A sociabilidade na orbita do capital a invisibilidade cap1

A sociabilidade na orbita do capital a invisibilidade cap1

(Parte 1 de 3)

Capital financeiro, trabalho e questão social

Marilda Villela Iamamoto

Marilda Villela Iamamoto é Professora Titular da Faculdade de Serviço Social da Universida de do Estado do Rio de Janeiro. Doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, exerceu magistério em distintas universidades do país e na América Latina. É autora de vários livros e textos pu blicados em periódicos especializados na área de Serviço Social. Pesquisadora do CNPq e do PROCIÊNCIA/UERJ, coordena o Programa de Estudos e Pesquisas: Pensamento social e rea lidade brasileira na América Latina (FSS/UERJ), e o seu Centro de Estudos Octávio Ianni (CEOI). Essas iniciativas, congregando vários pesquisa dores, propõem se ao debate do pensamento social histórico crítico, impulsionando a polê mica sobre a sociabilidade capitalista em suas formulações clássicas e contemporâneas; e a produzir e difundir análises sobre a realidade brasileira relacionadas ao Estado e à socieda de de classes, subsidiando a interpretação e formulação de políticas públicas, em estreita articulação com o universo do trabalho.

Com este novo livro, mais uma vez, Marilda Iamamoto demonstra a importância e o vigor de seu pensamento na construção do Serviço Social brasileiro. Centrada na teoria social de Marx, a autora retoma e aprofunda sua brilhan te análise do Serviço Social no processo de (re)produção das relações sociais, agora sob a égide do capital financeiro, capital fetichizado, que redimensiona o trabalho e a sociabilidade humana, generalizando as relações mercantis para a vida social. Nessa direção a autora mostra as conseqüências da mundialização financeira para a radicalização da questão social contemporânea e sua incidência no trabalho e na formação profissional do assis tente social. Apresenta uma análise crítica de parte da produção teórica desenvolvida pela profissão no país, desde a década de 1980, e enfrenta o desafio de avançar na análise do Serviço Social como trabalho especializado, inscrito na organização coletiva do trabalho e inserido no contraditório processo de repro dução da vida social. Livro denso, de tirar o fôlego, que ultrapassa expectativas, confirma a importância e a centralidade de seu pensamento e tem a apai xonada “cara” de Marilda e de seu empenho contributivo para o Serviço Social brasileiro.

Maria Carmelita Yazbek

M a r il da V ill ela I a m a m o t o

Nesta nova obra, Marilda Villela Iamamoto, uma referência indispensável ao serviço social e ao pensamento crítico brasileiro e latino americano, e que vem formando gerações, realiza uma densa análise do significado da profissão à luz da dinâmica contemporânea do capital. Aqui, encontra se sua síntese da crítica marxista da economia política atual — o tempo do capital fetiche — para lançar luzes sobre a radicalização das expressões da questão social e seus impactos para o exercício e a formação profissionais, numa clara atualização do texto fundador de 1982. São visíveis o fôlego, a inquietude e a tenacidade da investigação, que teve sua primeira versão para o concurso de professor titular na Faculdade de Serviço Social da UERJ, onde tenho o privilégio da convivência teórico política com a autora. Há ainda passagens polêmicas acerca da categoria questão social e da relação entre serviço social e trabalho que há muito mereciam vir a publico na for ma de livro, suscitando e precisando os termos do debate. Neste momento em que as forças conservadoras querem um serviço social que não pensa, que apenas executa, o novo trabalho de Marilda desmistifica e enfrenta o sono da razão, aquele que faz despertar os monstros, parafraseando Goya. Desfrutemos, então!

Prof. Dra. Elaine Rossetti Behring

Diretora da Faculdade de Serviço Social Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Prefácio  José Paulo Netto13
Introdução19

Sumário

do trabalho e radicalização da alienação47

Capítulo I A sociabilidade na órbita do capital: a invisibilidade

de Marx59

1.Trabalho e (re)produção das relações sociais na teoria

processos de alienação71
improdutivo72
2.2.A propriedade capitalista e a renda fundiária89
2.3. O capital fetiche93
3.Capital financeiro na expansão monopolista100
Capítulo ICapital fetiche, questão social e Serviço Social105
2. A questão social no Brasil128
questão social128
3.Sociabilidade capitalista, questão social e Serviço Social155
3.1. Preliminares155
3.2. Questão social e Serviço Social167
3.2.1.O debate francês sobre a questão social172

10MARILDA IAMAMOTO

recente181

3.2.2.O debate na literatura profissional brasileira

à questão social195

3.3.Serviço Social e as respostas político-institucionais

do trabalho do assistente social209
1. Rumos da análise210
1.1.A condição de trabalhador assalariado214
1.2. O projeto profissional2
2.Conquistas e desafios da herança recente234

Capítulo I A produção teórica brasileira sobre os fundamentos

social245

3.O debate sobre as particularidades do trabalho do assistente

no Brasil246
3.2.A tese do sincretismo e da prática indiferenciada264
3.3. A tese da identidade alienada283
3.4.A tese da correlação de forças293
3.5. A tese da assistência social301
3.6. A tese da proteção social311
3.7.A tese da função pedagógica do assistente social315
4.Fundamentos do Serviço Social: percurso de duas décadas331
Capítulo IVO Serviço Social em tempo de capital fetiche335
1. Trabalho e sociabilidade339

SERVIÇO SOCIAL EM TEMPO DE CAPITAL FETICHE11

sociedade burguesa355
1.2.3. Classe e cultura393
2.O trabalho do assistente social em tempo de capital fetiche414
2.1. O trabalho do assistente social414
acadêmico-profissional432

2.2.Ensino universitário e a formação

pesquisa452

Capítulo I

A sociabilidade na órbita do capital: invisibilidade do trabalho e radicalização da alienação

48MARILDA IAMAMOTO

A gente tem que sair do sertão!

Mas só se sai do sertão tomando conta dele a dentro...

Guimarães Rosa*

O convite de Antônio Cândido, em sua leitura de Guimarães Rosa, guia esta exposição: “Entremos nessa realidade fluida para compreender o sertão, que nos devolverá mais claros a nós mesmos e aos outros. O Sertão é o Mundo” (Cândido, 1994: 59).

Na sociedade burguesa, quanto mais se desenvolve a produção capitalista, mais as relações sociais de produção se alienam dos próprios homens, confrontando-os como potências externas que os dominam. Essa inversão de sujeito e objeto, inerente ao capital como relação social, é expressão de uma história da auto-alienação humana. Resulta na progressiva reificação das categorias econômicas, cujas origens se encontram na produção mercantil. O pensamento fetichista transforma as relações sociais, baseadas nos elementos materiais da riqueza, em atributos de coisas sociais (mercadorias) e converte a própria relação de produção em uma coisa (dinheiro). Esse caráter mistificador que envolve o trabalho e a sociabilidade na era do capital é potencializado na mundialização financeira e conduz à potenciação da exploração do trabalho a sua invisibilidade e à radi-

* Rosa, G. João Guimarães Rosa. Ficção completa em dois volumes, v. I. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1994, p. 92.

SERVIÇO SOCIAL EM TEMPO DE CAPITAL FETICHE49 calização do séquito de suas desigualdades e lutas contra as elas consubstanciadas na questão social, aprofundando as fraturas que se encontram na base da crise do capital.

O propósito deste capítulo é retomar o debate sobre o processo de reprodução das relações sociais na sociedade capitalista na sua dinâmica contraditória, ou seja, tratar a sociabilidade sob a órbita do capital em seu movimento global. Apresenta fundamentos necessários, de um maior nível de abstração, para decifrar os dilemas do trabalho e a sociabilidade no contexto da mundialização do capital, que potencia a centralização e a concentração de capitais, capturando a economia e os Estados nacionais. No capitalismo tardio (Mandel, 1985), a financeirização da economia radicaliza o complexo dos fetichismos da vida social — esta “religião da vida diária” — e a exploração do trabalho, com seu fosso das desigualdades, impulsionando as crises. A preocupação é, então, reunir subsídios para situar as diferenças específicas6 da questão social sob a hegemonia do capital financeiro, patamar histórico necessário para identificar o significado social do trabalho do assistente social na atualidade.

Busca-se considerar o processo de reprodução no seu vir a ser7 enquanto totalidade histórica não acabada, em processo de realização. Tratase de um conceito global,8 que designa um processo complexo, denso de contradições, que não só as repete, mas as reproduz de forma ampliada, desloca-as e as modifica, uma vez que, em sua continuidade, o capitalismo transforma-se e desagrega-se. A reprodução das relações sociais de produção não se reduz à reprodução dos meios de produção, isto é, da força de trabalho e dos meios materiais de produção, ainda que os envolva. Segundo Lefebvre (1973), as relações sociais de produção envolvem contradições

6. “Indicar a differentia specifica constitui aqui tanto um desenvolvimento lógico, como a chave para compreender o desenvolvimento histórico”, como acentua Marx. (Rosdolsky, 2001: 323).

7. Retomamos aqui a temática originalmente apresentada em 1982, registrada no primeiro capítulo do livro Relações Sociais e Serviço Social no Brasil (Iamamoto: In: Iamamoto e Carvalho, 1982), aprofundada e ampliada para os propósitos deste trabalho.

8. Em 1863, Marx descobre a reprodução global, como registra em carta a F. Engels, datada de 6 de julho daquele ano, em que comenta o “Tableau Économique” de Quesnay, época em que redige Libro I. Capítulo VI. Inédito. Resultados del proceso inmediato de producción (Marx, 1971). Descobre que o processo de reprodução não se interrompe: reproduz suas próprias contradições, os meios de produção e de subsistência, as relações sociais e suas mistificações. Cf. Lênin (1976a: 331-335).

50MARILDA IAMAMOTO de classe (capital e trabalho) que se amplificam em contradições sociais (burguesia e proletariado) e políticas (governados e governantes). Toda a sociedade torna-se o “lugar” da reprodução das relações sociais. Todo o espaço ocupado pelo capital transforma-se em “espaços de poder” — a empresa, o mercado, a vida cotidiana, a família, a cidade, a arte, a cultura, a ciência, entre outros —, tanto aqueles onde a mais-valia é produzida, quanto aqueles em que ela reparte-se e é realizada, abrangendo o conjunto do funcionamento da sociedade. Por não ser esse um processo linear, provoca a manutenção, no essencial, das relações de produção e de propriedade e ao mesmo tempo impulsiona o desenvolvimento das forças produtivas, em que a natureza dá lugar ao espaço produzido. Verifica-se a regressão, degradação e transgressão no nível das relações de família, de amizade, da vida social de grupos parciais, do meio ambiente, assim como a produção de novas relações no âmbito de segmentos sociais como a juventude, os idosos, as mulheres e os trabalhadores.

O desafio, como sugere o autor, é romper com a naturalização da noção de reprodução, tal como ocorre na versão do marxismo estrutural-funcionalista em que o processo tende a ser substituído pela estrutura, colocando a coerência acima das contradições.9 Lefebvre sugere, ainda, que apontar como se reproduzem as relações de produção não significa sublinhar a coesão interna ao capitalismo, mas mostrar também e, sobretudo, como essas relações ampliam e aprofundam, em escala mundial, suas contradições e suas mistificações. Nesse lastro analítico, o ponto de partida é assumir a reprodução das relações sociais como um problema a ser elucidado, evitando que se transforme em rotina como se fosse uma questão dada.

9. Aí a dimensão de processo tende a ser substituída pela estrutura na “noção de modo de produção”, em que a coerência se sobrepõe à contradição. Nesse veio analítico, a noção de reprodução é reduzida ao reforço ou duplicação das relações sociais pela intervenção do Estado, por meio de seus aparelhos ideológico e repressivo. Este teria, assim, o poder de reduzir (ou resolver parcialmente) as contradições econômicas, depois de tê-las compreendido. Ao lado do Estado existiria o nível da determinação, no qual se manifestariam as contradições econômicas, distinto do nível da sobredeterminação. Este implicaria uma distância entre os interesses econômicos e políticos, como campo da ação do Estado ou instância política onde os interesses da fração hegemônica, originalmente econômicos, transformam-se em interesses políticos gerais do povo, da nação ou do país. (Lefebvre, 1972; Coutinho, 1972).

SERVIÇO SOCIAL EM TEMPO DE CAPITAL FETICHE51

Em um outro nível de abordagem, o fecundo ensaio de Finelli (2003) traz elementos provocativos para a análise do processo de reprodução nos marcos do que denomina “subsunção real da sociedade ao capital”, traduzida na noção ideológica de globalização, enquanto categoria mítica do capitalismo.10 Para o autor, Gramsci, ao discutir o “Americanismo e Fordismo” nas primeiras décadas do século X, vê o capital (EUA) dotado de profunda liberdade e autonomia, definindo sua estrutura essencial. Essa etapa do progresso histórico do capitalismo traz novas características desse modo de produzir e de trabalhar, bem como de todo o sistema sociopolítico a ele vinculado. A estrutura (fábrica) tende a atuar como fator organizativo de toda a vida social, centro gerador não só da produção material, mas da produção de uma nova ideologia — o americanismo — e, logo, da formação da consciência social e do senso comum. O fordismo, ao racionalizar e simplificar o processo de trabalho através da eliminação de tempos e movimentos supérfluos, exige uma nova antropologia — uma humanidade nova — nos planos da ação prático-laborativa, ideológico-cultural e da auto-representação política, conseguindo centrar toda a vida do país na produção: “a hegemonia nasce na fábrica e necessita apenas, para ser exercida, de uma quantidade mínima de intermediários, profissionais da política e da ideologia” (Gramsci, 2001: 247-248, v. 4). O fordismo vai além do uso da força de trabalho na fábrica, exigindo transformações na forma de vida, na moral, no comportamento da força de trabalho, no tempo do não-trabalho (questão sexual, puritanismo, lei seca etc.). Destarte, ao proceder à racionalização do processo de trabalho mediante uma transformação tecnológica e organizativa, define um uso específico da força de trabalho e da consciên-

10. A noção ideológica de globalização, enquanto categoria mítica do capitalismo, anuncia o mercado único, a difusão das tecnologias da comunicação através das quais as empresas poderiam produzir e vender em qualquer lugar possível, e a um preço substancialmente idêntico, a mesma mercadoria. Fala de uma economia sem fronteira, que superaria o tempo e os limites do Estado Nacional e conciliaria as diferenças e desigualdades econômicas e geopolíticas entre as várias regiões do globo, como conseqüência da força expansiva e eqüalizadora as mercadorias. Todavia, esconde que o capital cresce sobre si mesmo através da exploração, em primeiro lugar, das diferenças de classe e de todas as diferenças possíveis. Assim, a realidade oculta por traz do conceito estereotipado de globalização e de sua forte valência ecumênica e pacificadora revela um maior aprofundamento das assimetrias econômicas e culturais das condições gerais de vida entre classes, países, raças e continentes de nosso planeta. (Cf. Finelli, 2003: 104-105; Finelli, 2000).

52MARILDA IAMAMOTO cia social; e o americanismo se encarrega de difundir essa mesma racionalização no interior da totalidade social.

Para Finelli, esta genial intuição de Gramsci prefigura o que, parafraseando Marx, denomina de subsunção real da sociedade ao capital, isto é:

[...] a produção do capital subordina e assimila a si, progressivamente, todo o espaço e todo o sentido da vida individual e coletiva, tornando-a funcional à produção de si como lucro ampliado. Ou seja, o capital se faz totalidade e enquanto totalidade é, ao mesmo tempo, produção de mercadorias, produção de classes, isto é, de relações sociais desiguais, que terminam por se tornar opostas, e produção de formas de consciência moral, enquanto princípios de uma visão de mundo. (Finelli, 2003: 101).

A subsunção da sociedade ao capital é, para o autor, a substância do período pós-moderno em que vivemos, quando o capital se faz totalidade, subordinando a si a sociedade que produz e que consome. Pós-modernidade entendida não como o fim da modernidade e a passagem de uma época a outra da história e da vida social, mas como a realização do moderno, explicitando sua verdadeira e profunda natureza (Idem: 101). Em outros termos, a pós-modernidade seria a realização mais adequada do capital, tal como pensado por Marx, como riqueza abstrata, meramente quantitativa, que não pode ter outra finalidade que aumentar, de modo tendencialmente infinito, sua quantidade, indiferente ao mundo dos particulares — do valor de uso — das diferenças qualitativas, da satisfação do carecimento dos seres humanos.

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