Desenvolvimento e mudança no estado brasileiro

Desenvolvimento e mudança no estado brasileiro

(Parte 1 de 2)

Aluno: Marcos Natividade Curso: Gestão Pública Municipal Polo: Rio Bonito AD1 – Desenvolvimento e Mudança no Estado Brasileiro

1ª parte: Acesse e assista aos vídeos abaixo e faça um resumo dos pontos mais importantes:

1) Vídeo “A República Velha” de Boris Fausto (2743”) 2) Vídeo “A Era Vargas” de Boris Fausto (2704”) 3) Vídeo “A era JK” Francisco Cesar Filho (7 18”) 4) Vídeo “Regime Militar” de Boris Fausto (2834”)

A Velha República é dividida em dois períodos distintos, o primeiro deles vai de Proclamação da República até o final do governo de Floriano Peixoto, esse período recebeu o nome de República das Espadas, por se caracterizar como o período em que o País foi governado por Presidentes militares, e também por terem sido os militares que atuaram na Proclamação da República. Outro período denominado de República Oligárquica, que teve como característica a dominação na política das oligarquias agrária de São Paulo e de Minas Gerais. Com a República a Constituição do Brasil precisava ser reformulada, sendo assim o iniciou-se a elaboração da nova constituição no ano de 1889, e foi promulgada em 1891. Essa constituição descentralizou o poder, dando mais autonomia aos estados e municípios, também fez surgir os três poderes que até hoje ainda existem, que são os Poderes Executivo, Legislativo e o Judiciário. Em relação às eleições, o voto era identificado, com o eleitor tendo que assinar a cédula eleitoral e era também universal, quer dizer, não era mais censitário, porém ainda ficaram excluídos do direito ao voto os analfabetos, as mulheres, os soldados, os sacerdotes e os mendigos.

Nesse período o Brasil era um país essencialmente agrícola, com sua produção destinada fortemente para a exportação, principalmente de café, na região sudeste, com predomínio da produção em São Paulo e Minas Gerais, o açúcar em São Paulo e em Pernambuco. Também se destacava como produção destinada à exportação a borracha, pois a indústria de bicicletas e posteriormente a automobilística estavam começando a se desenvolver, isso ocorreu até a década de 1910. No entanto a partir daí, alguns países da Ásia começam a exportar sua borracha e isso fez com que no Brasil o preço da borracha caísse, então começa se instala a crise da borracha, desse modo os produtores passam a amargar prejuízos, fazendo com que o país não mais exportasse borracha.

Na Velha República o Brasil passou por várias insurgências. Em 1893, como a Região não acompanhava o desenvolvimento das Regiões Sul e Sudeste, começa a surgir um movimento dos sertanejos em situação quase de miséria, que tinham como líder Antônio Conselheiro que vivia no vilarejo de Canudos perto de Jeremoabo na Bahia, esses sertanejos buscavam em Canudos uma forma comunitário para a melhoria das condições de vida e existência, no entanto em 1897 os sertanejos foram derrotados pelo Exercito com a morte dos últimos 4 defensores.

Enquanto isso a Região Sudeste se desenvolvia a passos largos, com mudanças radicais nas metrópoles da época, Rio de Janeiro e São Paulo. Essas cidades se transformaram urbanisticamente rapidamente. No Rio as principais alterações ocorreram com a abertura da Av. Rio Branco, e também com a saída da população pobre do centro da cidade em direção a bairros mais distantes ou para favelas que começavam a surgir perto do centro da cidade, essas favelas não dispunham de estrutura de saneamento nem condições de higiene, saúde e educação. Em São Paulo começam a surgir os bairros operários, formados por aqueles que vieram do campo na busca de oportunidades nas grandes cidades, e também por imigrantes principalmente da Alemanha e Itália, pois na Europa as condições de vida desses imigrantes eram de pobreza, então eles buscaram oportunidades de sair da pobreza em países como o Brasil. E encontraram aqui condições para isso, pois as indústrias grandes e pequenas surgiam a toda hora, e necessitavam de mão de obra, e também com o fim da escravidão os cafeicultores precisavam de muita mão de obra. Com a imigração se desenvolve no país movimentos com ideias socialistas, entre esses movimentos destaca-se o anarquismo, no caso do Brasil o anarcosindicalismo, esses movimentos caíram com a 1ª Guerra Mundial.

A partir de 1914, a República Velha começa seu declínio. Não adiantou de nada a industrialização que o Brasil viveu, pois a produção do café passava uma crise sem igual, culminando com crise econômica mundial capitalista de 1929. Nesse meio começam a se fortalecer as novas classes sociais, principalmente reclamando por uma maior representação política. Greves nas indústrias são deflagradas e reprimidas duramente. Os industriais se conflitam com a política econômica, principalmente por esta política estar voltada muito mais à agricultura. Até mesmo nas Forças Armadas havia insatisfação com a política controlada pelas oligarquias agrárias. Isso resultou em uma instabilidade dos acordos políticos da República, e a insatisfação nas fileiras do exército levou a aproximação de vários grupos estaduais que se opunham à política do governo. As revoltas dos tenentes em 1923, no Rio Grande do Sul, e em 1924, em São Paulo, junto com a insatisfação das oligarquias com a eleição em 1930, de Júlio Prestes, que o impediram de tomar posse e, assim um golpe militar, determinou fim a República Velha.

Com o fim da República Velha com o golpe militar, Getúlio Vargas é levado a Presidência do País, primeiramente por um período de transição, porém Getúlio acabou ficando no poder até 1945. O governo de Getúlio foi caracterizado principalmente por ele ser centralizador, autoritário e mesmo assim modernizador. Essa política centralizadora levou seu governo a uma crise com os militares que o apoiaram, consolidando-se um clima de tensão entre as velhas oligarquias e os tenentes, não chegando a se deflagrar um conflito armado, mas um conflito político, assim como as oligarquias de São Paulo, reivindicando autonomia política e com um discurso regionalista, chama a população paulistana a lutar contra o governo, originando-se a chamada Revolução Constitucionalista de 1932, com as forças oposicionistas derrotadas por Getúlio, porém o governo teve que passar por uma reformulação, com a convocação de eleição para a Assembleia Constituinte, aprovando a segunda Constituição Federal promulgada em 1934, dessa forma a Ditadura foi interrompida, levando ao que se pode chamar de Governo Constitucionalista, que começou em 1934 com sua eleição indireta até 1937 quando ele fechou o Congresso e implantou o Estado Novo. Na economia ocorreu a crise do café, ao mesmo tempo estava acontecendo uma grande expansão da produção de algodão, pelo fortalecimento da economia na Alemanha. No Governo Vargas, a economia brasileira foi diversificada e modernizada. A indústria teve um impulso considerável, especialmente a partir de 1930. Isso se deveu por um lado, com o início da Segunda Guerra Mundial que dificultava as importações, incentivando a substituição dos produtos importados por nacionais. Por outro, a desvalorização da moeda nacional, e aos baixos níveis de exportações, dessa forma houve um intenso apoio governamental a implantação de novas fábricas e a ampliação das já existentes. Com a industrialização do país, houve a necessidade de se melhorar a educação, nesse sentido o governo implantou o ensino técnico e ainda a melhoria da qualidade do ensino e a padronização do ensino secundário e universitário.

Como Vargas tinha pretensões centralizadoras, surgem movimentos contrários ao governo, dentre esses dois se destacaram, o integralista com característica fascista, tendo forte apoio de grandes proprietários, empresários, da classe média e oficiais das Forças Armadas. Que queriam a criação de um Estado integral, ou seja, uma ditadura nacionalista com um único partido no poder. Seu líder, Plínio Salgado, representava os radicais defensores da propriedade privada, pregando a luta contra o avanço comunista.

De outro lado o movimento nacionalista, representado pelos comunistas, socialistas e liberais democratas, em geral da classe média, operários e alguns membros das Forças Armadas. Pregava a reforma agrária, um governo popular-democrático. O governo de Getúlio Vargas declarou e Aliança Nacional Libertadora ilegal com base na Lei de Segurança Nacional. O fechamento das sedes aliancistas e a prisão de alguns de seus membros motivaram um levante chamado de Intentona Comunista, sufocada pelo Governo Federal. A Intentona foi, utilizada pelo Governo como pretexto para começar a repressão e a instalação do Estado Novo em 1937. Sem oposição o Congresso foi fechado, tendo se instalado no Brasil a Ditadura, com a supressão dos partidos, das eleições e a liberdade de expressão. Nesse sentido o Governo Vargas utilizou-se dos meios de comunicação para propagar seu governo. Com a 2ª Guerra Mundial, Getúlio se alia a Inglaterra e aos Estados Unidos. Com isso começa a ruir o Estado Novo, pois com a vitória dos aliados sobre os países do eixo, pois esses eram considerados países com regimes ditatoriais. Vargas então busca apoio nos políticos e trabalhadores que o apoiaram, isso desagradou os militares. Getúlio então foi deposto pelos militares, sem, no entanto, perder sua popularidade e também não o deixaram fora da política.

Após Getúlio, outro período de grande importância na história brasileira foi o Governo de Juscelino Kubitschek que adotou uma política desenvolvimentista, cujo lema era “50 anos em 5”. Por conta disso o governo dos Estados Unidos se tornaram nossos grandes financiadores, pelo medo da influência da União Soviética e de Cuba na condução da política do Brasil e de outros países subdesenvolvidos. Nesse período aconteceu um novo incremento na industrialização do país, pois o Governo JK era mais técnico que político. Desse modo o Brasil inicia uma integração com o 1º mundo, porém a situação social era degradante e de difícil mudança. O maior incremento da indústria brasileira se deu com a implantação da indústria automobilística e na indústria da construção civil, por conta da construção de Brasília. O governo também incentivou o desenvolvimento dos meios de comunicação e a indústria da cultura. Com a vitória do Brasil na Copa de 1958 o país vive uma euforia nacionalista. Entretanto o agravamento da situação econômica do Brasil, com a alta da inflação e a economia desestabilizada e assim JK encerra seu governo.

Com o fim do governo JK, Jânio Quadros é eleito presidente, em mandato que durou menos de 1 ano, seu vice-presidente João Goulart teve resistência pelos militares para tomar posse, contudo após políticos organizarem a Campanha da Legalidade, Jango tomou posse.

Após 3 anos de governo de João Goulart, com o país em uma crise econômica com inflação alta, descontrole das contas públicas e ainda por pressões da sociedade de e políticos, com isso os militares tomaram o poder, pois acreditavam que as reformas que o país precisava não poderiam ser executadas pelo Congresso, mas pelo Executivo. Desse modo, fecharam o Congresso, cassaram políticos, aposentaram servidores públicos, fecharam partidos políticos. Os militares estavam unidos quando da derrubada de João Goulart, porém com o Governo de Castelo Branco, esses militares se dividiram em dois grupos. O primeiro denominado de Grupo da Sorbone, composto pelos militares que queriam limpar o país, eliminando a corrupção, acabar com o comunismo e o populismo, e reinstalar a democracia, Outro grupo era formado por militares da linha dura, que acreditavam na ameaça comunista, e que a democracia era incompatível com os tempos vividos pelo país, acreditavam que deveriam endurecer com aqueles que eram contra o regime, e deveriam prolongar a ditadura. Por pressões dos militares da linha dura, Castelo Branco editou o AI-2, que extinguia os partidos políticos e dificultava a criação de novos, estabelecendo no país o bipartidarismo, com a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) como partido do governo e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) como partido de oposição. Em 1967 o Congresso Nacional sem a presença de políticos da oposição, elaborou, pressionado pelos militares, uma Constitucional já semi outorgada que legalizou e institucionalizou o regime militar no Brasil. Ela foi elaborada tendo como base a Doutrina da Segurança Nacional, e ainda estabelecendo eleições indiretas. Os castelistas não conseguiram eleger seu sucessor, os militares da linha dura conseguem levar a presidência o General Costa e Silva. Dessa forma e com a “ameaça” representada pelas manifestações ocorridas a partir do movimento popular na França, em 1968 é baixado o Ato Institucional 5, que previa várias formas de endurecimento que tinham sido suspensos pela Constituição de 1967, como a cassação e o fechamento político indeterminado. A partir de então começam a surgir frentes de luta armada no país, principalmente deflagradas por 3 movimentos, a Aliança Renovadora Nacional, o Movimento Revolucionário 8 de Outubro e pela Vanguarda Popular Revolucionária, esses movimentos armados geraram uma repressão mais intensa pelo governo, eles lutavam pela instalação no Brasil de um regime revolucionário socialista. Com a repressão se inicia uma avalanche de pessoas desaparecidas, torturadas e mortas pelo regime militar. Com o adoecimento do General Costa e Silva, passa a governar uma junta militar, evitando que o vice-presidente, o civil Pedro Aleixo, tomasse posse, porém a solução definitiva para a crise gerada com o afastamento do presidente Costa e Silva foi escolher o general Emílio Garrastazu Médici para um novo mandato governamental. Esse foi o governo que mais endureceu o regime, a repressão aos opositores do regime foi considerada como a maior de todos os governos militares. Em contrapartida, na economia o país vivia o chamado milagre econômico, por conta do saneamento da economia brasileira executado no governo de Castelo Branco, o PIB crescia a taxas nunca alcançadas, no entanto esse crescimento se deu com o endividamento externo. Sucedendo Médici vem um general ligado ao Grupo da Sorbone, o General Ernesto Geisel, nesse período a muito custo começa a abertura política, o AI-5 é revogado, e a Lei de Segurança Nacional é abrandada. Porém os militares da linha dura exercem pressões sobre Geisel tentando impedir a abertura política, para isso provocam atos violentos. O movimento pela abertura tem um grande apoio da Igreja Católica, por conta de representantes como Dom Helder Câmara e Dom Paulo Evaristo Arns, nesse caso apoiavam os movimentos pelos direitos, a distribuição de renda, apoio aos movimentos grevistas que se multiplicaram nessa época. O último militar na Presidência da República foi o General João Baptista de Oliveira Figueiredo, eleito com apoio de Geisel. Aí sim começam a surgir no Brasil sinais de que a ditadura estava chegando ao seu final. A abertura política é ampliada, com a anistia política, o fim do bipartidarismo, culminando com o movimento das Diretas Já. Esse movimento, no entanto, foi frustrado, pois a emenda das Diretas não teve o quórum para ser aprovada no Congresso. Com a eleição Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral se encerra o período dos governos militares.

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