Manual de Boas Práticas - Ambientais em Propriedades Rurais - Grupo Bom Futuro, Trabalhos de Engenharia Florestal

Baixe Manual de Boas Práticas - Ambientais em Propriedades Rurais - Grupo Bom Futuro e outras Trabalhos em PDF para Engenharia Florestal, somente na Docsity! MANUAL DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS EM PROPRIEDADES RURAIS. Projeto Gráfico - André Gustavo Dinardi Peixoto Conteúdo - Patrícia Santos e Elaine Lourenço Projeto - Aline Bortoli e Ticiana Oliveira Contato - marketing@bomfuturo.com.br Volume 1 - Ano 2010 5 DIRETRIZES DE MEIO AMBIENTE DO GRUPO BOM FUTURO O Grupo Bom Futuro, atuante nas áreas agro-industrial, pecuária, sementes, piscicultura e energia, têm como princípio preservar o meio ambiente, tendo como base os seguintes compromissos: REQUISITOS LEGAIS Atender exigências legais aplicáveis e os requisitos do sistema de gestão, bem como compromissos assumidos com partes interessadas. PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO Controlar a poluição através da avaliação de aspectos ambientais e minimiza- ção de seus impactos em todas as operações do grupo. CONSCIENTIZAÇÃO E COMPROMETIMENTO Informar, educar, capacitar e comprometer trabalhadores quanto às questões ambientais. Com o comprometimento de todas as lideranças, incentivar seus trabalhadores, parceiros e contratados a cumprirem as normas estabelecidas. MELHORIA CONTÍNUA Promover a melhoria contínua dos desempenhos ambientais, através de acom- panhamento de indicadores, determinação de objetivos com metas arrojadas, além da utilização de novas tecnologias e investimentos que revertam para diminuição da poluição, redução de riscos e melhores condições de trabalho. COMUNICAÇÃO Manter canal permanente de comunicação em todos os níveis do grupo. Além disto, é compromisso do grupo ter uma comunicação aberta transparente com partes interessadas. SUSTENTABILIDADE Assegurar a sustentabilidade de projetos, empreendimentos e produtos ao longo do seu ciclo de vida, considerando os impactos e benefícios nas dimen- sões econômica, ambiental e social. 6 BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS A empresa buscando se tornar agente de desenvolvimento sustentável e am- bientalmente correto aplica as seguintes práticas agrícolas: PROTEÇÃO DE SOLO: • Plantio Direto (100% da área de cultivo) • Prevenção de erosão com implementação de terraços e curvas de nível USO CORRETO DE EQUIPAMENTOS DE ALTA TECNOLOGIA E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS • Equipamentos como pulverizadores, colheitadeiras, tratores, etc. • Manutenção e troca de máquinas e veículos regularmente, prezando sempre pelo bom funcionamento de seus equipamentos. EFICIÊNCIA DE CULTIVO: • Uso de variedades de plantas resistentes a pragas e doenças e de alta pro- dutividade. • Regulagem de máquinas e equipamentos, tornando efi ciente todas as etapas de cultivo da lavoura, minimizando desperdícios e danos aos produtos. APÓIA E REALIZA PESQUISAS VOLTADAS À ATIVIDADE AGRÍCOLA: • Controle de pragas e doenças • Efi ciência de cultivo (aumento de produtividade) • Redução de aplicação e volume de defensivos e insumos • Desenvolvimento de variedades resistentes à pragas e doenças, etc. E REALIZA TAMBÉM: • Integração Lavoura Pecuária • Adubação Verde • Rotação de Culturas • Realiza Manejo Integrado de Pragas. 7 ARMAZENAMENTO DE DEFENSIVOS (AGROQUÍMICOS) De acordo com recomendações da ANDEF e da NBR 9843. CARACTERÍSTICAS DAS INSTALAÇÕES: • Depósito de alvenaria, com sistema de ventilação • Iluminação natural (telhas translúcidas) e artifi cial (lâmpadas à prova de ex- plosão) • Piso cimentado e impermeável • Cobertura resistente e sem goteiras • Instalações elétricas em bom estado de conservação • Portas que impeçam o acesso de animais e pessoas não autorizadas no local • Presença de Placas de Sinalização de Perigo e Mantenham distância • Localização do depósito deve estar no mínimo 30 m de cursos d’água e quais- quer outras estruturas que alojam pessoas ou animais (residência, cantina, escritório, curral, pocilga, etc.) • Sistema de drenagem de possíveis efl uentes (canaletas de escoamento) Além da estrutura, alguns outros itens devem ser observados: ORGANIZAÇÃO DOS PRODUTOS NO DEPÓSITO: • Devem estar armazenados sobre estrados, evitando contato com o piso • As pilhas de produtos devem fi car distantes das paredes no mínimo 50 cm, distantes do telhado no mínimo 1 m e distante entre elas no mínimo 1 m, facilitando assim a circulação do funcionário, ventilação do ambiente e veri- fi cação de vazamentos de produtos. • Para a formação de pilhas, deverá ser respeitado o número de embalagens (caixas, galões, bombas, etc.) recomendadas por produto e com os rótulos voltados para fora. • Produtos de classes diferentes devem ser armazenados separados (Ex.: De- fensivos e Fertilizantes) • Produtos infl amáveis devem ser intercalados com produtos não infl amáveis, evitando agravar risco de incêndio. • Manter sempre o rótulo das embalagens dos produtos nas embalagens la- cradas e em uso. 10 DEPÓSITO DE EMBALAGENS VAZIAS DE DEFENSIVOS As embalagens vazias deverão ser acondicionadas em depósitos apropria- dos, com as seguintes características: • O depósito deverá ser dimensionado de acordo com a quantidade de emba- lagens vazias gerada em cada propriedade • Altura mínima de 3 m • Material da estrutura fi cará a critério regional (metálica, madeira, alvenaria) • Telhado projetado com beiral de no mínimo 1 m. • No entorno do depósito, mureta com 1 m de altura e tela de proteção acima da mureta até o telhado, associado a cortina de lona para proteção contra chuvas. Se for de alvenaria, deixar espaço entre a parede e o telhado para ventilação. • Piso cimentado com canaletas direcionadas para caixa de contenção de efl uentes. • Calçadas de 1 m de largura no perímetro do depósito • Porta/Portão, para manter o depósito trancado, evitando o acesso de pesso- as não autorizadas no local. • O perímetro do depósito deve estar delimitado por cerca de arame de altura mínima de 1 m e distante do depósito no mínimo 1,5 m. Também deve pos- suir portão e placas de sinalização de alerta e risco. • Placas de sinalização de alerta sobre riscos e acesso restrito de pessoas au- torizadas. • Proteção contra incêndio: acero no perímetro do depósito de no mínimo 30 m de largura O tempo de permanência destas embalagens no local deverá ser monitorado, programando datas periódicas de entregas das mesmas nas centrais de rece- bimento de embalagens mais próximas. Observar sempre a acomodação e organização das embalagens no depósito, evitando transbordamento e nunca ultrapassar de 1 ano o período de entrega. ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASES INFLAMÁVEIS De acordo com regulamentos descritos na NR 20 e ABNT NBR 17.505 CARACTERÍSTICAS DAS INSTALAÇÕES DOS TANQUES: • Tanques aéreos devem estar dispostos sobre ba- ses de no mínimo 50 cm de altura • Deve ter piso impermeável (cimentado/concreto) • Bacia de contenção (mureta), dimensionada para conter 10% a mais do volume armazenado nos tan- ques • Deve ter Sistema de Tratamento de Efl uentes – STE (Caixa de sólidos, caixas de separação de água e óleo, caixa de passagem e sumidouro) (Fig. 01) • O pátio de abastecimento deve ter canaleta em seu entorno para captação de efl uentes, direciona- das para o STE • Deve estar identifi cado o tipo de combustível estocado • Tipos diferentes de combustíveis devem fi car distantes no mínimo 6 m e em bacias de contenção diferentes • Deve estar distante de outras instalações no mínimo 30 m PONTOS A SEREM OBSERVADOS: • Existência das estruturas recomendadas (piso, canaleta, bacia de contenção, STE, etc.) • Sinalização de segurança (Proibido Fumar, Infl amável, etc.) • Manutenção do STE (canaletas e caixas de tratamento) 11 12 DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Baseado na norma da ABNT NBR 10.004/2004 Ainda é comum em propriedades rurais, a aber- tura de grandes trincheiras, sem escolha do lo- cal adequando, construídas geralmente em lo- cais pouco freqüentados por pessoas, ou seja, próximo a Reservas Legais (matas protegidas) e Áreas de Preservação Permanente (beira de cursos d’água). Com o passar do tempo com o preenchimento da trincheira o lixo é queimado e o local aterrado e então é feita a abertura de nova trincheira. Para a destinação de resíduos sólidos é recomendado a implementação de um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS), que é um conjunto de atitudes que visa minimizar ou eliminar o impacto que os resíduos podem causar ao meio ambiente, classifi cando-os e dando a eles destinação fi nal correta. SERÃO TRATADOS COMO RESÍDUOS SÓLIDOS E SEMISSÓLIDOS RESUL- TANTES DAS ATIVIDADES DE ORIGEM: • Industrial – benefi ciamento de produtos (grãos, pluma, frigorífi cos, etc.) • Doméstica – esgoto, lixos, restos de alimentos • Hospitalar – ambulatórios (luvas, seringas, medicamentos, etc.) • Agrícola – embalagens de defensivos, sementes tratadas, EPIs usados, resí- duos de manutenção de máquinas e veículos (graxa, óleo, peças, sucata, etc.) OS RESÍDUOS SÓLIDOS SÃO CLASSIFICADOS EM: CLASSE I – PERIGOSOS • Estes materiais devem ter armazenamento, destinação, disposição e trata- mentos específi cos. • Risco à saúde pública, provocando mortalidade e doenças – ex.: Lodos de tratamento de efl uentes, resíduos de ambulatório • Risco ao meio ambiente (se gerenciado de forma inadequada) – ex.: graxa, pneu • Infl amabilidade – ex.: óleos, restos de cultura e benefi ciamento de produtos • Corrosividade – ex.: solventes • Reatividade – ex.: lâmpadas com vapor de mercúrio • Toxicidade – ex.: defensivos • Patogenicidade – ex.: resíduos de ambulatório CLASSE II – NÃO PERIGOSOS • Exemplos: • Restos de comidas • Sucatas (Ferros, latão, etc.) • Papel e papelão • Plásticos • Borracha • Madeira 15 OBSERVE O QUADRO ABAIXO: PREJUÍZOS BENEFÍCIOS Perda de fertilidade do solo Efi ciente limpeza de área (pasto, cana, folhas, etc.) Principal causa de incêndios fl orestais Baixo custo de execução Diminuição de produtividade Poluição atmosférica (liberação de gases tóxicos) Contribui para o aumento do efeito estufa e conseqüentemente para o aquecimento global. A fumaça provoca diversas doenças (Respiratórias – asma, bronquite, irri- tação dos olhos e garganta, alergias, desordens cardiovasculares, etc. / Dermatológicas / Cancerígenas) Diminuição da visibilidade provocada pelo acúmulo de fumaça no ar Existem várias técnicas viáveis que podem substituir com sucesso o uso do fogo nas áreas agrícolas, entretanto quando isto for totalmente inevitável a queimada deve ser realizada com autorização do órgão ambiental, em época do ano permitida, de forma controlada e protegendo do fogo as áreas de pre- servação permanente e reserva legal. RECOMENDAÇÕES PARA QUEIMA CONTROLADA: • Solicitar ao Departamento de Meio Ambiente que providencie a autorização junto a SEMA para queima controlada. • O comprovante de autorização para realização de queima controlada deverá permanecer no local. • Realizar a queima no período noturno, compreendido entre o pôr e o nascer do sol, evitando-se os períodos de temperatura mais elevada e respeitando- se as condições dos ventos predominantes no momento da operação de forma a facilitar a dispersão da fumaça e minimizar eventuais incômodos à população; • Avisar os vizinhos com, no mínimo, 05 (cinco) dias de antecedência sobre o local, dia e hora previstos para a queimada; • Construir aceiros ao redor da área a ser queimada com largura que ofereça segurança. • Mobilizar equipe(s) de controle e combate a incêndios no local durante o pe- ríodo em que estiver realizando a queimada. • Prestar atenção à força e direção do vento e só queimar quando o vento es- tiver fraco. Nunca comece um fogo na direção contrária dos ventos. Inicie no sentido dos ventos. • Nunca coloque fogo nos resíduos (lixo). 16 LICENCIAMENTO AMBIENTAL O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o ór- gão ambiental competente, licencia as atividades de empreendimentos que utilizam de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente po- luidoras ou ainda daquelas que, sob qualquer forma possam causar degrada- ção ambiental. ATIVIDADES LICENCIÁVEIS • Armazém • Algodoeira • UBS • Piscicultura • Suinocultura • Confi namento de bovinos • Posto de abastecimento, ofi cina e almoxerifado • Lavadores de veículos • Pátio de descontaminação de agrotóxicos • Ofi cinas • Depósito de adubos, defensivos e embalagens vazias • Poço tubular • Unidades de geração de energia (Usinas Hidrelétricas) 17 Nº CAR Nome da propriedade Área da propriedade A.P.P. Vencimento Área Aberta R.L TIPOS DE LICENCIAMENTOS: • Cadastro Ambiental Rural (CAR) O CAR consiste no registro das propriedades rurais junto a SEMA, para fi ns de controle e monitoramento daquelas propriedades que nunca foram licen- ciadas 20 • Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CC-SEMA) O CC-SEMA visa o controle dos empreendimentos destinados à extração, cole- ta, benefi ciamento, transformação, industrialização, armazenagem e consumo de produtos, subprodutos ou matéria-prima originária de qualquer formação fl orestal. O cadastramento junto ao CC-Sema permite que as empresas consumidoras tenham acesso ao Sisfl ora - Sistema de Comercialização e Transporte de Pro- dutos Florestais, que é o sistema responsável pela organização operacional das atividades de cadastro, licenciamento, transporte, comercialização e re- posição fl orestal, com a maioria das atividades realizadas por meios virtuais (internet). TODOS OS ARMAZÉNS E CANTINAS DO GRUPO, QUE UTILIZAM LE- NHA COMO FONTE DE ENERGIA OU CALOR, SOMENTE DEVERÃO USAR MATERIAL DE ORIGEM LEGAL, OU SEJA, MADEIRA DE REFLO- RESTAMENTO (EUCALIPTO, TECA, SERINGA, ETC.) E LENHA DE VEGE- TAÇÃO NATIVA COM ORIGEM DE DESMATAMENTO LEGAL. 21 • Licença para Motosserra Todas motosseras da propriedade devem ser cadastradas e ter licença para uso junto ao IBAMA. • Outorga para o Uso da água Para o uso de águas de um rio, lago/lagoas, represas ou até mesmo de águas subterrâneas (poço tubular) é necessária a solicitação de uma autorização, concessão ou licença (Outorga) ao Poder Público. No caso de Mato Grosso é solicitada junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA). Sempre que uma atividade como tanques de piscicultura, construção de re- presa, canal de derivação, irrigação, perfuração de poço profundo entre outras atividades que irão utilizar volume signifi cativo de água, deverá ser solicitada a outorga de uso da água. 22 ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANTE E ÁREA DE RESERVA LEGAL ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) As áreas de APP – Área de Preservação Permanente são as áreas protegidas, com cobertura vegetal nativa e cuja função ambiental é a preservação dos rios, da biodiversidade e a proteção do solo. De acordo com a legislação estadual ás Áreas de APP devem ter as seguintes larguras: UMA FLORESTA ENCANTADA Saí pra ver o luar, Pensando no que iria encontrar, Encontrei as mais lindas estrelas. Procurei então uma floresta, Só fui perceber no fim, Que a floresta estava dentro de mim. Olhando para todos os lados, Percebi que estava tudo no fim, O homem fazendo queimada, Matando a floresta encantada. Depois eu compus uma canção, Que falava de paz e união, Em cada palavra que escrevia, Não sei se conseguia e se devia, Dizer-te que dentro de mim Havia uma floresta sem fim. Nas asas do vento voei, Nas águas do mar naveguei, E quanto mais eu navegava, Mais longe eu avistava, Uma floresta encantada, Sem queimadas e sem tristeza, Era uma floresta de muita beleza. Divina Maria Ferreira - 11 anos Rua Pernambuco, 1.267 I Cidade Salmen I Cep 78705-040 - Rondonópolis MT Fone/Fax [66] 3411 8000 - www.bomfuturo.com.br