Livro Desaparecidos do Brasil de Carlos Neher, Manuais, Projetos, Pesquisas de Pedagogia

Baixe Livro Desaparecidos do Brasil de Carlos Neher e outras Manuais, Projetos, Pesquisas em PDF para Pedagogia, somente na Docsity! Desaparecidos no Brasil Relatos e Experiências Carlos Neher MINISTRANTE Carlos Neher Apresentação Este livro é o resultado de uma trágica experiência pessoal onde perdi a pessoa que alegrava meus dias e por quem vivia! Ela era barulhenta, agitada, resolvida, aventureira e corria riscos desnecessários todos os fins de semana quando saía para beber. Eu lhe avisa dos perigos que corria, da realidade em que vivia, da noite, sobre as pessoas violentas e sem escrúpulos que existem, mas ela não acredita nisso. Ela achava que todas as pessoas do mundo eram boas e se alguma pessoa gostasse dela e viesse conversar ela imediatamente se dava por inteiro, a abraçava, contava seus segredos e sua vida pessoal, e rapidamente oferecia intimidade e carinho sem saber se tudo que estava dando ao novo amigo ou amiga seria recebido de volta de forma recíproca. Seu jeitinho meigo, seu sorriso cativante, suas expressões de alegria, seu bom humor e seu comportamento extrovertido chamava demais a atenção de todos a sua volta e essa pessoa querida amava saber que era notada. Essa pessoa, no entanto, era muito frágil fisicamente falando, muito pequena, magrinha, delicada, e não compreendia que seu biótipo físico poderia ser um facilitador para que alguém de má índole se interessasse em lhe preparar uma armadilha e ter a certeza que a dominaria sem maiores esforços. [ 2 ] [ 5 ] [ 6 ] Índice de Capítulos Adultos Desaparecidos..................................................11 Sugestões importantes..................................................12 No caso de criança desaparecida................................14 Idoso desaparecido........................................................19 Angústia sem fim!..........................................................20 Tráfico internacional de crianças.................................27 Leis sobre tráfico humano............................................35 A cada 11 minutos um desaparecimento.....................37 Mais de 200 mil desaparecem anualmente..................42 45 minutos = 22 desaparecimentos!............................46 Angústia e sofrimento!..................................................48 Uma ferida que não cicatriza........................................48 Pai busca o filho com placas no corpo!......................53 Tráfico de órgãos no Brasil...........................................58 O tráfico de pessoas na internet..................................61 [ 7 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] Dedico esta obra a George da Costa Alexandre desaparecido em Cristalina dia 27 de novembro de 2016. [ 10 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] Adultos Desaparecidos Procedimento Assim que se perceber uma mudança de rotina, ou após tentativas de conseguir contato com a pessoa em questão e perguntar a parentes, amigos, namorados, vizinhos, etc., os familiares devem procurar o Departamento de Polícia mais próximo para formalizar o desaparecimento. “Existe um mito de que é preciso esperar 24h, 48h para comunicar o desaparecimento. Não é necessário. Ele deve ser comunicado de imediato” Leve foto atual da pessoa e algum comprovante de residência. [ 11 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] Sugestões importantes 1. Tentar rastrear os últimos passos da pessoa desaparecida. Rede social, amigos, grupos, celular, na escola, no trabalho, etc. 2. Se você possui familiares que residam em outras localidades, tente entrar em contato com os mesmos, pois muitos desaparecidos costumam se refugiar em casas de amigos ou parentes que moram em outras localidades; 3. Converse com as últimas pessoas que tiveram contato com o desaparecido para avaliar a sua situação psicológica e emocional (estado de espírito) tentando obter uma possível indicação do motivo e/ou destino do mesmo; 4. Entre em contato com os Hospitais, Departamento Médico Legal (DML e/ou IML) para saber se o desaparecido não sofreu algum acidente ou foi vítima de violência; 5. Em caso de pessoas com debilidade mental, tente informar quantas vezes já desapareceu, onde foi encontrada, se estava recolhido a algum hospital ou casa de tratamento; [ 12 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] CRIANÇAS DESAPARECIDAS Como agir: 1. Mantenha a calma; 2. O primeiro lugar onde se deve procurar uma pessoa desaparecida é próximo ao local em que supostamente ela sumiu. Pergunte a todos aqueles que se encontram pelas imediações e aqueles que estão passando pela região; 3. Faça uma rápida busca pelas delegacias de polícia, pelos hospitais e prontos-socorros; 4. Registre imediatamente o boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia civil, dando preferência à delegacia especializada na proteção à criança e ao adolescente (DPCA), se existir em seu município. Não é necessário esperar 24 horas para registrar o boletim de ocorrência. Lembre-se de que as primeiras horas que sucedem o desaparecimento são vitais para garantir a localização e proteção do desaparecido; 5. Mantenha alguém no local onde a criança foi vista pela última vez, pois ela poderá retornar ao [ 15 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] local; 6. Deixe alguém para atender o telefone indicado no cartão de identificação da criança, para centralizar informações; 7. Avise amigos e parentes o mais rápido possível, principalmente os de endereço conhecido da criança, para onde ela possa se dirigir; 8. Percorra os locais de preferência da criança; 9. Tenha sempre uma foto da criança atualizada; 10. Memorize a vestimenta da criança e outros detalhes para melhor descrevê-la quando precisar. Deveres dos Pais Como a família pode ajudar a polícia: Levando à Delegacia uma foto recente da criança ou adolescente; Informando todos os fatos relacionados ao desaparecimento, sem omitir nada. Isto pode ser [ 16 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] feito por escrito, incluindo-se no relato a descrição pormenorizada da criança ou do adolescente, as roupas que estava trajando, o nome e endereço das últimas pessoas que a viram, fatos que podem ter motivado uma fuga e qualquer outra informação relevante; Recolhendo e guardando objetos que a criança ou adolescente tenha manuseado, nos quais ela possa ter deixado impressões digitais e material biológico, como fios de cabelo com raiz, de onde se possa extrair o DNA. Geralmente esse material pode ser colhido no banheiro da casa ou travesseiro. Deveres da Polícia De acordo com o art. 208 do ECA (parágrafo segundo), os órgãos de investigação competentes deverão também comunicar os Departamentos de Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, bem como portos, aeroportos, rodoviária e empresas de transporte interestadual e internacionais, para evitar o deslocamento da criança ou adolescente para fora do estado e do país. [ 17 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] Angústia sem fim! Por Amanda iab Extraído do site: Desaparecidos do Brasil. 29/0/2010 Não há fronteiras! Talvez esta seja a maior de todas as dificuldades para a solução das crianças desaparecidas do Brasil e do mundo. Sequestradores não ficam dentro dos limites das cidades e hoje, as buscas aqui no Brasil, se limitam aos arredores do local onde a pessoa ou criança sumiu. A falta de conhecimento por parte daqueles que poderiam mudar e fazer cumprir as leis torna ainda mais grave e distante qualquer solução. Erros que impedem avanços nos casos de crianças desaparecidas. [ 20 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] Dois problemas muito sérios impedem qualquer progresso nesta área: 1. O desconhecimento e, em consequência a desestrutura dos governos em relação à questão; 2. A regionalização e individualização das cidades ou estados. Primeiro há de se separar o que é um simples desaparecimento de uma criança e/ou adolescente que fugiu de casa e que normalmente é solucionado rapidamente, dos casos de sequestros onde a vítima é levada para regiões distantes, em outros estados e até para fora do país e nunca mais retorna ao seio familiar. Causas dos desaparecimentos das crianças Quando ouvimos felizes notícias que alguém encontrou uma pessoa, criança ou adulto, que se encontrava desaparecida, devemos levar em conta que se trata de casos isolados. Às vezes, alguma criança que fugiu de casa ou um adulto que se distanciou da [ 21 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] família durante o percurso de sua vida e foi dado como desaparecido. Maus tratos, doenças, acidentes ou algum problema mental, também causam desaparecimentos voluntários e involuntários. Outro fator que angustia pais e filhos e motivam muitas buscas, são os abandonos de recém-nascidos e casos de adoção, quando então os laços familiares são desfeitos e ao longo da vida aquela pessoa outrora abandonada, demonstra o desejo de conhecer suas origens e sai em busca daquele elo perdido. Estes podem ser considerados desaparecidos. Por que sequestram crianças? Porque é muito fácil cometer esse tipo de crime no Brasil. Primeiro os pais e orientadores não orientam suas crianças adequadamente e as deixam expostas ao perigo. Segundo, porque as ações que devem ser tomadas imediatamente, assim que se perceba a ausência da criança, são [ 22 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] O Paraná é um dos poucos estados que tem 97% dos seus casos de crianças desaparecidas resolvidos. Para isso se tornar possível, eles criaram um serviço especializado, o SICRIDE, órgão da Polícia Civil que registra e investiga crianças sumidas com até 12 anos. Uma lei estadual específica aliada a uma polícia especializada, permitem a recuperação da criança em poucas horas e ao mesmo tempo inibe a ação dos bandidos. Eles também utilizam o sistema de envelhecimento de fotos, onde os peritos usando técnicas especiais conseguem realizar a progressão de idade. Veja exemplo: Este é Mikelangelo Alves da Silva, desaparecido em 1980, aos 4 anos de idade. O trabalho de projeção de idade realizado pelo SICRIDE, nos mostra como deverá estar hoje. [ 25 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] Solução A fragilidade do atual sistema impossibilita uma abordagem global, integrada e envolvente como deveria ser. É necessário implantar em todos os Estados da Federação além das Polícias Civil e Federal, um sistema de Gerenciamento de Bancos de Dados com CADASTRO ÚNICO, que possibilite a troca de informações e emissão de alertas, de qualquer parte do país, a qualquer hora, em tempo real. Um serviço único; a integração de todos os Estados; pessoas qualificadas e Delegacias especializadas. Criar e fazer funcionar, porque de nada valem leis e sistemas que tomam os noticiários em épocas de eleições e depois são abandonados ao descaso. Alguns Estados já lutam sozinhos contra esta máfia de crime organizado para o tráfico de pessoas e percebemos claramente que neles o índice de crianças desaparecidas é bem menor. A sociedade precisa se mobilizar, tomar ciência e combater este fantasma que espreita e pode atacar a qualquer momento. [ 26 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] Tráfico internacional de crianças Por I. Amanda Boldeke - Junho de 2011 Adotar é um ato louvável, mas não pode haver irregularidade, nem violação de direitos humanos, seja dos adotados ou dos adotantes. Que bebê lindo...! Como alguém pode imaginar, que por detrás de uma frase tão inocente se esconde o mais sórdido e vil comércio que movimenta milhares de dólares? Não importa se são pobres, ricos, brancos ou negros, o comércio ilícito de crianças não distingue classes porque tem destino certo para todos eles e é o fator que mais contribui para o desaparecimento de crianças no Brasil, cujo número oficial é desconhecido porque não existe controle do governo para este tipo de crime, mas é certo que são muitos milhares. A falta de uma legislação mais rigorosa transforma o Brasil num dos países com a maior incidência em tráfico internacional de crianças da América Latina, onde o destino desses pequenos, na maioria das vezes, é a Europa Ocidental, os [ 27 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] adolescentes pode ocorrer para fins de adoção ilegal, pornografia, comércio de órgãos, casamento precoce ou trabalho forçado. ADOÇÃO ILEGAL Apesar das novas leis o tráfico de crianças continua em todas as regiões do Brasil. O indicador para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste é o turismo sexual, o lenocínio e no Sudeste o turismo sexual, a prostituição e a pornografia. Já no Sul os indicadores são a prostituição e a adoção ilegal. O que mais facilita o tráfico de crianças é a facilidade com que conseguem entrar com pessoas em outros países e para isso usam a corrupção que começa pela polícia que ajuda os traficantes a passarem os limites do território, dando-lhes dinheiro e a liberdade de escolherem moças e crianças para satisfazerem seus desejos sexuais. Além disso é fácil promover o lenocínio pois as próprias famílias entregam seus filhos para trabalharem fora, às vezes até mesmo sabendo o que acontecerá a elas, ou quando as vítimas são tiradas a força. [ 30 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] No que se refere à adoção internacional de criança, nos anos de 1980 a 1990, 19.071 crianças brasileiras já eram adotadas por famílias no EUA e na Europa, e sua situação após a adoção era uma incógnita. Em Goiás e no Ceará também houve denúncias de esquema de adoção internacional irregular, após cinco anos de investigação, a Polícia Federal prendeu 16 pessoas. No Ceará a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do tráfico de bebês constatou que num total dois mil processos de adoção internacional, 1.900 são processos fraudulentos. No Rio de Janeiro também foram identificadas redes de tráficos de crianças, essas redes usavam creches e até missões religiosas. [ 31 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] Medidas restritivas de adoção Alguns países têm medidas bastante restritivas quanto à adoção, visando coibir a exploração sexual e a adoção ilegal, como um meio de tráfico de crianças para outros estados ou mesmo outros países. O tráfico de pessoas é considerado hoje o comércio mais lucrativo da indústria do crime. Pascual (2007), em seu artigo, citou que as estimativas em 2005 apontadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) com relação ao tráfico de seres humanos foram em torno de 2,4 milhões de casos, sendo que 43% delas destinadas à exploração sexual. Segundo a autora, “o lucro anual produzido com o tráfico chega a 31,6 bilhões de dólares, sendo que desse total, América Latina responde por 1,3 bilhões de dólares” (p.44). No Brasil, na Pesquisa Nacional sobre “Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual”, Os autores identificaram 241 rotas de tráfico nacional e internacional (Leal & Leal, 2002). Como parte dessa mesma pesquisa, Pimentel e Oliveira (2007) relataram a exploração sexual comercial [ 32 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] Leis sobre tráfico humano A Leis brasileiras são muito brandas no que se refere ao tráfico internacional de pessoas. • O Artigo 231-A do Código Penal possui a seguinte redação: “promover, ou facilitar o deslocamento de alguém dentro do território nacional para o exercício da prostituição ou outra forma de exploração sexual. Pena – reclusão de 2(dois) a 6 (anos) • Inexistindo a prostituição, e se a ação envolve ato praticado pelo progenitor, enquadrar-se à conduta no art. 245 do Código Penal que trata da “entrega de filhos a pessoa inidônea”, a vítima, menor de 18 anos, pode ser de ambos os sexos. A pena é de detenção de 1(um) a 2(anos). No parágrafo 1º, (art.245/CP) a pena é de reclusão de 1(um) a 4(quatro) anos, se o agente pratica o delito para obter lucro, ou se o menor é enviado para o exterior. No parágrafo 2º, da mesma lei, o agente incorre na pena do parágrafo anterior que prescreve que quem embora excluído perigo moral ou material, auxilia a efetivação de ato destinado ao [ 35 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] envio de menor para o exterior, com o fito de obter lucro. • ESTATUTO - O 239 do Estatuto dispõe que: “promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com fito de lucro. Pena – reclusão de 4(quatro) a 6(seis) anos, e multa.” • Somados com o ilícito criminal, há o ilícito civil na conduta do sujeito ativo; a criança e o adolescente (vítima do crime) e seus pais têm direito a uma indenização por danos materiais e morais, embasados na Constituição Federal, art.5º, V, que assegura o direito de resposta, proporcional ao agravo, e ainda indenização por dano material, moral ou à imagem. [ 36 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] A cada 11 minutos um desaparecimento Por Sílvia Amorim/O Globo SÃO PAULO- O número de casos de desaparecimento de pessoas no país é muito maior do que estimam o governo e entidades civis organizadas. Um levantamento inédito feito pelo GLOBO, em 19 estados, para identificar o tamanho desse problema revelou números alarmantes: em 2011, uma pessoa desapareceu no Brasil, em média, a cada 11 minutos. Foram 141 por dia e, ao todo, 51.703 mil casos registrados em delegacias de polícia. Para as estimativas oficiais, eles seriam cerca de 40 mil por ano. Busca pela filha já dura mais de dois anos No próximo mês, o cadastro nacional de pessoas desaparecidas completará dois anos do seu lançamento e, apesar de todas as promessas feitas pelo governo federal na época, o sistema, até hoje, não entrou em operação e o Ministério da Justiça sequer tem conhecimento de quantos [ 37 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] ex-secretário-executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Benedito dos Santos, que participou do grupo que idealizou o sistema. Para o psicólogo e autor de uma tese em 2010 sobre crianças desaparecidas no Brasil, Marcelo Moreira Neumann, também são necessárias mudanças na cultura policial. — A cultura policial está prioritariamente voltada para casos de roubos e homicídios. Ainda é comum um delegado mandar a família esperar alguns dias para registrar um boletim de ocorrência. São raros os estados que, de fato, investigam esses casos. As delegacias são obrigadas a registrar boletim de ocorrência nas primeiras horas do desaparecimento. Santos explica que é um mito a obrigatoriedade de esperar 24 horas ou mais. Os motivos do desaparecimento são os mais variados. Entre crianças e adolescentes, é comum a fuga por conflitos familiares, violência doméstica e abuso. Há também os casos involuntários, em que a vítima é levada por desconhecidos ou até por um dos pais. [ 40 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] Para a presidente da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas, conhecida como Mães da Sé, Ivanize Esperidião da Silva, o atendimento só mudará quando a questão dos desaparecidos for encarada como um problema social. — Muita gente resiste, mas esse é um problema social. Segundo o Ministério da Justiça, o cadastro não está em operação porque apresentou falhas no sistema de preenchimento de dados. Em resposta ao GLOBO, a pasta informou que outro problema é a falta de "metodologia unificada e aplicada aos estados". O ministério prometeu apresentar "nos próximos meses" uma "proposta de metodologia para aplicação em âmbito nacional". [ 41 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] Mais de 200 mil desaparecem anualmente Mais de 200 mil pessoas desaparecem no Brasil anualmente, 40 mil são crianças e adolescentes. Deste total, de 10% a 15% jamais retornam para seus lares. Os números são da Associação Brasileira de Busca e Defesa das Crianças Desaparecidas (ABCD) e, de acordo com Ivanise Santos, presidente da entidade, o perfil dos desaparecidos envolve menores de origem pobre, de pele clara e muito bem- afeiçoados, mas sem faixa etária definida. Mãe de uma menina desaparecida há 13 anos, Ivanise acredita que o número de pessoas desaparecidas pode ser ainda maior, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, onde existem famílias que por desconhecimento não procuram uma delegacia para registrar o desaparecimento de um parente. Outro dia, recebi uma mãe cujo filho estava desaparecido há 30 dias e ela não tinha feito o boletim de ocorrência. Ela começou a procurar o filho pelos hospitais e ruas mas não sabia que [ 42 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] Ivanise lembra que a primeira providência a ser tomada, caso um menor desaparecido seja identificado, é entrar em contato com o serviço de Disque-Denúncia local ou mesmo para o 190. Ela destaca que a pessoa não precisa se identificar, mas apenas ter a consciência de que aquela criança ou adolescente tem uma família à procura dela. [ 45 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] 45 minutos = 22 desaparecimentos! A cada 45 minutos, 22 pessoas desaparecem no Brasil. É como se, no segundo tempo de uma partida de futebol, nem o seu time e nem o adversário voltassem do vestiário. Com esse alerta, o portal ‘Meu Filho Sumiu’ joga luz sobre um dos mais graves problemas sociais enfrentados pelo Brasil e lembrado no mundo todo neste domingo, Dia Internacional da Criança Desaparecida. A cada ano, 250 mil pessoas somem misteriosamente sem deixar vestígios. Destas, o Ministério da Justiça estima que 40 mil sejam menores de idade — sete mil somente no município do Rio. Para o coordenador do programa SOS Criança Desaparecida da FIA, Luiz Henrique Oliveira, falta no Brasil uma legislação própria e integração entre os diversos cadastros de buscas dos órgãos públicos. “O Brasil tem que abraçar essa causa com um [ 46 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] conjunto de medidas que possa rapidamente dar uma resposta aos desaparecimentos’, ressalta. Disponível em: http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014- 05-24/numero-expressivo-e-um-alerta-para-o- drama-das-criancas-desaparecidas.html [ 47 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] celebrações de Natal e Ano Novo, o Dia dos Pais o Dia das Mães… Nada mais faz sentido. Isso sem falar nas lembranças, como a felicidade da filha ao tirar uma boa nota na escola ou a diversão dela com as amigas. A vida de Elisa – e de todos os personagens da série de reportagem “Onde está você agora?” – foram postas pelo avesso desde o momento em que o parente sumiu sem qualquer explicação. São histórias de quem foi ali e não voltou, de pessoas que não deixaram qualquer notícia, nem sequer um corpo. Só dor e espera. SUMIÇO SEM DEIXAR UM SÓ RASTRO Amanda. O nome, de significado amável, foi escolha do pai, o pedreiro José Carlos Vieira. A menina foi desejada e esperada pela família. A gestação da mãe, Elisa, só aconteceu após um tratamento para engravidar. “Tive dificuldade para engravidar e fiz um tratamento. Quando descobri que estava grávida me senti muito feliz, porque ficava em casa sozinha. Ela foi muito desejada e esperada”, conta. [ 50 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] A vivência entre os três foi interrompida na noite de 11 de agosto de 2012, quando Amanda sumiu misteriosamente na entrada de uma festa da cidade. Desapareceu sem deixar um só rastro. “Horas antes fui no quarto e dei um abraço bem apertado nela, um beijo e falei: ‘Se cuida’. Não imaginava que nesse dia ela não iria mais voltar. Foi a última vez que nos falamos”, lembra a mãe. Desde então as buscas foram incessantes na procura da filha. “Comprei um carro para ir nos lugares que as pessoas diziam que tinham visto ela. Mas sempre voltei para casa com a mesma angústia”. Católica, é na fé que ela se apega para enfrentar esses anos de sofrimento. “Logo no início fiquei quase um mês em casa, não tinha forças para levantar e sair. As pessoas me criticaram muito, dizendo que não tinha capacidade de tomar conta da minha filha e por não saber onde ela estava. Foi muita humilhação que passei”. E essa humilhação quase se transformou em outra tragédia na família Corrêa. Certa vez, sem vontade de viver, Elisa quase se jogou num vão, do alto do quinto andar, do prédio onde trabalha. Mas acabou desistindo. [ 51 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] Quatro anos depois, Elisa não se acomodou com o silêncio. Uma vez por mês vai até a delegacia da cidade procurar por informações. Quase todas as noites, pensa na filha. E chora. A casa de quatro cômodos, está em reforma. O quarto da menina foi desmontado, uma forma dos pais não lembrarem a todo o tempo dela. As fotos também foram guardadas em cima do guarda- roupa. A exceção é aquela que está presa, junto a um terço e as imagens de Nossa Senhoras das Graças, Aparecida e Santa Rita na cômoda de madeira na sala. Dali a filha sorri do retrato. “Horas antes fui no quarto e dei um abraço bem apertado nela, um beijo e falei: ‘Se cuida’. Foi a última vez que nos falamos” –Elisa Regina Corrêa ,Doméstica [ 52 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] de higiene e o cartaz com as fotos do filho que carrega no peito e nas costas. Desde então José, que não tem parte do braço esquerdo, perdeu 15 kg e sofreu preconceito por acharem que era alguém tentando tirar proveito de sua deficiência ou mesmo um mendigo. Cleilton Dos Santos Rodrigues, 29 anos, sofre de depressão e esquizofrenia está desaparecido desde 11 de março deste ano (2016). Por onde passava, registrava boletins de ocorrência sobre o desaparecimento do filho, já que o Brasil não conta com um cadastro unificado de desaparecidos. Nas delegacias também enfrentou contratempos, diziam a ele que faltavam documentos para os registros ou mesmo que esperasse o filho voltar. Após muita procura conseguiu uma pista, um boletim de ocorrência registrado em 17 de março, em Araraquara, informava que haviam [ 55 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] encontrado Cleilton. Chegando lá, seu José conversou com a funcionária do Centro de Atendimento à População de Rua que havia levado Cleilton à delegacia, ela disse a ele que seu filho estava desnorteado e que o centro doou uma passagem para que o rapaz fosse para São Paulo. Seu José questionou a atitude da mulher, já que, segundo o que ela informou e o quadro clínico de Cleilton, ele não estava em condições de seguir viagem. Sem muita escolha, o pai seguiu para São Paulo, confirmando na Rodoviária do Tietê que o filho havia desembarcado em 18 de março na capital. Desde então o senhor se fixou em São Paulo, onde conheceu outras famílias que buscam parentes desaparecidos. A busca de seu José segue, ele anda vários quilômetros por dia, muitas vezes enganando a fome e sede, focado principalmente na Praça da Sé e da Luz, grandes pontos de concentração de moradores de rua. [ 56 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] Algumas delegacias, como a 2ª Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas divulgam, pela internet, a foto da pessoa desaparecida que for enviada ao departamento policial. [ 57 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] Tudo isso acontece diante da inércia do poder público, secundada pelo desinteresse ou omissão criminosa de seus agentes. Abrindo exceção à regra, é salutar constatar que no Poder Judiciário começa a despontar o empenho em não se deixar levar pela lei do menor esforço, mas partir para a exigência de investigações realmente esclarecedoras. A juíza Mônica Salles Penna Machado condenou mulher denunciada pelo Ministério Público por remover órgão de cadáver, em desacordo com a lei, a pena de dois anos de reclusão e multa, incursa que foi no artigo 14, da lei 9430/97, como apontado na denúncia. Como se percebe, não obstante a gravidade do tráfico ilegal de órgãos mereça maior atenção, somente recentemente começa a despontar uma salutar reação que permite encarar o problema do ângulo da atuação propriamente delituosa de pessoa que se dispõe a matar para manter a vida de quem pode pagar. [ 60 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] O tráfico de pessoas na internet No recanto mais profundo da internet invisível está a deep web. Ali fica todo o conteúdo que não aparece surface web (internet visível), ou seja, dados que não podemos acessar pelos mecanismos de busca, como o Google ou o Yahoo!. Pela facilidade do anonimato, a deep web é o território preferido de hackers, piratas digitais e criminosos. Muita coisa pode ser negociada por ali, inclusive seres humanos. Um site chamado Black Death afirmava vender gente. Havia o anúncio de duas garotas norte-americanas que teriam sido raptadas em Paris. O esquema funciona parecido com o de um leilão: quem pagar mais leva. Uma das garotas, anunciada com fotos, era identificada como Nicole. Loura, magra e com a parte de cima do corpo sem roupas, ela poderia ser negociada a partir de US$ 150 mil. Na "ficha" da garota constavam dados como seu peso e também a informação de que não possuía DSTs. Os mantenedores desse tipo de site criminoso duvidam de qualquer e-mail de contato [ 61 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] e enfatizam que ali não é lugar pra curiosos ou para perguntas, "apenas negócios". Para seguir adiante nas conversas, é exigido que o interessado deposite um sinal, que poderá ou não ser um dinheiro perdido para sempre. De acordo com o Centro de Tráfico Humano do Reino Unido, existem sites parecidos, que negociam escravos e escravas, em muitos casos com indícios de que as vítimas eram usadas em esquemas de prostituição em sites mais abertos. No caso do Black Death, que alegava também oferecer armas, drogas, assassinatos, novas identidades, é difícil comprovar sua veracidade. Assim que se torna muito "popular", o site troca de endereço. Como dizia uma mensagem “não queremos popularidade. Nada de Europol. Nada de curiosos, jornalistas ou blogueiros. Apenas negócios". [ 62 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] *(…) Levantamento do Ministério da Justiça, realizado no âmbito de projeto implementado com o UNODC, apurou que os estados em que a situação é mais grave são Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro, por serem os principais pontos de saída do país, e Goiás. No caso deste último, onde o aliciamento acontece principalmente no interior, profissionais que atuam no enfrentamento ao tráfico de pessoas acreditam que as organizações criminosas se interessam pela mulher goiana pelo fato de seu biótipo ser atraente aos clientes de serviços sexuais na Europa. (pg 19) *(…) Entre os acusados há uma presença maior de pessoas com nível médio e superior. Isso se explica, em parte, pela característica internacional do crime, que exige maior escolaridade para possibilitar operações que podem ter ramificações em diferentes países. (pg 23) [ 65 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] Porque as pessoas desaparecem? A pesquisa realizada pelo jornal o Globo em 2011 revelou que, no Brasil, a cada 11 minutos, uma pessoa desaparece. De acordo com o sociólogo e pesquisador Dijaci David Oliveira, autor da tese “Desaparecidos civis: conflitos familiares, institucionais e segurança pública”, o desaparecido civil se caracteriza como uma pessoa que deixou sua família e seu laço afetivo e nunca mais foi vista, sem manifestar anteriormente o desejo de partir. Mas afinal, por que as pessoas desaparecem? Para Oliveira, uma das características do fenômeno dos desaparecimentos é o fato de ser multicausal. Isto é, possui várias causas interventoras. “Um dos motivos é a violência doméstica (que responde por boa parte dos casos), mas também pode ser resultado da criminalidade urbana, de problemas de saúde, de acidentes variados, negligência (crianças ou outros dependentes que [ 66 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] se perdem dos pais ou responsáveis), por causa do consumo de drogas, entre outros” explica ele. Outras possíveis causas pelas quais as pessoas desaparecem são: depressão, drogas, Alzheimer e problemas mentais. Segundo o psicólogo Ronaldo Rodrigues Frois, a depressão pode provocar no indivíduo uma vontade de se isolar. “Acredito que com o ato de deixar a família e abandonar tudo, faz com que o individuo, de certa forma, ‘fuja de si mesmo’, perdendo, aos poucos, sua identidade e assim sai do contexto que gerou sua insatisfação”, argumenta o psicólogo. Oliveira acrescenta que a maior parte dos casos se refere a fugas e, por isso é necessário observar mais os processos inscritos no universo das famílias. “É ali, onde se processa muitas práticas de sociabilidade, que vão desembocar nos inúmeros registros de desaparecimentos em delegacias de polícia” ressalta ele. Apesar dos conflitos domésticos representarem uma grande parcela dos casos de desaparecimento, nem toda responsabilidade deve ser atribuída á família, e sim que seus motivos estão enraizados no âmbito familiar. Para [ 67 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] acordo a lei nº 10.216 conhecida como lei antimanicomial, foi determinado que o doente mental não teria seu tratamento concentrado em instituições hospitalares, mas sim em uma Rede de Atenção Psicossocial, estruturada em unidades de serviços comunitários e abertos, sem portões trancados, como eram as antigas instituições que se assemelhavam prisões. De acordo com Cristiane Soares, professora do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) de Pouso Alegre, primeiramente é necessário a contribuição da família no processo de inserção e ressocialização, pelo qual a pessoa com transtorno metal precisa, para que ela possa usufruir de uma vida saudável e garantir a efetivação de todos os seus direitos como cidadã. “O primeiro passo para que ele não se perca é que tenha um acompanhamento no início e aos poucos se individualizando, é muito importante que esse cidadão ande com algum tipo de identificação pessoal, dados de contato e seja instruído de que forma pedir ajuda.” Em relação as drogas, é comum que o viciado deixe sua família para viver nas ruas. “Quando está usando o dependente químico [ 70 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] dificilmente se relaciona socialmente a não ser com pessoas que também usem drogas”, afirma Everaldo Pierro Junior, Coordenador na Casa Dia e ex-viciado que já morou nas ruas. Segundo ele, mesmo com vivendo em situação precária, para um dependente químico é muito difícil voltar pra casa por conta própria, “são vários fatores emocionais, a vergonha, o medo e as vezes até em não acreditar que a família possa ajudar”, comenta. Segundo ele, são muitas situações que acontecem e para conseguir adquirir novamente a confiança da família é quase impossível. “Sempre fica a desconfiança, por isso é importante que a família se trate e também mude, a dependência química é um problema social”, ressalta Junior. A situação de ter um ente desaparecido afeta toda a estrutura familiar. De acordo com o psicólogo, a família entra em uma espécie de luto, porém na nossa sociedade temos alguns rituais importantes para este ciclo, como velório e enterro. “A ausência desses rituais pode fazer com que os familiares entrem em uma depressão, a dúvida do que aconteceu com seu ente querido deixa um vazio, fazendo com que eles não sigam [ 71 ] [Desaparecidos do Brasil], por [Carlos Neher] sua vida e fiquem presos na expectativa da volta desse ente querido” afirma Frois. Ele recomenda, que durante esse processo de espera, se possível, que a família faça um acompanhamento psicológico, para que possam enfrentar a situação da melhor forma. [ 72 ]