O Ente e a Essência - São Tomás de Aquino

O Ente e a Essência - São Tomás de Aquino

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Tomás de Aquino

Tradutor: Mário Santiago de Carvalho i i i i i i i i

Este Opúsculo de Tomás de Aquino,

O Ente e a Essência, encontra-se também no Sítio do

Instituto de Estudos Filosóficos da FLUC, e é aqui publicado pela LUSOSOFIA.NET com a benévola autorização do seu Tradutor, Mário Santiago de Carvalho i i i i

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Covilhã, 2008

Título: O Ente e a Essência Autor: Tomás de Aquino Tradutor: Mário Santiago de Carvalho Colecção: Textos Clássicos de Filosofia Direcção: José M. S. Rosa & Artur Morão Design da Capa: António Rodrigues Tomé Composição & Paginação: José M. S. Rosa Universidade da Beira Interior Covilhã, 2008 i i i i i i i i i i i i

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O Ente e a Essência∗

Os três propósitos do opúsculo § 1

Um pequeno erro no princípio acaba por tornar-se grande no fim, conforme diz o FILÓSOFO no livro I de O Céu e o Mundo1. Ora, o ente e a essência são aquilo que o intelecto concebe em primeiro lugar, como diz AVICENA no princípio da sua Metafísica2. Por

∗ c©Novatraduçãodooriginallatinopor MÁRIO SANTIAGO DE CARVALHO.

Cf. TOMÁS DE AQUINO. O Ente e a Essência. Tradução do latim e Introdução de Mário Santiago de Carvalho, Porto: Edições Contraponto 1995. Sobre TOMÁS DE AQUINO, vd. M.-D. Chenu, Introduction à l’étude de saint Thomas d’Aquin, Paris 1974 ou N. Kretzmann & E. Stump, The Cambridge Companion to Aquinas, Cambridge 1996. Para um estudo de referência sobre a obra aqui traduzida, vd. M.-D. Roland-Gosselin, Le ‘De Ente et Essentia’ de S. Thomas d’Aquin, Le Saulchoir 1926. 1 Cf. ARISTÓTELES [384a.C.-322a.C.], De Caelo et Mundo I 5, 271 b 8- 13; a asserção encontra-se também, aqui e ali, v.g. em AVERRÓIS [1126-1198], In Aristotelis de Anima I comm. 4 (ed. E.S. Crawford, Cambridge 1953, p. 384, 32). Sobre Aristóteles, vd. A. P. Mesquita, Aristóteles. Obras Completas. Introdução Geral, Lisboa 2005. 2 AVICENA [980-1037], Liber de philosophia prima I 5 (ed. S. Van Riet, Leuven Leiden 1977-83, p. 31: «Digamos, portanto, que ‘res’, ‘ens’ e ‘necesse’ i i i i i i i i

4 Tomás de Aquino isso, para que se não erre, por ignorância, sobre estes termos e a fim de esclarecermos a sua dificuldade, deve dizer-se: o que significam os nomes ‘essência’ e ‘ente’; determinar de que modo esse significado se encontra nas várias realidades e de que maneira se relaciona com as noções lógicas tais como ‘género’ e ‘espécie’ e ‘diferença’.

Método da exposição § 2

Atendendo a que devemos chegar ao conhecimento das coisas simples a partir das coisas compostas e alcançar o que é anterior a partir do que é posterior, de maneira a que a exposição, ao iniciar-se pelo que é mais fácil, se torne mais adequada3, começaremos com a significação de ‘ente’ para chegarmos à significação de ‘essência’.

<A significação de ente e de essência>

Dois usos de ‘ente’ § 1

Deve então saber-se que em sentido estrito ‘ente’ se diz de duas maneiras, como afirma o FILÓSOFO no livro V da Metafísica4:

são as noções que imediatamente se imprimem por uma primeira impressão e não são adquiridas por outras noções mais conhecidas...»). Sobre Avicena, vd. M.S.de Carvalho, Falsafa. Breve introdução à filosofia arábico-islâmica, Coimbra 2006, 79-90. 3 Cf. ARISTÓTELES, Analytica posteriora I 71 a 1; ibid. 72 b 26. 4 ARISTÓTELES, Metaphysica V 7, 1017 a 2-35; ibid. VI 3, 1027 b 17-35.

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O Ente e a Essência 5 numa, ‘ente’ é o que se divide pelos dez géneros5; na outra, ‘ente’ é o que significa a verdade das proposições. A diferença entre as duas está em que, na segunda, pode chamar-se ‘ente’ a tudo aquilo de que é possível formar uma proposição afirmativa, mesmo que não corresponda a nada na realidade. É neste sentido que as privações e as negações são designadas ‘entes’. Na verdade, dizemos que a afirmação é o contrário da negação ou que a cegueira está na vista. Mas na primeira maneira não pode chamar-se ente senão ao que corresponde a algo na realidade. Por isso, na primeira, negações e privações como a da cegueira ou outras não são entes.

Da designação de ente à de essência § 2

Em consequência, não tomamos a designação de essência a partir da designação de ente na segunda acepção, uma vez que nela se designam como entes certas coisas que não têm essência, como é evidente no caso das privações. Mas tomamos ‘essência’ a partir de ‘ente’ na primeira acepção. É por este motivo que o COMENTADOR declara nessa mesma passagem que ‘ente’ na primeira acepção é o que significa a essência da coisa6. Porque, como se disse, o ente, nesta maneira, se divide pelos dez géneros7, é necessário que a essência signifique alguma coisa de comum a todas as naturezas pelas quais os diversos entes são classificados nos diversos géneros e espécies, como por exemplo, a humanidade é a essência do Homem, e igualmente em relação aos demais.

5 Entenda-se: as dez categorias ou predicamentos enquanto géneros do ser, cf. ARISTÓTELES, Categoriae IV 1 b 25- 2 a10 (trad. port.: R. Santos, Porto 1995). 6 AVERRÓIS, In Aristotelis Metaphysica V comm. 14 (ed. Veneza 1562, fol. 117rF). Sobre Averróis, vd. M.S.de Carvalho, Falsafa..., 116-30. 7 Vd. supra nota 6.

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Quididade, Forma e Natureza § 3

E como aquilo pelo qual uma coisa se estabelece no seu género ou espécie própria é o que é significado pela definição ao enunciar o que uma coisa é, os filósofos substituíram o termo ‘essência’ pelo de ‘quididade’8. É o que o FILÓSOFO frequentemente denomina ‘aquilo que algo era ser’9, quer dizer, o que faz com que uma coisa seja aquilo que é. Também se chama ‘forma’ pelo facto de que pela forma se significa a certeza de cada coisa, segundo diz AVICENA no livro I da sua Metafísica10. Dá-se-lhe ainda um outro nome, o de ‘natureza’, tomando ‘natureza’ no primeiro dos quatro sentidos distinguidos por BOÉCIO na obra As Duas Naturezas11: ou seja, enquanto por ‘natureza’ se diz tudo o que, seja como for, o intelecto pode captar. Efectivamente, apenas pela definição e pela sua essência é que algo se torna inteligível. E assim, também o FILÓSOFO diz, no livro V da Metafísica, que toda a substância é natureza12. No entanto, o nome ‘natureza’, nesta acepção, parece

8 Cf. AVICENA, Liber de philosophia prima V 5, passim; AVERRÓIS, In

10 Cf. AVICENA, Liber de philosophia prima I 2 (p. 78, 72-73: «a

Aristotelis Metaphysica VII comm. 3-6 passim. 9 No original ‘quod quid erat esse’, que é a tradução literal do grego ‘to ti en einai’, cf. ARISTÓTELES, Metaphysica VII 4-1; ibid. V 1028 b 34 – 1032 a 29; ID., Analytica Posteriora I 91 a 25-92 a 25. matéria em si mesma e no seu ser está em potência a não ser que lhe advenha a certeza extrínseca da forma.») 1 BOÉCIO [480-524], Contra Eutychen I (ed. H.F. Stewart & K. Rand, London 1968, p. 78, 8-10). Eis os quatro sentidos de natureza a que se alude no texto: (i) a das coisas que, pelo facto de serem, podem ser de qualquer maneira captadas pelo intelecto; (i) a que pode agir ou sofrer uma acção; (ii) princípio do movimento por si e por acidente; (iv) a diferença específica que dá a forma a cada coisa. Sobre Boécio, vd. R. MacInerny, Boethius and Aquinas, Washington DC 1990. 12 ARISTÓTELES, Metaphysica IV 4, 1015 a 12, segundo a tradução «media» (vd. M.S. de Carvalho, A Síntese Frágil. Uma Introdução à Filosofia (da Patrística aos Conimbricenses), Lisboa 2002, 202).

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O Ente e a Essência 7 significar a essência de uma coisa enquanto mantém uma relação com a própria actividade, uma vez que nada é desprovido de uma actividade própria. Quanto ao nome ‘quididade’, ele é tirado daquilo que se significa pela definição. Já ‘essência’ diz que, por ela e nela, o ente recebe o ser13.

As essências das substâncias simples e compostas

Mas porque é em sentido absoluto e primeiro que ‘ente’ se afirma das substâncias, e secundária e como que relativamente, dos acidentes, segue-se que a essência, própria e verdadeiramente, se encontra nas substâncias, e apenas de certo modo e relativamente, nos acidentes. Ora, umas substâncias são simples e outras compostas e numas e noutras há essência. Mas nas simples, porque possuem um ser mais nobre, a essência encontra-se de uma maneira mais verdadeira e mais nobre. Por conseguinte, elas são, pelo menos a substância primeira e simples que é Deus, a causa das substâncias compostas. Porém, como as essências destas substâncias nos são mais desconhecidas, devemos começar pelas essências das substâncias compostas, de modo a que a exposição se torne mais acessível por partirmos do que é mais fácil.

13 Cf. AVICENA, Logica I; ID., Liber de philosophia prima I 6. w.lusosofia.net i i i i i i i i

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<As essências das substâncias compostas>

A essência compreende a matéria e a forma

Nas substâncias compostas conhece-se a forma e a matéria, como no Homem a alma e o corpo. Porém, não se pode dizer que apenas um ou outro desses compostos é que é a essência. De facto, que a matéria sozinha não seja a essência de uma coisa é evidente, pois é pela sua essência que uma coisa se torna cognoscível e pertence a uma espécie ou a um género. Mas a matéria nem é princípio de conhecimento, nem é ela que determina o género e a espécie de nada, mas sim aquilo pelo qual uma realidade está em acto. De igual modo, também não se pode dizer que a forma sozinha constitua a essência da substância composta, ainda que alguns se esforcem por afirmá-lo14. Assim, pelo que ficou dito, é evidente que a essência é aquilo que é significado pela definição de uma coisa. Ora, a definição das substâncias naturais não inclui apenas a forma, mas também a matéria, pois de outro modo a definição das substâncias naturais não diferiria das definições matemáticas. Nem se pode dizer que na definição de uma substância natural a matéria entre como acrescentada à essência dela, ou como um ente exterior à sua essência, pois este tipo de definição é próprio dos acidentes que não possuem uma essência completa. Por isso é necessário que recebam na sua definição um sujeito, que é exterior ao seu género. Assim, é evidente que a essência compreende a matéria e a forma.

14 Cf. AVERRÓIS, In Aristoteles Metaphysica VII comm. 21 e 34. S. Tomás esclarece, In Metaphysica VII 4, tratar--se dos discípulos de Averróis.

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O Ente e a Essência 9

A essência não significa a relação matéria/forma

Por outra parte, não se pode dizer que a essência signifique a relação que se dá entre a matéria e a forma ou algo que se lhes acrescente15, porque isso tinha necessariamente de ser um acidente e de ser exterior à coisa, incapaz de a tornar conhecida – retirando-se desse modo as prerrogativas que convêm à essência16. Na verdade, pela forma, que é o acto da matéria, esta torna-se um ente em acto, uma realidade distinta. Por isso, aquilo que sobrevém não confere à matéria o ser actual simplesmente, mas certa maneira particular de ser, como também fazem os acidentes; por exemplo, a brancura faz com que uma coisa seja branca em acto. E assim, quando se recebe uma tal forma, não se diz, simplesmente, que há uma geração, mas apenas em sentido relativo.

A composição da essência nas substâncias compostas

Segue-se, pois, que o nome de essência, nas substâncias compostas, significa o que é composto de matéria e de forma. E isto está de acordo com o que BOÉCIO diz no Comentário às Categorias onde declara que ‘usya’ significa o composto; de facto, entre os Gregos ‘usya’ é o equivalente ao que nós chamamos ‘essentia’,

15 AVICENA, Liber de philosophia prima I 4, para quem, não havendo essa relação como acidente real, há no entanto a relação de causalidade na qual a forma causa a matéria. 16 O original – ‘quae omnia essentiae conveniunt’, i.e., ‘todas as prerrogativas que convêm à essência’ – não faz sentido; emendámos, por isso.

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10 Tomás de Aquino como ele mesmo afirma no livro As Duas Naturezas17. Também AVICENA afirma que a quididade das substâncias compostas é a própria composição de forma e matéria18. Por seu lado, o COMENTADOR diz no Comentário ao livro VII da Metafísica: ‘A natureza, de que as espécies são dotadas nas coisas sujeitas à geração é algo intermediário, isto é, um composto de matéria e forma’19.

Com isto concorda também a razão, porque o ser da substância composta não é apenas da forma, nem somente da matéria, mas do próprio composto. Por outra parte, é segundo a essência que se diz que uma realidade é. De onde se segue que a essência, pela qual uma coisa se denomina ‘ente’, não é apenas a forma, nem apenas a matéria, mas ambas, embora à sua maneira apenas a forma seja a causa desse ser. É isso que vemos em outras realidades, constituídas de vários princípios. Uma coisa não recebe o nome apenas de um desses princípios, mas daquele que abarca ambos, como se verifica nos sabores, como quando a acção do quente sobre a digestão do húmido causa o sabor doce. E ainda que o calor seja, desse modo, a causa da doçura, nem por isso um corpo doce recebe esse nome por causa do calor, mas sim do sabor, que abarca o quente e o húmido20.

17 Cf. BOÉCIO, Contra Eutychen I, p. 90, 79-85; a remissão imediatamente anterior à obra de Boécio, lia-se em ALBERTO MAGNO [1200-1280], Super I Sententiarum d.23, a.4 (ed. Borgnet t. 25, p. 591textordfeminine) ou também em BOAVENTURA [1217-1274], ibid. dub. 1 (ed. Quaracchi I, p. 416textordfeminine). Em De Potentia q. 9, a.1, e ad rationes in oppositum, TOMÁS DE AQUINO retratar-se-á, dizendo que esta não é a maneira própria de Boécio e precisa que ‘ousia’ significa o composto, ‘ousiosis’ a forma ou subsistência e ‘hypostasis’ a matéria. Sobre Alberto Magno, vd. A. De Libera, Albert le Grande et la philosophie, Paris 1990; sobre BOAVENTURA, vd. J.C. Gonçalves, Homem e Mundo em São Boaventura, Braga 1970. 18 AVICENA, Liber de philosophia prima V 5, p. 275, 69-73. 19 AVERRÓIS, In Aristotelis Metaphysica VII 7, comm. 27.

20 Cf. ARISTÓTELES, Meteorologica IV 3, 381 b 6-8; cf. Também TOMÁS de AQUINO, In I Sententiarum d.23, q.1, a.1.

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O Ente e a Essência 1

A matéria delimitada como princípio de individuação

Mas como o princípio de individuação é a matéria, poder-se-ia talvez inferir que a essência, uma vez que engloba em si a matéria juntamente com a forma, é exclusivamente particular e não universal. Daí seguir-se-ia que os universais não teriam definição, se a essência é aquilo que é significado pela definição. Por esta razão, deve saber-se que o princípio de individuação não é a matéria considerada de qualquer modo, mas unicamente a matéria delimitada. Chamo ‘matéria delimitada’ a que se considera sob dimensões determinadas. Ora esta matéria não entra na definição de Homem enquanto Homem, mas entraria na definição de Sócrates caso Sócrates tivesse definição. Ao invés, na definição de Homem entra a matéria não delimitada. Na definição de Homem não se põem estes ossos e esta carne, mas os ossos e a carne tomadas em abstracto, que constituem a matéria não delimitada do Homem.

A essência do género e da espécie

Por conseguinte, é evidente que a essência de Homem e a essência de Sócrates não diferem senão quanto ao delimitado e ao não delimitado. Por isso o COMENTADOR diz, ao explicar o livro VII da Metafísica, que ‘Sócrates não é mais que a animalidade e a racionalidade, que são a sua quididade’21. E assim, também a essência do género e a essência da espécie diferem como o delimitado e o não delimitado, embora o modo de designação seja

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