Apresentação 1 Conferencia Nacional

Apresentação 1 Conferencia Nacional

1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde Etapa Macrorregional

Equipe Técnica NRS Sudoeste

Julho/2017

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PORTARIA NO 1.017/GM/MS, DE 11 DE MAIO DE 2016

Convoca a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde com o objetivo de propor diretrizes para a Formulação da Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento dos programas e ações de vigilância em Saúde.

RESOLUÇÃO Nº 535, DE 19 DE AGOSTO DE 2016

Aprova o Regimento da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS).

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

  • Para atender a convocação do CNVS, o Conselho Estadual da Saúde da Bahia propôs a realização das Conferências Macrorregionais de Vigilância da Saúde.

  • A Macrorregional Sudoeste é composta por 04 (quatro) Microrregiões (Itapetinga, Vitória da Conquista, Brumado e Guanambi), 06 Bases Regionais de Saúde e 74 municípios, com uma população de 1.812.416 habitantes.

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

RESOLUÇÃO No 539, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.

Aprova o Cronograma da 1a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1a CNVS):

I - Etapa Municipal e/ou Macrorregional - de 22 de junho de 2017 até 31de agosto de 2017;

II - Etapa Estadual - de 01 de setembro de 2017 até 21 de outubro de 2017;

III - Etapa Nacional - de 21 a 24 de novembro de 2017; e

IV - Etapas Preparatórias às Conferências Municipal e/ou Macrorregional e Estadual/ Distrito Federal e Nacional como: Conferências Livres, Plenárias, Oficinas e outras poderão ser realizadas até o início das referidas etapas.

Publica o número de participantes (Delegados por Estados):

Bahia - 76 delegados.

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Atendendo a convocação do CNVS, o Conselho Estadual da Saúde da Bahia propôs a realização das Conferências Macrorregionais de Vigilância da Saúde;

A Macrorregião Sudoeste é composta por 04 (quatro) Microrregiões (Itapetinga, Vitória da Conquista, Brumado e Guanambi), 06 Bases Regionais de Saúde e 74 municípios, com uma população estimada de 1.812.416 habitantes;

O número de representantes por municípios deverá ser definido a partir do Plano Diretor de Regionalização (PDR):

  • População abaixo de 80.000 hab – 04 representantes

  • População acima de 80.000 hab a 100.000 hab – 08 representantes

  • População acima de 100.000 hab – 12 representantes

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1.DOCUMENTO ORIENTADOR

2.DIRETRIZES METODOLÓGICAS

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

DOCUMENTO ORIENTADOR

“Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento do SUS como direito à Proteção e Promoção da Saúde do povo Brasileiro”, e os seguintes subeixos:

  • Subeixo 1 - O Lugar da Vigilância em Saúde no SUS ;

  • Subeixo 2 - Responsabilidades do Estado e dos governos com a vigilância em saúde;

  • Subeixo 3 - Saberes, Práticas, processos de trabalhos e tecnologias na vigilância em saúde;

  • Subeixo 4 - Vigilância em saúde participativa e democrática para enfrentamento das iniquidades sociais em saúde.

CNS, 2017

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Diretrizes Metodológicas para a 1ª CNVS

I – DOS OBJETIVOS, TEMA CENTRAL E EIXOS DE DISCUSSÃO

  • 1 - A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) tem como objetivos:

I - Propor diretrizes para a Formulação da Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento das ações de Promoção e Proteção;

II - Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da formulação da Política Nacional de Vigilância em Saúde, centrada no direito à Proteção da Saúde, e alicerçada em um SUS público e de qualidade;

III - Definir o papel da Vigilância em Saúde na integralidade do cuidado individual e coletivo em toda a Rede de Atenção à Saúde;

IV - Fortalecer o território como espaço fundamental para a implementação da política e das práticas da Vigilância em Saúde;

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Diretrizes Metodológicas para a 1ª CNVS

I - DOS OBJETIVOS, TEMA CENTRAL E EIXOS DE DISCUSSÃO

  • 1 - A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) tem como objetivos:

V- Fortalecer as ações de Vigilância em Saúde;

VI - Fortalecer as políticas intersetoriais para promoção da saúde, redução de riscos, prevenção e controle de agravos e doenças, inclusive as negligenciadas;

VII - Fortalecer a participação social na Vigilância em Saúde;

VIII - Discutir as responsabilidades do Estado e dos governos com a Vigilância em Saúde.

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Diretrizes Metodológicas para a 1ªCNVS

I - DOS OBJETIVOS, TEMA CENTRAL E EIXOS DE DISCUSSÃO

2 - A 1ª CNVS tem como tema central: "Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade" e eixo principal: “Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento do SUS como direito à Proteção e Promoção da Saúde do povo Brasileiro”.

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Diretrizes Metodológicas para a 1ªCNVS

I - DOS OBJETIVOS, TEMA CENTRAL E EIXOS DE DISCUSSÃO

3 - Os Subeixos temáticos da 1ª CNVS ( Resolução CNS nº 535/2016):

I - Subeixo 1 - O Lugar da Vigilância em Saúde no SUS

II - Subeixo 2 - Responsabilidades do Estado e dos governos com a vigilância em saúde

III - Subeixo 3 - Saberes, Práticas, processos de trabalhos e tecnologias na vigilância em saúde.

IV - Subeixo 4 - Vigilância em saúde participativa e democrática para enfrentamento das iniquidades sociais em saúde.

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II – DA PARTICIPAÇÃO

  • 1 – A composição do conjunto de Delegadas e de Delegados e de convidadas e convidados das Etapas Municipal, Estadual e do Distrito Federal (DF) e Nacional da 1ª CNVS, buscará atender aos seguintes critérios de equidade:

a) de gênero, identidade de gênero e diversidade sexual;

b) étnico-raciais, em especial da população negra e indígena, bem como das comunidades originárias e tradicionais, respeitado seu peso demográfico e suas especificidades regionais e locais; c) das populações rurais, do campo e da floresta, das águas e das periferias urbanas;

d) de entidades, coletivos e movimentos de jovens e de idosos e aposentados;

e) de grupos, associações e movimentos de pessoas com deficiência, patologias e doenças raras ou negligenciadas.

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

II – DA PARTICIPAÇÃO

2 – A composição do conjunto de Delegadas e de Delegados à Etapa Estadual e do Distrito Federal e à Etapa Nacional, quando possível, promoverá o mínimo de 50% de mulheres em cada delegação.

3 – A representação nas Etapas Municipal e ou Macrorregional, Estadual e do Distrito Federal e na Etapa Nacional da 1ª CNVS será obrigatoriamente constituída por:

  • 50% de representantes de usuárias e usuários;

  • 25% de representantes das trabalhadoras e dos trabalhadores da saúde;

  • 25% de representantes de gestoras e gestores e prestadores de serviços de saúde.

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

II – DA PARTICIPAÇÃO

4 – Os debates sobre o tema e os eixos temáticos da Conferência serão apoiados por Documento Orientador aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde;

5 – Em todas as Etapas da 1ª CNVS deverá ser assegurada plena acessibilidade, acolhimento e respeito adequados a todos os participantes, especialmente às pessoas com deficiências, considerando aspectos arquitetônicos, programáticos, comunicacionais e alimentares, dentre outros;

6 – A realização de Conferências Livres deve observar os dispositivos da resolução nº 547 de 09 de junho de 2017 ( regras para realização das CL).

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

III – DIRETRIZES PARA A ETAPA MUNICIPAL E/OU MACRORREGIONAL

  • 1 - Cada Município, e/ou macrorregião, realizará sua Conferência de Vigilância em Saúde, compreendida como Etapa Municipal e/ou macrorregional da 1ª CNVS;

  • 2 - A Etapa Municipal e/ou Macrorregional poderá contar com Plenárias ou PréConferências locais, distritais ou (macro) regionais, desde que previstas em Regimento aprovado pelo Pleno do Conselho Municipal e ou Estadual de Saúde;

  • 3 - Todas as etapas preparatórias e as Conferências deverão ter ampla divulgação, sendo abertas à participação de todas e todos;

  • 4 - Os debates da Etapa Municipal e/ou Macrorregional terão como referência o Documento Orientador, compreendido como instrumento de apoio ao debate, aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde, sem prejuízo de outros textos que venham a ser elaborados pelos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde;

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

III – DIRETRIZES PARA A ETAPA MUNICIPAL E/OU MACRORREGIONAL

5 – A programação de cada Conferência deve ser elaborada considerando o tema, o eixo principal e subeixos e os objetivos da 1ª CNVS, que orientarão a organização de atividades que permitam e estimulem a participação e o livre debate dos eixos temáticos e subeixos, em suas várias dimensões;

6 – O eixo principal e subeixos poderão ser trabalhados de modo agregado, desde que garantido o debate de todos os temas propostos, preferencialmente em Grupos de Trabalho, cujos resultados devem ser sistematizados, por eixos temáticos e subeixos, e levados à Plenária Final;

7- A Comissão de Organização e ou Conselho de Saúde responsável pela realização das etapas Municipais e ou Macrorregionais deve encaminhar o Relatório Final de sua respectiva conferência com o conjunto de propostas de âmbito regional, estadual e nacional à Comissão Organizadora da Etapa Estadual até o dia 31 de agosto de 2017

( ENCONTRO MACRORREGIONAL DIAS 29 E 30.08.2017)

  • 7.1 – Os relatórios das Conferências Municipais e ou Macrorregionais de Vigilância em Saúde devem ser cadastrados simultaneamente no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS);

8 – Estimula-se que os Municípios utilizem, em especial nos Grupos de Trabalho e na Plenária Final, metodologia semelhante à da Etapa Estadual e Nacional, apresentadas nos itens IV e V desta Resolução.

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

IV – DIRETRIZES PARA A ETAPA ESTADUAL E DO DF

  • 1 – Cada Estado e o Distrito Federal realizarão suas Conferências de vigilância em Saúde, compreendidas como Etapa Estadual e do Distrito Federal da 1ª CNVS;

  • 2 – Todas as Conferências Estaduais e do Distrito Federal, assim como toda e qualquer outra iniciativa da Etapa Estadual e do Distrito Federal deverão ter ampla divulgação dos objetivos e dos eixos da 1ª CNVS;

  • 3 – Os debates da Etapa Estadual e do Distrito Federal terão como apoio o Relatório Consolidado da Etapa Municipal e/ou Macrorregionais e das Regiões de Saúde do Distrito Federal, a ser elaborado pelas Comissões de Relatoria das Conferências Estaduais e do Distrito Federal, e o Documento Orientador aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde, sem prejuízo de outros textos;

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

IV – DIRETRIZES PARA A ETAPA ESTADUAL E DO DF

  • 4 – A programação de cada Conferência Estadual e da Conferência do Distrito Federal deve ser elaborada considerando o tema, o eixo principal e subeixos e os objetivos da 1ª CNVS, descritos no item I desta Resolução, que orientarão a organização de atividades que permitam e estimulem a participação e o livre debate do eixo principal e subeixos, em suas várias dimensões;

  • 5 – O eixo principal e subeixos poderão ser trabalhados de modo agregado, desde que garantido o debate de todos os temas propostos, através de plenária ou grupos de trabalho, cujos resultados devem ser sistematizados, por eixo principal e subeixos, e levados à Plenária Final;

  • 6 – Os Conselhos Estaduais de Saúde e o Conselho de Saúde do Distrito Federal devem encaminhar seu respectivo Relatório Final à Comissão Organizadora da Etapa Nacional, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço e-mail (colocar o endereço) da 1ª CNVS, até 10 dias da realização da referida etapa;

* 6.1 – Os relatórios das Conferências Estaduais e do Distrito Federal devem ser cadastrados simultaneamente no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS).

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

V – DIRETRIZES PARA A ETAPA NACIONAL

  • 1 - A Etapa Nacional da 1ª CNVS será composta por grupos de trabalho, precedidos por atividades livres e painéis que permitam e estimulem a participação e o livre debate dos eixos temáticos, em suas várias dimensões, e pela Plenária Final;

  • 2 - A Comissão de Formulação e Relatoria elaborará o Relatório Nacional Consolidado a ser apresentado e votado nos Grupos de Trabalho. 2.1 – O Relatório Nacional Consolidado irá conter a sistematização dos Relatórios das etapas estaduais e de Distrito Federal, organizado na forma de diretrizes e propostas;

  • 3 - Garantida a paridade das Delegadas e dos Delegados por segmento – usuárias e usuários (50%), trabalhadoras e trabalhadores da saúde (25%) e gestoras e gestores e prestadores de serviço (25%) – os Grupos de Trabalho serão divididos pelos eixos temáticos 1, 2, 3 e 4 ficando cada grupo responsável pela análise e propostas relacionadas ao respectivo tema, sendo que cada subeixo deverá ser discutido por 4 (quatro) grupos de trabalho.

* 3.1 O eixo principal será discutido por todos os Grupos de Trabalho.

*3.2 A composição de Delegadas e de Delegados nos Grupos de Trabalho será proporcional às delegações dos Estados e do Distrito Federal;

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

V – DIRETRIZES PARA A ETAPA NACIONAL

4 – Das propostas:

I - serão consideradas aprovadas as propostas que obtiverem 70% (setenta por cento) ou mais de votos favoráveis em pelo menos metade mais 01 (um) dos Grupos de Trabalho de cada Eixo Temático, compondo o Relatório Final da 1ª CNVS. Salvo que não apresente conflito com outra proposta aprovada ou que ainda esteja para analise da plenária final;

II - serão encaminhadas para apreciação e votação na Plenária Final as propostas que obtiverem mais de 50% (cinquenta por cento) e menos de 70% (setenta por cento) de votos favoráveis em pelo menos metade mais 01 (um) dos Grupos de Trabalho de cada Eixo Temático;

III - serão encaminhadas para apreciação e votação na Plenária Final as propostas que obtiverem mais de 50% (cinquenta por cento) e menos de 70% (setenta por cento) de votos favoráveis em 02 (dois) Grupos de Trabalho e obtiver 70% (setenta por cento) ou mais de votos favoráveis em pelo menos 01 (um) dos outros grupos de trabalho;

IV - serão encaminhadas para apreciação e votação na Plenária Final as propostas com 70% ou mais de votos favoráveis em 02 (dois) Grupos de Trabalho e mais de 50% e menos de 70% de votos favoráveis em pelo menos 01 (um) dos outros Grupos de Trabalho de cada Eixo Temático;

V - serão consideradas não aprovadas as propostas que não atingirem o número de votos favoráveis necessários.

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

V – DIRETRIZES PARA A ETAPA NACIONAL

4.1 - A Comissão de Formulação e Relatoria promoverá a analise de todas as propostas aprovadas nos grupos de trabalho, identificando as propostas conflitantes, enviando em seguida para apreciação e deliberação da plenária final;

5 – Nos Grupos de Trabalho somente serão discutidas as propostas que constarem do Relatório Consolidado da Etapa dos Estados e do DF, não sendo aceitas novas propostas;

6 – O Regulamento da Etapa Nacional da 1ª CNVS será objeto de consulta virtual, cujos resultados serão sistematizados pela Comissão Organizadora e apresentados ao Pleno do Conselho Nacional de Saúde até 10 de novembro de 2017, nos termos de seu Regimento.

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ETAPA MACRORREGIONAL

1. PARTICIPANTES: 400

2. COMISSÕES:

Executiva ( 24 componentes)

Organizadora ( 08 componentes )

Comunicação e Mobilização ( 04 componentes)

Formulação e Relatoria ( 12 componentes)

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ETAPA MACRORREGIONAL

  • Comissão Executiva

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ETAPA MACRORREGIONAL

2. Comissão organizadora

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3. Comissão de Comunicação e Mobilização

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ETAPA MACRORREGIONAL

4. Comissão de Relatoria

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