Baixe Z Ok Aula 5 - O Parágrafo e a Redação Jurídica e outras Notas de aula em PDF para Direito, somente na Docsity! O Parágrafo e a Redação Jurídica Conceitos e Qualidades  O parágrafo é a unidade de composição do texto que apresenta uma ideia básica à qual se agregam ideias secundárias. Qualidades do Parágrafo:  Coerência: consiste no encadeamento lógico das frases e orações a fim de gerar um tecido lógico das ideias compondo um todo coeso.  A coerência está intimamente ligada à coesão. A falta desta influencia na construção daquela. Veja um exemplo de falta de coerência num texto:  “Podemos notar claramente que a falta de recursos para a escola pública é um problema no país. O governo prometeu e cumpriu: trouxe várias melhorias na educação e fez com que os alunos que estavam fora da escola voltassem a frequentá-la. Isso trouxe várias melhoras para o país.” Qualidades do Parágrafo:  Ênfase: a ênfase é uma qualidade que não pode faltar na construção de um parágrafo e mesmo de todo o texto: Qualidades do Parágrafo:  Clareza: diz respeito à forma como as frases são organizadas a fim de gerar fácil entendimento, evitando, por exemplo, a ambiguidade, a ordem inversa dos termos na oração, uso inadequado da pontuação etc. Estrutura do Parágrafo  Introdução: apresentação do tópico frasal, ideia núcleo, no início do parágrafo onde se apresenta um problema a ser discutido.  Pode ser:  Uma afirmação: A violência tem aumentado consideravelmente nas principais capitais brasileiras...  Uma negação: O inchaço populacional não contribui diretamente para o aumento da violência nas grandes cidades....  Uma interrogação: Quais são os fatores que contribuem diretamente para o aumento da violência nas grandes cidades?... (pergunta direta) Muitos pesquisadores sociais querem saber quais são os principais fatores que contribuem diretamente com o aumento da violência nas grandes capitais... (pergunta indireta)  Exemplo: “O direito é realidade universal. Onde quer que exista o homem, aí existe o direito como expressão de vida e de convivência. É exatamente por ser o direito fenômeno universal que ele é suscetível de indagação filosófica. A Filosofia não pode cuidar senão daquilo que tenha sentido de universalidade. Esta a razão pela qual se faz Filosofia da vida, Filosofia da história ou Filosofia da arte. Falar em vida humana é também falar em direito, daí se evidenciando os títulos existenciais de uma Filosofia jurídica.” Ordenação por contraste  A técnica utilizada é a apresentação de diferenças, de oposições, de antíteses, ou seja, de contrastes, de paralelos, de comparações, de prós e de contras de um dado assunto. As ideias são expressas geralmente por meio de termos e conectivos adversativos, proporcionais, comparativos ou concessivos.  Exemplo: É muito comum confundir os significados dos vocábulos roubo e furto, todavia um operador do Direito precisa saber a diferença sob pena de pagar muito caro pela falta de um conhecimento tão elementar. Enquanto aquele se refere à subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem mediante grave ameaça ou violência, este é a subtração de coisa móvel alheia para si ou para outrem sem o uso de grave ameaça ou violência à pessoa. Ordenação por exemplificação  Consiste na utilização de um exemplo para esclarecer a afirmação ou negação feita no tópico frasal. Vide exemplo: As minorias no Brasil valem-se quase sempre das decisões do judiciário para terem seus anseios atendidos, haja vista que o Congresso Nacional, para aprovar uma lei, gasta muito tempo na discussão de interesses meramente políticos e deixa de lado aqueles que são de urgência social, a exemplo do que ocorre com o PLC 122/2006 que visa criminalizar a homofobia. Enquanto a bancada de religiosos fundamentalistas entrava o avanço das discussões e a consequente aprovação do projeto de lei, a comunidade GLBT ganha espaço nas decisões dos tribunais de justiça de todo o país, como se pode ver veiculado com muita frequência, na mídia, casos de adoção por famílias homoafetivas e também a concessão de benefícios previdenciários, entre outros. Ordenação por causa-consequência  Trata-se de um encadeamento lógico do raciocínio. A ordem depende muito da intenção do escritor: geralmente a causa antecede a consequência, mas é possível encontrar, por uma questão de ênfase intencional, a consequência antes da causa na elaboração de um parágrafo.  Exemplo: A História do Direito Penal está dividida em três fases distintas: a primeira, chamada de período da vingança, teve início nas eras primitivas e perdurou até meados do século XVIII, a segunda, denominada de período humanitário, transcorreu no lapso de tempo compreendido entre 1750 e 1850; enquanto que a terceira e última fase, designada de período científico ou de período criminológico, teve início por volta da década de 1850 e se estende até os dias atuais. Resposta à interrogação  Este tipo de parágrafo tem como metodologia a elaboração de uma pergunta inicial seguida de uma resposta como desdobramento. Vide exemplo abaixo: Diante dos mais variados ramos do Direito, o que se pode entender por Direito de Família? Em conformidade com a desembargadora Maria Berenice Dias (2007, p. 33), “trata-se do ramo do Direito que regula não só as relações entre pais e filhos, mas também entre cônjuges e conviventes, ou seja, a relação das pessoas ligadas por um vínculo de consanguinidade, afinidade ou afetividade”. Algumas expressões usadas nos fechamentos de textos:  Em face do exposto;  Em face disso;  Portanto;  Entretanto;  Contudo;  Por último;  Assim sendo;  Sendo assim;  Em suma;  Em síntese.  Cabe salientar que não há a necessidade de uma conclusão explícita, ou seja, aquela orientada por uma expressão própria tal qual as apresentadas na coluna ao lado. O que caracteriza uma conclusão é o fato dela apresentar uma possível solução para o problema exposto no tópico frasal. Trata-se, portanto, de uma reflexão última sobre o assunto. Encadeamento dos Parágrafos  Acontece da seguinte forma:  É preciso usar termos e expressões que façam o texto fluir com clareza do exórdio até a peroração.  O tema e os assuntos centrais deverão ser retomados por elementos de correferência do início ao fim do texto. Elaboração do Parágrafo: Requisitos e qualidades  Elaborar planos sintagmáticos e paradigmáticos de construção do texto;  Refletir sobre o tema a fim de conseguir o maior número possível de ideias sobre ele;