Baixe orientações preenchimento termo doação balancas e outras Notas de estudo em PDF para Administração Empresarial, somente na Docsity! MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA SAF SUL Qd. 02, Bl. E/F, Ed. Premium – Torre II – Auditório – Sala 10 Telefone: (61) 3306-8505 –70070-600 – Brasília/DF NOTA TÉCNICA INT: Prefeituras Municipais de Saúde, Secretarias Estaduais de Saúde e Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde ASS: Orientações para preenchimento do Termo de Doação das Balanças Antropométricas No endereço eletrônico do Departamento de Atenção Básica (http://dab.saude.gov.br/portaldab/index2.php) no link “Chamamento Rede Cegonha: Doação de Detectores Fetais e Balanças Antropométricas” estão disponíveis para download (baixar) os seguintes documentos: Nota Explicativa; Modelo do Termo de Doação; Lista de municípios contemplados para a entrega das Balanças Antropométricas na prefeitura. Os campos que devem ser preenchidos são os descritos abaixo: 1. Informações do Cabeçalho:  Termo de Doação Nº XXX: esta informação está disponível no documento “Lista de municípios contemplados”.  Prefeitura Municipal de XXX; 2. Informações da DICON: estas informações estão disponíveis no documento “Informações da DICON”.  Sede na XXX (endereço);  CNPJ sob nº XXX;  Sr. XXX (Chefe da DICON);  CPF sob nº XXX;  Registro Geral nº XXX. 3. Informações da Prefeitura:  Prefeitura Municipal de XXX;  CNPJ/MF nº XXX;  Sede na XXX (endereço);  Prefeito(a) ou Representante legal, Senhor(a) XXX;  Nomeado(a)/empossado(a) em XXX;  CPF/MF sob nº XXX;  Registro Geral nº XXX. 4. Informações Cláusula Primeira – Do Objeto: esta informação está disponível no documento “Lista de municípios contemplados”.  Doação de XXX (quantidade) detectores fetais;  Valor total de XXX. 5. Assinatura do Termo de Doação:  Pelo Donatário: Prefeito(a);  Testemunha (Nome e CPF). Após preenchido e assinado o Termo de Doação deverá ser entregue para DICON ESTADUAL no prazo máximo de 60 dias do recebimento das Balanças Antropométricas no Município. Cabe ressaltar, que é obrigação dos municípios distribuírem as Balanças Antropométricas de acordo com a lista de Equipes comtempladas de acordo com o Censo das UBS realizado no Município, sob pena de tornar sem efeito a doação. Brasília, 01 de julho de 2013. Cidade/UF: CAMPO GRANDE / MS CEP: 79004-270 Telefones: (67) 3317-3231/3232 MATO GROSSO Chefe da DICON: Ana Elisa Borges Monteiro Britta CPF: RG: e-mail: diconmt@saude.gov.br Endereço: Av. Getúlio Vargas, 1426 Ed. Boa Esperança II - 9 º andar Cidade/UF: CUIABA / MT CEP: 78045-901 Telefones: (65) 3617-5800 (65) 3617-5801 PARÁ Chefe da DICON: Wilma Aires Monteiro Pinheiro CPF: 155.191.392-53 RG: 5619789 e-mail: diconpa@saude.gov.br Endereço: Av. Conselheiro Furtado nº 2520, Bairro: Cremação Cidade/UF: BELEM / PA CEP: 66040-100 Telefones: (91) 3223-1835 (91) 3224-2984 PARAÍBA Chefe da DICON: Roberto Natal Silva Saorim CPF: 042.514.648-00 RG: 11.223.567-0 - SSP/SP e-mail: roberto.saorim@saude.gov.br e-mail da DICON: diconpb@saude.gov.br Endereço: Avenida Desembragador Souto Maior 244, Centro Cidade/UF: JOAO PESSOA / PB CEP: 58013-190 Telefones: (83) 3612-3430 Cel: (83) 8869-0266 PERNAMBUCO Chefe da DICON: Valdenice Maria da Silva CPF: 607.114.934-72 RG: 3.370.810 SSP-PE e-mail: diconpe@saude.gov.br Endereço: Pça Ministro João Gonçalves de Souza s/nº Ed. SUDENE Bairro: Iputinga Cidade/UF: RECIFE / PE CEP: 50670-500 Telefones: (81) 3303-4641 (81) 3303-4601 PIAUÍ Chefe da DICON: Solange Gramoza Vilarinho CPF: 227.217.113-34 RG: 551157 e-mail: diconpi@saude.gov.br Endereço: Rua 13 de Maio, 155 - 7º andar Bairro: Centro Norte Cidade/UF: TERESINA / PI CEP: 64000-150 Telefones: (86) 3226-4147 (86) 3221-5577 PARANÁ Chefe da DICON: Elizabete Harume Morikaawa CPF: 541.920.059-72 RG: 3.108.276-5 e-mail: diconpr@saude.gov.br Endereço: Rua Cândido Lopes, 208 - 3º andar Bairro: Centro Cidade/UF: CURITIBA / PR CEP: 80020-060 Telefones: (41) 3322-1789 (41) 3232-4223 RIO DE JANEIRO Chefe da DICON: Manoel Cézar Nobre dos Santos CPF: RG: e-mail: diconrj@nerj.rj.saude.gov.br Endereço: Rua México,128 - 9º andar Bairro: Centro Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ CEP: 20031-142 Telefones: (21) 3985-7423 (21) 3985-7425 RIO GRANDE DO NORTE Chefe da DICON: Denise Lins de Oliveira CPF: RG: e-mail: diconrn@saude.gov.br Endereço: Av. Rodrigues Alves, 881 Bairro: Tirol Cidade/UF: NATAL / RN CEP: 59020-200 Telefones: (84) 3201-5848 (84) 3201-5922 RONDÔNIA Chefe da DICON: Ruivaldo Correia Sales e-mail: diconro@saude.gov.br Endereço: Rua Campos Sales, 2645 Bairro: Centro Cidade/UF: PORTO VELHO / RO CEP: 78900-700 Telefone: (69) 3216-6141 RORAIMA Chefe da DICON: Dirce Durães Vila Nova CPF: 600.156.917-72 RG: 3.107.000-6 SSP-RR e-mail: diconrr@saude.gov.br Endereço: Av. Santos Dumont, 1403 Bairro: São Francisco Cidade/UF: BOA VISTA / RR CEP: 69305-105 Telefone: (95) 3623-9424 RIO GRANDE DO SUL Chefe da DICON: Luís Carlos Ferreira Araújo CPF: 40661911004 RG: 2019920848 e-mail: diconrs@saude.gov.br Endereço: Av. Borges de Medeiros, 536 - 4º andar Cidade/UF: PORTO ALEGRE / RS CEP: 90020-022 Telefones: (51) 3213-2005 (51) 3213-2002 SANTA CATARINA Chefe da DICON: Morio Kobus CPF: 223.694.309-15 RG: 173.670-1 SESP/SC e-mail: diconsc@saude.gov.br Endereço: Praça Pereira Oliveira, nº 35 - 5º andar Bairro: Centro Cidade/UF: FLORIANOPOLIS / SC CEP: 88010-540 Telefones: (48) 3212-2802 (48) 3212-2804 SERGIPE Chefe da DICON: SUBSTITUTO: Eribaldo Bernardino Souza CPF: RG: e-mail: diconse@saude.gov.br Endereço: Rua Lagarto, 1139 Bairro: Centro Cidade/UF: ARACAJU / SE CEP: 49010-180 Telefones: (79) 3214-5802 (79) 3214-3899 SÃO PAULO Chefe da DICON: Marlene Aparecida Mazzo CPF: RG: e-mail: diconsp@saude.gov.br Endereço: Av. 9 de julho, 611 - 5º andar Bairro: Bela Vista Cidade/UF: SAO PAULO / SP CEP: 01313-000 Telefones: (11) 3291-8897 (11) 3291-890 TOCANTINS Chefe da DICON: Frederico Frederique Silvérios CPF: RG: e-mail: diconto@saude.gov.br Endereço: Quadra 104 Norte, Av. LO nº 2, lote 19, Ed. Homaitan Cidade/UF: PALMAS / TO CEP: 01313-000 Telefones: (63) 3218-3928 (63) 3218-3904