Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo, Notas de estudo de Enfermagem

Baixe Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo e outras Notas de estudo em PDF para Enfermagem, somente na Docsity! Temas em Saúde Coletiva 14 A importância desta produção reside na possibilidade de, por meio dela, identificar, dar visibilidade, catalisar iniciativas empreendidas no âmbito dos governos, da sociedade civil e da iniciativa privada em favor da pessoa idosa. São 32 capítulos que versam sobre o histórico, sobre as ações, sobre os resultados e sobre as perspectivas das práticas, refletindo com maior ou menor clareza suas bases teóricas norteadoras e suas motivações para o desenvolvimento delas. São textos diversos que focalizam aspectos variados da atenção ao idoso, expressando a amplitude temática e teórica das ações na área do envelhecimento. Te m as e m S aú de C ol et iv a Ve lh ic es : e xp er iê nc ia s e de sa fio s na s po lít ic as d o en ve lh ec im en to a tiv o 14 Instituto de Saúde 2013 São Paulo Este livro é o segundo volume correspondente à proposta de organização de uma publicação sobre Envelhecimento que pretendeu focalizar o tema sob três perspectivas: reflexões, práticas e pesquisas. O primeiro volume, organizado pelas pesquisadoras Belkis Trench e Tereza Etsuko da Costa Rosa, publicado em 2011 com o título Nós e o Outro: envelhecimento, reflexões, práticas e pesquisa, abordou o tema de forma eminentemente teórica, trazendo à reflexão algumas facetas do processo de envelhecimento, bem como certas singularidades que só recentemente começam a ter certa visibilidade. Por sua vez, esta publicação é uma expressão dos trabalhos desenvolvidos, no enfoque “amigo do idoso”, no contexto das cidades, bairros, equipamentos de saúde e de outras instituições, bem como uma expressão dos trabalhos desenvolvidos em diversas entidades e instituições de atendimento a idosos. Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo 09074 capa LOMB19.indd 1 18/3/2013 16:41:26 Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo 09074 miolo.indd 1 04/03/13 09:58 09074 miolo.indd 4 04/03/13 09:58 Sumário Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo Organização: Tereza Etsuko da Costa Rosa, Áurea Eleotério Soares Barroso, Marília Cristina Prado Louvison Agradecimentos .............................................................................................................. 09 Introdução Tereza Etsuko da Costa Rosa, Áurea Eleotério Soares Barroso, Marília Cristina Prado Louvison ............................................................................................................................ 13 Artigos Parte I – Experiências no enfoque amigo do idoso Região Metropolitana da Baixada Santista Amiga do Idoso Jayme Kahan e Marialva Carrer da Cruz .......................................................................... 29 Atibaia, Bragança Paulista e Socorro Amigas do Idoso: o SUS como plataforma para a implementação de políticas de envelhecimento ativo e ampliação para o Colegiado de Gestão Regional de Bragança Paulista/SP Maria Amélia Sakamiti Roda, Mariangela Verzani Silveiro Pereira, Kelly Janaina Munhoz, Marcos Moura, Silvia Sirera eTerezinha Ortolan .............................................. 39 Santo André Amiga da Maturidade Inês Aparecida de Andrade Rioto e Wagner Rydl Buchmann ........................................ 57 São Caetano do Sul Amiga do Idoso: programas e ações com base no envelhecimento ativo Lucila Rose Lorenzini, Marisa Camposana Catalão, Isumi Higa, Paulo Alves Rosa e Teruyo Marlene Ueti......................................................................... 71 Promoção do envelhecimento saudável em Diadema/SP Aparecida Linhares Pimenta e Maria Cláudia Vilela ....................................................... 85 Política Municipal do Idoso em Rio Claro/SP Lúcia de Fátima Nunes Hebling, José Luiz Riani Costa e Antonio Carlos Riani Costa ............................................................................................... 93 09074 miolo.indd 5 04/03/13 09:58 A Política Municipal de Atenção Integral e Intersetorial para a Pessoa Idosa no município de São José do Rio Preto/SP Antonio Caldeira Silva e Rita de Cassia Vilela Mendonça ............................................. 103 Unidades Amigas do Idoso em Guarulhos: práticas transformadoras para o Envelhecimento Ativo Maria Célia Ohara, Zilma Silva dos Santos Nascimento, Selma Carandina Lopes, Tânia Regina Toledo e Luciana Aparecida Miranda ...................................................... 107 Casa do Idoso - a trajetória da construção de serviços amigos dos idosos na cidade de São José dos Campos/SP Lílian Cesare Costa, Diva Maria da Silva, Mariangela Faggionato dos Santos e Vera Lúcia Ignácio Molina ........................................................................................... 125 Implantação do Bairro Amigo do Idoso da Vila Clementino do Município de São Paulo/SP Tereza Etsuko da Costa Rosa, Ana Cristina Passarella Brêtas, Tânia Margarete M. Kei- nert, Francini Novais, Belkis Trench, Marília Cristina Prado Louvison, Áurea Eleotério Soares Barroso, Fernando Bignard, Elaine Cristina Moura, Alexandre Kalache e Luiz Roberto Ramos ............................................................................................................... 137 Subprefeitura da Mooca Amiga do Idoso: ações com base no envelhecimento ativo Rubens Casado ............................................................................................................... 149 O processo de implantação do Bairro Amigo do Idoso na Zona Norte - São Paulo/SP Carlos André Uehara, Dayana Nicoletti Braga, Andréia Cristiane Magalhães, Christine Brumini e Diego Félix Miguel ......................................................................... 161 Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia “José Ermírio de Moraes” (IPGG-JEM): registro histórico Paulo Sergio Pelegrino e Regina Garcia do Nascimento .............................................. 169 Hospital Geral de São Mateus Amigo do Idoso: quebrando paradigmas e construindo o SUS com qualidade e humanização na atenção aos idosos Maridite C.G. de Oliveira, Karin Fatima Silveira, Fernando Bignard e Marília Louvison .......................................................................................................... 175 Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Hospital do Servidor Público Estadual: A integralidade no atendimento ao idoso Carmen Silvia Correa, Magda Cruz, Maurício de Miranda Ventura e Rosemary Silva ............................................................................................................ 193 09074 miolo.indd 6 04/03/13 09:58 Agradecimentos a Alexandre Kalache Não se pode iniciar este livro sem externar a nossa profunda grati- dão ao Professor Dr. Alexandre Kalache e sem contar uma história... De alguma forma, todos os envolvidos com a construção deste livro tem ligação direta ou indireta com ele ou foi radicalmente influenciado por suas ideias. Alexandre Kalache foi um dos primeiros especialistas a perceber os desafios aos quais todas as sociedades estariam submetidas, mais cedo ou mais tarde, provocados pelo impacto do brutal aumento da expectativa de vida das populações. Atualmente é consultor internacional, presidente do Centro In- ternacional de Longevidade (CIL) – ILC-Brazil1, organização parceira do Centro de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento (CEPE), vinculado ao Instituto Vital Brazil. No entanto, a sua aventura biográfica se inicia na Faculdade Nacio- nal de Medicina da Universidade do Brasil, onde se titulou médico e em meados de 1970 deixa o país rumo à Europa, onde ficou por 33 anos, sen- do que desses, 13 esteve à frente do Programa Global de Envelhecimento e Saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS). 1 International Longevity Centre – Brazil Prof. Alexandre Kalache 09074 miolo.indd 9 04/03/13 09:58 Desde então, Kalache tem sido um dos mais brilhantes pesquisado- res do envelhecimento, liderando o processo de transformação do conhe- cimento nessa área, além de inspirar e estimular estudantes, profissionais e formuladores de políticas a pensar e agir sobre o envelhecimento popu- lacional em todas as regiões do mundo. Vimos presenciando uma transição demográfica ímpar e irrever- sível que irá resultar em um importante aumento das populações mais velhas em todos os lugares, mas, principalmente, nos países em desen- volvimento. Assim, Kalache nos alerta que os países desenvolvidos enri- queceram antes de envelhecerem e que em países como os da América Latina está ocorrendo o inverso e que isso tem importantes implicações. Kalache tem sido um importante e incansável defensor dos direitos das pessoas idosas, propondo a inclusão desse tema nas metas do milê- nio, o que acabou não ocorrendo. No entanto, atualmente, contribui para a forte presença do Brasil na construção de uma Convenção Internacio- nal dos Direitos dos Idosos. Todavia, indubitavelmente, a maior e fundamental contribuição de Alexandre Kalache está relacionada com a idealização e desenvolvimento do conceito de envelhecimento ativo, à época em que dirigia a Unidade de Envelhecimento e Curso de Vida da OMS. O documento elaborado fi- gurou brilhantemente durante a Segunda Assembleia Mundial das Na- ções Unidas sobre Envelhecimento realizada em abril de 2002, em Madri, Espanha. Nesse contexto, o Plano de Ação Internacional para o Envelhe- cimento é lançado com a seguinte premissa: “Uma sociedade para todas as idades possui metas para dar aos idosos a oportunidade de continuar contribuindo com a sociedade. Para trabalhar neste sentido é necessário remover tudo que representa exclusão e discriminação contra eles.” Entretanto, o desafio de operacionalizar ações voltadas para a pro- moção do envelhecimento ativo é imenso e, em 2005, Alexandre Kalache, ao ser chamado para abrir o 18º Congresso Mundial de Gerontologia, no Rio de Janeiro, traz novo combustível a esse motor com o lançamento do 09074 miolo.indd 10 04/03/13 09:58 Projeto Mundial Cidade Amiga do Idoso. Assim, as cidades amigas do idoso surgem em diversas regiões do mundo baseadas e contagiadas pe- los resultados desse grandioso projeto. Dessa forma, as ideias e fundamentos do envelhecimento ativo e do enfoque amigo do idoso desenvolvidos por Alexandre Kalache estão presentes na maior parte das experiências representadas neste livro. Por- tanto, é fundamental trazer à frente dos relatos, os créditos, as referências e a reverência a que ele faz jus. Fica patente o quanto o seu dinamismo tem alavancado essas iniciativas e apresentado resultados concretos na qualidade de vida dos idosos. A constante presença do idealizador de todo esse movimento, do seu perfil de liderança e participação ativa no desenvolvimento e imple- mentação de diretrizes para as cidades amigas do idoso foram fundamen- tais para o Brasil e, principalmente para o estado de São Paulo, que, a par- tir de dezembro de 2012, implantou de forma pioneira o Programa São Paulo Amigo do Idoso, fortemente instigado por ele. Vale lembrar que esse programa é resultado de uma longa jornada iniciada em 2009, junto ao Programa, na época, denominado Futuridade. Obviamente, nessa época, Kalache já imprimia a sua marca com relação à fundamental importância de ações intersetoriais para a promoção do envelhecimento ativo e o seu tripé Saúde, Participação e Segurança. Não podemos nos esquecer, também, que o seu olhar sempre privilegiou a Saúde e isso foi fundamental para impulsionar a transformação dos ser- viços (de atenção básica, hospital e instituição de longa permanência) em amigos do idoso, baseados, essencialmente, no manual Age Friendly Pri- mary Care, igualmente por ele desenvolvido. Externamos os nossos agradecimentos com a certeza de que a sua constante presença está sendo fundamental para o Brasil e, em especial, para São Paulo. Temos a honra de poder compartilhar com um profis- sional que está ajudando o mundo a traduzir políticas públicas não só para as necessidades do velho e para a velhice, mas sim para toda uma sociedade, o que é uma tarefa extremamente complexa. Tem auxiliado também para ampliar políticas públicas focadas somente na socialização 09074 miolo.indd 11 04/03/13 09:58 14  Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo São 32 artigos que versam sobre o histórico, sobre as ações, sobre os resultados e sobre as perspectivas das práticas, refletindo com maior ou menor clareza suas bases teóricas norteadoras e suas motivações para o desenvolvimento delas. Em que pese o nosso posicionamento favorável em relação ao quadro referencial do envelhecimento ativo e, portanto, ao do enfoque amigo do idoso, no geral, os textos focalizam aspectos variados da atenção ao idoso, expressando a amplitude temática, teórica e de gestão das ações na área do envelhecimento, e por isso não necessariamente ex- pressam os posicionamentos específicos dos organizadores da coletânea. Algumas considerações éticas e políticas Ao longo do tempo as sociedades atribuíram significados diversos à velhice, o que implica dizer que não é possível compreendê-la apenas na sua dimensão biológica, mas como um fenômeno histórico, social e cul- tural. Em alguns lugares, os velhos foram preteridos, em outros acolhidos e até honrados, como nos mostra Beauvoir na obra A Velhice4. Na passa- gem do século XVIII para o XIX, após o advento do processo de indus- trialização, os velhos passam a ocupar um lugar marginalizado na exis- tência humana, “ não tendo mais a possibilidade de produção de riqueza, a velhice perde também o seu valor social”5. A partir desse entendimento, os velhos são compreendidos como uma massa de iguais, dotados das mesmas qualidades, dos mesmos atributos, das mesmas potencialidades e não distintos uns dos outros, únicos, singulares. No entanto, a represen- tação geral de velho é uma abstração, nas palavras de Frolich Mercadan- te6: “existem diversos velhos, diferentes possibilidades de viver a velhice. A velhice não é uma situação homogênea e os velhos não são iguais”. Embora um aprofundamento ou maiores fundamentações sobre temas tão complexos como ética e política fujam ao escopo da apresen- tação de um livro que visa dar um panorama das práticas e das políticas 4 Beauvoir S. A Velhice: o mais importante ensaio contemporâneo sobre as condições de vida dos idosos. Tradu- ção Maria Helena Franco Martins. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1990. 5 Birman J. Futuro de todos nós: temporalidade, memória e terceira idade na psicanálise. In: Veras, R. (Org). Um envelhecimento digno para o cidadão idoso do futuro. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1995. 6 Mercadante EF. A contrageneralização. Kairós, São Paulo. v.7, n.1,p.197-199, jun.2004 09074 miolo.indd 14 04/03/13 09:58 Envelhecimento ativo: para onde rumar nessa invenção?  15 no campo do envelhecimento realizadas em âmbitos locais, pensamos ser oportuno assinalar alguns pontos com vistas a suscitar possíveis reflexões críticas ou, no mínimo, algumas indagações problematizadoras quanto ao cuidar no âmbito do envelhecimento e do relacionamento com os velhos; deixando também algumas indicações quanto a nossas intencionalidades. Acreditamos que algumas considerações éticas se fazem necessá- rias, na medida em que o cuidar, sempre subjacente às ações de atendi- mento a demandas apresentadas pelos idosos, caracteriza uma atitude bem delimitada quanto à ética e suas implicações políticas, por conse- guinte, envolve uma escolha que merece ser explicitada. A razão das considerações políticas advém do desejo das organiza- doras desta coletânea de influir no desenvolvimento de ferramentas de ação dentro de políticas públicas baseadas nos princípios de direito e de justiça social, voltadas para o bem-estar e de proteção social dos indiví- duos em processo de envelhecimento. Daí a necessidade de dar visibili- dade aos diversos modos de fazer da infinidade de sabedorias práticas, que se atualizam nas intervenções com idosos aqui evidenciadas. Para ilustrar alguns pontos do nosso raciocínio partiremos da conhe- cida fábula de Higino7, bastante utilizada quando se trata do tema cuidado: Certa vez, ao atravessar o rio, Cuidado (Cura) viu um peda- ço de terra argilosa. Ocorreu-lhe então a ideia de moldá-lo, dando-lhe forma. Enquanto pensava sobre o que acabara de criar, interveio Júpiter. Cuidado pediu-lhe que insuflasse espírito à forma que ele havia moldado, Júpiter o atendeu prontamente. Cuidado quis, então, dar um nome à sua cria- ção, mas Júpiter se opôs, exigindo que ele, que lhe dera es- pírito, fosse também quem devia dar-lhe o nome. Enquanto Cuidado e Júpiter (Zeus) disputavam sobre quem lhe daria o nome, apareceu a Terra que, tendo cedido parte de seu corpo para o que foi criado, queria também dar-lhe o seu próprio nome. Diante de tamanha contenda, decidiram que Saturno 7 Higino viveu em Roma entre os séculos I a. C. e I d. C., escravo liberto pelo imperador Augusto, como filósofo se ocupou de todas as áreas do saber e como escritor sintetizou, a partir de mitos gregos e latinos, diversas fábulas, entre elas esta sobre o cuidado. 09074 miolo.indd 15 04/03/13 09:58 16  Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo seria o juiz da disputa. Saturno tomou então uma decisão equânime, proferindo a sentença: “tu Júpiter, por teres dado o espírito, deves receber na morte o espírito de volta; tu, Terra (Tellus), que cedeste do teu corpo, receberás o corpo de volta”. Mas como foi Cuidado quem o formou, a ele pertencerá en- quanto viver. E havendo entre vós disputa insolúvel sobre o seu nome, eu nomeio: chamar-se-á ‘homem’, pois foi feito de húmus (terra fértil). Entre as diversas leituras possíveis da fábula, escolhemos esta que é a do tempo de vida (Saturno como deus do tempo que define o que é vida e morte) ou da duração do homem e seu destino irremediável, a morte, quando deixará de ser homem decompondo-se nas partes distintas (hú- mus e espírito). Enquanto dura a vida, o privilégio é de Cuidado, o criador. O homem pertence ao Cuidado, é sua condição de vida. A vida está em função do Cuidado e, por sua vez, o Cuidado em função do homem vivo (o que é redundante, porque homem morto é, segundo essa interpreta- ção, só húmus e espírito, partes distintas do universo), pois somente as- sim, ele (Cuidado) o terá em suas mãos. Paradoxalmente, a iminência da morte anunciada é que impulsiona o retorno do Cuidado, desta vez pela vida e o desejo da sua mais extensa duração. Mas o homem é transitório, a vida dura, é a própria duração, por isso enquanto há vida o homem é o próprio Cuidado. Conforme podemos notar, de imediato, estão presentes dois sentidos do cuidar. Boff, em sua obra Saber Cuidar8, com base na mesma fábula, busca o sentido de cuidar na filologia da palavra cuidado, e nos chama a atenção para os diversos significados nela contidos. Conclui: “Por sua própria natureza, cuidado inclui, pois, duas signi- ficações básicas, intimamente ligadas entre si. A primeira, a atitude de desvelo, de solicitude e de atenção para com o outro. A segunda, de preocupação e de inquietação, porque a pes- soa que tem cuidado se sente envolvida afetivamente ligada ao outro. ... Quer dizer: o cuidado sempre acompanha o ser 8 Boff L. Saber Cuidar: Ética do humano – compaixão pela terra, Petrópolis: Vozes, 1999. 09074 miolo.indd 16 04/03/13 09:58 Envelhecimento ativo: para onde rumar nessa invenção?  19 panha o ser humano. Nesse encontro com o outro, serão necessários, portanto, o compromisso e a responsabilidade com o outro percebido em circunstâncias que, por mais críticas, não tiraram dele por comple- to a capacidade de cuidar-se que é atributo essencial da humanidade do homem. A conseqüência minimamente necessária dessa percepção do outro implica numa performance do cuidador como capaz de discriminar as situações em que é o próprio outro que demanda ser cuidado, das situ- ações, por hipótese predominantes, em que é a própria determinação do cuidar-se que precisa ser percebida e implementada. Aqui colocamos o grande desafio de se incluir no horizonte do cui- dado, no âmbito do envelhecimento, uma ética orientada no sentido de “ser capaz de apreender o outro na plenitude da sua dignidade, dos seus direitos e, sobretudo, da sua diferença”, como na definição de alteridade de Frei Betto13, que, ademais, não perca de vista que cuidar-se é um atri- buto essencial do sujeito que se apresenta em situações difíceis que o im- pelem a demandar ser cuidado. Paradoxalmente, em tempos de tão intensa produção de conheci- mentos e de tecnologias para intervenções em prol do bem-estar físico e mental das pessoas que demandam cuidados, deparamo-nos também com uma profunda desconfiança em relação às suas finalidades e aos seus efeitos realmente pretendidos. Não seria justamente o nosso modo de fazer ciência um dos importantes fatores que determinam os limites para o que podemos enxergar como reais necessidades?14 Voltemos à alegoria de Higino, que nos serviu de ilustração para o desenvolvimento do tema e para problematizar a posição do agente do cuidado a fim de considerar mais alguns aspectos necessários. Na leitura que fizemos da fábula está indicado que o nome homem não nos remete à amplitude de seu ser (que inclui ar em movimento, res- piração, psiquê), mas tão somente a um dos elementos de que consiste (húmus) e que apenas Cuidado o revela com o ser humano que lhe per- tence no tempo de sua duração, portanto o homem é Cuidado e Cuida- 13 Definição de alteridade de Frei Betto, disponível em http://www.freibetto.org/index.php/artigos/45-alterida- de-frei-betto. 14 Ayres JRCM. Cuidado e humanização das práticas de saúde. In: Deslandes SF. Humanização dos cuidados em saúde: conceitos, dilemas e práticas. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2006. P. 49-83. 09074 miolo.indd 19 04/03/13 09:58 20  Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo do é o homem. Podemos interpretar que, se na alegoria parece haver um duplo (Cuidado e homem), a realidade a que a fábula se remete inclui homem-cuidado como um único ser, no qual ambos estão inextricavel- mente ligados. Para José Ricardo Ayres15, que também utiliza o mito em seu ensaio sobre “Cuidado e Humanização das práticas de saúde”, “Cuidar não é só projetar, é um projetar responsabilizando- -se; um projetar ‘porque’ se responsabiliza. E não é por outra razão que Saturno concede ao cuidado a posse da sua criatura ‘porquanto e enquanto se responsabilizar’ por sua existência”. O autor emprega o termo projetar no sentido do movimento de criação e de geração do ser vivente, e ao mesmo tempo ser ‘curador’16 do projeto. Projeto de que é autor e, portanto, responsável por ele. Entrando no jogo lúdico de Higino, poderíamos dizer que, mais do que nunca, estamos numa era de descolamento do “homem cuidado” para vislumbrar o Homem-Cuidado, projeto sem responsável unilateral. Para concluir, assinalamos que nas políticas do envelhecimento ati- vo que temos em nosso horizonte, ainda que em forma de utopia (no bom sentido), estão incluídos valores capazes de guiar ações que considerem o “responsabilizar-se por sua existência”, contido na fábula. Parece oportuno traçar um paralelo entre as práticas históricas com as crianças e as práticas contemporâneas com o envelhecimento e os velhos. Se no cuidado à crian- ça temos que deixar aflorar um devir-criança-em-nós sem deixarmos de ser os adultos cronológicos que somos, mantendo a nossa responsabilida- de como adultos, algo homólogo é necessário quando se trata de cuidar na situação do envelhecimento, ou seja, é preciso igualmente parar de negar um devir-velho-em-nós17. Somente a partir de seu reconhecimento nos po- derá ser possível vislumbrar um sentido da alteridade que inclui o Homem- -Cuidado a que nos referimos acima. Em outros termos, se não há dois la- dos no cuidado, talvez nunca possamos fazer melhor como cuidadores do 15 Idem. 16 Na interpretação de Heidegger (1998), em sua obra Ser e Tempo, acerca da fábula de Higino, emprega o termo Sorge que foi traduzido como “cura”, daí o termo curador utilizado por Ayres. 17 Ceccim RB & Palombini AL. Imagens da infância, devir-criança e uma formulação à educação do cuidado. In Maia MS. Por uma ética do cuidado. Rio de Janeiro: Garamond, 2009. p. 155-183. 09074 miolo.indd 20 04/03/13 09:58 Envelhecimento ativo: para onde rumar nessa invenção?  21 que tentar nos inserir como intercessores-cuidadores18 nos processos do cuidado que parecem demandar nossas ações. Organização e conteúdo do livro Esta publicação pretende, por um lado, dar visibilidade e voz a ato- res do Executivo e a atores de instituições do ensino, de organizações, de programas e de projetos, cujo entrelaçamento se dá por meio do fio do interesse e do envolvimento comuns com a população idosa. Por outro lado, visa apresentar elementos concretos capazes de propiciar o debate e a reflexão crítica problematizadora acerca de questões e práticas sociais relacionadas a esse segmento etário. Em boa parte dos capítulos, por respeitarmos ao máximo o texto manuscrito dos autores, encontraremos uma linguagem quase coloquial, mantido propositalmente, para dar expressão à espontaneidade dos seus relatos. Nesse sentido, esses artigos não obedecem à formatação das nor- mas tradicionais de apresentação de textos técnico-científico acadêmicos redigidos, normalmente, por especialistas. A obra foi estruturada em duas partes, onde na Parte I - Experi- ências no enfoque amigo do idoso, os autores dos artigos são, em sua maioria, gestores públicos do setor Saúde e Assistência Social, ou seus respectivos técnicos, e como protagonistas da implementação de políti- cas públicas, revelam suas práticas. Esse conjunto de artigos atinge o objetivo de intercambiar experi- ências e modelos bem sucedidos que atuam com idosos sob a lógica do marco da política do envelhecimento ativo e do conceito de “age friendly” ou “amigo do idoso”, o seu equivalente em nossa língua, embora com a tradução o seu sentido seja questionável. De fato, a maioria dessas experi- ências foi impulsionada no contexto da Rede Paulista de Cidades Amigas 18 Intercessor, neste caso, foi empregado como uma designação diferenciada para os diferentes agentes que po- dem influenciar na situação de envelhecimento, tanto para reafirmar o instituído quanto para catalizar transfor- mações. Potencialmente qualquer um de nós; mas contemporaneamente, esse papel está na alçada, sobretudo de geriatras e gerontólogos, de pesquisadores e críticos do envelhecimento, e de cuidadores de idosos, entre outros. Para melhor entendimento ver Costa-Rosa A, Rosa TEC. Envelhecimento, tempo e desejo na hipermodernidade. In: Trench B, Rosa TEC. (orgs) Nós e o Outro: envelhecimento, reflexões, práticas e pesquisa. São Paulo: Instituto de Saúde, 2011. p. 320-44. 09074 miolo.indd 21 04/03/13 09:58 24  Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo Além disso, registramos práticas em serviços que se empenharam em avançar no conceito de acessibilidade, de comunicação, de informa- ção e de gestão do cuidado, alinhados aos princípios dos serviços amigo do idoso, preconizados pela OMS. Consideramos que essas experiências inovadoras, ainda que incipientes, deveriam ser relatadas, dado que ain- da não estamos totalmente preparados para organizar serviços em redes sócio-sanitárias que atendam a integralidade do cuidado ao idoso. As experiências relatadas podem indicar incipiência ou eventuais dificuldades no desenvolvimento de suas ações, porém, sem dúvida, elas indicam uma rede viva que podem contribuir para o acúmulo de conhe- cimentos sobre os modos de lidar com o envelhecimento individual e populacional. A reunião desses gestores e profissionais, por meio desses escritos, tem a pretensão de ter um papel inovador e ousado, com vistas à constituição de uma massa crítica para chegar cada vez mais longe na possibilidade de estabelecermos redes de cuidados e de implementar- mos políticas públicas “amigáveis” a todas as idades. A Parte II – Da sociedade civil a outras iniciativas públicas foi composta de artigos expressos por atores sociais da sociedade civil que tem se organizado em busca de soluções para as necessidades e proble- mas por eles apreendidos no âmbito do envelhecimento. As referências bibliográficas técnicas e científicas dos “fazeres” desses autores, na maio- ria das vezes, são substituídas pelos saberes da experiência cotidiana, a percepção empírica e a grande vontade de intervir numa realidade perce- bida como de sofrimento humano. Boa parte dessas experiências se passa no interior de associações civis conhecidas como Organizações Não Governamentais (ONG), que proliferaram no Brasil a partir do começo dos anos 1990, associadas aos movimentos populares27. A maioria das atividades desenvolvidas pelas entidades aqui representadas se concentra em alguns tipos de ações, tais como luta contra a exclusão e as desigualdades sociais, de promoção de direitos e de assistência social. Não é difícil de perceber a diversidade de características dessas associações, bem como a variedade nos seus me- 27 Avritzer L. Sociedade civil e participação no Brasil democrático. In: Avritzer L. (org). Experiências nacionais de participação social. São Paulo: Cortez, 2009. p. 27-54. 09074 miolo.indd 24 04/03/13 09:58 Envelhecimento ativo: para onde rumar nessa invenção?  25 canismos de mobilização e nas suas formas de participação nas políticas públicas. Todavia, merecem destaque por suas atuações nas diversas la- cunas existentes em relação à atenção às necessidades dos idosos e aos meios que combatam a exclusão e a discriminação desse segmento etário. Não obstante, foram, também, incluídos, nesta parte do livro, textos redigidos por especialistas, nos quais vamos logo reconhecer o discurso científico-acadêmico, recheado de referências bibliográficas apoiando todo o relato. Trata-se, nesses casos, de ações e iniciativas realizadas por docentes e seus alunos, no âmbito das Universidades, objetivando, além de promover um cuidado específico a idosos, a promoção da formação e a da pesquisa na área do envelhecimento. Nesse sentido, a troca de expe- riências entre iniciativas ligadas à formação de acadêmicos ao cuidado com pessoas mais velhas pode ser fator de interferência em mudanças mais amplas nos currículos universitários, preparando os futuros profis- sionais de saúde para as implicações do envelhecimento. O presente livro é o segundo volume correspondente à proposta de organização de uma publicação sobre Envelhecimento, realizada pelo Instituto de Saúde, onde se pretendeu focalizar o tema sob três perspecti- vas: reflexões, práticas e pesquisas. O primeiro volume, organizado pelas pesquisadoras Belkis Tren- ch e Tereza Etsuko da Costa Rosa, publicado em 2011 com o título Nós e o Outro: envelhecimento, reflexões, práticas e pesquisa, abordou o tema de forma eminentemente teórica, trazendo à reflexão algumas facetas do processo de envelhecimento, bem como certas singularidades que só recentemente começam a ter certa visibilidade. Aids e envelhecimento, envelhecimento e o hanseniano, envelhecimento e etnia, envelhecimen- to em situação de rua, envelhecimento e emigração, envelhecimento e população indígena, envelhecimento e gênero, envelhecimento e transe- xuais, envelhecimento e desejo na modernidade, são alguns dos temas desenvolvidos por pesquisadores e especialistas de diversas instituições de ensino e de pesquisa do estado de São Paulo e de outros estados, que foram retratados nesse volume. O Instituto de Saúde tem dedicado atenção especial ao segmento idoso com o propósito de subsidiar gestores na tomada de decisão, seja na forma de publicações, como essas e outras (BIS Nº 47, abril de 2009) 09074 miolo.indd 25 04/03/13 09:58 26  Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo dedicadas a essa temática, seja na promoção de cursos para a formação continuada dos profissionais de saúde do SUS, bem como avaliando e acompanhando políticas de saúde para a pessoa idosa. Como sabemos, as Organizações das Nações Unidas (ONU) têm mencionado em diversos momentos que o envelhecimento populacional representará um dos maiores desafios para todas as sociedades no sécu- lo XXI, dando destaque especial aos países em desenvolvimento. Assim, torna-se cada vez mais urgente o empenho de todos na proposição de ações centradas no envelhecimento ativo, ou seja, que assegurem a par- ticipação contínua do indivíduo idoso nas questões sociais, econômicas, culturais, civis e espirituais. Os textos reunidos neste livro e a trajetória do Instituto de Saúde na área do envelhecimento pretendem se constituir em uma contribuição nesse sentido. 09074 miolo.indd 26 04/03/13 09:58 Região Metropolitana da Baixada Santista amiga do idoso Jayme Kahan1 Marialva Carrer da Cruz2 Histórico O Núcleo Comunitário de Apoio à 3ª Idade da Baixada Santista, NUCATIS, tomou conhecimento do projeto “Guia da Cidade Amiga do Idoso” em finais de 2008 e, após estudar o assunto em profundidade, de- cidiu incluí-lo com principal objetivo do planejamento de 2009. A deci- são se deveu ao fato do NUCATIS ser uma ONG que tem como escopo a defesa dos direitos da pessoa idosa, e cooperação para que se crie uma política para o idoso da região, e também por concentrar uma população idosa bem acima dos índices nacionais. Tendo em vista as características geoeconômicas da região, toda e qualquer ação neste sentido tem que abranger todos os municípios que a integram. Para concretizar estes ob- jetivos foi firmada parceria com a Agência Metropolitana da Baixada San- tista, AGEM. Sobre as entidades participantes O NUCATIS foi criado em 30 de outubro de 1993 para propiciar aos idosos o ideal de melhores condições de vida e de autorrealização. Reco- nhecido como de Utilidade Pública nos âmbitos Federal pela Portaria nº. 1.044/03, Estadual pela Lei 12.210/05 e Municipal pela Lei 2.091/03, está 1 Jayme Kahan (jk.biografia@hotmail.com) é psicólogo, trabalha com casais e famílias, mediador familiar no Forum de São Vicente e atual presidente do NUCATIS - Núcleo Comunitário de Apoio à Terceira Idade da Baixada Santista 2 Marialva Carrer Cruz (carrercruz@uol.com.br) é psicóloga, professora e orientadora educacional, fundadora e ex-presidente do NUCATIS 09074 miolo.indd 29 04/03/13 09:58 30  Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo inscrito no Conselho Municipal do Idoso e no Conselho Municipal de As- sistência Social. Desde sua fundação, sua ação foi sempre voltada para o bem-estar social. Eis suas principais ações: participação na campanha sobre o Lixo Limpo, o que lhe valeu um agradecimento especial da Prefei- tura de Santos; em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subsecção de Santos, realizou o Curso de Cidadania cuja finalidade foi despertar o interesse das lideranças dos bairros para uma participação mais atuante nas políticas públicas; o de Promotoras Legais Populares, em parceria com as Soroptimistas – projeto internacional voltado para a formação de lideranças junto às populações mais pobres; no Encontro Nacional de Idoso, realizado no SESC, em 2005, quando representou San- tos e Bertioga em duas mesas; e em 2006 participou da pesquisa da Fun- dação Perseu Abramo sobre o Perfil do Idoso no Brasil. Ainda em 2006 em parceria com a OAB realizou um curso-piloto de Preparação para a Aposentadoria. A Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM) foi criada através da Lei Complementar Estadual nº 853, de 23 de dezembro de 1998, como entidade autárquica com sede e foro em município da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS). A agência tem por finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum na Região Metropolitana da Baixada Santista. Dentre várias atividades, uma de suas atribuições é manter atualizadas as infor- mações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o pla- nejamento metropolitano, especialmente as de natureza físico-territorial, demográfica, financeira, urbanística, social, cultural, ambiental, que se- jam de relevante interesse público.  Contextualização Regional A população da RMBS, segundo o censo de 2010, é composta de 1.668.428 habitantes, constituída por 51,5% de mulheres e 48,5% de ho- mens. A expectativa de vida é de 74 anos e 64 anos, respectivamente. A população acima de 60 anos representa 10,6% da população total e a faixa etária de 20 a 29 anos, a mais populosa, representa 17,75% do total. 09074 miolo.indd 30 04/03/13 09:58 Região Metropolitana da Baixada Santista Amiga do Idoso  31 Tabela 1 – População da RMBS e porcentagem de idosos Dados: censo 2010 Figura 1 – População da RMBS e porcentagem de idosos Figura 2 09074 miolo.indd 31 04/03/13 09:58 34  Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo 7 de dezembro de 2010. Como resultado do fórum foi elaborada a Carta da RMBS – Região Amiga do Idoso, recomendando que através do Con- selho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (CONDESB) fosse proposta a criação de um Plano Regional Metropolita- no da Região Amiga do Idoso para criar as diretrizes, normas e projetos da RMBS e que viessem a alinhar as necessidades deste segmento da so- ciedade. Dessa forma, os trabalhos e os resultados do fórum foram apresen- tados em uma reunião do CONDESB, a fim de solicitar o compromisso de cada Prefeitura para nomear um gestor visando compor o colegiado responsável pela implementação do Projeto na RMBS. A Presidente do CONDESB, em reunião realizada no dia 24 de maio de 2011, demonstrou interesse e solicitou empenho aos demais represen- tantes municipais para que indicassem seu representante de forma a le- var adiante as tratativas para a implementação do Projeto. Resultados de Pesquisa: complementando as informações Dando continuidade ao processo de aprimoramento de compre- ensão das características de uma cidade amiga do idoso foram ouvidos diferentes idosos, provindos de grupos diversificados em cinco das nove cidades que compõem a Baixada Santista. Com a análise do que os ido- sos expressaram sobre as suas experiências de vida na cidade foi possível estabelecer alguns parâmetros muito interessantes que dão mais pistas sobre as características amigáveis aos idosos nas cidades. 1. Transporte é o setor que mais apresenta necessidade de ser re- pensado: além da altura dos degraus dos ônibus, a grande quei- xa se refere à educação de motoristas no trato com o idoso e do idoso com relação ao seu comportamento no interior dos ônibus. Quanto aos motoristas, os usuários idosos se queixam de que os motoristas não param quando percebem que são passageiros não pagantes, arrancam e brecam com rispidez ocasionando quedas; quanto aos idosos, o fato de destratarem motoristas e 09074 miolo.indd 34 04/03/13 09:58 Região Metropolitana da Baixada Santista Amiga do Idoso  35 passageiros com palavras ásperas e muitas vezes inconvenientes. Em Santos, em função do aumento de trânsito nas grandes vias de escoamento do tráfego urbano, a medida recente, de espaçar os pontos de ônibus prejudicando portadores de necessidades especiais de locomoção. 2. Moradia: este item não mereceu uma atenção muito especial. Apenas nas cidades de maior concentração de prédios de aparta- mentos foram feitas algumas críticas em relação à acessibilidade. 3. Participação social: este foi um assunto muito presente na fala dos idosos. A grande maioria relata que não existe um planeja- mento de atividades, por parte da autoridade local, que permita aos idosos acompanharem e verificar aquilo que está sendo pro- porcionado ou implantado pela prefeitura em ações voltadas para o idoso. Por conta disto, a participação fica restrita às atividades lúdicas, mas os idosos gostariam de vez e voz na política local. 4. Respeito e inclusão social: o assunto respeito não foi questionado por nenhum munícipe, mas a inclusão social foi considerada mui- to deficitária. Segundo os idosos, a inclusão social não se restringe apenas a bailes, festas e outras atividades de lazer. Eles gostariam de poder levar a sua colaboração à Câmara Municipal, às autorida- des competentes, pois sua vivência lhes dá senso crítico para dis- correr sobre assuntos ligados à governabilidade da cidade. 5. Participação cívica e emprego: este assunto foi tratado como parte importante do item comunicação e informação. A partici- pação social só é valorizada quando é preciso mostrar ao público aquilo que o município tem de diferente. Os idosos são “convida- dos” a comparecer e atuarem em festividades populares por não significarem ônus às autoridades. Em relação ao tema Emprego, um assunto muito presente nas discussões: a perda de valores pela aposentadoria obriga o retorno ao trabalho formal ou infor- mal. Foi sugerido que se estabelecessem leis que permitissem aos idosos, ainda em condições de exercício profissional, o tra- balho remunerado com fixação de horários especiais, pois eles já não dispõem do vigor da juventude. 09074 miolo.indd 35 04/03/13 09:58 36  Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo 6. Comunicação e informação: foi a parte considerada mais defici- tária. Comunicação e informação têm que ser descritas em sepa- rado. A comunicação sendo deficitária prejudica de modo muito forte a participação social e a inclusão social. A informação foi o assunto mais rico: a) as informações não são passadas aos idosos; b) quando são passadas vêm em linguagem não acessível àque- les de baixa cultura; c) o grande número de idosos analfabetos reais e funcionais por conta da alta taxa de imigrantes de outros estados mais carentes; d) a mudança constante de tecnologia da informação que o idoso, menos abastado, não tem condições de se adaptar. A substituição de recursos da mídia, como o rádio, companheiro do idoso, pela televisão, que exige ficar “plantado” diante do aparelho; e) os serviços públicos informatizados. “Hoje um analfabeto é muito mais analfabeto que há 20 anos.”, apontou um entrevistado. 7. Apoio comunitário e serviços de saúde: outro assunto que ne- cessitará ser dividido. O apoio comunitário, no geral, é visto como bom. Os centros de convivência são considerados espaços agra- dáveis e suficientes para diversas atividades de esporte, lazer, par- ticipação cultural. Mas os serviços de saúde mereceram muitas críticas: a) o aumento absurdo do valor de contribuição aos planos de saúde justamente na hora que a pessoa mais necessita e perde boa parte de seus rendimentos do trabalho; b) a demora no aten- dimento por parte dos serviços públicos de saúde; c) a centrali- zação dos exames especializados, obrigando o idoso a se deslocar até para cidades vizinhas, para ser atendido; d) a demora entre o pedido médico de exames, a marcação dos mesmos, a entrega dos resultados, que, em vários casos, acabam perdendo o prazo de va- lidade; e) a centralização de pedidos e entrega de remédios de uso contínuo ou de alto custo; f) a falta do médico geriatra em quase todas as unidades de saúde pública e particular. 8. Espaços públicos e prédios: esta foi uma parte tranquila. Exceto algumas queixas sobre acessibilidade nos prédios; os espaços pú- blicos, com exceção das calçadas, foram vistos como suficientes. 09074 miolo.indd 36 04/03/13 09:58 Atibaia, Bragança Paulista e Socorro amigas do idoso: o SuS como plataforma para a implementação de políticas de envelhecimento ativo e ampliação para o Colegiado de Gestão Regional de Bragança Maria Amélia Sakamiti Roda1 Mariangela Verzani Silveiro Pereira2 Kelly Janaina Munhoz3 Marcos Moura4 Silvia Sirera5 Terezinha Ortolan6 Apresentação A OMS considera o envelhecimento ativo como um processo de vida moldado por vários fatores que, isoladamente ou em conjunto, favo- recem a saúde, a participação e a segurança de idosos. Seguir a aborda- gem da OMS para o envelhecimento ativo é mobilizar cidades para que se 1 Maria Amélia Sakamiti Roda (ma_sakamiti@terra.com.br) é Enfermeira com especialização em saúde publica e em auditoria em serviço de saúde; Articuladora da Atenção Básica do CGR Bragança – DRS VII-Campinas. 2 Mariangela Verzani Silveiro Pereira (mariangelamv@hotmail.com) Fisioterapeuta, Especialista em Ortopedia e traumatologia FCM UNICAMP e com Aperfeiçoamento em Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Coordena- dora de saúde do idoso de Socorro SP e interlocutora de saúde do idoso. 3 Kelly Janaina Munhoz (kelly.janaina.munhoz@hotmail.com) é enfermeira da Secretaria de Saúde do Municí- pio de Bragança Paulista e interlocutora de saúde do idoso. 4 Marcos Moura (marcosmoura.2006@uol.com.br) é Profissional de Educação Física, Pós Graduado em Fisiolo- gia do Exercício (UNIFESP), Membro da Sociedade Brasileira de Fisiologia e com Aperfeiçoamento em Envelheci- mento e Saúde da Pessoa Idosa (Fiocruz). Assessor Especial e Interlocutor da Saúde do Idoso da Secretaria de Saúde de Atibaia. 5 Silvia Sirera (silviasirera@yahoo.com.br) é Psicóloga, Gestora Pública e Pedagoga, especializada em Gestores do SUS, pós-graduada em Saúde Pública, Psicopedagogia, Educação especial,Violência Doméstica, Promoção da Saúde. Gerente da UBS Oswaldo Paccini da Secretaria de Saúde do Município de Atibaia e interlocutora de saúde do idoso. 6 Terezinha Siviero Ortolan (tepafa@gmail.com) é pedagoga e interlocutora da Saúde da Pessoa Idosa do DRS VII Campinas. 09074 miolo.indd 39 04/03/13 09:58 40  Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo tornem mais amigas do idoso, para poderem usufruir o potencial que os idosos representam para a humanidade. A formulação e implementação de políticas públicas devem consi- derar estas características da região, respeitando as diferenças existentes entre os municípios, o que requer uma atuação diferenciada do Colegiado de Gestão Regional, responsável pelo direcionamento do SUS na região. I – Breve caracterização da Região de Saúde de Bragança A criação formal da Região de Saúde Bragança, que compõe a Ma- crorregião de Campinas – DRS VII –, teve como marco o Pacto pela Saúde em 2006, como parte do processo de regionalização do SUS adotado pelo estado de São Paulo e é composta por 11 municípios: Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Joanópolis, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Socorro, Tuiuti e Vargem, totalizando 416.655 habi- tantes, segundo o IBGE 2010. Chamamos a atenção para Atibaia, Bragan- ça Paulista e Socorro, que são referência para os demais municípios nas ações desenvolvidas sobre o Envelhecimento Ativo. A organização de serviços pelos e para os Colegiados Gestores Re- gionais (CGR) está sendo fomentada e fortalecida pelas três esferas de go- verno: Federal, Estadual e Municipal, a partir do diagnóstico das necessi- dades encontradas na ausência da autossuficiência daqueles que atuam diretamente nos processos de se fazer saúde nos municípios, através da Rede Regional de Atenção à Saúde (RRAS). 1.1. Infraestrutura urbana É possível observar no Mapa de Distribuição Geográfica/Rodovi- ária da Região Bragança que a área é cortada pela Rodovia Fernão Dias (ligação entre Minas e São Paulo) e pela Rodovia D. Pedro I (ligação entre o interior paulista, Vale do Paraíba e litoral norte paulista); figura como um dos principais acessos ao Circuito Turístico das Águas do Estado de São Paulo, localiza-se próxima a São Paulo e Campinas e ainda é vizinha 09074 miolo.indd 40 04/03/13 09:58 Atibaia, Bragança Paulista e Socorro Amigas do Idoso: o SUS como plataforma para a implementação de políticas de envelhecimento ativo e ampliação para o Colegiado de Gestão Regional de Bragança Paulista/SP  41 das cidades do sul do estado de Minas Gerais, cidades mineiras que ficam a mais de 100 km de distância de seu polo de referência (Pouso Alegre); si- tuações que trazem um diferencial no planejamento regional, pois devem ser levadas em consideração outras populações, além daquelas referên- cias pactuadas e contratualizadas. 1.2. Demografia e Condições de Vida A Região de Saúde de Bragança possui uma população de aproxi- madamente 400 mil habitantes, segundo estimativas do IBGE para o ano de 2010. A maior parte dos municípios é de pequeno porte e apenas dois apresentam população acima de 100 mil habitantes. Tabela 1 – Características do território e contingentes populacionais dos municípios da RS Bragança. Municípios População 2010 % da população Idosa 2010 Envelheci- mento 2011 Índice de Futuridade % internação por fratura de fêmur 2010 Atibaia 126.603 11,11 50,80 Médio 26,27 Bom J. dos Perdões 19.708 10,15 38,82 Baixo 21,89 Bragança Paulista 146.744 11,98 53,56 Médio 31,45 Joanópolis 11.768 13,37 66,29 Médio 33,47 Nazaré Paulista 16.414 12,77 53,58 Médio 5,14 Pedra Bela 5.780 14,53 74,73 Médio 33,63 Pinhalzinho 13.105 14,68 77,47 Médio 27,04 Piracaia 25.116 12,88 53,83 Médio-Alto 37,53 Socorro 36.686 17,01 83,52 Médio-Alto 10,24 Tuiuti 5.930 14,84 95,51 Médio 32,19 Vargem 8.801 12,90 78,32 Médio 21,83 CGR Bragança 416.655 13,29 66,03 Médio 26,28 Fonte: IBGE/SEADE/SISPACTO 09074 miolo.indd 41 04/03/13 09:58 44  Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo • Implantação do Comitê Intermunicipal com representantes dos Municípios de Atibaia, Bragança Paulista, Socorro e DRS que se reúnem periodicamente com o objetivo dos três municí- pios caminharem juntos e enfrentar os desafios de forma única, realizando ações como o inventário com o mapeamento das práticas existentes, a formação do Grupo Focal, o trabalho in- tersetorial e o fortalecimento da Atenção Básica. • Na Atenção Básica cada Interlocutor da Saúde do Idoso se res- ponsabilizou por atividades pertinentes ao seu município: di- vulgar o Caderno da Atenção Básica, objetivando maior reso- lutividade às necessidades da população idosa e a implantação da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa permitindo auxiliar na identificação dos indivíduos frágeis ou em processo de fragili- zação, tornando a “Atenção Básica Amiga do Idoso”; Amplia- ção da atividade física para idosos; Realização de Campanhas de prevenção de quedas; parceria com projetos de Promoção a Saúde; parceria e incentivo a formação de Conselho Municipal dos Idosos, Capacitação dos interlocutores para melhor atuar na área de envelhecimento e saúde da pessoa idosa. • Parceria com instituições de pesquisa (Instituto de Saúde de São Paulo): Participação e aplicação de inquéritos em campa- nhas de vacinação aos idosos com a finalidade de mensurar a capacidade funcional destes Idosos nos Municípios de Atibaia, Bragança Paulista e Socorro; • Realização de Campanhas de Prevenção de Quedas em vários Municípios: Atibaia, Bragança Paulista, Piracaia e Socorro; • Promoção em Saúde: através do MS, pela Vigilância em Saúde, foi elaborado e executado através de custeio federal projetos voltados ao Envelhecimento Ativo, em Práticas de Atividades Físicas (municípios de Atibaia e Socorro), contemplados no ano de 2010 e 2011; • Parceria da Promoção em Saúde: Através do MS, pela Vigilân- cia em Saúde- Violência e Acidentes, foi elaborado e enviado projetos voltados ao Envelhecimento Ativo, em Prevenção de Quedas; 09074 miolo.indd 44 04/03/13 09:58 Atibaia, Bragança Paulista e Socorro Amigas do Idoso: o SUS como plataforma para a implementação de políticas de envelhecimento ativo e ampliação para o Colegiado de Gestão Regional de Bragança Paulista/SP  45 O Projeto Atibaia Amigo do Idoso A idade não é um assunto particularmente importante. Afinal, qualquer um pode ficar idoso, basta viver tempo suficiente. (Groucho Marx) O Projeto Atibaia Amigo do Idoso nasce do reconhecimento de que avançar no sentido de derrubar mitos e preconceitos e reconhecer as pes- soas idosas como sujeitos das ações nas áreas da educação, cultura, lazer, justiça, esporte, turismo e de outras mais tradicionais como saúde, assis- tência social e previdência social, etc., era o caminho que precisávamos percorrer urgentemente. O Projeto foi elaborado assentado nos conceitos “emancipação, autonomia e independência”, assim como na observância das caracterís- ticas heterogêneas que envolvem a abordagem com o idoso, de acordo com suas habilidades e potencialidades, fundamentais para a garantia do envelhecimento ativo. Portanto, para promover o envelhecimento ativo os sistemas de saúde necessitam ter uma perspectiva de curso de vida que vise à promoção da saúde, prevenção, cuidado e acesso equitativo a cuidado primário e de longo prazo, com qualidade. A Secretaria de Saúde coordena o processo de implementação do projeto e conta com a adesão das 19 Unidades Básicas de Saúde, das quais oito equipes de PSF. Além disso, a partir de abril de 2010 conta com o Ambulatório Médico de Especialidades (AME), além da inclusão da Santa Casa de Atibaia no Programa Pró Santa Casa. A capacitação dos profis- sionais da rede, propiciando acolhimento e qualidade na assistência ao idoso foi uma das primeiras ações no âmbito do projeto e logo a seguir a implantação da caderneta de saúde do idoso em 80% do município com cobertura de Estratégia da Família (ESF). Ainda na Saúde, considerando a prevenção das quedas entre ido- sos como de alto impacto positivo na manutenção da funcionalidade e da qualidade de vida desse segmento, foi feita uma parceria com a Vigilân- cia Sanitária no sentido de realizar um trabalho de rastreio de quedas em 09074 miolo.indd 45 04/03/13 09:58 46  Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo idosos nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) do muni- cípio, onde todos os idosos passaram a fazer o teste de avaliação de equi- líbrio Time Up Go. Na comunidade, criou-se o Ambulatório de Prevenção de quedas, tendo como alvo o “caidor”, ou seja, o idoso com recorrência de quedas, identificado, principalmente, dentro do Programa Atibaia Ati- va e em toda a rede de saúde. Reforçando o programa de prevenção das quedas e suas complicações, outro ponto que destacamos é a elaboração do Protocolo de Osteoporose, junto a uma equipe composta de geriatra, médicos clínico, farmacêuticos, enfermeiros, fisioterapeutas, educadores físicos, nutricionista, entre outros profissionais. Toda a rede foi capaci- tada para a implantação do protocolo e foi realizado um rastreamento de osteoporose com ultrassom de calcâneo em pareceria com a empresa Lilly em 10% da população idosa do município. Além disso, o idoso passou a receber atenção especial no tocante à saúde bucal nas equipes da ESF e na assistência farmacêutica, onde os profissionais foram qualificados para o acolhimento desta população e a rede reorganizou as filas preferenciais de distribuição dos medicamentos. Houve a formalização de parcerias com outras secretarias, entre as quais podem ser destacadas as parcerias com a Secretaria do Esporte/ Lazer e com a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional. Da primeira parceria resultou na implantação de oito Academias ao Ar Livre e da segunda, os cursos de alimentação saudável ministrado pelo cami- nhão do Serviço Social da Indústria (SESI)7, cujo principal alvo foram os pacientes idosos hipertensos e diabéticos cadastrados no Hiperdia. A equipe coordenadora do projeto Atibaia Amiga do Idoso tem se desdobrado em palestras nos Conselhos do Idoso, da Saúde, da Mulher e em diversos eventos realizados no município no intuito de envolver toda a população na implementação e efetivação das políticas na perspectiva do Envelhecimento Ativo. 7 Caminhão do SESI faz parte do Programa Alimente-se Bem desenvolvido pela instituição que, em parceria com Prefeituras, ministra cursos que objetivam o aproveitamento integral dos alimentos. As aulas são ministradas em uma das sete unidades móveis da instituição – carretas especialmente estruturadas para as atividades do pro- grama. 09074 miolo.indd 46 04/03/13 09:58 Atibaia, Bragança Paulista e Socorro Amigas do Idoso: o SUS como plataforma para a implementação de políticas de envelhecimento ativo e ampliação para o Colegiado de Gestão Regional de Bragança Paulista/SP  49 Área unidade Classificação do Grau de Dependência ( 1 a 5) dos Idosos por Sexo 16 EACS São Lourenço 182 143 45 31 12 7 12 5 1 0 438 17 EACS Planejada 2 211 185 39 22 7 4 11 7 0 2 488 18 EACS Tóro 124 108 43 22 18 14 5 4 4 0 342 19 ESF Água Comprida 110 134 12 17 18 10 4 1 0 0 306   TOTAL 2471 2049  577  352  224 148 125 76 36 31 6089 1 – Idosos com capacidade de realizar atividades físicas, além daquelas da vida diária, com condições de viver independente e autonomamente; 2 – Idosos com capacidade de realizar atividades de vida diária, não necessitam de orientação e vigilância, mas com condições físicas que não permitem que vivam só; 3 – Idosos com capacidade de realizar atividades de vida diária, somente com orientação e vigilância; 4 – Idosos incapazes de realizar atividades da vida diária, necessitan- do de cuidados até para higiene, mas ainda em condições de entender e solicitar ajuda; 5 – Idosos incapazes física e mentalmente, necessitando de suporte e cui- dados de enfermagem ou cuidador especializado. A partir do levantamento pode-se identificar a necessidade de aten- ção e cuidado contínuo e de qualidade ao idoso e/ou incorporação a gru- pos de atividades e/ou necessidade de cuidador. No entanto, pudemos observar que grande parte da população idosa do município se caracte- rizava por sua capacidade de viver de modo independente, necessitando de programas de Promoção à Saúde, suporte social e ocupacional, reabi- litação preventiva e principalmente inseridos nas atividades programáti- cas das unidades de saúde da atenção básica. Assim, o projeto foi iniciado dentro das unidades, bairros e distritos amigos dos idosos até a completa cobertura do município amigo do idoso. Destacamos algumas ações implantadas e outras que estão entre os compromissos e desafios a serem enfrentados pelo município para a implementação da Bragança Amiga do Idoso: 9 Campanha de valorização e respeito ao idoso desde as famílias às escolas de educação Infantil. 9 Curso para cuidadores com foco na acessibilidade e programas de prevenção de quedas. 09074 miolo.indd 49 04/03/13 09:58 50  Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo 9 Fiscalização das ILPI em âmbito municipal e levantamento de Hospitais amigos dos idosos com implantação de protocolos de humanização e acolhimento. 9 Implantação do cadastramento do idoso por incapacidade. 9 Implementação da Caderneta de Saúde do Idoso. 9 Sensibilização de combate com relação ao racismo e à discri- minação do Idoso. 9 Criação de Ouvidoria do Idoso. 9 Criação do Fundo Municipal do Idoso (já efetuado) sob o con- trole do Conselho Municipal do Idoso. 9 Implantação das academias ao ar livre como ferramenta pro- motora de saúde. 9 Detecção precoce ao Câncer Bucal e reabilitação de idosos des- dentados através do laboratório Regional de Prótese Dentária 9 Projetos articulados com Meio Ambiente, Trânsito e Segurança Pública para viabilização e melhora na acessibilidade de pesso- as idosas em ambiente público e privado. 9 Capacitação de motoristas de ônibus coletivo com relação ao Estatuto do Idoso e respeito aos idosos usuários de transporte público, bem como guardas municipais, porteiros e voluntários. 9 Implantação dos Centros de Convivência (não exclusivo para idosos). 9 Garantia de medicamentos para seguimento das cinco “con- dições” mais prevalentes (doenças cardiovasculares, dislipide- mia, depressão, Alzheimer, osteoporose) 9 Articulação com o PAD (Programa de Assistência Domiciliar) para idosos acamados. 9 Articulação com as Secretarias de Desenvolvimento Social (SE- MADS), Educação, Esporte e Lazer, Cultura e Turismo. Socorro Amiga do Idoso O município de Socorro sempre foi uma região com uma grande quantidade de pessoas idosas, e este fato se dá por vários fatores, entre 09074 miolo.indd 50 04/03/13 09:58 Atibaia, Bragança Paulista e Socorro Amigas do Idoso: o SUS como plataforma para a implementação de políticas de envelhecimento ativo e ampliação para o Colegiado de Gestão Regional de Bragança Paulista/SP  51 eles, o fato de ser uma estância hidromineral, ter características favorá- veis em relação ao clima e relevo, ser uma das cidades com grande aces- sibilidade a deficientes físicos no geral e ser detentor de uma fauna e flora bastante diversificada e bela; além disso, se localiza muito perto de gran- des centros comerciais e de recursos médicos, como é o caso das cidades de Campinas e São Paulo, as duas, a menos de duas horas de carro. O município de Socorro é uma das cidades do estado de São Paulo que foi escolhida para ser um dos pontos do turismo adaptado; dessa for- ma, proporciona o turismo acessível para todos, dispondo de área urbana adaptada, hotéis adaptados e esportes radicais adaptados ao deficiente, ou pessoa com mobilidade reduzida. Essas características podem ser enfatizadas para explicar a grande procura do município por pessoas que se aposentam e escolhem um lugar para se estabelecer após o fim de suas atividades profissionais. Este fato as- sociado ao envelhecimento da população residente no município sugere que teremos uma quantidade cada vez maior de cidadãos idosos na cidade, o que vem exigindo mudanças em ações, programas e políticas públicas específicas para esse segmento etário, dentre eles o serviço de saúde. Tabela 4 – Projeção de População Residente de Socorro em 1º de julho -2011 Faixa etária Homem Mulher Total 60 a 64 anos 864 998 1.862 65 a 69 anos 700 723 1.423 70 a 74 anos 590 624 1.214 75 anos e mais 808 966 1.774 Total 2.962 3.311 6.273 Total Geral da População 18.400 18.673 37.073 Fonte: Fundação SEADE (2011) No tocante aos idosos, podemos perceber que Socorro possui uma das populações mais envelhecidas do estado de São Paulo, apresentan- do uma proporção de aproximadamente 17% de pessoas com 60 anos ou mais de idade. Há alguns anos o município vem monitorando a elevação 09074 miolo.indd 51 04/03/13 09:58 54  Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo Considerações finais Os três municípios também realizaram um levantamento de dados durante a campanha de vacinação de 2010 para conhecer as necessida- des de saúde do idoso em seu território. Tendo o método epidemiológico como ferramenta, pretendeu identificar fatores associados às principais doenças e agravos que afetam mais frequentemente essa população. Os dados coletados vêm sendo analisados e subsidiado o desenvolvimento de programas de saúde com o intuito de que estes sejam mais eficientes, de maiores impactos e voltados à assistência integral à saúde do idoso. Salientamos ainda que a proposta deste Comitê Intermunicipal é estender para a Região de Saúde de Bragança a proposta do projeto Ami- go do Idoso, tendo como referência os três Municípios já em ação: Atibaia, Bragança Paulista e Socorro. Para tanto, o comitê tem realizado diversas ações, principalmente de sensibilização de outros municípios para a sua adesão ao movimento. Nesse sentido, pode-se apontar a realização do Seminário “Iniciativas Amigas das Pessoas Idosas, em busca de uma so- ciedade para todas as idades”, realizado em 27 de fevereiro de 2012, no Salão Nobre da Universidade São Francisco (USF), em Bragança Paulista. O Seminário foi abrilhantado pelo professor Alexandre Kalache, que, cer- tamente, soube sensibilizar o grande público da região presente. Mudança da visão dos gestores, ampliação das ações intersetoriais, qualificação do cuidado, acolhimento e cadastramento com identificação de risco, linhas de cuidado da saúde do idoso em processo de implanta- ção, monitoramento e avaliação de resultados com matriz de indicadores são os primeiros resultados concretos do esforço do Comitê Intermunici- pal. No entanto, ainda destacamos os desafios a serem enfrentados nos outros municípios da Região de Saúde de Bragança: 9 Realizar inventário com o mapeamento das práticas existentes, com uniformidade; 9 Realização do grupo Focal com apoio da Universidade/Institu- to de Saúde; 9 Intensificar o trabalho intersetorial; 9 Organizar e estruturar a Rede Regional de Atenção à Saúde (RRAS 16) voltada à Pessoa Idosa; 09074 miolo.indd 54 04/03/13 09:58 Atibaia, Bragança Paulista e Socorro Amigas do Idoso: o SUS como plataforma para a implementação de políticas de envelhecimento ativo e ampliação para o Colegiado de Gestão Regional de Bragança Paulista/SP  55 9 Desenvolver ações intersetoriais para a prevenção de quedas e violência contra a pessoa idosa; 9 Capacitar profissionais de saúde do SUS na Atenção Básica; 9 Garantir o financiamento nas três esferas do governo para aten- ção à saúde do idoso; Por fim, registramos que a proposição apresentada se coaduna com as seguintes propostas aprovadas na 2ª Conferência Nacional dos Direi- tos da Pessoa Idosa, realizada em 2009, no âmbito do eixo 1, que tratou de ações para a efetivação dos direitos da pessoa idosa quanto à promo- ção, proteção e defesa: “converter políticas públicas em leis, para que não ocorra interrupção no processo de implantação de toda a estrutura ne- cessária ao atendimento da pessoa idosa” (proposta 17); e “assegurar, em todas as esferas de governo, a efetividade dos programas de atendimento à pessoa idosa, em articulação com órgãos governamentais e não gover- namentais e a sociedade civil, para garantir um envelhecimento com dig- nidade, promovendo trabalhos com a família de pessoas idosas.” 09074 miolo.indd 55 04/03/13 09:58 09074 miolo.indd 56 04/03/13 09:58 Santo André Amiga da Maturidade  59 O município de Santo André conta com uma rede municipal de serviços composta por 21 Unidades Básicas de Saúde, sendo 7 Unidades Básicas de Saúde com PACS (algumas em área de manancial), 12 Unida- des Básicas com Estratégia de Saúde da Família, 1 Centro de Saúde-escola (campus dos estudantes da Faculdade de Medicina da região), 3 Centros de Especialidades Médicas, 1 Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), 1 Ambulatório de Referência para Moléstias Infecciosas (ARMI), 1 Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS-I), 1 Núcleo de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (NAPS-AD), 2 Núcleos de Atenção Psicos- social (NAPS), 1 Centro de Atenção à Saúde Mental (CASM), 1 Centro de Referência à Saúde do Trabalhador (CEREST), 1 Centro de Reabilitação Municipal (CREM), 1 Núcleo de Projetos Especiais (NUPE), 4 Residências Terapêuticas, 4 Prontos Atendimentos PA (sendo que uma unidade aten- de como policlínica, UBS+PA+Atendimento Especializado, também situ- ada em área de manancial), 3 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), 1 Hospital Geral (Centro Hospitalar) e 1 Hospital da Mulher. A Secretaria de Inclusão Social também possui o Centro de Referência do Idoso (CRI). Cidade Amiga do Idoso Devido às perspectivas de um aumento significativo da população idosa num futuro próximo, o município de Santo André já vem realizando ao longo dos últimos anos diversas ações visando à promoção e à melho- ria da assistência à saúde. Dentre outras ações, foram criados e imple- mentados programas intentando o estímulo à prática de atividades físicas e ao lazer da pessoa idosa. Em 2011, o município se propôs a participar do projeto da Orga- nização Mundial da Saúde (OMS) Cidade Amiga do Idoso, que tem por objetivo aumentar a qualidade de vida à medida que as pessoas envelhe- cem. Isto se dá por meio do estímulo ao envelhecimento ativo e da otimi- zação das oportunidades para a saúde, participação e segurança. O município decidiu, então, com base no projeto da OMS, adaptar suas estruturas e serviços para que estes se tornem acessíveis e promovam a inclusão de idosos com diferentes necessidades e graus de capacidade. 09074 miolo.indd 59 04/03/13 09:58 60  Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo Foi criado então um grupo de trabalho intersecretarial composto de representantes das diversas secretarias municipais para as discussões preliminares sobre a criação do programa Cidade Amiga do Idoso. Em maio de 2011, em uma reunião, Inês Aparecida de Andrade Rio- to, da Secretaria de Governo, o Dr. Wagner Rydl Buchmann, da Secretaria de Saúde, e a Sra Denise Ravin, presidente do Fundo Social de Solida- riedade (FSS), apresentaram o Guia Global: Cidade Amiga do Idoso aos representantes de todas as secretarias municipais. Em seguida, ocorreram discussões de grupo sobre a maneira que o município iria participar do projeto, uma vez que era possível a adesão integral, com ações realizadas em todas as áreas do município, ou par- cial, onde as intervenções ocorreriam em locais específicos, previamente acordados e delimitados, objetivando a adequação da totalidade do es- paço definido. Devido ao crescimento desordenado e, principalmente, às caracte- rísticas naturais da topografia de grande parte do município, tornou-se im- possível a adequação da totalidade do município, no curto ou médio prazo. Apesar do consenso de que os resultados destas ações deveriam atingir a totalidade da população do município, as discussões apontaram para a participação através do modelo de Bairro Amigo do Idoso, por entender que as ações eventualmente implantadas deveriam apresentar resultados com grande impacto (em visibilidade e positividade) na quali- dade de vida da população de terceira idade. A visibilidade e a percepção decorrente das ações seriam decisivas na sensibilização e, por consequ- ência, na adesão do restante da população ao projeto. O projeto Bairro Amigo do Idoso, além de um modelo a ser seguido, com orientações e diretrizes que devem ser buscadas com perseverança, é um conceito filosófico que deverá ser transmitido à população em geral, pois o seu sucesso é dependente da participação de todos. Após a sua implantação, toda a população do município poderá to- mar conhecimento das melhorias estruturais ali existentes e será possí- vel, então, a reivindicação por parte desta população quanto à ampliação dessas melhorias para os demais bairros. Com o conhecimento dessas possibilidades, será relevante e tam- bém possível que a população idosa promova a sensibilização de organi- 09074 miolo.indd 60 04/03/13 09:58 Santo André Amiga da Maturidade  61 zações comerciais, de empresários e de proprietários de imóveis no mu- nicípio, para a realização de melhorias em suas propriedades e calçadas, por meio de ações espontâneas de cidadania. Em 14 de junho de 2011, ocorreu uma reunião do grupo intersecre- tarial a qual contou com a presença da Dra. Marília Louvison, do Núcleo Técnico de Envelhecimento e Saúde do Idoso da SES/SP. A Dra. Marília discorreu sobre o envelhecimento no mundo e no Brasil, sobre o projeto na Vila Clementino e as várias políticas intersetoriais que potencializam o tema. Respondeu a questionamentos sobre o Projeto Cidade Amiga do Idoso e sobre as possibilidades e meios de intervenção. A seguir, a Sra. Denise Ravin solicitou ao grupo que indicasse os membros para a coordenação do grupo de trabalho e que cada secretaria indicasse seus representantes para serem nomeados pelo Sr. Prefeito. Foi indicada pelo grupo para presidir a comissão a Sra. Inês Apa- recida de Andrade Rioto, o Dr. Wagner Rydl Buchmann como vice, a Sra. Liliam Baldin Guarnieri como primeira secretária e Michele Fernandes Lopes como segunda secretária. Seguiram-se várias reuniões com secretários e assessores, coorde- nadores das áreas de atendimento a idosos, para determinar as diversas ações a serem realizadas. Este grupo, em consenso, decidiu que o local que reunia as melho- res condições para sediar o projeto seria o centro da cidade. Foi discutida também a denominação do programa no âmbito mu- nicipal e adotado o título Santo André Amiga da Maturidade para o pro- jeto; definiu-se a área de abrangência do Centro Expandido, identificados os equipamentos públicos na área e qual o grau de interação dos equipos com o segmento idoso. Criou-se um logotipo que identifica o programa no município e foram definidos os demais membros da Comissão. Tam- bém foi realizado levantamento dos projetos já existentes voltados para o idoso e sua incorporação de forma otimizada ao programa. Para a rea- lização dos grupos focais, foi indicada a Faculdade de Medicina do ABC. 09074 miolo.indd 61 04/03/13 09:58 64  Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo para pessoas acima de 60 anos, contribuindo, dessa forma, para a inser- ção social e melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas por meio da oferta de oportunidade de trabalho. A próxima fase do projeto será reintegrar ao mercado de trabalho idosos em suas próprias áreas de atuação, estimulando, assim, a interge- racionalidade. Vov@net 09074 miolo.indd 64 04/03/13 09:58 Santo André Amiga da Maturidade  65 Considerando que muitos idosos se sentem isolados, distantes de seus filhos e netos, a Secretaria de Governo e o Fundo Social de So- lidariedade idealizaram, e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Trabalho projetou e executa o projeto de inclusão digital, o Vov@net, uma forma de intergeracionalidade. Os jovens passan- do seus conhecimentos de informática ao Idoso e o Idoso passando sua experiência de vida aos jovens. Com temas sobre transporte, comunicação, relacionamento e ou- tros, os idosos vão transmitindo suas vivências enquanto aprendem a di- gitar, baixar fotos, enviar e-mails, conectar-se a sites e páginas de redes sociais (Facebook/Orkut). Estas experiências, além da apostila desenvolvida para os idosos, resultarão em um livro e já ganharam a simpatia do Banco Bradesco. Porteiro Amigo do Idoso Próximo projeto a ser implantado em Santo André. Já realizado contato com o SENAC e Bradesco, aguardando apenas a definição das parcerias. O projeto intenta valorizar e instrumentalizar o profissional; orientá-los com relação aos contatos imediatos em casos de emergência; aproximar e trazer de volta o idoso ao convívio social. Praças de Exercício do Idoso O Projeto foi doado pelo doutor Egídio Lima Dorea ao Fundo Social de Saúde (FSS) do Governo do Estado de SP e os equipamentos são insta- lados em parceria com os FSS dos municípios. A Praça de Exercícios do Idoso é composta por cinco estações com placas autoexplicativas: Estação Senta e Levanta, Estação Reabilitação Placa Giratória, Estação Barras Paralelas, Estação Rampa-escada e Esta- ção Ergométrica. Esses equipamentos ajudam a melhoria do equilíbrio e da marcha, o fortalecimento da musculatura e o aumento da flexibilidade muscular. 09074 miolo.indd 65 04/03/13 09:58 66  Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo Caminhada Orientada Em janeiro de 2011, após a criação do Núcleo de Atividades Corpo- rais pela Secretaria Municipal de Saúde, o programa Caminhando para a Saúde, existente desde 2004, passou por reestruturação, sendo ampliado e renomeado como Caminhada Orientada. A Caminhada Orientada tem como ação principal a elaboração de atividades personalizadas, desenvolvendo estratégias motivacionais de integração, de socialização e de condicionamento físico. Consiste em pro- mover atividades corporais com caminhada monitorada, orientada por Educador Físico, em áreas próximas aos serviços de Saúde, fornecendo condições para que os usuários possam adotar um comportamento mais saudável, melhorando sua aptidão física (força dos membros superiores e inferiores, flexibilidade, equilíbrio, coordenação e boas condições car- diorrespiratórias), diminuindo a incidência de doenças crônicas e redu- zindo complicações/incapacidades, na realização de atividades da vida diária e na prevenção de quedas, contribuindo para o ganho da qualidade de vida e independência física. 09074 miolo.indd 66 04/03/13 09:58 Santo André Amiga da Maturidade  69 Os resultados são observados em um período mais curto, em maior intensidade, quando comparados a usuários com a mobilidade preser- vada. Os CFMI são voltados para indivíduos de ambos os sexos com ida- de igual ou superior a 60 anos, diagnosticados com sintomas de sarcope- nia, osteopenia moderada ou grave e osteoporose instalada, classificados entre os graus 1 e 2 da Escala de Avaliação de Incapacidade Funcional da Vida Diária (AVD) da Cruz Vermelha Espanhola. As pessoas idosas com classificação de AVD igual ou superior a 3 deverão ter seu seguimento no Centro Municipal de Reabilitação (CREM). O programa é realizado pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e Organização Social de Saúde Fundação do ABC. Os usuários com 60 anos ou mais de idade, com baixa condição física devido à perda de massa muscular ou mobilidade articular, após avaliação clínica e de exames complementares, se necessários, que de- monstrem impossibilidade na realização de suas AVD, diagnosticados pelos profissionais médicos das Unidades de Saúde do município de Santo André, são encaminhados ao Centro de Fortalecimento Muscular mais próximo da residência do usuário. Ali são inseridos no programa de exercícios físicos para desenvolvimento de força muscular pelo período de 3 meses, tempo médio necessário para que o usuário possa apresentar resultados satisfatórios, com duas sessões semanais em dias alternados, cada uma com 50 minutos de duração. Após este período de intervenção, será agendado seu retorno à Uni- dade de Saúde referenciada para nova avaliação. No caso do usuário readquirir, segundo avaliação médica, a capaci- dade necessária para atender às demandas na realização de suas tarefas da vida diária, este receberá alta e será convidado a ingressar no progra- ma de caminhada orientada ou em outras práticas corporais oferecidas pelo Departamento de Lazer e Recreação: dança de salão, lian gong e ioga, num dos Centros Educacionais de Santo André (CESA) mais próxi- mo de sua residência. No entanto, se o quadro inicial persistir, o usuário dará continuidade ao treinamento para desenvolvimento da força mus- 09074 miolo.indd 69 04/03/13 09:58 70  Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo cular por mais três meses; terminado esse período, nova avaliação da ca- pacidade funcional deverá ser realizada. Caso não apresente condições de participar das atividades físicas disponíveis, retornará para a UBS, para seguimento. Há uma unidade em cada uma das três regiões da saúde do muni- cípio, num total de três Centros de Fortalecimento. Cada Centro de For- talecimento possui uma capacidade total de 72 atendimentos ao dia (288 por semana), sendo que cada usuário participa de duas sessões sema- nais, com o número de máximo de usuários por semana de 144, em 288 sessões (os CFMIs funcionam nas segundas e sextas-feiras). Como resultados positivos do programa, colecionamos depoimen- tos de diversos idosos que se beneficiaram com o tratamento4. “O ortopedista disse que eu iria acabar na cadeira de rodas”. A frase é do aposentado Sergio Lima, 70 anos, sequelado da poliomielite e que, desde outubro de 2011, é um dos ‘atletas’ da unidade do Parque Pignatari do CFMI. “Para eu chegar ao Centro, o carro me deixava na porta. Ago- ra, minha esposa para o carro na rua e eu venho caminhan- do, comemorou o aposentado. “Hoje tenho mais qualidade de vida”. Zesarina da Conceição, 74 anos, moradora no Parque Novo Orató- rio, machucou o tendão do braço esquerdo numa queda e, após duas ci- rurgias, também é usuária da unidade Pignatari. “Eu não conseguia erguer o braço. Hoje, até coloco roupa pra secar no varal”, afirma. Única pessoa a dirigir em sua casa, a aposentada revela que tinha dores horríveis após dirigir o veículo. “Tinha de sair de casa, fazer as coisas. Hoje não tenho dor nenhuma após dirigir”. 4 Outros depoimentos podem ser evidenciados no seguinte site: http://migre.me/cWYQT 09074 miolo.indd 70 04/03/13 09:58 São Caetano do Sul amiga do idoso: programas e ações com base no envelhecimento ativo Lucila Rose Lorenzini1 Marisa Camposana Catalão2 Isumi Higa3 Paulo Alves Rosa4 Teruyo Marlene ueti5 O Município de São Caetano do Sul foi fundado em 28 de julho de 1877 e emancipado de Santo André em 24 de outubro de 1948. Em 30 de dezembro de 1953, foi criada a Comarca de São Caetano do Sul, instalada no dia 3 de abril de 1955. Está localizada no Estado de São Paulo, (na mesorregião Metro- politana de São Paulo – ABC Paulista), a população aferida em 2010 foi de 149.571 habitantes e a área total da cidade é de 15,3 km², tendo como Municípios limítrofes Santo André, São Bernardo do Campo e São Paulo. São Caetano do Sul apresenta os melhores indicadores sociais de todo o País, uma cidade considerada exemplar em vários aspectos do chamado Índice de Desenvolvimento Humano – IDH 0,919 (PNUD, 2000) da Organização das Nações Unidas – ONU, estando em primeiro lugar na lista dos Municípios brasileiros, e também com o 37º maior Produto Interno Bruto (PIB), o qual é superior ao de várias capitais estaduais do Brasil, além de grandes cidades do interior. 1 Lucila Rose Lorenzini (lucila.lorenzini@saocaetanodosul.sp.gov.br) é Fisioterapeuta, Especialista em Fisio- logia do Exercício, Saúde do Idoso e Gerontologia, Coordenadora do Centro Integrado de Saúde e Educação da 3ª Idade Moacyr Rodrigues e da Equipe Multidisciplinar dos Centros Integrados de Saúde e Educação da 3ª Idade. 2 Marisa Camposana Catalão (marisa.catalao@saocaetanodosul.sp.gov.br) é Assistente Social, Especialista em Gerontologia e Gestão Pública, Secretária de Assistência e Inclusão Social de São Caetano do Sul e Coordenadora de Políticas Públicas para 3ª Idade. 3 Isumi Higa (isumihiga@gmail.com) é Socióloga e bacharel em direito e Coordenadora do Centro Integrado de Saúde e Educação da 3ª Idade Francisco Coriolano de Souza. 4 Paulo Alves Rosa (paulorosaconv@ibest.com.br) é Jornalista, especialista em Gestão Pública e Coordenador do Centro Integrado de Saúde e Educação da 3ª Idade João Nicolau Braido. 5 Teruyo Marlene Ueti (teruyo.ueti@hotmail.com) é Educadora Física e Coordenadora do Centro Integrado de Saúde e Educação da 3ª Idade João Castaldelli. 09074 miolo.indd 71 04/03/13 09:58 74  Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo Aula de hidroginástica em um CISE Em maio de 2006 foi criada a Coordenadoria Municipal da Terceira Idade – COMTID, subordinada à Secretaria de Saúde. Eis seus objetivos: a) Formular diretrizes e proposta de políticas específicas para a prevenção da saúde física e mental do idoso; b) Promover e estimular estudos, pesquisas e campanhas visando à melhoria das condições de vida desta população; c) Interagir com os segmentos municipais, estaduais e federais, no sentido de fiscalizar o cumprimento da legislação referente aos interesses da população idosa; d) Opinar nas decisões do Poder Executivo local que estejam liga- das aos interesses da população idosa; e) Unificar os Centros de Convivência da Terceira Idade. Assim, gradativamente, os CISE foram profissionalizados, e outros serviços foram incluídos na grade de atividades, fazendo com que os só- cios pudessem participar de toda e qualquer atividade nos Centros, inde- pendentemente de ser sócio de um ou de outro. Em abril de 2012 realizamos o recadastramento de 12.000 sócios, sendo que a maior parte, 71%, é do sexo feminino, distribuídos nos se- guintes grupos etários: 09074 miolo.indd 74 04/03/13 09:58 São Caetano do Sul Amiga do Idoso: programas e ações com base no envelhecimento ativo  75 Grupo etário 50 a 60 61 a 70 71 a 80 81 a 90 91 a 100 Nº idosos 2.609 4.227 3.286 977 49 A seguir descrevemos outras iniciativas desenvolvidas no municí- pio tendo como público-alvo a população idosa. uniMAIS – universidade Aberta da Terceira Idade No ano de 2007 foi implantada a Universidade Aberta da Terceira Idade – uniMAIS, em uma parceria da Prefeitura Municipal de São Ca- etano do Sul, por meio da Coordenadoria Municipal da Terceira Idade – COMTID, com a Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS (UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, 2010). Tem como objetivo contribuir para a melhoria contínua da qualidade de vida das pessoas, proporcionando oportunidade de convivência, diversão e aprendizagem. Enfim, propiciar aos participantes o acesso às atividades artísticas e culturais que a Universidade realiza, aprimorando o conheci- mento e melhorando a qualidade de vida dos idosos. O curso iniciou com duas salas de aula, com 40 alunos cada, e os mesmos recebem gratuitamente da administração municipal 1 kit uni- versitário (bolsa, caneta, cadernos, régua e lápis de cor) e duas camisetas personalizadas. O curso tem duração de dois anos, com periodicidade de duas vezes por semana. Já concluíram o curso mais de 1.200 alunos. Atualmente, o curso conta com 320 alunos, em oito salas de aula, 20 docentes com carga horária de 30 horas/aula, em diversos temas: cur- so de informática, música e movimento, corpo e movimento, etiqueta e comportamento social, arte, cinema, saúde e qualidade de vida, história, geografia, política, inteligência emocional, criatividade, convivência e re- lacionamento interpessoal, música e saúde, administração de finanças domésticas, educação corporal, sociologia, mitologia, comunicação ver- bal e escrita, oficinas, teatro, palestras e workshops. Em análise aos resultados positivos apresentados pelos ex-alunos da Universidade Aberta da Terceira Idade – uniMAIS do Município de São Caetano do Sul, foi implantada no ano de 2010, a uniMAIS+ Educação 09074 miolo.indd 75 04/03/13 09:58 76  Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo Continuada, fruto também da parceira entre a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, por meio da Coordenadoria Municipal da Terceira Idade – COMTID, e da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS. O objetivo principal das aulas está na intenção de melhorar a qua- lidade de vida física e mental e no relacionamento inseparável da alegria de aprender e conviver. Programa Farmácia Sênior – Pró-Família O Programa Farmácia Sênior – Pró-Família (Lei nº 4.547/07) tem como objetivo, na promoção da assistência terapêutica integral, favore- cer a aquisição diretamente no comércio farmacêutico de medicamentos, que não sejam por motivos variados disponibilizados gratuitamente, in- dispensáveis ao tratamento de doenças. O idoso com idade superior a 60 anos e que recebe até dois salários mínimos tem direito a receber R$65,00 mensais, quantia essa que pode ser utilizada por meio de um cartão mag- nético de uso pessoal e intransferível. a) Os requisitos para a inscrição no Programa: b) Ter idade igual ou superior a 60 anos; c) Residir no Município de São Caetano do Sul há no mínimo um ano; d) Não tenham rendimentos ou percebam exclusiva e mensal- mente rendimentos inferiores a dois salários mínimos nacio- nais vigentes; e) Assinar termo de compromisso e responsabilidade, declarando ter conhecimento das regras do Programa. Programa Agente Cidadão Sênior Visando um melhor atendimento dos usuários, o Agente Cidadão Sênior tem como missão “acolhimento” nas Unidades de Saúde e esta- belecimentos escolares. “Acolher” significa “abrigar, agasalhar, refugiar, atender, considerar” e, nesse sentido, a experiência demonstra que uma 09074 miolo.indd 76 04/03/13 09:58 São Caetano do Sul Amiga do Idoso: programas e ações com base no envelhecimento ativo  79 Duração do programa e benefícios Os participantes do Programa exercem as atividades por 12 meses, podendo ocorrer uma única prorrogação pelo mesmo período, mediante prévia solicitação e anuência da chefia do local onde as atividades são realizadas. Os Agentes Cidadãos Seniores são beneficiados com um salário mí- nimo nacional vigente, o qual é pago mensalmente, e é concedida uma cesta básica, igualmente mensal. Metas alcançadas e avaliação do programa Cabe salientar que os aspectos positivos foram relevantes quanto aos sentimentos existenciais para a solidão, depressão, isolamento e outros, be- neficiando, dessa forma, a Inclusão Social desse segmento, bem como pro- porcionar melhoria nos aspectos financeiros, em especial na renda familiar. Foram avaliados os questionários e analisados 65% desta popula- ção idosa, acima de 65 anos, que entregaram suas respostas ao Programa Agente Cidadão Sênior (2008 – 2009). Desse porcentual, todos atuaram satisfatoriamente com qualidade de vida e saúde. No período de 2008 e 2009, segundo fontes da “Secretaria Munici- pal de Educação – SEDUC, Secretaria Municipal de Saúde – SESAUD e Se- cretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social – SEAIS, os principais aspectos positivos são: 9 Sociabilização; 9 Integração Social; 9 Humanização; 9 Acolhimento às crianças e idosos; 9 Qualidade de vida e saúde dos idosos; 9 Valorização da pessoa idosa; 9 Conscientização, dignidade e respeito à pessoa idosa. O Programa Agente Cidadão Sênior iniciou em 2007, com 200 agen- tes. No ano seguinte, devido à alta demanda, o número de vagas contabi- 09074 miolo.indd 79 04/03/13 09:58 80  Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo lizou 300. No ano de 2010 foram integrados 400 agentes, e em 2011 foram integrados outros 500 novos agentes. Em 2012, o índice atingiu 750 inte- grantes. De acordo com estes dados, percebe-se uma enorme aceitação da população a este trabalho, a importância que os mesmos têm dentro do âmbito familiar e quanto este programa melhorou a qualidade de vida deste segmento. Cidade amiga do idoso O município de São Caetano do Sul, como foi apresentado, tem procurado, já há alguns anos, desenvolver programas e ações com ênfase na população idosa no intuito de proporcionar, além de uma assistência à saúde do idoso, oportunidade de convivência, diversão, cultura e apren- dizagem. No sentido de aprimorar as ações e programas e alinhá-los com base nas ideias propostas pela Política de Envelhecimento Ativo da Orga- nização Mundial da Saúde (OMS), em janeiro de 2010 foi criada no Muni- cípio uma comissão para tornar São Caetano do Sul a “Cidade Amiga do Idoso”. Para tanto, a prefeitura municipal formalizou o compromisso de implantação da “São Caetano do Sul Amiga do Idoso”, segundo as diretri- zes e metodologia propostas pela OMS e sob a coordenação da Área Téc- nica de Saúde da Pessoa Idosa e Instituto de Saúde, ambas da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Logo do programa em ônibus circular 09074 miolo.indd 80 04/03/13 09:58 São Caetano do Sul Amiga do Idoso: programas e ações com base no envelhecimento ativo  81 Formou-se uma comissão coordenadora do processo de implan- tação da cidade amiga do idoso, que foi denominada “Programa Amigo do Idoso” – PAI – formada pelos seguintes setores municipais e parceiros da organização civil: Secretaria de Assistência e Inclusão Social, Secre- taria de Mobilidade Urbana, Secretaria de Obras e Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Saúde, Secretaria de Comunicação, Secretaria de Cultura, Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança, Conselho Municipal do Idoso, Coordenadoria Municipal da Terceira Ida- de, Universidade Municipal de São Caetano do Sul e CELAFISCS (Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul). Capa da Cartilha da Melhor Idade Ações realizadas e em andamento Uma das primeiras ações propostas pelo PAI foi a sensibilização da população civil, as instituições e equipamentos privados e públicos de atenção à pessoa idosa para implementação de ações e estratégias mais adequadas a esta faixa etária, apoiando e monitorando o processo de sensibilização. As capacitações dos colaboradores de empresa públicas e privadas foram planejadas de modo que estes pudessem compreender as alterações, dificuldades e necessidades de uma pessoa geradas pelo 09074 miolo.indd 81 04/03/13 09:58 09074 miolo.indd 84 04/03/13 09:58 Promoção do envelhecimento saudável em Diadema Aparecida Linhares Pimenta1 Maria Cláudia Vilela2 Introdução Diadema é um município que pertence à Região do Grande ABCD, fazendo parte do respectivo Colegiado de Gestão Regional (CGR), de acordo com a Regionalização do Pacto pela Saúde. O município conta com 386.089 habitantes (Censo IBGE – 2011), tem 100% de sua população vivendo na área urbana, e apresenta densida- de populacional de aproximadamente 13.000 habitantes por quilômetro quadrado. A população idosa representa 7,74% do total, e em 2010 eram 29.867 pessoas com mais de 60 anos no município. A equipe de Governo que assumiu a Prefeitura de Diadema no iní- cio de 2009 realizou um processo de Planejamento Estratégico no 1º tri- mestre e definiu um conjunto de prioridades para os quatro anos de man- dato do Prefeito Mario Reali, entre elas o trabalho intersetorial voltado para a construção de uma cidade potencialmente saudável. Ainda em 2009, o Governo decidiu criar um Grupo Intersetorial para elaborar a Política Municipal da Pessoa Idosa, formado pelos Secre- tários ou representantes das Secretarias da Saúde (SS), Esporte e Lazer (SEL), Assistência Social e Cidadania (SASC), Segurança Alimentar e Nu- tricional (SESAN), Cultura e Planejamento da Gestão Pública (SEPLAGE). 1 Aparecida Linhares Pimenta (aparecida.pimenta@diadema.sp.gov.br) é Médica sanitarista, doutora em medi- cina preventiva pela FCM/UNICAMP e Secretária Municipal de saúde de Diadema 2 Maria Cláudia Vilela (mclaudiavilela@uol.com.br) Enfermeira Especialista em Saúde Pública pela UNIFESP. Especialista em Saúde da Família pela Faculdade de Medicina ABC. Assistente Técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Diadema, Tutora de Especialização em Saúde da Família - UNASUS/UNIFESP 09074 miolo.indd 85 04/03/13 09:58 86  Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo Grupo intersetorial A principal diretriz que norteou o trabalho do Grupo foi o enten- dimento que as políticas públicas devem contribuir para que, apesar das limitações da idade, os idosos possam redescobrir possibilidades de viver sua própria vida com a máxima qualidade e autonomia possíveis; e que para isso é necessário estimular uma cultura que valoriza e respeita a pes- soa idosa, tratando-a com dignidade. Outra diretriz estabelecida foi a necessidade de integrar ações de pro- moção do envelhecimento saudável no território, entendido como o modo de vida social foi se organizando ao longo do tempo numa determinada área geográfica, com equipamentos sociais, características habitacionais e o modo como elas se dispõem, circulação dos meios de transporte, espaços de lazer e esportivos, clubes sociais, escolas, igrejas, delegacias, empresas/ fábricas, estabelecimentos comerciais e bancários, e espaços culturais. Ter- ritório como espaço onde as forças sociais estão em jogo, manifestando-se através de tensões, disputas, consensos, conflitos, no qual as ações passa- das revelam o presente e projetam o futuro deste território vivo. Com estas diretrizes gerais e com a responsabilidade de ter como produto um plano que pudesse resgatar o trabalho já em curso e aperfei- çoá-lo, o Grupo Intersetorial passou a reunir-se com periodicidade quin- zenal a partir de setembro de 2009 e a primeira constatação do Grupo foi do pouco conhecimento de uma área em relação à outra. Este fato levou o Grupo à decisão de realizar Seminário sobre Envelhecimento Saudável, que ocorreu em fevereiro de 2010, e teve como objetivos: alinhar concei- tos na equipe de governo; subsidiar a elaboração da Política Municipal do Idoso; e contribuir para o processo de capacitação dos profissionais das secretarias municipais envolvidas. Os temas abordados no Seminário foram: a) Processo de Envelhe- cimento e Transição da Estrutura Etária no Brasil; b) Promoção do Enve- lhecimento Saudável – Políticas Públicas para os Idosos; e c) Formação de Cuidadores de Idosos – ações nos serviços públicos e no domicílio. O Seminário teve duração de dois dias com a participação de 180 profissionais, principalmente da Saúde, que detém número significativa- 09074 miolo.indd 86 04/03/13 09:58 Promoção do envelhecimento saudável em Diadema/SP  89 • Prevenir e tratar câncer bucal de idosos na Rede de Atenção à Saúde; • Prevenir, fazer diagnóstico precoce e tratar a osteoporose, de- pressão e demência do idoso na Rede de Atenção à Saúde; • Preencher e manter atualizada a Caderneta de Saúde da pessoa idosa; • Melhorar a assistência Hospitalar do idoso atendido e interna- do no Hospital Municipal e Pronto Socorro Central; • Capacitar os conselheiros do Conselho do Idoso; • Elaborar e executar Programa de Educação Permanente para todos os profissionais que trabalham com idosos, nas Secreta- rias Municipais de Saúde, Assistência Social, Esporte, Seguran- ça Alimentar, Educação e Cultura, entre outras;   • Qualificar e organizar Grupos para orientação e educação em saúde sobre alimentação saudável para a pessoa idosa; • Implementar ou implantar Trabalho em Grupo com pessoas ido- sas para discutir temas de interesse dos mesmos nas UBS e CRAS; • Implementar a atenção às situações de violação de direitos e de violência da pessoa idosa no Centro de Referência do Idoso (CRI); • Implementar as atividades físicas, culturais e esportivas vol- tadas para a convivência da pessoa idosa no Centro de Convi- vência da Pessoa Idosa (CCMI) – 28 grupos de convivência nas regiões da cidade; • Implementar o atendimento aos idosos para pagamento do Be- neficio de Prestação Continuada (BPC) e da Bolsa-transporte, nos quatro Centros de CRAS; • Monitorar o atendimento do Lar do Ancião – moradia institu- cional integral a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade; • Implementar o atendimento regular de atividades físicas e de lazer em grupos de idosos já constituídos nos espaços da SEL e SASC; • Ampliar a prática da caminhada e atividades de lazer para Ido- sos nos espaços dos Parques e Praças da Cidade onde acontece o Projeto Caminhando Bem/Academia da Cidade/Mulheres em Movimento. Em 2011 foi realizado o 2º Seminário de Envelhecimento Saudável, com apresentação do Plano em duas mesas-redondas com discussão dos te- 09074 miolo.indd 89 04/03/13 09:58 90  Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo mas Qualidade de Vida e Envelhecimento: Saúde e Assistência Social para a Pessoa Idosa; e Saúde, Corpo, Movimento e Autonomia da Pessoa Idosa em um dia com a participação de 200 profissionais das Secretarias envolvidas. Uma das decisões mais importantes do Grupo Intersetorial em 2011 foi a criação de quatro Fóruns Regionais de Gerentes e Trabalhado- res para articulação no território das ações do Plano nas regiões Norte, Sul, Leste e Oeste da cidade. Estes Fóruns reúnem-se mensalmente desde abril de 2011, sempre com a participação de um dos membros do Grupo Intersetorial e tem sido um espaço fundamental de integração das ações dos profissionais que atuam em diferentes equipamentos, buscando estabelecer e pactuar flu- xos de encaminhamentos e integração para construir a rede de cuidados da pessoa idosa na Região. Em 2011 aconteceu a 2ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa e as propostas do Plano foram debatidas e referendadas pelos participantes. Educação permanente (EP) O Programa de EP foi elaborado tendo como referência as ações definidas no Plano Municipal de Promoção do Envelhecimento Saudável de Diadema. O público-alvo são os servidores das secretarias municipais de Saúde, Esporte, Assistência Social, Segurança Alimentar, e Cultura, tendo em vista a responsabilidade destas secretarias com o atendimento à pessoa idosa. A EP dos gerentes e coordenadores é realizada através de ativida- des educativas voltadas para os Fóruns de Gerentes e Coordenadores dos equipamentos públicos das áreas prioritárias. A EP dos profissionais dos equipamentos públicos das áreas prio- ritárias é feita através de Oficinas, que trabalham na lógica da aprendi- zagem significativa voltada para reflexão sobre o atendimento ao idoso e a necessidade de mudanças no processo de trabalho, com o objetivo de promover o envelhecimento saudável. As atividades de EP estão sendo realizadas para o conjunto de profis- sionais dos equipamentos das regiões, para facilitar a construção na prática de ações intersetoriais nos territórios (Norte, Sul, Leste, Centro-oeste). 09074 miolo.indd 90 04/03/13 09:58 Promoção do envelhecimento saudável em Diadema/SP  91 Além dos dois Seminários Intersetoriais Sobre Envelhecimento Saudável de Diadema ocorridos em fevereiro de 2010 e em junho de 2011, foram realizados três Encontros com Gestores e Gerentes que participam dos Fóruns Regionais de Promoção do Envelhecimento Saudável. Além disso, foram realizadas Oficinas sobre Direitos da Pessoa Idosa/ Estatuto do Idoso e Prevenção da Violência contra Idosos, para profissio- nais administrativos da SS, SASC, SEL, Cultura, SESAN, e os Tutores foram coordenadores da SASC e do Núcleo de Prevenção da Violência (CONVI- VA) da Saúde, utilizando dinâmicas em que os participantes se colocassem no lugar dos idosos com diminuição da visão, mobilidade e audição. O Curso Introdutório sobre Envelhecimento e Saúde da pessoa Idosa para profissionais da SS, SASC, SEL, SEC, SESAN foi realizado pe- los tutores da Secretaria da Saúde e SASC que foram formados pela área técnica de saúde do idoso da DRS1. A formação dos profissionais de ní- vel superior foi realizada nas quatro regiões do município em três encon- tros e com a participação de 100 profissionais. A metodologia utilizada foi “Cenas da Dona Maria”, adaptada para o município de Diadema, com discussões de grupo, vídeos e dinâmicas. Outros temas abordados foram a Avaliação Global da Pessoa Idosa, Caderneta da Pessoa Idosa e Plano Municipal do Envelhecimento Saudável. No final dos Encontros, a ava- liação dos participantes foi positiva em relação a todo o processo de EP. Em junho realizamos o lançamento do Plano num evento que reuniu mais de 400 pessoas entre profissionais e idosos do município, com progra- mação cultural com os alunos da oficina de Etiqueta e Postura do Centro de Convivência da Melhor Idade (CCMI) realizando um desfile de moda. Acon- teceu também mesa-redonda discutindo a Promoção do Envelhecimento Saudável; foi feito lançamento da Cartilha do Plano e campanha publicitária com o tema “A idade chega para todo mundo” e o Vídeo intersetorial. Considerações finais O Grupo Intersetorial continua reunindo-se para coordenar o Pro- grama de Educação Permanente, acompanhar as atividades dos Fóruns Regionais e finalizar o texto com o Plano a ser impresso e distribuído para todos os profissionais. 09074 miolo.indd 91 04/03/13 09:58 94  Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo za e a exclusão social, em sociedades profundamente desiguais, enquan- to nos países desenvolvidos este processo foi acompanhado por condi- ções econômicas e sociais favoráveis (CAMARANO; PASINATO, 2004). Por isso, o princípio da equidade, que significa tratar diferentemente os desiguais para que tenham acesso igual ao direito, é um dos mais impor- tantes das políticas públicas. Assim, a ideia básica é dar mais a quem mais precisa. Segundo Camarano e Pasinato (2004), as políticas públicas volta- das à população idosa precisam contar com uma abordagem integrada das diversas políticas setoriais, como saúde, seguridade social, educa- ção, políticas econômicas, etc. Em função disso, um dos princípios das políticas públicas é o da intersetorialidade (FERREIRA, 2003), apesar da dificuldade, na prática, das áreas técnicas específicas levarem em consi- deração as diferentes áreas da administração pública e da sociedade que se relacionam direta ou indireta com o tema, o que pode comprometer o resultado esperado. Por isso, um dos desdobramentos da Lei foi a criação da “Assessoria Especial da Política Municipal do Idoso”, vinculada ao Gabinete do Pre- feito, que tem como objetivo principal articular o conjunto de políticas públicas de forma transversal e intersetorial, buscando o fortalecimento da participação da população idosa e interação com a sociedade civil or- ganizada, as Universidades Abertas da Terceira Idade e o Conselho Mu- nicipal do Idoso, no apoio ao desenvolvimento de ações que venham ao encontro das necessidades desse segmento. Nessa perspectiva, a Asses- soria trabalha na promoção e apoio a iniciativas como a realização das Conferências Municipais do Idoso, do Fórum de Rio Claro para o Enve- lhecimento Ativo, que acontece durante a Semana do Idoso no municí- pio, Rodas de Conversa com idosos e técnicos, e atendimento aos Grupos da Terceira Idade. Atualmente, estão cadastrados no Fundo Social de Solidariedade 74 grupos de idosos, sendo 41 Grupos de Convivência, organizados pela comunidade, e 33 vinculados a instituições públicas ou privadas. Entre estes últimos, além de um Centro-Dia do Idoso, o município conta com cinco Grupos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculados à Secretaria Municipal de Ação Social, cinco Grupos de Ati- 09074 miolo.indd 94 04/03/13 09:58 Política Municipal do Idoso em Rio Claro/SP  95 vidades Físicas vinculados à Secretaria Municipal de Esporte, 16 Grupos de Atividades Físicas implantados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Saúde da Família (USF), vinculados à FMS, em parce- ria com o Núcleo de Atividade Física Esporte e Saúde (NAFES), do De- partamento de Educação Física da UNESP. Existem, ainda, um Grupo do Programa de Atividade Física para a Terceira Idade (PROFIT), da UNESP, quatro Grupos de Dança, um Grupo da Faculdade da Terceira Idade, das Faculdades Integradas Claretianas, e um Grupo de Atividade Física do SESI, totalizando aproximadamente 2.500 integrantes. O Fundo Social de Solidariedade interage com esses grupos organi- zados oportunizando a participação na vida da cidade, como a realização de eventos culturais, religiosos, atividades turísticas e atividades físicas, esportivas e de lazer, além de ações que favoreçam a atuação dos idosos na sua programação, como campanhas e eventos. O aumento significativo do número dos grupos de idosos nos últi- mos anos, organizados para realização de diversas atividades, chama a atenção para o potencial de se organizarem para o exercício da cidadania, com a possibilidade de inscrever seus interesses nas agendas governa- mentais e opin ar s obre a s pr ioridades e dir eção d as p olíticas p úblicas. Dentre as atribuições da Assessoria está também o desenvolvimen- to de pesquisas com o objetivo de propor projetos e ações que venham a contribuir na construção de políticas públicas e ampliar os espaços para participação da população idosa. Outra ação para o atendimento à população idosa foi a organização para o trabalho em rede articulada, de forma integrada com o Conselho Municipal do Idoso, com a participação de representantes indicados pe- las diversas Secretarias Municipais, instituições de ensino superior, OAB, Sistema S (SENAC, SEST, SENAT, SENAI e SESI) e profissionais que atuam na área. A atuação em rede caracteriza-se como um instrumento de ges- tão democrática, proporcionando uma atuação mais dinâmica, coopera- tiva e transdisciplinar, ampliando as possibilidades de um atendimento mais eficaz, efetivo e eficiente na promoção da qualidade de vida da po- pulação idosa. 09074 miolo.indd 95 04/03/13 09:58 96  Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo Políticas Setoriais Voltadas à População Idosa A Secretaria de Ação Social mantém e gerencia o Centro-Dia do Idoso, com atendimentos individuais e em grupo, com a atuação de uma equipe multiprofissional, que busca realizar um trabalho transdiscipli- nar, potencializando as habilidades e dando atenção às necessidades do idoso, buscando a valorização pessoal, elevação da autoestima e fortale- cimento dos vínculos afetivos e familiares. Os Centros de Referência e Assistência Social – CRAS, implantados em sete territórios, realizam o atendimento a idosos beneficiários do BPC e suas famílias, com acolhimento, orientações, encaminhamentos e de- senvolvimento de diversas atividades de promoção e inclusão dos idosos. Este trabalho é articulado com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, que oferece orientação e apoio especializa- dos e continuados a idosos e famílias vítimas de violência. Recentemente, foi lançada a Cartilha do Cuidador do Idoso, na perspectiva de oferecer orientações para cuidadores e familiares para um melhor atendimento ao idoso fragilizado. A Secretaria Municipal de Esportes, com o objetivo de valorizar e estimular a prática esportiva, visando o bem-estar e a promoção da saúde da população idosa, promove atividades físicas de diferentes modalida- des em diversos bairros da cidade: ginástica, voleibol adaptado, hidro- ginástica, musculação, natação e alongamento. Realiza, anualmente, os Jogos Municipais do Idoso (JOMI) e participa com os atletas idosos dos Jogos Regionais do Idoso (JORI), de campeonatos regionais junto à Asso- ciação Pró-Voleibol, com as equipes femininas e masculinas, sempre em parceria com as outras secretarias, como, por exemplo, o apoio oferecido pelo Fundo Social de Solidariedade ao grupo de coreografia para apre- sentação nos Jogos Regionais do Idoso. A Fundação Municipal de Saúde, por meio de ações previstas no Plano Municipal de Saúde, busca garantir a promoção da atenção à saú- de do idoso voltada à qualidade de vida e à educação permanente dos profissionais de saúde para o atendimento da população idosa e no cum- primento de suas metas. Em 2010 foi contratada uma Gerontóloga para 09074 miolo.indd 96 04/03/13 09:58