Conferencia Municipal das Cidades - Ibotirama

Conferencia Municipal das Cidades - Ibotirama

Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!

Apresentação: Jocélio Hércules Corneau

Engenheiro, Especialização em Automação Industrial, Pós Graduação em Política e Estratégia pela ESG (Escola Superior de Guerra) e em Gestão Pública Municipal,

MBA em Gestão de Negócios, Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, Diretor da JHC ENGENHARIA.

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES IBOTIRAMA – Maio/2013

Cenarios que afetam a qualidade de vida Cenarios que afetam a qualidade de vida

O que é Qualidade de Vida? O que é Qualidade de Vida?

Fatores que afetam a qualidade de vida Fatores que afetam a qualidade de vida

Função Social de uma Cidade Função Social de uma Cidade

Prioridades para o bem estar social Prioridades para o bem estar social

Responsáveis pelas mundanças Responsáveis pelas mundanças

1988 – CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

1996 - AGENDA HABITAT 2001 – ESTATUTO DA CIDADE participação na administração pública o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular funções sociais da cidade soluções coletivas

“gestão democrática” é a participação dos cidadãos e habitantes nas funções de direção, planejamento, controle e avaliação das políticas urbanas.

Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo

Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes.

1º - O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.

2º - A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.

Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001

Suportes ao Plano Diretor Suportes ao Plano Diretor

Plano Diretor de Ibotirama

Criado em 2005, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do município de Ibotirama foi realizado pela Equipe Técnica do Centro Educacional de Tecnologia em Administração – CETEAD, através da análise de informações sócioeconômicas e de discussões com empresários e representantes de entidades públicas e civis com o objetivo de elencar contribuições para o processo de desenvolvimento municipal.

(Fonte: REDE DE AVALIAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA A

IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES PARTICIPATIVOS - Sandra Cristina Galvão Smith - 2009)

TÍTULOS I E I - Desenvolvimento Urbano Ambiental - ligados ao cumprimento da função social da cidade, estabelecendo distribuição dos recursos econômicos para o alcance de uma maior eqüidade social – e suas estratégias, ligadas aos desenvolvimentos urbano, econômico e social, à qualificação e proteção ambiental e de estruturação urbana, além de estratégias de gestão.

TÍTULO I - trata das disposições finais, quando prevê ajustes periódicos ao plano diretor, concordando com o desenvolvimento urbano previsto, além da sua revisão geral em um prazo de dez anos.

ANEXO I - Diretrizes Estratégicas Gerais de Desenvolvimento Urbano ANEXO I - Diretrizes para Planos ANEXO I - Diretrizes para Programas e Projetos Estratégicos

Leis do Perímetro Urbano, Código Urbanístico Ambiental, Código de Edificações e o Código de Polícia Administrativa.

Indicadores da Qualidade de Vida Indicadores da Qualidade de Vida

As 10 Cidades com melhor com Qualidade de Vida

Conheça Trabiju

Era uma vez uma cidade com todas as ruas asfaltadas, ônibus e remédios de graça, índice zero de mortalidade infantil com o pré-natal feito na casa das futuras mamães. Um lugar sem cadeia. O último homicídio foi há 12 anos. O distrito atende casos de brigas e pequenos furtos. Até o delegado Ricardo Fará reclama do tédio: “Por responder por outras duas cidades, eu tenho outras atividades, senão eu realmente ia ter entrado em depressão já, porque a calmaria é grande”.

O conto de fadas da vida real está no município paulista de Trabiju, cidade de 1,3 mil habitantes, onde a agenda telefônica cabe na memória da telefonista da prefeitura. Suzana Ribeiro de Souza conta que guarda na cabeça os números de 156 telefones.

BahiaBrasil Municipio ISDM
1263758 Ibotirama 3,91

E nós onde estamos?

106 3643 Barra do Choça 3,9 104 3622 Pintadas 4,0

O documento de discussão, que deve orientar os debates em todas as conferências municipais e estaduais e a Conferência Nacional, está dividido em três partes:

1ª parte: Texto Base Nacional

2ª parte: Texto com as Prioridades do Ministério das Cidades para a Política de Desenvolvimento Urbano - 2014-2016

3ª parte: Texto para Discussão das Prioridades Municipais e Estaduais (incluindo o DF) para a Política de Desenvolvimento Urbano -2014-2016

O Texto Base aborda quatro grandes temas:

I.Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade;

I.Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;

I.Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano;

IV. Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial;

jocelio@jhcengenharia.com.br

Comentários