ÍNDICE

INTRODUÇÃO

O presente trabalho, aborda sobre o Sistema Financeiro Moçambicano. Na verdade, passou por grandes transformações ao longo da história do país. Factores como o abandono da economia socialista para a economia de mercados, em 1987, e as crises bancários no período de 2000 – 2001, trouxeram a necessidade de uma adaptação rápida de modo a evitar o colapso do sistema financeiro.

Então, o funcionamento das economias modernas requer sempre maiores investimentos e por isso as empresas precisam maiores necessidades de capitais que as poupanças das famílias fornecem através dos mercados financeiros.

Nos anos recentes, a importância do sistema financeiro para o desenvolvimento económico e social vem ganhando espaço no sentido de que a ampliação do acesso aos mesmos gera impactos positivos. Além disso, os provedores dos serviços financeiros podem enfrentar constrangimentos para identificar onde encontrar as oportunidades de investimento que visem a obtenção de mais-valias sem custos acrescidos na sua actividade diária.

1. OBJECTIVO

1.1. Objectivo Geral

MARCONI e LAKATOS (2001:102) referem que os objectivos gerais "estão ligados a uma visão global e abrangente do tema, relaciona-se com o conteúdo intrínseco, quer dos fenómenos e eventos, quer das ideias estudadas vincula-se directamente a própria significação da tese proposta pelo projecto."

Assim o trabalho tem como objectivo geral:

  • Abordar de forma sintética sobre o Sistema Financeiro Moçambicano

1.2. Objectivos Específicos

Assim o trabalho tem como objectivos específicos:

  • Especificar o seu Funcionamento do sistema financeiro;

  • Analisar a Composição do sistema financeiro em Moçambique;

  • Identificar o Mercado interbancário em Moçambique;

  • Apresentar e analisar a bolsa de valores moçambicana.

2. Metodologia

Para elaboração deste trabalho foi feito uma revisão bibliográfica. Onde foi usado o método indutivo, que é um método responsável pela generalização, isto é, partimos de algo particular para uma questão mais ampla, mais geral.

Para Lakatos e Marconi (2007:86), Indução é um processo mental por intermédio do qual, partindo de dados particulares, suficientemente constatados, infere-se uma verdade geral ou universal, não contida nas partes examinadas. Portanto, o objectivo dos argumentos indutivos é levar a conclusões cujo conteúdo é muito mais amplo do que o das premissas nas quais nos baseia-mos.

3. REVISÃO DE LITERATURA

3.1. Sistema financeiro em Moçambique

O sistema financeiro moçambicano é robusto e apresenta níveis de solidez acima da média, considerando os indicadores de crédito mal-parado e o rácio de solvabilidade.

Segundo Álvaro Louveira, funcionário do Banco de Moçambique, o crédito mal-parado reduziu de 3.1% em 2010 para 2,4 em 2014 e o rácio de solvabilidade transitou de 13 para 18%, situando-se nos níveis recomendáveis internacionalmente. Moçambique registou um crescimento do sistema financeiro, ao passar de cinco bancos em 2006, para 18 em 2013, com uma rede bancária de 45%.

“A evolução do sistema financeiro foi acompanhado por alguma robustez do próprio sistema, se tomarmos em consideração que o credito mal-parado reduziu de 3.1 em 2006 para 2.4 em 2011, bem como se tomarmos em consideração que o rácio de solvabilidade transitou de 13 por cento em 2006 para 18 por cento em 2011, o que é recomendável internacionalmente. Tomando como base o Comité que é de 8 por cento, podemos dizer que o nosso sistema é de facto robusto”, explicou.

O Banco de Moçambique considera que, devido à solidez do sistema financeiro, a economia nacional teve uma certa resistência ao efeito da crise financeira internacional. Apesar dessa robustez, o sistema financeiro ainda tem desafios por superar ao nível do financiamento bancário à economia, bem como no que refere a monitização da economia

O nível de monitização da economia passou de 25.6%, no ano 2000 para 42.7, em 2011. Apesar deste crescimento considerável, o mesmo está abaixo da média da região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), que é de 68%. A evolução do sistema financeiro foi acompanhado pelo incremento do financiamento bancário, que passou de 17.3 por cento em 2000 para 29.1 em 2010, estando, mesmo assim, ainda abaixo das médias dos países da SADC e da África Subsaariana, que se situam nos 45.8% e 89.5%, respectivamente.

Louveira revelou estes dados no encontro de reflexão sobre a “importância da estabilidade macroeconómica e do sector financeiro no crescimento da economia nacional”, envolvendo Governo, sectores financeiro e privado, instituições académicas, organismos internacionais e comunicação social, realizado, na cidade da Matola, sob os auspícios do Banco de Moçambique.

Na ocasião, o interlocutor afirmou que o nível de estabilidade macroeconómica de Moçambique é superior ao da região da SADC, em 0.23 pontos. Estabilidade macroeconómica de Moçambique é 4.18 pontos, o que, de acordo com Louveira, significa que é relativamente bom.

“O World Economic Forum compila o índice de competitividade global que tem um pilar muito importante que é do índice de estabilidade macroeconómica. Este índice varia de zero a sete pontos, isto significa que a medida que nos aproximamos de sete nos aproximamos da estabilidade macroeconómica”, esclareceu.

Segundo a fonte, comparando com a região da SADC, “o nível de estabilidade económica de Moçambique é superior em 0.23 pontos. Apesar da África do Sul, Tanzânia, Botswana, Lesotho e Maurícias terem nível de estabilidade macroeconómica superior em termos de números, pode-se considerar que Moçambique, do ponto de vista de estabilidade macroeconómica, está alinhado com os países da SADC, isto segundo os dados registados em 2010”.

Apesar disso, Moçambique ainda precisa resolver algumas questões importantes para que a estabilidade macroeconómica seja sustentável. Neste momento, o país apresenta uma das taxas mais baixas do Produto Interno Bruto (PIB) real per capita comparado com o da SADC e da África Subsaariana.

A questão da volatilidade da variação dos níveis de preço em Moçambique, comparativamente aos demais países da SADC e d África Subsaariana deve merecer atenção das autoridades moçambicanas. “Esta situação é causada pelo comportamento do metical que é mais volátil que outras moedas da região da SADC” frisou. Por outro lado, existe o problema das exportações nacionais que sempre foram inferiores em relação às importações, situação que contribui para a deterioração da balança comercial.

3.1.1. Importância do Sistema Financeiro

O sistema financeiro joga um papel multidimensional no processo de desenvolvimento económico porque a interacção dos agentes económicos na actividade económica envolve custos de informação ou de transacção resultados das imperfeições dos mercados, os quais devem ser minimizados.

Para o efeito, é importante a existência de intermediários financeiros. A presença de intermediários financeiros contribui para mitigar os problemas decorrentes dos custos de transacção e de informação, um facto que concorre para influenciar as decisões de poupança e de investimentos, e, por via disso, o crescimento económico.

Os intermediários financeiros podem influenciar o crescimento através dos seguintes canais:

  • Redução dos custos de aquisição e processamento de informação, e portanto, melhoramento da alocação de recursos para as famílias;

  • Fortalecimento do acompanhamento das operações das empresas, o que pode, por um lado, reduzir os níveis de racionamento de crédito, e, por outro, facilitar o fluxo de recursos dos aforradores para os investidores;

  • Diversificação do risco, um facto que pode induzir os aforradores a direccionar a sua carteira de investimentos para projectos com retornos esperados elevados;

  • Mobilização de poupanças individuais com vista a aprofundar o processo de crescimento económico, um facto que permite fazer melhor uso das economias de escala;

  • Uso da moeda como um meio mais eficaz no processo das trocas, permitindo que os custos de transacção sejam reduzidos, promovendo dessa forma uma maior especialização, inovação e crescimento económico (Mishkin, 2000, Bencivenga e Smith, 1993; La Fuente e Marin, 1996, Devereux e Smith, 1994; e Obstfeld, 1994).

3.1.2. Relação entre o Desenvolvimento Financeiro e o Crescimento Económico

As correntes de pensamento económico tradicionais são conflituantes quanto ao impacto do sistema financeiro no crescimento económico. Os economistas do desenvolvimento como Meier e Seers (1984) e Lucas (1988) não dão primazia ao papel do sistema financeiro no processo de crescimento económico e baseiam as suas hipóteses na teoria neoclássica defendida por Fama (1970). Esta teoria assume que os mercados são perfeitos e eficientes, e que os agentes económicos agem de forma racional.

Merton (1988), Gurley e Shaw (1955) e McKinnon (1973) consideram sem fundamento dissociar o sistema financeiro do processo de crescimento económico, com base na visão schumpeteriana do processo de desenvolvimento que relaciona a liberalização financeira com as taxas de juro e essas com o investimento ou poupança. Esta visão é defendida por Levine (2005), Beck et al. (2000), Demirguç-Kunt e Maksimovic (1998), e Rajan e Zingales (1998).

Fora daqueles debates, a literatura financeira notabilizou-se nas análises do impacto das finanças na distribuição do rendimento e no alívio à pobreza. Todavia, existe alguma literatura recente que aponta para o fraco contributo das finanças na distribuição do rendimento e na redução da pobreza, particularmente, para as pequenas empresas e famílias pobres (Beck et al., 2005 e Beck et al., 2007).

De acordo com Galor e Moav (2004), desde que se eliminem os factores que restringem o SF, particularmente o acesso ao crédito, o sistema financeiro pode catapultar o aumento da eficiência na alocação de capital e a redução da desigualdade no rendimento, gerando fluxos de capital com retornos de investimento elevados para os pobres.

3.1.3. Mobilidade do Sistema Financeiro

Evidentemente, tendo em conta que os Sistemas Financeiros mudam constantemente, de modo a responder a procura do público, ao desenvolvimento de novas tecnologias e as mudanças nas leis e regulamentações. A competição nos mercados financeiros força os sistemas financeiros a responder as necessidades do público desenvolvendo melhores e mais convenientes serviços financeiros.

Enfim, o Sistema Financeiro pode ser definido como sendo o conjunto de instituições da economia que auxiliam o encontro dos agentes que possuem poupanças, agentes superavitários, com os que necessitam de recursos, cujo principal objectivo é permitir o movimento de fundos emprestáveis entre eles.

4. TIPOS DE SISTEMAS FINANCEIROS

  • Sistema de Mercado de Capitais;

  • Sistema de Crédito Privado Bancário e;

  • Sistema de Crédito Público Bancário.

4.1. Análise do Sistema Financeiro Moçambicano

Moçambique como a maioria dos países em vias de desenvolvimento tem o sistema financeiro pouco desenvolvido, poucos operadores e instrumentos financeiros para suportar a actividade económica. Os operadores financeiros principais, no sistema moçambicano, são os bancos comerciais e portanto a estabilidade deste sistema depende crucialmente do funcionamento eficiente e eficaz dos bancos comerciais. As crises do passado demonstraram que a eficiência de um banco comercial pode ameaçar a estabilidade do sistema financeiro.

Moçambique, assim como grande parte do continente africano esteve, ate o ano de 1975, sob o regime colonialista. A 25 de Junho de 1975 conquista a independência, transformando-se numa república popular, como um regime de partido único, ate Novembro de 1990, data da entrada em vigor da constituição que instaurou o regime democrático multipartidário e um sistema de economia de Mercado.

4.2. Funcionamento do Sistema Financeiro Moçambicano

A criação de um estado baseado nos princípios do socialismo, levaram a criação de uma economia planificada ou centralizada.

Neste sentido, no sector financeiro foram tomadas medidas que centralizaram o controlo, sendo que foram intervencionadas as seguintes instituições:

  • Instituto de Credito de Moçambique;

  • Monte Pio de Moçambique;

  • Banco Nacional Ultramarino (que funcionava como uma apresentação oficial do banco de Portugal);

  • Bano Pinto & Sotto Maior.O Banco Nacional Ultramarino (BNU) transformou-se em Banco de Moçambique (BM) e;

  • O Instituto de Credito de Moçambique em Banco Popular de Desenvolvimento (BPD),

4.3. Principal Característica do Sistema Financeiro Moçambicano

  1. Do período da colonização, apenas o Banco Standard & Totta não sofreu intervenção. Deste modo, ate 1989 a principal característica do sistema financeiro moçambicano era o número reduzido de bancos comerciais (apenas três) e, cerca de 95% do negócio bancário representados pelos bancos controlados pelo Estado.

  2. Actualmente, dadas as características predominantes do sistema financeiro moçambicano, põe-se dizer que este é baseado no modelo alemão, isto é, baseado do crédito bancário privado. Sendo que, o mercado de capitais moçambicano é ainda muito pouco desenvolvido.

  3. A abertura da bolsa de valores moçambicana só se deu em finais de 1999, resultante das reformas financeiras no país. Não obstante as modificações registadas no sector bancário moçambicano, este é ainda considerado relativamente pequeno – existem 12 bancos comerciais, 11 agências cooperativas e, 58 operador de micro crédito (2006).

4.4. Composição do Sistema Financeiro Moçambicano

Assim como bastante concentrado, a maior instituição possui 40% dos activos totais da banca e os 90% dos activos e passivos da banca é possuído por apenas seis instituições nomeadamente: ABC, BA, BCI Fomento, Millennium BIM, BIM e Standard Bank.

Os bancos em Moçambique, são considerados rentáveis e bem capitalizados, no entanto estão muito vulneráveis face ao risco de crédito no país. Os indicadores de rentabilidade escolhidos para avaliar a performance do sector são os lucros líquidos, ROAA e OAE. O lucro líquido demonstra o retorno positivo de um investimento feito pela empresa, após a dedução da despesas operacionais e não operacionais.

O ROAA (RAA) é um indicador financeiro que mostra, em percentagem, como os activos lucrativos da empresa estão a gerar receitas e mostra como a empresa é rentável antes da alavancagem financeira.

É muito usado para comprar o desempenho das instituições financeiras (como os bancos), porque a maioria dos activos bancários terá um valor contabilístico que esta perto dos seus valores de mercado.

O ROAE (ROE) é um indicador, também financeiro, percentual que se refere a capacidade de uma empresa agregar valor a ela mesma utilizando os seus próprios recursos, ou seja, o quanto esta consegue crescer usando os seus recursos próprios. Por esta razão este é visto como um dos mais dos importantes rácios financeiros.

4.5. Bolsa De Valores Moçambicana

Como e pode observar, o sector bancário moçambicano vem registando melhorias consideráveis no que se refere a rentabilidade do sector bancário em Moçambique.

No ano de 2006, o sector registou um ponto máximo de lucros líquidos de 2.302.806 milhares de meticais, o que representou um crescimento de aproximadamente 145% em relação ao ano anterior de 2005 (940.581 milhões). Como se pode observar na tabela, em 2000 o sector apresenta resultados negativos decorrentes da grave crise bancária que se abateu no país. Este resultado negativo foi particularmente afectado pelo avultado prejuízo do BA face ao saneamento da sua carteira de crédito que reduziu substancialmente a margem de juros do balanço.

Ainda em 2001 o resultado se apresenta negativo, sendo ainda da crise bancária no ano anterior, no entanto apresenta uma melhoria de 43 pontos percentuais em relação ao ano anterior. Este resultado negativo decorre da constituição de provisões, resultantes da limpeza das carteiras de crédito dos bancos envolvidos na crise bancária.

No ano de 2003, o sector apresentou lucros positivos (474.322), ainda que menores que em 2002 (548.303), apresentando uma variação negativa de 13,49%. Esta queda nos resultados foi causada principalmente pela redução significativa das taxas de juro activas, redução mais uma vez dos activos de risco com maior retorno na estrutura dos activos remunerados, e a estabilidade do metical fase ao dólar no mesmo ano.

Quanto aos indicadores financeiros ROA e ROE, estes também tem vindo a registar crescimentos, reflectindo a melhoria da rentabilidade do sistema bancário moçambicano.

Mais uma vez para o ano de 2000, que tendo um resultado líquido bastante deteriorado apresenta, deste modo os valores de ROA e ROE negativos (-9,32 e – 55,61) o que indica uma ineficiente alocução dos recursos nos bancos de Moçambique na altura.

O ano de 2001 apresenta também valores negativos decorrentes da reestruturação ao sector bancário que se fez sentir nesse ano, que visava transformar um sector fragilizado para um sector caracteriza por uma maior solidez, controle e eficiente supervisão bancária. Apesar de durante o ano de 2002, estes indicadores terem registado melhorias.

Em 2003 registou-se um ligeiro de crescimento, sendo este atribuído, de uma forma geral as reduções das taxas de juros visto que estes foram investidos uma taxa de torno menor que no ano anterior. Não obstante o facto de o sector apresentar graus de rentabilidade considerados elevados, ainda se considera que apresenta valores baixos dos níveis apresentados por alguns países da região.

4.6. Mercado Interbancário

O objectivo do governo quando da liberação financeira de promover a expansão das operações de credito, e deste modo através da entrada de novo agente no mercado resultasse numa redução nos spreads bancário bem como nas taxas de juros.

O quadro dos indicadores de performance, demonstra a evolução da oferta de crédito no pais, no período em análise, o que permite tirar algumas conclusões no que diz respeito ao papel dos bancos comerciais na oferta de crédito. O crédito concedido pelo sistema financeiro tem tido um comportamento relativamente heterogéneo desde o início da década em análise.

Ate finais de 2004, o crédito total concedido a economia registou taxas de crescimento modestas, próximo do zero, ocorrendo numa altura de preferência pelo crédito em moeda estrangeira em detrimento dos financiamentos em meticais. A introdução do aviso nº 5/2005 reduziu a exposição dos bancos e credores em cobertura de riscos adequada neste caso cambial observando-se um crescimento progressivo do crédito concedido em moeda nacional, e o inverso na moeda externa.

4.7. Spreads Bancários

Os Spreads representam a diferença entre a taxa de aplicação nas operações de empréstimos e nas taxas de captação de recursos pelas instituições financeiras.

A evolução dos spreads bancários demonstra um comportamento irregular, sendo que no ano de 2002 atinge-se ao pico mais alto com 9,86%. Isso pode ser justificado pelo facto de que as medidas restritivas em relação a política monetária terem-se traduzido numa dedução de liquidez resultando num crescimento nas taxas de juros activas

As taxas de empréstimo a 180 dias acresceram 5pp e as de 1 ano em 2pp, tendo como consequência o crescimento dos spreads bancários, visto ainda que as taxas de juros passivas (depósitos) sofreram duas descidas ao longo do mesmo ano. Por sua vez, a queda mais acentuada nos spreads ocorre em 2004 (5,47%), tendo como justificação a tendência decrescente das taxas de juro activas conjugadas com um período de estabilidade do Metical e baixa inflamação

No entanto apesar de ter registado um decrescimento considerável os spreads bancários ainda são considerados elevados, mesmo para níveis regionais.

4.7.1. Qualidade da Carteira de Credito

De modo a avaliar a qualidade da carteira de crédito dos bancos comerciais, foi escolhido o rácio credito vencido e/ou duvidoso/credito total (%), que demonstra da quantidade do credito oferecido à economia moçambicana, qual é o volume que se torna credito moroso.

4.7.2. Concentração Bancária

O sistema bancário moçambicano é ainda considerado muito pequeno e bastante concentrado mesmo não obstante a reformas impostas ao sector, decorrentes tanto da liberalização financeira bem como da crise bancária. Logo após a liberalização financeira, o sector bancário registou uma abertura a investimentos estrangeiros, ficando no entanto, os maiores bancos comerciais (na altura) dos pais – BCM e o BPD – propriedade maioritárias em 1996 e 1997 respectivamente.

Segundo estatísticas até Dezembro de 2006 operadores financeiros no país:

4.8. Operadores Financeiros

  • Bancos comerciais;

  • Agencias Cooperativas;

  • Casas de Câmbio;

  • Entidades habilitadas ao exer. De Funções de crédito;

  • Operadores de micro-credito;

  • Representação de inst. De cred. c/ sede no estrang;

  • Sociedades de Admn. de Compras em Grupo;

  • Sociedades de Gestão de Capitais de risco;

  • Sociedades de Investimento;

  • Sociedades de Locação Financeira.

Mesmo que o número de operadores financeiros tenha registado acréscimos, cerca de 80% do território nacional não possui qualquer agência bancária. Demonstrando a bancarização da economia moçambicana nas zonas rurais onde demonstra a distribuição de agências, reforçando o argumento de que não obstantes os esforços, a economia moçambicana é ainda pouco bancarizado.

Conclusão

O trabalho, concluso de uma forma efectiva na aquisição de um conhecimento a cerca do Sistema Financeiros Moçambicano que é constituído por intermediários financeiros cuja principal função é mover os recursos dos agentes superavitários para os agentes tomadores de empréstimos.

Enfim, embora os sistemas financeiros de todo o mundo tenham se desenvolvido de modo diferente, tornando-se mais complexos ou com enfoque num determinado tipo de mercado, o mercado bancários é sem duvida um dos principais pilares de todos os sistemas financeiros.

Bibliografia

Abreu, M. et all. (2012), Economia monetária e financeira

Andrezo, A.F e Lima, IS. (2002), Mercado Financeiro.

http://www.iese.ac.mz/lib/publication/livros/des2011/IESE_Des2011_8.ExpSer. Acesso em 30 de Setembro de 2015, pelas 21h:33min.

http://pt.scribd.com/doc/56709340/Sistema-Financeiro-em-Mocambique. Acesso em 02 de Outubro de 2015, pelas 13h:20min.

http://www.bancomoc.mz/Apresent.aspx?id=A&ling=pt. Acesso em 03 de Outubro de 2015, pelas 10h:00min.

Nome: Sérgio Alfredo Macore / 22.02.1992

Naturalidade: Cabo Delgado – Pemba – Moçambique

Contactos: +258 826677547 ou +258 846458829

Formado em: Gestão de Empresas / Gestão Financeira

E-mail: Sergio.macore@gmail.com / helldriverrapper@hotmail.com

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Twitter: @HelldriverTLG

Instituição de ensino: Universidade Pedagogica Nampula – Faculdade = ESCOG.

Boa sorte para você…….

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