Seminário - Os Sentidos do Lulismo

Seminário - Os Sentidos do Lulismo

(Parte 1 de 2)

São Paulo 2014

Arnaldo Donizetti Dantas RA 201410049

O autor André Singer inicia fazendo uma comparação entre a questão meridional na Itália, citando Antonio Gramsci, “alguns temas da questão meridional” que assim discorre, “ forma um monstruoso bloco agrário que no seu conjunto funciona como intermediário e guardião do capitalismo setentrional e dos grandes bancos”, com a questão setentrional no Brasil “lulismo” ou seja, com a entrada no mercado do “subproletariado” com o aumento do crédito “crédito consignado” e “formalização da mão de obra”, formando assim uma suposta hegemonia do proletariado, que segundo artigo de Airton Souza de Lima in Revista Urutágua – revista acadêmica multidisciplinar – Nº 17 – dez.2008/jan./fev./mar. 2009 – Quadrimestral – Maringá – Paraná – Brasil – ISSN 1519-6178, A Questão Meridional e a Aliança Operário-Camponesa em Gramsci, se define.

“como sendo a base social da ditadura proletária e do Estado operário. Trata-se da capacidade do proletariado em forjar uma aliança de classes contra o capitalismo e o Estado burguês. Para o caso da Itália, a aliança possível era com a massa camponesa, cujas exigências o proletariado italiano deveria incorporar ao programa revolucionário de transição.”

O lulismo segundo André Singer vem coberto pela contradição, conservação e mudança, reprodução e superação, decepção e esperança dentro de um mesmo movimento, portanto para tentar explica-lo, faz uma comparação dos mandatos do presidente Lula, o primeiro de 2002 a 2005 e o segundo de 2006 a 2010, onde no primeiro para que não houvesse um enfretamento com o capital, até porque esse foi o compromisso assumido perante o “capital-mercado”, para que pudesse se eleger, manteve as mesmas bases dos mandatos dos presidentes Fernando Collor e Fernando Henrique, o primeiro que iniciou a abertura do mercado e o segundo que continuou, fazendo as reformas neoliberais e ajuste forte econômico, o que levou ao controle da infração, mais também com o tempo trouxe o desemprego.

O presidente Lula, além de manter a politica econômica dos seus antecessores, praticamente congelou o salário mínimo no início de seu mandato, aumento os juros e ampliou o superávit primário, contudo, algumas questões o diferenciaram e deram um caráter desenvolvimentista ao governo, iniciado em seu primeiro mandato, com a unificação de benefícios sociais existentes no Bolsa Família em 2003, o crédito consignado em 2004 e a valorização do salário mínimo em 2005.

Em seu segundo mandato o cenário havia evoluído, com a redução dos juros, do superávit primário e a valorização do salário mínimo o que trouxe a classe denominada de subproletariado para o centro das atenções e ampliou o mercado interno, o que com a questão econômica internacional favorável no inicio de seu mandato e estas bases, deslocaram a referida classe para o lado do presidente Lula diferentemente de quando foi eleito ou nas eleições anteriores o qual saiu derrotado.

Este novo realinhamento político fez surgir em 2006 o lulismo, abrindo assim um dilema entre o que dizia o professor Francisco de Oliveira citado por André Singer que assim disse “uma acumulação truncada e uma sociedade desigualitária sem remissão” e o que disse a economista Maria da Conceição Tavares, também citada pelo autor “ Eu estou lutando pela igualdade desde que aqui cheguei (1954). E só agora é que eu acho que estamos no rumo certo”, neste contesto podemos afirmar que em dado momento, ou seja, no início do mandato do presidente Lula, estava mais para o que disse Francisco Oliveira e a posteriori com a implantação quase imperceptível do reformismo com viés supostamente neoliberal tendeu a configurar o quanto comentado pela economista.

Na visão de André Singer, com a diminuição da pobreza e com a manutenção da ordem, houve um realinhamento eleitoral, o que designou uma mudança de clivagem fundamental do eleitorado, saindo o subproletariado e proletariado do senário mais a direita, indo para o da centro-esquerda, aderindo ao presidente lula e a classe média aliando-se a oposição, ou seja, PSDB.

O autor para contextualizar a mudança de clivagem que determina um ciclo político longo, assim discorre, “certas conversões de blocos de eleitores são capazes de determinar uma agenda de longo prazo, da qual nem mesmo a aposição ao governo consegue escapar” e “definir um novo tipo de política, um novo conjunto de clivagens, que pode, então, durar por décadas” afirmando ainda que a redução da pobreza é a razão para tal longevidade do pretenso ciclo.

Neste mesmo contexto André Singer entende que a partir de 2006 o realinhamento político estabeleceu a separação política entre ricos e pobres, sendo que além do fenômeno acima descrito que levou os menos abastados a aderir o bloco lulista e o mensalão e suas denuncias que acabaram por afastar a classe média que o apoiava deslocando-se para o bloco liderado pelo PSDB.

Segundo Singer, o lulismo alterou a base do PT e possibilitou a aceleração do crescimento com a diminuição da desigualdade, a chamada “reforma fraca” também aplicada por Vargas na revolução de 1930, para melhor explicar cita Celso Furtado e Caio Prado Jr, no sentido que “as virtualidades e empecilhos que tinha a nação para romper o círculo vicioso do atraso estavam vinculados à existência da massa de miseráveis” e segundo Celso Furtado “O modelo de industrialização substitutiva de importação estava longe de haver esgotado suas possibilidades como motor de crescimento”, ou seja, o golpe militar interrompeu o referido ciclo antes que o mesmo se completasse.

O autor André Singer entende que “A miséria anulava a possibilidade de surgir um setor industrial voltado para o mercado interno, que segundo Caio Prado Jr., “ Ao fazê-lo o mercado interno ampliado estimularia a criação de investimento e empregos, rompendo o circulo vicioso anterior”, contudo analisado o período da ditadura que mesmo com a tomada da industrialização, mantinha o paradoxo da expansão do setor dinâmico com o aumento da desigualdade econômica e social.

Para entender o fenômeno, o autor usa o entendimento do professor

Francisco Oliveira, onde “O aumento da exploração, refletido na menor renda dos pobres, canalizaria riqueza para o alto, permitindo aumentar o suficiente o consumo dos ricos para sustentar a expansão do mercado interno, sem precisar diminuir a pobreza e a desigualdade”.

Essa sobrepopulação superempobrecida era constituída em fração de classe e foi denominada em “subproletariado” por Paul Singer, onde o mesmo a quantificou como sendo quase metade da população em 1981, onde pelo seu tamanho, reflete decisivamente na luta de classe.

Segundo o autor, tais singularidades das classes brasileiras têm a ver com a questão do escravismo e por ser o norte e o nordeste a fração do País que mais concentra tal disparidade e desigualdade, segundo ele, “Por isso, entendo que, ao tocar na questão da miséria, dinamismo, sobretudo, a economia nordestina, o lulismo mexe com a nossa ‘questão setentrional’: o estranho arranjo político em que os excluídos sustentavam a exclusão”.

Dai Singer descreve que “É mister, portanto, reconhecer que o conflito de classes está condicionado no Brasil pela existência de uma vasta fração de classe que luta por acender ao mundo do trabalho formal em regime capitalista” sendo esta portanto a questão central para que chamemos de nossa “questão setentrional” visto estas frações de classe estarem preponderantemente no norte e nordeste do País.

Desta forma cria o autor a formulação para o surgimento do lulismo, ou seja, mesmo com as tênues mudanças estruturais, em vista da imensa massa de miseráveis e empobrecidos que tiveram acesso às essas mudanças e com a redução da pobreza e ativação do mercado interno que se produziu um Estado forte capaz de ajudar os mais pobres sem confrontar a ordem, acelerando o crescimento com a diminuição da desigualdade.

O autor para demonstrar os sentidos do lulismo faz uma reflexão sobre as perspectivas de classe e repolarização da política, primeiro esclarece as tradições de reflexão que a utilizavam, seja a originada em “Karl Marx”, ou em “Max Weber”, onde segundo

Singer;

“Marx propõe no Manifesto comunista a noção de que as classes se efetivam na luta de classes, sendo esta sempre ‘uma luta política’. Os autores do Manifesto indicam que o desenvolvimento das forças produtivas tende a criar diferentes relações de produção e portanto, distintas classes, em especial, mas que estas só se realizam no plano da política.

De outro lado entende o autor que Weber definiu classes no sentido econômico, senão vejamos;

“classe seria ’todo grupo humano que se encontra em uma mesma situação de classe’. A ‘situação de classe’ é definida por um ‘conjunto de probabilidades típicas’ de acesso a bens, a status, e de destino pessoal dentro de uma determinada ordem econômica’. Daí a tendência, nos estudos de extração weberiana, em localizar as classes a partir de múltiplos critérios objetivos, como renda, escolaridade, consumo etc. Sobre esse solo comum, diz Weber ‘podem surgir processos de associação’. Mas não é obrigatório que isso ocorra. Como a mobilidade de uma classe a outra é razoavelmente simples, a ‘unidade’ das classes sociais se ‘manifesta de modo muito diverso’. De maneira mais restrita, segundo Richard Aschcraft”.

Em seguida trás o autor o pensamento contemporâneo de Perry Anderson que classifica as classes a partir de cinco eixos, primeiro, a ascensão dos serviços, segundo, aumento da diversidade interna da própria classe trabalhadora manual, terceiro, surgimento de novas clivagens etárias, quarto, o incremento de mulheres no mercado de trabalho e quinto, maior número de imigrantes, afirmando a partir deste extrato, que houve o fragmento da antiga classe operária.

Depois, o mesmo diz que para explicar a sociedade contemporânea, mostra que um conjunto de sintomas vem reabilitando as duas escolas, tanto de Mark como Weber, quanto a categoria de classe, neste contexto Louis Chauvel citado por Singer propôs “uma definição de classe que busca tornar complementares os critérios de uma e de outra formulação”, ou seja, grupos sociais definidos de um lado em vista a quantificação da riqueza apropriada e do outro lado levando-se em consideração a questão temporal, cultural e coletiva, que segundo ele esses elementos de identidade “dão conta dos valores imateriais e poderia se aplicara a qualquer agrupamento: de gênero, étnico, regional, religioso, etc.”

Tais entendimentos vêm para entender o período o qual o presidente Lula governou o País e foi utilizado a categoria de “classe” para entender que a partir de alguns destes fundamentos surgiu o lulismo, pois vejamos o que Singer disse, “ É original apenas a sugestão de que o deslocamento do subproletariado, uma fração de classe com importante peso eleitoral, provoco o surgimento do lulismo, tudo baseado em um reformismo fraco que reproduz e avança nossas contradições”.

Entende Singer ainda que contrariamente as várias explicações que tendem a enxergar a despolitização e despolarização, tal realinhamento em verdade provocou repolarização, onde, “cabe ressaltar que política social, voltada para os mais pobres, com reflexos sobre o mercado interno e as relações de classe, inicia desde 2005-06 uma polarização entre ricos e pobres que escapa ao terreno comum de um possível liberaldesenvolvimentismo, pois ela opõe de maneira consistente os que desejam maior intervenção estatal aos que preferem soluções de mercado.”

Muitos entendem uma aproximação ao neoliberalismo de FHC, com uma plataforma liberal, onde, “teria combinado, desde o governo do PSDB, com a busca de inserção internacional competitiva, passando pelo estímulo a diversas atividades agrícolas, indústrias e de serviços, e atração de multinacionais que pudessem adensar cadeias produtivas internas. Em outras palavras, seria um liberalismo seletivo, associado à defesa de setores específicos da economia” e que a constituição do estado de compromisso seria a característica central do lulismo, com a despolarização dos conflitos e a despolitização com o esvaziamento do parlamento e dos sistemas de partidos.

Em seguida o autor demonstra que “o lulismo faz uma rearticulação ideológica, que tira centralidade do conflito entre direita e esquerda, mas reconstrói uma ideologia a partir do conflito entre ricos e pobres”, e que as frações de classes enquanto massa posto que tem dificuldades de se organizarem, não tem possibilidade de agir por conta própria, desta forma “a massa se identifica com aquele que desde o alto, aciona as alavancas do Estado para beneficiá-la” (Estado Forte), onde do ponto de vista dos resultados não há mobilização, ou seja, o lulismo e um caso clássico de “revolução passiva”

Segundo Carlos Nelson Coutinho revolução passiva constitui “um importante critério de interpretação para compreender não só episódios capitais da história brasileira, mas também, de modo mais geral, todo o processo de transição de nosso País à modernidade capitalista”, citado por Werneck Vianna com um lugar por excelência de revolução passiva.

Quanto às raízes sociais e ideológicas do lulismo, temos primeiramente a análise do deslocamento silencioso, angariado pelo realinhamento de bases sociais em 2006, onde para Singer “A combinação de elementos que empolga o subproletariado é a expectativa de um Estado suficientemente forte para diminuir a desigualdade sem ameaças à ordem estabelecida”, onde o Brasil eleitoral dividiu-se entre pobres e ricos.

Esta claro ainda que a classe média se deslocou para o lado da social democracia a partir do episódio do mensalão e que paulatinamente o subproletariado inclinouse para a base lulista, posto que quando da primeira eleição Lula “não estava especialmente associado com nenhum extrato social” e no segundo mandato “os eleitores de classe baixa se mostraram significativamente mais inclinadas a dar seu voto em Lula”, nas palavras das cientistas políticas Denilde Oliveira Holzhacker e Elizabeth Balbachevsky.

É certo que nas eleições anteriores a 2002, o presidente Lula tinha um viés de maior entrância entre a classe media e mais alta, enquanto que seus adversários e quem tinham maioria de votos nas classes menos abastadas, especialmente porque eles queriam um Estado forte, mas que não confrontasse a ordem.

Segundo Singer as bases matérias do voto do presidente Lula se deram pela implantação de bolsa Família em especial junto a população do norte e nordeste onde se concentram a maioria do subproletariado, o aumento progressivo do salário mínimo e a expansão do crédito, que salvaram a reeleição do presidente, senão vejamos a análise do autor, “ Três anos depois da posse, quando outro pleito apontava no horizonte, tais ‘mudanças nas atitudes’ se expressariam na forma de uma adesão que salvou Lula da morte política a que parecia condenado pela rejeição da classe média.

O autor veio a denominar este estrato como o “Real do Lula” que diferentemente do original veio a abraçar aquela camada social que não aparecia nas revistas.

Quanto a fração de classe e ideologia Singer descreve que as ações impostas no governo Lula, são mais que “simples ajuda aos pobres” e sim uma gama de ações que a partir do aumento do salário mínimo, expansão do crédito e aumento da formalização da mão de obra, aliado a transferência de renda constituíram uma plataforma que veio ao anseio da fração de classe antes desassistida.

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