Seminário - Os Sentidos do Lulismo II

Seminário - Os Sentidos do Lulismo II

(Parte 1 de 2)

São Paulo 2014

Arnaldo Donizetti Dantas RA 201410049

O autor André Singer inicia relembrando Marx no sentido que é comum aos atores de certa época relembrar fotografias do passado para justifica as ações no presente, para dar amparo a sua indagação, ou seja, que no segundo mandato do presidente Lula se tinha o sonho rooseveltiano, dar um “up grade” no sentimento dos proletariados e subproletariado, fazendo uma comparação com o “New Deal” americano, desta forma cita.

“O brasil chegou à conclusão do segundo governo Lula, em 2010, envolvido pela atmosfera imaginária de estar em situação semelhante àquela em que, mais de meio século antes, a democracia norte americana criou o arcabouço de lei, as instituições e os programas do New Deal. A instauração do ambiente rooseveltiano no país foi alavancada desde 2007 pela aceleração do crescimento, geração de emprego e o modo de enfrentar a crise financeira internacional de 2008”.

O lulismo segundo André Singer não se pode comparar ponto a ponto com o que ocorreu no País americano, “Convém explicitar que foge aos limites deste trabalho uma comparação ponto a ponto do que foi obtido nos EUA e no Brasil” restringindo-se simplesmente “que o lulismo introduziu o New Deal no imaginário nacional, funcionando como sintoma ideológico”.

É certo que esta visão não reflete verdadeiramente o sentimento nacional e sim fração dele, posto que acobertado de viés político partidário do autor, e que este em momento algum nega isso.

O autor cita Wendy Hunter e Timothy Power para afirmar que “o Bolsa família (BF) lançado em setembro de 2003, ao Social Security Act, com o qual, em 1935, Roosevelt instituiu o sistema de previdência pública” sendo que verdadeiramente tal implantação se tornou politica de Estado e não de governo, posto que quem quiser ir contra o mesmo seguramente terá morte política.

Narrando Nelson Barbosa e José Antonio Pereira de Souza, o autor entende que há um paralelo entre a atuação do governo lula em seu segundo mandato e os dos Países centrais os quais em dado momento tiveram que fazer uma ruptura de seus modelos de atuação, “a superação de dogmas recentes encontra paralelos em momentos nos quais os Estados das economias capitalistas centrais optaram pela ruptura de seus modelos de atuação”, citando a G.I Bill de 1944, o qual beneficiava os veteranos de guerra para que os mesmos pudessem entrar nas universidades, o Employment Act de 1946 o qual dava ao governo americano a incumbência de promover oportunidades de emprego.

O presidente Lula, desenvolveu um programa no qual a pobreza monetária caiu rápido, contudo a desigualdade nem tanto, amparando este entendimento temos que “56% da população brasileira não usufrui de acesso ao esgotamento sanitários, e segundo o IBGE, em 2008, 43% das moradias deveriam ser consideradas inadequadas por ausência de coleta de lixo, de abastecimento de água”.

Continuando neste raciocínio explica Singer que a pobreza monetária serve mais como mais um medidor da pobreza do que para detalhar as condições exatas de vida dos habitantes de um país.

Justificando o argumento diz o autor que “Segundo o IPEA, entre 2003 e 2008 o percentual de pessoas abaixo da linha de pobreza absoluta no Brasil, a saber, aqueles com rendimento inferior ao ‘valor se uma cesta de alimentos com o mínimo de calorias necessárias para suprir adequadamente uma pessoa, com base em recomendações da FAO e da OMS’ reduziu-se de 36% para 23% da população”

Neste mesmo sentido alega que foi a valorização do salário mínimo entre 2003 e 2008 que despertou o sentimento do “New Deal” brasileiro, senão vejamos, “a subida na renda dos cerca de 20 milhões que atravessaram a divisa da pobreza absoluta que despertou o sonho do New Deal”, afirma ainda que não se pode desprezar o tamanho dos indicadores de diminuição da pobreza monetária durante o governo lula.

O autor faz uma projeção para o final dos anos 2020, como sendo o final da pobreza “monetária” absoluta no Brasil, “Pode representar que quase metade da população que não dispunha de renda mínima até meados da década de 1990 passará a dispor de recursos suficientes para assegurar, ao menos, a alimentação”.

Ressalta o autor uma questão de suma importância a de que os benefícios estão nas mãos das mulheres.

Depois Singer mais uma vez faz questão de relembrar a questão do realinhamento eleitoral, que fora oriundo das políticas praticadas com a valoração do salário mínimo;

“O objetivo é tornar palpável que a redução da pobreza monetária, embora não signifique a eliminação da pobreza nos termos de Veiga-Sem (privação de capacidades básicas), traz alterações em várias dimensões da existência da parcela mais pobre do Brasil, se as quais, aliás, o fenômeno do realinhamento eleitoral não seria compreensível”

Diz ainda; “houve um expressivo crescimento do emprego, do valor do salário mínimo e do acesso ao crédito”.

Para dar suporte ao realinhamento eleitoral Singer explica que 29 milhões de pessoas adentraram a chamada classe média da lula (classe C) que, segundo o mesmo não é uma classe média e sim uma camada intermediária, contudo não se pode ser comparada com a tradicional classe média, acostumada a viagens internacionais e consumo elevado de serviços, que segundo Amaury de Souza e Bolivar Lamounier são aqueles que “realizou suas conquistas no passado e hoje tem seus ganhos estabilizados”.

Seguindo o raciocínio Singer descreve que “Os dois processos (diminuição da pobreza monetária e ampliação da camada intermediária-proletariado) estão relacionados à diminuição da desigualdade no Brasil. O Ipea constata entretanto, que ‘o movimento recente de redução da pobreza tem sido mais forte que o da desigualdade’”. Fato este esclarecido por Marcelo Neri “o combate à pobreza parece ser menos complexo que o enfrentamento da desigualdade de renda”.

Um dos fatores que demonstram a queda menor da desigualdade no governo lula (índice Gini diminuindo vagarosamente) seria um piora na repartição da riqueza entre o capital e o trabalho, chamado por Singer de distribuição funcional da renda, ocasionado com o excessivo gasto do governo com o pagamento dos juros e os astronômicos ganhos das empresas.

O autor citando Marcio Pochmann relata que “Parece evidente que a partir da segunda metade da década de 2000 há uma recuperação na participação d rendimento do trabalho na renda nacional, após um longo período de descenso inegável”, afirmando que os números indicam uma inegável diminuição gradual da desigualdade, contestando assim alguns argumentos no sentido contrário, mas que no fim parece-nos ter o mesmo resultado.

A economista Leda Paulani, segundo Singer assinala que “80% da dívida pública está em mãos de algo como 20 mil pessoas as quais sozinhas, receberiam um valor cerca de dez vezes maior do que os 1 milhões (na época) de famílias atendidas pelo BF”, sendo que o senador chileno Carlos Ominami relata um paralelo com o Brasil ou seja, “os ricos são cada vez mais ricos”.

Muito embora Krugman falando sobre o New Deal, afirme que se mantermos o ritmo de melhora das condições de vida dos menos aquinhoados, em 2016, estaremos em patamar um pouco inferior a década de 60, mas mesmo assim estará demonstrado que avançamos, mesmo com duas décadas de concentração de renda no regime militar e outras duas de estagnação no início da redemocratização.

Voltando ao tema do deslocamento eleitoral do subproletariado, Singer descreve que o rápido declínio da pobreza e a lenta queda da desigualdade, seria a chamada “econômica politica do lulista”, mantendo-se a linha politica do neoliberalismo com uma dose de decisões progressistas descida.

Como no final do mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, a infração e a taxa de cambio subiram e lula não quis pagar para ver e no inicio de seu primeiro mandato, 2003/05 aplicou a politica neoliberal com a ampliação dos juros e arrocho salarial (quase congelamento do salário mínimo) dentre outros objetos do pacote de “maldades”.

Contudo para equilibrar o jogo entre o capital e o trabalho, ou como podemos dizer entre os ricos e os pobres,

“Lula tomou iniciativas na direção contrária. O aumento das transferências de renda – a partir do lançamento do Bolsa Família em setembro de 2003 -, a expansão do financiamento popular – com o convênio assinado entre sindicatos e bancos no final do mesmo ano para criar o crédito consignado – e a valorização do salário mínimo – a partir de maio de 2005 -, considerados em conjunto, produziram alívio na situação dos mais pobres e ativação do mercado interno de massa, profundamente deprimido no governo anterior”.

O sucesso da formula da “economia politica do lulismo” se deu de forma mediadora, ou seja, um reformismo fraco, sem enfrentamento entre o capital e o trabalho, desta forma Singer descreve;

“É verdade que, no decorrer da trajetória anterior, o partido não acreditava que fosse possível ativar o mercado interno sem confrontar os interesses do capital financeiro. Ter descoberto que com uma quantidade relativamente modesta de recursos e opções que não dependiam do orçamento da União (como o caso do crédito consignado) era possível revitalizar regiões muito carentes, como o interior nordestino, foi o que garantiu, juntamente com a melhora da conjuntura econômica internacional, o sucesso da formula lulista”.

Segundo Neri o “Real do Lula” estava ancorado no tripé, expansão do crédito, aumento expressivo do salário mínimo e a transferência de renda, ajudado certamente com o boom das commodities, mas segundo Singer não somente na melhora da conjuntura internacional “Mas não só a conjuntura internacional foi determinante, uma vez que as políticas de ativação do mercado interno de massas representam um uso criativo das possibilidades abertas pela retomada econômica mundial dos anos 2000”.

A reformulação ou o “Real do Lula”, do ponto de vista da fração de classe, o principal efeito foi à geração de empregos, o que foi decisivo para o combate a pobreza, aliado ao aumento do salário mínimo e o lançamento do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) que foi o indutor da máquina do Estado, segundo Singer temos;

“Para além daquilo que a União e as estatais podem aplicar diretamente, há o efeito indutor que o Estado exerce sobre o investimento privado, sobretudo na área relativa aos projetos de infraestrutura, quando a máquina pública se põe em movimento. Segundo Delfim Netto, o PAC ‘recuperou o papel do Estado indutor do nosso empresariado’”.

É certo que o papel indutor do Estado acabou por criar um ciclo virtuoso com a incrementação interna do investimento e consequentemente gerando novos empregos e realimentando o consumo interno em especial da grande massa de miseráveis que estava fora do mercado de consumo.

Estas bases sólidas foram os motivos de o Brasil não quebrar com a última crise financeira mundial (quebra do Lehman Brothers (setembro de 2008), posto que houve estímulo do mercado interno e uso intensivo dos bancos oficiais, bem como a desoneração fiscal o financiamento estatal do programa minha casa minha vida, o que levou a ampliação dos empregos, facilitando o acesso a casa própria da classe menos aquinhoada.

Desta forma a rápida saída da crise fez com que houvesse novo ciclo de consumo popular, chamado por Singer do “Segundo Plano Real do Lula”, que desta vez teve uma maior incidência sobre os bens duráveis, fazendo que o alinhamento eleitoral desse a vitória a candidata da situação e configurasse o “sonho” rooseveltiano, tirado as proporções de um e outro.

De sorte que Singer comete um erro de interpretação ou proposital, ao analisar a referida questão posto que o mesmo assim narra:

“O sucesso do segundo mandato de Lula, que terminou com o apoio inédito desde a redemocratização, está relacionado ao fato de que, após um período de prolongada estagnação ou surtos de crescimento breves (Plano Cruzado, Plano Real), por mais de duas décadas, o Brasil tenha experimentado um quadriênio de aceleração do crescimento (repita-se 4,5% ao ano em média) e redução d pobreza por meio de aumento expressivo do emprego e da renda”.

Mas não faz a analogia correta de que somente se pode dar este salto de qualidade em virtude da conjuntura encontrada nos quatro anos, e depois que o Plano Real, deixou bases sólidas para que o projeto do lulismo pudesse dar certo.

Em seguida Singer narra sobre a coalizão de classe, que ao meu intender foi a promoção do subproletariado a condição de proletariado, configurando uma grande massa que sobre o projeto apresentado pela presidenta Dilma quando concorreu em seu primeiro mandato sinalizou a manutenção da transferência de renda, expansão do crédito popular, a valorização do salário mínimo, a geração do emprego e ainda a expansão do minha casa minha vida.

Destaca Singer que como o subproletariado tem a tendência de desaparecer, posto que ascende ao posto de proletariado consumista, a arbitragem fica mais fácil e portanto por não ter os dois lados força para impor soluções próprias, há um equilíbrio.

Para se buscar o equilíbrio há que se fazer algumas concessões e ainda “impor” de cima as decisões desta forma temos segundo Singer;

“Na prática, a luta de classes prossegue, mas encontra um ponto de fuga, como também já se mencionou, no funcionamento do lulismo. O sucesso do lulismo envolve uma solução pelo alto, criando simultaneamente uma despolarização e um repolarização da política. Tome-se o caso a diminuição da desigualdade, que interessa à classe trabalhadora. Embora não se limite a isso, a redução das diferenças precisa de certo ritmo de crescimento econômico, o qual depende, em parte, do volume do gasto público, o qual também decide o grau de investimento social que favorece os que vendem sua força de trabalho”.

O objetivo do lulismo de manter o equilíbrio entre o capital e o trabalho segundo Singer está na necessidade de preservar a ordem, evitando a radicalização, garantindo ao subproletariado duas condições fundamentais, inflação baixa e aumento do poder de compra (consumo), neste contexto diz;

“Torna-se necessário, então, delimitar, a cada nova conjuntura o ponto de equilíbrio que, sem provocar rupturas, permita ao Estado induzir, por meio do gasto, um crescimento médio suficiente para continuar a incorporação dos mais pobres, ao mesmo tempo controlando a inflação e satisfazendo o capital financeiro”.

Deve ficar claro que contrariamente ao proletariado a classe trabalhadora não quer desaparecer e para ela o fortalecimento do parque indústria é de suma importância, e, portanto o projeto de igualdade, bem como os juros e cambio estão sempre na pauta do dia.

Para se manter o mercado interno aquecido e movimentar o parque industrial a mudança de rumos na politica externa, ou seja de exportação foi fundamental, onde o governo Lula ampliou o leque de países alvos, abandonando o ALCA e ampliando os horizontes no mercado sul-americano, além de outros países emergentes como a China.

O aquecimento trouxe o enfrentamento entre a classe média tradicional (rentista) e a classe trabalhadora em especial posto que os ganhos nos dissídios e acordos coletivos ficaram em sua maioria acima da inflação, sendo que também uma grande massa de subproletariado entrou no mercado formal de trabalho, contudo pela sua baixa qualificação, em sua maioria trabalho precário.

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