A politica Habitacional No Brasil

A politica Habitacional No Brasil

(Parte 1 de 2)

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FACULDADE IDEAL - FACI

CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO

ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS PROFº. GLAYDSON PEREIRA

A POLÍTICA HABITACIONAL NO BRASIL

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BELÉM

2013

LUCAS LISBOA

GIELTON SILVA

SERGIO DE ABREU

A POLÍTICA HABITACIONAL NO BRASIL

Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota parcial da 2° avaliação na disciplina Estudo Sócio Econômico do curso de Arquitetura e Urbanismo.

Professor: Glaydson Pereira

BELÉM

2013

SUMÁRIO

1-INTRODUÇÃO........................................................................................................05

2- RESUMO................................................................................................................06

3- A FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR E OS CONJUNTOS HABITACIONAIS DOS IAPS...........................................................................................................................07

4- O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO - BNH...................................................12

5- A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A A HABITAÇÃO......................................14

6- O PANORAMA ATUAL DOS PROGRAMAS FEDERAIS VOLTADOS À PRODUÇÃO HABITACIONAL..................................................................................16

7- CONCLUSÃO........................................................................................................17

8- REFERÊNCIAS......................................................................................................18

I - INTRODUÇÃO

O presente trabalho teve como intuito fazer análises sobre “Política habitacional no Brasil”, que divididos em quatro principais temas, prima pela introdução a um nível mais aprofundado da real situação em que muitos destes panoramas são gerados.

A partir da pesquisa de fontes primárias em sites na internet e leitura de trechos de algumas publicações sugeridas, este estudo teve como intenção, levantar e interpretar o percurso de elaboração da referida situação através dos agentes, neste caso as intituições, que mais se destacaram neste processo.

Uma desta leituras sugeridas: “Habitação e Poder: Da Fundação da Casa Popular ao Banco nacional de Habitação” de Sérgio Azevedo e Luís Aureliano Gama Andrade foi fundamental na elaboração do primeiro tópico deste trabalho, que é examinado em seus vários aspectos, desde da fundação dos IAPs até a trajetória da Fundação da Casa Popular e sua realização e concepção.

Por fim, o trabalho buscou explorar o sentido mais profundo da situação, seus aspectos positivos e o seu papel relevante (como se poderá ver) como peça de negociação política.

Contudo, devido a riqueza do tema, não existe aqui pretensão alguma de avaliar o problema em toda a sua totalidade. Dada a inerente dificuldade de analisar ou avaliar um objeto de tão grande monta.

II - RESUMO

Desde de sempre a discussão sobre a política habitacional no Brasil tem gerado muita controvérsias e discussões que invarialvelmente levam por caminhos tortuosos e na maioria das vezes sem resultado algum. Seja pelo caráter populista dos governantes, seja pela falta de informação da população, o problema persiste e apesar do governo atual sinalizar uma bandeira de sucessos e resultados com números assustadoramente eficazes, fica sempre a necessidade do real entendimento da situação.

As pesquisas desenvolvidas para este trabalho, trouxeram uma luz peculiar para este entendimento, assim como a percepção de que muitas desta atitudes e gestos parecem ter o caráter cultural enraizado.

Por exemplo: O PMCMV é considerado como “uma das principais ações do governo Lula em reação à crise econômica internacional – ao estimular a criação de empregos e de investimentos no setor da construção – e também como uma política social em grande escala”. Um dos mais fortes argumentos do governo a favor do PMCMV é a real possibilidade da redução do déficit habitacional brasileiro nas regiões metropolitanas brasileiras.

Entretanto, uma análise mais detalhada de dados quantitativos e da eficácia destas obras, a qualidade oferecida pelas moradia aliados a um olhar na história do Brasil de algumas décadas atrás, se percebe claramente que estes programas e seus mecanismos, com certas alterações se repetem ao longo dos anos.

Muda-se o agente, altera-se as regras, mas a conclusão a que se chega é de que a política de habitação no Brasil é muita vezes benéficas para certos setores, sendo utilizada mais como peça de interesses políticos da classe governante do que uma sonhada resolução de problemas.

III - A FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR E OS CONJUNTOS HABITACIONAIS DOS IAPS:

Capítulo importante da história brasileira e precussor do atual sistema habitacional brasileiro os conjuntos habitacionais trouxeram sua parcela de contribuição para o panorama da habitação popular no Brasil.

O início de todo o sistema ocorre quando da Fundação da Casa Popular ou FCP, o primeiro órgão de âmbito nacional, que instituído pelo decreto lei nº 9.218, de 1º de maio de 1946. Passou a prover ainda que de modo tímido, residências para a população de baixo poder aquisitivo.

Antes deste órgão, alguns fundos de pensões e institutos já exploravam esta ideia. Os IAPs como eram conhecidos, embora não fosse o seu objetivo principal. Atuavam através de carteiras prediais. Mas como era exclusivo aos associados, sua atuação tinha um caráter restritivo.

Algumas versões afirmam que a motivação política foi o principal motor que deu origem ao órgão quando um certo empresário mineiro, que vinha atuando com relativo sucesso na construção de casas populares para um desses IAPs, neste caso o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Industriários (IAPI). O que chamou a atenção de Juscelino Kubitschek na época deputado.

Durante o Governo do Presidente Eurico Gaspar Dutra, o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários - IAPI, desenvolveu um interessante programa de habitação popular para a época. Os conhecidos conjunto chamados de IAPIs. Que voltava-se para a construção de moradia própria para os trabalhadores da Indústria, que de modo digno, estabeleceriam ali sua residência. Entre 1946 e 1950, aproximadamente 12 mil moradia foram construídas pelo IAPI, permitindo que os trabalhadores da indústria, pudessem gozar do privilégio de não lidar mais com o aluguel.

Muitos foram os conjuntos habitacionais construídos neste sistema em diversas cidades brasileiras nesta época. Entre os mais antigos, estão os de realengo no Rio de Janeiro, aliás o que serviu como experiência para os demais. Seguidos pelo do bairro da Lagoinha em Belo Horizonte em Minas Gerais e o da Leopoldina, no Rio de Janeiro.

Para um melhor referendamento cita-se aqui três dois deles um pouco mais detalhados que foram bastante expressivos na época: Um no bairro da Mooca em São Paulo, onde o IAPI construiu o “Conjunto Residencial da Mooca”. São 576 apartamentos distribuídos em 17 edifícios de 4 e 5 andares. O Projeto é de autoria do arquiteto e urbanista Paulo Antunes Ribeiro. Seus projetos inovavam para a época. Além de garantir a privacidade dos apartamentos, já neste período trazia a preocupação com a economia de água e energia elétrica, diante dos problemas das grandes cidades.

Outro deles é o conhecido como “Vila do IAPI” que também construído mais ou menos na mesma época entre 1946 e 1953. A Vila do IAPI foi uma forma de garantir moradia para os trabalhadores da indústria de Porto Alegre, ao mesmo tempo, de controle do governo sobre esses operários. Onde sabia-se que garantindo alguma qualidade de vida, o proletariado estaria menos sujeito às greves e à participação na causa socialista. Além disso, seus moradores trabalhariam nas fábricas instaladas próximas, na zona norte da cidade. O que facilitava ainda mais a integração e o sucesso do projeto.

Os conjuntos habitacionais do IAPI, foram de fato uma marco na história da habitação popular brasileira tanto pela inovaçao quanto pela qualidade empregada, visto que muitos se não a maioria ainda funcionam plenamente. Hoje a maioria destes conjuntos pelo seu valor histórico são tombados pelo patrimônio histórico nacional.

Ora, diante de tão belos exemplos, Juscelino, que como se sabe, foi um grande estadista e a quem é atribuído muitas das grande mudanças no país. Viu nesta oportunidade a chance de criação de uma entidade que atuasse em todo território nacional, destinada a habitações populares, naturalmente ciente das vantagens políticas desta iniciativa. Acalmando assim a classe dominante alarmada com a crescente ameaça comunista.

Entretanto, para um melhor entendimento, se faz necessário compreender o panorama político que se descortinava na época. O Partido Comunista estava em ascensão, e tinha uma forte presença entre as classes operárias. Alguns dos membros destes partidos tiveram votação expressiva nas eleições, inclusive com um candidato à presidência que alcançou a marca de 600 mil votos.

Tudo isto colocava em risco a hegemonia do governo do presidente Dutra que para lidar com estas incerteza políticas lançou mão de uma dupla estratégia: Ao mesmo tempo que declarava como ilegal o PC e autorizava a cassação de seus parlamentares. Trazia a promulgação do Decreto-lei que criava de fato a Fundação da Casa Popular - FCP.

A Fundação da Casa Popular, a despeito dos caminhos tomados para a sua formação trouxe uma nova era para a política habitacional no país. Pois depois de pouco tempo passou a ser um verdadeiro órgão de política urbana. Atuando não só na providência do problemas habitacionais como em áreas complementares. Pois em suas atribuições cabia-lhe o financiamento de sistemas de água e esgotos e energia elétrica. Além de melhorias de condições de vida e bem estar da classe trabalhadora, entre outras atribuições.

Mas teve o mérito de trazer diversas inovações interessantes. Estas inovações poderiam ser de ordem econômica, como fomentar a indústria de material de construção, para evitar que os mesmos faltassem no mercado e gerasse um desestímulo do crédito. Ou de ordens prática e técnicas, como a pesquisa de materiais, métodos e técnicas construtivas, que visassem o barateamento da construção.

Uma, entre tanta outras que convém o destaque é a classificação de habitações ditas populares, considerando a arquitetura, hábitos de vida e higiene, condições climáticas, recursos naturais da região que pudessem ser utilizados na obra. Aliás este é um mérito a parte, pois permitia que se praticasse a chamada arquitetura vernácula. Esta experiência foi levada em consideração, quando por exemplo no interior da Bahia, tentou-se a utilização de técnicas construtivas tradicionais como o barro batido e pau a pique para as habitações rurais. Aliás, poderia se dizer que era o primórdio do hoje discutido ecodesenvolvimento.

Isso foi um ponto marcante, pois a tipologia das contruções se configurava de acordo com a regiões ou projeto arquitetônico, o que oferecia uma grande variedade de tipos de casas ao contrário da metodologia praticada por outros órgãos posteriores à FCP. Um exemplo disto se vê em um dessses projetos conhecido por “Conjunto Presidente Vargas” no Rio de Janeiro, que aqui vale destaque pela tipologia obviamente inspirada nas orientações de Le Corbusier e provavelmente um aceno à arquitetura moderna.

A Fundação da Casa Popular, através de sucessivos Decretos-lei, passou por várias adaptações de acordo com as oscilações de mercado e políticas para melhor se adaptar às suas necessidades e talvez tenha sido estas mudanças constantes além do papel de distributivo político que tenha causado a sua falência.

Pois embora tenha produzido uma grande quantidade de residências, a necessidade de apoio das prefeituras locais onde seriam feitas as obras era de suma importância para a viabilidade do projeto. O que não ocorria, caso a prefeitura estivesse sob o comando de um partido de oposição, por exemplo.

Para que se possa ter uma mais clara ideia a respeito disto, enfatizamos alguns pontos que podem servir de bons exemplos: O sistema de distribuição de casas era inicialmente para todos aqueles brasileiros ou estrageiros com mais de dez anos de residência no país que não tivessem casa própria. Posteriormente foi incorporado algumas mudanças, como a não excedência da renda familiar à 60 mil cruzeiros da época. O números de familiares passou também a ser visto de forma importante e criteriosa para a seleção dos candidatos.

Ao não exigir renda mínima para os candidatos, o governo sinalizava como um grande eminente de cunho social ao mesmo tempo que permitia até quem tivesse rendimentos elevados pudessem ter acesso ao programa. Contudo por questões culturais, a classe média, como acontece até hoje jamais iria morar em locais não de acordo com sua posição social. E foi ao que parece o que ocorreu, pelo menos não em uma escala significativa.

Contudo apesar de todos esses avanços o acesso à casa própria era de certa forma limitado. Estas limitações ocorriam de diversas maneiras, uma delas barrava na divulgação que era restrita pelas condições dos meios comunicação de época, sendo a informação boca à boca a forma mais eficaz.

As dificuldades para se obter as fichas de inscrição, começaram a gerar as famosas fichas numeradas e filas onde se tinha a necessidade de dormir no local para se garantir a senha eram frequentes.

Paralelo a isto, a tramitação dos papéis só ocorriam muitas vezes através de um “pistolão” que invariavelmente não se negavam o recurso do conhecimento político para conseguir seus objetivos.

O clientelismo, as pressões da época evidenciavam a existência de certos “recursos” para favorecimento eleitoreiros, como uma reserva de unidades de casas nos conjuntos construídos e que eram utilizadas de acordo com as necessidades e fora do padrão de seleção natural da FCP.

Com a demanda maior que a oferta, ficou claro que a FCP era uma ideia bem intencionada e que começou de certa forma eficaz mas logo percebe-se que sua força era inversa a proporção da tarefa e isto foi fator contributivo para a sua derrocada.

Outros fatores influenciaram em todo este processo, por exemplo a localização espacial parecia estar de acordo com as necessidades habitacionais do país. Mas na região norte (aliás a única) onde nunca houve uma única construção, a despeito das outras regiões do país.

A FCP construiu até 1960 cerca de 16.964 casas, dessas a grande maioria se localizam em minas Gerais e no antigo estado da Guanabara. Se a análise for por cidades exclusivamente, percebe-se que grande parte destas obras foram edificadas em cidades de até 20.000 habitantes, o que denota uma forte evidência de apelo populista, pois a lógica por trás disto estava justamente nesta pulverização, afim de alcançar maiores retorno politico.

Como se vê, desde cedo considerações de ordem políticas sempre foram em maior ou menor grau, os principais motivos por detrás das ações em prol da habitação popular no Brasil. Quer mascarados ou não pelas boas intenções sociais. Sempre trazem em seu cerne o mesmo mecanismo de repetições iniciadas com a Fundação da Casa Popular e que se perpetuam inclusive naqueles que viriam a ser seus herdeiros.

A Fundação da Casa Popular, acossada por pressões políticas, sem fonte estável de recurso. O que lhe poderia conferir força diante destas conjuturas desfavoráveis, não conseguiu manter-se em pé nem atingir um caráter institucional necessário para a sua sobrevivência, ficando à deriva das injuções políticas até cerca de 1964, quando de fato deixou de existir.

IV- O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO-BNH:

O BNH foi um órgão governamental de alcance nacional que investiu em políticas habitacionais no País em seu período de existência, foi criado durante o regime militar brasileiro, o que gera um olhar diferenciado por parte de quem remete lembranças a este período devido as práticas adotadas pelos políticos neste período.

É importante conhecer a história do BNH pois, são estes estudos que possibilitarão uma comparação das ações públicas para com a questão de habitacional no Brasil e visualizar as evoluções ocorridas com o tempo. Sua existência é de suma importância para a formação dos programas de incentivo a produção de habitações sociais hoje existentes, visto que este foi o precursor do tema no País.

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