Rogério Greco - Direito Penal - Vol. 2 - Parte Especial 14ªEd

Rogério Greco - Direito Penal - Vol. 2 - Parte Especial 14ªEd

(Parte 1 de 6)

Pondera a vereda de teus pés, e todos os teus caminhos sejam bem ordenados!

Não declines nem para direita nem para esquerda; retira o teu pé do mal.

Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 – Gragoatá – Niterói – RJ

Conselho Editorial: Ana Paula Caldeira • Benjamin Cesar de Azevedo Costa

Ed Luiz Ferrari • Eugênio Rosa de Araújo • Fábio Zambitte Ibrahim Fernanda Pontes Pimentel • Izequias Estevam dos Santos

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Projeto Gráfico: Editora Impetus Ltda. Editoração Eletrônica: SBNigri Artes e Textos Ltda.

Adaptação para ebook: C&C Criações e Textos Ltda. Capa: Bruno Pimentel Francisco

Revisão de Português: C&C Criações e Textos Ltda. Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello e Thiago Gomes de Carvalho Pinto

Greco, Rogério.

Curso de Direito Penal: parte especial, volume I: introdução à teoria geral da parte especial: crimes contra a pessoa / Rogério Greco. – 14. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2017.

O autor é seu professor; respeite-o: não faça cópia ilegal.

todos os direitos reservados – É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fonte. A violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) é crime (art. 184 do Código Penal). Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Decreto nº 1.825, de 20/12/1907.

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Aos meus pais, Jorge e Elena, que, com simplicidade e amor, moldaram meu caráter. Aos meus pais, Jorge e Elena, que, com simplicidade e amor, moldaram meu caráter.

O Autor

Rogério Greco, casado com Fernanda Greco e pai de Daniela, Emanuella, Rafaella, João Paulo e

Rogério, é Procurador de Justiça, tendo ingressado no Ministério Público de Minas Gerais em 1989. Foi vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público (biênio 1997-1998) e membro do conselho consultivo daquela entidade de classe (biênio 2000-2001). É membro fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais, e membro eleito para o Conselho Superior do Ministério Público durante os anos de 2003, 2006 e 2008; Professor de Direito Penal do Curso de Pós-Graduação da PUC/BH; Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); especialista em Direito Penal (Teoria do Delito) pela Universidade de Salamanca (Espanha); Doutor pela Universidade de Burgos (Espanha); Membro Titular da Banca Examinadora de Direito Penal do XLVIII Concurso para Ingresso no Ministério Público de Minas Gerais; palestrante em congressos e universidades em todo o País. É autor das seguintes obras: Direito Penal (Belo Horizonte: Cultura); Estrutura Jurídica do Crime (Belo Horizonte: Mandamentos); Concurso de Pessoas (Belo Horizonte: Mandamentos); Leis Penais Especiais – Crimes Hediondos e Tortura (Rio de Janeiro: Impetus); Direito Penal – Lições (Rio de Janeiro: Impetus); Direito Penal do Equilíbrio (Rio de Janeiro: Impetus); Curso de Direito Penal – Parte Geral e Parte Especial (Rio de Janeiro: Impetus); Código Penal Comentado – Doutrina e Jurisprudência (Rio de Janeiro: Impetus); Atividade Policial – Aspectos Penais, Processuais Penais, Administrativos e Constitucionais (Rio de Janeiro: Impetus); Vade Mecum Penal e Processual Penal (coordenador); A Retomada do Complexo do Alemão (Rio de Janeiro: Impetus); Virado do Avesso – Um Romance Histórico-Teológico sobre a Vida do Apóstolo Paulo (Rio de Janeiro: Nah-gash); Sistema Prisional – Colapso Atual e Soluções Alternativas (Rio de Janeiro: Impetus); Derechos

Humanos, Crisis de la Prisión y Modelo de Justicia Penal (Espanha: Publicia Editorial). É embaixador de Cristo.

Fale direto com o autor pelo e-mail: atendimento@impetus.com.br e pelo site: w.rogeriogreco.com.br

Nota do Autor

Era um final de tarde. Jesus já havia feito muitos milagres, quando pediu aos Seus discípulos que O levassem para a outra margem do mar da Galileia. Durante a travessia, sobreveio uma grande tempestade, e as ondas, enormes, varriam o barco, jogando-o de um lado para o outro. Todos ficaram apavorados com aquela situação, pois temiam pela vida, uma vez que lhes parecia que o barco não resistiria à tempestade. Enquanto todos se preocupavam com a própria segurança, Jesus dormia tranquilamente. Nesse momento, os discípulos vieram acordá-Lo, clamando: “Senhor, salva-nos!” Jesus respondeu-lhes: “Por que sois tímidos, homens de pequena fé?" E, levantando-se, repreendeu os ventos e o mar; e fez-se grande bonança. E maravilharam-se os homens, dizendo: “Quem é este que até os ventos e o mar lhe obedecem?”

Quando medito nessa passagem bíblica, fico pensando: Será que os discípulos não sabiam com quem eles estavam? Será que, mesmo depois de tantos milagres feitos por Jesus, ainda não conseguiam acreditar ser Ele o Filho de Deus? O Autor da vida estava com eles naquele barco, e, ainda assim, sentiam-se amedrontados.

Quantas tempestades passam pela nossa vida e nos esquecemos d'Aquele que tem poder para transformá-las em bonança. Frequentemente, deparamos com as tempestades da doença, da intolerância, da rejeição, das fraquezas, dos concursos em que não conseguimos ser aprovados e tantas outras, e não nos lembramos de que basta, simplesmente, olhar para o barco e saber que a Solução de todos os nossos problemas está bem ao nosso lado, somente aguardando que peçamos a intervenção d'Ele, a fim de que os ventos e o mar sejam acalmados.

Não há dúvida alguma de que o Direito Penal lida com tempestades.

A infração penal praticada pelo agente traz uma tempestade para a vítima, bem como, muitas vezes, para seus familiares. Veja-se a hipótese do crime de homicídio. Podemos imaginar os sentimentos que tomam conta da família da vítima, que passa a odiar o homicida, a desprezar o Estado pela sua impotência em evitar os crimes etc. Da mesma forma, podemos também visualizar a tempestade que toma conta da vida do agente que, após praticar o delito, vê-se despojado de sua liberdade, sofrendo todas as agruras do cárcere e o repúdio da sociedade, que o estigmatizará até o fim de sua vida.

Na verdade, de um modo ou de outro, a tempestade virá, e, com certeza, não será o Direito

Penal que trará a bonança aos nossos corações. A calmaria, a sensação de paz, enfim, os ventos e o mar somente se dobrarão ao Senhor dos céus e da terra, Jesus Cristo, o filho do Deus vivo que se fez carne entre nós.

A partir de agora, não se esqueça de que a solução para as tempestades está dentro de você, pois Jesus nos legou o Espírito Santo, Consolador, a fim de que, por intermédio de Seu poder e autoridade, pudéssemos repreendê-las. O barco é você, e Jesus está dentro dele.

Mais uma vez, não poderia perder a oportunidade de alertá-lo, leitor, sobre a total incapacidade deste pequeno manual de resolver as mazelas, mesmo criminais, que envolvem a sociedade. Desde o primeiro homicídio, cometido por Caim contra seu irmão Abel, a sociedade não cessa de praticar toda sorte de infrações penais, criando, ela mesma, as próprias tempestades.

No entanto, se por algum momento você se encontrar bem no centro da tormenta, não se esqueça desta mensagem: Jesus Cristo está com você e Ele tem poder para acalmar qualquer tempestade, não importa a força dela.

Se você ainda não conhece Jesus, o Filho de Deus, e se quiser ter um encontro pessoal com Ele, faça a oração a seguir. Se concordar com o que vier a ler, diga Amém e experimente o poder que vem dos céus.

Senhor Jesus, eu não Te vejo, mas creio que Tu és o Filho de Deus, que morreu por mim naquele madeiro para a remissão dos meus pecados. Reconheço que Tu és o único e suficiente salvador da minha alma. Escreva meu nome no livro da vida e me dê a salvação eterna. Amém.

Espero que você goste deste primeiro volume sobre a Parte Especial do Código Penal. O estudo inicial, denominado “Introdução à Teoria Geral da Parte Especial”, fornece as ferramentas necessárias para a análise das figuras típicas. Logo em seguida, são analisados todos os tipos penais contidos no Título correspondente aos “Crimes contra a Pessoa”.

Que Deus abençoe você. Maranata! Rogério Greco

Sumário

Capítulo 1 – Introdução aos Crimes contra a Pessoa 1. INTRODUÇÃO

Capítulo 2 – Homicídio 1. O PRIMEIRO HOMICÍDIO 2. HOMICÍDIO SIMPLES, PRIVILEGIADO E QUALIFICADO 3. CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 4. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO 5. OBJETO MATERIAL E BEM JURIDICAMENTE PROTEGIDO 6. EXAME DE CORPO DE DELITO 7. ELEMENTO SUBJETIVO 8. MODALIDADES COMISSIVA E OMISSIVA 9. MEIOS DE EXECUÇÃO 10. CONSUMAÇÃO E TENTATIVA

1. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO 1.1. Motivo de relevante valor social ou moral 1.2. Sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima

12. HOMICÍDIO QUALIFICADO 12.1. Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; motivo fútil 12.2. Com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum 12.3. À traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido 12.4. Para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outro crime 12.5. Contra mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio) 12.6. Contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição

13. COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DO HOMICÍDIO DOLOSO 14. HOMICÍDIO CULPOSO 15. HIPÓTESES DE AUMENTO DE PENA DO § 4º DO ART. 121 DO CÓDIGO PENAL

16. PERDÃO JUDICIAL 16.1. Perdão judicial no Código de Trânsito Brasileiro

17. HOMICÍDIO PRATICADO POR MILÍCIA PRIVADA, SOB O PRETEXTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA, OU POR GRUPO DE EXTERMÍNIO

18. CAUSAS DE AUMENTO DE PENA NO FEMINICÍDIO 19. PENA, AÇÃO PENAL E SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

20. DESTAQUES 20.1. Homicídio simples considerado como crime hediondo 20.2. É sustentável a hipótese de homicídio qualificado-privilegiado? 20.2.1. Homicídio qualificado-privilegiado ou privilegiado-qualificado? 20.3. O homicídio qualificado-privilegiado como crime hediondo 20.4. A presença de mais de uma qualificadora 20.5. Homicídio praticado por policial militar – competência para julgamento 20.6. Diferença entre eutanásia, distanásia e ortotanásia 20.7. Transmissão dolosa do vírus HIV79 20.8. Julgamento pelo júri sem a presença do réu 20.9. Homicídio decorrente de intervenção policial 20.10. Feminicídio e ofensa ao Princípio da Igualdade 20.1. Prioridade de tramitação do processo do homicídio quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incs. I, I, II, IV, V, VI e VI)

Capítulo 3 – Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio 1. INTRODUÇÃO 2. CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 3. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO 4. PARTICIPAÇÃO MORAL E PARTICIPAÇÃO MATERIAL 5. OBJETO MATERIAL E BEM JURIDICAMENTE PROTEGIDO 6. ELEMENTO SUBJETIVO 7. MODALIDADES COMISSIVA E OMISSIVA 8. CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 9. CAUSAS DE AUMENTO DE PENA 10. PENA, AÇÃO PENAL E SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

Capítulo 4 – Infanticídio 1. INTRODUÇÃO 2. CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 3. SOB A INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL 4. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO 5. LIMITE TEMPORAL 6. ELEMENTO SUBJETIVO 7. CONSUMAÇÃO E TENTATIVA

8. MODALIDADES COMISSIVA E OMISSIVA 9. OBJETO MATERIAL E BEM JURIDICAMENTE PROTEGIDO 10. PROVA DA VIDA 1. PENA E AÇÃO PENAL

12. DESTAQUES 12.1. Infanticídio com vida intrauterina 12.2. Aplicação do art. 20, § 3º (erro sobre a pessoa), ao delito de infanticídio 12.3. Concurso de pessoas no delito de infanticídio 12.4. Julgamento pelo Júri sem a presença da ré 12.5. Aplicação das circunstâncias agravantes do art. 61, I, e, segunda figura, e h, primeira figura, do Código Penal

Capítulo 5 – Aborto 1. INTRODUÇÃO 2. CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 3. INÍCIO E TÉRMINO DA PROTEÇÃO PELO TIPO PENAL DO ABORTO 4. ESPÉCIES DE ABORTO 5. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO 6. BEM JURIDICAMENTE PROTEGIDO E OBJETO MATERIAL 7. ELEMENTO SUBJETIVO 8. CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 9. MODALIDADES COMISSIVA E OMISSIVA 10. CAUSAS DE AUMENTO DE PENA 1. PROVA DA VIDA 12. MEIOS DE REALIZAÇÃO DO ABORTO 13. JULGAMENTO PELO JÚRI, SEM A PRESENÇA DA RÉ 14. PENA, AÇÃO PENAL E SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO 15. ABORTO LEGAL

16. DESTAQUES 16.1. Gestante que perde o filho em acidente de trânsito 16.2. Morte de fetos gêmeos 16.3. Agressão à mulher sabidamente grávida 16.4. Gestante que tenta o suicídio 16.5. Desistência voluntária e arrependimento eficaz 16.6. Crime impossível 16.7. Aborto econômico 16.8. Ordem judicial 16.9. Concurso de pessoas no delito de aborto 16.10. Gestante que morre ao realizar o aborto, sendo que o feto sobrevive 16.1. Majorante nos crimes contra a dignidade sexual 16.12. Aborto de feto anencéfalo

Capítulo 6 – Lesões Corporais 1. INTRODUÇÃO 2. CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 3. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO 4. OBJETO MATERIAL E BEM JURIDICAMENTE PROTEGIDO

5. EXAME DE CORPO DE DELITO 6. ELEMENTO SUBJETIVO

7. MODALIDADES QUALIFICADAS 7.1. Lesões corporais graves 7.2. Lesões corporais gravíssimas

8. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE 9. LESÃO CORPORAL CULPOSA 10. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 1. DIMINUIÇÃO DE PENA 12. SUBSTITUIÇÃO DA PENA 13. AUMENTO DE PENA 14. PERDÃO JUDICIAL 15. MODALIDADES COMISSIVA E OMISSIVA 16. CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 17. PENA, AÇÃO PENAL, TRANSAÇÃO PENAL, COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO E SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

18. DESTAQUES 18.1. Princípio da insignificância, lesões corporais e vias de fato 18.2. Consentimento do ofendido como causa supralegal de exclusão da ilicitude 18.3. Prioridade de tramitação do processo de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2º) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3º), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição

Capítulo 7 – Da Periclitação da Vida e da Saúde 1. CONCEITO E ESPÉCIES DE PERIGO – CONCRETO E ABSTRATO 2. MOMENTO DE AVALIAÇÃO DO PERIGO: EX ANTE OU EX POST 3. CONSUMAÇÃO DO CRIME DE PERIGO 4. PERIGO INDIVIDUAL E PERIGO COLETIVO (OU TRANSINDIVIDUAL) 5. NATUREZA SUBSIDIÁRIA DOS CRIMES DE PERIGO

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