema de saúde e das práticas em serviço e que dificultam o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde, tal como idealizado na Constituição Federal de 1988.

Nossas questões assim se apresentavam:

Por que algumas políticas parecem nunca sair do papel?

Por que algumas políticas vingam e outras não?

Por que o que se expressa no discurso de governantes e representantes das instituições de governo muitas vezes parece estar tão distante do que é o dia-a-dia da política ou do que se faz no contexto de uma instituição e das práticas em serviço?

Por que há uma tendência a acreditar que as políticas nacionais são capazes de mudar realidades no âmbito das localidades e serviços?

DE: CONTRIBUIÇÕES PARA O DEBATE - Marly M. Cruz285

CAPÍTULO 7 - AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE SAÚ-

S. Cunha319

CAPÍTULO 8 - CONTRIBUIÇÕES DO MOVIMENTO INSTITUCIONALISTA PARA O ESTUDO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - Francini Lupe Guizardi - Márcia Raposo Lopes - Maria Luiza

Mattos347

CAPÍTULO 9 - CONTRIBUIÇÕES DA ARQUEOLOGIA E DA GENEALOGIA À ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE SAÚDE - Artur Lobo Costa

CAPÍTULO10 - BREVES REFLEXÕES SOBRE OS CAMINHOS DA PES-
QUISA - Ruben Araujo de Mattos403

PARTE 3 - CAMINHOS DE PESQUISA NA ANÁLISE DE POLÍTICAS

INDICAÇÃO? - Arlinda B Moreno417

CAPÍTULO 1 - OLÁ, BASE DE DADOS, PODERIA ME DAR UMA

NO CAMPO DA POLÍTICA - Carolina Pombo de Barros427

CAPÍTULO 12 - ANÁLISE TEXTUAL COM O PROGRAMA ALCESTE: UMA APLICAÇÃO EM PESQUISA DE REPRESENTAÇÕES SOCIAIS

ANÁLISE DE POLÍTICAS - Luciana Dias de Lima433

CAPÍTULO 13 - SOBRE O USO DE TÉCNICAS ESTATÍSTICAS NA

Macruz Feuerwerker - Emerson Elias Merhy439

CAPÍTULO 14 - COMO TEMOS ARMADO E EFETIVADO NOSSOS ESTUDOS, QUE FUNDAMENTALMENTE INVESTIGAM POLÍTICAS E PRÁTICAS SOCIAIS DE GESTÃO E DE SAÚDE? - Laura Camargo

Merhy - Laura Camargo Macruz Feuerwerker461

CAPÍTULO 15 - VIAGEM CARTOGRÁFICA: PELOS TRILHOS E DESVIOS - Débora Bertussi - Rossana Staevie Baduy - Emerson Elias

Fernandes487

CAPÍTULO 16 - CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS SOBRE A TÉCNICA DA OBSERVAÇÃO PARTICIPANTE - Fernando Manuel Bessa SOBRE OS AUTORES.................................................................507

Caminhos para Análise das Políticas de Saúde_Ruben Araujo de Mattos e Tatiana Wargas de Faria Baptista (Orgs)_

Quem são os grupos, instituições e sujeitos na discussão política no Brasil?

Por que a política é comumente tratada como uma atribuição de governos e grupos sociais organizados?

As questões que mobilizam os estudos de política conseguem responder às inquietações de movimentos sociais, de profissionais de saúde e outros grupos sociais?

As pesquisas acadêmicas possibilitam o diálogo com outros grupos?

Afinal, para que servem os estudos de análise de política? E por que uma pessoa se coloca o desafio de fazer um estudo deste tipo?

Ao nos aproximarmos destas questões, percebemos pelo menos três grandes desafios no desenvolvimento dos estudos de análise de política de saúde no Brasil:

1) O desafio de reconhecimento de nossa trajetória política, social e cultural e suas interferências no processo político. A análise das políticas de saúde não deveria manterse restrita ao olhar setorial. Assim, entendemos que é preciso extrapolar a análise e aprofundar as especificidades e diversidades do modo de produção das políticas no Brasil.

2) O desafio de desenvolver e adaptar conceitos e abordagens que possam dar conta do nosso modo de construção das políticas. Nossa herança colonialista parece se refletir na produção de conhecimento. Desta forma, identificamos uma forte tendência de nossos estudos de incorporar os modelos e tipologias propostos na literatura internacional sem fazer, necessariamente, um uso crítico ou adaptado às nossas políticas, criando uma rigidez desnecessária nas análises propostas.

3) O desafio de explorar metodologias de análise que possibilitem a reflexão sobre os objetivos e alcances dos estudos, entendendo a metodologia como parte do processo de produção de conhecimento, que deve ser construída a partir das questões que mobilizam cada estudo e não como modelos a priori que devem ser aplicados em diferentes estudos.

Mas como enfrentar estes desafios sem constituir um esforço coletivo de construção de novos referenciais ou ao menos debater sobre os usos que temos feito dos referenciais até então utilizados? E como superar estes problemas sem refletir sobre o modo como temos construído nossos estudos e nos utilizado das metodologias propostas? Estes desafios orientam a proposta de construção desse material, com a definição de um duplo objetivo:

1 – potencializar o debate aberto e reflexivo sobre a orientação política de nosso Estado e dos rumos das políticas de saúde no Brasil, ampliando a discussão sobre a política para além do âmbito de governos e da academia, tornando-o um debate social.

2 – ofertar um conjunto de referenciais de análise, técnicas de pesquisa e materiais que possam ser apropriados por diferentes sujeitos no debate político, potencializando seu uso acadêmico ou social.

A aposta feita é incentivar mais pessoas para que façam análise (s) de política(s), ampliando seu escopo a partir do reconhecimento do outro como sujeito político, do entendimento das especificidades locais e regionais e da construção de referenciais e metodologias de pesquisa que aprofundem a reflexão sobre nossa realidade política, social e cultural.

Por estas razões este é um material que busca o diálogo com um público amplo e diversificado. Dirige-se a estudantes de pós-graduações, graduações e ensino médio, cuja formação volte-se para o campo da Saúde Coletiva,

Caminhos para Análise das Políticas de Saúde_Ruben Araujo de Mattos e Tatiana Wargas de Faria Baptista (Orgs)_ assim como aos profissionais de saúde, aos integrantes do movimento social organizado e aos diversos sujeitos envolvidos com a construção do direito à saúde sob as mais diversas formas de protagonismo político.

O projeto apresenta dois produtos: este livro sobre os caminhos possíveis na análise de políticas de saúde e um site com divulgação de todos os conteúdos do livro, links e materiais diversos (w.ims.uerj.br/pesquisa/ccpas). O site visa permitir aportes e críticas contínuas e também constituir-se num espaço plural de debate e uma ferramenta abrangente de formação.

Sabemos que este projeto é o início de um longo caminho e que, pela sua proposta, não se faz sozinho, mas em rede, com diferentes olhares e percepções sobre um mesmo objeto. Também por isso, trata-se de um projeto que assume uma postura construcionista do conhecimento e da ciência. Ou seja, desejamos contribuir para estudos não neutros, guiados pela aspiração de construir uma sociedade mais justa e um sistema de saúde capaz de responder de modo integral às necessidades de saúde da população brasileira; aspiramos colaborar com a realização de estudos que se pautem na busca da objetividade, entendida não mais como correspondência à realidade, mas como o exame sistemático das premissas, das crenças e dos valores que norteiam a investigação, de modo a evitar que as conclusões sejam tão somente a expressão daquelas crenças e valores do investigador.

Assim, contribuir para a formação de pesquisadores nessa perspectiva implica enfatizar a capacidade de refletir e de compreender criticamente o próprio processo de investigação no qual se engajam.

Este material reúne um conjunto de diferentes aportes teóricos e contribuições para o debate. Não se trata de desenvolver uma nova abordagem ou outro modo de pensar a investigação das políticas de saúde no Brasil, e sim de fomentar a pesquisa e a troca em rede.

Sejam muito bem-vindos! Ruben A Mattos e Tatiana W F Baptista

Este material pretende contribuir para a produção de conhecimento sobre políticas de saúde. Mas o que significa produzir conhecimento sobre políticas?

Esta é uma pergunta central que não tem uma resposta única, nem uma resposta certa. Em torno desta pergunta existem debates bastante significativos, com posições distintas. Por isso, talvez seja melhor perguntarmos o que significa, no contexto deste material, produzir conhecimento sobre políticas. É exatamente por aí que queremos começar.

Dentre os diversos debates existentes, há dois que queremos destacar: um sobre a produção de conhecimento e outro sobre a produção de políticas. São debates de ordens diferentes, visto que o primeiro aprofunda a reflexão sobre a noção de ciência como uma das formas da produção de conhecimento e o segundo nos ajuda a compreender a relação entre a noção de política, poder e Estado.

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