Saúde integral das populações do campo, da floresta e das águas.

Saúde integral das populações do campo, da floresta e das águas.

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Este fascículo é parte integrante do Curso

Promoção da Equidade no SUS - Fundação Demócrito Rocha I Universidade Aberta do Nor deste I ISBN 978-85-7529-613-4 w.fdr.com.br/equidadenosus

UNIVERSIDADE ABERTA DO NORDESTE - ensino a distância

Curso de formação e mobilização para o reconhecimento e o enfrentamento das iniquidades (injustiças e desigualdade de tratamento) em saúde das populações negra, quilombola, LGBT, campo e fl oresta, das águas, em situação de rua e populações nômades.

Fátima Cristina Cunha Maia Silva, José Wilson de Sousa Gonçalves, Juliana Acosta Santorum, Kátia Maria Barreto Souto, Maria do Socorro de Souza e Vanira Matos Pessoa

Realização:

Fascículo 9 Saúde integral das populações do campo, da floresta e das águas

Fátima Cristina Cunha Maia Silva José Wilson de Sousa Gonçalves

Juliana Acosta Santorum Kátia Maria Barreto Souto Maria do Socorro de Souza Vanira Matos Pessoa

Objetivos 5 Realizar a análise de situação de saúde das Populações do Campo, da Floresta e das Águas; 5 Apresentar a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, Floresta e Águas e abordar o tema do acesso das populações do campo e da fl oresta e das águas ao SUS; 5 Abordar o protagonismo dos sujeitos do campo, da fl oresta e das águas e contextualizar a determinação social da saúde no semiárido cearense; 5 Refl etir sobre o desenvolvimento econômico, saúde e políticas públicas para as populações do campo, da fl oresta e águas no Ceará; e 5 Abordar os saberes e práticas populares como referencial do fazer em saúde.

1. Introdução

Nos últimos anos, o Brasil avançou no combate às desigualdades com redução signifi cativa da população em situação de miséria, por meio de políticas públicas para pessoas mais vulneráveis. No campo da saúde coletiva, as condições de desigualdade persistentes, embora sujeitas à mudança, são chamadas de iniquidades. Certos grupos populacionais são mais vulneráveis, devido aos determinantes e condicionantes sociais da saúde que incluem os níveis de escolaridade e de renda, habitação, o acesso à água tratada, a segurança alimentar e nutricional, entre outros fatores, considerando-se o conceito ampliado de saúde.

Para diminuir tais vulnerabilidades está sendo implementado um conjunto de políticas de promoção da equidade no SUS. Estas políticas formam um conjunto de ações e serviços de saúde que garantem o atendimento às demandas de populações historicamente desfavorecidas e colaboram para alcançar, de forma igualitária e universal, o desafi o maior do SUS: a garantia de acesso resolutivo, em tempo oportuno e com qualidade, às ações e serviços de saúde.

Nesse sentido, o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Saúde integral das

Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA), visando promover a saúde dessas populações, por meio de ações e iniciativas que reconheçam as especifi cidades de gênero, geração, raça/cor, etnia e orientação sexual, e, ainda, visando o acesso aos serviços de saúde, à redução de riscos e agravos à saúde decorrentes dos processos de trabalho e das tecnologias agrícolas e a melhoria dos indicadores de saúde e qualidade de vida (BRASIL, 2011).

Essa política apresenta um conjunto de diretrizes, cuja operacionalização requer planos contendo estratégias e metas sanitárias e sua execução implica em desafi os e compromissos ético-políticos do governo e da sociedade civil. Sejam bem-vindos(as) a essa refl exão e construção cidadã!

2. A situação de saúde das populações do campo, da floresta e das águas

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2011, a população rural representa em torno de 15,6% da população total residente no Brasil (IBGE, 2011). Os dados da PNAD mostram também que 57% da população rural tem entre 4 e 14 anos de estudo, e que 2,5% não tem instrução ou tem menos de um ano de estudo (IDEM). A análise atual aponta que os maiores desafi os centram em torno das desigualdades, especialmente em relação à população urbana e rural de maior pobreza.

A saúde é produto de vários fatores relacionados à qualidade de vida, incluindo um padrão adequado de alimentação e nutrição, de habitação e saneamento, condições dignas de trabalho, renda, oportunidades de educação, ambiente físico saudável e cuidado em saúde. Assim, é necessário que se atue sobre os determinantes socioculturais e econômicos que infl uenciam o processo saúde-doença. Conforme o Plano Nacional de Saúde:

no campo brasileiro são encontrados os maiores índices de mortalidade infantil, de incidência de endemias, de insalubridade e de analfabetismo, caracterizando uma situação de enorme pobreza decorrente das restrições ao acesso aos bens e serviços indispensáveis à vida (BRASIL, 2004).

O Brasil apresenta, desde 2000, tendência de queda do número de nascidos vivos, ainda que em 2011 tenhamos observado um pequeno aumento em relação a 2010. O declínio das taxas de fecundidade está associado às grandes transformações vivenciadas pela população brasileira nas últimas décadas, como o aumento da urbanização, a queda da mortalidade infantil, a maior inserção feminina no mercado de trabalho, entre outros (BRASIL, 2013), conforme Tabela abaixo.

Tabela 1 - distribuição das mulheres* por nº de fi lhos nascidos vivos, segundo local de residência (brasil, 2009) (%)

Fonte: IBGE. PNAD/2011. Elaboração: DIEESE Nota: (*) Mulheres de 10 anos ou mais de idade

PaRa RefLeTiR

Considerando os dados apresentados na Tabela 1, você considera que a população rural brasileira crescerá mais do que a urbana nas próximas décadas? E como você avalia essa possibilidade?

Com relação aos nascimentos, observamos a mobilidade entre a residência da mãe e o local do nascimento nos municípios com menos de 20 mil habitantes. Esta lógica se inverte nos municípios de grande porte. Portanto, a ocorrência dos nascimentos vivos no país concentrase em municípios acima de 500 mil habitantes, onde também se concentram os recursos de assistência à saúde (BRASIL, 2013).

Ao abordar a distância entre o município de residência da mãe e o de ocorrência do parto, temos uma variabilidade por região:

Tabela 2 – número e proporção de municípios, população residente e nascidos vivos de mães residentes e ocorridos, segundo porte populacional do município (brasil,2011)

Fonte: ¹IBGE, Censo demográfi co, 2010. ² MS/SVS/DASIS/CGIAE/Sisnasc, 2011 Nota: (*) Excluídos registros de nascimento com município de residência das mães ignorado; (**) excluídos registros de nascimento com Município de ocorrência ignorado

Tabela 3 – nº total de nascidos vivos ocorridos fora do município de residência da mãe e distância média entre os municípios de residência da mãe e ocorrência do parto (brasil regiões, 2011)

Fonte: MS/SVS/DASIS/CGIAE/Sinasc, 2011 e IBGE (coordenadas geográfi cas dos municípios brasileiros) região – residência da mãe nascidos VivosDistância média

(em Km)Totalocorridos fora do município de residência

O impacto à saúde do uso do agrotóxico destaca-se nos riscos e danos causados, atingindo não só os trabalhadores, como também, a população que consomem os alimentos produzidos.

Na área rural, a falta de esgoto e de água encanada e potável é bem maior que na urbana. No tocante ao componente de saneamento básico, 12,15% da população rural tinha acesso à coleta de lixo, 1,78% a esgotamento sanitário e 17,8% a abastecimento de água.

Esses mesmos indicadores para a população urbana eram, respectivamente, 91,13%, 70% e 89,12%, o que pode estar associado à ocorrência de doenças caracterizadas por sintomas gastrointestinais.

As gestantes da região Norte deslocam uma maior distância para ter acesso a este serviço de saúde, seguido da região Centro-Oeste. A região Nordeste é a que apresenta o maior percentual de mulheres que parem fora de seu município de origem. O Sul e o Sudeste são as regiões onde as gestantes percorrem uma menor distância para acessar os serviços de saúde, quando realizam o parto fora de seu município de residência. Trata-se de informações que apontam para possíveis dificuldades de acesso, que acabam por fortalecer contextos de iniquidades em saúde.

Em relação à saúde do trabalhador do campo, da floresta e das águas os cenários de iniquidades também estão fortemente presentes. A saúde do trabalhador do campo, da floresta e das águas é condicionada por fatores sociais, raciais e de gênero, econômicos, tecnológicos e organizacionais relacionados ao perfil de produção e consumo, além de fatores de riscos de natureza física, química, biológica, mecânica e ergonômica presentes nos processos de trabalho, sendo estes previsíveis e, portanto, evitáveis.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) definem que o: trabalho agrícola é uma das mais perigosas ocupações na atualidade e dentre os vários riscos ocupacionais, destacam-se os agrotóxicos que são relacionados a intoxicações agudas, doenças crônicas, problemas reprodutivos e danos ambientais (FARIA, FASSA e FACCHINI, 2007).

Entre outras doenças relacionadas ao trabalho rural, as mais frequentes são as lesões por esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT), que podem estar associadas a uma sobrecarga do trabalho braçal, formas de adoecimento mal caracterizadas e sofrimento mental que convivem com as doenças profissionais clássicas, como a silicose, intoxicações por metais pesados e por agrotóxicos (BRASIL, 2011).

De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN/MS) e o Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Malária (SIVEP- Malária/MS), destacam-se, entre as doenças endêmicas: malária, febre amarela, doença de Chagas e leishmaniose. Doenças estas, relacionadas à condição de saúde do campo e da floresta e, portanto, relevantes para essas populações. Segundo o SIVEP-Malária/MS, 9,3% da Região da Amazônia Legal, em 2009, registrou mais de 306 mil casos de malária.

A febre amarela apresentou entre 2002 e 2006, 89 casos e 37 óbitos, nos estados do

Amapá, Pará, Roraima e Mato Grosso, considerado área endêmica, e em Minas Gerais como área de transição (SINAN/MS). A doença de Chagas, segundo o SINAN/MS, entre 2002 e 2006, registrou 470 casos, sendo 90% na Amazônia Legal, com evidência de 75% no Pará. Já a leishmaniose visceral, segundo o Ministério da Saúde, sobre os fatores relacionados ao óbito entre 2008 e 2010, a letalidade foi discretamente menor que a média da década 2001/2010 e destacou os sinais de gravidade – como fenômenos hemorrágicos, icterícia, edema – como fatores significativamente associados ao óbito (BRASIL, 2011).

Em relação a leishmaniose tegumentar americana, entre 2001 a 2005, foram notificados 196.239 casos, desses 39% na região Norte, 28% na Região Nordeste, 17% na Região Centro-O- este, 14% na Região Sudeste e 25% na Região Sul (SINAN/MS). Como se observa as regiões Norte e Nordeste vem contribuindo, ao longo dos anos, com os maiores percentuais de casos no País.

Dentro do quadro de iniquidades que atingem as populações do campo, da floresta e das águas, verificamos episódios de violências relacionados aos conflitos pela posse e propriedade da terra, com destaque para os agravos decorrentes das violências sexuais e domésticas.

Destacamos a importância de informações específicas sobre a saúde das populações do campo, da floresta e das águas nos sistemas de informação do SUS, possibilitando a identificação dos agravos relativos a essas populações. Essas informações devem ser desagregadas, potencializando a organização das ações e serviços de saúde, além da melhoria do acesso com qualidade.

Fundação demócrito rocha - universidade aberta do nordeste

PaRa RefLeTiR:

Estudiosos da área de saúde afi rmam que vacinas para algumas doenças ainda não foram desenvolvidas, devido ao fato da população atingida estar localizada prioritariamente em países pobres ou em desenvolvimento, que possuem baixo poder aquisitivo e por isso as pesquisas são pouco atrativas para os grandes conglomerados de laboratórios farmacêuticos. Nesse rol, encontram-se algumas doenças tropicais, como a malária e a febre amarela. Você concorda com essa afi rmação? Qual a sua opinião?

Portanto, compreender a realidade de vida e trabalho e conhecer as necessidades sociais das populações do campo, fl oresta e águas são fundamentais para o desenvolvimento das políticas de saúde.

Vejamos a seguir algumas informações construídas por meio de estudo coordenado pela

Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). Os sujeitos dessas informaçõessão os trabalhadores/as do campo, fortalecendo a perspectiva de valorização do protagonismo destes sujeitos na construção do direito à saúde.

3. Percepção dos sujeitos do campo sobre sua realidade de vida, trabalho, ambiente e saúde

Com o propósito de contribuir para a implementação da PNSIPCFA, no ano de 2013, por meio de uma parceria entre a CONTAG e os Departamentos de Ouvidoria Geral do SUS e de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, foram realizadas escutas itinerantes com a população que vive e trabalha no campo. Foram entrevistadas 339 pessoas para avaliar o acesso e a satisfação dos usuários do campo, fl oresta e águas em relação ao SUS, considerando seus contextos de vida social camponesa. A maioria das/dos entrevistados é do gênero feminino (5%), da cor parda (48%) e em idade produtiva (42% entre 30 e 59 anos). A comunidade rural foi o tipo de área referida por 58% dos entrevistados para informar seu vínculo com o campo, sendo que nesta opção se enquadravam os sítios, chácaras, etc. Assentamentos e acampamentos somaram cerca de 27% das respostas. As moradias apresentaram precariedade de saneamento básico, evidenciado pela falta de abastecimento de água encanada (54%) e de rede de esgoto (75%).

É possível afi rmar que a renda familiar aumentou considerando o acesso à benefícios sociais e crédito para a agricultura camponesa. Cerca de 60% dos participantes da pesquisa informaram que recebem algum tipo de benefício social, sendo o Programa Bolsa Família (20%) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF (20%) – os dois mais mencionados.

Em relação às necessidades de saúde, as principais doenças e agravos mencionados na pesquisa foram: problemas de coluna (41%), hipertensão (38%), dores de cabeça constantes (32%), disfunções gastrointestinais (28%), alergia/problema de pele (27%) e insônia (27%). Situações estas que podem ter associação com o modo de vida e trabalho no campo, merecendo investigação mais aprofundada, bem como ações para prevenção e recuperação.

No que diz respeito a acidentes de trabalho, os gráfi cos demonstram que 69% dos participantes da pesquisa afi rmou ter passado por alguma situação, sendo quedas, acidentes perfuro cortantes e acidente com animais peçonhentos os mais mencionados.

A maioria dos entrevistados (76%) recebe visita do agente comunitário de saúde (ACS), e estão satisfeitos com a atenção recebida por este profissional, uma vez que a maioria dos participantes atribuiu notas entre 4 e 5 para o atendimento do ACS, em uma escala de 0 a 5.

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