REDUÇÃO DE DANOSSilvia de Oliveira S. Cazenave

Instituto de Criminalística de Campinas PUC de Campinas

Instituto de Criminalística de Campinas Laboratório de Toxicologia Forense (L.T.F.)

Localização: Rua Barão de Parnaíba No. 322 1o. Andar

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Principais cidades atendidas pelo LabTox Principais cidades atendidas pelo LabTox

Laudos expedidos pelo Laboratório de Toxicologia Forense de Campinas entre os ano de 2000 a 2016

Adolescentes detidos com drogas ilicitas - 2013 12319 casos - 2989 adolescentes (24,2% )

FRONER, MF E CAZENAVE,SOS. DROGAS NA ADOLESCÊNCIA: Um retrato das apreensões de drogas envolvendo adolescentes na região de Campinas. Unicamp, 2013

Maconha (maryhuana) Maconha (maryhuana)

•registros remotos - 2723 a.C. (China) •classificação - Linné em 1753

•difundiu-se pela Europa, séc. XVIII

•África e Américas, séc. XIX

•propriedade textil e medicinal

•Brasil - final séc. XVIII - produção de fibras

•Principio ativo foi isolado em 1964

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Sinonímia

• Ganja Jamaica • Bhang India

• Marijuana Europa

• Sinsemilla EUA

•Hash oilMarrocos

• Liamba Angola

•DaggaAfrica do Sul

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Espécies do genero Cannabis

Sativa – Sativa – efeito euforicamente efeito euforicamente energético e cerebral. Altos niveis energético e cerebral. Altos niveis de THC e baixo de CBD e CBNde THC e baixo de CBD e CBN indica - indica - efeito forte e exaustivo, efeito forte e exaustivo, sedativo. Alto teor de CBD e CBN e sedativo. Alto teor de CBD e CBN e baixo de THCbaixo de THC ruderalis – ruderalis – menor qualidade e menor qualidade e quantidade. Baixos teores de quantidade. Baixos teores de canabinóidescanabinóides hibridas - hibridas - efeito forte, eufórico, efeito forte, eufórico, energético. Depende da variedade energético. Depende da variedade

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Paraquate e Glifosato na maconha Lanaro, R.

•1975, Governo do México nebuliza Paraquat para destruir maconha com apoio dos EUA

•A droga entra nos EUA contaminada O programa so foi encerrado nos anos 2000

•Nessa época um plano da Colômbia passa a nebulizar o Glyphosate

Hoje herbicidas são usados para secagem da droga

J Forensic Sci, 2014

Rafael Lanaro,1 M.Sc.; Jose L. Costa,1,2 Ph.D.; Silvia O. S. Cazenave,2 Ph.D.; Luiz A. Zanolli-Filho,3 M.Sc.; Marina F. M. Tavares,3 Ph.D.; and Alice A. M. Chasin,4,5 Ph.D.

Determination of Herbicides Paraquat, Glyphosate, and Aminomethylphosphonic Acid in Marijuana Samples by Capillary Electrophoresis

Profª Drª Silvia O S Cazenave Produtos da Cannabis

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• Farmacológicos

– analgésico –reduz a pressão sanguínea

–depressão do SNC

– anestesia

– taquicardia

–diminuição da pressão intra ocular

• Fisiológicos

– vasodilatação –redução da força muscular

–tremores nas mãos

–secura na boca e garganta

–afeta a síntese de DNA

• Comportamentais

–primeiro estágio estimulação impaciência euforia alteração da percepção –segundo estágio sedação consciência alterada fluxo de idéias descontrolado períodos de esquecimento aumento do apetite

Profª Drª Silvia O S Cazenave Efeito Entourage

Situação e perspectivas Situação e perspectivas

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Nova Lei de Tóxicos Lei 10.409/02

Lei de Entorpecentes Lei 6.368/76

•Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

•I - advertência sobre os efeitos das drogas;

•I - prestação de serviços à comunidade;

•I - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

STF – relator Gilmar Mendes, votou pela descriminalização do porte sem definir quantidade. Judiciário decide quem é usuário ou traficante.

Anvisa – define as substâncias

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Source:

Drug E n f o r c e ment

A d m i n i s t r a t i o n

Profª Drª Silvia O S Cazenave https://pt.slideshare.net/movimentofreemind/freemind-ronaldo-laranjeira-18693080

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A Framework for the Legalization and Regulation of Cannabis in Canada, 2016 https://w.canada.ca/en/services/health/marijuana-cannabis/task-force-marijuana-legalization-regulation/framework-leg alization-regulation-cannabis-in-canada.html

Profª Drª Silvia O S Cazenave Canabidiol

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Uso Terapêutico

• Antiemético –nome genérico - Dronabinol

–nome comercial - Marinol® (Roxane) 2,5; 5 e 10 mg

•anti glaucoma - diminui a pressão intra ocular

• analgésico

•relaxante muscular - em estudo para pacientes com esclerose múltipla

•estimulante do apetite - pacientes com AIDS e em quimioterapias

•anticonvulsivante - canabidiol

• sedativo-hipnótico

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Situação mundial da maconha http://www.politize.com.br/tudo-sobre-drogas-atual-politica/

Profª Drª Silvia O S Cazenave https://noticias.uol.com.br/internacional/

THC JWH-018

Canabinóides

dronabinol (sintético)

Profª Drª Silvia O S Cazenave Ilegal – filme de Tarso Araújo

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Entre 2014 e 2016 foram 1449 solicitações de importação

Foram autorizados 1279 pedidos, 8% somente com prescrição médica e justificativa

Prazo para liberação é de 1 dias, em media

janeiro de 2015, a Anvisa retirou a proibição contra o Canabidiol, que passou então a ser uma substância controlada

Conselho Federal de Medicina (CFM) somente autoriza para casos de crianças e adolescentes com Epilepsia que sejam refratários aos tratamentos convencionais

abril de 2015, novas regras foram publicadas para simplificar a importação nos casos de necessidade.

Março de 2016, por decisão judicial, permite também a prescrição médica e importação de produtos com maior teor de Tetrahidrocannabinol (THC)

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Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 87 de 28/06/2016

LISTA - C1 LISTA DAS OUTRAS SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A

CONTROLE ESPECIAL (Sujeitas a Receita de Controle Especial em duas vias)

Adendo 7) da lista E: fica permitida, excepcionalmente, a importação de produtos que possuam as substâncias canabidiol e/ou tetrahidrocannabinol (THC), quando realizada por pessoa física, para uso próprio, para tratamento de saúde, mediante prescrição médica, aplicando-se os mesmos requisitos estabelecidos pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 17, de 6 de maio de 2015.

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Adendo Lista F2:

3) excetua-se dos controles referentes a esta lista a substância canabidiol, que está relacionada na Lista "C1" deste regulamento.

6) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os medicamentos registrados na Anvisa que possuam em sua formulação a substância tetrahidrocannabinol (THC), desde que sejam atendidas as exigências a serem regulamentadas previamente à concessão do registro.

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Importação

Para a compra de outros medicamentos à base de maconha, a Anvisa tem o seguinte procedimento:

primeiramente, o paciente preenche um formulário contendo os dados do paciente, o sintoma a ser tratado e o nome do produto.

O documento passará por avaliação, e se o pedido for aprovado, a importação pode ser feita por bagagem acompanhada, por remessa expressa ou por registro do licenciamento de importação

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2017 – Anvisa regulamenta o uso do primeiro medicamento com canabidiol e THC (Mevatyl®) no Brasil para esclerose múltipla

registrado em outros países com o nome comercial Sativex® aprovado em outros 28 países, incluindo Canadá, Estados Unidos, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Suíça e Israel.

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Denominações Comuns Brasileiras (DCB) “lista de nomes oficiais”

inclusão da Cannabis sativa L., nome científico da maconha, em sua relação de plantas medicinais. A medida faz parte da atualização da lista que incluiu 19 novas substâncias entre produtos biológicos, princípios ativos, excipientes e plantas de interesse da indústria farmacêutica

a inclusão não altera as regras para importação de medicamentos com canabidiol (CBD) ou outros extratos da maconha.

não é uma autorização ou reconhecimento do cultivo da Cannabis como planta medicinal.

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“ao contrário do que foi publicado em recente matéria do jornal O Globo – e replicado nas redes sociais, a Anvisa não é contrária ao uso da maconha para fins medicinais” junho/2017.

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O que é Redução de O que é Redução de Danos?Danos?

“Tentativa de minimizar as consequências adversas do consumo de drogas, do ponto de vista da saúde e dos aspectos sociais e econômicos, sem a obrigatoriedade de interrupção do consumo” ”.

Redução de DanosRedução de Danos

““A prioridade é colocada na A prioridade é colocada na maximização da quantidade de maximização da quantidade de contato que usuários de drogas contato que usuários de drogas problemáticos têm com os serviços problemáticos têm com os serviços comunitários sociais, de assistência e comunitários sociais, de assistência e outros” outros” (Nadelman,McNeely & Drucker, (Nadelman,McNeely & Drucker, 1997)1997)

Redução de Danos x Redução de Danos x Exigência de AbstinênciaExigência de Abstinência

Redução de Danos como Estratégia Redução de Danos como Estratégia de Prevençãode Prevenção

Redução de Danos como Estratégia Redução de Danos como Estratégia de Tratamentode Tratamento

Redução de Danos no Redução de Danos no âmbito da Assistênciaâmbito da Assistência

No âmbito da Assistência, a No âmbito da Assistência, a

Redução de Danos se opõe à Redução de Danos se opõe à

“Exigência de Abstinência” para “Exigência de Abstinência” para todos os usuáriostodos os usuários

Estratégias de Redução de Estratégias de Redução de

Danos possibilitam para o Danos possibilitam para o tratamento:tratamento:

Eficiente no tratamento para dependência Eficiente no tratamento para dependência do álcool, da nicotina e de heroínado álcool, da nicotina e de heroína

São as mais eficientes para os pacientes São as mais eficientes para os pacientes com comorbidades gravescom comorbidades graves

Não julga, não pune e não exclui o pacienteNão julga, não pune e não exclui o paciente

Diminui as barreiras para adesãoDiminui as barreiras para adesão

Efeitos da Maconha na redução da dependência

•Porto Alegre, Salvador, São Paulo

•50 pacientes - PROAD, UNIFESP - afirmavam controlar o uso de crack

•68% deixaram a dependência de crack após 9 meses.

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