Sobre o conceito de arte e a formação escolar na educação de jovens e adultos

Sobre o conceito de arte e a formação escolar na educação de jovens e adultos

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Revista HISTEDBR On-line, Campinas, nº 63, p. 189-209, jun2015 – ISSN: 1676-2584 189

Gustavo Cunha de Araújo1 Ana Arlinda de Oliveira2

RESUMO O artigo tem por objetivo entender a formação escolar do estudante da Educação de Jovens e Adultos e compreender como são construídos alguns conceitos sobre a arte nessa modalidade educacional. Discutimos brevemente aspectos históricos do surgimento da EJA no Brasil e em Mato Grosso, na intenção de contextualizar historicamente o problema deste estudo, além de refletir as relações entre arte e sociedade, a qual é entendida como conhecimento humano, objeto estético e artístico, fruto do processo histórico e social da humanidade. É evidente nas falas dos alunos da EJA que a maioria deixou a escola devido à necessidade de trabalhar, ocasionando a evasão escolar, que é um grave problema para a educação brasileira. Além disso, os conteúdos de Arte na Educação de Jovens e Adultos devem contribuir para a preparação e maior inserção desses alunos no mercado de trabalho e, também, como participantes críticos e ativos na sociedade, ao compreenderem que o conhecimento é construído socialmente durante a aprendizagem em arte e no contato constante com as manifestações artísticas, tendo no professor e na escola importantes mediadores para esse processo. Palavras-Chave: Ensino de Arte; Educação de Jovens e Adultos; Conceitos sobre a Arte; Formação Escolar.

ABSTRACT The scientific paper aims to understand the training school of the student in Youngsters and Adults Education and understanding are built as his views on art in this modality. We discuss historical aspects of the emergence of youngsters and adults education in Brazil and Mato Grosso state, with the intention of contextualizing historically this research, in addition to reflections on relations between art and society, which is understood as human knowledge, aesthetic object and artistic, due to the social and historical process of humanity. It is evident in the speech of students in youngsters and adults education that most left school due to the necessity of working, leading to truancy, which is a serious problem for Brazilian education. In addition, the contents of arts in youngsters and adults education should contribute to the preparation and greater integration of these students into the labor market and also as critical and active participants in society, to understand that knowledge is socially constructed during learning in art and in constant contact with the artistic demonstrations, with the teacher and school important mediators in this process. Keywords: Art Education; Youngsters and Adults Education; Concepts About Art; Training School.

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Introdução

O artigo tem por objetivo entender a formação escolar do estudante da Educação de Jovens e Adultos e compreender como são construídos alguns conceitos sobre a arte nessa modalidade educacional. Com efeito, discutimos aspectos históricos do surgimento da EJA no Brasil e em Mato Grosso, na intenção de contextualizar historicamente a problemática deste estudo, além de refletir as relações entre arte e sociedade, a qual é entendida como conhecimento humano, objeto estético e artístico, fruto do processo histórico e social da humanidade.

Esta pesquisa foi desenvolvida numa escola da rede pública de ensino localizada na cidade de Cuiabá, em Mato Grosso. A seleção dessa escola se justifica pelo fato de ser considerada referência na Educação de Jovens e Adultos nesse Estado. A pesquisa se fundamentou na epistemologia qualitativa, descritiva e interpretativa. Neste artigo ressaltamos algumas entrevistas gravadas e transcritas realizadas com os alunos da Educação de Jovens e Adultos, que fazem parte de resultados de um estudo desenvolvido no mestrado em educação.

Na primeira parte deste artigo são apresentados brevemente alguns aspectos históricos da Educação de Jovens e Adultos no Brasil e em Mato Grosso. Embora nossa intenção não seja aprofundar a discussão sobre a história da EJA na educação brasileira e mato-grossense, ressaltamos alguns momentos históricos que nos parecem ser significativos e pertinentes para o debate proposto neste texto. A segunda parte é caracterizada pelas reflexões sobre arte e sociedade, fundamentais para compreendermos alguns conceitos dos alunos jovens e adultos sobre a arte. No momento seguinte, são discutidas algumas funções sociais da arte na intenção de entender suas dimensões na Educação de Jovens e Adultos. Por fim, são apresentadas duas categorias importantes analisadas neste texto: os conceitos de arte de estudantes da EJA, e como ocorreu a formação escolar desses sujeitos.

Vale destacar que aprofundar e pesquisar o ensino de arte na Educação de Jovens e Adultos é uma forma de ampliar a produção de conhecimento no campo da pesquisa em educação, pois há escassez de pesquisas sobre essa temática na história da educação brasileira.

Aspectos Históricos da EJA no Brasil e em Mato Grosso

Segundo Paiva (2003) foi na época Colonial que se iniciou a educação de adultos no Brasil, por meio de ações educativas de missionários religiosos. Essas primeiras iniciativas surgiram concomitante à educação elementar com os jesuítas, que ensinavam não apenas as crianças, mas também seus pais. Mesmo a leitura e a escrita ainda serem precárias nesse momento histórico do Brasil, as primeiras escolas noturnas só vão surgir efetivamente no Império. Ainda segundo essa teórica, tal progresso serviu de incentivo para a disseminação de escolas voltadas para a educação de adultos no país, em diferentes províncias, inclusive em Mato Grosso, principalmente após a primeira guerra mundial.

No entanto, o Parecer CNE/CEB n.º 1/2000 informa que a partir da Constituição

Imperial de 1824 começou a ser esboçado uma legislação da EJA no país, pois foi neste contexto que foi instituído a instrução primária gratuita a todos, num momento em que a analfabetização e a baixa escolaridade assolava o país. Nesse período foi criado também o Decreto n.º 7.247 de abril de 1879 de Leôncio de Carvalho que previa a criação de cursos voltados para adultos analfabetos.

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No que se refere à escolarização de jovens e adultos em Mato Grosso, a implantação de uma modalidade de EJA nesse Estado se deu com a criação de cursos noturnos destinados “a uma classe de homens que vivem de seus trabalhos manuais, provavelmente pobres, que prestavam serviços na cidade” (SÁ; SOUZA, 2012, p.103). Segundo esses autores, a criação desses cursos não satisfez plenamente os objetivos propostos, que era alfabetizar esses estudantes.

Para Souza (2007), assim como em todo Brasil, a educação mato-grossense no período Republicano passou por relevantes mudanças, principalmente nos campos político, econômico e educacional. Segundo essa autora, a preocupação nesse período era voltada ao elevado número de analfabetos que crescia constantemente no país. Nesse momento houve novas tentativas de implantação de cursos noturnos voltados para a educação de jovens e adultos em Mato Grosso, pois o problema da analfabetização ainda era pertinente no país, ao atingir mais da metade da população (SÁ; SOUSA, 2012). Mesmo com poucos investimentos nesta modalidade de ensino nessa época, foram às instituições privadas e militares que, por meio das escolas regimentais, tiveram melhores iniciativas de investimento na EJA.

No decorrer dos anos 40, a situação educacional em Mato Grosso não era muito diferente do que ocorria no restante do país. Sobre esse aspecto, Souza (2007) traz uma importante reflexão:

O Estado de Mato Grosso, nos anos 40, apresentava uma dualidade conflitante no que se refere à educação. Por um lado, escolas que serviam a uma camada social mais elitizada e de outro, escolas destinadas às classes menos favorecidas. Esse quadro foi agravado pela Campanha “Marcha para o Oeste”, que tinha como finalidade formar colônias agrícolas no sul de Mato Grosso, com os excedentes populacionais de brasileiros em situação de desemprego, oriundos de outras regiões do Brasil. Todo esse processo migratório aumentou a demanda de uma população não escolarizada, o que era preocupante para o Governo Getulista que proclamava ser através da escolarização da população a única maneira de eliminar os obstáculos para o desenvolvimento da nação (SOUZA, 2007, p.53).

Em adição a esse pensamento, Rezende (2008) descreve que os Centros de

Estudos Supletivos (CES), Núcleo de Estudos Supletivos (NES), Núcleos de Educação Permanente (NEPs) e por meio de projetos como o Modular, todos nas décadas de 1970 a 1990, tiveram participação importante na construção da história da educação da EJA em Mato Grosso. Assim relata:

esses cursos foram criados para resolver o problema do déficit educacional do Brasil, e Mato Grosso adotou o seu primeiro curso CES em 1974 em sua capital, Cuiabá. A metodologia própria desses cursos fazia com que as pessoas que trabalhavam tivessem a chance de concluir o segundo grau. O ensino era personalizado e acompanhado de módulos instrucionais, que possibilitavam o estudo individualizado do aluno de acordo com a sua disponibilidade de tempo. A presença não era obrigatória e o atendimento era individual ou em grupo (REZENDE, 2008, p.52).

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Devido ao fato do Estado de Mato Grosso ter uma das maiores extensões territoriais do Brasil, pensamos que seja importante e necessário uma atenção especial por parte de poderes públicos sobre acesso e permanência do estudante da EJA na escola. Sobre essa questão inserida na contextualização histórica da EJA em Mato Grosso, Alves (1998, p.131) faz uma importante observação:

De forma concreta verificava-se pelos relatórios de diretores de Instrução Pública de Mato Grosso a frequência de operários e trabalhadores domésticos, domiciliados alguns a mais de 9 quilômetros da escola noturna de Cuiabá. Vários trabalhadores da zona rural se deslocavam até a escola impulsionados pela possibilidade de obterem melhores condições de vida.

Ou seja, devido às dificuldades de locomoção que possam existir para aqueles alunos jovens e adultos que moram distantes das escolas que frequentam, pode ocorrer desses estudantes deixarem de frequentarem as aulas, ocasionando na evasão escolar.

Vale ressaltar que a modalidade de Educação de Jovens e Adultos em todo o

Estado de Mato Grosso está regulamentada através da Resolução n.º 005/2011 do Conselho Estadual de Educação, que fixa as normas para a oferta dessa modalidade no Sistema Estadual de Ensino.

De acordo com o Plano Estadual de Educação de Mato Grosso, a população de jovens e adultos é caracterizada basicamente por dois grupos de faixas etárias: os de 15 a 24 anos, e os acima de 24 anos. Essa caracterização é importante para a elaboração da proposta pedagógica e planos de cursos destinados aos jovens e adultos. É a partir dessa perspectiva que as Orientações Curriculares para a Educação Básica nesse Estado (2010a; 2010b) no que concerne a parte específica da EJA foram elaboradas.

É necessário situar nessa discussão as Diretrizes Curriculares Nacionais para a

Educação de Jovens e Adultos, instituídas pela Resolução CNE/CEB n.º 1/2000. Destaca que as instituições de ensino que ofertarem cursos de EJA deverão seguir e atender obrigatoriamente essas Diretrizes. No entanto, essa Resolução assegura que a própria EJA tenha seu modelo pedagógico em consonância com as propostas pedagógicas das instituições de ensino que a ofertarem, considerando os perfis dos estudantes jovens e adultos e as suas faixas etárias, além de se basear em três princípios: o da equidade; da diferença; da proporcionalidade.

Sobre essas Diretrizes, Soares (2002) entende que essas surgiram num momento em que a necessidade de aprofundar nas discussões sobre essa modalidade educacional e seu público são necessários e relevantes para se entender como a EJA vem se configurando como política pública no Brasil nos últimos anos.

Assim, as Diretrizes vão pontuar que a EJA deve desempenhar três importantes funções: reparadora - no sentido de restaurar um direito a educação negada anteriormente aos jovens e adultos -, equalizadora - igualdade de oportunidades ao estudante da EJA, com os demais alunos da educação básica, como a inserção no mercado de trabalho e na vida social -, qualificadora - refere-se a uma educação contínua, para toda a vida.

Segundo Di Pierro (2010) é preciso entender a EJA como garantia do acesso da educação como direito de todos os cidadãos, pois, é necessário e urgente que não apenas a escola, mas o Estado possa oferecer condições plenas de acesso e permanência do sujeito jovem e adulto a uma educação de qualidade. Porém, para Machado (2007; 2009) a Educação de Jovens e Adultos ainda continua uma educação popular freireana, pelo fato de a educação ser uma importante ferramenta de transformação social, o que leva a se criar

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Revista HISTEDBR On-line, Campinas, nº 63, p. 189-209, jun2015 – ISSN: 1676-2584 193 frequentemente novas estratégias para o fortalecimento e consolidação da EJA e, consequentemente, destacar a luta e o direito a educação não apenas como acesso a qualidade, mas o reconhecimento de jovens e adultos como importantes sujeitos da educação.

Nesse sentido, a conquista do direito a EJA vem sendo fortemente marcada pela intensa mobilização e expressão da sociedade civil frente ao poder público, tendo nos Fóruns de EJA regionais e estaduais seus principais movimentos de defesa e reconhecimento dessa modalidade para a educação brasileira nos dias atuais.

A demanda por EJA nunca é universal, considerado todos aqueles que não têm escolaridade em cada nível de ensino por várias razões: necessidade de trabalhar, subutilização da leitura e da escrita no cotidiano das suas vidas, ausência de motivação para o retorno a escola, dificuldades de acesso, entre outras (HADDAD, 2007, p.207).

É importante ressaltar que as reflexões históricas sobre a EJA têm no educador

Paulo Freire sua principal referência, o qual propôs um modelo pedagógico baseado na alfabetização e conscientização crítica. Como exemplo, foi criado o Plano Nacional de Alfabetização baseado nos estudos desse teórico por todo o país, mas que foi interrompido pelo regime militar em 1964, sendo substituído pelo Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.

Nesse sentido, a contextualização histórica da Educação de Jovens e Adultos no

Brasil e, especificamente, em Mato Grosso é necessária e relevante para entendermos o contexto o qual se insere o problema deste estudo, no campo da pesquisa em história da educação.

Relações entre Arte e Sociedade

A arte está presente na sociedade por meio de diferentes manifestações artísticas, como as tradicionais pinturas, desenhos e esculturas, além da música, dança, teatro e tantas outras. Arte é conhecimento, pois é uma área do saber. Estimula e desenvolve a percepção, a imaginação, a sensibilidade e a criatividade das pessoas. Desperta nelas variados sentimentos e emoções, ao produzir diferentes interpretações da obra/objeto artístico. Desde os primórdios da humanidade existe estreita relação entre arte e sociedade.

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