725094 - caderno aluno

725094 - caderno aluno

(Parte 1 de 5)

Curso Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social

Caderno do Aluno

Ilara Hämmerli Sozzi de Moraes Silvia Rangel dos Santos coordenação

Sheila Torres Nunes organização

Ministério da Saúde

Ministro Alexandre Padilha secretário de GestÃo estrAtÉGicA e PArticiPAtiVA Luiz Odorico Andrade

Presidente do conseLHo nAcionAL de sAÚde Alexandre Padilha

Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz

Presidente Paulo Ernani Gadelha diretor dA escoLA nAcionAL de sAÚde PÚbLicA serGio AroucA – ensP Antônio Ivo de Carvalho coordenAdorA dA educAçÃo A distânciA – eAd/ensP Lúcia Maria Dupret

Curso Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social coordenAdores Ilara Hämmerli Sozzi de Moraes Silvia Rangel dos Santos Miguel Murat Vasconcellos (in memoriam)

AssessorAs tÉcnicAs Nidilaine Dias Vanessa Lima

AssessorA PedAGóGicA Sheila Torres Nunes caderno do Aluno sheila torres nunes organização curso informação e comunicação em saúde para o controle social ilara Hämmerli sozzi de Moraes silvia rangel dos santos coordenação

Copyright © 2012 dos autores Todos os direitos de edição reservados à Fundação Oswaldo Cruz/Ensp/EAD suPerVisÃo editoriAL Maria Leonor de M. S. Leal reVisÃo e norMALizAçÃo Maria Auxiliadora Nogueira Rosane Carneiro

Projeto Gráfico Jonathas Scott Bruna Vasconcellos Clarisse Moraes trAtAMento de iMAGeM Eliayse Villote Bruna Vasconcellos editorAçÃo eLetrônicA Bruna Vasconcellos

Rua Leopoldo Bulhões, 1480 - Prédio Professor Joaquim Alberto Cardoso de Melo Prédio Professor Joaquim Alberto Cardoso de Melo Manguinhos – Rio de Janeiro – RJ CEP: 21041-210 w.ead.fiocruz.br

Catalogação na fonte Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde/Fiocruz Biblioteca de Saúde Pública

N972Nunes, Sheila Torres (Org.)

Caderno do aluno - Curso Informação e Comunicação em Saúde Para o Controle Social: Ilara Hammerli S. de Moraes e Silvia Rangel dos Santos (coordenação)

Caderno do aluno / organizado por Sheila Torres Nunes.

Rio de Janeiro, RJ: EAD/Ensp, 2012. 109 p. ISBN: 978-85-61445-71-3

1. Controle Social. 2. Informação em Saúde. 3. Comunicação em Saúde. 4. Sistema Único de Saúde. 5. Inclusão Digital. 6. Democratização das Informações.

CDD – 362.1

O conhecimento exige uma presença curiosa do sujeito em face do mundo.

Requer uma ação transformadora sobre a realidade. Demanda uma busca constante. Implica em invenção e em reinvenção.

Paulo Freire sistematização de conteúdos e redação (Partes i e i) ilara Hämmerli sozzi de Moraes Sanitarista; doutora em ciências (1998) pela Fiocruz; mestre em saúde pública (1991); pesquisadora titular da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz); líder do Grupo de Pesquisa Informação e Saúde (CNPq) credenciado pela Ensp desde 1996; coordenadora do Observatório de Informação, Tecnologia de Informação e Telessaúde (ObservIN/Ensp) e do mestrado profissional de Gestão da Informação e Tecnologia de Informação em Saúde. Compõe o Comitê Científico e Gestor do Instituto Nacional de Convergência Digital em Saúde (INCOD) do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia do CNPq. Docente do Programa de Saúde Pública/ENSP de mestrado e doutorado. Autora de seis livros publicados e dezenas de artigos e capítulos.

sheila torres nunes (organizadora) Nutricionista; mestre em educação para profissionais de saúde (MHPE) pela Universidade de Maastricht, Holanda; integrante da equipe pedagógica da EAD/Ensp/Fiocruz; professora do Departamento de Nutrição Social do Instituto de Nutrição da UERJ.

silvia rangel dos santos Graduada em economia; doutora em saúde coletiva no Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003); pós-graduada em Administração na COPPEAD/Universidade Federal do Rio de Janeiro (1981); coordenadora do curso Processos de Gestão e Tecnologias de Informação em Saúde, na modalidade de educação a distância (EAD/Ensp/Fiocruz).

Autores (Parte i)

Marcus Vinicius ferreira Gonçalves (organizador) Analista de banco de dados; mestre em informática pelo NCE/UFRJ na área de educação, informática e sociedade, com ênfase em educação a distância e tecnologias educacionais; bacharel em ciência da computação pelo IC/UFF; administrador de banco de dados Oracle; tecnologista em saúde pública e integrante da equipe da área de tecnologia educacional da EAD/Ensp/Fiocruz.

Maria cristina botelho de figueiredo Sanitarista; especialista em gestão de serviços de saúde; coordenadora nacional do Programa de Formação de Facilitadores de Educação Permanente em Saúde e do Programa de Formação de Gerentes da Rede Básica (Gerus), ambos em parceria com o Ministério da Saúde. Atua na ACI/ Fiocruz, no Programa de Apoio à Capacitação dos Países Africanos da CPLP e com a OPAS, na Rede Colaborativa para a Metodologia Gerus.

Marisa teixeira silva (organizadora) Administradora; especialista em gestão da educação a distância pela UFJF; coordenadora do Curso Aperfeiçoamento em Biossegurança em Saúde; coordenadora adjunta do Curso Especialização em Biossegurança em Laboratórios de Saúde Pública; integrante da equipe pedagógica da EAD/ Ensp/Fiocruz.

Maristela cardoso caridade Médica; especialista em saúde pública pelo IESC/UFRJ na área de epidemiologia; especialista em desenvolvimento gerencial de unidades básicas do SUS (Gerus/Ensp/Fiocruz); orientadora do Programa de Formação de Facilitadores em Educação Permanente em Saúde da EAD/Ensp/Fiocruz.

Valéria da silva fonseca Enfermeira-obstetra; doutora em engenharia civil pela COPPE/UFRJ na área de concentração de computação de alto desempenho; integrante da Coordenação de Tecnologia Educacional da EAD/ Ensp/Fiocruz.

colaboradores

Kellem raquel brandão de oliveira Enfermeira; especialista em saúde da família pela UNIFAP, em parceria com o Ministério da Saúde e a ENSP/Fiocruz; especialista em vigilância em saúde ambiental pela UEPA, em parceria com a UFRJ; integrante da equipe pedagógica da EAD/Ensp/Fiocruz.

Luciana Goulart Pedagoga; tutora das disciplinas pedagógicas dos cursos de licenciatura a distância do Consórcio Cederj; membro da Gestão Acadêmica do Curso Formação Pedagógica para Profissionais da Área de Saúde: Enfermagem, da EAD/Ensp/Fiocruz, integrante da equipe pedagógica da EAD/Ensp/ Fiocruz.

Maria Angélica costa Educadora; mestre em Ciência pelo IOC/Fiocruz; especialista em saúde pública pela FSP/USP; especialista em planejamento do setor saúde pela FSP/USP; integrante da equipe pedagógica da EAD/Ensp/Fiocruz.

nidilaine dias Cientista social; mestre em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz – 2011); assessora técnica do Comitê Temático Interdisciplinar RIPSA no Estado (Ripsa/MS-Opas) rafael Arouca

Cirurgião-dentista; doutor em saúde-pública; docente colaborador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em saúde pública da Ensp/Fiocruz; integrante da equipe pedagógica da EAD/Ensp/ Fiocruz.

Suely Guimarães Rocha Pedagoga; mestre em psicologia da educação pelo Iesae/FGV; formação psicanalítica; integrante da equipe pedagógica da EAD/Ensp/Fiocruz.

Vanessa Lima Fisioterapeuta; especialista em fisioterapia neurofuncional pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB – 2006); mestre em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/ Fiocruz – 2011); coordenadora executiva do Programa de Telessaúde da Ensp.

Vera frossard

Psicóloga; mestre em ciência da informação; áreas de interesse e pesquisa em redes e mídias sociais; processos de colaboração nas áreas de educação e saúde mediados pelas tecnologias de informação e comunicação; terapeuta de família e comunitária; servidora da Fiocruz integrante da equipe pedagógica da EAD/Ensp.

Prefácio09
Apresentação1
Mensagem13

sumário

A Coordenação de Educação a Distância da Ensp/Fiocruz16
Os referenciais político-pedagógicos18
Os pilares da ação educativa20

A eAd da ensp/fiocruz e a formação profissional o curso informação e comunicação em saúde para o controle social

O contexto26
Nível de ensino e carga horária27
A proposta pedagógica28
Estrutura e dinâmica29
Conjunto didático3
Organização curricular34
Avaliação do aluno35
Situação acadêmica do aluno no curso38
Sistema de comunicação38
Os atores do curso39
O seu caminhar no curso41
A caminhada no tempo43
O ato de estudar4
Uma agenda para os estudos47
O ambiente virtual de apr endizagem50
Composição do ambiente52
O menu de ferramentas57
Configurações r ecomendadas para utilização do A VA106
Referências107

orientações para o ambiente virtual de aprendizagem Viask

A missão de apresentar este caderno é motivo de enorme satisfação, porque a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz) tem participado, ao longo de sua trajetória, da formulação, da construção e da consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), do qual o controle social é parte fundamental e estruturante.

Nosso compromisso é colaborar na implementação das políticas públicas de inclusão social e de desenvolvimento regional que visem garantir, a todos os cidadãos, o direito à saúde. Como parte integrante e inseparável desse compromisso, destacam-se as ações de formação permanente que contribuam para um processo de apropriação e uso pelos Conselheiros de Saúde das informações e comunicações relevantes para o exercício do controle social em saúde e para a gestão participativa do SUS.

Em conformidade com os preceitos da Escola, notadamente a prática do trabalho colaborativo e da construção coletiva do conhecimento, foi concebido e planejado o curso Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social, uma parceria do Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com a Ensp/Fiocruz, permitindo aliar o saber técnico-científico acumulado com a experiência de mais de uma década de prática em educação a distância.

É dessa experiência acumulada nos processos de construção e implementação de cursos a distância de formação e qualificação profissional, em todo o território nacional, que advém a proposta didático-pedagógica assumida pela EAD/Ensp, cujas premissas essenciais são as de que os saberes e as experiências dos alunos constituem o ponto de partida da prática educativa, e que o conhecimento é uma construção coletiva, portanto, de natureza dinâmica e mutável, porque resulta da interação do homem com o meio social e o mundo físico.

Temos a convicção de que o trabalho colaborativo se consolidará ao longo do curso, por meio de uma trajetória dinâmica de aprendizagem e oportunidades de interação e construção de conhecimentos. É na vivência des-

Prefácio se processo que os alunos irão colher subsídios teóricos e práticos para implementar ações inovadoras nos Conselhos em que atuam, contribuindo para a ampliação e o fortalecimento da rede de controle social em nosso país.

Expressamos, também, o nosso contentamento em recebê-lo como aluno da Ensp. Sua jornada de estudo se inicia agora, com a leitura deste caderno, que contém informações muito importantes a respeito do curso.

Antônio Ivo de Carvalho

Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Ensp/Fiocruz

Lúcia Maria Dupret

Coordenadora da Educação a Distância EAD/Ensp/Fiocruz

É com imensa satisfação que recebemos você para a realização do Curso Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social!

Saudamos você inspirados pela alegria deste momento, que materializa nosso compromisso de participação na imensa rede de luta em prol de uma situação de saúde mais justa e equânime para o Brasil.

Os direitos humanos, como o direito universal à saúde e o dever do Estado em sua garantia, constituem o eixo orientador de construção do curso.

As ideias centrais que norteiam seu desenvolvimento são a adoção da paz e da ética da solidariedade como requisitos para o fortalecimento do caminho da esperança e do encantamento na defesa do Sistema Único de Saúde!

Ao contribuir para a inclusão digital dos Conselheiros de Saúde, o curso é mensageiro de “boas-novas” e representa mais um passo em direção à redução da desigualdade social e para um SUS com qualidade.

Este curso, fruto da parceria da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz) com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (Segep/MS) e com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), foi pensado na perspectiva de contribuir para um processo intensivo e continuado de apropriação e uso pelos Conselhos de Saúde das informações relevantes para o exercício do controle social.

Prioritariamente, destina-se a Conselheiros de Saúde municipais e estaduais indicados pelos respectivos Conselhos de Saúde, inclusos no Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde que aderiram ao Programa de Inclusão Digital e referendados pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).

O conteúdo do curso organiza-se tendo por objetivos fomentar a reflexão sobre o dever do Estado brasileiro tornar-se transparente para a sociedade, em seus diferentes dispositivos, e propiciar o aumento do uso das informações para subsidiar a atuação dos Conselheiros de Saúde, utilizando as principais bases de dados de interesse para o controle social, contribuindo

Apresentação para o exercício do direito ao mais amplo acesso às informações e aos benefícios de seus avanços tecnológicos. Além disso, também é objetivo deste curso contribuir para a plena participação dos Conselhos de Saúde na definição da Política de Informação, Informática e Comunicação em Saúde para o SUS, superando o papel de mero “polo receptor” de uma informação que já vem filtrada pelo “olhar do produtor da informação”.

O conteúdo do curso encontra-se estruturado em cinco unidades de aprendizagem articuladas entre si. A primeira unidade é um convite à reflexão crítica em torno da ideia de que existiria uma neutralidade no conhecimento; para tal discute o conceito do mito da neutralidade das informações em saúde e diferentes significados do que seja saúde, binômio saúde/ doença, conceitos de dado, informação e sistemas de informação.

O foco da segunda unidade é a informação como instrumento de fortalecimento do controle social. Para tal, trabalha-se o entendimento de que a situação de saúde está condicionada pelas condições de vida das populações e que a apropriação da informação em saúde é um importante subsídio para a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas.

A terceira unidade apresenta a potencialidade dos indicadores de saúde como importante referência e base para formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. A quarta unidade aborda as tecnologias da informação e comunicação (TIC) para o controle social, apresentando importantes conceitos associados às TIC aplicadas ao campo da saúde coletiva, e convida o aluno a utilizar os espaços de governo eletrônico (e-gov) como mais uma possibilidade para monitorarem e avaliarem a gestão pública.

Por fim, a quinta unidade de aprendizagem trabalha com os referenciais da Ética e da Política aplicados à informação e à informática (tecnologias de informação) no contexto do SUS e com a importância da informação e tecnologia da informação (TI) em saúde no ciclo de atenção à saúde, envolvendo interesses políticos, sociais, econômicos e de ciência e tecnologia.

Nossa expectativa é que o conteúdo apresentado seja útil em seu caminho pela defesa da vida, da democracia e da melhoria da saúde em nosso país!

Com nossas fraternas saudações,

Ilara Hämmerli Sozzi de Moraes Silvia Rangel dos Santos Coordenadoras do curso

Prezado Participante,

Bem-vindo ao curso Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social!

A possibilidade de renovação de intenções e o desejo de aperfeiçoar a sua prática nos Conselhos de Saúde são, provavelmente, alguns dos propósitos que influenciaram você a participar deste curso. E para corresponder a essas expectativas, o nosso desejo, neste caderno, é o de lhe apresentar o caminho que irá percorrer em busca de seus objetivos, estudando a distância.

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