Atenção a Gestante e a Puérpera no SUS-SP

Atenção a Gestante e a Puérpera no SUS-SP

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Manual Técnico do Pré-Natal e Puerpério Atenção a Gestante e a Puérpera no SUS-SP

Manual Técnico do Pré-Natal e Puerpério Atenção a Gestante e a Puérpera no SUS-SP

Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo 2010

Manual Técnico do Pré-natal e Puerpério - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - 2010

FICHA CATALOGRÁFICA Preparada pelo Centro de Documentação – Coordenadoria de Controle de Doenças/SES

reprodução autorizada pelo autor, desde que citada a fonte

em Saúde. Assessoria Técnica em Saúde da Mulher

São Paulo(Estado). Secretaria da Saúde. Coordenadoria de Planejamento

Lavras – São Paulo: SES/SP, 2010

Atenção à gestante e à puérpera no SUS – SP: manual técnico do pré natal e puerpério / organizado por Karina Calife, Tania Lago, Carmen 234p. : il. + CD-ROM

Vários colaboradores
1. Saúde da mulher2. Cuidado pré-natal 3. Gestantes

Vários autores 4. Direitos da mulher

SES/CCD/CD 18/10 NLM WA310

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Créditos

Organizadoras: Karina Barros Calife Batista Tania Di Giacomo do Lago Carmen Cecília de Campos Lavras

Autores: Eliana Martorano Amaral Francisco Lázaro Pereira de Sousa José Guilherme Cecatti

Colaboradores: Albertina Duarte Takiuti Célia Regina Cicolo da Silva Cláudia Medeiros de Castro Débora Moraes Coelho Edilene Silveira Elisabete Onaga Gerusa Maria Figueiredo Helena Keico Sato Herculano Ramos Duarte Alencar Iara Souza Karina Barros Calife Batista Luiza Harunari Matida Lena Vânia Carneiro Peres Maria Clara Gianna Maria Lúcia Araújo Monteleone Marta Campangnoni Andrade Tania Di Giacomo do Lago Umbeliana Barbosa de Oliveira Wladimir Taborda

Apoio: Área Técnica Saúde da Mulher MS Projeto gráfico e editoração: Olho de Boi Comunicações

Créditos institucionais: Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Estado da Saúde Coordenadoria de Planejamento em Saúde - CPS Assessoria Técnica em Saúde da Mulher

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Planejamento da gravidez3.

Diagnóstico da gravidez . Rotinas de atenção pré-natal .

Procedimentos técnicos . Exames laboratoriais7.

Queixas frequentes8. Intercorrências9.

Situações especiais10.

Orientações gerais11.

Aspectos psico-sociais e legais12. Atenção ao puerpério13.

Apresentação

Introdução1.

Organização do processo assistencial2.

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Apresentação 1

1 – Introdução 12

5 – Rotinas da atenção pré-natal 0

2 – Organização do processo assistencial 1 2.1 – Nas redes regionais de atenção à saúde 1 2.2 – Nas unidades básicas de saúde 1 2.2.1 – Atividades relacionadas ao cuidado em saúde 17 2.2.2 – Recursos humanos 19 2.2.3 – Área física e recursos materiais 21 2.3 – Avaliação permanente 23 3 – Planejamento da gravidez 2 4 – Diagnóstico da gravidez 3 .1 – Plano da primeira consulta . 2 – Plano das consultas de retorno 3 .3 – Frequência das consultas . – Imunização 7 . – Ações educativas 9 . – Visitas domiciliares 1 .7 – Encaminhamentos e transferências 1 6 – Procedimentos técnicos .1 – Métodos para cálculo da idade gestacional (IG) e da data provável do parto (DPP) .1.1 – Cálculo da idade gestacional .1.2 – Cálculo da data provável do parto 7 .2 – Avaliação do estado nutricional (EN) e do ganho de peso gestacional 8 .3 – Controle da pressão arterial (PA) 7 . – Leitura da fita reagente para proteinúria 81 . – Palpação obstétrica e medida da altura uterina (AU) 82 . .1 – Palpação obstétrica 82 . .2 – Medida da altura uterina 8

. – Ausculta dos batimentos cardíacos fetais (BCF) 89 .7 – Verificação da presença de edema 91

Sumário

8 Manual Técnico do Pré-natal e Puerpério - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - 2010

.8 – Coleta de material para pesquisa de estreptococo do grupo B 93 .9 – O preparo das mamas para o aleitamento 93 7 – Exames laboratoriais – rotinas, interpretações e condutas 9 7.1 – Tipagem sanguínea / fator Rh 98 7. 2 – Sorologia para sífilis (VDRL) 9 7.3 – Urina tipo I 9 7. – Urocultura com antibiograma 100 7. – Hematimetria – dosagem de hemoglobina e hematócrito 100 7. – Glicemia de jejum e teste oral de tolerância a glicose 101 7.7 – Teste anti-HIV 101 7.8 – Sorologia para hepatite B (HBsAg) 10 7.9 – Sorologia para toxoplasmose 10 7.10 – Protoparasitológico de fezes 10

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Anexo 1 – Ficha de acompanhamento pré-natal 212 Anexo 2 – Uso de drogas na amamentação 213 Anexo 3 – Medicamentos que devem estar disponíveis para a atenção ao pré-natal e puerpério 21 Anexo – Relatório de encaminhamento 218

Referências bibliográficas 220

10 Manual Técnico do Pré-natal e Puerpério - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - 2010 índice

Manual Técnico do Pré-natal e Puerpério - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - 201011 Manual Técnico do Pré-natal e Puerpério - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - 2010

A publicação deste manual integra um conjunto de ações da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) para ampliar as possibilidades de efetivo exercício dos direitos sexuais e reprodutivos. Com o fornecimento ininterrupto de métodos contraceptivos aos municípios, esperamos ter facilitado o acesso de mulheres e homens aos meios seguros e eficazes para evitar uma gravidez não desejada. Paralelamente, medidas para melhorar a organização da assistência às mulheres durante os períodos de gravidez, parto e puerpério vêm sendo adotadas, particularmente em regiões com piores indicadores maternos e neonatais.

A obtenção de melhores resultados requer mudanças assistenciais muitas vezes complexas, mas possíveis, e dependem de esforços contínuos do Estado, dos municípios e dos profissionais de saúde envolvidos. Para orientar o planejamento dessa reorganização assistencial, propõe-se a construção da “Linha de Cuidado para as gestantes e as puérperas” em cada uma das regiões de saúde do Estado, conforme suas particularidades. Linha de cuidado é aqui entendida como o conjunto de saberes, tecnologias e recursos necessários ao enfrentamento dos riscos, agravos ou condições específicas desse período, a serem ofertados de forma articulada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com base em protocolos clínicos/manuais técnicos.

Este manual propõe um conjunto de ações e procedimentos técnicos que compõem a assistência que se quer oferecer a todas as usuárias do SUS no Estado de São Paulo ao longo da gestação e do puerpério. Ele foi elaborado a partir do texto do Manual Técnico do Pré-Natal e Puerpério, editado pelo Ministério da Saúde em 200 e cedido por sua Área Técnica de Saúde da Mulher. Por esse motivo, grande parte do texto reproduz exatamente o original. As mudanças introduzidas visam adequá-lo à realidade específica do Estado de São Paulo, principalmente ao enfrentamento dos fatores que se relacionam às causas mais frequentes de mortalidade materna e neonatal nas várias regiões de saúde do Estado.

Vale, finalmente, ressaltar que as propostas contidas neste documento estão em consonância com as recomendações dos órgãos regulatórios brasileiros e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

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1– INTRODUÇÃO

Embora, nas últimas décadas, a cobertura de atenção ao pré-natal tenha aumentado, garantir sua qualidade permanece como o maior desafio. Essa melhoria da qualidade, no patamar em que estamos, refere-se a uma mudança sensível na atitude dos profissionais de saúde e na eficiência e presteza dos serviços.

É preciso potencializar os recursos humanos e materiais existentes no Estado de São

Paulo para o progressivo enfrentamento da morbimortalidade materna e perinatal. É verdade, também, que resultados nesse campo dependem de outros fatores, relativos ao desenvolvimento econômico, social e humano de cada região, que terminam por conferir maior ou menor suporte às mulheres no momento da reprodução.

A qualificação permanente da atenção ao pré-natal, ao parto e ao puerpério deve sempre ser perseguida na perspectiva de garantir uma boa condição de saúde tanto para a mulher quanto para o recém-nascido, bem como de possibilitar à mulher uma experiência de vida gratificante nesse período. Para isso, é necessário que os profissionais envolvidos em qualquer instância do processo assistencial estejam conscientes da importância de sua atuação e da necessidade de aliarem o conhecimento técnico específico ao compromisso com um resultado satisfatório da atenção, levando em consideração o significado desse resultado para cada mulher. A consulta pré-natal, para muitas mulheres, constitui-se na única oportunidade que possuem para verificar seu estado de saúde; assim, deve-se considerá-la também como uma chance para que o sistema possa atuar integralmente na promoção e, eventualmente, na recuperação de sua saúde.

Feitas essas considerações, e respeitando-se as orientações constantes no Pacto pela

Vida1 e as decisões emanadas do Plano Estadual de Saúde de São Paulo2, definem-se as seguintes diretrizes para nortear a atenção ao pré-natal e ao puerpério nas várias regiões de saúde do Estado:

• Respeito à autonomia da mulher na tomada de decisões sobre sua vida, em particular em relação à sua saúde, sua sexualidade e reprodução;

• Garantia de acesso da mulher a uma rede integrada de serviços de saúde que propicie abordagem integral do processo saúde/doença, visando à promoção da saúde, o início precoce do acompanhamento das gestantes, a prevenção, diagnóstico e tratamento adequado dos problemas que eventualmente venham a ocorrer nesse período;

• Oferta de cuidado sempre referendada por evidências científicas disponíveis;

• Garantia de adequada infraestrutura física e tecnológica das diversas unidades de saúde para atendimento da gestante e da puérpera; Brasil, Ministério da Saúde. Portaria GM nº 399, de 2 de fevereiro de 200 . São Paulo, Secretaria de Estado Da Saúde. Plano Estadual de Saúde 2008 – 2011. Renilson Rehem de Souza et al. (orgs.). São Paulo: SES, 2008.

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Manual Técnico do Pré-natal e Puerpério - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - 201013 Manual Técnico do Pré-natal e Puerpério - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - 2010

• Aprimoramento permanente dos processos de trabalho dos profissionais envolvidos na atenção à gestante e à puérpera, buscando a integração dos diversos campos de saberes e práticas e valorizando o trabalho em equipe multiprofissional e a atuação interdisciplinar;

• Desenvolvimento contínuo de processos de educação permanente dos profissionais

de saúde;

• Incentivo ao parto seguro e confortável e ao aleitamento materno.

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1 Manual Técnico do Pré-natal e Puerpério - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - 2010 índice

Manual Técnico do Pré-natal e Puerpério - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - 2010 1 Manual Técnico do Pré-natal e Puerpério - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - 2010

Organização do processo assistencial

2.1 – Nas redes regionais de atenção à saúde 1 2.2 – Nas unidades básicas de saúde 1 2.2.1 – Atividades relacionadas ao cuidado em saúde 17 2.2.2 – Recursos humanos 19 2.2.3 – Área física e recursos materiais 21 2.3 – Avaliação permanente 23 índice

1 Manual Técnico do Pré-natal e Puerpério - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - 20101 índice

2.1 – NAS REDES REGIONAIS DE ATENÇÃO A SAúDE

É necessário planejar a organização da rede regional de atenção à saúde para garantir o acesso e o acolhimento de todas as mulheres durante as diversas fases do ciclo gravídicopuerperal, desenvolvendo atividades de promoção à saúde e de prevenção, cura e reabilitação dos agravos e patologias eventualmente apresentados nesse período, incluindo os cuidados com o recém-nascido. Para isso, é preciso haver integração entre as diversas unidades de atenção à saúde, garantindo retaguarda ambulatorial especializada e hospitalar, se for o caso.

Esse atendimento deve ser fundamentado no conhecimento das condições de vida e de saúde de cada comunidade, o que pode ser obtido por meio da análise de dados demográficos e epidemiológicos, bem como da estrutura dos serviços de saúde existentes, incluindo as unidades básicas e os serviços de referência. São relevantes a normatização do fluxo da usuária na rede e o estabelecimento de todas as rotinas internas de cada unidade de saúde que a compõe.

Objetivamente, deverão estar estabelecidas:

• Articulação entre todas as unidades da rede regional de atenção à saúde para garantir atendimento contínuo e de qualidade em situações eletivas ou de emergência durante o pré-natal, o parto, o puerpério e para o recém-nascido, com garantia de atendimento especializado, quando indicado;

• Mecanismos adequados de regulação da assistência;

• Garantia de acesso a exames complementares e de fornecimento de medicações essenciais;

• Segurança no eventual transporte de pacientes.

2.2 – NAS UNIDADES BáSICAS DE SAúDE

A oferta de cuidados qualificados à gestante, à puérpera e ao recém nascido exige a definição de estratégias de atendimento que envolvam todas as pessoas que, direta ou indiretamente, desempenhem atividades nas unidades de saúde que compõem determinada rede regional de atenção à saúde, em particular nas unidades básicas de saúde. Deve-se, nessas unidades, sempre buscar atender às necessidades das mulheres nesse momento de suas vidas, favorecendo uma relação ética entre as usuárias e os profissionais de saúde.

Para a garantia da qualidade, não se pode prescindir, nas unidades de saúde, de infraestrutura adequada, profissionais capacitados e organização dos processos de trabalho ali desenvolvidos. Esses processos devem ser fundamentados em um modelo de gestão participativa que identifique os obstáculos para um clima organizacional eficiente e apure as dificuldades estruturais para possibilitar melhorias, com a garantia de autonomia,

Manual Técnico do Pré-natal e Puerpério - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - 201017 Manual Técnico do Pré-natal e Puerpério - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - 201017 índice privacidade e decisões compartilhadas sobre condutas com a mulher e seus familiares. A satisfação das usuárias é uma das metas a serem alcançadas. Há que se respeitar as normas legais e os parâmetros estabelecidos para adequação do espaço físico, recursos humanos e materiais.

2.2.1 – Atividades relacionadas ao cuidado em saúde

As rotinas estabelecidas nas unidades de saúde devem respeitar as características locais, com máximo aproveitamento do tempo e das instalações. Isso inclui normatizações sobre procedimento de busca ativa; visitas domiciliares; educação em saúde; recepção e registro; convocação de pacientes; dispensação de medicamentos; fornecimento de laudos e atestados médicos; verificação de dados físicos; rotina das consultas e da solicitação de exames. Também estão incluídos aspectos sobre a atuação em casos de urgência, considerando a assistência preliminar para esses casos e como deverá ser feito o acionamento do serviço de remoção.

A implantação de um roteiro de atividades deve ser flexível e aprimorada continuamente a partir de realidades locais, de indicadores que demonstrem o rendimento do serviço, idealmente aliada a sugestões de todos os envolvidos no processo: trabalhadores, usuários e gestores. É importante investir na valorização e na educação permanente dos envolvidos.

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