Direito Processual Penal Esquem - Pedro Lenza.pdf

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Reis, Alexandre Cebrian

Araújo

Direito processual penal esquematizado /

Alexandre Cebrian Araújo Reis e Victor

Eduardo Rios Gonçalves ; coordenador Pedro

Lenza. – 2. ed. – São Paulo : Saraiva, 2013. 1. Processo penal – Legislação – Brasil I.

Gonçalves, Victor Eduardo. I. Lenza, Pedro. I. Título.

Índice para catálogo sistemático:

Diretor editorial Luiz Roberto Curia

Gerente de produção editorial Lígia Alves

Editor Jônatas Junqueira de Mello

Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria

Arte e diagramação e revisão Know-how Editorial

Serviços editoriais Camila Artioli Loureiro e Elaine Cristina da Silva

Capa Aero Comunicação

Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Know-how Editorial

Data de fechamento da edição: 10-1-2013

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Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do

Código Penal. Código Penal.

Aos meus pais, Geová e Célia, dos quais recebi cotidianas lições de compreensão e de retidão;

Aos meus diletos irmãos, Letícia e Eduardo, pessoas de invulgares virtudes e amigos de todos os momentos;

Adriana, Helena, Isabel e Luiza: o livro é de vocês, é claro;amadas esposa e filhas, dentre todas as bênçãos que Deus,em sua infinita bondade, tem -me concedido, nenhuma é tão valiosa como a dádiva de conviver com vocês. Alexandre Cebrian Araújo Reis

Aos meus queridos pais, Carlos e Elbe, e às minhas amadas Isabella,

Valentina e Gabriela,carinhosas filhas e esposa, companheiras de todas as horas e razão de meu viver. Victor Eduardo Rios Gonçalves

Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar uma metodologia de estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, oferecesse o conteúdo necessário à preparação para provas e concursos.

O trabalho foi batizado como Direito constitucional esquematizado®. Em nosso sentir, surgia ali uma metodologia pioneira, idealizada com base em nossa experiência no magistério e buscando, sempre, otimizar a preparação dos alunos.

A metodologia se materializou nos seguintes “pilares”:

esquematizado®: a parte teórica é apresentada de forma objetiva, dividida em vários itens e subitens e em parágrafos curtos. Essa estrutura revolucionária rapidamente ganhou a preferência dos concurseiros; superatualizado: doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País; linguagem clara: a exposição fácil e direta, a leitura dinâmica e estimulante trazem a sensação de que o autor está “conversando” com o leitor; palavras -chave (keywords): os destaques na cor azul possibilitam a leitura “panorâmica” da página, facilitando a fixação dos principais conceitos. O realce colorido recai sobre os termos que o leitor certamente grifaria com a sua caneta marca -texto; recursos gráficos: esquemas, tabelas e gráficos favorecem a assimilação e a memorização dos principais temas; questões resolvidas: ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com questões de concursos ou elaboradas pelos próprios autores, o que permite conhecer as matérias mais cobradas e também checar o aprendizado.

Depois de muitos anos de aprimoramento, o trabalho passou a atingir tanto os candidatos ao Exame de Ordem quanto todos aqueles que enfrentam os concursos em geral, sejam das áreas jurídica ou não jurídica, de nível superior ou mesmo os de nível médio, assim como os alunos de graduação e demais profissionais.

Ada Pellegrini Grinover, sem dúvida, anteviu, naquele tempo, a evolução do Esquematizado®. Segundo a Professora escreveu em 1999, “a obra destina -se, declaradamente, aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação, e, por isso mesmo, após cada capítulo, o autor insere questões para aplicação da parte teórica. Mas será útil também aos operadores do direito mais experientes, como fonte de consulta rápida e imediata, por oferecer grande número de informações buscadas em diversos autores, apontando as posições predominantes na doutrina, sem eximir-se de criticar algumas delas e de trazer sua própria contribuição. Da leitura amena surge um livro ‘fácil’, sem ser reducionista, mas que revela, ao contrário, um grande poder de síntese, difícil de encontrar mesmo em obras de autores mais maduros, sobretudo no campo do direito”.

Atendendo ao apelo de “concurseiros” de todo o País, sempre com o apoio incondicional da Editora Saraiva, convidamos professores das principais matérias exigidas nos concursos públicos das áreas jurídica e não jurídica para compor a

Coleção Esquematizado®.

Metodologia pioneira, vitoriosa, consagrada, testada e aprovada.

Professores com larga experiência na área dos concursos públicos. Estrutura, apoio, profissionalismo e know -how da Editora Saraiva. Sem dúvida, ingredientes indispensáveis para o sucesso da nossa empreitada!

Para o direito processual penal, tivemos a honra de contar com o trabalho de Alexandre Cebrian Araújo Reis e do professor Victor Eduardo Rios Gonçalves, que souberam, com maestria, aplicar a metodologia “esquematizado®” à vasta e reconhecida experiência profissional de ambos, como promotores de justiça e autores de consagradas obras.

A trajetória deles é muito parecida, e provavelmente isso tenha sido um ingrediente fundamental para coesão e excelência do trabalho, até porque já escrevem juntos, com inquestionável sucesso e há anos, pela Coleção Sinopses

Jurídicas da Editora Saraiva.

Victor formou-se, em 1990, na Faculdade de Direito do Largo São

Francisco, ingressando, logo no ano seguinte, no Ministério Público de São Paulo. Cebrian, em 1995, também se formou pela USP e, no ano seguinte de sua formatura, ingressou no MP/SP, onde, até hoje, lá se encontram honrando, e muito, a instituição.

Esse reconhecimento profissional aparece coroado na atuação de ambos na assessoria jurídica criminal do Procurador-Geral de Justiça, Victor por 4 anos, de 2004 a 2008, e, Cebrian, na mesma função, nos anos de 2007 e 2008.

Victor, desde 1994, tem lecionado direito penal e processual penal no Complexo Educacional Damásio de Jesus, o que, por esse motivo, já lhe credencia como um dos maiores e mais respeitados professores da matéria, além de ser autor de outros volumes da vitoriosa Coleção Esquematizado®.

Na carreira do MP, Cebrian integrou, com destaque, nos anos de 2004 e 2005, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado da região de Campinas.

Cebrian exerceu a função de Diretor-adjunto do Departamento de Estudos

Institucionais da Associação Paulista do Ministério Público e atualmente integra a Comissão de Estudos Institucionais e Acompanhamento Legislativo dessa mesma associação. Ainda, participou de grupos de trabalho constituídos pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e pela Procuradoria-Geral de

Justiça, destinados a analisar propostas de reforma do Código de Processo Penal.

Não temos dúvida de que este livro contribuirá para “encurtar” o caminho do ilustre e “guerreiro” concurseiro na busca do “sonho dourado”!

Esperamos que a Coleção Esquematizado® cumpra o seu papel. Em constante parceria, estamos juntos e aguardamos suas críticas e sugestões.

Sucesso a todos! Pedro Lenza pedrolenza@terra.com.br twitter: @pedrolenza http://www.saraivajur.com.br/colecao_esquematizado/

NOTA DOS AUTORES À 2ª EDIÇÃO

Ao aceitarmos o honroso convite que nos foi dirigido pelo Professor Pedro

Lenza, para que aplicássemos ao estudo do Direito Processual Penal o consagrado método concebido pelo citado mestre, descortinou-se a possibilidade de oferecermos aos estudantes e operadores do direito uma diferenciada fonte de estudo e de consulta, que primasse pela abrangência do conteúdo e pela clareza na forma de sua exposição.

O desafio, todavia, não era pequeno. Para que essa meta fosse alcançada, a obra teria de contemplar o extenso programa que usualmente é exigido nos concursos públicos de ingresso nas carreiras jurídicas, sem que, no entanto, se deslustrasse com divagações ou com repetições desnecessárias. Além disso, deveria servir de repositório de informações atualizadas também a profissionais já experientes, que buscam, por exigência das atividades diárias, manancial dessa natureza.

Convictos da eficácia didática do método “Esquematizado®” e contando com as valorosas sugestões de seu idealizador, entregamo-nos ao estimulante trabalho de oferecer, em uma obra, análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem a atividade processual, bem como o exame das variantes doutrinárias sobre cada um dos temas e, ainda, informação sobre o entendimento adotado pelos Tribunais Superiores.

A esse esforço somou-se a preocupação de garantir, com a utilização de recursos gráficos, a sistematização do estudo da disciplina e uma maior facilidade de memorização das matérias. A reunião de questões de concursos públicos teve por escopo exaltar a importância de vários dos temas que, com frequência, constituem objeto das provas e, também, estimular a aplicação criteriosa dos conhecimentos hauridos. Por fim, considerando que muitos concursos públicos têm exigido a elaboração de peças processuais, tivemos a preocupação de compilar, anexados ao final da obra, modelos daquelas mais importantes, a fim de que o leitor possa habituar -se à sua formatação e conteúdo.

Sempre sob a luz dos postulados constitucionais que alicerçam a atividade processual, a obra ambiciona comentar as disposições do Código de Processo Penal, consideradas as diversas alterações legislativas levadas a efeito desde sua edição, notadamente aquelas introduzidas pelas Reformas de 2008/2009 (Lei n. 1.689/2008, Lei n. 1.690/2008, Lei n. 1.719/2008, Lei n. 1.900/2009) e, também, pelo recente diploma que modificou o regime da prisão processual e da fiança e, ainda, disciplinou a aplicação de medidas cautelares pessoais diversas da prisão (Lei n. 12.403/2011).

Para esta 2ª edição, procuramos, além de oferecer informação sobre recentes posicionamentos adotados pelo STF e pelo STJ em relação a temas importantes e de inserir novas questões de concursos e de exames da OAB, expandir o conteúdo do trabalho, por meio da inserção de outros tópicos, até mesmo em razão da superveniência de novas leis.

Assim é que intentamos enriquecer a obra com alguns assuntos relevantes, dentre os quais se destacam: o direito de conhecimento da formação profissional do perito; a imunidade de que gozam os jornalistas, na condição de testemunhas, ao dever de indicar as suas fontes de informação; as hipóteses em que se admite a substituição de testemunhas; e a possibilidade de difusão, para outros ritos procedimentais, da norma que prevê o interrogatório como o último ato de instrução probatória nos procedimentos comuns.

No que diz respeito às inovações legislativas, fomos movidos pelo desejo de apresentar os reflexos, para o processo penal, da Lei n. 12.654/2012 e da Lei n. 12.694/2012, que tratam, respectivamente, da coleta de perfil genético para fins de identificação e prova, e da formação de órgão jurisdicional de primeiro grau colegiado em causas que tenham por objeto crimes praticados por organizações criminosas, em todo o tempo contrastando as disposições desses diplomas com as normas constitucionais.

1 INTRODUÇÃO E ALCANCE DAS NORMAS PROCESSUAIS PENAIS

1.1. CONCEITO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1.2. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS 1.3. LEI PROCESSUAL PENAL NO ESPAÇO 1.4. LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO 1.5. INTERPRETAÇÃO DA LEI (HERMENÊUTICA) 1.6. INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA E EXTENSIVA 1.7. INTEGRAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL PENAL 1.8. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 1.9. QUESTÕES

2 INQUÉRITO POLICIAL

2.1. CONCEITO 2.2. CARACTERÍSTICAS 2.3. LOCAL POR ONDE DEVE TRAMITAR O INQUÉRITO 2.4. SUSPEIÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL 2.5. FORMAS DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL

2.6. REQUERIMENTO DO OFENDIDO NOS CRIMES DE AÇÃO PRIVADA

2.7. PRAZOS PARA A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO 2.8. DILIGÊNCIAS 2.9. REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS

2.10. OUTRAS FUNÇÕES DA AUTORIDADE POLICIAL DURANTE O INQUÉRITO

2.1. INCOMUNICABILIDADE 2.12. CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL 2.13. QUESTÕES

3 DA AÇÃO PENAL

3.1. CONCEITO 3.1.1. Classificação 3.1.2. Condições gerais da ação 3.2. PRINCÍPIOS DA AÇÃO PENAL 3.2.1. Princípios constitucionais da ação penal 3.2.2. Demais princípios da ação penal 3.3. AÇÃO PENAL PÚBLICA 3.3.1. Ação pública incondicionada 3.3.2. Ação pública condicionada à representação

3.3.2.1. A representação não obriga o Ministério Público a oferecer denúncia

3.3.2.2. Conteúdo da representação 3.3.2.3. Aspectos formais da representação 3.3.2.4. Prazo para a representação 3.3.2.5. Titularidade do direito de representação 3.3.2.6. Retratação 3.3.2.7. Representação e Lei Maria da Penha 3.3.3. Ação pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça 3.3.3.1. Prazo 3.3.3.2. Retratação

3.3.4. Opções do promotor de justiça ao receber o inquérito policial concluído (em crimes de ação pública condicionada ou incondicionada)

3.3.4.1. Requerimento de novas diligências 3.3.4.2. Requerimento de remessa a outro juízo 3.3.4.3. Promoção de arquivamento

3.3.4.4. Desencadeamento da ação penal por meio do oferecimento de denúncia

3.3.4.4.1. Requisitos da denúncia 3.3.4.4.2. Elaboração da denúncia 3.3.4.4.3. Cota de oferecimento da denúncia 3.3.4.4.4. Modelos de denúncia 3.3.5. Recebimento da denúncia 3.3.5.1. Aditamento da denúncia 3.3.6. Rejeição da denúncia 3.3.7. Recurso cabível contra a decisão que rejeita a denúncia 3.4. AÇÃO PENAL PRIVADA 3.4.1. Princípios específicos da ação privada

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