BORGES, Paulo César. Sistema pena e gênero - tópicos para a emancipação feminina

BORGES, Paulo César. Sistema pena e gênero - tópicos para a emancipação feminina

SiStema penal e gênero

Tópicos para a emancipação feminina

PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES (organizador)

SiStema penal e gênero SiStema penal e gênero

Conselho editorial aCadêmiCo responsável pela publicação desta obra

Paulo César Corrêa Borges luiz antonio soares hentz elisabete maniglia Jete Jane Fiorati roberto Galvão Faleiros Júnior Júlia lenzi silva

PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES organizador

SiStema penal e gênero

Tópicos para a emancipação feminina

© 2011 editora Unesp

Cultura Acadêmica Praça da sé, 108 01001-900 – são Paulo – sP tel.: (0xx11) 3242-7171 Fax: (0xx11) 3242-7172 w.culturaacademica.com.br feu@editora.unesp.br editora afiliada:

este livro é publicado pelo Programa de Publicações digitais da Pró-reitoria de Pós-Graduação da Universidade estadual Paulista “Júlio de mesquita Filho” (UnesP)

CiP – Brasil. Catalogação na Fonte sindicato nacional dos editores de livros, rJ s636 sistema penal e gênero: tópicos para a emancipação feminina/Paulo César Corrêa Borges organizador – são Paulo: Cultura acadêmica, 2011.

apêndice inclui bibliografia. isBn 978-85-7983-220-8

1. direito penal – Brasil. 2. direito penintenciário – Brasil. 3. Prisioneiras. i. Borges, Paulo César Corrêa.

1-8074 Cdd: 343.2(81)

Sumário

Apresentação 7

como discriminação institucionalizada de gênero 65 Paulo César Corrêa Borges • Ana Carolina de Morais Colombaroli

ApreSentAção Paulo César Corrêa Borges1

8 PaUlo César Corrêa BorGes (orG.)

sistema Penal e Gênero 9

SiStemA penAl: cAmpo eficAz pArA A proteção dAS mulhereS?

Lillian Ponchio e Silva1

Até que ponto é um avanço para as lutas feministas a reprodução da imagem social da mulher como vítima, eternamente merecedora de proteção masculina, seja do homem ou do sistema penal? Ou, em outras palavras, de que adianta correr dos braços do homem (marido, chefe ou estranhos) para cair nos braços do sistema penal, se nesta corrida do controle social informal ao controle formal reencontra a mesma resposta discriminatória em outra linguagem?

Vera Regina Pereira de Andrade

12 PaUlo César Corrêa BorGes (orG.)

ceram-se contra elas”.

sistema Penal e Gênero 13

14 PaUlo César Corrêa BorGes (orG.)

As diversas formas de violência contra a mulher

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16 PaUlo César Corrêa BorGes (orG.)

A discriminação: sintonia entre o controle social formal e informal

sistema Penal e Gênero 17

18 PaUlo César Corrêa BorGes (orG.)

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Criminologia crítica: a desigualdade de classes e a desigualdade de gêneros

20 PaUlo César Corrêa BorGes (orG.)

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2 PaUlo César Corrêa BorGes (orG.) tipos legais, por meio da estereotipia, a discriminação está presente.

Sexualidade honesta, reputação sexual e o status familiar da mulher

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24 PaUlo César Corrêa BorGes (orG.)

Considerações finais

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contemplar todas as pessoas.

26 PaUlo César Corrêa BorGes (orG.)

Referências bibliográficas

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BORGES, Paulo César Corrêa. Direito Penal democrático. Franca: Lemos

DIAS, Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na justiça: a efetividade da

MACHADO, Antônio Alberto. Ensino jurídico e mudança social. 2.ed.

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sistema Penal e Gênero 27

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Ferreira. 2.ed. Lisboa: Presença, [s.d.]

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SPOSATO, Karyna Batista. Mulher e cárcere: uma perspectiva criminológica. In: REALE JÚNIOR, Miguel; PASCHOAL, Janaína. (Org.). Mulher e Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

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ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal brasileiro. Parte geral. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

2 mulher e SiStemA penitenciário:

A inStitucionAlizAção dA violênciA de gênero

Talita Tatiana Dias Rampin1

30 PaUlo César Corrêa BorGes (orG.)

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32 PaUlo César Corrêa BorGes (orG.)

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cas públicas.

34 PaUlo César Corrêa BorGes (orG.)

A população carcerária brasileira

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Quadro 1 – Distribuição da população carcerária nos estados brasileiros.

UF População carcerária

Expressão nacional (%) VAGAS DÉFICIT

36 PaUlo César Corrêa BorGes (orG.)

que não pode passar despercebida.

O sistema prisional paulista

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38 PaUlo César Corrêa BorGes (orG.)

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O paradigma hegemônico carcerário: o “Um” ou “ser” masculinizado

40 PaUlo César Corrêa BorGes (orG.)

Quadro 2 – Distribuição dos crimes por categoria.

GRUPO Masculino Feminino TOTAL

Código Penal

(continua)

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Legislação Específica

(continuação)

INDICADOR: Quantidade de presos por tempo total das penas

TEMPO Masculino Feminino TOTAL

Quadro 4 – Distribuição dos presos por faixa etária.

INDICADOR: Quantidade de presos por faixa etária

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4 PaUlo César Corrêa BorGes (orG.)

Primeiras considerações

Lastreados nos dados sociodemográficos apresentados, podemos tecer algumas considerações iniciais.

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46 PaUlo César Corrêa BorGes (orG.)

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nem diagnosticada, nem tratada.17

48 PaUlo César Corrêa BorGes (orG.)

algumas insuficiências educacionais constatadas a posterioriSe

A negação do “Outro” pelo sistema prisional

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O “Um” masculino: a categoria da totalidade como fator de negação do “Outro”

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