Baixe Cartilha de acessibilidade e outras Notas de estudo em PDF para Urbanismo, somente na Docsity! ( = Agência Nacional de A N T T Transportes Terrestres ade RO > Acessibilidade Acessibilidade em Terminais e Pontos de Parada Rodoviários e SUR ' PETER SSRTETet(o CARS TA ATT A Um bom exercício para identificar tais necessidades consiste em simular que você possui alguma deficiência, e tentar realizar atividade tais como: a) Usuário de cadeira de rodas: você pode se deslocar em uma cadeira de rodas ou simplesmente se imaginar entrando e saindo do estabelecimento, usando os sanitários, lanchonetes e restaurantes, os guichês das empresas de ônibus ou a bilheteria da estação ferroviária, e a plataforma para embarque e desembarque, verificando se o usuário de cadeira de rodas consegue transpor portas e vãos, degraus e rampas, e/ou se as instalações sanitárias (vaso sanitário, pia, chuveiro etc.) são adequadas; b) Cego: você pode vendar os olhos e se deslocar no estabelecimento, no intuito de identificar se telefones, bancos e outros equipamentos obstruem a passagem ou podem gerar acidentes; c) Usuário de muletas: você pode se deslocar no estabelecimento utilizando muletas ou se imaginar passando por escadas e rampas, e utilizando os sanitários. Realizando estas simulações você conseguirá identificar as principais necessidades das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e iniciará o processo de transformação de seu estabelecimento. Para um completo atendimento às demandas dos diversos tipos de deficiência e às normas e legislação vigente, consulte a seção Referências Bibliográficas, ao final desta cartilha. É importante lembrar que todas as pessoas, ao menos em algum momento de suas vidas, tiveram ou terão alguma deficiência ou mobilidade reduzida, mesmo que temporária. Daí a importância de proporcionar condições adequadas para que todos, dentro de suas limitações, possam realizar suas atividades de forma independente, confortável, com segurança e dignidade. As adaptações são difíceis de serem realizadas e muito caras? Adaptações e reformas em edificações existentes podem ser onerosas quando mal planejadas e mal executadas. Utilizando a criatividade é possível realizar adaptações de forma a garantir o conforto e a segurança necessária, por meio de intervenções (obras) simples, que podem ser feitas rapidamente e com poucos recursos financeiros. Sejam novos ou antigos, é extremamente importante que os Terminais e Pontos de Parada Rodoviários, bem como as Estações Ferroviárias, sejam plenamente acessíveis. Na grande maioria das edificações, as adaptações são possíveis. Nesta cartilha são apresentados os principais critérios e parâmetros técnicos constantes na NBR 9050:2004 e normas correlatas, que além de determinar as condições adequadas para a acessibilidade, oferecem alternativas de flexibilização para situações onde tais adaptações sejam mais difíceis ou onerosas. ES ||| [ES | Ss ||, juta te Ra AT O símbolo internacional de acesso indica a acessibilidade aos serviços e identifica espaços e equipamentos acessíveis ou utilizados por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Deve ser afixado em local visível ao público em entradas, áreas e vagas de estacionamento, sanitários, áreas reservadas para pessoas em cadeiras de rodas, equipamentos exclusivos para o uso de pessoas portadoras de deficiência, entre outros. Símbolo Internacional de Acesso Símbolo Internacional de Pessoa com deficiência visual (cegueira) Símbolo Internacional de Pessoa com deficiência auditiva (surdez) Símbolo de surdo-cegueira Surdocegueira | DES SE TED SO Existem dois tipos de sinalização tátil de piso: a de alerta sinaliza situações que envolvem risco de segurança; e a direcional orienta a realização de um percurso. Devem ter cor contrastante com a do piso a suavolta. Asinalização de alerta deve ser aplicada nas seguintes situações: a) obstáculos suspensos entre 0,60m e 2,10m, como telefones públicos e caixas de coleta dos Correios; b) no início e fim de escadas fixas, escadas rolantes e rampas; c) junto a desníveis como plataformas de embarque e desembarque nos ônibus e trens; d) junto a porta de elevadores; e e) quando houver mudança de direção entre duas ou mais linhas de sinalização tátil direcional. PISO DE antagens das rampas As rampas garantem a acessibilidade, facilitam o deslocamento de usuários de cadeira de rodas, idosos, carrinhos de bebê e malas. Não requerem a instalação de equipamentos ou materiais sofisticados, e possuem baixo custo para sua implantação. A circulação é mais ágil em rampas e requer menos esforços. Não requer atenção exclusiva com o cuidado no deslocamento, como acontece nas escadas. Possibilita apreciar a paisagem, lojas e vitrines, aumentando a percepção das instalações e produtos oferecidos (comércio, serviços etc.). Para que as rampas sejam eficazes, devem proporcionar ligações diretas (evitar percursos que transmitam a sensação de longa distância a ser percorrida e perda de tempo), serem dotadas de piso antiderrapante e sinalização de alerta para auxílio ao deficiente visual. racterísticas das rampas As rampas devem ter inclinação máxima de 10%, sendo permitido, em casos excepcionais, 12,5%. A equação a seguir exemplifica o cálculo dainclinação: j= x100 c Emque: ié ainclinação, em porcentagem; héaaltura do desnível; e cé o comprimento da projeção horizontal. PISO DE ALERTA PATAMAR 1,50 (min.1,20) LARGURA 1,50 E (min. 1,20) Rampa Vagas para estacion A vaga para estacionamento de veículos que transportem ou sejam conduzidos por pessoas com deficiência deve: = ter sinalização horizontal (no piso) e vertical (placas); = contar com espaço adicional de circulação ao menos em um lado da vaga; = estar associada a rampa quando a vaga estiver em nível diferente do local de destino ou área decirculação (rota acessível); = estar emlocal de fácil acesso e próxima ao local de destino; e = evitar a circulação entre veículos. Placa em via pública Estacionamento reservado para veículos autorizados Veículos Autorizados Placa em espaço interno Vagas para estacionamento acessíveis Número mínimo de vagas acessíveis Total de Vagas to ALE) Até 10 Nenhuma Entre 11 e 100 1 vaga Acima de 100 1% do total de vagas SINALIZAÇÃO DE PLACA DE ALERTA NO PISO SINALIZAÇÃO Portas, Corredores e Passarelas As portas, inclusive de sanitários e elevadores, devem possuir vão livre mínimo de 0,80m de largura por 2,10m de altura. Corredores e passarelas de pedestres devem ser dimensionados de acordo com o comprimento e o fluxo de pessoas, adotando-se como largura mínima as seguintes medidas: a) 0,90m para corredores; b) 1,50m para passarelas de pedestres, rampas e escadas, sendo admissível 1,20m em casos extremos. ER IA CE SER PER Balcões de vendas e serviços acessíveis a pessoas em cadeiras de rodas, devem estar localizados em rotas acessíveis. Os balcões de auto-serviço de restaurantes devem possuir passa-pratos. Bandejas, talheres, pratos, copos, temperos, alimentos e bebidas devem estar dispostos dentro da faixa de alcance do usuário de cadeira de rodas. Balcões de caixa para pagamentos e guichês de venda de bilhetes de passagens devem possuir espaço para aproximação, circulação e manobra de cadeira de rodas. O tampo do balcão deve estar posicionado a uma altura máxima de 1,05m. BALCÃO DE VENDAS PASSA PRATO mín,0,90 0,75a 0,05 Equipamentos Eletromecânicos Diversos são os tipos e modelos de equipamentos eletromecânicos disponíveis no mercado, além dos elevadores e escadas rolantes comumente empregados. Estes equipamentos podem ser empregados em locais onde não seja viável a construção de rampas ou outros dispositivos. Geralmente, estes equipamentos requerem maiores investimentos tanto para a aquisição e instalação, quanto para a sua manutenção. [adere vio gate Ag po feisto ni ee Equipamentos Eletromecânicos Esteira Rolante Horizontal Esteira Rolante Inclinada Elevadores e plataformas (verticais e inclinadas) consomem menos energia elétrica, pois são acionados somente no momento do uso. Escadas e esteiras rolantes são indicadas paralocais de grande fluxo, onde a demanda justifica o funcionamento permanente. Durante a inoperância destes equipamentos, estes devem ser sinalizados e ser garantida a segurança na circulação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida por outro meio. Para tanto, deve-se dispor de procedimentos e pessoaltreinado. Embarque e Desembarque em Ônibus As principais soluções adotadas para a realização de embarque e desembarque em veículos rodoviários urbanos são: a) Plataforma para embarque e desembarque em nível com o veículo; b) Plataforma elevatória instalada no veículo; c) Rampa (com acionamento motorizado ou manual) em veículo de piso baixo, o qual pode também possuir sistema de movimentação vertical da suspensão. Outras soluções e informações adicionais podem ser encontradas na NBR 15320:2005. Embarque e Desembarque em Ônibus As soluções adotadas para veículos urbanos também podem ser aplicadas no transporte rodoviário de longo curso (intermunicipal, interestadual e internacional). No transporte rodoviário, a cadeira de transbordo é a solução mais utilizada, pois possibilita o deslocamento até o interior do veículo, e não requer a adaptação do ônibus. A cadeira deve ser operada por pessoal da empresa de transporte, devidamente treinado. Em caso de inoperância dos dispositivos, deve ser prevista forma alternativa de acessibilidade. Embarque e Desembarque em Ônibus A sinalização direcional deve ser aplicada em áreas de circulação onde não há guia de balizamento (meio-fio, paredes etc.), sinalizando o caminho a ser percorrido em espaços amplos. Nas plataformas de ônibus tem a função de orientar o embarque e desembarque. A sinalização de alerta tem o intuito de sinalizar a proximidade à borda da plataforma, que pode ser tanto rebaixada quanto em nível com o piso interno do ônibus. ud o RR E Le SETE TIS Os lavatórios devem ser suspensos, dotados de barras de apoio e área livre de aproximação de cadeira de rodas. Demais acessórios como cabides, saboneteiras, toalheiros, papeleiras, porta objetos e puxadores de gavetas, armários e portas, devem ter sua área de utilização dentro da faixa de alcance confortável. Para mais detalhes, instalação de mictórios e áreas para banho, consulte a NBR 9050:2004. BARRA DE APOIO ESPELHO min. 1.80 ESPELHO maz.0.90 LAVATÓRIO 0.78 0.80. LAVATÓRIO 0.78 a 0.80 x Referências Bibliográficas Legislação Federal: = Leinº 10.048, de 8 de novembro de 2000. = Lein? 10.098, de 19 de dezembro de 2000. = Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. = Decreto nº 6.215, de 26 de setembro de 2007. As Leis e Decretos Federais podem ser consultados no sítio da Presidência da República: http:/Awww.presidencia.gov.br/legislacao/ Normas Técnicas: = NBR 9050:2004 Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. = NBR 13994:2000 — Elevadores de Passageiros — Elevadores para Transportes de Pessoa Portadora de Deficiência. - NBR 14020:1997 Transporte — Acessibilidade à pessoa portadora de deficiência — Trem de longo percurso. - NBR 14022:2006 Acessibilidade em veículos de características urbanas para o transporte coletivo de passageiros. = NBR 15320:2005 Acessibilidade à pessoa com deficiênciano transporte rodoviário. - NBR 15570:2008 Transporte — Especificações técnicas para fabricação de veículos de característica urbana para o transporte coletivo de passageiros. = NBR 15599:2008 Acessibilidade - Comunicação na prestação de serviços. As Normas Técnicas podem ser consultadas gratuitamente no sítio do Ministério da Justiça: http:/Awww.mj.gov.br/corde/normas, abnt.asp Para instalação e adaptação de telefones públicos consulte o sitio da Agência Nacional de Telecominucações — ANATEL: www.anatel.gov.br Canais de comunicação www.antt.gov.br ouvidoriaçoantt.gov.br 0800 610300 Many ses ——————eeeeeee | | ES ||| Ss | Ss || Ss | Ss |==s