Introdução à Economia N.Gregory Mankiw - Livro (parte 2) POLITECNICOS.COM.BR

Introdução à Economia N.Gregory Mankiw - Livro (parte 2) POLITECNICOS.COM.BR

(Parte 1 de 9)

A ECONOMIA 01 SETORLICO A ECONOMIA 01 SETORLICO

EXTERNALIDADES As empresas que produzem e vendem papel tambem criam, como subproduto doprocesso industrial, um produto quimico chamado dioxina. Os cientistas acreditamque quando a dioxina entra no meio ambiente, aumenta o risco de câncer, anoma-lias conOnitas e outros problemas de saiide da populgea"o.A produo e a liberao de dioxina representam um problema para a socieda-de? Do Capitulo 4 ao 9, vimos como os mercados alocam recursos escassos pormeio das foNas de oferta e demanda e como o equilibrio entre oferta e demanda e,de maneira geral, uma alocao eficiente de recursos. Usando a famosa metMora deAdam Smith, a "rno invisivel" do mercado leva os compradores e vendedores deum mercado, que sO esto interessados em si pr6prios, a maximizar o beneficiototal que a sociedade obtem do mercado em quesiflo. Essa conclusio é a base deum dos Dez Principios de Econonzia do Capitulo 1: os mercados são geralmente umaboa maneira de organizar a atividade econOmica. Devemos concluir, portanto, quea m.c1 invisivel impede que as empresas do mercado de papel emitam dioxina emexcesso?Os mercados fazem muitas coisas bem, mas não todas. Neste capitulo, comea-remos a estudar mais um dos Dez Princlpios de Econonzia: os govemos podem,vezes, melhorar os resultados do mercado.Vamos examinar por que os mercadosvezes falham na alocao eficiente de recursos, como as politicas governamentaispodem potencialn-iente melhorar a alocao do mercado e que tipos de politica tiTimaiores possibilidades de funcionar melhor.

204PARTE 4 A ECONOMIA DO SETOR PUBLIC() f t-externalidade o impacto das acdes de uma pessoa sobre o bem-estar de outras cue nao tomam parte j da acao

As falhas do mercado que examinaremos neste capitulo se enquadram na categoria geral das chamadas externalidades. Uma externalidade surge quando uma pessoa se dedica a uma acdo que provoca impact° no bem-estar de urn terceiro que no participa dessa acdo, sem pagar nem receber nenhuma compensacao por esse impact°. Se o impact° sobre o terceiro é adverso, é chamado externalidade negativa; se é benefico, é chamado de externalidade positiva. Quando ha extemalidades, o interesse da sociedade em urn resultado de mercado vai alem do bem-estar dos compradores e dos vendedores que participam do mercado; passa a incluir tambem hem-estar de terceiros que sao indiretamente afetados. Como os compradores e vendedores desconsideram os efeitos extemos de suas acoes quando decidem quanto demandar ou ofertar, o equilibrio de mercado nao é eficiente quando ha externalidades. On seja, o equilibrio nao maximiza o beneficio total para a sociedade como urn todo. A liberacao de dioxina no meio ambiente, por exemplo, é uma externalidade negativa. As empresas produtoras de papel que estejam voltaclas para seu proprio interesse na70 levarao em consideracao o custo total da poluicao que criam e, por isso, emitirdo dioxina em excesso, a menos que o governo as impeca ou desestimule.

Ha diversos tipos de externalidades e de respostas politicas que procuram resolver essas falhas do mercado. Eis alguns exemplos:

•A fumaca emitida 'Delos escapamentos dos carros gera externalidades negativas porque outras pessoas sa-o obrigadas a respirar o ar poluido. Como resultado dessa extemalidade os motoristas tendem a se tornar grandes poluiclores. 0 govemo federal procura resolver esse problema estabelecendo padroes de emis-

sao para os carros. Alem disso, tributa a gasolina para diminuir o tempo que as pessoas 1.-)assam dirigindo, reduzindo, assim, o us6 do carro.

• A restauracao de imOveis antigos produz uma externalidade positiva porque as pessoas que passam por eles podem desfrutar da beleza e do senso historic° que essas construcoes proporcionam. Os proprietarios dos imOveis nao obtem nenhum beneficio de sua restauracao e, por isso, tendem a demolir rapidamente as construc5es antigas. Muitos governos locais reagem a isso controlando a demolicao de construcoes historicas e oferecendo isencoes fiscais aos proprietarios que as restaurarem.

•0 latido dos cachorros cria uma externalidade negativa porque os vizinhos sao perturbados pelo barulho. Os donos nao arcam corn o custo total do barulho e, por isso, tendem a tomar poucas precaucoes para impedir que seus caes latam. Os governos locais lidam corn esse problema tornando ilegal a"perturbacdo da paz".

•A pesquisa de novas tecnologias oferece uma externalidade positiva porque cria conhecimento que outras pessoas podem usar. Como os inventores nao conseguem receber os beneficios totais de suas invencoes, tendem a dedicar menos recursos a pesquisa. 0 govern° federal aborda parcialmente esse problema por meio do sistema de patentes, que confere aos inventores uso exclusivo de seus inventos por urn determinado period°.

Em cada urn desses casos, algum tomador de decisa-o deixa de levar em conta os efeitos externos de seu comportamento. 0 governo reage tentando influenciar essas decisoes para proteger os interesses dos terceiros que sao prejudicados.

• nOIA41,04 cA *CO cows*. lain &Arms).

• luoktlitla

Nesta secao, usaremos as ferramentas do Capitulo 7 para examinar como as externalidades afetam o bem-estar economic°. A andlise mostra corn precisdo por que

Oferta(custo privado) Equilibrio

Demanda(valor privado)

Pre9::) doAluminio

CAPITULO 10 EXTERNALIDADES205 as externalidades fazem com que os mercados aloquem recursos de forma inefi-ciente. Mais adiante, examinaremos diversas maneiras pelas quais os agentes pri-vados e os formuladores de politicas pUblicas podem remediar esse tipo de falha domercado. Economia do Bem-Estar: Recapituia0o

Vamos comear recapitulando as lições principais sobre a economia do bem-estarque vimos no Capitulo 7. Para dar solidez à nossa anlise, consideraremos um mer-cado especifico — o mercado de alurnínio. A Figura 1 mostra as curvas de oferta edemanda desse mercado.Como voce deve se lembrar, vimos no Capitulo 7 que as curvas de oferta e de-manda contem informaes importantes sobre custos e beneffcios. A curva dedemanda de aluminio reflete o valor do aluminio para os consumidores medidopelo prec;o que esto dispostos a pagar. Para qualquer quantidade dada, a altura dacurva de demanda indica a disposio para pagar do comprador marginal. Emoutras palavras, indica o valor que a Ultima unidade de aluminio comprada tempara o consumidor. De maneira similar, a curva de oferta reflete os custos de pro-duo do aluminio. Para qualquer quantidade dada, a altura da curva de ofertaindica qual é o custo para o vendedor marginal. Em outras palavras, indica o custoque a Ultima unidade de aluminio vendida tem para o produtor.Na ausencia de intervenco governamental, o preo se ajusta para equilibrar aoferta e a demanda. A quantidade produzida e consumida no equilibrio de merca-do, representada por--MERGWO na Figura 1, e eficiente no sentido de que maximizaa soma dos excedentes do consumidor e do produtor, ou seja, o mercado alocarecursos de uma maneira que maximiza o valor total para os consumidores quecompram e usam o aluminio menos o custo total para os produtores que fabricame vendem o aluminio.

FIGURA 1 0 Mercado de Aluminio

A curva de demanda reflete o valor para oscompradores e a curva de oferta reflete o custopara os vendedores. A quantidade de equihbrio,QmERcAD0, maximiza o valor total para oscomprodores menos os custos totais para osvendedores. Na aus&7cia de externalidades,portanto, o equihbrio do mercado é eficiente.

0 QMERCADO Quantidadede Aluminio

"Tudo o que eu posso dizeré que, se ser urn produtorlider implica ser urnpoluidor Ilder, entaoassim seja."

Custo dapoluicao,,Oferta(custo privado) Custosocial

— Equilibrio Otimo —

Demanda(valor privado)

Preco doAluminio

206PARTE 4 A ECONOMIA DO SETOR PUBLIC() Externalidades Negativas

Vamos supor agora que as fabricas de aluminio emitam poluicao: para cada uni-dade de aluminio produzida, uma determinada quantidade de fumaca entra naatmosfera. Como a fumaca cria um risco para a sal:1de de quern respira esse ar, éuma externalidade negativa. Como essa externalidade afeta a eficiencia do resul-tado de mercado?Por causa da externalidade, o custo da producao de aluminio para a sociedade émajor do que o custo para os produtores de aluminio. Para cada unidade de alumi-nio produzida, o custo social inclui os custos privados para os produtores mais oscustos das pessoas afetadas adversamente pela poluicao. A Figura 2 mostra o custosocial da producao de aluminio. A curva de custo social se localiza acima da curvade oferta porque leva em consideracao os custos externos impostos a sociedadepelos produtores de aluminio. A diferenca entre as duas curvas reflete o custo dapoluicao emitida.Que quantidade de aluminio deve-se produzir? Para responder a essa pergunta,vamos considerar novamente o que faria urn planejador social benevolente..Ryla-ne.ador r i o cedente total ori *nado n me o valor do alumi-nio para os consumidores menos o custo de producao dele. 0 planejador entende,contudo, que o custo de producao inclui os custos externos da poluicao.Ele escolheria o nivel de producao de aluminio em que a curva de demanda cruzaa curva de custo social. Essa intersecao determina, do ponto de vista da sociedadecomo urn todo, a quantidade Otima de aluminio produzida. Abaixo desse nivel deproducao, o valor do aluminio para os consumidores (medido pela altura da curiade demanda) supera o custo social de sua producao (medido pela altura da curia decusto social). 0 planejador nao produz mais do que esse nivel porque o custo socialda producao adicional de aluminio excede o valor para os consumidores.Observe que a quantidade de equilibrio de aluminio, QmERcAD0, é major do que a quantidade socialmente Otima, QOTE,f,. A razao para essa ineficiencia é que o equi-

FIGURA 2 Poluicao e Otimo Social

Na presenca de umalxvandade nee-.ka)como a poluicao, o custo social arobem excede seu custo privado. A quanti-dade atima, QOTimA 4 portant°, menor doque a quantidade de equih'brio, QmERcADD /4.60

0QOTI MA QM E RCADOQuantidadede Aluminio

CAPfTULO 10 EXTERNALIDADES207 librio de mercado refiete apenas os custos privados de produo. No equilibrio domercado, o consumidor marginal atribui ao aluminio um valor inferior ao custosocial de produo. Ou seja, em 0--MERCADO, a curva de demanda está abaixo da curvade custo social. Com isso, reduzir a produo e o consumo de aluminio deixando-os abaixo do nivel de equilibrio de mercado eleva o bem-estar econOmico total.Como o planejador social pode atingir o resultado timo? Uma maneira seriatributar os produtores de aluminio por tonelada vendida. 0 imposto deslocaria acurva de oferta de aluminio para cima no montante do imposto. Se o imposto refie-tisse exatamente o custo social da fumga lanada na atmosfera, a nova curva deoferta coincidiria com a curva de custo social. No novo equilibrio de mercado, osprodutores de aluminio produziriam a quantidade socialmente ótima de aluminio.0 uso de um imposto como esse é chamado de internalizao de uma externa-lidade porque dá aos compradores e vendedores de um mercado um incentivo paraque leveni em conta os efeitos externos de suas a95es. Essencialmente, os produto-res de aluminio levariam em conta os custos da poluição ao decidir quanto aluminioofertar, uma vez que o imposto faria com que eles pagassem por esses custos exter-nos. A politica se baseia em um dos Dez Principios de Economia: as pessoas reagem aincentivos. Mais adiante, neste capitulo, veren-ios outras maneiras pelas quais os for-muladores de politicas podem lidar com as extemalidades. Externalidades Positivas

Embora alg-umas atividades imponham custos a terceiros, outras geram beneficios.Considere a educao, por exemplo. Ela rende externalidades positivas porque umapopulao mais instruida leva a um governo melhor, o que beneficia a todos.Observe que o beneficio de produtividade da educao n- c) é necessariamente umaexternalidade: o consumidor da educao absorve a maior parte do beneffcio sob aforma de salrios mais elevados. Mas, se parte dos beneficios da produtividade daeducao beneficiar outras pessoas, esse efeito tambem seth considerado umaexternalidade positiva.A aná1ise das externalidades positivas é semelhante à anlise de externalidadesnegativas. Como mostra a Figura 3, a curva de demanda não reflete o valor do bempara a sociedade. Como o valor social e maior do que o valor privado, a curva devalor social fica acima da curva de demanda. A quantidade ótima se localiza noponto em que a curva de valor social e a curva de oferta (que representa os custos)se interceptam. Assim, a quantidade socialmente Otima é maior do que a quantida-de determinada pelo mercado privado.Novamente, o governo pode corrigir a falha do mercado induzindo os partici-pantes do mercado a internalizar a externalidade. A reao apropriada no caso dasexternalidades positivas é exatamente oposta ao caso de externalidades negativas.Para deslocarem o equilibrio de mercado social 6timo as extemalidades positivasrequerem um subsidio. Na verdade, essa é exatamente a politica que o governoadota: a educg"a'o e altamente subsidiada por meio de escolas pUblicas e bolsasconcedidas pelo governo.Resumindo: as externalidades negativas fazem com que os mercados produzam umaquantidade maior do que a socialmente desejdvel. As externalidades positivas fazem comque os mercados produzam uma quantidade menor do que a socialmente desejdvel. Parasolucionar esse problema, o governo pode internalizar a externalidade tributando bensque trazem extenzalidades negativas e subsidiando os bens que trazem externalidadespositivas.

internalizack de umaexternalidadealterack dos incentivos de maneira que as pessoas levem em considerack os efeitos externos de suas acO-es vf,

Oferta (custo privado)

" CIXO:,tbrkk ta -

Valor social Demanda

(valor privado)

Preco da Educacao

0 QMERCADO QOTIMA Quantidade de Educacao

208PARTE 4 A ECONOMIA DO SETOR PCIBLICO FIGURA 3

A Educacao e o otimo Social

Quando ha uma extemalidade positivo, o valor social do bem excede seu valor privada A quantidade otima, C2OTimA4 portant°, major do que a quantidade de equilibria cymal:ciotA.0,, Fki-vade P1340-09-

•0, *yovittlytta (uvtiwX0.

•Alen avant/I&

Estudo de Caso

Considere o mercado de robes industriais. Os robes estao na fronteira de uma tecnologia em rapida evolucao. Sempre que uma empresa constrOi urn robe, ha alguma chance de que descubra urn projeto novo e melhor. Esse novo projeto beneficiara nao so a empresa, mas a sociedade como urn todo, porque entrara no conjunto de conhecimento tecnolegico de toda a sociedade. Esse tipo de externalidade positiva é chamado de transbordamento de tecnologia.

Neste caso, o govern° pode intemalizar a extemalidade subsidiando a producao de robes. Se o governo pagar as empresas urn subsidio por robe produzido, a curva de oferta se deslocard para baixo no valor do subsidio e esse deslocamento aumentard a quantidade de equilibrio de robes. Para garantir que o equilibrio do mercado seja igual ao otirno social, o subsidio deve ser igual ao valor do transbor- damento de tecnologia.

Qual a magnitude dos transbordamentos de tecnologia c quais suas implicacees para a politica ptiblica? Essa é uma pergunta importante porque o progresso tec- nologico é a chave para explicar por que os padroes de vida se elevam corn o tempo. Mas tambem é uma pergunta dificil sobre a qual os economistas freqiien- temente divergem.

(Parte 1 de 9)

Comentários