INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM ATMOSFERAS POTENCIALMENTE EXPLOSIVAS -Junho -2017

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM ATMOSFERAS POTENCIALMENTE EXPLOSIVAS -Junho -2017

(Parte 3 de 6)

Instalações elétricas em atmosferas potencialmente explosivas

Francisco André de Oliveira Neto

1.2 EXERCÍCIOS RESPONDIDOS.

1. Relativo a NR-10, assinale a resposta errada:

( ) Os trabalhos em áreas classificadas devem ser precedidos de treinamento especifico de acordo com risco envolvido. ( ) São considerados autorizados os trabalhadores qualificados ou capacitados e os profissionais habilitados, com anuência formal da empresa. ( ) É considerado profissional legalmente habilitado o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe. ( ) Os serviços em instalações elétricas nas áreas classificadas somente poderão ser realizados mediante permissão para o trabalho com liberação formalizada ou supressão do agente de risco que determina a classificação da área. ( x ) N.D.R.A

2. Um trabalhador poderá ser autorizado se não for habilitado?

Sim! Desde que receba capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado e trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.

3. A NR-10 exige o treinamento de trabalhadores para a execução de serviços em áreas classificadas?

Sim! O item 10.8.8.4 determina que os trabalhos em áreas classificadas devem ser precedidos de treinamento especifico de acordo com risco envolvido.

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2 O PROCESSO DE ACIDENTE

Morrer não é difícil. Difícil é a vida e seu oficio. (Malakovski)

Alguns aspectos na investigação dos acidentes revelam alguns pontos importantes sobre o processo de acidente, dos quais um se destaca: não tem nenhum sentido procurar uma única causa de um determinado acidente.

ACIDENTES São acontecimentos casuais, fortuitos ou imprevistos, e de que resultam geralmente danos, prejuízos, avarias, desastres, lesões ou mortes.

ACIDENTE DO TRABALHO A lei 8.213/91 em seu art. 19, o define como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, que cause a morte, perda, redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho. Ainda determina que a empresa é responsável pela adoção de medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador, além da obrigação de manter os trabalhadores informados pormenorizadamente dos riscos da operação a executar e dos produtos a serem manipulados, sendo passível de responsabilização penal e/ou multa caso deixe de cumprir essa determinação.

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Os acidentes normalmente são o resultado de uma combinação de circunstâncias particulares e, rotineiramente é constatado que os mesmos são precedidos por vários incidentes ou “quase acidentes”. Nessas ocasiões, se encontram presentes a maioria das condições para sua ocorrência.

Outra característica dos acidentes é que, quando os mesmos acontecem, as consequências são muito diversas, podendo em determinadas situações, resultar ou não em danos.

Os principais acidentes na indústria do petróleo são causados por gases de hidrocarboneto, liberados por alguns vasos ou tubulações onde são mantidos pressurizados. Os acidentes provocam fogo e explosões, e as fontes de ignição, geralmente são ocasionadas por: soldas, faíscas, temperaturas elevadas e pontos quentes.

Os maiores riscos na produção de petróleo são devido ao fogo, explosões e liberação tóxica. Contudo, analisando a bibliografia sobre o assunto, conclui-se que o fogo é o mais frequente, mas as explosões podem ser de significação particular devido a mortes e perdas. A liberação tóxica tem um alto potencial de resultar na morte de um grande número de pessoas, embora esses casos sejam extremamente raros.

Qualquer que seja o acidente, a redução de suas consequências depende, necessariamente, da manutenção de contenção ou barreiras de proteção. Isto inclui não somente a prevenção do vazamento, mas também em se evitar uma explosão dentro de um vaso, de uma tubulação ou de uma área parcialmente confinada, ou minimizar o inventário a ser queimado isolando algumas áreas. Alguns elementos que determinam a magnitude da severidade associada a um risco são:

Inventário Um dos fatores mais importantes para se determinar a severidade de risco é o inventário do material de perigo. Quanto maior for o inventário, maior é o potencial de danos. O que queremos dizer quando nos referimos ao inventário

de produtos inflamáveis é o somatório das massas de materiais inflamáveis presentes na instalação em um determinado instante de tempo.

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Energia A energia4 é necessária para iniciar o processo de ignição ocasionando fogo ou explosão, assim como para gases dispersos até que eles formem uma nuvem. Poderia ser armazenada no material (sob a forma de pressão ou temperatura), de uma reação química ou de uma fonte externa. Na situação específica de vazamento, a pressão e a temperatura interna do gás e a velocidade do vento governam o processo de dispersão.

Tempo O fator tempo afeta a taxa de liberação assim como o tempo de alarme. Os riscos associados a uma liberação instantânea são diferentes de uma contínua. O tempo de alarme, para tomar as ações de segurança necessárias é importante para reduzir o número das pessoas expostas ao risco. Um sistema de detecção efetivo, na primeira fase da formação de nuvem, pode reduzir ou evitar um acidente.

A relação intensidade-distância A distância na qual um risco resultará em prejuízo ou danos materiais é importante. Para explosões, o pico de pressão é uma função da massa de combustível e da distância entre a fonte e o alvo.

Para exemplificar, a NR-20 no item 20.1.3 estabelece que todos os tanques de armazenamento de líquidos combustíveis, de superfície ou equipados com respiradouros de emergência, deverão possuir afastamento mínimo conforme Tabela 1.

Tabela 1: Distâncias mínimas de segurança

CAPACIDADE DO TANQUE (litros)

4 Em um capacitor a energia armazenada é dada por

2 , enquanto em um indutor

2 , para um gás

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Exposição Estimar a distância necessária para reduzir os riscos de um incêndio ou explosões para as pessoas, baseando-se nos critérios de fluxo de calor ou pico de pressão, essas distâncias podem variar desde 250 a 1000 m, para uma grande planta de processo de hidrocarboneto. Não estamos considerando aqui os efeitos provenientes de uma reação em cadeia5 nem para liberação tóxica, cujas distâncias são ainda maiores.

Uma medida que pode atenuar as consequências do acidente é a redução da exposição das pessoas presentes na área afetada. A redução da exposição é o resultado da aplicação de medidas mitigadoras antes do início do risco para que ações de emergência sejam tomadas depois de identificadas. A segunda situação depende dos modos disponíveis para avaliar o surgimento das condições necessárias para um risco evoluir para um acidente.

Quando as ações tomadas para se evitar um acidente não forem suficientes ou adequadas, poderá haver perdas e custos tais como: (a) Acidentes; (b) Danos; (c) Demoras na partida de plantas; (d) Redução da produção devido a planta parada; (e) Manutenção em equipamento e instalações; (f) Perda de mercado; (g) Reações do público e danos à imagem e (h) Garantia.

É essencial, na prevenção da perda, calcular o custo do risco, e determinar quais os níveis de risco que são inaceitáveis e devem ser eliminados através de novos investimentos. Estes valores também fornecem informações para fundamentar as decisões racionais de redução de risco.

Os questionamentos com relação às despesas com segurança são reduzidos agora a uma decisão sobre os níveis de risco inaceitável e os investimentos necessários para preservar a vida ou reduzir as perdas (análise custo x beneficio). Deve ser observado que é incorreto associar o aumento da segurança diretamente com mais gastos. A experiência demonstra que, com algum esforço em projeto e treinamento, a segurança deficiente e as práticas operacionais erradas podem ser substituídas pelas boas.

Mas a quem interessa a prevenção de acidentes? Em primeiro lugar ao trabalhador, pois assegura a sua qualidade de vida, evita perda de rendimentos, mantém a sua autoestima, estimula ao trabalho como prazer, alegria e motivação para vida.

5 Reação em cadeia ou efeito dominó se refere a uma cadeia de acidentes ou situações em que a carga gerada por fogo e/ou explosões em uma unidade provoca acidentes secundários em outras unidades de um processo industrial. Estes acidentes têm seus efeitos potencializados quando comparados aos acidentes considerados isoladamente. Para maiores informações a respeito, ver o artigo “Impactos de acidentes em cadeia em refinarias de petróleo”.

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Mesmo que o acidente não ceife a vida do trabalhador ou traga consequências mais sérias, ele trará insegurança à família que passará a conviver com uma contínua sensação de medo de que em outra situação não tenha tanta sorte.

Em segundo lugar interessa ao empregador, pois lhe assegura ganhos de produtividade, preservação da imagem da empresa perante a comunidade, redução dos custos diretos e indiretos, diminuição dos litígios trabalhistas e menor rotatividade da mão-de-obra. A empresa deve investir em segurança e conforto no trabalho além de mostrar com práticas e ações que os produtos são oriundos dos esforços conjunto da empresa e seus funcionários e não ao custo da vida destes.

Por último, e não menos importante, interessa a sociedade e ao Estado, pois asseguram menores encargos previdenciários, uma imagem positiva da nação perante organismos internacionais e a valorização do ser humano por meio de políticas públicas.

2.1 O custo da perda da vida humana para a indústria “off shore” brasileira.

Sistematizado com base em: GAS DISPERSION ANALYSIS IN OPEN AREAS FPSO P-37: FINAL TECHNICAL REPORT, executado pela MTL engenharia Ltda, julho/98, projeto executado pela UTC projetos e consultoria S.A.

Muito se discute sobre os custos monetários e não monetários decorrentes dos acidentes que cerceiam a vida das pessoas. A quantificação do custo da perda da vida humana em valores monetários, entretanto é razão de muitas controvérsias e um assunto que ainda não foi perfeitamente consolidado. No que tange aos acidentes de trabalho, um grande número de fontes apresentam procedimentos, dados e valores divergentes e com variações que vão de $25.0,0 até $10.0.0,0.

Uma metodologia de cálculo proposta por (JONES-LEE, 1985) no artigo “O

Valor da Vida Humana” considera os seguintes critérios para a determinação do custo da perda da vida humana:

Estimativa dos bens e serviços que uma pessoa produziria se não fosse privada de sua vida;

Estimativa dos salários recebidos por uma pessoa durante a sua vida normal;

Estimativa do valor do seu seguro de vida, pago pela companhia ou pela

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Francisco André de Oliveira Neto própria pessoa;

Estimativa das decisões judiciais, considerando os valores em processos semelhantes onde as companhias são consideradas como sendo responsáveis pelas fatalidades;

Estimativa dos custos para melhorar a segurança ou reduzir o perigo associado a uma determinada atividade. É realmente uma tarefa bastante difícil estabelecer um único valor que leve em consideração todas as variáveis envolvidas. Por outro lado, existem danos à imagem da companhia devido ao acidente, custos com o treinamento de substitutos, aumento da pressão do Estado para que as empresas invistam mais em segurança e desenvolva ações no sentido de reduzir os acidentes, entre outros, que resultarão em desembolsos cada vez maiores pela companhia6 .

A proporção de fatalidades nas indústrias químicas e petroquímicas situa-se em torno de 7% e provoca um alto custo para a nação. A título de exemplo, para a Inglaterra, situa-se entre £14.0.0 e £63.0.0 por ano.

Supondo o número de fatalidades anuais igual a 24 como sendo representativa, cada vida humana perdida nos acidentes na Inglaterra devido as indústrias químicas e petroquímicas, importam em um custo médio entre 3.583 24

Convertendo esses valores para dólares americanos, o custo da vida humana

(CVH) varia de US$ 886.700 a US$ 3.990.0 ou ainda US$ 2.438.3507 como valor médio. Este valor representa o custo médio para o país inteiro, e não somente para a companhia. Por outro lado, os custos de decisões judiciais e dos danos a imagem não estão computados.

O trabalho de (BLOMQUIST, 1982), baseado na estimativa de perda esperada pela produção de bens e serviços, com trabalhadores americanos, fornece os resultados seguintes constantes na Tabela 2.

6 Não estamos levando em consideração os transtornos causados à família com o cerceamento da vida de um familiar. É muito mais difícil para a família aceitar a “morte escancarada” (repentina) causada por um acidente ou desastre. Esses acontecimentos geram crises e desestruturação familiar, seja pela privação do convívio ou pelas dificuldades financeiras quando o morto é arrimo de família.

7 Considerando a cotação 1US$=R$3,32 temos que o CVH médio estaria em torno de R$ 8.095.322,0.

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Tabela 2: Nível de risco versus valor médio da vida humana

Nível de risco Valor médio da Vida

Humana (US$ 1.0)

Valor médio da Vida Humana (R$ 1.0)

Informações adicionais podem ser encontradas em vários trabalhos, mas todos apresentam uma extensa faixa de valores calculados que vão de US$ 300.0 a US$ 3.500.0 e são relativos a procedimentos de cálculo que poderiam ser gastos em indenização ou justificar os procedimentos adotados para minimizar riscos.

O custo da perda da vida humana calculado segundo a realidade brasileira pode ser obtido, se analisado as decisões judiciais, com vistas a estabelecer uma metodologia de cálculo das indenizações. Usando os dados a seguir, é possível fazer uma avaliação da indenização a ser paga pela perda da vida humana considerando que: a idade média de um petroleiro trabalhando na indústria “off shore” é de 30 anos; a expectativa atual de vida brasileira é 70 anos e que o salário médio de um trabalhador “off shore” nos EUA seja de $2.80,0 e equivalha ao brasileiro.

Valores de indenização:

i) Salários: 40 x 13 x US$ 2.80,0 (incluindo aposentadoria) = US$ 1.456.0; i) Seguro de vida em Grupo (a condição mais frequente, correspondendo a 4 anos de trabalho): 48 x US$ 2.80,0 = US$ 134.40; i) Despesas com transporte e funeral: US$ 10.0; iv) Penalidades Judiciais (dependendo das circunstâncias do acidente): US$ 500.0; v) FGTS a ser pago ao trabalhador: 40 x 13 x 0,08 x US$ 2.80,0 = US$ 116.480,0

A estes custos, nós devemos adicionar o custo (não judicial) da substituição do trabalhador morto e que envolveria seleção e treinamento desse novo trabalhador. Considerando um tempo de adaptação médio de 12 meses, teremos que acrescentar aos custos anteriores 13 x US$ 2.80,0, mais os encargos sociais resultando em US$ 36.40,0 e isso não é tudo. O custo da perda da vida de um trabalhador trabalhando na

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