Métodos Contabilísticos e a Normalização Contabilística

Métodos Contabilísticos e a Normalização Contabilística

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Introdução

Do que é hoje uma realidade, nada resulta do esforço e inspiração colectiva; por isso, teremos a consciência de termos passado dum trabalho sério de Contabilidade Financeira I.

O presente trabalho não tem protecções a não ser um tratado. Neste trabalho, será apresentado um exercício de aspectos ligados aos Métodos Contabilísticos e a Normalização Contabilística. Este tema engloba a os métodos de registos, classificação de lançamento, livros obrigatórios, e a relação entre os planos de contas. Por se tratar temas de extremas importâncias elaborou-se este trabalho atendendo critérios de bases acreditado e que possa servir de subsídio para aqueles que queiram enterrar-se a respeito de tema em questão.

As deficiências e lacunas que o trabalho possa apresentar não lhe tira a razão e sua existência

CAPITULO I

1.1 Métodos Contabilísticos

De acordo com o tratamento contabilístico de concentração de actividades empresariais, Existem dois métodos que se podem aplicar na contabilização da concentração de actividades empresariais:

  • O método de compra;

  • O método de comunhão de interesses.

Estes métodos exigem que seja elaborado um balanço respeitante à concentração na data de concretização da operação.

    1. Método de compra

O método de compra é de aplicação generalizada pois existem uma série de restrições, para ser possível aplicar o método da comunhão de interesses.

No método da compra a contabilização segue os mesmos princípios da compra normal de activos, isto é, o comprador regista os activos e passivos adquiridos, pelo preço de aquisição, à data da sua aquisição.

De referir que devem incluir-se no balanço prévio à aquisição todos os activos e passivos identificáveis pertencentes à empresa adquirida e que vão ser objecto de aquisição, mesmo que não estejam evidenciados nas demonstrações financeiras da empresa adquirida. Entre esses activos, podem estar alguns monetários, como contas de clientes, e outros não monetários tais como existências e imobilizados corpóreos, mas também alguns incorpóreos, como sejam patentes e marcas.

Uma das noções importantes neste método contabilístico é a noção de justo valor. Por justo valor entende-se a quantia pela qual um bem ou serviço poderia ser trocado, entre um comprador conhecedor e interessado e um vendedor nas mesmas condições, numa transacção ao seu alcance.

1.2. Método de compra

O método de compra é de aplicação generalizada, porque a grande maioria das concentrações de actividades empresariais são substancialmente aquisições.

De acordo com método de compra, contabilizam-se as aquisições adoptados os princípios da compra normal de activos.

Assim, o comprador regista pelo seu justo valor os activos e os passivos adquirindo-se a data da sua aquisição. Deve igualmente ser incluído activo e passivo identificáveis, não apresentados na demonstração financeira nas empresas adquiridas.

O justo valor é a quantia pelo qual um bem ou serviço poderia ser trocado, entre um comprador conhecedor e interessado e um vendedor nas mesmas condições, numa transacção do seu alcance.

Aquisição pode ser feita com dinheiro ou com outros recursos, por junção de passivo ou por entrega de acções adquirentes.

Neste último caso quer exista acções suficientes em carteira, quer se emitem para o efeito, elas devem ser consideradas pelo seu justo valor, registando-se as eventuais diferenças como premio de emissão (descontos).

Se o justo valor de activos e passivos identificáveis for inferior ao custo de aquisição, a diferença deve ser reconhecida e amortizada numa base sistemática, num período que não exceda 5 anos, a menos que a vida útil mais extensa possa ser justificada nas demonstrações financeiras, não excedendo, porem, 20 anos.

Se o justo valor de activos e passivos identificassem for superior ao custo de aquisição, a diferença pode ser repartida pelos activos não monetários individuais adquiridos, na proporção dos justos valores destes, alternativamente, essa diferença pode ser tratada como proveito diferido e imputada a resultados numa base sistemática, durante um período que não ultrapasse 5 anos a menos que o período mais extenso possa ser justificado nas demonstrações financeiras, não excedendo, porem, 20 anos.

Quando a concentração de empresas ter origem a interesse minoritários, esses devem ser expresso pela proporção apropriada das quantias contabilizadas dos resultados e capitais próprios das subsidiárias, imediatamente antes da concentração.

Interesses minoritários são a partes dos resultados e a dos resultados e a dos capitais próprios de uma subsidiária que seja atribuível às acções não possuídas directamente pela empresa mãe ou indirecta mente pela empresa mãe, por intermédio de outra subsidiária.

1.2.1. Exemplos ilustrativos

Nota de previa: o exemplo adiante, apresentado é meramente ilustrativo da maneira de contabilizar segundo cada um dos métodos expostos nada tendo a ver as condições de aplicabilidade, pois a sua finalidade é apenas a comparação desses métodos.

Exemplo:

Dados: Em 27 – 04 – 2012, a empresa GULAMO fundiu-se com a empresa ISSUFO (seja juridicamente, por absorção ou por constituição de nova empresa).

Admite-se que ambas utilizaram os mesmos princípios contabilísticos (se assim não acontecesse haveria que ajustar as demonstrações financeiras com estes objectivos).

A empresa ISSUFO trocou 150.000,00, das acções ordenarias, com o valor nominal de 1.000,00 e o valor de mercado 2.500,00 cada uma acção pelo total das 100.000,00 acções com o valor nominal de 100.000,00, cada uma que constitui o capital da empresa GULAMO.

Adicionalmente a empresa ISSUFO incorreu em 20.000 contos de despesas:

Auditoria 4.000,00

Despesas notariais:

Escritura 2.500,00

Registo na bolsa 1.000,00

Intermediário 9.000,00

Despesas de Impressão de acções 2.000,00

Outras despesas 1.500,00

20.000,00

O balanço da GULAMO, em 27 – 04 – 2012 é o seguinte:

Activo

Circulante 100.000,00

Imobilizado 300.000,00

Outros activos 60.000,00

460.000,00

Passivo

Corrente 50.000,00

Dividas a longo prazo 100.000,00

150.000,00

Capitais próprios

Capital 100.000,00

Premio de emissão 70.000,00

Reservas e resultados transitados 140.000,00 310.000,00

460.000,00

Administração de ISSUFO atribuiu justos valores seguintes para os activos e passivos de GULAMO:

Circulante 115.000,00

Mobilizados líquidos 340.000,00

Outros activos 60.000,00

Passivo corrente 50.000,00

Valor presente (descontado) das dividas a longo prazo 95.000,00

Método de compra:

Lançamento contabilístico em ISSUFO:

A - compra de GULAMO com emissão de acções por ISSUFO:

Debito Credito

Investimento em GULAMO (1) 150.000,00 2.5 = 375.000,00

a Capital (acções): 150.000,00 1 = 150.000,00

a Premio de emissão 150.000,00 1.5 = 225.000,00

375.000,00 375.000,00

B – pagamento de despesas adicionais:

Investimento em GULAMO (2) (a)11.500,00

Premio de emissão (b) 8.500,00

a Caixa 20.000,00

20.000,00 20.000,00

(a) Correspondente a gastos com a “escritura” e com “intermediários”

(b) Restantes encargos com a emissão.

C- Integração dos activos e passivos de GULAMO na ISSUFO (pelos justos valores):

Circulante 115.000,00

Imobilizado liquido 340.000,00

Outros activos 60.000,00

Desconto nas dívidas a prazo 5.000,00

Trespasse (c) 16500,00

a Passivo corrente 50.000,00

a Dividas a longo prazo 100.000,00

150.000,00

a Investimento em GULAMO (3) 386.500,00

536.500,00 536.500,00

(3) = (1) + (2)

(c) = 386.500 – (520.000 + 150.000

Lançamentos contabilísticos em GULAMO

Registos da liquidação:

Debito Credito

Passivo corrente 50.000,00

Dividas a longo prazo 100.000,00

Capital 100.000,00

Premio de emissão 70.000,00

Reservas e Resultados transitados 140.000,00

a Activo circulante 100.000,00

a Imobilizado liquido 300.000,00

a Outros activos 60.000,00

460.000,00 460.000,00

1.3. Método de comunhão de interesses

O método de comunhão de interesses a aplicável à unificação de interesses, tem características excepcionais de aplicação, só podendo ser adaptado desde que signifique a ocorrência simultânea dos requisitos adiante enunciados.

O objectivo deste método é o de tratar as empresas unificadas como as actividades anteriormente referidas continuassem dantes, se bem que agora estejam conjuntamente possuídas e geridas. Consiste na junção de activos, passivos, reservas e resultado das empresas da unificação para as quantias estruturadas para cada uma delas.

A diferença entre a quantia registada como capital emitido (mas qualquer retribuição em forma de dinheiro ou outros activos) e a quantia registada relativa ao capital adquirido e ajustada nos capitais próprios. Por consequência, não há lugar ao reconhecimento trespasse resultante da operação.

Os custos provenientes da unificação são considerados custo de período na empresa que se concentra.

A unificação de interesses dá-se quando accionista de duas ou mais empresas garante uma participação mutua continuada dos riscos e benefícios, numa entidade concentrada, desde que se verifique comultaneamente as seguintes condições:

  • Nenhuma delas possa ser considerada como adquirente;

  • O total nos activos e nos passivos sejam agregados nessa entidade.

A unificação de interesses exige ainda a satisfação simultânea dos seguintes atributos essências:

  • Cada uma das empresas da unificação seja autónoma e não tenha sido subsidiaria de outra, pelo menos dois (2) antes do inicio do plano de concentração;

  • Cada uma empresa seja independente das outras, isto é, que não acham participação entre elas igual ou superior a 10%.

1.3.1. Exemplo

Dados:

Em 27 – 04 – 2012, a empresa GULAMO fundiu-se com a empresa ISSUFO (seja juridicamente, por absorção ou por constituição de nova empresa).

Admite-se que ambas utilizaram os mesmos princípios contabilísticos (se assim não acontecesse haveria que ajustar as demonstrações financeiras com estes objectivos).

A empresa ISSUFO trocou 150.000,00, das acções ordenarias, com o valor nominal de 1.000,00 e o valor de mercado 2.500,00 cada uma acção pelo total das 100.000,00 acções com o valor nominal de 100.000,00, cada uma que constitui o capital da empresa GULAMO.

Adicionalmente a empresa ISSUFO incorreu em 20.000 contos de despesas:

Auditoria 4.000,00

Despesas notariais:

Escritura 2.500,00

Registo na bolsa 1.000,00

Intermediário 9.000,00

Despesas de Impressão de acções 2.000,00

Outras despesas 1.500,00

20.000,00

O balanço da GULAMO, em 27 – 04 – 2012 é o seguinte:

Activo

Circulante 100.000,00

Imobilizado 300.000,00

Outros activos 60.000,00

460.000,00

Passivo

Corrente 50.000,00

Dividas a longo prazo 100.000,00

150.000,00

Capitais próprios

Capital 100.000,00

Premio de emissão 70.000,00

Reservas e resultados transitados 140.000,00 310.000,00

460.000,00

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