Vicente Greco Filho - Manual de processo penal

Vicente Greco Filho - Manual de processo penal

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Greco Filho, Vicente Manual de processo penal / Vicente Greco Filho. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2012.

Bibliografia. 1. Processo penal 2. Processo penal - Brasil I. Título.

1. Processo penal : Direito penal343.1

Índices para catálogo sistemático:

Diretor editorial Luiz Roberto Curia

Gerente de produção editorial Lígia Alves

Editor Jônatas Junqueira de Mello

Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria

Preparação de originais Ana Cristina Garcia, Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan, Cíntia da Silva Leitão

Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas, Mônica Landi

Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati, Amanda Maria de Carvalho, Paula Brito Araújo

Serviços editoriais Camila Artioli Loureiro, Vinicius Asevedo Vieira

Capa Roney Camelo Produção digital Estúdio Editores.com & CPC Informática

Data de fechamento da edição: 10-1-2012

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Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal.

Apresentação da 7a edição

Apresentação da 4a edição

Apresentação da 1a edição

Introdução

1. Teoria Geral do Processo 2. Uma visão política do processo

Capítulo I - Noções Gerais

3. O direito e a realização de valores 4. O valor da pessoa humana como fundamento do direito 5. O direito e o processo 6. Atividade legislativa, administrativa e jurisdicional: seu relacionamento

7. Os direitos fundamentais da pessoa (evolução histórica)

7.1. A antiguidade greco-romana 7.2. O cristianismo 7.3. A Magna Carta e as Constituições de Federico I di Svevia 7.4. Do contratualismo às declarações de direitos 7.5. A época contemporânea 7.6. Os direitos e garantias fundamentais na Constituição da República

8. O processo como garantia ativa e passiva

8.1. Aspectos gerais. Declaração de inconstitucionalidade. Ministério Público 8.2. O direito constitucional de ação 8.3. A garantia do processo penal 8.4. A proibição da justiça privada

9. As garantias constitucionais do processo

9.1. Garantias gerais 9.2. A garantia da coisa julgada 9.3. Os princípios constitucionais do processo penal 9.4. Os princípios constitucionais do processo civil 85

10. O direito processual penal: conceito e campo de atuação

1. O Código de Processo Penal e a organização judiciária

12. O direito penal e o processual penal na sociedade contemporânea. Direito penal do inimigo e direito penal do cidadão

Capítulo I - Disposições Preliminares 13. Da lei de processo penal no tempo e no espaço

Capítulo I - Do Inquérito Policial

14. Conceito, natureza e finalidade. A justa causa para a ação penal 15. Procedimento do inquérito 16. Incomunicabilidade e indiciamento 17. Trancamento do inquérito

18. Alternativas do inquérito policial ao chegar a juízo: volta à polícia, conflito de atribuições. Arquivamento

19. Aspectos especiais

19.1. Atuação policial em face dos atos preparatórios 19.2. Aspectos da investigação em face da organização criminosa 19.3. Termo circunstanciado: conceito, natureza jurídica e natureza jurídica das decisões que a lavratura do termo exige. Da autoridade atribuída para lavrar o termo 19.3.1. Introdução e contexto histórico 19.3.2. A natureza jurídica do termo circunstanciado 19.3.3. A natureza das decisões que a lavratura do termo exige 19.3.4. A função e papel dialético-jurídico dos envolvidos na persecução penal e sua responsabilidade em face das garantias individuais, bem como a responsabilidade do conjunto de seus participantes 19.3.5. As atribuições constitucionais da Polícia Civil e da Polícia Militar

Capítulo IV - Da Ação Penal

20. Aspectos gerais: conceito, condições. Condições de procedibilidade

20.1. Conceito 20.2. Condições 20.3. Condições de procedibilidade

21. Classificações da ação penal

2. Características da ação pública 23. Características da ação penal exclusivamente privada 24. Do exercício do direito de queixa 25. Do Ministério Público na ação penal privada 26. Elementos da denúncia ou queixa 27. Do recebimento e da rejeição da denúncia ou queixa

Capítulo V - Da Ação Civil 28. Da ação civil: espécies, oportunidade

Capítulo VI - Da Jurisdição e da Competência

29. Jurisdição: conceito, atuação, princípios e limites 30. Competência: conceito e critérios determinadores, objetivos e funcionais 31. Competência internacional

32. Competência interna

32.1 Introdução 32.2. Originária dos tribunais, por prerrogativa de função ou hierárquica 32.3. Das justiças especiais

32.4 Da Justiça Federal 32.5 De foro ou de comarca 32.6. De juízo

3. Da prevenção e da perpetuatio jurisdictionis

34. Da conexão e da continência 35. Meios de declaração da incompetência 36. Efeitos da declaração de incompetência

Capítulo VII - Das Questões e Processos Incidentes

37. Introdução 38. Das questões prejudiciais 39. Das exceções 40. Do conflito de competência 41. Da restituição de coisas apreendidas 42. Das medidas assecuratórias: sequestro, especialização da hipoteca legal e arresto 43. Do incidente de falsidade 4. Da insanidade mental do acusado

Capítulo VIII - Da Prova

45. Teoria geral da prova

45.1. Introdução 45.2. Conceito de prova 45.3. Objeto da prova 45.4. Meios de prova. Meios ilícitos 45.5. Ônus da prova 45.5.1. Introdução 45.5.2. Esboço histórico e direito comparado 45.5.3. Teorias modernas sobre o ônus da prova 45.5.4. Ônus subjetivo e ônus objetivo 45.5.5. Sistema legal brasileiro 45.6. Momentos da prova 45.7. Presunções, indícios e máximas de experiência 45.8. A apreciação ou valoração da prova 45.9. Poderes do juiz em relação à prova

46. Do exame de corpo de delito e outras perícias

46.1. Regras gerais 46.2. Do exame de corpo de delito 46.3. Perícias especiais

47. Do interrogatório do acusado

48. Da confissão 49. Do ofendido e das testemunhas 50. Do reconhecimento de pessoas e coisas 51. Da acareação 52. Dos documentos

53. Da busca e apreensão

54. Interceptação telefônica

54.1. Antecedentes e conceitos básicos 54.2. Questões fundamentais da lei 54.3. Procedimento da interceptação

5. Da entrega vigiada 5.1. Natureza jurídica e efeitos da entrega vigiada

Capítulo IX - Dos Sujeitos do Processo

56. Classificação 57. Do juiz 58. Do Ministério Público 59. Do acusado e seu defensor 60. Do assistente

61. Dos auxiliares da justiça

61.1. Conceito 61.2. Dos serventuários e do oficial de justiça 61.3. Do perito, depositário, administrador, intérprete e outros

Capítulo X - Da Prisão e da Liberdade Provisória

62. Princípios e aspectos gerais

63. Da prisão processual

63.1. Da prisão em flagrante 63.2. Da prisão temporária 63.3. Da prisão preventiva 63.4. Da prisão por pronúncia e por sentença condenatória recorrível, mediante preventiva

64. Da liberdade provisória e das outras medidas cautelares

64.1. Aspectos gerais 64.2. Da liberdade provisória sem fiança 64.3. Da fiança 64.4. Das outras medidas cautelares

Capítulo XI - Da Citação e das Intimações (Da Revelia)

65. Da citação 6. Das intimações

Capítulo XII - Das Nulidades

67. Princípios gerais. Classificação 68. Rol legal das nulidades 69. Súmulas do Supremo Tribunal Federal sobre nulidades no processo penal

Capítulo XIII - Da Sentença

70. Conceito, elementos 71. Emendatio e mutatio libelli

72. Fundamentos e efeitos da sentença absolutória

72.1. Fundamentos e efeitos civis 72.2. Efeitos penais

73. Fundamentos e conteúdo da sentença condenatória

74. Da intimação da sentença 75. Da coisa julgada penal

Capítulo XIV - Dos Recursos

76. Teoria geral dos recursos

7. Recurso no sentido estrito

78. Apelação 79. Protesto por novo júri

80. Dos embargos

80.1. Embargos de declaração 80.2. Embargos infringentes 80.3. Embargos de divergência

81. Da carta testemunhável

82. Dos recursos para os Tribunais Superiores

82.1. Recurso ordinário 82.2. Recurso especial 82.3. Recurso extraordinário

Capítulo XV - Do Procedimento

83. Processo e procedimento. Classificação dos procedimentos. Da suspensão do processo

83.1. Conceitos 83.2. Princípios do processo e do procedimento 83.3. Classificação dos procedimentos 83.4. Da formação e suspensão do processo

84. Do procedimento comum

84.1. Introdução 84.2. Do procedimento comum ordinário e do prazo da instrução criminal no caso de réu preso. 84.2.1. Do procedimento 84.2.2. Do prazo da instrução criminal no caso de réu preso 84.3. Do procedimento sumário 84.4. Do procedimento sumaríssimo

85. Dos procedimentos especiais

85.1. Procedimento dos crimes de competência do júri 85.1.1. Introdução 85.1.2. Da acusação e da instrução preliminar 85.1.3. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária 85.1.4 Da preparação do processo para julgamento em plenário 85.1.5. Do desaforamento

85.1.6. Providências preparatórias de instalação do Tribunal do Júri: alistamento dos jurados, organização da pauta, sorteio e convocação dos jurados, da função do jurado 85.1.7. Da composição do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de Sentença 85.1.8. Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri.

Da incomunicabilidade e das recusas 85.1.9. Da instrução em plenário e das atribuições do juiz 85.1.10. Dos debates 85.1.1. Do questionário e sua votação 85.1.12. Da sentença e da ata dos trabalhos 85.2. Procedimentos especiais do Código 85.2.1. Aspectos gerais 85.2.2. Procedimento dos crimes de responsabilidade de funcionários públicos 85.2.3. Procedimento dos crimes contra a honra 85.2.4. Procedimento dos crimes contra a propriedade imaterial 85.2.5 Procedimento dos crimes de competência originária dos tribunais 85.2.6. O habeas corpus 85.2.7. Revisão criminal 85.3. Procedimentos especiais de leis especiais 85.3.1. Procedimento dos crimes de abuso de autoridade 85.3.2. Procedimento dos crimes de imprensa 85.3.3. Procedimento dos crimes da Lei de Licitações 85.3.4. Procedimento da suspensão condicional do processo da Lei n. 9.099/95 85.3.5. Procedimento dos crimes da Lei de Drogas 85.3.6. Outras disposições especiais

Capítulo XVI - Das Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira

86. Cartas rogatórias, homologação de sentença estrangeira, extradição Bibliografia

Apresentação da 7a Edição

Apesar da insistência de generosos leitores, somente agora nos animamos a reeditar e atualizar o Manual de processo penal, porém não lamentamos o atraso.

As anunciadas reformas legislativas finalmente, pelo menos em parte as mais importantes, foram editadas e estão em vigor, de modo que agora parece o momento de rever o Código em sua integralidade, captar o que mudou no âmbito da aplicação prática, mas preponderantemente o que teria mudado no plano principiológico. Não somente em virtude das modificações legais, mas também porque novas posições jurisprudenciais trouxeram perspectivas diferentes na visão política do Processo Penal e, sem dúvida, em virtude de um momento conflituoso nacional em termos de atribuições institucionais, tratamento de prisões processuais e outros delicados momentos da persecução penal.

Questões antes restritas a discussões técnicas ganharam a atenção dos órgãos de comunicação e do público em geral, colocando em debate temas como a utilização de algemas, a publicidade dos atos, a prerrogativa de função e outros, carregados de conotações políticas e ideológicas.

O trabalho continua sendo um manual: mantém o objetivo de fornecer em um volume uma visão geral do

Processo Penal, com a proposta de fazê-lo com a base conceitual mais sólida possível, não com a finalidade de dar a solução dos outros para casos específicos, mas para que os que se dignarem com a sua leitura, especialmente os estudantes, encontrem as suas. O tempo passou e passa com rapidez assustadora. Ideias amadureceram, caducaram, foram e voltaram, algumas ficaram. O que está aí é o agora, ou melhor, o agora há pouco.

As apresentações de edições anteriores são mantidas por razões históricas e porque marcam posições que continuo querendo divulgar.

A revisão e atualização contaram com a preciosa colaboração de João Daniel Rassi, ao qual, de público, apresento meus agradecimentos.

Apresentação da 4a Edição

O Manual de processo penal chega à sua 4a edição, atualizada e ampliada em função da Lei n. 9.099/95 e das modificações realizadas no Código até dezembro de 1996.

Quanto a estas, é de observar que foi abandonada a ideia, pelos órgãos de produção legislativa, da elaboração e aprovação de um novo Código por inteiro, optando-se, como está sendo feito com o Código de Processo Civil e o Código Penal, por modificações setoriais e específicas, respeitada a estrutura do Código vigente. Essa técnica, que aliás acompanha a tendência universal de modernização legislativa, atende à circunstância de que os parlamentos, tendo em vista principalmente suas funções políticas, não têm condições de discutir e aprovar códigos integrais, cuja tramitação seria tão demorada que, no caso de sua aprovação, ao serem editados já estariam velhos. Isso sem falar na inevitável possibilidade da introdução de emendas assistemáticas, que poderiam tornar o diploma uma colcha de retalhos.

As alterações paulatinas, porém, apresentam o inconveniente de tornar sobremaneira difícil manter o estudante, o profissional e a própria obra sempre atualizados, mesmo porque, já para o correr de 1997, estão prognosticadas outras alterações no Código. Tal inconveniente, contudo, será, sempre que possível, superado pela publicação de novas edições com o máximo de agilidade, mas deve colocar o leitor em alerta no sentido de que mesmo a mais atualizada das obras pode, ao estar nas livrarias, encontrar-se em parte superada por nova lei editada contemporaneamente. Entretanto, essa dificuldade não poderá ser inibidora da produção didática e científica, ainda que consciente de que rapidamente poderá encontrar-se superada.

Apresentação da 1a Edição

Uma Palavra de Explicação Um Depoimento

Minha carreira universitária desenvolveu-se na área do processo civil. Das aulas resultaram o Direito processual civil brasileiro em três volumes, editado pela mesma Saraiva, e algumas monografias.

Todavia, minha formação foi, também, de processo penal. Meus primeiros trabalhos versaram sobre essa matéria, como A justa causa no processo penal, As conquistas do direito de defesa no Projeto Frederico

Marques e especialmente o livro Tóxicos — prevenção e repressão, hoje na 6a edição, sem contar os comentários à Lei n. 5.726, não computados na série.

Esse estudo deveu-se, ainda, à minha atividade profissional, de Promotor de Justiça criminal em várias comarcas do interior e varas criminais da Capital.

Por outro lado, como membro da Comissão de Estudos Legislativos do Ministério da Justiça, tive a oportunidade de participar da revisão do Anteprojeto Frederico Marques de Código de Processo Penal, perante o próprio autor. Nessa oportunidade, tive como companheiros de Comissão os juristas Cândido Rangel Dinamarco, Paulo Salvador Frontini, Antonio Marcelo da Silva e Ewelson Soares Pinto, este último, prematuramente falecido, talento especialíssimo no campo do direito penal.

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