@Ebook gratuito - Ergonomia e Segurança do Trabalho

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Uanderson Rebula de OliveiraErgonomia e Segurança do Trabalho

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MBA em Gestão da Produção e Manutenção

Ergonomia e

Prof. Msc. Uanderson Rebula de Oliveira

LIVROS PUBLICADOS POR Uanderson Rébula de Oliveira

Prof. Uanderson Rébula. Doutorando em engenharia. Professor universitário. Vivência de 21 anos em ambiente industrial.

Além disso, você pode imprimir, desenhar, esquematizar ou usar qualquer leitor pdf, pois a maioria deles encontra-se desbloqueado.

Esses ebooks estão disponíveis na livraria Saraiva por preços bem acessíveis (menos de R$ 30,0).

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Uanderson Rebula de OliveiraErgonomia e Segurança do Trabalho

- 2 - Uanderson Rebula de Oliveira

Ergonomia e

3º Ed. 2015

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A Segurança e Medicina do Trabalho preocupa-se com todas as ocorrências que interfiram em solução de continuidade em qualquer processo produtivo, independente se nele tenha resultado lesão corporal, perda material, perda de tempo ou mesmo esses três fatores conjuntos.

A primazia dos meios de produção em detrimento da própria saúde humana é fato que, infelizmente, vem sendo experimentado ao longo da história da sociedade moderna. É possível conciliar economia e saúde no trabalho.

As doenças aparentemente modernas (stress, neuroses e as lesões por esforços repetitivos), já há séculos vêm sendo diagnosticadas. Os problemas relacionados com a saúde intensificam-se a partir da Revolução Industrial. As doenças do trabalho aumentam em proporção a evolução e a potencialização dos meios de produção, com as deploráveis condições de trabalho e da vida das cidades.

Dentro das perspectivas dos direitos fundamentais do trabalhador em usufruir de uma boa e saudável qualidade de vida, na medida em que não se pode dissociar os direitos humanos e a qualidade de vida, verificase, gradativamente, a grande preocupação com as condições do trabalho.

Até os dias atuais diversas ações foram implementadas envolvendo a qualidade de vida do trabalho, buscando intervir diretamente nas causas e não apenas nos efeitos a que estão expostos os trabalhadores.

A proteção à saúde do trabalhador fundamenta-se, constitucionalmente, na tutela “da vida com dignidade”, e tem como objetivo primordial a redução do risco de doença, como exemplifica o art. 7º, inciso XI, e também o art. 200, inciso VIII, que protege o meio ambiente do trabalho, além do art. 193, que determina que “a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais”.

Os problemas referentes à segurança, à saúde, ao meio ambiente e à qualidade de vida no trabalho vêm ganhando importância no Governo, nas entidades empresariais, nas centrais sindicais e na sociedade como um todo. Propostas para construir um Brasil moderno e competitivo, com menor número de acidentes e doenças de trabalho, com progresso social na agricultura, na indústria, no comércio e nos serviços, devem ser apoiadas. Para isso deve haver a conjunção de esforços de todos os setores da sociedade e a conscientização na aplicação de programas de saúde e segurança no trabalho. Trabalhador saudável e qualificado representa produtividade no mercado globalizado.

Apresentamos na apostila um breve histórico sobre a Segurança e Medicina do Trabalho, a responsabilidade das empresas e dos trabalhadores perante a segurança do trabalho, bem como as conseqüências pelo não cumprimento da legislação. Apresenta-se também a conceituação legal de Acidente do Trabalho e as suas conseqüências previdenciárias, trabalhistas, civil e penal.

Conceituamos Segurança e Medicina do Trabalho, Norma Regulamentadora e os aspectos gerais contidos na legislação de modo a orientar o empregador e os trabalhadores na prevenção de acidentes.

Elaboramos um quadro resumo das Normas Regulamentadoras, que, inclusive, tais Normas podem ser acessadas gratuitamente, na íntegra e atualizadas, no próprio site w.mte.gov.br do Ministério do Trabalho e Emprego.

É sabido que prevenção de acidentes não se faz simplesmente com a aplicação de normas, porém elas indicam o caminho obrigatório e determinam limites mínimos de ação para que se alcancem, na plenitude, os recursos existentes na legislação. É necessário que se conheçam seus caminhos e possibilidades e, com isso, conseguir eliminar, ao máximo, os riscos nos ambientes de trabalho.

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O professor

Uanderson Rebula tem vivência de 20 anos em ambiente industrial. Iniciou a carreira em 1993 na CSN como estagiário pela Escola Técnica Pandiá Calógeras por um ano, onde conheceu todo o processo produtivo. Logo após, foi contratado para atuar como Operador de produção-I, sendo responsável pelo recebimento, armazenamento e abastecimento de Matérias-Primas para garantir o processo produtivo dos Altos Fornos, Coqueria, Sinterizações, Pátios de Matérias Primas e Carvões, permanecendo nessa área por nove anos.

Em 2002 foi transferido para a Gerência de Segurança do Trabalho. Nesse setor teve oportunidade de conhecer o processo produtivo de cada unidade da CSN, o fluxo de produção, a cadeia de suprimentos, a logística de transportes, meio ambiente e a segurança do trabalho.

Tem expressiva atuação na elaboração e aplicação de diversos cursos corporativos com mais de 20.0 profissionais treinados a níveis estratégicos, táticos e operacionais. Instrutor de cursos de higiene para técnicos em segurança e cipistas. Palestrante em reuniões gerenciais. Instrutor do curso para supervisores de entrada em espaços confinados.

Atua assessorando os Gerentes, Supervisores e Staff’s, apoiando na aplicação do Sistema de Gestão de Segurança, PPRA e PCMSO, dos planos de segurança, das análises de riscos de processos, dos procedimentos operacionais, na capacitação da mão de obra, no tratamento de anomalias, na especificação de EPI, na investigação de acidentes e na aplicação das NR’s.

Avaliador de agentes físicos, químicos e de espaços confinados. Elaborador de PPRA’s, laudos de insalubridade, laudo técnico das condições ambientais do trabalho - LTCAT e perfil profissiográfico previdenciário - P. Elaborador de Ofícios para dirimir dúvidas das agências do INSS e Ministério Público. Controller de RadioProteção.

Em 2009 teve forte participação no projeto de atualização dos LTCAT’s da CSN, orientando quanto à montagem dos grupos homogêneos de exposição, análise das funções, avaliações ambientais, aplicação das Normas da Fundacentro e enquadramento na atividade especial, sob direção da consultoria em segurança - CRC, do Rio de Janeiro.

Suporte técnico ao departamento Jurídico e Relações Trabalhistas da CSN em assuntos pertinentes a PPRA’s, EPI’s, insalubridade, LTCAT, P, aposentadoria especial, acidentes do trabalho dentre outros aplicados na segurança do trabalho. Acompanha fiscalizações de Agentes Fiscais do Trabalho e de Peritos Médicos do INSS. Auditor de segurança.

Membro do Grupo de Trabalho do Instituto Brasileiro de Siderurgia, composto por Médicos, Enfermeiros e Engº Segurança, onde tratam de assuntos pertinentes à higiene e segurança do trabalho na siderurgia.

Forte atuação em projetos de desenvolvimento das condições de trabalho. Autor de cinco projetos na CSN: “Armazenagem de cilindros de Acetileno e Oxigênio”; “Armazenagem de tintas”; “Redução de emissão de fumos metálicos na atmosfera”, “Controle de exposição ao calor nos Altos Fornos” e “Adequação da habilitação e exames médicos para Operadores de Máquinas Móveis”.

Em 2005 passou pelo setor de Finanças da empresa, acompanhando a gestão estratégica e financeira da empresa.

É Mestre em Engenharia de Produção. Pós-graduado em Logística Empresarial e em Controladoria e Finanças. Bacharel em Ciências Contábeis. Técnico em Metalurgia. Técnico em Segurança do Trabalho. Ingressou na ETPC em 1993, através de concurso público, cursando, a nível operacional, o Curso de Operador Siderúrgico.

Consultor em Segurança do Trabalho. Pesquisador. Professor na FOA no curso de Pós Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho. Gestor de Operações de Pós Graduação e Professor na Universidade Estácio de Sá. Professor nas Faculdades Dom Bosco. Atua nas áreas de Produção, Logística, Finanças, Estatística e Segurança do Trabalho. Exfuncionário da CSN (1993-2014). Ex- professor conteudista da Estácio de Sá. Ex-professor da UBM, SENAI e EMED – Empreendimentos Educacionais Bom Pastor.

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“Costumo dizer que só podemos nos considerar bons professores quando, com o passar do tempo, nossos alunos se tornam melhores do que nós”.

D.Sc. José Carlos Marion

Professor titular do departamento de Contabilidade da Faculdade de Administração, Economia e

Contabilidade da Universidade de São Paulo e autor de diversos livros de contabilidade, relatando ao seu ex-aluno, Aderbal Muller, que publicou um excelente livro de Contabilidade.

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UNIDADE 1 – INTRODUÇÃO À SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO8

1.1 HISTÓRICO DO PREVENCIONISMO, 9 1.1.1 Revolução Industrial, 9 1.1.1.1 Impactos sociais da Revolução Industrial, 10 1.1.2 A Revolução Social, 1 1.1.3 Evolução da Legislação no Brasil, 12

1.2 OBJETIVOS DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, 14 1.2.1 A Segurança do Trabalho nas organizações como garantia da integridade operacional, 14 1.2.2 O retorno do investimento em saúde do trabalhador, 14 1.2.3 Responsabilidade legal das empresas e dos trabalhadores, 15 1.2.3.1 Risco empresarial, 15 1.2.3.2 Direito dos trabalhadores, 16 1.2.3.3 Dever das empresas, 17 1.2.3.4 Dever dos trabalhadores, 19 1.2.3.5 Consequências pelo não cumprimento da Lei, 20

UNIDADE 2 – LEGISLAÇÃO BÁSICA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO26

2.1 ACIDENTE DO TRABALHO, 27 2.1.1 Conceito prevencionista, 27 2.1.1.1 Casos de acidentes catastróficos, 28 2.1.2 Conceito legal, 34 2.1.2.1 Casos de acidentes envolvendo trabalhadores, 36 2.1.3 Tipos de acidentes, 38 2.1.4 Comunicação de acidentes, 40 2.1.5 Estatísticas de acidentes de trabalho no Brasil, 42 2.1.6 Conseqüências e custos dos acidentes, 50 2.1.7 Estabilidade acidentária, 52 2.1.8 Causas de acidentes, 54 2.1.9 Investigação e análise de acidentes, 61 2.1.10 Responsabilidade empresarial decorrente de acidentes do trabalho, 65 2.1.10.1 Responsabilidade Civil, 65 2.1.10.2 Responsabilidade Penal, 70

2.2 RESUMO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS – NR’S, 74

2.3 SESMT – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA TRABALHO, 76 2.3.1 Composição dos SESMT, 76 2.3.2 Dimensionamento dos SESMT, 76 2.3.3 Atribuições dos SESMT, 79

2.4 CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, 82 2.4.1 Introdução, 82 2.4.2 Constituição e organização da CIPA, 82 2.4.3 Atribuições da CIPA, 84 2.4.4 Funcionamento da CIPA, 86 2.4.5 Treinamento da CIPA, 86 2.4.6 Processo eleitoral, 87

2.5 EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, 8 2.5.1 Conceitos e tipos de EPIs, 8 2.5.2 CA - Certificados de aprovação do EPI, 94 2.5.3 Responsabilidades dos SESMT e da CIPA, 95 2.5.4 Responsabilidades do empregador e dos empregados, 96 2.5.5 Uso e comprovação dos EPI’s, 97

UNIDADE 3 – HIGIENE DO TRABALHO104

3.1 INTRODUÇÃO À HIGIENE DO TRABALHO, 105

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3.3 PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E DE SAÚDE OCUPACIONAL, 124 3.3.1 Introdução, 124 3.3.2 Exemplos de doenças ocupacionais, 124 3.3.3 Diretrizes do PCMSO, 127 3.3.4 Desenvolvimento do PCMSO, 128 3.3.4.1 Exames médicos, 128 3.3.4.2 ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, 129 3.3.5 Elaboração e administração do PCMSO, 131 3.3.5.1 Planejamento e registro de dados, 131 3.3.5.2 Responsabilidades, 132 3.3.5.3 Do afastamento do trabalhador (nexo causal), 132

3.4 OPERAÇÕES E ATIVIDADES INSALUBRES, 133 3.4.1 Introdução, 133 3.4.2 Limites de Tolerância, 134 3.4.3 Adicional de insalubridade, 135 3.4.4 Aposentadoria especial, 136 3.4.4.1 Custo da aposentadoria especial, 139 3.4.5 Enquadramento da insalubridade, 140 3.4.6 Neutralização da insalubridade, 141 3.4.7 Relação da NR9 com a NR15, 142

3.5 OPERAÇÕES E ATIVIDADES PERICULOSAS, 146

UNIDADE 4 – ERGONOMIA147

4.1 ERGONOMIA, 148 4.1.1 Introdução, 148 4.1.2 Breve caso de Ergonomia, 152 4.1.3 A ergonomia e os Sistemas de Produção, 152 4.1.4 Funções e benefícios básicos da Ergonomia, 153 4.1.5 Breve histórico da Ergonomia, 154 4.1.6 A Ergonomia e a Norma Regulamentadora NR17, 155 4.1.7 LER/DORT, 165

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS171
ANEXOS174
ANEXO A – Gestão de Segurança do Trabalho – tópicos básicos, 175

ANEXO B – Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde – certificação OHSAS 18001, 177 ANEXO C – Detalhamento dos agentes ambientais, 180 ANEXO D – Modelos básicos de Procedimento Operacional Padrão, 184 ANEXO E – Modelo de Ordem de Serviço, 186 ANEXO F – Modelo simples de Análise de Riscos, 187 ANEXO G – Modelo de Ata de Reunião Relâmpago, 188 ANEXO H – Jurisprudência – Excludentes de responsabilidade civil, 189

ANEXO I – Considerações sobre acidentes de trajeto, 193 ANEXO J – livros disponíveis e outras informações, 195

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“O trabalho é um dever de todo homem, qualquer que seja a concepção moral, religiosa e política que o inspira. O trabalho, além de um dever, é um direito, reconhecido na Declaração dos Direitos Humanos. Todo homem tem o direito inalienável de procurar pelo trabalho, os meios de realizar-se como homem e de prover a sua subsistência e a daqueles por quem é responsável. Pode-se mesmo dizer que a grande obrigação social dos governos é a de atuar sobre as estruturas sociais e sobre a dinâmica econômica, de maneira a garantir sempre as melhores condições de emprego”.

Sebastião Ivone Vieira – Coordenador da obra “Medicina Básica do Trabalho”, 1995. p 388.

Unidade 1

Introdução à Segurança e Medicina do Trabalho

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1.1 HISTÓRICO DO PREVENCIONISMO

É importante que o estudante conheça um pouco da história do prevencionismo para uma melhor compreensão de como surgiu a Segurança e o Direito do Trabalho, bem como a sua evolução. O ponto de partida para se falar em prevencionismo será a Revolução Industrial, já que existem poucos relatos sobre segurança, acidentes e doenças provenientes do trabalho antes desta Revolução, vez que, neste período, predominava o trabalho escravo e manual (SALIBA, 2004, p 17).

1.1.1 Revolução Industrial

Desde a Idade Média o homem transformava matérias-primas (pedras, barros, peles, lã, trigo, etc.) em produtos úteis à sua sobrevivência. Trata-se de um antigo método de transformação a que denominou artesanato. Nesse sistema o artesão trabalhava por conta própria, juntamente com sua família; possuía os instrumentos (meios de produção) necessários à confecção do produto, dominando, assim, todas as etapas da transformação da matéria-prima até chegar ao produto final desejado. O produto era apenas para atender as necessidades do lar, e o pequeno excesso era vendido, a preço elevado, em regiões onde estas atividades eram desenvolvidas.

“Tomando o sapateiro da Idade Média como exemplo, verificamos que era ele quem preparava o couro, que lhe pertencia, cortava-o com sua tesoura ou faca e costurava-o com linhas e agulhas próprias, até ter pronto o sapato (produto final), que ele venderia a algum interessado”.

Já na idade moderna, buscando-se produzir crescentemente para o mercado, os artesãos foram muitas vezes reunidos num mesmo local de trabalho, cada um desempenhando uma atividade específica, utilizando principalmente as mãos para transformar a matéria-prima no produto final, fazendo surgir o que se denominou manufatura. Esse sistema de produção caracterizou-se basicamente pela divisão do trabalho e aumento da produtividade. Numa fábrica manufatureira de tecidos do século XVII, por exemplo, um trabalhador fiava, outro cortava até que a peça de pano ficasse pronta. A partir desta, foram criadas máquinas de fiar e de tecelagem.

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