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Guias e Dicas
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Aula 01 Contabilidade Geral e Avançada, Notas de aula de Direito

Aula 01 Contabilidade Geral e Avançada

Tipologia: Notas de aula

2015
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Compartilhado em 08/02/2015

fabiana-silva-41
fabiana-silva-41 🇧🇷

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Baixe Aula 01 Contabilidade Geral e Avançada e outras Notas de aula em PDF para Direito, somente na Docsity! Estratégia C O N C U R S O S ^ Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 AULA 01: 2. PATRIMÔNIO: COMPONENTES PATRIMONIAIS, ATIVO, PASSIVO E SITUAÇÃO LÍQUIDA. EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO. 3. FATOS CONTÁBEIS E RESPECTIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS. 4. CONTA: CONCEITO, DÉBITO, CRÉDITO E SALDO. TEORIAS, FUNÇÃO E ESTRUTURA DAS CONTAS. CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO. APURAÇÃO DE RESULTADOS.________________ SUMÁRIO BEM-VINDO NOVAMENTE. ....................... 2 ASPECTOS INICIAIS. .............................. 3 CONCEITO DE CONTABILIDADE. ...............3 OBJETO E CAMPO DE APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE. .......................................................4 FINALIDADE DA CONTABILIDADE E USUÁRIOS DAS DEMONSTRAÇÕES................................ 5 FUNÇÕES DA CONTABILIDADE. ................ 7 PATRIMÔNIO: COMPONENTES PATRIMONIAIS (ATIVO, PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO)..... 7 BENS. ................................................... 7 DIREITOS. .............................................8 OBRIGAÇÕES. ........................................8 SITUAÇÃO LÍQUIDA E EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO...................................... 11 TIPOS DE SITUAÇÃO LÍQUIDA EXISTENTES. ............................................................13 ATIVO MAIOR DO QUE PASSIVO. .............14 ATIVO MENOR DO QUE PASSIVO. ............14 ATIVO IGUAL AO PASSIVO. .....................15 ATIVO IGUAL A SITUAÇÃO LÍQUIDA. ....... 15 ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS LÓGICAS. .... 15 APURAÇÃO DE RESULTADOS. ..................16 CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO. .......................................................... 17 CONCEITO DE CONTA, CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO...................................... 17 CONTAS PATRIMONIAIS. ........................17 RESULTADO...........................................17 FUNÇÕES E ESTRUTURA DAS CONTAS. .... 18 RAZONETE E CONTAS............................... 18 TEORIA DAS CONTAS.....................................................................................................19 TEORIA PERSONALISTA. .................................................................................................20 TEORIA MATERIALÍSTICA. ..............................................................................................20 TEORIA PATRIMONIALISTA. ............................................................................................20 RESUMO TEORIA DAS CONTAS. ...................................................................................... 20 FATOS CONTÁBEIS E RESPECTIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS E PLANO DE CONTAS. ......... 21 ATOS E FATOS CONTÁBEIS E RESPECTIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS. .............................21 TÉCNICAS CONTÁBEIS...................................................................................................22 ESCRITURAÇÃO. ........................................................................................................... 22 ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. .......................................................... 23 AUDITORIA.................................................................................................................. 24 ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. ...................................................................25 QUESTÕES COMENTADAS. ............................................................................................. 26 QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA. ...........................................................................61 GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA. .....................................................72 Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 1 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 BEM-VINDO NOVAMENTE Olá, meus amigos. Como estão?! Sejam muito bem-vindos novamente. Hoje, continuaremos o curso da mais bela disciplina (de tantas) explorada no concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. E qual é?! A contabilidade, é claro. Não há outra disciplina que chegue aos pés da nossa, que é extremamente aprazível. Na aula de hoje, e na seguinte, abordaremos os seguintes tópicos do edital: 2. Patrimônio: componentes patrimoniais, ativo, passivo e situação líquida. Equação fundamental do patrimônio. 3. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 4. Sistema de contas, contas patrimoniais e de resultado. Plano de contas. 5. Escrituração: conceito e métodos; partidas dobradas; lançamento contábil - rotina, fórmulas; processos de escrituração. 6. Provisões Ativas e Passivas, tratamento das Contingências Ativas e Passivas (somente parte inicial sobre as provisões). 11. Balancete de verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração.__________________________________ As dúvidas referentes ao curso podem ser enviadas através dos emails: gabrielrabelo@estrategiaconcursos.com.br lucianorosa@estrategiaconcursos.com.br Pedimos que enviem as dúvidas aos dois endereços, a fim de que ambos possamos acompanhar as dúvidas, críticas, elogios, ou o que for, adequadamente. A aula de hoje será introdutória, trataremos de assuntos como conceito, objeto, finalidade da contabilidade, entre outros aspectos iniciais, e também essenciais e profícuos para que vocês possam prosseguir na disciplina. Mas, aos já mais adiantados na disciplina, a partir da aula 2 é que estudaremos aspectos ligados às demonstrações contábeis, lançamentos, etc. Mas repetimos: não que a aula de hoje não seja importante! É apenas mais introdutória. Vocês verão que os assuntos aqui tratados caem da mesma forma. Inclusive caíram questões no AFRFB 2009 e 2012. Em 2014 não. Aos estudos. Um abraço. G a ByUI r AõíIo/L ucíano r o s a . Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 2 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 (ESAF/Auditor Fiscal/ISS/RJ/2010) O objeto da Contabilidade é definido como o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculado a uma entidade econômico-administrativa. Comentários O item também está correto. PATRIMÔNIO É O CONJUNTO DE BENS, DIREITO E OBRIGAÇÕES. (ESAF/Auditor Fiscal/ISS/RJ/2010) Enquanto a entidade econômico- administrativa é o objeto da Contabilidade, o patrimônio é o seu campo de aplicação. Comentários O item trocou os conceitos: a entidade econômico-administrativa, a azienda, é o campo de aplicação da contabilidade. Já o patrimônio é seu objeto. Incorreto, portanto._________________________________________________________ A doutrina costuma classificar a azienda, quanto ao fim a que se destina, em três tipos, a saber: 1) azienda econômica: Como, por exemplo, as empresas. Objetivo de lucro. 2) aziendas econômico-sociais: São exemplo as associações, cuja sobra líquida é destinado a outros fins que não a remuneração do capital empregado. Por exemplo, a associação de moradores da Barra da Tijuca reverte o dinheiro que obteve ao término do exercício com a limpeza e o cultivo de árvores na região. 3) aziendas sociais: Não possui escopo lucrativo, tal como a União, Estados, Municípios. FINALIDADE DA CONTABILIDADE E USUÁRIOS DAS DEMONSTRAÇÕES A finalidade das demonstrações contáb eis está perfeitamente prevista na versão anterior do CPC 00, antes de sua revisão. Em que pese a revogação do dispositivo, a teleologia da norma outrora vigente é perfeitamente válida para elucidar a finalidade das demonstrações contábeis e a utilidade para cada um de seus usuários. As demonstrações contábeis são preparadas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Governos, órgãos reguladores ou autoridades fiscais, por exemplo, podem especificamente determinar exigências para atender a seus próprios fins. As demonstrações contábeis objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões e avaliações por parte dos usuários em Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 5 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 geral, não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários. Portanto, a finalidade da contabilidade é prover seus usuários de informações sobre a gestão dos negócios. Entre os usuários das demonstrações contábeis incluem-se investidores atuais e potenciais, empregados, credores por empréstimos, fornecedores e outros credores comerciais, clientes, governos e suas agências e o público. Eles usam as demonstrações contábeis para satisfazer algumas das suas diversas necessidades de informação. Essas necessidades incluem: (a) investidores. Os provedores de capital de risco e seus analistas que se preocupam com o risco inerente ao investimento e o retorno que ele produz. Eles necessitam de informações para ajudá-los a decidir se devem comprar, manter ou vender investimentos. Os acionistas também estão interessados em informações que os habilitem a avaliar se a entidade tem capacidade de pagar dividendos. (b) empregados. Os empregados e seus representantes estão interessados em informações sobre a estabilidade e a lucratividade de seus empregadores. Também se interessam por informações que lhes permitam avaliar a capacidade que tem a entidade de prover sua remuneração, seus benefícios de aposentadoria e suas oportunidades de emprego. (c) credores por empréstimos. Estes estão interessados em informações que lhes permitam determinar a capacidade da entidade em pagar seus empréstimos e os correspondentes juros no vencimento. (d) fornecedores e outros credores comerciais. Os fornecedores e outros credores estão interessados em informações que lhes permitam avaliar se as importâncias que lhes são devidas serão pagas nos respectivos vencimentos. Os credores comerciais provavelmente estarão interessados em uma entidade por um período menor do que os credores por empréstimos, a não ser que dependam da continuidade da entidade como um cliente importante. (e) clientes. Os clientes têm interesse em informações sobre a continuidade operacional da entidade, especialmente quando têm um relacionamento a longo-prazo com ela, ou dela dependem como fornecedor importante. (f) governo e suas agências. Os governos e suas agências estão interessados na destinação de recursos e, portanto, nas atividades das entidades. Necessitam também de informações a fim de regulamentar as atividades das entidades, estabelecer políticas fiscais e servir de base para determinar a renda nacional e estatísticas semelhantes. (g) público. As entidades afetam o público de diversas maneiras. Elas podem, por exemplo, fazer contribuição substancial à economia local de vários modos, inclusive empregando pessoas e utilizando fornecedores locais. As demonstrações contábeis podem ajudar o público fornecendo informações sobre a evolução do desempenho da entidade e os desenvolvimentos recentes. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 6 de 72 Estratégia C O N C U R S O S ^ Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 FUNÇÕES DA CONTABILIDADE A contabilidade tem em sua essência, basicamente, duas funções: a) função administrativa: como função administrativa, a contabilidade ajude no controle do patrimônio. A saber, por exemplo, quanto temos de mercadoria em estoque, quanto temos de pagar de tributos, qual o valor que temos a pagar de salários, qual o montante que temo em caixa, no banco. b) função econômica: a função econômica da contabilidade está atrelada à apuração do lucro ou prejuízo do exercício. Tal apuração é feita em uma demonstração específica, chamada demonstração do resultado do exercício, por meio do cotejo entre as receitas e despesas. Quando as receitas suplantam as despesas, temos lucro. Caso contrário, prejuízo. PATRIMÔNIO: COMPONENTES PATRIMONIAIS (ATIVO, PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO) Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade. A partir deste momento, chamaremos o conjunto de bens e direito de ativo. Por seu turno, as obrigações serão chamadas de passivo. Gravem: Ativo: bens e direitos Passivo: obrigações Façamos uma análise de cada um destes itens patrimoniais... BENS Segundo a definição doutrinária, bem jurídico é tudo aquilo que pode ser objeto de direito. Alguns vão ainda mais lo n ge e definem os bens como tudo aquilo que pode proporcionar ao homem qualquer satisfação. Levando em conta esta definição extraída da 7a edição do dicionário jurídico de Deocleciano Torrieri, podemos concluir que a saúde é um bem, pois proporciona ao homem certa satisfação. A amizade também o é. Todavia, contabilmente, interessaremo-nos, na nossa disciplina, somente naqueles bens que possam ser avaliados em termos monetários. Os bens hoje, basicamente, podem ser divididos em bens corpóreos e incorpóreos (os chamados ativos intangíveis). Como exemplo de bens tangíveis temos: caixa, terrenos, estoques, veículos. Como exemplo de bens intangíveis tem: software, patentes, propriedade intelectual. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 7 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 alguma ação passada, como a compra de um equipamento. Para caracterizar um ativo, é necessário que o bem resulte em futuros benefícios econômicos para a empresa. O teste de recuperabilidade (figura tão cobrada em prova, a ser estudada adiante) destina-se a comprovar que os ativos irão gerar benefícios futuros (pelo uso ou pela venda) em valor superior ao seu registro contábil. Do contrário, ajusta-se o valor do ativo. Exemplo: vamos considerar um ativo contabilizado pelo valor de R$ 100.000,00. Se a entidade continuar utilizando este ativo, gerará receitas no montante de R$ 90.000,00 (valor em uso). Todavia, decidindo vende-lo, obterá um valor líquido pela venda deste ativo de R$ 80.000,00. Neste caso, como o maior benefício futuro que se pode obter com este ativo monta a R$ 90.000,00, devemos fazer um ajuste. O valor do ativo deverá ser ajustado para constar na contabilidade pelo valor apurado (R$ 90.000,00). D - Despesa com teste de recuperabilidade 10.000 C - Teste de recuperabilidade (retificadora Ativo) 10.000 Em síntese, este é o chamado teste de recuperabilidade, previsto no artigo 183, §3° da Lei das Sociedades por Ações, assunto constante em quase que todas as provas atuais de contabilidade. O passivo costuma ser definido como "as obrigações da empresa para com terceiros". O pronunciamento CPC 00 fornece a seguinte definição: Conceito de passivo - CPC 00: Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos._________________________ 1) Obrigação presente da entidade: gastos previstos e/ou esperados não constituem passivos. Por exemplo, se uma empresa de aviação tem a previsão de trocar os motores de uma aeronave dentro de 2 anos, ao custo de R$ 200.000,00, isto não constitui um passivo, pois não é obrigação presente. Dentro de dois anos, a empresa pode vender o avião e não realizar a troca dos motores. 2) Derivada de eventos já ocorridos: eventos futuros não constituem passivo. Ainda que o pagamento de uma obrigação seja feito em data posterior, o evento que origina o passivo já deve ter ocorrido. Por exemplo, a compra a prazo de uma mercadoria já entregue configura evento já ocorrido. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 10 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 3) Cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos: O passivo deverá ser liquidado com recursos capazes de gerar benefícios econômicos. Lembra-se da definição de ativo? Pois é, os recursos capazes de gerar benefícios econômicos são os ativos da empresa. Assim, o passivo será liquidado através da entrega de ativos (dinheiro, duplicatas a receber, outros bens ou mercadorias, entre outros). A maneira mais comum é através do pagamento do passivo em dinheiro. Mas também pode ocorrer a liquidação de um passivo com a entrega de mercadoria, ou de qualquer outro ativo. Assim, um passivo deve ser liquidado com um ativo, uma dívida com fornecedores (passivo) será quitada com a saída de dinheiro do caixa (diminuindo o meu ativo). O Patrimônio Líquido normalmente é caracterizado como o "dinheiro dos sócios aplicado na empresa". Para o pronunciamento CPC 00, DEFINIÇÃO DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO - CPC 00 "Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos."_____________________________ SITUAÇÃO LÍQUIDA E EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO Já sabemos o que é um ativo (bens e direitos) e o que é um passivo (obrigações). Agora, vejamos o seguinte exemplo... A empresa KLS tem as seguintes contas registradas em sua contabilidade: Caixa 100,00 Duplicatas a receber 200,00 Estoques 50,00 Fornecedores 60,00. Empréstimos a pagar 40,00. Classificando, temos nesta situação o seguinte: Bens: caixa e estoques = 100 + 50. Direitos: duplicatas a receber = 200. Obrigações = fornecedores + empréstimos a pagar = 60 + 40 = 100. A partir de agora, toda vez que falarmos em ativo e passivo, graficamente vocês irão esquematizar do seguinte modo: ATIVO PASSIVO Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 11 de 72 Estratégia C O N C U R S O S ^ Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 Bens Direitos Obrigações No nosso exemplo, portanto, teremos: ATIVO PASSIVO Caixa = 100 Fornecedores = 60,00 Estoques = 50 Empréstimos a pagar = 40,00Dupl. a receber = 200 O ativo representa os bens e direitos que estão aplicados nas atividades empresariais, o passivo representa o capital que devemos a terceiros, os capitais de terceiros que estão empregados na nossa atividade. Por isso, contabilmente, diz-se que o ativo representa a aplicação de recursos na entidade. Já o passivo representa uma origem. Estes recursos que os terceiros empregam nas atividades da empresa são chamados de capital de terceiros (gravem este nome, pois cai corriqueiramente em concursos). Pois bem. Mas, imaginem conosco. Quando o sócio vai constituir as atividades empresariais ele emprega somente capitais de terceiros ou também entrega capitais próprios (pertencentes a ele - sócio) às atividades. Ora, entrega capital próprio. Na contabilidade, este capital próprio é chamado de situação líquida. No exemplo que demos, temos o seguinte: ATIVO PASSIVO Caixa = 100 Fornecedores = 60,00 Estoques = 50 Empréstimos a pagar = 40,00Dupl. a receber = 200 Total = 350 Total = 100 Vejam que no ativo temos um total de R$ 350,00, enquanto que no passivo tem apenas R$ 100,00. O que podemos inferir? Os R$ 250,00 faltantes representam a chamada situação líquida ou patrimônio líquido (capital próprio) da empresa. Portanto, fica assim: ATIVO PASSIVO Caixa = 100 Fornecedores = 60,00 Estoques = 50 Empréstimos a pagar = 40,00Dupl. a receber = 200 Total = 350 Situação Líquida = 250Total = 350 Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 12 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 O item transcreve exatamente o que dissemos aqui! Essa questão é recorrente em concursos. Neste tipo de situação, temos: Ativo < Passivo Patrimônio Líquido < 0 ATIVO IGUAL AO PASSIVO Nesta situação o ativo é igual ao passivo exigível, não havendo que se falar em resíduo para os proprietários no caso de dissolução da empresa, isto é, não existe capital próprio. O total dos bens e direitos é igual aos valores das obrigações dos proprietários. BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Bens 1.000 Obrigações 2.000 Direitos 1.000 SL ??? TOTAL 2.000 TOTAL 2.000 A situação líquida neste caso é nula. ATIVO IGUAL A SITUAÇÃO LÍQUIDA Este é o caso típico da constituição da sociedade. Quando um sócio emprega R$ 100,00 de capital nas atividades (e este é o único fato contábil existente), teremos: BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Bens 100 PL 100 TOTAL 100 TOTAL 100 Esta é a situação típica da constituição da empresa. O ativo é igual ao patrimônio líquido. Pode ser o caso também de uma entidade que somente trabalhe com recursos próprios e não queria captar capitais de terceiros. Não há qualquer dívida quando se está diante desta situação. ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS LÓGICAS De tudo o que expusemos até o momento, podemos tomar algumas conclusões. São elas: Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 15 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 O ativo pode ser maior ou igual a zero. O ativo não poderá, jamais, ser negativo. Não podemos ter, por exemplo, um veículo que valha R$ - 100,00, ou caixa no montante de R$ - 30,00. O mesmo vale para o passivo, que pode ser maior ou igual a zero, mas não negativo. Não há possibilidade de ter obrigação de R$ - 1.000,00 com terceiros. O patrimônio líquido (situação líquida), por seu turno, pode ser positivo, negativo ou nulo. APURAÇÃO DE RESULTADOS. O patrimônio líquido da entidade pode variar. Mas variar como? Imaginemos que os sócios A e B tenham entregues cada um o montante de R$ 100.000,00 para constituição de uma sociedade. Esta sociedade é regularmente inscrita. A partir deste momento tudo o que ela "ganhar ou perder", como resultado de suas operações, deverá ser computado para a sociedade, devido ao que chamamos de princípio contábil da entidade. Portanto, esta sociedade tem um capital social (dinheiro que os sócios injetam na empresa) de R$ 200.000,00. Na contabilidade, o lado do passivo e do patrimônio líquido é onde os valores que são aplicados no ativo têm origem. Assim, é praxe chamarmos os valores provenientes do passivo e do patrimônio líquido de origem, enquanto que é também escorreito nominarmos aqueles valores do ativo como um todo de aplicação de recursos. Com efeito, imagine-se que esta sociedade tenha gerado receitas que lhe deram um lucro de R$ 50.000,00 recebido totalmente em dinheiro. Ora, este valor não poderá ir diretamente para o bolso dos sócios. Por que não? Pois, a partir da constituição da sociedade, há uma clara distinção do patrimônio da sociedade do patrimônio dos sócios. Então analisemos. Este dinheiro, R$ 50.000,00 de lucro, foi recebido em dinheiro, certo? Onde ele se encontrará? No ativo da empresa, na conta caixa ou bancos, provavelmente. Mas para existir essa aplicação no ativo, não é certo que devemos ter também uma origem? É claro! Esses R$ 50.000,00 são valores que os sócios conseguiram agregar, adicionar, ao montante inicial investido. Portanto, vocês acreditam que eles representam origem de capital própria ou de terceiros? Própria, exatamente. Portanto, os valores de lucros ou prejuízos acumulados que a entidade obtém no decorrer de suas operações devem figurar no patrimônio líquido. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 16 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 A apuração do lucro da entidade é feita em uma demonstração à parte, chamada demonstração do resultado do exercício. Lá, fazemos o cotejo entre receitas e despesas. Sobrepondo-se as receitas às despesas, temos lucro. Ao revés, prejuízo. Esse resultado é transferido para o patrimônio líquido (capital próprio), fazendo com que ele varie. Esse assunto será estudado com mais profundidade quando estudarmos o grupo do patrimônio líquido e a demonstração do resultado do exercício. Por ora, basta que você saiba isto: o patrimônio líquido varia conforme o lucro ou prejuízo do exercício seja transferido da demonstração do resultado do exercício para o balanço patrimonial. CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO. CONCEITO DE CONTA, CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO Na contabilidade, conta é o "nome dado aos componentes patrimoniais (bens, direitos e obrigações) e de resultado (despesas e receitas)". De agora em diante, quando falarmos em caixa de uma empresa, falaremos em conta caixa. Quando falarmos em bancos, entenda-se conta bancos. Os registros contábeis são feitos através das contas. Todos os acontecimentos que ocorrem na empresa, como compra, venda, pagamento, recebimento, são registrados por meio de contas. As contas podem ser de dois tipos: patrimoniais e de resultado. CONTAS PATRIMONIAIS As patrimoniais são as que representam os bens, direitos, obrigações e o patrimônio líquido da empresa. Por exemplo, conta caixa, conta bancos movimento, conta capital social, conta estoques de produtos acabados, conta reserva de ágio na emissão de ações. RESULTADO As contas de resultado são as receitas e despesas. Elas não estão no balanço patrimonial e servem para saber se a empresa apresentou lucro ou prejuízo. Aparecem na demonstração do resultado do exercício. Por exemplo, receita de vendas, custo das mercadorias vendidas, ICMS sobre vendas, despesas operacionais. GRAVE-SE: Contas patrimoniais ^ Ativo, passivo e patrimônio líquido Contas de resultado ^ Receitas e despesas Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 17 de 72 Estratégia C O N C U R S O S ^ Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 2) Teoria materialística; e 3) Teoria patrimonialista. TEORIA PERSONALISTA Segundo a teoria personalista, as contas são fictamente como pessoas. Temos três tipos de pessoas: proprietários, correspondentes e agentes consignatários. Representa a contabilidade sob uma visão mais jurídica. A) Proprietários: Os proprietários são os responsáveis pelas contas do patrimônio líquido e pelas receitas e despesas da sociedade. Portanto, são contas dos proprietários: capital social, receita de vendas, custo da mercadoria vendida, ICMS sobre vendas, devoluções de vendas, receitas financeiras, reserva legal. B) Correspondentes: São as pessoas que representam as contas de direitos (logo, ativo) e obrigações (logo, passivo). São as pessoas com quem a entidade mantém esse tipo de relação jurídica, tal como clientes e fornecedores. C) Consignatários: São as pessoas a quem a entidade confia a guarda bens (ativo). Por exemplo, caixa, veículos, terrenos. TEORIA MATERIALÍSTICA Esta é uma visão mais econômica do que vem a ser a conta. Para esta teoria, as contas não são pessoas, mas, tão-somente, entradas e saídas de valores. As contas são divididas em apenas dois grupos: A) Contas integrais: Representam o ativo e passivo exigível (obrigações); b) Contas diferenciais: Representam o patrimônio líquido, receitas e despesas. TEORIA PATRIMONIALISTA Pela teoria patrimonialista, que é a utilizada na contabilidade hodierna, as contas podem ser divididas em dois grandes grupos, a saber: A) Contas patrimoniais: Representam as contas de ativo, passivo e patrimônio líquido. B) Contas de resultado: Representam as receitas e despesas. RESUMO TEORIA DAS CONTAS Um rápido resumo sobre isso: Teoria Personalista: - Agentes consignatários (bens) - Agentes correspondentes (direitos e obrigações) Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 20 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 - Proprietários (receitas, despesas e Patrimônio líquido) Teoria Materialista: - Integrais (bens, direitos e obrigações) - Diferenciais (receitas, despesas e Patrimônio líquido) Teoria Patrimonialista: - Patrimoniais (bens, direitos, obrigações e Patrimônio Líquido) - Resultado (receitas e despesas) FATOS CONTÁBEIS E RESPECTIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS E PLANO DE CONTAS ATOS E FATOS CONTÁBEIS E RESPECTIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS. O patrimônio societário sofre constante movimento, haja vista que sofrem atos de gestão contínua. Esses acontecimentos podem ser divididos basicamente em dois grandes grupos: A) Atos contábeis. B) Fatos contábeis. Os atos contábeis são acontecimentos que ocorrem na entidade e não provocam alterações do patrimônio, tais como admissão de empregados, assinatura de um contrato de compra, venda, o aval de um título de crédito, uma fiança prestada em favor de terceiros. Os atos relevantes que façam parte das atividades da empresa devem ser apresentados em notas explicativas, como ordena a Lei 6.404/76: Art. 176. (...) § 4° As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício. Art. 176. (...) § 5o As notas explicativas devem: (Redação dada pela Lei n° 11.941, de 2009) I - apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos; (Incluído pela Lei n° 11.941, de 2009) II - divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras; (Incluído pela Lei n° 11.941, de 2009)___________ Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 21 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 III - fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e (Incluído pela Lei n° 11.941, de 2009) IV - indicar: (Incluído pela Lei n° 11.941, de 2009) a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; (Incluído pela Lei n° 11.941, de 2009) b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, parágrafo único); (Incluído pela Lei n° 11.941, de 2009) c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (art. 182, § 3o ); (Incluído pela Lei n° 11.941, de 2009) d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; (Incluído pela Lei n° 11.941, de 2009) e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; (Incluído pela Lei n° 11.941, de 2009) f) o número, espécies e classes das ações do capital social; (Incluído pela Lei n° 11.941, de 2009) g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; (Incluído pela Lei n° 11.941, de 2009) h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1o); e (Incluído pela Lei n° 11.941, de 2009) i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia. (Incluído pela Lei n° 11.941, de 2009)_______________ Os fatos contábeis, por sua vez, são os acontecimentos que provocam variações no patrimônio da entidade. Os fatos contábeis são contabilizados através das contas patrimoniais (ativo, passivo, patrimônio líquido) e/ou das contas de resultado (receitas e despesas). Os fatos contábeis podem ser divididos em três tipos: permutativos, modificativos e mistos. Esse assunto, todavia, será visto quando estudarmos lançamentos. TÉCNICAS CONTÁBEIS São quatro as técnicas utilizadas na contabilidade: escrituração, elaboração das demonstrações contábeis, auditoria e análise das demonstrações contábeis. ESCRITURAÇÃO Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 22 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 prescrevem as normas e princípios contábeis. Esse processo é chamado de auditoria. Segundo a Lei 6.404: Art. 176: § 3o As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes nela registrados.___________________________________________________ A auditoria realizada por auditores da CVM em companhias abertas e nas fechadas de grande porte é denominada de auditoria independente. Além da independente, temos as auditorias interna (elaborada por empregados da companhia) e fiscal (elaborada por auditores fiscais da União, Estados, Municípios e/ou Distrito Federal, no âmbito de suas competências). ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Depois que as demonstrações foram publicadas e auditadas, os seus usuários têm interesse nas informações nelas contidas. Um investidor desejará saber, por exemplo, o quanto essa empresa está dando de retorno para cada ação do capital social. O credor por empréstimo desejará saber o quanto tem de garantia para poder conceder tranquilamente o empréstimo que deseja. E assim por diante. Tudo isso é feito através da técnica contábil chamada de análise das demonstrações contábeis ou análise de balanços. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 25 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 QUESTÕES COMENTADAS 1. (ESAF/Analista Técnico Administrativo/MF/2013) A Teoria Materialista das Contas é aquela que classifica todos os títulos contábeis como sendo a) Contas Materiais e Contas Imateriais. b) Contas Integrais e Contas Diferenciais. c) Contas Patrimoniais e Contas de Resultado. d) Contas de Agentes e Contas do Proprietário. e) Contas de Agentes Consignatários e Contas do Proprietário. Comentários Esta é uma visão mais econômica do que vem a ser a conta. Para esta teoria, as contas não são pessoas, mas, tão-somente, entradas e saídas de valores. As contas são divididas em apenas dois grupos: A) Contas integrais: Representam o ativo e passivo exigível (obrigações); b) Contas diferenciais: Representam o patrimônio líquido, receitas e despesas. Gabarito ^ B. 2. (ESAF/Contador/Ministério da Fazenda/2013/Adaptada) A nossa empresa é tipicamente comercial, de porte médio. Sua atividade se restringe a comprar e revender mercadorias, sendo seu plano de contas adequado a esse tipo de empreendimento. Abaixo, apresentamos cinco relações com nomes de contas. Indique a única delas que poderia constar corretamente no plano de contas. a) Caixa, Bancos conta Movimento, Duplicatas a Receber, Mercadorias, Receitas de Vendas, IPI a Recolher, Fornecedores e Capital a Integralizar. b) Caixa, Bancos conta Movimento, Mercadorias, Receitas de Vendas, Salários a Pagar, Empréstimos Bancários e Capital a Integralizar c) Caixa, Custo do Produto Vendido, Receita de Vendas, Fornecedores, Capital Social, Empréstimos Bancários, Clientes e Despesas Antecipadas. d) Caixa, Mercadorias, Móveis e Utensílios, Equipamentos de Produção, Empréstimos Bancários, Fornecedores e Capital a Integralizar e) Caixa, Bancos conta Movimento, Mercadorias, Receitas de Vendas a Vista, IPI a Recolher, Receitas de Vendas a Prazo, Fornecedores e Capital Social. Comentários Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 26 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 A única alternativa em que todas as contas poderiam constar no plano de contas de uma empresa comercial é a Letra B. Nas alternativas A e E aparece a conta "IPI a Recolher". Na alternativa C, "Custo dos Produtos Vendidos". Uma empresa comercial deveria ter apenas "Custo das Mercadorias Vendidas". E na alternativa D, consta "Equipamento de Produção", o que não deveria existir numa empresa comercial. Gabarito ^ B. 3. (ESAF/TTN-1994) "O patrimônio, que a contabilidade estuda e controla, registrando todas as ocorrências nele verificadas." "Estudar e controlar o patrimônio, para fornecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial." As proposições indicam, respectivamente, a) o objeto e a finalidade da contabilidade b) a finalidade e o conceito da contabilidade c) o campo de aplicação e o objeto da contabilidade d) o campo de aplicação e o conceito de contabilidade e) a finalidade e as técnicas contábeis da contabilidade Comentários O patrimônio é o objeto da contabilidade, enquanto que fornecer informações aos usuários é a finalidade da contabilidade. Gabarito ^ A. 4. (ESAF/SUSEP/Agente Executivo/2006) O campo de atuação da Contabilidade é a entidade econômico-administrativa, cuja classificação, quanto aos fins a que se destinam, faz-se, corretamente, dividindo-as em a) pessoas físicas e pessoas jurídicas. b) entidades abertas e entidades fechadas. c) entidades públicas e entidades privadas. d) entidades civis e entidades comerciais. e) entidades sociais, econômicas e econômico-sociais. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 27 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 e) Item incorreto. A questão inverteu os conceitos. Corrigindo: Enquanto a entidade econômico-administrativa é o campo de aplicação da Contabilidade, o patrimônio é o seu objeto. Gabarito ^ E. 7. (ESAF/Técnico de Finanças e Controle/1996) Decomposição, comparação e interpretação dos demonstrativos do estado patrimonial e do resultado econômico de uma entidade é a) função econômica da Contabilidade b) objeto da Contabilidade c) técnica contábil chamada Análise de Balanços d) finalidade da Contabilidade e) função administrativa da Contabilidade Comentários Dissemos que quatro são as técnicas contábeis existentes: escrituração, elaboração das demonstrações contábeis, auditoria, análise de balanços. Depois que as demonstrações foram publicadas e auditadas, os seus usuários têm interesse nas informações nelas contidas. Um investidor desejará saber, por exemplo, o quanto essa empresa está dando de retorno para cada ação do capital social. O credor por empréstimo desejará saber o quanto tem de garantia para poder conceder tranquilamente o empréstimo que deseja. E assim por diante. Tudo isso é feito através da técnica contábil chamada de ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ou ANÁLISE DE BALANÇOS. Portanto, o gabarito correto é a letra c. Vejamos as outras assertivas: a) função econômica da Contabilidade A função econômica da contabilidade é apurar lucro ou prejuízo. b) objeto da Contabilidade O objeto da contabilidade é o patrimônio. d) finalidade da Contabilidade A finalidade da contabilidade é fornecer informações a seus usuários. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 30 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 e) função administrativa da Contabilidade A função administrativa da contabilidade é controlar o patrimônio. Gabarito ^ C. 8. (ESAF/TTN/1992) é função econômica da Contabilidade a) apurar lucro ou prejuízo b) controlar o patrimônio c) evitar erros ou fraudes d) efetuar o registro dos fatos contábeis e) verificar a autenticidade das operações Comentários A função econômica da contabilidade é apurar lucro ou prejuízo no exercício. A função administrativa da contabilidade é o controle do patrimônio. Gabarito ^ A. 9. (ESAF/TTN/1992) A palavra azienda é comumente usada em Contabilidade como sinônimo de fazenda, na acepção de: a) conjunto de bens e direitos b) mercadorias c) finanças públicas d) grande propriedade rural e) patrimônio, considerado juntamente com a pessoa que tem sobre ele poderes de administração e disponibilidade Comentários A azienda é considerada como sendo o patrimônio, considerado juntamente com a pessoa que tem sobre ele poderes de administração e disponibilidade. Gabarito ^ E. 10. (ESAF/SEFAZ/PI/2001) Estão excluídas do campo de aplicação da Contabilidade a) as reuniões de pessoas sem organização formal, ausência de finalidade explícita e inexistência de quaisquer recursos específicos. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 31 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 b) as sociedades não registradas ou que não possuam atos constitutivos formais. c) as entidades que explorem atividades ilícitas ou não estejam autorizadas a funcionar. d) as organizações estrangeiras que tenham sede no exterior. e) as pessoas jurídicas dispensadas pelo Fisco do cumprimento das obrigações relativas à escrituração. Comentários Para responder essa questão, há que se perguntar: qual a campo de aplicação da Contabilidade? Aziendas, certo? Aziendas são o quê? Patrimônio + Gestão. O conceito independe da legalidade, validade ou qualquer outro ato referente à constituição, origem, etc. Repare que em todas as assertivas constam um patrimônio sendo gerido, mesmo que ilicitamente, exceto a alternativa a, pois inexistem recursos específicos. Logo, não há de se falar em aplicação da contabilidade. Gabarito ^ A. 11. (TFC/ESAF/1996) Em relação ao patrimônio bruto e ao patrimônio líquido de uma entidade, todas as afirmações abaixo são verdadeiras, exceto a) o patrimônio bruto nunca pode ser inferior ao patrimônio líquido. b) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido não podem ter valor negativo. c) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido podem ter valor inferior ao das obrigações da entidade. d) o soma dos bens e direitos a receber de uma entidade constitui o seu patrimônio bruto, enquanto o patrimônio líquido é constituído desses mesmos bens e direitos, menos as obrigações. e) o patrimônio bruto pode ter valor igual ao patrimônio líquido. Comentários Patrimônio bruto, contabilmente falando, é sinônimo de ativo. Portanto: PATRIMÔNIO BRUTO = ATIVO. Até aqui tudo bem! Analisemos agora as assertivas. a) o patrimônio bruto nunca pode ser inferior ao patrimônio líquido. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 32 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 12. (ESAF/Analista de Comércio Exterior/MDIC/2012) A evolução do pensamento científico em Contabilidade foi marcada pela contribuição de diversos pensadores que culminaram no desenvolvimento das chamadas Teorias das Contas, as quais subdividem as rubricas contábeis em grandes grupos. A respeito desse assunto, podemos afirmar que a) a teoria personalista subdivide as contas em Contas do Proprietário e Contas de Agentes Consignatários. b) a teoria materialista subdivide as contas em Contas Materiais e Contas de Resultado. c) a teoria patrimonialista subdivide as contas em Contas Patrimoniais e Contas Diferenciais. d) a teoria personalista subdivide as contas em Contas do Proprietário e Contas de Agentes Correspondentes. e) a teoria materialista subdivide as contas em Contas Integrais e Contas Diferenciais. Comentários Façamos um pequeno resumo sobre a teoria das contas. Teoria Personalista: - Agentes consignatários (bens) - Agentes correspondentes (direitos e obrigações) - Proprietários (receitas, despesas e Patrimônio líquido) Teoria Materialista: - Integrais (bens, direitos e obrigações) - Diferenciais (receitas, despesas e Patrimônio líquido) Teoria Patrimonialista: - Patrimoniais (bens, direitos, obrigações e Patrimônio Líquido) - Resultado (receitas e despesas) A letra a está incorreta, posto que faltaram as contas de agentes correspondentes. A letra b está incorreta. A teoria materialista divide as contas em integrais e diferenciais. A letra c está incorreta. A teoria patrimonialista divide as contas em patrimoniais e de resultado. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 35 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 A letra d, por seu turno, está incorreta. A teoria personalista divide as contas em contas do proprietário, contas de agentes correspondentes e contas de agente consignatários. A letra e, por fim, é o gabarito. A teoria materialista divide as contas em integrais e diferenciais. Gabarito ^ E. 13. (ESAF/AFRFB/2009) A firma Comercial de Produtos Frutíferos Ltda., que encerra seu exercício social no último dia do ano civil, contabilizou por duas vezes o mesmo fato contábil em 31/10/2008, caracterizando o erro de escrituração conhecido como duplicidade de lançamento. Esse erro só foi constatado no exercício seguinte. Os lançamentos foram feitos a débito de conta do resultado e a crédito de conta do passivo circulante. Em face dessa ocorrência, pode-se dizer que, no balanço patrimonial de 31/12/2008: a) a situação líquida da empresa foi superavaliada. b) o ativo circulante da empresa foi subavaliado. c) o passivo circulante da empresa apresentou uma redução indevida. d) o patrimônio líquido da empresa apresentou uma redução indevida. e) a situação líquida da empresa não foi afetada. Comentários A escrituração contábil pode sofrer erros. O saneamento destes erros pode se dar de diversas formas. Vamos explicar o exercício através de um exemplo? O contabilista da Comercial de Produtos Frutíferos tinha uma despesa com empregados a lançar, no valor de R$ 1.000. O lançamento correto seria o que se segue: D - Despesa com salários 1.000,00 C - Salários a pagar 1.000,00 Além deste lançamento, só há na empresa um capital social, totalmente integralizado em dinheiro, no valor de R$ 5.000. Com estes lançamentos, o balanço patrimonial ficaria assim: Balanço Patrimonial CORRETO Ativo 5.000 Passivo Exigível 1.000 Capital Social 5.000 Prejuízo Acumulados -1.000 Total 5.000 Total 5.000 Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 36 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 Contudo, por descuido, fora contabilizado novamente a provisão para salários. Vamos adicionar estes fatos ao balanço. O lançamento é o mesmo apresentado acima: D - Despesa com salários 1.000,00 C - Salários a pagar 1.000,00 Balanço Patrimonial INCORRETO Ativo 5.000 Passivo Exigível 2.000 Capital Social 5.000 Prejuízo Acumulados -2.000 Total 5.000 Total 5.000 Vamos, agora, analisar as assertivas? a) a situação líquida da empresa foi superavaliada. Ora, no balanço correto, a situação líquida seria no montante de 5.000 - 1.000 = 4.000. Como fora duplicado o lançamento, ficou no montante de 3.000 (5.000 - 2.000). Portanto, com o lançamento duplicado a situação líquida está subavaliada. b) o ativo circulante da empresa foi subavaliado. O ativo não teve alterações. c) o passivo circulante da empresa apresentou uma redução indevida. O passivo não apresentou redução, mas, sim, aumento indevido. d) o patrimônio líquido da empresa apresentou uma redução indevida. Correto. Este é o gabarito, conforme Ixplicamos na letra a. e) a situação líquida da empresa não foi afetada. Errado, vide os comentários à assertiva a. Gabarito ^ D. 14. (ESAF/TRF/2000) Considerando as regras fundamentais da digrafia contábil, que determina o registro da aplicação dos recursos simultaneamente e em valores iguais às respectivas origens, temos como correta a seguinte equação contábil geral: Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 37 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 Como o dinheiro representa 30% do valor total do ativo, temos que: 30% x R$ 80.000,00 = R$ 24.000,00. Gabarito ^ A. 17. (ESAF/APO/MPOG/2010) O empresário Juvenal Bonifácio ao organizar o que possuía em sua microempresa, acabou encontrando a documentação que comprova a existência de: Notas promissórias, por ele aceitas (R$ 200,00) e por ele emitidas (R$300,00). Duplicatas, por ele aceitas (R$ 1.200,00) e por ele emitidas (R$ 1.100,00). Salários do período, quitados ou não (r$ 400,00), e dívidas decorrentes de salários (R$ 350,00). Direitos (r$ 280,00) e obrigações (R$ 450,00) decorrentes de aluguel. Dinheiro, guardado na gaveta (R$ 100,00) e depositado no banco (R$ 370,00). Bens para vender (R$ 700,00), para usar (R$ 600,00) e para consumir (R$ 230,00). Do ponto de vista contábil, pode-se dizer que esse empresário possui um patrimônio líquido de a) R$ 1.280,00. b) R$ 3.580,00. c) R$ 3.180,00. d) R$ 1.480,00. e) R$ 880,00. Comentários Resolvamos mais esta. Vamos segregar as contas em ativo, passivo e PL. NOTAS PROMISSÓRIAS: Este é um aspecto importantíssimo e muito cobrado pela ESAF. Senão vejamos. A nota promissória é um título de crédito que representa uma promessa de pagamento. Então, pensem: quando eu emito uma nota promissória, estou emitindo uma promessa de pagamento. Isso é um direito ou uma obrigação?! Uma obrigação! Portanto, as notas promissórias emitidas são obrigação. Já quando Joãozinho emite uma nota promissória, se comprometendo a pagar determinado a valor à minha empresa, eu terei um direito ou uma obrigação com ele? Isso, um direito. Logo, as notas promissórias aceitas são direitos. NOTAS PROMISSÓRIAS EMITIDAS: OBRIGAÇÃO! Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 40 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 NOTAS PROMISSÓRIAS ACEITAS: DIREITO! Situação distinta é o caso das duplicatas. As duplicatas emitidas pela minha empresa representam direito. Já as duplicatas aceitas representam obrigação. DUPLICATAS EMITIDAS: DIREITO! DUPLICATAS ACEITAS: OBRIGAÇÃO! Então, passemos a classificar: Notas promissórias por ele aceitas (R$ 200,00): ATIVO Notas promissórias por ele emitidas (R$300,00): PASSIVO Duplicatas por ele aceitas (R$ 1.200,00): PASSIVO Duplicatas por ele emitidas (R$ 1.100,00): ATIVO Os salários do período representam despesas de salários. Lembram-se do regime de competência, visto na aula 0? Pois bem, as despesas de salários devem ser reconhecidas no período a que se referem. Por exemplo, salários do período podem representar, na DRE, as despesas de janeiro a dezembro. Vejam que a questão diz salários do período R$ 400,00. Todavia, as dívidas contraídas foram de R$ 350,00. Isto significa que R$ 50,00 saíram do caixa dessas despesas de salários. Os outros R$ 350,00 foram provisionados em conta do passivo, o que gerou uma obrigação a pagar. Logo, Dívidas de salários ^ 350,00: PASSIVO Aluguéis a receber (R$ 280,00): ATIVO Aluguéis a pagar (R$ 450,00): PASSIVO Dinheiro, guardado na gaveta (R$ 100,00) = Caixa: ATIVO Banco (R$ 370,00): ATIVO Bens para vender (R$ 700,00), para usar (R$ 600,00) e para consumir (R$ 230,00): ATIVO Ficamos assim: ATIVO Notas promissórias por ele aceitas Duplicatas por ele emitidas Aluguéis a receber Dinheiro, guardado na gaveta Banco Bens para vender R$ 200,00 R$ 1.100,00 R$ 280,00 R$ 100,00 R$ 370,00 R$ 700.00. Bens para usar R$ 600,00 Bens para consumir R$ 230,00 TOTAL DO ATIVO R$ 3.580,00 Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 41 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 PASSIVO Notas promissórias por ele emitidas R$300,00 Duplicatas por ele aceitas R$ 1.200,00 Dívidas de salários R$ 350,00 Aluguéis a pagar___________________ R$ 450,00 TOTAL DO PASSIVO R$ 2.300,00 Gabarito ^ A. Agora, utilizando-nos da equação fundamental do patrimônio, temos: ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3.580 = 2.300 + PL PL = 1.280,00. 18. (ESAF/Auditor Fiscal/SEFAZ/PI/2001) Identifique a situação em que se caracteriza a existência de passivo a descoberto (sendo A = Ativo, PE = Passivo Exigível e PL = Patrimônio Líquido). a) A - PE = PL b) A + PL = PE c) A - PL = PE d) A = PE + PL e) A = PE Comentários Da equação básica da contabilidade, temos que: A = PE + PL Imagine-se, agora, a seguinte situação de passivo a descoberto. A = 1.000 PE = 1.500 PL = (500) Neste caso, temos que: A = PE + PL Como o patrimônio líquido é negativo, teremos: 1.000 = 1.500 - 500 Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 42 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 Logo, é correto dizer que, no período, houve um redito negativo de R$ 23.000,00. Gabarito ^ B. 21. (ESAF/Auditor Fiscal/SEFAZ/PA/2002/Adaptada) Assinale a opção correta. a) Os investimentos de terceiros na sociedade são fontes do Patrimônio Líquido. b) Quando o valor do Passivo é inferior ao valor do Ativo, fica caracterizada uma Situação Líquida negativa. c) A conta de Duplicatas Descontadas representa obrigação da empresa junto a bancos e é classificada, hoje, pela melhor doutrina e pelas normas internacionais como Ativo Circulante. d) Para que seja melhor evidenciada a situação da empresa os bens do Ativo devem ser avaliados pelo critério de valor de mercado. e) Em situações particulares o valor do Passivo pode ser superior ao valor do Ativo. Comentários a) Os investimentos de terceiros na sociedade são fontes do Patrimônio Líquido. O item está incorreto. Os investimentos de terceiros representam o passivo da entidade e não o patrimônio líquido. b) Quando o valor do Passivo é inferior ao valor do Ativo, fica caracterizada uma Situação Líquida negativa. O item está incorreto. Quando o passivo é inferior ao ativo temos uma situação líquida superavitária, positiva. c) A conta de Duplicatas Descontadas representa obrigação da empresa junto a bancos e é classificada, hoje, pela melhor doutrina e pelas normas internacionais como Ativo Circulante. O item está incorreto. A classificação correta hoje para a conta duplicatas descontadas é no passivo circulante, já que configuram uma operação de empréstimo com as duplicatas em garantia. d) Para que seja melhor evidenciada a situação da empresa os bens do Ativo devem ser avaliados pelo critério de valor de mercado. O item está incorreto. De acordo com a Resolução n. 750 do CFC: Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 45 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 Art. 7° O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser INICIALMENTE REGISTRADOS PELOS VALORES ORIGINAIS DAS TRANSAÇÕES, expressos em moeda nacional. § 1° As seguintes bases de mensuração devem ser utilizadas em graus distintos e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas: I - Custo histórico. OS ATIVOS SÃO REGISTRADOS PELOS VALORES PAGOS OU A SEREM PAGOS EM CAIXA OU EQUIVALENTES DE CAIXA OU PELO VALOR JUSTO DOS RECURSOS QUE SÃO ENTREGUES PARA ADQUIRI-LOS NA DATA DA AQUISIÇÃO. Os passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações; e Isto é, os ativos são registrados inicialmente pelo custo. Se o preço de aquisição ou mercado houver sido alterado já na data da compra, isto não importará. O que importa é o quanto se pagou no momento pela aquisição da mercadoria. Por exemplo. Compramos mercadoria por R$ 100,00. No momento da entrega, todavia, a mercadoria tinha valor de mercado de R$ 90,00. Vamos registrar a mercadoria pelo valor de custo. Apenas posteriormente é que faremos uma provisão para ajuste ao valor de mercado. e) Em situações particulares o valor do Passivo pode ser superior ao valor do Ativo. Finalmente, este é o gabarito. Quando as obrigações superam o valor do ativo, temos o chamado passivo a descoberto. Gabarito ^ E. 22. (ESAF/Auditor Fiscal/Prefeitura de Recife/2003) Considerando o Método das Partidas Dobradas, assinale a única opção correta. a) Para cada fato contábil, teremos um registro indicando que, para cada débito, haverá um ou mais créditos de igual valor, ou ainda, para cada aplicação, haverá uma ou mais origens de igual valor. b) O Método garante o equilíbrio entre as receitas e as despesas, em respeito ao princípio da continuidade da Entidade, no tempo, considerando que o mais importante é que a empresa continue funcionando. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 46 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 c) Representa uma duplicidade de lançamentos, pois um valor contábil deve ser dividido por dois para localizar o valor correto. Esta é a razão de ser muito pouco utilizado. d) É um método de cálculo relacionado com as definições de Fatura e Duplicata, quando da emissão das notas fiscais pela venda de mercadorias, ou seja, emite-se a fatura e a duplicata será cobrada. e) Esse método só foi aplicado pelos mercadores de Veneza no século XIV. Atualmente ele só faz parte da história da evolução contábil, porque o método utilizado atualmente é o direto. Comentários A letra a está correta. Na contabilidade, o método utilizado para se escriturar é o MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS. Esse método consiste em considerar que para todo e qualquer item que ingressa no patrimônio, há um lugar de onde ele é proveniente. Ou seja, não há geração espontânea de patrimônio, mas sim uma origem para todo elemento que se aplica no patrimônio, passando a integrá-lo. Ao registro de um fato contábil chamamos lançamento. Este é efetuado em livros contábeis próprios como o Diário, Razão, Caixa, Duplicatas a receber etc. Ao conjunto de registros ou lançamentos é que chamamos escrituração. Sempre que houver qualquer aumento ou diminuição de uma ou mais contas a débito, terá de existir uma compensação com o aumento ou diminuição de uma ou contas a crédito. Isso é o chamado MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS. A letra b está incorreta. O método das partidas dobradas não implica na igualdade entre receitas e despesas, já que, assim fosse, as entidades não computariam lucro ou prejuízo em seus exercícios sociais. As letras c, d e e estão também incorretas. Repitamos: Sempre que houver qualquer aumento ou diminuição de uma ou mais contas a débito, terá de existir uma compensação com o aumento ou diminuição de uma ou contas a crédito. Isso é o chamado MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS. Gabarito ^ A. 23. (ESAF/Analista de Finanças e Controle/CGU/2006) Assinale abaixo a afirmativa correta. Em relação ao mecanismo de débito e crédito pode-se dizer que a Contabilidade determina que sejam Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 47 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 b) Um decréscimo no valor de contas do Ativo corresponde, necessariamente, a um acréscimo de valor em contas do Passivo. Esse item também erra, já que um decréscimo em valor de contas do ativo pode corresponder, por exemplo, a uma despesa, como a despesa de aluguel. Lançamento: D - Despesa de aluguel (+ despesa) 1.000,00 C - Caixa (- ativo) 1.000,00 c) Um acréscimo no valor de uma conta do Ativo corresponde, necessariamente, a um acréscimo de valor em conta do Passivo ou do Patrimônio Líquido. O item está incorreto. Um acréscimo em valor de conta do ativo pode corresponder, por exemplo, a uma receita. Quando do reconhecimento e recebimento de uma receita de aluguel, vamos lançar: D - Caixa (+ ativo) 10.000,00 C - Receita de aluguel (+ receita) 10.000,00 d) A um decréscimo no valor total do Ativo corresponde, necessariamente, um acréscimo no valor de uma, ou mais, contas do Passivo ou do Patrimônio Líquido. O item está incorreto pelo mesmo motivo exposto acima. e) Um acréscimo no valor total do Ativo não corresponde, necessariamente, a um acréscimo no valor do Patrimônio Líquido. O item está correto. Imagine-se a compra de mercadorias a prazo, por R$ 2.000,00. O lançamento desta operação é: D - Mercadorias (ativo) 2.000,00 C - Fornecedores (passivo) 2.000,00 Gabarito ^ E. 25. (ESAF/AFRFB/2009) Exemplificamos, abaixo, os dados contábeis colhidos no fim do período de gestão de determinada entidade econômico- administrativa: Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 50 de 72 Estratégia Contabilidade Gerai e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federai ........... Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 - dinheiro existente 200,00 - d ív idas d iversas 730,00 - ren das obtidas 680,00 - m obília 600,00 - con su m o efe tuado 240,00 - capital registrado 650,00 - m áq u inas 400,00 - con tas a receber 540,00 - em préstim os ban cários 500,00 - con tas a pagar 700,00 - au tom óve is 800,00 - ca sa constru ida 480,00 Segundo a Teoria Personalística das Contas e com base nas informações contábeis acima, pode-se dizer que, neste patrimônio, está sob responsabilidade dos agentes consignatários o valor de: a) R$ 1.930,00. b) R$ 3.130,00. c) R$ 2.330,00. d) R$ 3.020,00. e) R$ 2.480,00. Comentários Essa teoria considera como objeto da Contabilidade a relação jurídica entre as pessoas. Nela, as contas são personalizadas, classificando-se em: a) Contas dos agentes consignatários: que representam os bens; b) Contas dos agentes correspondentes: representam os direitos e as obrigações; c) Contas do proprietário: que representam o Patrimônio Líquido, as receitas e as despesas. Portanto, na nossa questão, seriam contas dos agentes consignatários: 1) Dinheiro - 200,00; 2 ) Mobília - 600,00; 3) Máquinas - 400,00; 4 ) Automóveis - 800,00; 5 ) Casa construída - 480,00. Somando os valores, teremos: 200 + 600 + 400 + 800 + 480 = R$ 2.480,00. Gabarito 4 E. 26. (ESAF/AFC/CGU/2008) A ciência contábil estabeleceu diversas teorias doutrinarias sobre as formas de classificar os componentes do sistema contábil que são denominadas teorias das contas. Sobre o assunto, indique a opção incorreta. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 51 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 a) Segundo a teoria personalística são exemplos de contas do proprietário as contas de receitas e despesas. b) Na teoria personalística as contas dos agentes consignatários são as contas que se representam os bens, no ativo. c) Na contabilidade atual, há predomínio da teoria patrimonialista, que classifica o ativo e o passivo com contas patrimoniais. d) Na teoria materialística, as contas traduzem simples ingressos e saídas de valores, que evidenciam o ativo, sendo este representado pelos valores positivos, e o passivo representado pelos valores negativos. e) A teoria materialística divide as contas em integrais e de resultado. Comentários a) Item correto. Os proprietários são os responsáveis pelas contas do patrimônio líquido e pelas receitas e despesas da sociedade. b) Item correto. Agentes consignatários, pela teoria personalística, são as pessoas a quem a entidade confia a guarda bens (ativo). Por exemplo, caixa, veículos, terrenos. c) Item correto. Segundo a teoria patrimonialista, as contas patrimoniais são as contas de ativo, passivo e patrimônio líquido. As contas de resultado são as contas de receitas e despesas. d) Item correto. Dissemos que a teoria materialística tem uma visão mais econômica e não enxerga as contas como pessoas, mas somente como entradas e saídas de valores positivos (ativo) e negativos (passivo). e) Item incorreto. A teoria materialística divide as contas em integrais e diferenciais. Gabarito ^ E. 27. (ESAF/Auditor Fiscal/SEFAZ/CE/2006) Eis uma lista de títulos constantes do Plano de Contas da Empresa Mecenas S/A. 01 - CAIXA 02 - CAPITAL SOCIAL 03 - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS 04 - DESPESAS DE ALUGUEL 05 - DUPLICATAS A PAGAR 06 - DUPLICATAS A RECEBER 07 - IMPOSTOS A RECOLHER 08 - LUCROS ACUMULADOS 09 - MERCADORIAS 10 - MÓVEIS E UTENSÍLIOS 11 - RECEITAS DE JUROS 12 - RECEITAS DE VENDAS 13 - RESERVA LEGAL Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 52 de 72 &] Estratégia I m J c o n c u r s o s w Empréstimos bancários Conteíbilidade Geral e? Avançada para A Profs. Gabriel \uditor Fiscal da Rea Teoria e exercícios c Rabelo e Luciano Ros ita Federal omentados a - Aula 01 500 Passivo Patrimonial Correspondentes Integral Mobília 600 Ativo Patrimonial Consignatário Integral Contas a pagar 700 Passivo Patrimonial Correspondentes Integral Consumo efetuado 240 Despesa Resultado Proprietário Diferencial Automóveis 800 Ativo Patrimonial Consignatário Integral Capital registrado 450 PL Patrimonial Proprietário Diferencial Adiantamentos a diretores 450 Ativo Patrimonial Correspondentes Integral a) R$ 2.990,00 às contas de agentes devedores. Agentes devedores, na visão da ESAF, representam o total dos agentes correspondentes do ativo e os agentes consignatários. Vamos lá! Agentes devedores: 200 + 400 + 540 + 600 + 800 + 450 = 2.990. b) R$ 2.540,00 às contas de agentes consignatários. Errado. Os bens representam contas que chegam a R$ 2.000,00. c) R$ 2.100,00 às contas integrais devedoras. Errado. As contas integrais devedora representam R$ 2.990,00. d) R$ 890,00 às contas de resultado. Errado. O valor descontado das receitas e despesas monta a R$ 440,00. e) R$ 440,00 às contas diferenciais. Errado. As contas diferenciais são as contas de PL + receitas - despesas. Se fizermos os cálculos, acharemos o valor de R$ 890,00. Gabarito ^ A. 29. (ESAF/Técnico da Receita Federal/2002) Estudiosos notáveis da Contabilidade têm-na contemplado com diversas teorias e proposições. Três dessas teorias sobrevivem e, hoje, são consideradas principais. Uma delas, conhecida como Teoria Personalista ou Personalística, classifica todas as contas em: a) contas patrimoniais e contas diferenciais. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 55 de 72 Estratégia C O N C U R S O S ^ Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 b) contas integrais e contas diferenciais. c) contas patrimoniais e contas de resultado. d) contas de agentes consignatários e contas de proprietário. e) contas de agentes e contas de proprietário. Comentários A teoria personalista divide assim cada uma das contas: Teoria Personalista: - Agentes consignatários (bens) - Agentes correspondentes (direitos e obrigações) - Proprietários (receitas, despesas e Patrimônio líquido) Portanto, as contas são divididas em contas de agentes (consignatários e correspondentes) e proprietários. Gabarito ^ E. 30. (ESAF/Analista de Finanças e Controle/STN/2000) A consolidação do pensamento contábil pautou-se em diversos estudos e correntes doutrinárias, entre as quais se destaca uma teoria de cunho jurídico denominada "Personalismo" ou "Teoria Personalista das Contas", que divide os componentes do sistema contábil em contas de agentes consignatários, contas de agentes correspondentes e contas do proprietário. Assinale entre as opções abaixo aquela que, segundo a Teoria Personalista, contém apenas contas do proprietário. a) Juros Ativos, Salários a Pagar, Capital Social, Lucros Acumulados, Ações de Coligadas. b) Juros a Receber, Salários, Capital Social, Móveis e Utensílios, Imposto a Recolher. c) Juros Passivos, Salários, Capital Social, Impostos, Reservas de Contingências. d) Patentes, Capital Social, Juros a Pagar, Impostos, Reservas de Reavaliação. e) Depreciação Acumulada, Impostos a Recolher, Juros a Receber, Cliente e Duplicatas a Pagar. Comentários A teoria personalista divide assim cada uma das contas: Teoria Personalista: Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 56 de 72 Estratégia C O N C U R S O S ^ Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 - Agentes consignatários (bens) - Agentes correspondentes (direitos e obrigações) - Proprietários (receitas, despesas e Patrimônio líquido) Portanto, classifiquemos: a) Juros Ativos (receita), Salários a Pagar (passivo), Capital Social (PL), Lucros Acumulados (PL), Ações de Coligadas (ativo). b) Juros a Receber (ativo), Salários (despesa), Capital Social (PL), Móveis e Utensílios (ativo), Imposto a Recolher (passivo). c) Juros Passivos (despesa), Salários (despesa), Capital Social (PL), Impostos (despesa), Reservas de Contingências (PL). d) Patentes (ativo), Capital Social (PL), Juros a Pagar (passivo), Impostos (despesa), Reservas de Reavaliação (PL). e) Depreciação Acumulada (- ativo), Impostos a Recolher (passivo), Juros a Receber (ativo), Cliente (ativo) e Duplicatas a Pagar (passivo). O gabarito, portanto, é a letra c. Apenas dois esclarecimentos: 1) Antes das alterações da Lei das S.A's, havia no patrimônio líquido a conta Reserva de Reavaliação. Esta conta foi suprimida, surgindo então o ajuste de avaliação patrimonial. Contudo, não se trata de mera alteração de nome. A reavaliação que se aplicava aos bens tangíveis do ativo permanente e que poderia ser ou não realizada, a bel-prazer dos acionistas, deixou de existir. Ademais, o ajuste de avaliação patrimonial serve tanto para aumentar como para reduzir valores de ativos e de passivos, enquanto que a reavaliação servia apenas para o aumento de bens do permanente. 2) A conta lucros ou prejuízos acumulados é uma conta do PL. A conta lucros acumulados não pode mais constar no Balanço Patrimonial, quando do fechamento da demonstração. Não é mais possível, com as mudanças recentes advindas na contabilidade, que a empresa retenha lucros injustificadamente. Alguns autores afirmam, erroneamente, que esta conta deixou de existir. Tal afirmação está inconsistente, posto que a conta lucros acumulados pode ser utilizada temporariamente (antes do fechamento do balanço), sendo que a partir dela distribuímos os lucros do exercício as mais diversas finalidades. Sendo uma conta de PL, o seu saldo é credor. Ressalve-se, contudo, que a conta prejuízos acumulados diminui o PL, tendo, assim, saldo devedor. Gabarito ^ C. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 57 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 e) o montante dos bens e dos direitos de uma pessoa física ou jurídica tem o mesmo valor de seu passivo real. O item está incorreto. Em regra, o valor do ativo difere do passivo, haja vista que existe também a aplicação de recursos próprios nas atividades empresariais. De acordo com a equação fundamental da contabilidade: ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO. Gabarito ^ C. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 60 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA 1. (ESAF/Analista Técnico Administrativo/MF/2013) A Teoria Materialista das Contas é aquela que classifica todos os títulos contábeis como sendo a) Contas Materiais e Contas Imateriais. b) Contas Integrais e Contas Diferenciais. c) Contas Patrimoniais e Contas de Resultado. d) Contas de Agentes e Contas do Proprietário. e) Contas de Agentes Consignatários e Contas do Proprietário. 2. (ESAF/Contador/Ministério da Fazenda/2013/Adaptada) A nossa empresa é tipicamente comercial, de porte médio. Sua atividade se restringe a comprar e revender mercadorias, sendo seu plano de contas adequado a esse tipo de empreendimento. Abaixo, apresentamos cinco relações com nomes de contas. Indique a única delas que poderia constar corretamente no plano de contas. a) Caixa, Bancos conta Movimento, Duplicatas a Receber, Mercadorias, Receitas de Vendas, IPI a Recolher, Fornecedores e Capital a Integralizar. b) Caixa, Bancos conta Movimento, Mercadorias, Receitas de Vendas, Salários a Pagar, Empréstimos Bancários e Capital a Integralizar c) Caixa, Custo do Produto Vendido, Receita de Vendas, Fornecedores, Capital Social, Empréstimos Bancários, Clientes e Despesas Antecipadas. d) Caixa, Mercadorias, Móveis e Utensílios, Equipamentos de Produção, Empréstimos Bancários, Fornecedores e Capital a Integralizar e) Caixa, Bancos conta Movimento, Mercadorias, Receitas de Vendas a Vista, IPI a Recolher, Receitas de Vendas a Prazo, Fornecedores e Capital Social. 3. (ESAF/TTN-1994) "O patrimônio, que a contabilidade estuda e controla, registrando todas as ocorrências nele verificadas." "Estudar e controlar o patrimônio, para fornecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial." As proposições indicam, respectivamente, a) o objeto e a finalidade da contabilidade b) a finalidade e o conceito da contabilidade c) o campo de aplicação e o objeto da contabilidade d) o campo de aplicação e o conceito de contabilidade e) a finalidade e as técnicas contábeis da contabilidade Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 61 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 4. (ESAF/SUSEP/Agente Executivo/2006) O campo de atuação da Contabilidade é a entidade econômico-administrativa, cuja classificação, quanto aos fins a que se destinam, faz-se, corretamente, dividindo-as em a) pessoas físicas e pessoas jurídicas. b) entidades abertas e entidades fechadas. c) entidades públicas e entidades privadas. d) entidades civis e entidades comerciais. e) entidades sociais, econômicas e econômico-sociais. 5. (ESAF/Analista Contábil Financeiro/SEFAZ/CE/2006) Para alcançar seus objetivos precípuos, a Contabilidade utiliza técnicas formais específicas. Assinale abaixo o grupo que discrimina essas técnicas. a) Registro contábil, Balanços e Auditoria. b) Escrituração, Demonstração, Auditoria e Análise de Balanços. c) Livros contábeis Diário e Razão, Inventários, Orçamentos e Balanços. d) Escrituração, Lançamentos, Balancetes, Balanços, Inventários e Auditoria. e) Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado do Exercício, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados e Demonstração de Origem e Aplicação de Recursos. 6. (ESAF/Auditor Fiscal/ISS RJ/2010) Assinale abaixo a única opção que contém uma afirmativa falsa. a) A finalidade da Contabilidade é assegurar o controle do patrimônio administrado e fornecer informações sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como sobre o resultado das atividades econômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins. b) A Contabilidade pode ser conceituada como sendo "a ciência que estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades com fins lucrativos ou não". c) Pode-se dizer que o campo de aplicação da Contabilidade é a entidade econômico administrativa, seja ou não de fins lucrativos. d) O objeto da Contabilidade é definido como o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculado a uma entidade econômico-administrativa. e) Enquanto a entidade econômico-administrativa é o objeto da Contabilidade, o patrimônio é o seu campo de aplicação. 7. (ESAF/Técnico de Finanças e Controle/1996) Decomposição, comparação e interpretação dos demonstrativos do estado patrimonial e do resultado econômico de uma entidade é a) função econômica da Contabilidade b) objeto da Contabilidade c) técnica contábil chamada Análise de Balanços Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 62 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 direitos no valor de R$ 7.000,00, dívidas no valor de R$ 9.000,00 e capital social no valor de R$ 10.000,00, devidamente registrado na Junta Comercial. Com base nessas informações pode-se afirmar que, do ponto de vista contábil, o patrimônio referido apresenta: a) Situação Líquida Nula ou Compensada b) Passivo a Descoberto no valor de R$ 1.000,00 c) Prejuízos Acumulados no valor de R$ 1.000,00 d) Patrimônio Líquido no valor de R$ 1.000,00 e) Patrimônio Líquido no valor de R$ 11.000,00 16. (ESAF/Agente Executivo/SUSEP/2006) A empresa A de Amélia S/A, possuindo dinheiro, máquinas e dívidas, respectivamente, na proporção de 30, 70 e 40 por cento do patrimônio total, ostenta um patrimônio líquido de R$ 48.000,00. Tecnicamente, isso significa que a empresa possui a) Disponibilidades de R$ 24.000,00. b) Passivo a Descoberto de R$ 32.000,00. c) Passivo Exigível de R$ 40.000,00. d) Capital Próprio de R$ 60.000,00. e) Ativo de R$ 100.000,00. 17. (ESAF/APO/MPOG/2010) O empresário Juvenal Bonifácio ao organizar o que possuía em sua microempresa, acabou encontrando a documentação que comprova a existência de: Notas promissórias, por ele aceitas (R$ 200,00) e por ele emitidas (R$300,00). Duplicatas, por ele aceitas (R$ 1.200,00) e por ele emitidas (R$ 1.100,00). Salários do período, quitados ou não (r$ 400,00), e dívidas decorrentes de salários (R$ 350,00). Direitos (r$ 280,00) e obrigações (R$ 450,00) decorrentes de aluguel. Dinheiro, guardado na gaveta (R$ 100,00) e depositado no banco (R$ 370,00). Bens para vender (R$ 700,00), para usar (R$ 600,00) e para consumir (R$ 230,00). Do ponto de vista contábil, pode-se dizer que esse empresário possui um patrimônio líquido de a) R$ 1.280,00. b) R$ 3.580,00. c) R$ 3.180,00. d) R$ 1.480,00. e) R$ 880,00. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 65 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 18. (ESAF/Auditor Fiscal/SEFAZ/PI/2001) Identifique a situação em que se caracteriza a existência de passivo a descoberto (sendo A = Ativo, PE = Passivo Exigível e PL = Patrimônio Líquido). a) A - PE = PL b) A + PL = PE c) A - PL = PE d) A = PE + PL e) A = PE 19. (ESAF/Auditor Fiscal/SEFAZ/PI/2001) A situação patrimonial de uma empresa era a seguinte: $ 50 (A) = $ 30 (PE) + $ 20 (PL), correspondendo A a Ativo, PE a Passivo Exigível e PL a Patrimônio Líquido. Houve a liquidação de um empréstimo de $10, devido pela empresa, mediante pagamento de $ 15, em virtude de juros e outros encargos. A nova situação patrimonial da empresa está assim representada: a) $ 60 (A) = $ 40 (PE) + $ 20 (PL) b) $ 45 (A) = $ 30 (PE) + $ 15 (PL) c) $ 55 (A) = $ 30 (PE) + $ 25 (PL) d) $ 35 (A) = $ 20 (PE) + $ 15 (PL) e) $ 40 (A) = $ 15 (PE) + $ 25 (PL) 20. (ESAF/Analista/ANEEL/2006) No início do ano, a empresa Amontuado S/A tinha patrimônio líquido de R$ 12.000,00. No fim do exercício, o balanço da mesma empresa apresentava passivo a descoberto no valor de R$ 11.000,00. Examinando-se o que pode ter ocorrido no exercício social, que tanto alterou a equação do patrimônio, é certo dizer que, no período, houve a) redução de ativo no valor de R$ 23.000,00. b) prejuízo líquido no valor de R$ 23.000,00. c) aumento de passivo no valor de R$ 23.000,00. d) aumento de passivo no valor de R$ 11.000,00. e) prejuízo líquido no valor de R$ 11.000,00. 21. (ESAF/Auditor Fiscal/SEFAZ/PA/2002/Adaptada) Assinale a opção correta. a) Os investimentos de terceiros na sociedade são fontes do Patrimônio Líquido. b) Quando o valor do Passivo é inferior ao valor do Ativo, fica caracterizada uma Situação Líquida negativa. c) A conta de Duplicatas Descontadas representa obrigação da empresa junto a bancos e é classificada, hoje, pela melhor doutrina e pelas normas internacionais como Ativo Circulante. d) Para que seja melhor evidenciada a situação da empresa os bens do Ativo devem ser avaliados pelo critério de valor de mercado. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 66 de 72 Estratégia Contabilidade Gerai e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federai 1 .......................... Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 e) Em situações particulares o valor do Passivo pode ser superior ao valor do Ativo. 22. (ESAF/Auditor Fiscal/Prefeitura de Recife/2003) Considerando o Método das Partidas Dobradas, assinale a única opção correta. a) Para cada fato contábil, teremos um registro indicando que, para cada débito, haverá um ou mais créditos de igual valor, ou ainda, para cada aplicação, haverá uma ou mais origens de igual valor. b) O Método garante o equilíbrio entre as receitas e as despesas, em respeito ao princípio da continuidade da Entidade, no tempo, considerando que o mais importante é que a empresa continue funcionando. c) Representa uma duplicidade de lançamentos, pois um valor contábil deve ser dividido por dois para localizar o valor correto. Esta é a razão de ser muito pouco utilizado. d) É um método de cálculo relacionado com as definições de Fatura e Duplicata, quando da emissão das notas fiscais pela venda de mercadorias, ou seja, emite-se a fatura e a duplicata será cobrada. e) Esse método só foi aplicado pelos mercadores de Veneza no século XIV. Atualmente ele só faz parte da história da evolução contábil, porque o método utilizado atualmente é o direto. 23. (ESAF/Analista de Finanças e Controle/CGU/2006) Assinale abaixo a afirmativa correta. Em relação ao mecanismo de débito e crédito pode-se dizer que a Contabilidade determina que sejam a) debitadas todas as entradas e creditadas todas as saídas de valores contábeis. b) debitadas todas as aplicações de recursos e creditadas todas as origens de recursos. c) debitadas as entradas de ativo, as saídas de passivo e as ocorrências de despesas e creditadas as entradas de passivo, as saídas de ativo e as variações da situação líquida. d) debitadas as entradas de ativo, as saídas de passivo e os pagamentos de despesas e creditadas as entradas de passivo, as saídas de ativo e os recebimentos de receitas. e) debitados os pagamentos e perdas e creditados os recebimentos e ganhos. 24. (ESAF/Auditor Fiscal/SEFAZ/PA/2002) Assinale a opção correta. a) Todo acréscimo de valor em contas do Ativo corresponde, necessariamente, a um decréscimo de valor em contas do Passivo. b) Um decréscimo no valor de contas do Ativo corresponde, necessariamente, a um acréscimo de valor em contas do Passivo. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 67 de 72 Estratégia Contabilidade Gerai e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federai 1 .......................... Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 a Teoria das Contas, demonstra a seguinte atribuição de valores: a) R$ 2.990,00 às contas de agentes devedores. b) R$ 2.540,00 às contas de agentes consignatários. c) R$ 2.100,00 às contas integrais devedoras. d) R$ 890,00 às contas de resultado. e) R$ 440,00 às contas diferenciais. 29. (ESAF/Técnico da Receita Federal/2002) Estudiosos notáveis da Contabilidade têm-na contemplado com diversas teorias e proposições. Três dessas teorias sobrevivem e, hoje, são consideradas principais. Uma delas, conhecida como Teoria Personalista ou Personalística, classifica todas as contas em: a) contas patrimoniais e contas diferenciais. b) contas integrais e contas diferenciais. c) contas patrimoniais e contas de resultado. d) contas de agentes consignatários e contas de proprietário. e) contas de agentes e contas de proprietário. 30. (ESAF/Analista de Finanças e Controle/STN/2000) A consolidação do pensamento contábil pautou-se em diversos estudos e correntes doutrinárias, entre as quais se destaca uma teoria de cunho jurídico denominada "Personalismo" ou "Teoria Personalista das Contas", que divide os componentes do sistema contábil em contas de agentes consignatários, contas de agentes correspondentes e contas do proprietário. Assinale entre as opções abaixo aquela que, segundo a Teoria Personalista, contém apenas contas do proprietário. a) Juros Ativos, Salários a Pagar, Capital Social, Lucros Acumulados, Ações de Coligadas. b) Juros a Receber, Salários, Capital Social, Móveis e Utensílios, Imposto a Recolher. c) Juros Passivos, Salários, Capital Social, Impostos, Reservas de Contingências. d) Patentes, Capital Social, Juros a Pagar, Impostos, Reservas de Reavaliação. e) Depreciação Acumulada, Impostos a Recolher, Juros a Receber, Cliente e Duplicatas a Pagar. 31. (ESAF/Analista de Comércio Exterior/MDIC/2012) Em relação ao patrimônio, objeto da contabilidade, é correto afirmar que a) o ativo patrimonial é composto dos bens, direitos e obrigações de uma pessoa física ou jurídica. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 70 de 72 Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 b) o patrimônio líquido pode ser entendido como sendo a diferença entre o valor do ativo e o valor do passivo de um patrimônio. c) se calcularmos os direitos reais e os direitos pessoais pertencentes a uma entidade, estaremos calculando o ativo patrimonial dessa entidade. d) o capital social de um empreendimento comercial é o montante de recursos aplicados em seu patrimônio. e) o montante dos bens e dos direitos de uma pessoa física ou jurídica tem o mesmo valor de seu passivo real. 32. (ESAF/Analista de Comércio Exterior/MDIC/2012) A evolução do pensamento científico em Contabilidade foi marcada pela contribuição de diversos pensadores que culminaram no desenvolvimento das chamadas Teorias das Contas, as quais subdividem as rubricas contábeis em grandes grupos. A respeito desse assunto, podemos afirmar que a) a teoria personalista subdivide as contas em Contas do Proprietário e Contas de Agentes Consignatários. b) a teoria materialista subdivide as contas em Contas Materiais e Contas de Resultado. c) a teoria patrimonialista subdivide as contas em Contas Patrimoniais e Contas Diferenciais. d) a teoria personalista subdivide as contas em Contas do Proprietário e Contas de Agentes Correspondentes. e) a teoria materialista subdivide as contas em Contas Integrais e Contas Diferenciais. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 71 de 72 Estratégia C O N C U R S O S ^ Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa - Aula 01 GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA QUESTÃO GABARITO 1 B 2 B 3 A 4 E 5 B 6 E 7 C 8 A 9 E 10 A 11 B 12 E 13 D 14 E 15 E 16 A 17 A 18 B 19 D 20 B 21 E 22 A 23 B 24 E 25 E 26 E 27 A 28 A 29 E 30 C 31 B Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa W W W .e S tra teg ia C O n C U rS O S .C O m .b r 72 de 72
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