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N&S PANTANEIRA LTDA-ME

PROPONENTES

EDILSON SOARES DE DEUS

DORGIVAL DO NASCIMENTO

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE AQUICULTURA

NO RETIRO BOM VIVER

MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP

FONTE:M&G CONSULTORIA E PROJETOS

IMAGEM: ÁREA DE ENTRADA DO RETIRO BOM VIVER

MACAPÁ

2017

N&S PANTANEIRA LTDA-ME

PROPONENTES

EDILSON SOARES DE DEUS

DORGIVAL DO NASCIMENTO

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE AQUICULTURA

NO RETIRO BOM VIVER

MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP

FONTE: M&G CONSULTORIA E PROJETOS

FOTO:ÁREA DE ENTORNO/BRAÇO/ PASSAGEM DO RIO ARAGUARI - COSTA DO RETIRO BOM VIVER

“A aquicultura é o cultivo ou a criação de organismos cujo ciclo de vida, em condições naturais, ocorre total ou parcialmente e meio aquático.”(CONAMA nº 369, de 28 de março de 2006).

MACAPÁ

2017

SUMÁRIO

01

INTRODUÇÃO ................................................................................................................

5

2.

METODOLOGIA ....................................................................................

7

2.1.

Resultados e Discussão ........................................................................

9

2.2.

Localização das pisciculturas e suas principais características ............

9

3.

Espécies Cultivadas de Peixes no Estado do Amapá .....................

16

3.1.

ESTUDO CONDUZIDO PELA EMPRESA N&S PANTANEIRA 2015-2016 PARA A IMPLANTAÇÃO DA AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO amapari .....................................................

17

3.2.

Produção da aquicultura no município pedra branca do Amapari- Retiro Bom Viver-AP........................................................................................

18

3.3.

O desenvolvimento local a partir do Projeto de Implantação da Aquicultura no Município de Pedra Branca do Amapari........................

19

3.4.

Principais necessidades diagnosticadas para a implementação do projeto de aquicultura no município de pedra branca do amapari.........

25

3.5.

A alimentação das espécies cultivadas .................................................

28

3.6.

Problemas relativos a perdas econômicas no processo de implantação da aquicultura ....................................................................

30

3.7.

A ictiofauna da região de Pedra Branca do Amapari e seu potencial para o cultivo ..........................................................................................

30

4.

A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA COMO SUPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO .................................................

32

4.1

Aspectos Gerais .....................................................................................

32

4.2

Comunidade de Pedra Branca do Amapari: Representação e Participação no Projeto ..........................................................................

33

4.3.

Gerência Técnica Executiva do Projeto – GTE .....................................

35

4.4.

Instrumentos de Contratação e Gestão do Projeto ...............................

36

4.5.

O Termo de Cooperação e Compromisso de Entrega (TCCE)..............

36

4.5.1

Fase de “pré-investimento” - pactuação do Sistema de Gestão do Projeto e o primeiro ciclo de produção ...................................................

36

5.

MEIOS E CUSTOS DO PROJETO DE AQUICULTURA .....................

37

5.1.

Os custos no Componente de Produção: Imóveis .................................

38

5.2.

Equipamentos, material permanente e implementos .............................

38

5.3.

Insumos .................................................................................................

39

5.4.

Serviços Técnicos; Especialistas e subsidiários................................................

40

5.5.

Contrapartidas .......................................................................................

40

6.

Os custos no componente Capacitação e Assistência Técnica ......

41

6.1.

Insumos.................................................................................................

41

6.2.

Serviços de pessoas .............................................................................

41

6.3.

Contrapartidas .......................................................................................

43

6.4.

Custos no Componente de gestão e administração: Imóvel ..................

43

6.5.

Contrapartidas ...............................................................................................

43

6.6.

Insumos .................................................................................................

43

6.7.

Imóveis ..................................................................................................

43

6.8

Serviços Técnicos – Administrativos ....................................................

44

6.9.

Planilha geral de custos ........................................................................

44

7.

Custos no Componente Processamento e Comercialização .........

47

7.1.

Imóveis ..................................................................................................

48

7.2.

Equipamentos ........................................................................................

48

7.3.

Insumos ...........................................................................................................

48

7.4.

Serviços de pessoas ...........................................................................

49

7.5.

Resultado do investimento, custeio, receita e lucro da unidade de produção e de processamento de pescado .......................................

50

7.6.

Contrapartidas gerais ..........................................................................

50

7.7.

Resumo geral do orçamento................................................................

52

8.

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O PROJETO .............................

53

9

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .....................................................

56

10

ANEXOS ................................................................................................

58

RESUMO

Este Projeto tem como objetivo apresentar Viabilidade para a Implantação da Aquicultura no Retiro Bom Viver, localizado no Município de Pedra Branca do Amaparí, apontando como relevante uma análise sucinta da situação da piscicultura no Estado do Amapá, realizada pela empresa N&S PANTANEIRA, no período de 2015 a 2017, a partir do levantamento de dados primários e secundários. Os resultados mostraram que pelo menos 269 pisciculturas estão em atividade e a maioria é de pequena propriedade, com cultivo semi-intensivo e intensivo em tanques escavados. Poucas pisciculturas possuem fonte de abastecimento de água dentro da propriedade e a produção familiar é a preponderante. A maioria (56,5%) dos piscicultores está na atividade a menos de quatro anos, pois esta atividade é relativamente nova na região. Porém, a produção da piscicultura vem crescendo significativamente, apesar de alguns entraves, de falta de ordenamento e fracas políticas estaduais para o setor. Para a implantação do Projeto, focalizou-se a região do Município de Pedra Branca do Amaparí - AP, especificamente na limitação da localidade as margens esquerda da Rodovia Perimetral Norte, Nº. 4005 situado no Retiro Bom Viver. Existem critérios essenciais para a aplicabilidade do Projeto pautados na consultoria técnica, pesquisa de empresas de fornecimento das rações; preços das rações comerciais; financiamento de recursos para a infraestrutura do Projeto e execução deste; treinamentos aos piscicultores; implementação de políticas públicas para a atividade; organização política por parte dos piscicultores; investimento no conhecimento dos piscicultores sobre cultivo de peixes e outros fatores. Portanto, para que a piscicultura no Município de Pedra Branca do Amapari desenvolva seu potencial a Empresa Proponente do Projeto, N&S PANTANEIRA, sugere dentro de bases e documentos emergidos durante a pesquisa, de formatação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da atividade no Mucicípio de Pedra Branca do Amapari, além do aprimoramento constante dos piscicultores quanto ao uso de tecnologias relativas aos sistemas para melhor produção na região.

Termos para Indexação: Projeto-piscicultura- aquicultura – produção - desenvolvimento- tecnologia-organização-aprimoramento-execução.

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