Concursos públicos - terminologias e teorias inusitadas 2017

Concursos públicos - terminologias e teorias inusitadas 2017

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■Capa: Danilo Oliveira Produção digital: Geethik

■Fechamento desta edição: 18.10.2016

B489c

Biffe Junior, João

Concursos públicos : terminologias e teorias inusitadas / João Biffe Junior, Joaquim Leitão Junior. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017.

1. Direito - Terminologia. 2. Serviço público - Brasil - Concursos. I. Leitão Junior, Joaquim. I. Título. 16-36967 CDU: 340.113.(81)

Dedico o resultado deste trabalho a minha amada esposa, Bárbara Reggiani Marcelino, pelo apoio incondicional aos meus projetos profissionais, acompanhando-me em todas as etapas desta longa jornada, sem nunca se deixar abalar pelas dificuldades e contingenciamentos sofridos. Por você, minha amada, externo publicamente meu amor incondicional, que Deus conserve e fortaleça nossa união.

Dedico, ainda, esta obra ao meu amado filho, Victor Hugo, companhia ilustre, inevitável e inigualável. Por você, e com você, busco forças para lutar por um mundo mais justo.

Dedico também este trabalho ao meu grande amigo, Vinícius Marçal, pelo incentivo conferido e pelo exemplo de força e determinação. Que possamos caminhar juntos no exercício da nobre função ministerial.

Por fim, dedico a presente obra a todos os meus familiares e amigos, que sempre me incentivaram e acreditaram no meu trabalho. Não irei nomeá-los, pois, certamente, correria o risco de ser injusto ao me esquecer de alguns nomes, mas tenho certeza de que, ao ler esta dedicatória, saberão que recebem esta justa homenagem.

João Biffe Junior

Dedico este trabalho a Deus; a minha amada esposa, pela compreensão das minhas inúmeras ausências como marido; dedico também aos meus filhos, pai, mãe, irmãos, avós (in memoriam), familiares, amigos(as) e aos meus eternos amigos e cachorros de estimação, Lessie, Leão, Pitoco, Lulu, Dolly e Lugano (in memoriam), assim como aos gatos da família, Neguinho e Rebeca.

Joaquim Leitão Junior

Em primeiro lugar, por questão de ordem, independentemente de qualquer religião professada, credo e convicção filosófica, quero agradecer, por respeito a minha formação cristã e principalmente pela minha fé, ao meu Pai Supremo, Senhor Jesus Cristo, que a mim contemplou todas as dádivas de humildade, discernimento, compaixão, determinação, força, perspicácia, amor, saúde, família, busca incansável pela sabedoria e momentos maravilhosos que vivi em minha vida. Devo tudo que aconteceu de bom em minha vida a Jesus Cristo.

Aos meus pais, Joaquim Leitão e Carlinda Rodrigues Paniago, com propósito de oportunizar ao seu filho uma esplendorosa educação pessoal e a realização do meu ideal na graduação e pós-graduação em curso na área do Direito, cuja herança a mim deixada ultrapassa demasiadamente quaisquer frívolos bens materiais.

Ao meu irmão, André Paniago Leitão, irmão amado, a quem pretendo transmitir minhas limitadas qualidades (poupando-lhe dos meus incatalogáveis defeitos), colimando forjar um homem que lute pela construção de uma sociedade igualitária, fraternal e justa.

Aos meus irmãos, Lilian Leitão, Lídia Leitão (in memoriam), Leonardo, Giseli, Judá Leitão, Gileard Leitão.

Aos meus tios e tias, primos e primas, que sempre acreditaram em meus sonhos, e em destaque ao meu avô, Jerônimo Paniago (in memoriam), que irradiava a honestidade em pessoa.

Ao meu padrinho, Mauro, e madrinha, Sandra, pelo carisma, carinho e oportunidades de sempre comigo.

Saudades eternas de Ermelindo Paniago, Paulo César Firmino de Oliveira, João Paniago, e do meu amigo, Wliton Afonso do Carmo, carinhosamente conhecidos por “Tio Paulo”, “Tio João” e “Pataka”, respectivamente.

Rendo minhas homenagens sinceras, ofertando-as ao Dr. Sebastião Simões de Araújo, Dr.

Stalyn Pereira Paniago, Dr. Fernando da Fonsêca Melo, Dr. Carlos Augusto Ferrari, Wagner Plaza Machado Junior e Adilson Gonçalves Macedo, responsáveis pelo meu crescimento profissional.

À minha amada esposa, Denise Carvalho Barbosa Cirqueira Leitão, por toda força, dedicação, companheirismo, amor e cumplicidade para que eu pudesse alcançar mais esta vitória ao seu lado.

Aos meus primos, de quem estive mais próximo na inesquecível infância e adolescência,

Tiago Firmino de Oliveira, Henrique Firmino de Oliveira, Marlon Paniago de Oliveira, Sandro Paniago e Agmon Paniago.

Aos meus filhos, Guilherme e Gustavo, que a cada dia me conferem mais e mais razões para lutar por um mundo melhor e mais justo.

À minha amada sobrinha Isadora. Aos meus sobrinhos, Leonardo e Weila.

Ao meu irmão e amigo, Dr. João Biffe Junior, a quem tive o prazer de conhecer e posso falar sem medo de errar, homem repleto de valores, principalmente de honestidade e integridade irretorquível.

Ao meu irmão de luta e de Delegacia, Dr. Wilyney Santana Borges.

Aos meus memoráveis professores de graduação do Centro de Ensino Superior de Jataí- CESUT.

Aos meus eternos amigos de adolescência e juventude, Arthur Walschimidt, Átila

Walschimidt, Laura Walschimidt e aos seus pais Horst (Kiko) e “Mazinha”, pelo carinho e respeito de sempre.

Outrossim, aos meus eternos amigos de adolescência, Sylas Paes Ananias, Jean, Jamerson Ananias, Danilo Melo, Alex Bruno, João Neto Andrade Peres, Weverton Afonso da Silva.

Aos meus amigos inestimáveis de graduação, Agnaldo e Diogo. Minhas saudações aos meus nobres colegas e amigos de graduação. Aos demais amigos e amigas, meus cumprimentos pela compreensão de minha ausência.

Aos ilustres professores, Marcelo Novelino, Rogério Sanches Cunha, Alice Bianchini e, em especial, ao grande responsável em reavivar o direito penal no cotidiano forense, Dr. Luiz Flávio Gomes.

A todos que são – como eu – filhos do Direito e amantes da Justiça, que lutam por um mundo melhor e mais justo, enfrentando todo esse sistema vicioso constituído para seu desfacelamento.

Joaquim Leitão Júnior

Em primeiro lugar, por questão de ordem, independentemente de qualquer religião professada, credo e convicção filosófica, quero agradecer, por respeito a minha formação cristã e principalmente pela minha fé, ao meu Pai Supremo, Senhor Jesus Cristo, que a mim contemplou todas as dádivas de humildade, discernimento, compaixão, determinação, força, perspicácia, amor, saúde, família, busca incansável pela sabedoria e momentos maravilhosos que vivi em minha vida. Devo tudo que aconteceu de bom em minha vida a Jesus Cristo.

Aos meus pais, Joaquim Leitão e Carlinda Rodrigues Paniago, com propósito de oportunizar ao seu filho uma esplendorosa educação pessoal e a realização do meu ideal na graduação e pós-graduação em curso na área do Direito, cuja herança a mim deixada ultrapassa demasiadamente quaisquer frívolos bens materiais.

Ao meu irmão, André Paniago Leitão, irmão amado, a quem pretendo transmitir minhas limitadas qualidades (poupando-lhe dos meus incatalogáveis defeitos), colimando forjar um homem que lute pela construção de uma sociedade igualitária, fraternal e justa.

Aos meus irmãos, Lilian Leitão, Lídia Leitão (in memoriam), Leonardo, Giseli, Judá Leitão, Gileard Leitão.

Aos meus tios e tias, primos e primas, que sempre acreditaram em meus sonhos, e em destaque ao meu avô, Jerônimo Paniago (in memoriam), que irradiava a honestidade em pessoa.

Ao meu padrinho, Mauro, e madrinha, Sandra, pelo carisma, carinho e oportunidades de sempre comigo.

Saudades eternas de Ermelindo Paniago, Paulo César Firmino de Oliveira, João Paniago, e do meu amigo, Wliton Afonso do Carmo, carinhosamente conhecidos por “Tio Paulo”, “Tio João” e “Pataka”, respectivamente.

Rendo minhas homenagens sinceras, ofertando-as ao Dr. Sebastião Simões de Araújo, Dr.

Stalyn Pereira Paniago, Dr. Fernando da Fonsêca Melo, Dr. Carlos Augusto Ferrari, Wagner Plaza Machado Junior e Adilson Gonçalves Macedo, responsáveis pelo meu crescimento profissional.

À minha amada esposa, Denise Carvalho Barbosa Cirqueira Leitão, por toda força, dedicação, companheirismo, amor e cumplicidade para que eu pudesse alcançar mais esta vitória ao seu lado.

Aos meus primos, de quem estive mais próximo na inesquecível infância e adolescência,

Tiago Firmino de Oliveira, Henrique Firmino de Oliveira, Marlon Paniago de Oliveira, Sandro Paniago e Agmon Paniago.

Aos meus filhos, Guilherme e Gustavo, que a cada dia me conferem mais e mais razões para lutar por um mundo melhor e mais justo.

À minha amada sobrinha Isadora. Aos meus sobrinhos, Leonardo e Weila.

Ao meu irmão e amigo, Dr. João Biffe Junior, a quem tive o prazer de conhecer e posso falar sem medo de errar, homem repleto de valores, principalmente de honestidade e integridade irretorquível.

Ao meu irmão de luta e de Delegacia, Dr. Wilyney Santana Borges.

Aos meus memoráveis professores de graduação do Centro de Ensino Superior de Jataí- CESUT.

Aos meus eternos amigos de adolescência e juventude, Arthur Walschimidt, Átila

Walschimidt, Laura Walschimidt e aos seus pais Horst (Kiko) e “Mazinha”, pelo carinho e respeito de sempre.

Outrossim, aos meus eternos amigos de adolescência, Sylas Paes Ananias, Jean, Jamerson Ananias, Danilo Melo, Alex Bruno, João Neto Andrade Peres, Weverton Afonso da Silva.

Aos meus amigos inestimáveis de graduação, Agnaldo e Diogo. Minhas saudações aos meus nobres colegas e amigos de graduação. Aos demais amigos e amigas, meus cumprimentos pela compreensão de minha ausência.

Aos ilustres professores, Marcelo Novelino, Rogério Sanches Cunha, Alice Bianchini e, em especial, ao grande responsável em reavivar o direito penal no cotidiano forense, Dr. Luiz Flávio Gomes.

A todos que são – como eu – filhos do Direito e amantes da Justiça, que lutam por um mundo melhor e mais justo, enfrentando todo esse sistema vicioso constituído para seu desfacelamento.

Joaquim Leitão Júnior

1. DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E CRIMINOLOGIA

1.1 O que se entende por quadros mentais paranoicos (Síndrome de Dom Casmurro)?

1.2 O que são mentiras agressivas no processo penal? 1.3 No que consiste o aviso de Miranda? 1.4 O que é estupro bilateral? 1.5 No que consiste a exceção de Romeu e Julieta no Direito Penal? 1.6 No que consistem a Síndrome de Alice e o Direito Penal da Fantasia? 1.7 No que consiste a síndrome da mulher de Potifar?

1.8 No que consiste a chamada síndrome de Estocolmo? Essa síndrome poderá ser aplicada aos casos de violência doméstica?

1.9 No que consiste a síndrome de Londres? 1.10 No que consiste a síndrome de Lima? 1.1 No que consiste a síndrome de Oslo? 1.12 O que preconiza a síndrome do Piu-Piu no Tribunal do Júri? 1.13 Na sistemática dos crimes hediondos, em que consiste a cláusula salvatória? 1.14 O que preconiza a teoria da cegueira deliberada (“willful blindness”)? 1.15 O que é lavagem em cadeia? 1.16 O que é a reserva de autolavagem ou “self-laundering”?

1.17 No que consiste a inversão do ônus da prova na Lei de Lavagem de Capitais?

1.18 O que é justa causa duplicada?

1.19 O que se entende por crimes de colarinho branco e de colarinho azul ou crimes de rua?

1.20 No que consiste a “red notice” ou difusão vermelha? O que é difusão amarela, azul, verde, negra, laranja, roxa e branca?

1.21 O que é garantismo penal integral?

1.2 O que preconiza a teoria da reiteração não cumulativa de conduta de gêneros distintos?

1.23 O que preconiza a teoria das margens no Direito Penal? 1.24 O que significa garantismo hiperbólico monocular?

1.25 Em que consistem as cifras da criminalidade? O que se entende pelas cifras negra, dourada, cinza, amarela, verde, azul e rosa?

1.26 O que são os elementos migratórios no processo penal? 1.27 O que se entende por “fermo” ou “fermo di indiziati di reati”? 1.28 O que é troca de dolo ou mudança de objeto do dolo? 1.29 O que se compreende pela teoria do cenário da bomba-relógio? 1.30 O que preconiza a teoria significativa da ação? 1.31 O que se entende por ambicídio? 1.32 O que são crimes de catálogo? 1.3 O que são crimes parasitários, de fusão ou crime ameba? 1.34 O que são crimes obstáculos? 1.35 O que se entende por crime de conduta infungível? 1.36 O que é delito liliputiano? 1.37 O que se entende por crime praticado em presença do inimigo? 1.38 O que são crimes parcelares?

1.39 O que são os delitos de olvido? 1.40 O que é abigeato? 1.41 O que são crimes mutilados de dois atos? 1.42 Qual a diferença entre crime de espaço mínimo, máximo e plurilocal? 1.43 O que são crimes com sujeito passivo em massa? 1.4 O que são ações em curto-circuito? 1.45 O que se entende por crime anão crescido?

1.46 Qual a diferença entre ponte de ouro, ponte de prata em sentido estrito e ponte de prata qualificada (ponte de diamante)?

1.47 O que significa decadência imprópria? 1.48 O que é laxismo penal? 1.49 O que preconiza a regra do “three strikes laws”?

1.50 O que preconiza a teoria da normalidade das circunstâncias concomitantes?

1.51 No que consiste a antecipação do julgamento da pretensão punitiva no processo penal?

1.52 O que preconiza a teoria da causa madura? É possível aplicá-la no processo penal?

1.53 No que consiste a criptoimputação? 1.54 O que é o dolo direto de terceiro grau? 1.5 O que se entende por dolo colorido? 1.56 O que é tipo anormal? 1.57 No que consiste o tipo penal incompleto? 1.58 O que é o tipo incongruente? 1.59 O que é o tipo manco, truncado ou carente? 1.60 O que é homicídio “proditorium”?

1.61 Qual a diferença entre eutanásia, suicídio assistido, ortotanásia, distanásia e mistanásia?

1.62 No que consiste a morte branca? 1.63 O que se compreende por homicídio procustiano e homicídio teseuniano? 1.64 O que se entende por “nomorreia” penal?

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