ENVELHECIMENTO ATIVO: Um Marco Político em Resposta à Revolução da Longevidade

ENVELHECIMENTO ATIVO: Um Marco Político em Resposta à Revolução da Longevidade

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Um Marco Político em Resposta à Revolução da Longevidade

Rio de Janeiro Julho de 2015 Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC-Brasil)

© International Longevity Centre Brazil / Centro Internacional de Longevidade Brasil, 2015 É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

Edição em inglês por Paul Faber e em português por Silvia M.M. Costa Revisão em inglês: Audra Gorgiev Elaboração do Sumário Executivo: Peggy Edwards Tradução inglês/português: Natalia Taddei Design gráfico: Márcia Tavares Diagramação e produção gráfica: Clayton Miranda

Centro Internacional de Longevidade Brasil

[69483] ENVELHECIMENTO ATIVO: Um Marco Político em Resposta à Revolução da

Longevidade / Centro Internacional de Longevidade Brasil. 1ª edição – Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

119 Págs: Il. ISBN 978-85-69483-01-4 Tipo de Suporte: PAPEL 1. Envelhecimento, 2. Envelhecimento Ativo, 3. Longevidade.

O objetivo deste relatório é atualizar o documento histórico Marco Político do Envelhecimento Ativo, publicado em 2002, pela Organização Mundial de Saúde (OMS)1. Esta atualização é produto do Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC-Brasil) e foi escrita pela Dra. Louise Plouffe, ex-Coordenadora de Pesquisa do ILC-Brasil e atual Diretora de Pesquisa do ILC-Canadá, em colaboração com Ina Voelcker, Coordenadora de Projetos do ILC-Brasil, sob a direção geral de Alexandre Kalache, Presidente do ILC-Brasil.

Somos gratos pelas informações fornecidas pelas seguintes organizações integrantes da Aliança Global de ILCs: ILC-África do Sul, ILC-Argentina, ILC-Austrália, ILC-China, ILC-França, ILC-Índia, ILC-Israel, ILC-Japão, ILC-Países Baixos, ILC-Reino Unido, ILC-República Dominicana, ILC-República Tcheca e ILC-Singapura. Além disso, gostaríamos de agradecer ao ILC-Canadá pelo generoso apoio ao fornecer o tempo necessário a Louise Plouffe para que finalizasse o relatório.

Apreciamos o tempo e a expertise dedicados ao relatório pelos indivíduos a seguir: Sara Arber (Universidade de Surrey, Reino Unido), Alanna Armitage (Fundo de População das Nações Unidas [UNFPA]), Jane Barratt (Federação Internacional sobre Envelhecimento [IFA]), Carolyn Bennett (Parlamento Canadense, Canadá), Ana Charamelo (Universidade da República, Montevidéu, Uruguai), June Crown (ex-presidente da Faculdade de Saúde Pública, Colégio de Especialistas em Saúde Pública, Reino Unido), Denise Eldemire-Shearer (Universidade das Índias Ocidentais, Jamaica), Vitalija Gaucaite Wittich (Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa [UNECE]), Karla Giacomin (NESPE/FIOCRUZ-UFMG), Dalmer Hoskins (Departamento de Seguridade Social dos Estados Unidos), Irene Hoskins (ex-presidente da Federação Internacional sobre Envelhecimento [IFA]), Norah Keating (Associação Internacional de Gerontologia e Geriatria [IAGG], Canadá), Nabil Kronfol (Centro para Estudos sobre Envelhecimento, Líbano), Silvia Perel Levin (representante de Genebra da ILC-GA), Joy Phumaphi (Aliança dos Líderes Africanos contra a Malária), Mayte Sancho (Fundação Matía Instituto Gerontológico, Espanha), Kasturi Sen (Faculdade de Wolfson (cr), Universidade de Oxford, Reino Unido), Alexandre Sidorenko (Centro Europeu para Políticas de Bem Estar Social e Pesquisa, Viena, Áustria), Terezinha da Silva (Mulher e Lei na África Austral, Moçambique), Derek Yach (Fórum Econômico Mundial [WEF]), Yongjie Yon (Universidade do Sul da Califórnia), Maria-Victoria Zunzunegui (Universidade de Montreal, Canadá).

Somos gratos pelo recurso de pesquisa (E-26/110.058/2013) da FAPERJ (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro), agência de financiamento à pesquisa do estado do Rio de Janeiro, que tornou possível a realização deste relatório. Além disso, agradecemos a generosa contribuição financeira da Associação Americana de Aposentados (AARP) bem como da Bradesco Seguros. Gostaríamos também de agradecer o apoio da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro por meio do Instituto Vital Brasil (IVB) e do Centro de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento (CEPE) que apoia o nosso Centro desde o começo.

E por fim, mas não menos importante, gostaríamos de agradecer a toda a equipe do ILC-Brasil, incluindo Silvia Costa, Márcia Tavares, Diego Bernardini, Elisa Monteiro e Yongjie Yon (Associado ILC-Brasil) que contribuíram substancialmente para a produção deste relatório bem como todos os demais membros do conselho do ILC-Brasil (Ana Amélia Camarano, Claudia Burlá, Egídio Dorea, José Elias S. Pinheiro, Laura Machado, Luiza Fernandes Machado Maia,

1 Título da tradução brasileira: Envelhecimento Ativo: uma Política de Saúde

Marília Louvison, Rosana Rosa, Silvia Regina Mendes Pereira, Israel Rosa, João Magno Coutinho de Souza Dias Filho e Fernanda Chauviere) pelo apoio contínuo ao ILC-Brasil.

O ILC-Brasil pretende que a Revisão do Envelhecimento Ativo funcione como um processo interativo de consulta contínua através do qual parceiros credenciados serão encorajados a contribuir com novas evidências e práticas. Se estiver interessado em fazer parte desse processo, por favor, entre em contato: info@ilcbrazil.org

Esperamos que você aprecie a leitura e faça bom uso deste Marco Político.

O foco da Organização Mundial de Saúde (OMS) no Envelhecimento Ativo foi estabelecido logo depois que me tornei responsável pelo programa mundial de Envelhecimento e Saúde da OMS, em 1994. A intenção era identificar as características e refinar a linguagem de uma nova abordagem ideológica quanto ao envelhecimento. Parecia- -me essencial adotar uma visão que garantisse às pessoas idosas uma participação continuada em questões sociais, econômicas, espirituais, culturais e cívicas e não simplesmente a atividade física e uma vida profissional mais longa. No entanto, o catalisador para o desenvolvimento do Marco Político do Envelhecimento Ativo somente aconteceu alguns anos mais tarde, com a Assembléia Mundial das Nações Unidas sobre o Envelhecimento, em 2002.

A Política de Saúde foi o resultado de um longo processo que começou com os preparativos para 1999 – quando a OMS celebrou o Dia Internacional do Idoso, no Ano Internacional do Idoso orquestrando uma mobilização global que percorreu o mundo e contou com a participação de milhares de cidades e milhões de pessoas no que foi possivelmente o maior ato simultâneo internacional de promoção à saúde: o “Abraço ao Mundo para o Envelhecimento Ativo”. Encorajado pelo apoio mundial amalgamado pelo evento, a OMS deu início a um amplo processo consultivo para questionar paradigmas existentes e desenvolver políticas em torno da ideologia do Envelhecimento Ativo. Oficinas e seminários envolvendo entidades acadêmicas, governamentais e da sociedade civil foram realizadas em todas as regiões que levaram a uma conferência no Centro para o Desenvolvimento da Saúde da OMS em Kobe, no Japão.

Quinze anos se passaram desde que o trabalho preliminar em Envelhecimento Ativo foi realizado. Muito se aprendeu e muitas evidências novas foram apresentadas durante esse período. Dado que o conceito de Envelhecimento Ativo provou influenciar tanto as políticas e as agendas de pesquisa em todo o mundo, entendi que uma das prioridades do recém-formado Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC-Brasil) seria revisitar o documento como um todo.

Foi um grande privilégio para nós do ILC-Brasil, desde a criação, poder contar com a Dra. Louise Plouffe. Sua realocação, do Canadá para o Brasil, foi por si só um testemunho da filosofia do Envelhecimento Ativo. Ela desenvolveu novas habilidades (entre elas uma nova língua) e se reinventou em um contexto completamente novo onde pode continuar a fazer contribuições valiosas. Sua principal tarefa nesse novo contexto era trabalhar na revisão do Envelhecimento Ativo. Eu não tinha dúvidas de que ela desempenharia a tarefa com absoluto êxito. Tínhamos trabalhado juntos na OMS para lançar a aplicação mais clara da abordagem do Envelhecimento Ativo, o Guia Cidade Amiga do Idoso (2007), a pedra fundamental do movimento das Cidades e Comunidades Amigas do Idoso que se expande globalmente cada dia mais. Ela tinha um histórico acadêmico robusto e vinte anos de experiência na coordenação de políticas de envelhecimento para o Governo Federal do Canadá. Louise começou por uma revisão bibliográfica abrangente. Adicionamos à Revisão novos conceitos e ideias desenvolvidos durante meus anos como Thinker-

-in-Residence para o Governo da Austrália do Sul. Ina Voelcker, membro importante da nossa equipe da OMS em Genebra, também foi recrutada pelo ILC-Brasil desde seu inicio. Ina já havia concluído seu mestrado no Instituto de Gerontologia da Universidade de Londres e ganhado experiência profissional valiosa trabalhando na ONG com base em Londres, a HelpAge International da qual tenho o orgulho de ser um Embaixador Global. Ina trouxe novas competências e entusiasmo ao processo de revisão. Completando a equipe do Envelhecimento Ativo no Rio de Janeiro, contamos com Silvia Costa, excepcional profissional de comunicação do ILC-Brasil com muitos anos de experiência e atuação na área de saúde e de pesquisa e Márcia Tavares, engenheira de produção com especial interesse nas questões do trabalho e da aprendizagem ao longo da vida - inclusive, claro, na velhice. É importante mencionar também Peggy Edwards, redatora experiente em saúde pública que redigiu o Marco Político do Envelhecimento Ativo original de 2002 e agora o Sumário Executivo da Revisão do Envelhecimento Ativo de 2015.

A redação do documento de Revisão foi facilitada pela contribuição significativa de vários parceiros - desde representantes do governo a colegas da sociedade civil e do meio acadêmico. Todos os membros da Aliança Global de ILCs (ILC-GA) foram chamados a contribuir. Seguimos a mesma abordagem adotada na redação do original – garantindo revisão por pares para enriquecer o documento.

O Envelhecimento Ativo, tanto como conceito quanto como ferramenta, evoluiu e continuará a evoluir no contexto das mudanças do cenário político e social. A intenção não é de que a Revisão do Envelhecimento Ativo seja um produto concluído e estático, mas que reflita o dinamismo do envelhecimento da população mundial, se tornando um recurso em permanente evolução por meio de um processo de interação contínuo. A visão é credenciar agências acadêmicas, governamentais e da sociedade civil para que – em um formato do tipo “Wiki” – novas evidências possam ser continuamente incluídas. A expectativa é de que o documento adquira maior relevância regional e especificidade institucional através de um processo dinâmico de atualização constante – tanto desta versão em Português como, ao final de 2015, a versão em Espanhol. Esperamos que a emergência de um documento vivo, permanentemente atualizado através de parcerias que serão creditadas e reconhecidas por suas contribuições, venha a ser uma iniciativa ao mesmo tempo inovadora e em permanente processo de atualização.

Alexandre Kalache Presidente, Centro Internacional de Longevidade Brasil

INTRODUÇÃO1
SEÇÃO I: A REVOLUÇÃO DA LONGEVIDADE14
A Revolução Demográfica14
Tendências Globais Convergentes18
SEÇÃO I: REPENSANDO O CURSO DE VIDA32
Um Curso de Vida mais Complexo32
Um Curso de Vida mais Longo, Individualizado e Flexível35
Os Gerontolescentes Estão Transformando a Sociedade-de Novo37
Oportunidades e Desafios38

As Estruturas Familiares em Transformação Criam Novas

Vida até o Fim da Vida38

Expandindo os Limites da Longevidade: Qualidade de

RESILIÊNCIA AO LONGO DO CURSO DE VIDA42
Definição e Princípios42
Pilar 1. Saúde4
Pilar 2. Aprendizagem ao Longo da Vida46
Pilar 3. Participação47
Pilar 4. Segurança/Proteção48
ATIVO - CAMINHOS PARA A RESILIÊNCIA52
Cultura53
Determinantes Comportamentais57
Determinantes Pessoais62
Meio Ambiente Físico64
Determinantes Sociais6
Determinantes Econômicos69
Serviços Sociais e de Saúde71
RESPOSTA DAS POLÍTICAS82
A Revolução da Longevidade: Uma Perspectiva Macroeconômica82

SEÇÃO IV: DETERMINANTES DO ENVELHECIMENTO Concebendo um Novo Paradigma ................................................................................83

Recomendações de Políticas Chave85
Conclusão102

A publicação de título original Active Ageing: A Policy Framework, que na tradução para português foi denominada Envelhecimento Ativo: Uma Política de Saúde (1), produzida em 2002, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), se destaca por ser um marco político internacional. A concepção desse “Marco Político do Envelhecimento Ativo” foi uma contribuição à segunda Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, abrangente e inovadora, que inspirou e norteou o desenvolvimento de políticas públicas em todos os âmbitos governamentais: estadual, nacional e regional.

Desde o seu lançamento, o Marco Político do Envelhecimento Ativo serviu como base para a elaboração de políticas em vários países e estados, incluindo Austrália, Nova Zelândia, Suécia, Grã-Bretanha e EUA (2); Canadá (3); Singapura (4); Espanha (5); Portugal (6); Costa Rica (7); Chile (8); Brasil (9); Québec (10) e Andaluzia (5). No nível intergover- -namental, a Comissão Europeia declarou 2012 o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações (1). A Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa, juntamente com a Comissão Europeia, desenvolveu um Índice de Envelhecimento Ativo que consiste em 2 indicadores que monitoram até que ponto o Envelhecimento Ativo está ocorrendo na Europa (12). Envelhecimento Ativo é o conceito que permeia os Princípios da OMS para Unidades de Atenção Básica à Saúde Amigas do Idoso (13) e o Guia Cidade Amiga do Idoso (14). Permeia também a Rede Mundial da OMS de Cidades e Comunidades Amigas do Idoso que tem como objetivo tornar cidades, comunidade, estados e nações mais acessíveis e mais inclusivos para o idoso e para todas as faixas etárias ao longo da vida (14). Além disso, os princípios do Envelhecimento Ativo serviram de estrutura para recomendações para melhorar a preparação e a resposta a emergências e crises humanitárias que abarquem as necessidades e contribuições dos idosos (15).

Resultado de dois anos de oficinas e discussões com especialistas externos, governos e organizações não-governamentais, o Marco Político do Envelhecimento Ativo representou uma mudança significativa de paradigma2. Deixando de lado o foco restrito à prevenção de doenças e o cuidado à saúde, a OMS passou a defender a meta do Envelhecimento Ativo, definido como “o processo de otimização das oportunidades de saúde, participação e segurança, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida à medida que as pessoas ficam mais velhas” (1). A linguagem impõe limitações inevitáveis, fazendo-se ressalva ao termo “ativo”, que acabou sendo escolhido em detrimento de outros que podem parecer ter um sentido menos inclusivo, como “saudável”, “bem-sucedido”, “produtivo” e “positivo”. A intenção era claramente chamar a atenção para a participação em questões sociais, econômicas, culturais, espirituais e cívicas - e não somente em atividades físicas e econômicas. Desta forma, o conceito estabeleceu não só objetivos de saúde, mas também de participação e segurança, uma vez que os três estão intrinsecamente ligados. O Marco Político foi projetado tanto para indivíduos quanto para grupos populacionais. A intenção era possibilitar que as pessoas realizassem seu potencial de bem-estar físico, social e mental ao longo de toda vida e que participassem na sociedade de acordo com suas necessidades, desejos e capacidades - ao mesmo tempo, lhes fornecendo proteção, segurança e cuidado adequados quando necessário. O relatório

2 Foram realizadas oficinas na Argentina, no Brasil, em Botsuana, no Chile, em Hong Kong, na Jamaica, na Jordânia, no Líbano, na Malásia, nos Países Baixos, na África do Sul, na Espanha e na Tailândia. Foram particularmente úteis uma série de oficinas conjuntas com o UK Faculty of Community Health. Especialistas de todas as regiões foram designados para fornecer evidências e modelos de boas práticas e minutas circularam pelo meio acadêmico e por organizações não-governamentais de países desenvolvidos e em desenvolvimento. O apoio do Governo Canadense foi vital.

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