contabilidade geral

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1.1 CONCEITOS

A Contabilidade é uma ciência econômica utilizada como instrumento de informação, através da qual passa a se conhecer a estrutura econômico-financeira das entidades (aziendas). Ela utiliza metodologia própria para resumir e acumular os dados relacionados com o patrimônio das entidades.

Aziendas = tem um conceito mais amplo que entidades. Compreende também os entes sem fins lucrativos, inclusive o complexo de bens, direitos e obrigações de uma pessoa natural, de um governo.

Vários são os conceitos de Contabilidade, atribuindo-se-lhe, invariavelmente, o condão de ciência. Outrora, quando ainda não sedimentados os princípios que a regem, chamavam-na inclusive de arte. Entretanto, hoje, ela deve ser entendida como ciência, como bem esclarece a RESOLUÇÃO CFC Nº 774, de 16 de dezembro de 1994, que Aprova o Apêndice à Resolução sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade do CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, publicado no Diário Oficial da União em 18 de janeiro de 1995:

1 - A CONTABILIDADE COMO CONHECIMENTO 1.1 - A Contabilidade como Ciência Social

A Contabilidade possui objeto próprio - o

Patrimônio das Entidades - e consiste em conhecimentos obtidos por metodologia racional, com as condições de generalidade, certeza e busca das causas, em nível qualitativo semelhante às demais ciências socais.

A Resolução alicerça-se na premissa de que a Contabilidade é uma Ciência Social com plena fundamentação epistemológica. Por conseqüência, todas as demais classificações - método, conjunto de procedimentos, técnica, sistema, arte, para citarmos as mais correntes - referem-se a simples facetas ou aspectos da Contabilidade, usualmente concernentes à sua aplicação prática, na solução de questões concretas.

Dentro desse contexto, Hilário Franco já a conceituava com os seguintes dizeres:

Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a interpretação dos fatos nele ocorridos, com o fim de oferecer informações sobre sua composição e variação, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial.

Por seu turno, o primeiro congresso brasileiro de

Contabilidade, ocorrido no Rio de Janeiro, em 1924, definiu o que se chama de conceito oficial de Contabilidade:

A Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativos à administração econômica.

Na tentativa de entender esse conceito de Contabilidade, vamos decompô-lo nos seus núcleos verbais que são: registrar, controlar e orientar. Atribuindo-lhes a devida função, teremos a aplicação dos próprios objetivos da Contabilidade. Assim, as funções de registro, controle e orientação/informação podem ser detalhadas da seguinte forma:

REGISTRO ⇒ Para que haja o controle e a orientação, os fatos devem ser evidenciados por algum meio, e o meio utilizado em Contabilidade é o registro daqueles fatos. O registro é efetuado segundo um método universalmente conhecido como “método das partidas dobradas”.

CONTROLE ⇒ A função controle é de suma importância, haja vista a necessidade da salvaguarda de ativos, principalmente em se tratando de entidades comerciais, que estão em constante competição para conquista de mercado.

O controle visa, também, ao acompanhamento do planejamento, pois não bastam bons planos se no momento da execução abandonam-se todos os critérios científicos empregados na sua elaboração, sendo necessário um controle rigoroso para a sua eficaz execução.

ORIENTAÇÃO ⇒ Através dos relatórios contábeis é comunicada a situação da entidade que, utilizados adequadamente, servirão de parâmetros (orientação) para um criterioso e adequado planejamento, bem como verificar e acompanhar se o que foi planejado está sendo executado, e se as metas traçadas estão sendo atingidas.

Poder-se-ia dizer que temos aí toda a essência da

Contabilidade, isto é, os meios e os fins, pois o fim da Contabilidade, como já foi noticiado, é a prestação de informações úteis, e, estas, só serão possíveis mediante registros e controles permanentes que possam evidenciar as mutações patrimoniais, tanto as qualitativas, quanto as quantitativas.

1.2 OBJETO

O objeto da Contabilidade é o PATRIMÔNIO das

AZIENDAS (entidades), sejam elas com ou sem fins lucrativos, Por Patrimônio entende-se o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade, ou seja, os elementos e/ou meios necessários à existência e à consecução das suas finalidades.

1.3 FINALIDADE

Com muita propriedade, acerca do assunto, Sérgio de

Iudícibus manifesta o seu conhecimento dizendo que: "o objetivo da contabilidade repousa mais na construção de um 'arquivo básico de informação contábil,' que possa ser utilizado, de forma flexível, por vários tipos de usuários, cada um com ênfases diferentes neste ou naquele tipo de informação, neste ou naquele princípio de avaliação, porém extraídos todos os informes do arquivo básico ou 'data-base' estabelecido pela contabilidade, embora alguns requerendo 'tratamento' prévio especial da Contabilidade Gerencial”.

Assim, de forma resumida e objetiva, podemos dizer que a finalidade/objetivo da Contabilidade é fornecer informações de cunho econômico-administrativo aos mais diversos usuários. Por isso, essas informações devem ser as mais amplas possíveis, evidenciando todos os aspectos relevantes, tanto quantitativos quanto qualitativos, que possam interferir no patrimônio das entidades (aziendas).

Diante de tais objetivos, não encontramos óbice para concluir que a contabilidade é tão remota quanto é a existência do homem pensante na face da terra, pois a necessidade de informações/evidenciações acerca das existências sempre se fez presente na vida humana.

Através do controle do patrimônio (FUNÇÃO

ADMINISTRATIVA) e apuração do rédito (ou resultado) das aziendas (FUNÇÃO ECONÔMICA), presta informações às pessoas que tenham interesse em avaliar a situação patrimonial e o desempenho destas entidades. Podemos citar também como finalidades (objetivos) da Contabilidade:

- conhecer as fontes de financiamento e as aplicações de recursos existentes;

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- permitir que os fatos ocorridos sejam corretamente interpretados, tenham eles afetado qualitativa ou quantitativamente o patrimônio;

- auxiliar na tomada de decisões.

1.4 CAMPO DE APLICAÇÃO São as aziendas. 1.5 USUÁRIOS

São as pessoas (físicas ou jurídicas) interessadas nas informações prestadas pela Contabilidade, dentre elas:

a) a pessoa física cujo patrimônio esteja sendo contabilizado; b) os acionistas, sócios ou proprietários de pessoas jurídicas; c) administradores de pessoas jurídicas; d) financiadores de recursos (credores) – interessamse pelo fluxo financeiro do tomador de recursos e também pelas garantias oferecidas; e) governo – com base na contabilidade das empresas impõe tributação às mesmas e realiza análise global da economia do país; f) concorrentes; g) especuladores.

1.6 TÉCNICAS CONTÁBEIS

Para a perfeita aplicação das funções de registrar, controlar e orientar, a Contabilidade se vale de técnicas, que são os conhecimentos práticos da ciência contábil. Técnica contábil é, portanto, a aplicação prática da ciência - CONTABILIDADE -, que são expressas em número de quatro: escrituração, demonstrações contábeis, análise de balanço e auditoria.

1.6.1. ESCRITURAÇÃO: É o registro dos fatos (pelo método das partidas dobradas) que influenciam o patrimônio de uma entidade e deve ser feito em ordem cronológica (dia, mês e ano) e em grupos de fatos homogêneos de modo que possam identificar um determinado componente patrimonial.

Deve-se observar, sempre, por ocasião dos registros, os princípios fundamentais de contabilidade, pois só assim, estaremos diante da Contabilidade concebida cientificamente.

Por pertinente, ressalte-se que a técnica é gênero da qual o método é espécie. Assim, a técnica é a escrituração que é posta em prática pelo método das partidas dobradas.

Partida, em Contabilidade, na definição de Antônio Lopes de

Sá é o "registro de um fato ou de vários fatos patrimoniais em forma contábil, caracterizando-se a conta, o histórico, os valores e a data em que se verificou o fato.

A partida pode assumir formas diferentes e obedecer a critérios diferentes.

A partida é o registro em forma contábil propriamente dito."

1.6.2. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: São os relatórios, organizados sinteticamente, onde se resumem as informações contábeis de forma metódica, atendendo cada um a uma finalidade específica. As demonstrações contábeis, segundo a Lei n.º 6.404/1976 (Lei das S/As), são o balanço patrimonial, demonstrativo do resultado do exercício, demonstrativo dos lucros ou prejuízos acumulados e demonstrativo das origens e aplicações de recursos.

Há outros demonstrativos, que, no entanto, nos concursos públicos não são exigidos, pois os concursos se restringem à aplicação da Lei das S/As, no que concerne às demonstrações contábeis.

Os demonstrativos são organizados de forma sintética, pois representam, em sua essência, um resumo da escrituração contábil.

1.6.3. AUDITORIA: É a técnica contábil que tem por objetivo a verificação ou revisão de registros, demonstrações e procedimentos adotados para a escrituração, visando avaliar a adequação e a veracidade das situações memorizadas e expostas. É, hoje, um exame sistemático, racional, organizado metodologicamente, para produzir opiniões sobre as situações patrimoniais, financeiras, de resultado, de produtividade, de risco, de legalidade, de economicidade, de eficácia, em suma, de todos os aspectos da vida patrimonial, essa definição é da autoria de Antônio Lopes de Sá.

1.6.4. ANÁLISE DE BALANÇO: É técnica que se utiliza de métodos e processos científicos (estatísticos) na decomposição, comparação e interpretação do conteúdo das demonstrações contábeis, para a obtenção de informações analíticas. Veja-se que a análise não se limita ao Balanço Patrimonial, estendendose às outras demonstrações contábeis.

É oportuno que se chame atenção ao fato de que a

Auditoria e a Análise de Balanços serem, também, especializações da Contabilidade.

Capítulo 2 - A EQUAÇÃO PATRIMONIAL

2.1 O PATRIMÔNIO

A Contabilidade possui objeto próprio - O PATRIMÔNIO DAS

ENTIDADES - por esta razão constitui-se numa ciência social com plena fundamentação epistemológica, ou seja, possui seus próprios princípios. Assim sendo, as demais classificações que se queiram atribuir à Contabilidade - como método, técnica, arte - são apenas alguns aspectos da Contabilidade concernente à sua aplicação prática a casos concretos.

A principal finalidade da Contabilidade é registrar a movimentação do patrimônio de uma entidade, quer qualitativa ou quantitativamente, a fim de fornecer informações úteis aos usuários e interessados.

O patrimônio se movimenta em função dos acontecimentos que ocorrem diariamente como as compras, as vendas, os pagamentos, os recebimentos etc.

Registrando tais acontecimentos, a Contabilidade poderá fornecer informações sobre a situação do patrimônio.

2.2 CONCEITO

A melhor conceitução de Patrimônio é aquela formulada pelo

Conselho Federal de Contabilidade por meio da Resolução CFC n.º 774, de 16 de dezembro de 1994, publicado no DOU de 18 de janeiro de 1995, que aprova o apêndice à Resolução CFC n.º 750, de 29 de dezembro de 1993, pela qual são aprovados os Princípios Fundamentais de Contabilidade.

Da análise do ato normativo, conclui-se que o patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações para com terceiros, vinculados a uma entidade (pessoa física, sociedade, empresa ou instituição de qualquer natureza) que tenha ou não fins lucrativos e independentemente de sua finalidade.

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O patrimônio das Entidades é autônomo em relação aos demais patrimônios, podendo a entidade dispor dele, livremente dentro do ordenamento jurídico e racionalidade econômica e administrativa.

Há outras ciências que têm como seu objeto o patrimônio, porém à Contabilidade este interessa sob o aspecto qualitativo e quantitativo.

Qualitativamente o patrimônio é analisado pela natureza de seus elementos, como caixa, valores a receber e a pagar expressos monetariamente (moeda), máquinas, estoques de materiais ou mercadorias, participações societárias etc. Mas, interessa à Contabilidade a particularização e a individualização de cada componente, devendo-se decompor os termos coletivos como máquinas, por exemplo, pois é objeto da Contabilidade o acompanhamento individual de cada um dos componentes de elementos coletivos. Assim dentro do elemento máquinas podemos ter a máquina X, e esta terá um acompanhamento de sua evolução contábil, enquanto fizer parte do patrimônio da Entidade com valor econômico mesmo que venha a ser, contabilmente, depreciada integralmente.

Já o aspecto quantitativo refere-se à expressão dos componentes patrimoniais em termos de valores econômicos ou monetários. Aqui cabe uma ressalva, pois pode um determinado bem não representar valor econômico para uma determinada entidade e ser extremamente útil a outra, decorrendo um certo subjetivismo quanto a o que chamamos de valor, que em última análise é uma avaliação intrínseca a cada Entidade.

De uma maneira geral, o que interessa às entidades é o aspecto valorativo ou monetário e ainda de modo que os bens possam servir de meio a consecução dos objetivos sociais, quer diretamente, quer por meio de investimentos, quando então produzirão resultados acessórios.

Dessa forma, se a entidade, trocar mercadorias por dinheiro, houve apenas uma variação qualitativa no Patrimônio, mas se desta troca resultar uma diferença (lucro ou prejuízo) a variação terá sido qualitativa e quantitativa.

Ressalte-se que tanto as variações qualitativas quanto as quantitativas devem ser registradas pela contabilidade.

ASPECTO QUALITATIVOÎ COMPONENTES
ASPECTO QUANTITATIVO ÎEXPRESSÃO MONETÁRIA

O entendimento do que seja aspecto qualitativo e quantitativo, para provas de concursos, começa a ter relevância no momento em que nos deparamos diante dos fatos contábeis, pois a partir da análise do aspecto patrimonial podemos definir se em dado fato contábil ocorreu uma receita, uma despesa, ou ambas ou, ainda, uma mera permuta entre elementos patrimoniais, vale dizer, houve apenas uma variação patrimonial qualitativa. O assunto fatos contábeis terá o devido destaque, noutro capítulo, de nosso estudo.

2.3 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO.

Conforme já vimos em tópico anterior, a Contabilidade alcança seus objetivos utilizando-se de técnicas (meios). A escrituração é a técnica que visa a evidenciação de todos os fatos contábeis. Para fazermos a escrituração nos valemos do método das partidas dobradas, o que consiste em fazer o lançamento contábil de forma dupla. Decorre desse método que a todo débito corresponde um crédito de igual valor, a toda origem corresponde uma aplicação de igual valor. Assim, a qualquer momento teremos a satisfação das seguintes equações: débitos = créditos; aplicações = origens.

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