ALTHUSSER - Ideologia e Aparelhos Ideológicos do Estado

ALTHUSSER - Ideologia e Aparelhos Ideológicos do Estado

(Parte 1 de 6)

(:::---::~\ ~~m

(fl<r

,,(flm mcnmZr 1> oc _oCJ)

-lZ

,..-+:TC m CJ)CJ)

Título original IDEOLOGIE ET APAREILS IDEOLOGIQUES D'ETAT

© Copyrightby La Pensée TraduçãodeJoaquimJosédeMouraRamos

Reservadostodosos direitos paraa línguaportuguesaà EditorialPresença,L.da

Rua AugustoGil, 35-A- 1000LISBOA li i

I! t

IDEOLOGIA E APARelHOS IDEOlóGICOS DE ESTADO 1

(Notas para uma investigação)

1 O presentetextoéconstituídopordoisextractos de um estudoem curso.O autor não quis deixar de os intitular «Notas para uma investigação». As ideias exposta.<;devemser consideradasapenascomo introduçãoa uma discussão.(N.D.R.).

SOBRE A REPRODUÇÃO DAS CONDiÇÕES DA PRODUÇÃO

Precisamosagoradedelimitaralgoqueapenasentrevimosnanossaanálise,quandofalámosda necessidadede renovaçãodos meios deproduçãoparaqueaproduçãosejapossível. Trata-seapenasdeumaindicaçãodepassagem. Vamosagoraconsiderá-Iapor si mesma. ComoMarxdizia,atéumacriançasabeque seumaformaçãosocialnãoreproduzas condiçõesdaproduçãoaomesmotempoqueproduz não conseguirásobreviverum anoqueseja1. A condiçãoúltimada produçãoé portantoa reproduçãodas condiçõesda produção.Esta

1 Carta a Kugelmann,1-7-1868,(Lettressur 1e le Capital, Ed. Sociales,p. 229), podeser «simples»(reproduzindo'apenasas condiçõesda,produçãoanterior)ou«alargada»

(aumentando-as).Por agora,deixemosdeparte estaúltimadistinção.

Queé entãoa reproduçãodas cOMiçõesda produção?

Vâmosentrar numdomÍinioquenosé ao mesmotempomuito familiar (a partir do

Liyro I do Capital) esingularmentedesconhecido.As evidênciastenazes(evidênciasideoló- gicasde tipo empirista)dopontodevistada produção,isto é, do'pontode vistadasimples práticaprodutiva (ela própria abstractaem relaçãoaoprocessodeprodução),estãodeta,l maneiraembutidasnanossa«,consciência»quo-

tidiana,queé extremamentedifícil, para~_não dizerquaseimpossível,elevarmo-nosao ponto de vistadareprodução.No entanto,foradeste pontodevista,tudopermaneceabstracto(mais queparcial:deformado)- nãosó aonívelda produçãocomo,e principalmente,da simples prática. Tentemosexaminarascoisascommétodo.

Para simplifi.cara nossaeXiposição,e se considerarmosquetodaa formaçãosocialrelevadeummododeproduçãodominante,podemosdizerqueo processodeproduçãopõeem movimentoforças produtivasexistentesem

(dans et 80US)relaçõesdeproduçãodefinidas.

Dondese segueque,para existir, toda a formaçãosodaldeve,aomesmotempoquepro- duz,eparapoderproduzir,reproduzirascondiçõesda suaprodução.Deve!poisreproduzir:

1) as forças produtivas, 2) as relaçõesdeproduçãoexistentes.

Hoje, todosreconhecem(inclusiveos eco- nomistasburguesesquetrabalhamna contabilidadenacionalou os teóri'cos«m8Jcro-econo-

mistas»modernos),porqueMarx impôsesta demonstraçãono Livro I do Oapital, quenão háproduçãopossívelsemquesejaassegurada a reproduçãodascondiçõesmateriaisda produção:a reproduçãodosmeiosdeprodução. Qualquereconomista,quenestepontonão sedistinguedequalquercapitalista,sabeque, anoapósano,é precisoprevero quedeveser substituído,o quesegastaouseusanaprodu- ção: matéria-prima,instalaçõesfixas (edifícios), instrumentosde produção(máquinas), etc.Dizemos:qualquereconomista=aqualquer capitalista,poisqueambasexprimemo ponto devistadaempresa,contentando-secamcomeu- tarsimplesmenteos termosda práticafinanceiradaempresa.

Mas sabemos,graçasaogéniodeQuesnay quefoi o primeiroa levantaresteproblema que «entrapelosolhosdentro»,e ao géniode Marx queo resolveu,quenão é ao nívelda empresaquea reproduçãodascondiçõesmateriais da produçãopodeser pensada,porque nãoé naempresaqueelaexistenassuascondiçõesreais.O quese,passaao nível daempresaé um efeito,quedá apenasa ideiada ne,cessidadeda reprodução,mas não permite de modoalgumpensar-lheas condiçõese os me,canismos.

Um simplesinstantedereflexãobastapara nos convencermosdisto: o Sr. X, capitalista

X, reproduziras condiçõesda sua própria

que na suafiação'Produztecidosdelã, deve «reproduzir»a suamatéria-prima,assua'smáquinas,etc.Ora nãoé elequeas produzpara a suaprodução- masoutroscapitalistas:um grandecriadorde carneirosaustraliano,o Sr. Y , o donodeumagrandemetalurgia,o Sr. Z , etc,etc..., os quaisdevempor suavez, paraproduzirestesprodutosquecondicionam a reproduçãodascondiçõesdaproduçãodoSr. produçãoe assimindefinidamente- em pro- porçõestais que,no mercadonacionalquando nãoénomercadomundial,aprocuraemmeios de produção(para a rt;produção)possaser satisfeita pela oferta.

Para pensarestemecanismoquevai dar a umaespéciede«fiosemfim»,éprecisoseguir o procesf1o«global»deMarx,e estudarprincipalmenteas relaçõesde circulaçãodo capital entreo Sectorl (produçãodosmeiosdeprodução)e o SectorII (produçãodosmeiosde consumo)e a realizaçãoda mais~valia,nos Livros I e II do Capital.

Não entraremosna análisedestaquestão. Basta-noster mencionadoa existênciada ne- cessidadede reproduçãodas condiçõesmateriais da produção.

REPRODUÇAO DA FORÇA DE mABALHO

Contudo,há umacoisaquedecertomodo não podeter deixadode espantaro leitor. Falámosdareproduçãodosmeiosdeprodução, - masnão da reproduçãodas forçasprodutivas. Portanto, não falámosda reprodução

daquiloquedistingueasforçasprodutivasdos meiosde produção,ou seja,dareproduçãoda força de trabalho.

Seaobservaçãodoquesepassanaempresa, em'particularo exameda práUcafinanceira, dasprevisõesdeamortização-investimento,nos pôdedar umaideiaa.proximadada existência doprocessomaterialdareprodução,entramos agoranumdomíniosobreo quala observação doquesepassanaempresaésenãototalmente, ,pelomenosquaseinteiramentecega,eporuma razão de peso: a reproduçãoda força de trabalhoiP8.'3S8.-seessenciaLmentefora da empresa.

Comoéasseguradaa reproduçãoda força detraba~ho?

:m asseguradadandoà forçadetrabalhoo meio material de se reproduzir: o salário. O saláriofigurana contabilidadedecadaem- presa, como «capitalmão de obra»1 e de modo algum como condiçãoda reprodução materialda força detrabalho.

No entantoéassimqueele«age»,dadoque o saláriorepresentaa.penasa partedo valor produzidapelodispêndiodaforçadetrabalho, indispensávelà reproduçãodesta:entendamos, indispensávelà reconstituiçãoda força de trabalhodo assalariado(ter casaparamorar,

roupaparavestir,ter decomer,numapalavra poderapresentar-seamanhã- cadaamanhã queDeusdá-ao Iportãodafábrica); Mrescootemos:indispensávelà alimentaçãoe educa- çãodosfilhos nosquaiso proletárioserepro-

a O, 1,2, etc) comoforçadetrabalho.

duz (emx exemplares:podendox ser i,gual

1 Marxforneceua estepropósitoumconceitocientífico: o de capital variável.

Lembremosque estaquantidadede valor (o salário), necessárioà reproduçãoda força de trabalho,é determilIladonãopelasnecessi- dadesde ~ S.M.I. G. «biológico»,maspelas cnecessidadesde um mínimohistórico (Marx sublinhava:é precisocervejapara os operários inglesese vinhoparaos proletáriosfranceses)-portanto historicamentevariável.

Indiquemostambémqueestemínimoé duplamentehistórko pelofactodenãoser definido pelas necessidadeshistóricasda classe operária«reconhecidas»pelaclassecapitalista, maspelasnecessidadeshistóricasimpostaspela luta de classesproletária (luta de classes dupla: contrao aumentoda duraçãodo trabalho8 contraa diminuiçãodossalários).

Porém,nãobastaassegurarà forçadetrabalhoas condiçõesmateriaisda suareprodu- ção,paraqueelasejareproduzidacomoforça de trabalho.Dissémosquea forçadetrabalho disponíveldeviaser «competente»,isto é,apta a ser postaa funcionarno sistemacomplexo do processode produção.O desenvolvimento dasforçasprodutivase o tipo deunidadehistoricamenteconstitutivodasforçasprodutivas Ilummomentodadoproduzemoseguintere~mltado: a força de trabalhodeveser (diversa- mente) qualificada e portanto reproduzida. comotal. Diversamente:segundoas exigências da divisãosocial-técnicado trabalho,nos seusdiferentes«postos»e «empregos». .ora,comoé queestareproduçãodaqualificação(diversificada)da forçade trabalhoé asseguradano regimecrupitalista?Diferentementedoqueserpassavanasformaçõessociais esclavagistase feudais,esta reproduçãoda qualificaçãoda força de trabalhotende(trata-sedeumalei tendencial)a ser assegurada não em «cimadas coisas»(aprendizagemna própriaprodução),mas,e cadavezmais,fora da produção:atravésdosistemaescolarcapitalista e outrasinstânciase instituições.

Ora, o quese a,prendena Escola?Vai-se maisoumenoslongenosestudos,masdequal- quermaneira,aprende-sea ler, a escrever,a contar,.- portantoalgumastécnicas,e ainda muitomaiscoisas,inclusiveelementos(quepo- demserrudimentaresou pelocontrárioaprofundados)de«culturacientífica»ou«literária» directamenteutilizáveisnosdiferenteslugares daprodução(umai,ustruçãoparaosoperários, outra paraÜ'Stécnicos,umaterceiraparaos engenheiros,umaoutraparaos quadrossupe- riores, eté.).~rendem...geportanto «.saberes práticos»(des «savoir loire»).

Mas,poroutrolado,eaomesmotempoque ensinaestas,técnicase estes.conhecimentos,a Escolaensinatambémas «regras»dos bons costumes,isto é, o cornvortamentoquetodoo agenteda divisãodo trabalhodeveobse.rvar, segundoo lugarqueestádestinadoa ocupar: regrasda moral,daconsdênciecívka e pro- fissional,o que significa exactamenteregras de respeitopeladivisãosocial-técnkado tra- balho,pelasregrasdaordemestabelecidapela dominaçãodeclasse.Ensina tambéma «bem falar»,a «redigirbem»,o quesignificaexacta- tamente(paraos futuros capitalistase para os seus servidores)a «mandarbem»,isto é, (soluçãoideal) a «falar bem»aos operários, etc.

Enunciandoestefactonumalinguagemmais científica,diremosquea reproduçãoda força de trabalhoexigenãosó umareproduçãoda qualificaçãodesta,mas,aomesmotempo,uma .reproduçãoda submissãodestaàsregras da ordemestabelecida,isto é, umareproduçãoda submissãodestaà ideolÜ'giadominantepara os Olperáriose umareproduçãodacap3JC1idaile (paramanejarbema ideologiadominantepara

08 agentesda eJqlloraçãoe da repressão,a fim de quepOS83Jmassegurartambém,«pela palavra»,a dominaçãoda classedominante.

Por outraspalavras,a Escola (mastambém outras instituiçõesde Estado como a

Igreja ou outrosaparelhoscomoo Exército) ensinam«saberespráticos»masemmoldesque assegurama sujeição à ideologia dominante ou o manejoda «prática»desta.Todos os agentesda produção,da exploraçãoe da repressão,nãofalandodos«profissionaisdaideologia» (Marx) devemestarde umamaneira oudeoutra«penetrados»destaideologia,para desempenharem«conscienciosamente»a sua tarefa- quer de explorados(os proletários), querdeexploradores(oscapitalistas),querde auxiliaresda exploração(os quadros),quer

cionários»),etc

dep3Jpasdaideologiadominante(osseus«fun-

A reproduçãodaforçadetrabalhotempois comocondiçãosine qua nonJ não só a reproduçãoda «qualificação»destaforçadetrabalho,mastambéma reproduçãodasuasujeição à ideologiadominanteou da «prática»desta ideologia,com tal precisãoque não basta dizer: «nãosó mastambém»,pois conclui-se queé nas formas e sob as /0r-rtW8da sujeição ideológica que é asseguradaa reproduçoo da qualificação da força de trabalho.

Mas aqui reconhece-sea presençaeficaz de umanovarealidade:a ideologia.

Aqui vamosintroduzir duas observações.

A primeiraparafazer o balanÇoda nossa análiseda reprodução.

Acabámosde estudarrapidamenteas for- masda reproduçãodasforçasprodutivas,isto é, dosmeiosdeproduçãopor um lado,e da força detrabalhopor outro lado.

Mas aindanão abordámosa questãoda

7'eproduçãodas 7'elaçõesde p7'Odução.Oraesta questãoé uma questãocrucial dateoriamar- xista do mododeprodução.Não a abordaré umaomissãoteórica- pior, um erro político grave.

Portanto,vamosabordá-Ia.Mas,paraisso, precisamosumavezmaisdefazerum grande desvio.

A segundanotaéque,parafazerestedes- 'Vio,precisamosde mais uma vezlevantaro nossovelhoproblema:queé umasocied3Jde?

Já tivemosocasião1 de insistir sobre o carácterrevolucionáriodaconcepçãomarxista do «todosocial»naquiloque a distingueda «totalidade»hegel:iana.Dissémos(e estatese apenasretomavaas proposições,célebresdo materialismohistórico) que Marx ,concebea

estruturadequalquersociedadecomoconsti- tuídapelos«níveis»ou «instâncias»,articulados por uma determinaçãoespecífica:a in- /raestrutura ou b3Jseeconómica(«unidade» das forçasprodutivase das relaçõesde pro- dução),easuperestrutura)quecomportaemsi mesmadois «crlÍveis»ou «instâncias»:o jurÍ-

1 Em Pour Marx e Lire le Capital (Paris.Ed. Maspero).

dico-político(o direitoe o Estado)e a ideolo- gia (asdiferentesideologias,religiosas,moral, jurídica,politica,etc.).

Alémdo interesseteórico-<pedagógico(que ilustraa diferençaqueseparaMarx deHegel), estarepresentaçãooferecea vantagemteórica c3Jpitalseguinte:permiteinscreverno disposi- tivoteóricodosseusconceitosessenciaisaquilo a quechamámoso seuíndioede eficáciarespectivo. Que quer isto dizer?

Qualquerpessoapodecompreenderfacilmentequeestarepresentaçãoda estruturade todaasociedadecomoumedifícioquecomporta uma base (infraestrutura)sobre a qual se

erguemos dois «andares»da superestrutura, é umametáfora,muitoprecisamente,umame- táfora espacial:uma tópica1. Comotodasas metáforaR,estasugere,convidaa ver alguma coisa.O quê?Pois bem,precisamosisto: que os andaressuperioresnão poderiam«man-

1 Tópica, dogregotopos: lugar.Umatópica representa,numespaçodefinido,os lugaresrespectivosocu- padospor estaou aquelarealidade:assimo económico estáembaixo (a base)a superestruturapor .cima.

ter-se»(no ar) sozinhosse não assentassem defa-ctona suabase.

A metáforadoedifíciotem,portantocomo objectivorepresentara «determinaçãoemúltimainstância»peloeconómico.Esta metáfora espacialtempois comoefeitoafectara base deumíndicedeeficáciaconhecidonoscélebres termos:determinaçãoemúltimainstânciado que se passanos «andares»(da superestrutura) pelo que se passana baseeconómica.

A partir desteíndicedeeficácia«emúltima instância»,os «andares»da superestrutura encontram-seevidentementeafectadosporíndi- Icesde eficáciadiferentes.Quetipodeíndice?

Podemosdizerqueos andaresda superestrutura nãosãodeterminantesemúltimains- tância,masquesãodeterminadospela base; quesesãodeterminantesà suamaneira(ainda não definida),são-noenquantodeterminados pelabase. O seuíndicede efi,cácia(oudedetermina- ção),enquantodeterminadapeladeterminação em última instânciada base,é pensadona tradiçãomarxistasobduasformas:1 há uma «autonomiarelativa»da superestruturaem relaçãoà base;2 há «umaacçãoemretorno» da superestruturasobrea base.

Podemosportantodizerquea ,granc1evan.

tagemteóricada tórpkamarxista,portantoda metáforaespacialdo edifício (basee superes. trutura) é simultaneamenteo facto de fazer ver que as questõesde determinação(ou de índicesdeeficácia)sãoIcapitais;mostrarque é a baseque determinaem última instância todo o edifício; e, por via deconsequência, obrigara levantaro problemateóricodo tLpo de eficácia«derivada»própria à superestru- tura,isto é,obrigara pensaro quea tradição marxistadesignasobos termos,conjuntosde autonomIarelativadasuperestruturae acção deretornoda superestruturasobrea base.

O inconvenientemaiordestarepresentação

da estruturadequalquersociedadepelametáfora espacialdo edifício é evidentementeo facto de ela soeI'metafórica:isto é, de permanecerdescritiva.

Mas a partir daqui,parece-nosdesejávele possívelrepresentaras coisasde outromodo.

Ê precisoquenosentendam:nãorecusamosde modoalguma metáforaclássica,vistoquepor si só ela nos obrigaa ir alémdela. E não vamosalémdela,paraa rejoeitarcomocaduca.

Gostaríamosapenasde tentar p€nsaro que elanos dá na sua formadescritiva.

Pensamosque é a partir M, reprodução que é possível e necessáriopensar o que caracterizao essencialda existênciae natu- reza da superestrutura.Basta colocarmo-nos no pontodevistada reproduçãoparaquese esclareçamalgumasdas questõescuja existênciaa metáforadoedifícioindicavasemlhes darumarespostaconceptual. A nossatesefundamentaléquesóépossí- velcolocarestasquestões(eportantoresponder-lhes)dopontodevista da reprodução. Vamos analisar brevementeo Direito, o

(Parte 1 de 6)

Comentários