Boas práticas de enfermagem na atenção básica

Boas práticas de enfermagem na atenção básica

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Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo w.coren-sp.gov.br

Guia de B oas P ráticas de Enf er magem na A tenção Básica: Nor teando a gestão e a assist ência

A Atenção Básica possui princípios e diretrizes descritos na Portaria 2.488/2011, conhecida como Política Nacional da Atenção Básica (PNAB), dentre os quais destacamos: território adstrito, ações setoriais e intersetoriais, acolhimento, vinculação, responsabilização e resolutividade, porta de entrada preferencial da rede de atenção, continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado, integração das ações programáticas e demanda espontânea e estímulo à participação dos usuários, família e comunidade em todas estas ações.

A partir desta complexidade foi construído este Guia, destinado tanto a Enfermeiros Responsáveis Técnicos - debatendo questões relacionadas à liderança, gerenciamento, planejamento, supervisão e Processo de Enfermagem, quanto aos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, servindo como subsídio teórico e prático para as ações de sua competência na Atenção Básica.

O Guia foi um produto de discussões e da vivência das autoras que compõem o GT de Práticas Assistenciais na Atenção Básica (GT-PAAB)/ Coren-SP e tem como objetivo discutir os principais temas que envolvem as práticas pro ssionais de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem que atuam na Atenção Básica.

Dentre os temas considerados importantes nos eixos da gestão e da assistência, foram selecionados como prioritários para o debate inicial: enfermeiro Responsável Técnico de Enfermagem e suas atribuições, o registro e as anotações de Enfermagem, a liderança, a Administração e o Gerenciamento em Enfermagem, a visita domiciliária, o Processo de Enfermagem na Atenção Básica, dentre outros.

O GT-PAAB deseja que este trabalho contribua para novos debates nos serviços que compõem a Atenção Básica e que sirva de estímulo para novas produções nesta área de conhecimento.

GT- PAAB / Coren-SP

Guia de Boas Práticas de Enfermagem na Atenção Básica:

GUIA DE BOAS PRÁTICAS DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO BÁSICA: norteando a gestão e a assistência

Projeto gráfico, capa e editoração Gerência de Comunicação - Coren-SP

Revisão ortográfica/gramatical

Gerência de Comunicação - Coren-SP Simone Ribeiro Spinetti

Fotos da capa Peoplecreations e Mrsiraphol - Freepik.com

Todos os direitos reservados. Reprodução e difusão desse conteúdo de qualquer forma, impressa ou eletrônica, é livre, desde que citada a fonte.

Distribuição gratuita junho/2017

gestão e a assistência / Rosana Aparecida Garcia[et al.]. – São Paulo:

Garcia, Rosana Aparecida Guia de boas práticas de enfermagem na atenção básica: norteando a Coren-SP, 2017.

ISBN 978-85-68720-06-6

1.Enfermagem em saúde pública. 2. Atenção primária à saúde. 3. Administração de serviços de saúde. 4. Liderança. 5. Processo de enfermagem. 6. Registros de enfermagem. 7. Visita domiciliar. 8. Política de saúde. 9. Planejamento em saúde. 10. Administração em saúde.

Ivonete Barbosa

Luciana Patriota G. S. dos Santos

Marisa Beraldo

Patrícia Luna Torres

Rosana Aparecida Garcia Vanessa Naomi Oshiro

GUIA DE BOAS PRÁTICAS DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO BÁSICA: norteando a gestão e a assistência

São Paulo Coren-SP 2017

Gestão Coren-SP 2015-2017

Presidente Fabíola Campos Vice-presidente Mauro Antônio Pires Dias da Silva Primeiro-secretário Marcus Vinicius de Lima Oliveira

Conselheiros titulares Andrea Bernardinelli Stornioli, Claudio Luiz da Silveira, Demerson Gabriel Bussoni, Edinildo Magalhães dos Santos, Iraci Campos, Luciano André Rodrigues, Marcelo da Silva Felipe, Marcel Willan Lobato, Marcília Rosana Criveli Bonacordi Gonçalves, Maria Cristina Komatsu Braga Massarollo, Paulo Cobellis Gomes, Paulo Roberto Natividade de Paula, Renata Andréa Pietro Pereira Viana, Silvio Menezes da Silva e Vilani Sousa Micheletti.

Conselheiros suplentes Alessandro Correia da Rocha, Alessandro Lopes Andrighetto, Ana Márcia Moreira Donnabella, Antonio Carlos Siqueira Júnior, Consuelo Garcia Corrêa, Denilson Cardoso, Denis Fiorezi, Edir Kleber Bôas Gonsaga, Evandro Rafael Pinto Lira, Ildefonso Márcio Oliveira da Silva, João Batista de Freitas, João Carlos Rosa, Lourdes Maria Werner Pereira Koeppl, Luiz Gonzaga Zuquim, Marcia Regina Costa de Brito, Matheus de Sousa Arci, Osvaldo de Lima Júnior, Rorinei dos Santos Leal, Rosemeire Aparecida de Oliveira de Carvalho, Vanessa Maria Nunes Roque e Vera Lúcia Francisco.

Segunda-secretária Rosangela de Mello Primeiro-tesoureiro Vagner Urias Segundo-tesoureiro Jefferson Erecy Santos

Autoria

Ivonete Barbosa Enfermeira. Especialista em Saúde Coletiva (FMUSP). Especialista em Gerenciamento de Unidade Básica de Saúde no SUS (FSPUSP). Especialista em Educação Permanente (FioCruz). Coordenadora Técnica UBS de São Bernardo do Campo (SP). Componente do Grupo Técnico de Práticas Assistenciais da Atenção Básica (GT-PAAB) do Coren-SP.

Luciana Patriota G. S. dos Santos Enfermeira. Mestre em Saúde Coletiva (EEUSP). Especialização em Saúde Pública (UNAERP). Referência técnica de Enfermagem do Departamento de Atenção Básica e Gestão do Cuidado/SMS de São Bernardo do Campo (SP). Componente do Grupo Técnico de Práticas Assistenciais da Atenção Básica (GT-PAAB) do Coren-SP.

Marisa Beraldo Enfermeira. Mestre em Administração (Universidade Metodista de São Bernardo do Campo). Especialista em Saúde Pública (CEDAS). Especialista em Administração Hospitalar (CEDAS). Professora Pós-Graduação Administração Hospitalar e Saúde Pública com enfoque na ESF (Centro Universitário São Camilo). Assessora/ Coordenação Gestão de Pessoas/SMS/SP. Componente do Grupo Técnico de Práticas Assistenciais da Atenção Básica (GT-PAAB) do Coren-SP.

Patrícia Luna Torres Enfermeira Sanitarista (FSPUSP). Especialista em Saúde Coletiva e da Família (UNIFESP). Especialista em Práticas Integrativas e Complementares (CEATA). Interlocutora de Enfermagem da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste - SMS/SP. Componente do Grupo Técnico de Práticas Assistenciais da Atenção Básica (GT-PAAB) do Coren-SP.

Rosana Aparecida Garcia Enfermeira. Doutora em Saúde Coletiva/Ciências Sociais na Saúde (UNICAMP). Mestre em Saúde Coletiva / Planejamento e Gestão (UNICAMP). Especialista em Saúde Pública (UNICAMP). Especialista em Educação/Metodologia de Ensino (UNICAMP). Especialista em Direito Sanitário (IDISA). Professora Orientadora Mestrado Profissional em Saúde Coletiva (UNICAMP). Coordenação da Área Técnica de Enfermagem/Departamento de Saúde/SMS/ Campinas (SP). Coordenação do Grupo Técnico de Práticas Assistenciais da Atenção Básica (GT-PAAB) do Coren-SP.

Vanessa Naomi Oshiro Enfermeira. Especialista em Saúde da Família UNASUS (UNIFESP). Enfermeira da Estratégia de Saúde da Família em Praia Grande (SP). Componente do Grupo Técnico de Práticas Assistenciais da Atenção Básica (GT-PAAB) do Coren-SP.

Colaboração e Revisão Técnica

Simone Oliveira Sierra Enfermeira. Coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU)/SMS de São Bernardo do Campo (SP). Mestre em Ciências da Reabilitação (UNINOVE). Especialista em Gestão da Clínica nas Redes de Atenção à Saúde do SUS (Instituto Sírio Libanês de Pesquisa). Especialista em Formação de Docentes para a Educação Profissional (FESL). Especialista em Saúde Pública com Ênfase em PSF (UNICSUL). Especialista em Enfermagem Pediátrica (UNIBAN). Componente da Câmara Técnica de Atenção à Saúde do Coren-SP. Participou no capítulo 3 escrevendo acerca do Registro Clínico Orientado por Problemas (RCOP) e SOAP.

Revisores Técnicos

Marcília Rosana Criveli Bonacordi Gonçalves Enfermeira, Mestre e Doutora pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho/UNESP. Enfermeira do Centro de Saúde Escola da Faculdade de Medicina de Botucatu/UNESP. Professora tutora na Disciplina Inserção Instituição - Universidade - Serviço - Comunidade I (IUSC I). Preceptora do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde/ GraduaSUS, do Ministério da Saúde. Conselheira Efetiva do Coren-SP. Coordenadora geral das Câmaras Técnicas do Coren-SP.

Maria Cristina Komatsu Braga Massarollo Enfermeira, Mestre, Doutora e Livre Docente pela Universidade de São Paulo. Conselheira efetiva do Coren-SP. Coordenadora da Câmara Técnica de Educação e Pesquisa do Coren-SP.

Renata Andréa Pietro Pereira Viana Doutora em Ciências da Saúde e pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Administração em Saúde e Gerenciamento dos Serviços de Enfermagem pela UNIFESP. Diretora do Núcleo de Terapia Intensiva do Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo – HSPE. Conselheira Titular do COREN-SP gestão 2015 – 2017.

O Coren-SP, gestão 2015-2017, apresenta aos profissionais o Guia de Boas Práticas de Enfermagem na Atenção Básica: Norteando a Gestão e a Assistência.

Esta publicação é fruto dos debates e conclusões do Grupo de Trabalho de Práticas Assistenciais na Atenção Básica (GT-PAAB) e visa incentivar a categoria a se empoderar dos processos de gestão e apresentar ferramentas que proporcionem melhores condições de trabalho e uma assistência mais segura.

A Enfermagem é uma peça fundamental na Atenção Básica e assume diversas frentes nessa área do cuidado, desde o acolhimento até a gestão dos procedimentos e das equipes. Para isso, é importante que se aproprie dos instrumentos gerenciais como o Processo e os Registros de Enfermagem, descritos neste Guia e voltados, sobretudo, aos Enfermeiros Responsáveis Técnicos, que têm sob sua responsabilidade o planejamento e a organização dos serviços.

A consolidação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) exige um protagonismo ainda maior da enfermagem na Atenção Básica. Um exemplo dessa realidade são as visitas domiciliárias, evidenciadas pela presente publicação por meio de casos práticos. Elas demandam grande integração entre a equipe de enfermagem, na qual Técnicos, Auxiliares e Enfermeiros desempenham papel essencial dentro de suas atribuições, garantindo que o atendimento adequado chegue ao usuário do SUS.

Esperamos que este Guia possa servir de estímulo ao aprimoramento dos processos de trabalho dos profissionais de enfermagem e à conquista de novos espaços de gestão nas instituições, empoderamento e valorização.

Fabíola de Campos Braga Mattozinho Presidente do Coren-SP

-histórica9
2. Gerência da equipe de Enfermagem20
3. Processo de Enfermagem na Atenção Básica28
4. A importância da Responsabilidade Técnica de Enfermagem36
5. Registros de Enfermagem na Atenção Básica em Saúde4

1. Algumas reflexões acerca da profissão e sua trajetória e inserção sócio- 6. Visita domiciliária na Atenção Básica e Supervisão do Enfermeiro .........52

1. Algumas reflexões acerca da profissão e sua trajetória e inserção sócio-histórica

Neste capítulo faremos uma discussão com relação à Enfermagem como profissão sócio-historicamente construída e que participa de políticas públicas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), ao mesmo tempo em que conta com legislação própria e com órgãos disciplinadores por meio do Sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) /Conselhos Regionais, que normatiza e fiscaliza o exercício profissional. Muitas vezes essas relações são conflituosas devido aos diferentes lugares ocupados pelos sujeitos (gestor, conselho, trabalhador, usuário). Acreditamos, no entanto, que essas diferenças são fundamentais para maior visibilidade e reconhecimento social da profissão.

Os estudos desenvolvidos por Florence Nigthingale na Inglaterra, na segunda metade do século XIX, são considerados o marco fundador da Enfermagem moderna. No Brasil, mais especificamente, a Enfermagem desenvolveu-se a partir de um modelo modificado pela origem norte-americana, no início do século X (PORTO, 2004).

O Enfermeiro que desconhece a origem de sua profissão, que não lê e não está atento às condições culturais, econômicas, sociais, políticas, dentre outras, que atravessam e determinam a profissão e que interferem na dinâmica do cotidiano do seu trabalho, terá dificuldades em gerenciar adequadamente sua equipe.

Atentarmos para a história de como se formou nossa identidade profissional é importante, pois, segundo Baremblitt (2012):

[...] História não é, apenas, a reconstrução do que já aconteceu e que já está de alguma maneira, morto, obsoleto, definido [...] consiste em uma localização daquilo que, de alguma forma começou, teve início em um passado [...] enquanto ele está vivo no presente, ele está atuante e pode determinar ou já está determinando o futuro (p.38).

Um Enfermeiro competente sabe dialogar com a equipe de Enfermagem e/ ou equipe multiprofissional, não aderindo a posturas vitimizadoras, mas sim sendo protagonista de processos de mudança. Afinal, nossa identidade profissional preexistente sofreu várias rupturas como no pré-saber da profissão (momento empírico), com a influência religiosa, as práticas subalternas à profissão médica, dentre outras.

Há diferença entre profissão e ocupação. A Revolução Industrial do século XIX impulsionou o surgimento de algumas profissões, levando a um grande aumento da economia. Nas Ciências Sociais, existe um campo de conhecimento sistematizado em disciplina, iniciado na Inglaterra em 1933 - a Sociologia das Profissões. Segundo Bonelli (1993) essa é “[…] sustentada teoricamente por modelos analíticos com concepções distintas sobre os processos de profissionalização” (p.31).

Não é objeto deste Guia o aprofundamento da Sociologia da Profissão, mas é fundamental que se saiba que uma profissão, para existir, tem de ser regulamentada legalmente, ter um corpo de conhecimentos que a defina e delimite, de forma que haja a coesão dos grupos profissionais.

Até 1955 a Lei que regulamentava o Exercício da Enfermagem determinava que a fiscalização ficasse sob a responsabilidade do Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia (LORENZETTI, 1987).

Nesse esboço histórico da Enfermagem brasileira, cabe destacar que, desde 1945, a antiga Associação Nacional de Enfermeiras Diplomadas (ABED), atual ABEn (Associação Brasileira de Enfermagem), lutava para que fosse criado um órgão específico para todos que exercessem a profissão, encaminhando um anteprojeto ao Ministério de Educação e Saúde, para criação do Conselho de Enfermagem, uma vez que há muito se discutia sobre a necessidade de um órgão com atribuições para fiscalizar o exercício profissional.

O Conselho Federal de Enfermagem e os Conselhos Regionais de Enfermagem foram criados a partir da Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, conceituandose como autarquias de fiscalização profissional vinculados ao Ministério do Trabalho, por força das normas do Decreto 60.900/69 e Decreto 74.0/74, passando a disciplinar e fiscalizar o exercício profissional da Enfermagem.

Em outubro de 1975, instituiu-se o Código de Deontologia de Enfermagem, hoje Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, o qual enumera os direitos, deveres, responsabilidades, proibições e penalidades a serem aplicadas diante de infração ética cometida pelos profissionais da categoria.

Apesar de muitas mudanças em curto período de tempo, essas eram intensas e o contexto exigia que a Lei do Exercício Profissional de Enfermagem também sofresse alterações.

Mudar uma lei não é algo simples e requer muita disposição, luta e sinergia entre os que buscam a mudança.

Precisamos analisar o contexto sócio-político-econômico, verificando se a mudança é exigida pela própria sociedade, bem como promover muitas discussões prévias com a categoria profissional, com outras categorias, com a sociedade, assim como buscar alianças no sentido de fazer valer o direito à mudança proposta. Foi nesta luta que tivemos a aprovação da atual Lei do Exercício Profissional de Enfermagem – Lei n° 7.498 de 1986, sendo regulamentada pelo Decreto n° 94.406 de 1987. Mas você acha que ela foi aprovada sem vetos?

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