Administração Pública - Augustinho Paludo - 3ª Ed.

Administração Pública - Augustinho Paludo - 3ª Ed.

(Parte 1 de 8)

De tudo, ficam três coisas:

A certeza de que estamos sempre começando, A certeza de que é preciso continuar, A certeza de que seremos interrompidos antes de terminar.

Portanto devemos:

Fazer da interrupção um caminho novo, Da queda, um passo de dança, Do medo, uma escada, Do sonho, uma ponte, Da procura, um encontro.

Poema atribuído a Fernando Sabino

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Revisão: Hugo de Lima Corrêa Editoração Eletrônica: SBNigri Artes e Textos Ltda. Epub: SBNigri Artes e Textos Ltda.

Coordenador da Série: Sylvio Motta

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Paludo, Augustinho Administração pública/Augustinho Paludo. – 3. ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. 608 p.; 24cm

1. Administração pública – Problemas, questões, exercícios 2. Administração pública – Brasil. 3. Serviço público – Brasil – Concurso I. Título.

Dedico este livro aos meus filhos Luís Otávio, Ana Laísa e José Pedro.

Agradecimentos

Agradeço a Deus, Pai eterno, pelo dom da vida; Agradeço a Nossa Senhora porque – quando estive clinicamente morto – ela atendeu às súplicas de minha mãe, que rezava, e me devolveu a vida;

Agradeço ao meu pai Pedro Zacarias Paludo pelo exemplo de fé, perseverança e honestidade; Agradeço à minha mãe Stela de Barba Paludo (in memoriam) pelo exemplo de fé, humildade e alegria;

Agradeço ao Sérgio Altenfelder, da Faculdade/Curso Aprovação (Curitiba), por me abrir as portas para a docência;

Agradeço ao Mozar Ramos pelo auxílio na lapidação final do item Gestão e Processos; Agradeço ao Doutor Mario Procopiuck pela coautoria do capítulo Noções de Políticas

Públicas; e Agradeço ao Sylvio Motta da Campus/Elsevier pelo apoio e pela confiança recebidos.

O Autor

Augustinho Vicente Paludo é Bacharel em Administração pelas Faculdades SPEI, com pósgraduação em Administração Pública pelas Faculdades Unibrasil e MBA em Gestão Pública pela Faculdade Tecnológica Fatex-Expert. É professor de Orçamento Público, Administração Financeira e Orçamentária, LRF, Administração Pública e Planejamento Governamental em cursinhos preparatórios para concursos públicos em Curitiba e Tutor de cursos da Esaf nessas áreas. Possui experiência de mais de 20 anos no meio público. Foi Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças na Justiça Federal do Paraná; Analista de Finanças e Controle da CGU-RS; e atualmente é Analista Administrativo do TRE-PR com exercício na Secretaria de Controle Interno e Auditoria (audita a parte orçamentária, financeira, contábil e de gestão).

Voltou a estudar para concursos públicos em 2005, tendo obtido os seguintes resultados: 6 o lugar – Analista Administrativo TRE-SC/2005; 16o lugar – Analista de Finanças e Controle da CGU na Região Sul/2006; 3o lugar – Analista de Orçamento do MPU no Paraná/2007; 2o lugar –

Analista Administrativo do TRE-PR/2007. Em 2008 foi novamente aprovado no concurso de AFCCGU para Brasília e convocado para assumir a vaga em julho de 2009.

Atua também como professor de pós-graduação nos módulos de Orçamento Público,

Administração Pública e Planejamento Governamental.

A partir do segundo semestre de 2010 tem recebido convites para ministrar aulas em cursinhos de: Salvador, Recife, Londrina e Belo Horizonte, e para pós-graduação em: Porto Velho, Belém, Curitiba e no Instituto Tecnológico da UFPR.

Apresentação

Caros alunos, A luta pela aprovação em concursos públicos me fez ver a importância de bons livros para o estudo das disciplinas. E o que é um bom livro? É aquele que aborda o conteúdo cobrado pelas bancas, facilita o aprendizado e possibilita o acerto das questões na hora da prova.

Ocorre que, quando o assunto era Administração Pública, os poucos livros existentes não atendiam aos editais e por isso eram insuficientes para responder às questões.

Assim, tendo vivido essa dificuldade, e considerando minha experiência de mais de 20 anos na administração pública federal em três órgãos diferentes e minha formação toda direcionada para a área pública, resolvi assumir o desafio de lhes apresentar um livro específico para o estudo de Administração Pública, segundo os conteúdos cobrados pelas bancas de concursos atualmente.

Na primeira edição, foram mais de cem referências bibliográficas, mais de 15.0 páginas lidas e mais de um ano de dedicação.

O conteúdo deste livro é direcionado para os concursos de Auditor Fiscal da Receita Federal,

Auditor Fiscal do Trabalho, Auditor de Controle Externo do TCU, Analista de Finanças e Controle da CGU, Concursos do Ciclo de Gestão do Poder Executivo, Analista Administrativo do Poder Judiciário, Tribunais de Contas Estaduais, Fiscais de ISS e todos os concursos que contenham a disciplina de Administração Pública.

Meu linguajar é objetivo, como é fácil perceber, pois considero que o estudante para concursos não tem tempo a perder com palavras excessivas que não se traduzem em conhecimentos específicos e úteis para responder aos questionamentos das bancas.

Por inúmeras vezes, deixei de lado meu ego de escritor para transcrever palavras de outros autores que melhor souberam definir conceitos/características do tema, ou para citar trechos de escritores de renome – tudo com a finalidade de facilitar o correto entendimento da matéria e o acerto das questões.

Utilizei destaques em negrito no livro todo, ampliei os tradicionais tópicos de “Atenção”, desenhos e quadros explicativos, com a finalidade de facilitar o aprendizado e a diferenciação entre assuntos semelhantes.

Pretendo monitorar os assuntos e questões cobrados nos próximos concursos e, se houver necessidade, revisarei este livro, acrescentando outros itens ou ampliando alguns dos atuais.

Dúvidas quanto a este livro poderão ser dirimidas diretamente com o autor através da página w.comopassar.com.br, onde também haverá maiores informações sobre os livros do autor, resolução/comentários das últimas provas da matéria e orientações gratuitas sobre como passar em concursos públicos.

Conquistar uma vaga no serviço público só depende de você: se você estiver disposto a estudar com dedicação e perseverança, então a vaga já é sua, trata-se apenas de uma questão de tempo!

Boa sorte a todos! Augustinho Vicente Paludo

Prefácio

Após quinze anos de trabalho de incentivo ao ensino da disciplina gestão pública nos cursos de graduação em Administração Empresarial, foi gratificante encontrar este livro do professor Augustinho Vicente Paludo, obra didática, de fácil leitura, que abrange os principais temas da administração pública brasileira.

O texto, direcionado especialmente aos candidatos a concursos públicos, é igualmente adequado aos futuros empresários, conscientes da importância de se conhecer o funcionamento dos governos federal, estadual e municipal, condição indispensável à sobrevivência do negócio, neste país, estatal desde o descobrimento, e que está demandando, cada vez mais, a participação do cidadão nas decisões do interesse da sociedade.

Esse conhecimento da administração pública se potencializa na atualidade, diante da crescente presença das organizações não governamentais – ONGs nas atividades do Estado, mediante convênios e, especialmente, pelos contratos de gestão firmados entre o Governo e aquelas organizações, todas de interesse da sociedade.

O professor Augustinho vê claramente a semelhança de trabalho entre o administrador privado e o público. Ambos procuram ser eficazes na produção de bens e serviços, aplicando os recursos materiais e humanos de que dispõem, e ambos planejam, organizam, dirigem e controlam suas atividades. Os pontos em comum superam em muito as diferenças entre o gestor privado e o público, dentre elas a de que o primeiro visa ao lucro, enquanto o outro tem o objetivo de prestar o melhor serviço ao cidadão.

Daí a aplicabilidade, no setor público, das técnicas gerenciais exaustivamente utilizadas no ambiente empresarial: as ferramentas de gestão da qualidade, a administração por objetivos, a transparência no relacionamento com os funcionários e clientes, o planejamento estratégico, a tecnologia da informação e comunicação, os princípios da liderança, a flexibilidade, a autonomia gerencial, a avaliação pelo desempenho, e outras.

O autor, quando aponta os importantes desafios a serem superados pela administração governamental, demonstra uma experiência profissional que se complementa ao conhecimento acadêmico da gestão pública. Preliminarmente, observa que a Constituição de 1988 engessou e encareceu a estrutura administrativa estatal, retirou autonomia do Poder Executivo e, pela judicialização, impôs mais interferência do Poder Judiciário no Executivo.

A reforma gerencial, iniciada em 1995, havia diagnosticado as causas da obsolescência da estrutura governamental, entretanto, na prática, até hoje, não se conseguiu reduzi-las: elevado custo, ausência de política de recursos humanos, excesso de gastos com inativos, desequilíbrio nas remunerações.

Deste modo, o livro muito contribui para o aprimoramento da capacitação dos novos servidores públicos, ao mesmo tempo em que oferece a base de conhecimento para os jovens universitários se interessarem pelos temas maiores da administração brasileira. Neste sentido, há algum tempo, divulgamos uma mensagem de esperança: “Se a maior e melhor participação de administradores profissionais na gestão do governo conseguir aumentar em 2% a eficiência da máquina administrativa federal, estadual e municipal, isto será suficiente para o pagamento de quatro milhões de bolsas de estudo universitárias, no valor anual de seis mil reais cada. Brasileiro não perde a esperança!”

Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2011.

Milton Xavier de Carvalho Filho mxcf@uol.com.br Mestre em Administração Pública pela FGV

Nota à 3a Edição

Preliminarmente, muito obrigado aos concurseiros, estudantes acadêmicos e profissionais que adquiriram este livro e que enviaram centenas de e-mails: elogiando a obra, manifestando suas preferências, sugerindo melhorias e nos incentivando a continuar.

Esse reconhecimento nos encheu de orgulho e aumentou a satisfação e o prazer com que nos dedicamos a esta obra, a responsabilidade quanto ao conteúdo apresentado e o compromisso com a sua atualização.

Nesta terceira edição, destaca-se o novo capítulo NOÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, a inclusão de GESTÃO ESTRATÉGICA, que junto com o Planejamento Estratégico e o BSC deram origem a novo capítulo, e a inclusão de conteúdo relacionado às etapas do processo administrativo. Além disso, foram melhorados conteúdos no livro inteiro, contemplando mais de 50 itens, 20 novos parágrafos de atenção, 6 novas figuras/quadros explicativos e destaques de palavras importantes em negrito em todo o livro.

Lembramos que se encontra disponível como material complementar na web-página da Editora

Campus/Elsevier 65 questões comentadas e um simulado de questões recentes com gabarito.

Reforçamos nosso compromisso com o leitor/estudante, respondendo todos os e-mails recebidos através do fale-conosco da página w.comopassar.com.br destinada a dirimir dúvidas quanto ao livro ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, onde também há maiores informações sobre os livros do autor, resolução/comentários das últimas provas da matéria e orientações sobre como passar em concursos públicos.

Além dos novos capítulos e das melhorias, o destaque desta edição foi o ajuste fino do conteúdo com o conteúdo cobrado pelas bancas, visando facilitar o acerto de questões. O Autor

Sumário

Capa

Folha de Rosto

Epígrafe

Cadastro

Créditos

Dedicatória

Agradecimentos

O Autor

Apresentação

Prefácio

Nota à 3ª Edição

Capítulo 1 – Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

1.1. Estado 1.1.1. Artigos Constitucionais

1.1.2. O Estado de Bem-Estar Social

1.3. Administração Pública 1.3.1. Características da Administração Pública

1.3.2. Princípios aplicáveis à Administração Pública

Princípios basilares do regime jurídico-administrativo Princípios Constitucionais Princípio da Legalidade Princípio da Impessoalidade Princípio da Moralidade Princípio da Publicidade Princípio da Eficiência Outros Princípios 1.3.3. Organização da Administração Pública brasileira 1.3.3.1. Administração direta

1.3.3.2. Administração indireta

Autarquias Agência Executiva Agência Reguladora Fundações públicas Empresas Públicas Sociedades de economia mista Consórcios Públicos 1.3.3.3. Terceiro setor

Organizações Sociais – OS Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – Oscip 1.3.3.4. Técnicas jurídicas de organização administrativa

Desconcentração administrativa Descentralização administrativa Descentralização política Descentralização administrativa

Capítulo 2 – Convergências e Diferenças entre a Gestão Pública e a Gestão Privada

Capítulo 3 – Modelos Teóricos de Administração Pública 3.1. Administração Pública patrimonialista 3.2. Burocracia, Sistemas Sociais e Tipos de Dominação

3.3. Administração Pública burocrática 3.3.1. Paradigma pós-burocrático

Vantagens e desvantagens da burocracia Principais desvantagens (disfunções) da burocracia:

3.4. Administração Pública gerencial 3.4.1. O novo gerencialismo público ou nova gestão pública

Gerencialismo puro ou managerialism Consumerism Public Service Orientation – PSO

Capítulo 4 – Histórico, Reformas e Evolução da Administração Pública no Brasil 4.1. De 1808 a 1930

Capítulo 5 – Governabilidade, Governança e Accountability 5.1. Governabilidade 5.2. Governança

5.3. Accountability Accountability no Brasil

Capítulo 6 – TI, SI, Governo Eletrônico e Transparência

6.1. TI39 e SI Sistemas de Informação

6.2. Informação, era do conhecimento e gestão do conhecimento

6.3. Governo Eletrônico 6.3.1. Breve histórico do Governo Eletrônico

6.3.2. Inclusão/exclusão digital 6.3.3. Sisp – Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática

Estratégia Geral de Tecnologia da Informação 6.3.4. Princípios/diretrizes do Governo Eletrônico

6.4. Transparência Eletrônica 6.4.1. Transparência e a LRF

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