Baixe Diretrizes o funcionamento do AEE na Rede Municipal de Ensino de Barro Alto Bahia e outras Notas de estudo em PDF para Pedagogia, somente na Docsity! pre 2013 DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NUMA PERSPECTIVA INCLUSIVA Atendimento Educacional Especializado - AEE Por Edinei Messias Alecrim PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO - BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL Paulo Miranda de Sousa SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Vandoaldo Vieira Moitinho COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA Emanuella Farias de Andrade Nunes PROFESSOR FORMADOR Edinei Messias Alecrim escolas que desenvolvam um projeto institucional que contemple a atenção à diversidade; escolas com um currículo mais amplo, equilibrado e diversificado; escolas que realizem um trabalho consistente, em conjunto e coordenado pelo grupo docente, participando de formação continuada na área de Educação Especial Inclusiva. escolas que tenham critérios e procedimentos flexíveis de avaliação, disponibilizem serviços de apoio e assessoramento constantes, e que desenvolvam, na sala de aula, práticas inclusivas que atendam à pluralidade de necessidades, interesses e estilos de aprendizagem dos alunos. Nesta perspectiva, a Secretaria de Município da Educação de Barro Alto - BA, apresenta as DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NUMA PERSPECTIVA INCLISIVA como políticas públicas e orientações para o sistema de ensino constituir uma educação de qualidade para todos os alunos. 2. O CONCEITO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL A Educação Especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades. Realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os serviços e recursos próprios desse atendimento e orienta os alunos e seus professores quanto a sua utilização nas turmas comuns do ensino regular. 3. ORGANIZAÇÃO OPERACIONAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.1 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO O Atendimento Educacional Especializado tem como objetivo assegurar meios para o acesso ao currículo, que proporcione a independência para a realização das tarefas e a construção da autonomia. Constitui oferta obrigatória pelos sistemas de ensino e deve ser realizado preferencialmente no turno oposto ao da classe comum, em horários estabelecidos de acordo com critérios de planejamento do professor especializado, na sala de recursos multifuncional da própria escola onde o aluno está matriculado. O Atendimento Educacional Especializado identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas. As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula comum, não sendo substitutivas à escolarização. Esse atendimento complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela. O Atendimento Educacional Especializado disponibiliza programas de enriquecimento curricular, o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização, ajudas técnicas e tecnologia assistiva, dentre outros. Ao longo de todo processo de escolarização, esse atendimento deve estar articulado com a proposta pedagógica do ensino comum. As atividades do Atendimento Educacional Especializado devem ser realizadas mediante a atuação do professor com formação para o Atendimento Educacional Especializado que o habilite para o ensino da Língua Brasileira de Sinais, da Língua Portuguesa na modalidade escrita como segunda língua, do sistema Braille, do Soroban, da orientação e mobilidade, das atividades de vida autonôma, da comunicação aumentativa e alternativa, do desenvolvimento dos processos mentais superiores, das atividades de estimulação visual, dos programas de enriquecimento curricular, da adequação e produção de materiais didáticos e pedagógicos, da utilização de recursos ópticos e não ópticos, tecnologia assistiva e outros recursos e ajudas técnicas. 3.2. FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS Os profissionais para atuar na modalidade de ensino – Educação Especial – devem ter curso de graduação em Ensino Superior em Pedagogia; e/ou ser graduado em área da educação com especialização ou curso de formação em área da educação especial. Enquanto profissional da Rede Municipal de Ensino, o professor de Educação Especial deverá fazer parte da formação continuada nas áreas específicas, promovida pela Secretaria de Município da Educação e pelas escolas. 3.3. ALUNOS ATENDIDOS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL Alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades / superdotação que freqüentem as classes comuns do ensino regular e com atendimento educacional especializado. Alunos com outras necessidades educacionais especiais também devem ser atendidos no espaço do Atendimento Educacional Especializado, mediante avaliação do Professor do AEE. 3.4. ESPAÇO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO O Atendimento Educacional Especializado deve estar inserido no contexto da escola, em espaço próprio com recursos e materiais adequados e específicos de acordo com as necessidades dos alunos atendidos. 3.5. NÚMERO DE ALUNOS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E NA SALA COMUM DO ENSINO REGULAR O número de alunos no Atendimento Educacional Especializado deve ficar a critério do profissional que irá atendê-los, configurando o espaço para o A avaliação dos alunos para o acesso ao Atendimento Educacional Especializado deve ser realizado por meio de um Estudo de Caso que possibilite reconhecer as características pessoais e desenvolvimento do aluno construindo diferentes estratégias pedagógicas para sustentação da inclusão escolar. O Estudo de Caso se configura através de uma entrevista familiar, pareceres clínicos de outros profissionais, (psicopedagogos, psicologos, etc) e avaliação inicial do aluno em que se considere as suas capacidades e habilidades, bem como as necessidades específicas que justifiquem o acesso ao Atendimento Educacional Especializado. Deve ser considerado como prioritária a avaliação educacional, realizada pelo professor do Atendimento Educacional Especializado. Como avaliação complementar, os diagnósticos clínicos feitos por profissionais habilitados que também serão considerados como parceiros durante todo o processo de escolarização e do Atendimento Educacional Especializado. Os laudos / pareceres clínicos não devem ser considerados como determinantes para o processo de desenvolvimento da aprendizagem dos alunos na escola. 4. ANEXOS 4.1. ENTREVISTA FAMILIAR 4.2. PORTFÓLIO 4.3. MODELO DE PLANO DE AEE PARA DEFICIÊNCIA FÍSICA 4.4 MODELO DE PLANO DE AEE PARA DEFICIÊNCIA VISUAL 4.5. MODELO DE PLANO DE AEE PARA DEFICIÊNCIA MENTAL 4.6. MODELO DE PLANO DE AEE PARA PESSOA COM SURDEZ 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL, Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB 9.394, de 20 de dezembro de 1996. _______, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. _______, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Decreto Nº 6.571, de 17 de Setembro de 2008. BATISTA, Maria Cristina Abranches; MANTOAN, Maria Teresa Egler. Atendimento Educacional Especializado para a Deficiência Mental. Brasília. MEC, SEESP, 2005. DAMÁZIO, Mirlene Ferreira Macedo; SILVA, Alessandra da; LIMA, Cristiane Vieira de Paiva. Pessoa com Surdez. São Paulo: MEC/ SEESP, 2007. FÁVERO, Eugênia Augusta Gonzaga; PANTOJA, Luisa de Marillac; MANTOAN, Maria Teresa Egler. Atendimento Educacional Especializado – Aspectos Legais e Orientações Pedagógicas. São Paulo: MEC / SEESP, 2007. MANTOAN, Maria Teresa Egler; GOMES, Adriana Limaverde; FERNANDES, Anna Costa; BATISTA,Cristina Abranches Mota; FIGUEIREDO, Rita Vieira; SALUSTIANO, Dorivaldo Alves. Deficiência Mental. São Paulo: MEC / SEESP, 2007. SÁ, Elizabet Dias de, CAMPOS, Izilda Maria, SILVA, Myrian Beatriz Campolina, Deficiência Visual. São Paulo: MEC / SEESP, 2007. SCHIRMER, Carolina R; BROWNING, Nádia; BERSCH, Rita; MACHADO, Rosângela. Deficiência Física. São Paulo: MEC/ SEESP, 2007. SHORES, Elizabeth F. [ et. Al]...Manual de Portifólio: um guia passo a passo para professores/ trad. Ronaldo Cataldo Costa. – Porto Alegre: ARTMED Editora, 2001. 4.1- MODELO DE ENTREVISTA FAMILIAR 1- DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Nome do aluno: Data de Nascimento: Escola : Nome do pai: Nome da mãe: Profissão do Pai: Profissão da Mãe: Endereço (rua/ nº/ cidade/bairro/ telefone) : Irmãos: Com quem reside no momento: 2- DADOS DA GRAVIDEZ DA MÃE Idade da mãe: Idade do pai: A gravidez foi planejada: Qual a expectativa da familia: Condições físicas durante a gravidez: Condições emocionais durante a gravidez: Houve ameaça de aborto: Qual a causa: Houve acompanhamento pré-natal: Ocorreram doenças infecciosas: A mãe tomou medicação durante a gravidez: ( especificar) A mãe é fumante: Alcoólatra: Toxicômano: OBS: Repete histórias: Canta: 10- SEXUALIDADE Tem curiosidade sexual: Atitude tomada: Masturba-se: Atitude tomada: Quem lhe orienta em casa: Desde quando: 11- RELACIONAMENTO E CARACTERÍSTICAS PESSOAIS Faz amigos: Relaciona-se bem com estes: Prefere brincar sozinho ou com companheiros: Relaciona-se melhor com pai ou com a mãe: Como reage quando contrariado: Qual a atitude dos pais diante da reação: Como reage diante de situações novas: O que faz nos momentos livres: Tem outra atividade além da escola: Lugar que dispõe para brincar: Tem automia nas questões de higiene pessoal e vestuário: 12- ANTECEDENTES FISOPATOLÓGICOS Teve alguma doença durante a infância: Já teve convulsão: Características e freqüência: Fez cirurgia: Quando: Tipo de Cirurgia: Tomou anestesia: 13- ANTECEDENTES PATOLÓGICOS FAMILIARES Outra pessoas da família apresentam: ( ) Distúrbios da fala ( ) Epilepsia ( ) Algum tipo de deficiência: Qual? ( ) Alcoolismo ( ) Tóxico ( ) Doença mental OUTRAS INFORMAÇÕES: OBS: DATA: RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DA ENTREVISTA: A entrevista familiar vai subsidiar o estudo de caso e Planos de Atendimento Educacional Especializado. 4.4. SUGESTÃO DE CONSTRUÇÃO DO PORTFÓLIO DO ALUNO O portifólio pode ser definido como uma coleção de itens que revela, conforme o tempo passa, os diferentes aspectos do crescimento e do desenvolvimento de cada criança. Podem conter anotações dos alunos e professores, amostra de trabalhos, fotografias, entrevistas com os alunos e com os pais e registros de desempenho. Por que usar Portifólio:  Para melhorar a dinâmica na sala de aula;  Para evitar os testes padronizados;  Para envolver efetivamente a família no processo de avaliação dos alunos;  Para oferecer à criança aquilo que ela realmente necessita para seu progresso e para não utilizar a avaliação como um instrumento de classificação;  Para ultrapassar os limites da técnica e incorporar em sua dinâmica a dimensão ética, imersa na pedagogia da inclusão;  Para substituir o padrão de homogeneidade pelo da heterogeneidade;  Para possibilitar que o erro possa ser visto como um processo de construção do conhecimento que dá pistas sobre o modo como cada um está organizando seu pensamento;  Para possibilitar que todos possam aprender e ter valorizados seus conhecimentos, no seu tempo, por seus caminhos, com seus recursos e com a ajuda do coletivo. Processo de montagem do Portifólio:  Definir o por quê da avaliação por Portifólio;  Coletar amostras de trabalho;  No final da reunião, ajudar a criança a escrever um resumo de seus progressos e projetos para o futuro. Se a criança não conseguir escrever, escreva para ela. Com os pais:  Agendar o encontro com antecedência;  Atender individualmente;  Delimitar o tempo de cada encontro;  Informar às crianças que você mostrará o portifólio para os pais. A reunião com os pais não tem apenas o objetivo de mostrar os trabalhos, mas permite aos professores conhecer as idéias dos pais sobre o aprendizado de seus filhos. Usar as reuniões também para envolvê-los em atividades de classe e em projetos. Mostrar aos pais as escolhas das crianças. Com as professoras do próximo ano:  Agendar um encontro com o (a) professor (a) da série que o aluno irá freqüentar no próximo ano.  Analisar com ele (a) toda a produção que conste no portifólio.  Amostras representativas de trabalho que demonstre avanços importantes ou problemas persistentes, devem ser discutidos.  A observação sistemática do aluno leva ao aperfeiçoamento e à experimentação dos diferentes estilos de ensino, e permite aos profissionais um maior conhecimento sobre a abordagem de uma certa criança ao aprendizado.  Dessa maneira, os professores descobrem o que motiva as crianças a aprenderem, como elas aprendem e como podem ser avaliadas.  Outra característica importante é o respeito à diversidade que deverá se refletir no projeto político-pedagógico da escola e especialmente nas práticas pedagógicas na sala de aula. 4.5. MODELO DE PLANO DE AEE PARA DEFICIÊNCIA FÍSICA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DEFICIÊNCIA FÍSICA Plano de AEE Nome do Professor: Escola: Nome do Aluno: Ano escolar: Data de Nascimento: Endereço: Data: __/__/__ A. Informações sobre o aluno: 1. Resumo do Caso: 2. Tipo de problema: Tipo Identificar o tipo (assinalar) Observações Cognitivo Linguagem Escolar/aprendizagem Familiar Saúde Afetivo Acessibilidade (comunicação, locomoção,...) Outros 3. O Problema do ponto de vista do AEE: 4. Potencialidades e dificuldades observadas: Potencialidades Dificuldades B. Solução do problema 1. Solução do problema e relação dos principais tópicos para a sua resolução: 6. Recursos humanos previstos (acompanhante, ...): 7. Seleção de materiais e equipamentos que necessitam ser adquiridos: 8. Profissionais que deverão ser envolvidos para maior conhecimento do aluno: 9. Tipos de parcerias necessárias para aprimoramento do atendimento e da produção de materiais: 10. Resultados esperados: lista dos principais resultados esperados: 11. Orientação sobre os serviços e recursos oferecidos ao aluno na comunidade escolar. A quem e quais?  Professor de sala de aula ( )  Professor da Educação Física ( )  Colegas de turma ( )  Diretor escolar ( )  Equipe pedagógica ( )  Outros ( ) Quais: ________________ D. Avaliação dos resultados: visa antecipar ou indicar maneiras de como avaliar os resultados esperados. Indicação das formas de registro.  O plano deverá ser avaliado durante toda a sua execução.  O registro da avaliação do plano deverá ser feito em um caderno ou ficha de acompanhamento, onde serão descritos pelo professor do AEE o uso do serviço e do recurso em sala de aula, durante o AEE e no ambiente familiar. Potencialidades e dificuldades do aluno Dimensões Dificuldades Potencialidades Desenvolvimento Psicomotor Linguagem Desenvolvimento cognitivo Sociabilidade/afetividade Aprendizagem Meio social/família Fatores que podem explicar a situação PLANO DE AEE a) Objetivos b) Atividades Quais as intervenções propostas e quais os recursos necessários: c) Período Incluir o período para o desenvolvimento da atividade. Observar a coerência entre o período pretendido e a realização da atividade, e analisar o desempenho do aluno ao longo das atividades: d) Resultados esperados Quais os resultados pretendidos para alcançar com este plano: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DEFICIÊNCIA VISUAL Plano de AEE Nome do Professor: Escola: Nome do Aluno: Ano escolar: Data de Nascimento: Endereço: Data: __/__/_ Natureza do Problema Identificação e explicitação das potencialidades, dificuldades e necessidades do aluno, a partir da idéia central do problema, tendo em vista a intervenção do AEE: 4. Recursos Materiais e Equipamentos: Quais são os recursos materiais e humanos necessários? Que tipo de equipamento será utilizado? Onde encontrá-los? Estes recursos estão disponíveis na comunidade? 5. Resultados Esperados Principais resultados a serem alcançados do ponto de vista dos objetivos estabelecidos e da solução do problema: 6. Avaliação: Quais são os instrumentos e procedimentos que podem ser utilizados para avaliar os resultados esperados no Plano de AEE? ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PESSOA COM SURDEZ Plano de AEE Nomes dos Professores-Alunos: Município–pólo: Nome do Tutor: Turma: Data: __/__/__ Atendimento Educacional Especializado - AEE PLANO DE AEE - ÁREA Pessoa com Surdez 1 - Identificação do Aluno O aluno(a)- _______________________________________________________________ nascido em ______/_____/_____ filhos de ___________________________________ e _________________________, residente à rua __________________________________ ______, no bairro ___________________ na cidade de _____________________________ atualmente com _______ idade, está regularmente matriculado na Escola ____________________________________Ensino Fundamental no ano de ________. 2 - Relato do Caso 5.3 - Bibliografia do professor 5.4 - Resultados esperados ______________________________ Assinatura do Professor do AEE Data ______/_____/_____ 6 - Plano de Unidade de Ensino Trimestral - AEE em Libras - Objetivos Específicos Conteúdos Desenvolvimento Metodológico Recursos Didáticos Parceiros e colaboradores 6.1 - Processos Avaliativos 6.2 - Livro adotado para o aluno estudar 6.3 - Bibliografia do professor 6.4 - Resultados esperados _______________________________ Assinatura do Professor do AEE Data ______/_____/_____ 7 - Plano de Unidade de Ensino Trimestral – AEE para o Ensino de Língua Portuguesa Objetivos Específicos Conteúdos Desenvolvimento Metodológico Recursos Didáticos Parceiros e colaboradores