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1EQUIDADE EM SAÚDE

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Esdras Daniel dos Santos Pereira, José Ivo Pedrosa e Vera Dantas

UNIVERSIDADE ABERTA DO NORDESTE - ensino a distância

Curso de formação e mobilização para o reconhecimento e o enfrentamento das iniquidades (injustiças e desigualdade de tratamento) em saúde das populações negra, quilombola, LGBT, campo e fl oresta, das águas, em situação de rua e populações nômades.

w.fdr.com.br/equidadenosus

Apoio Técnico e Institucional:Realização:Apoio:

Fascículo 1

Equidade em saúde

Esdras Daniel dos Santos Pereira

José Ivo Pedrosa Vera Dantas

Objetivos

5 Reconhecer e dialogar sobre a equidade em saúde enquanto princípio doutrinário do sistema único de saúde.

5 Promover ampliação do olhar sobre o território em saúde e suas implicações para a efetivação da atenção básica à saúde.

5 Compreender a determinação social em saúde enquanto conceito teórico e prático do trabalho em saúde.

5 Fortalecer o trabalho dos profi ssionais de saúde, especialmente o Agente Comunitário de Saúde enquanto integrante da equipe de saúde atuante na Atenção Básica à Saúde.

5 Problematizar as iniquidades em saúde no estado do Ceará.

5 Aprimorar a capacidade de refl exão e mobilização dos trabalhadores de saúde, especialmente do Agente Comunitário de Saúde, junto à comunidade para o reconhecimento e enfrentamento das iniquidades em saúde.

Apresentação

Neste fascículo, iremos discutir um princípio do SUS, muito presente em nosso dia a dia, que por uma série de razões a gente não percebe, que é a equidade em saúde. Vamos juntos entender o que é mesmo este princípio “quase invisível”, que signifi cado tem para as pessoas que vivem nos territórios, para nós profi ssionais de saúde e para cada um em seu dia a dia e em seu processo de trabalho. Além disso, vamos refl etir porque a equidade em saúde, mesmo estando tão perto, parece distante de nossas vidas.

E, para discutir uma “coisa” que está perto da gente, mas que não conseguimos ver, o primeiro passo é descobrir pistas que tornem visível o que antes estava escondido na correria da vida. No pri-

FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA Presidência João Dummar Neto

Direção Geral Marcos Tardin

UNIVERSIDADE ABERTA DO NORDESTE Coordenação Administrativo-Pedagógica Ana Paula Costa Salmin

Curso Promoção da Equidade no SUS

Concepção e Coordenação Geral Cliff Villar

Coordenação de Conteúdo Neusa Goya

Coordenação de Edição Raymundo Netto

Gerente de Produção Sérgio Falcão

Editora de Design Andrea Araujo

Editoração Eletrônica Ícaro Guerra

Ilustrações Carlus Campos

Infográfi cos Carlos Weiber

Catalogação na Fonte Kelly Pereira

Este fascículo é parte integrante do curso Promoção da Equidade no SUS, da Fundação Demócrito Rocha (FDR)/Universidade Aberta do Nordeste (Uane), em decorrência da Carta-Acordo celebrado entre a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a Fundação Demócrito Rocha (FDR), sob o código BR/ LOA/1300068.001.

Curso promoção da equidade no SUS / coordenação, Neusa Goya; ilustração, Carlus Campos. – Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha /Universidade Aberta do Nordeste, 2014. 288p. il. color; (Curso em 12 Fascículos)

1. Saúde Pública - SUS 2. Ensino a Distância 3. Campos, Carlus I. Título

CDU 614 meiro momento, nossa tarefa é olhar com mais atenção para o que acontece no cotidiano do trabalho do agente, que percorre o território onde circulam pessoas que se relacionam entre si e com as coisas, criando estratégias para enfrentar os problemas que aparecem, e na Unidade de saúde, onde acontece o encontro entre os usuários e o sistema de saúde com seus profi ssionais, normas, regras e limitações.

O segundo momento é aquele em que iremos juntar, colar, pintar, misturar e discutir as pistas que foram encontradas. Tentaremos entender, compartilhando nossas ideias e pensamentos, o que determina as situações, nas quais a equidade encontra-se ausente, ou seja, a iniquidade; discutir qual o papel do setor saúde nessa determinação e o que nós, cidadãos e trabalhadores de saúde podemos fazer diante da Iniquidade e produzir, com nossas ações, a equidade na saúde.

No terceiro momento, vamos mergulhar no nosso cotidiano, no lugar e nas relações de trabalho e construir nesse universo, de forma coletiva, ações que sejam estratégicas para enfrentar as iniquidades.

Para tanto, é necessário identifi car os coletivos sociais, as potências e as fragilidades existentes nos territórios; os sentidos, afetos e vontades dos sujeitos que neles vivem; as possibilidades de superar situações que limitam a plenitude da vida e o cumprimento do direito à saúde para construir, por meio do diálogo crítico, criativo e amoroso, ações nas quais as pessoas se tornem protagonistas na construção de uma vida cidadã.

Neste percurso, vamos trabalhar de várias maneiras para desenvolver habilidades de perceber movimentos antes não percebidos, agregar pessoas e organizações da sociedade para produzir espaços de diálogo e animar o processo de construção coletiva das intervenções de enfrentamento das iniquidades de forma a contribuir, efetivamente, com a produção de equidade.

Dessa forma, apresentaremos cenas e situações do cotidiano que acontecem nas relações das pessoas com os serviços e com os trabalhadores de saúde. Utilizando questões problematizadoras, buscaremos entender o que determina as situações apresentadas, por que e como acontecem, afastando-nos da ideia de que as “coisas acontecem porque são assim mesmo”.

Nesse movimento de refl exão, compreenderemos o papel das instituições, organizações e dos sujeitos sociais nesta determinação e nestas possibilidades de superação.

Utilizaremos textos que fundamentam a refl exão, aliados a exercícios, a partir dos quais, esperamos contribuir para que os que seguem conosco nesse curso, possam ampliar cada vez mais sua capacidade de entender qual o seu lugar no mundo, motivando a vontade de agir.

Nestes exercícios, os participantes do curso constroem suas próprias cenas trazidas de sua realidade e com base nas leituras e discussões analisam a situação para identifi car os determinantes e as possibilidades de superação.

A ideia é que possamos, partindo de “causos”, como popularmente chamamos, histórias que partem de situações cotidianas que expressam iniquidades, refl etir sobre como e porque elas acontecem. Ao mesmo tempo, vamos localizar essas situações em territórios distintos, porque os territórios são vivos, uma vez que neles existem as pessoas com suas histórias e sua cultura.

Portanto, uma mesma situação pode ter signifi cados e consequências bem diferentes se acontece em uma região da periferia de uma cidade grande; como Fortaleza, em uma comunidade rural ou em uma comunidade indígena, por exemplo. Dessa maneira, olhando para as situações e seus contextos, será possível pensarmos formas de transformá-las com as potencialidades locais.

ciedade para produzir espaços de diálogo e animar o processo de construção coletiva das intervenções de enfrentamento das iniquidades de forma a contribuir, efetivamen-

Dessa forma, apresentaremos cenas e situações do cotidiano que acontecem nas relações das pessoas com os serviços e com os trabalhadores de saúde. Utilizando questões problematizadoras, buscaremos entender o que determina as situações apresentadas, por que e como acontecem, afastando-nos da ideia de que as “coisas acontecem

Nesse movimento de refl exão, compreenderemos o papel das instituições, organizações e dos sujeitos sociais nesta determinação e nestas possibilidades de superação.

Utilizaremos textos que fundamentam a refl exão, aliados a exercícios, a partir dos quais, esperamos contribuir para que os que seguem conosco nesse curso, possam ampliar cada vez mais sua capacidade de entender qual o seu lugar no mundo, motivando a vontade de agir.

Nestes exercícios, os participantes do curso constroem suas próprias cenas trazidas de sua realidade e com base nas leituras e discussões analisam a situação para identifi car os

A ideia é que possamos, partindo de “causos”, como popularmente chamamos, histórias que partem de situações cotidianas que expressam iniquidades, refl etir sobre como e porque elas acontecem. Ao mesmo tempo, vamos localizar essas situações em territórios distintos, porque os territórios são vivos, uma vez que neles existem as pessoas com suas histórias e sua cultura.

Portanto, uma mesma situação pode ter signifi cados e consequências bem diferentes se acontece em uma região da periferia de uma cidade grande; como Fortaleza, em uma comunidade rural ou em uma comunidade indígena, por exemplo. Dessa maneira, olhando para as situações e seus contextos, será possível pensarmos formas de transformá-las com as

a iniquidade em saúde nos territórios

Momento 1: Entendendo a equidade para identificar

Qual a sua cor?

Preto, vermelho ou amarelo?

Importa não, vale mais tua vontade de vir comigo, aprender a ser feliz na inquietude que nos traz um grande amor (Ray Lima)

Vamos iniciar a discussão lembrando dois instrumentos legais muito importantes para todos nós. O primeiro é o Artigo 196 da Constituição Brasileira de 1988 e o segundo é o Artigo 2º da Lei Orgânica da Saúde:

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (BRASIL, 1988).

Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício (BRASIL, 1988).

Para fazer valer o que está escrito na Lei, o Sistema Único de Saúde (SUS) utiliza uma variedade de nomenclaturas e divisões territoriais para operacionalizar suas ações, quais sejam: o município, o distrito sanitário, a micro área, a área de abrangência de unidades de saúde, dentre outros.

São áreas de atuação de caráter administrativo, gerencial, econômico ou político, que se estruturam no espaço e criam territórios próprios dotados de poder. Muitas vezes, essa organização desconsidera a dinâmica de vida, os aspectos culturais, as relações de exclusão e estigma, as condições e relações de trabalho dos profi ssionais da saúde, dentre outros aspectos.

Entretanto, são essas relações e dinâmicas que fazem do Território em Saúde um espaço complexo, onde as diferenças culturais e sociais se expressam em acesso ou não ao direito à saúde e na efetividade ou não das ações desenvolvidas.

Em algumas localidades, como as grandes cidades, os problemas de saúde que se apresentam com maior frequência são as doenças cardiovasculares, neoplasias, violência, acidentes de trânsito etc. A atenção básica se restringe ao fazer técnico em saúde, “desconectada dos outros níveis de atenção e desarticulada de outras políticas sociais, não contempla essa complexidade de problemas e consequentemente, não remete a resultados positivos na qualidade de vida das pessoas” (VIANNA e FAUSTO, 2005, p. 160).

Se pensarmos, por um lado, a complexidade presente no contexto dos grandes centros urbanos, nos quais as questões e os aspectos clínicos das situações de adoecimento são atravessados por uma série de fatores culturais, sociais, econômicos, entre outros. Tem-se a necessidade das equipes da Estratégia Saúde da Família reconfi gurarem suas práticas e seu processo de trabalho, de forma a considerar esses aspectos. Por outro lado, é fundamental que os gestores construam estratégias de ampliação do acesso das populações, especialmente nas grandes cidades, onde se localizam no Brasil os menores índices de cobertura dessa estratégia de atenção.

Tomando como exemplo a violência nos grandes centros urbanos, dados do Mapa da Violência de 2013 revelam índices alarmantes de mortalidade de nossa juventude, seja por homicídios, acidentes de trânsito, ou suicídio. De acordo com esse estudo, organizado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (CEBELA), Fortaleza foi a capital com a 6ª maior taxa de assassinatos de pessoas entre 15 e 24 anos em 2011. Revela ainda a concentração dessa e de outras formas de violência juvenil envolvendo especialmente jovens negros e provenientes das regiões que costumamos chamar periféricas (WAISELFISZ, 2013).

Considerando esses dados, verifi camos a necessidade da inclusão de ações voltadas para esses atores juvenis no contexto das unidades de atenção básica à saúde.

Ao mesmo tempo, é fundamental promover processos nos quais os profi ssionais possam refl etir sobre o que gera e determina essas situações de violência, muito frequentes no cotidiano daqueles que atuam na periferia dos grandes centros. Muitas vezes, a própria unidade de saúde é alvo dessas situações.

Assim, é fundamental que as equipes de saúde estabeleçam diálogo com outras políticas e organizações populares do território, construindo ações de superação que contribuam para que esses jovens, que muitas vezes se envolvem na produção de atos de violência, percebam as possibilidades de ressignifi car o seu papel social na comunidade.

Nos municípios e localidades próximas aos grandes centros urbanos, a antiga dinâmica comunitária de convívio e afeto deu lugar à lógica de “comunidades dormitório”. Isso decorre da confi guração desses locais ser feita em dependência da distância entre os aglomerados residenciais e os postos de trabalho, gerando desde problemas gerenciais entre municípios de fronteiras até o sentido de não pertencimento da comunidade.

Ao mesmo tempo, a diversidade dos territórios vão revelar outras singularidades, considerando sua situação geográfi ca e seus aspectos culturais. Por vezes, pertinho de um grande centro como Fortaleza, Sobral, Crato ou Juazeiro do Norte, temos aldeias indígenas, comunidades quilombolas, cujas singularidades no jeito de conceber a vida e a saúde, de-

Mapa da Violência: elaborado por meio de estudos produzidos pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (CEBELA). Disponível em: http://www.mapadaviolencia org.br/pdf2013/mapa2013_ homicidios_juventude.pdf

mandam práticas profissionais que acolham seus saberes e suas visões de mundo.

Dessa forma, é fundamental que os trabalhadores de saúde, principalmente as equipes de saúde da família, compreendam as diversidades existentes no território, ultrapassando barreiras culturais e modos de viver diferenciados, quando da promoção do cuidado em saúde. Para que isso possa se efetivar, é necessário considerar aspectos como a própria formação dos profissionais de saúde ainda centrada em procedimentos clínicos, o que muitas vezes, dificulta uma compreensão mais ampliada da realidade local.

Outros territórios desvelam a situação de comunidades rurais, assentamentos, onde as pessoas têm a vida dificultada pelas distâncias, escassez de recursos de comunicação e de transporte, pouco acesso à ações e serviços de saúde, além de grandes problemas como a falta da posse da terra e a dificuldade de acessar os benefícios para sua produção.

Além dessas situações, temos territórios que se apresentam como verdadeiros canteiros para a instalação de obras e postos de serviços, nos quais a dinâmica do comércio e serviços locais, os conflitos inerentes à violência e ao abuso de drogas, a inexistência de aparelhos sociais de segurança pública, educação e lazer, ditam os riscos e interferem diretamente nas doenças e agravos que adentram diariamente à Unidade Básica de Saúde.

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