Tráfico de pessoas

Tráfico de pessoas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS – RELAÇÕES PÚBLICAS

DIEGO DE SOUSA CARNEIRO

REPORTAGEM

SÃO LUÍS – MA2013

“Las Musas” da Espanha e do Mundo.

Entre 2006 e 2007 um casal espanhol levou várias mulheres do Brasil para seu país para trabalharem no Bordel “Las Musas”, na província de Castellón onde tinham um prédio dividido em três partes ou empresas: um bordel, uma pousada/hotel e um restaurante. O casal trabalhou em conjunto para selecionar as mulheres que iriam para Espanha e organizaram a viagem das mesmas. As vítimas estavam cientes do que iriam fazer e que teriam que pagar as despesas da viagem, porém não imaginavam que seriam exploradas e que pagariam um valor muito superior ao que deviam. Para liquidar as dívidas, as vítimas tiveram que realizar serviços sexuais para clientes designados pelo casal espanhol. Em troca, recebiam pequenas quantias como remuneração. Através deste modus operandi, um número indeterminado de mulheres brasileiras trabalhou no bordel. Até que uma delas TPUCRIFCS-1/07, testemunha protegida, denunciou o esquema para a polícia da Espanha, em 2007.

O caso narrado acima não é único. Segundo a pesquisa feita sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial_ Pestraf_ que foi uma das ações propostas pela sociedade civil e pelo Poder Público para defender e garantir os direitos das pessoas violadas sexualmente.  Essa pesquisa foi constituída de um estudo estratégico que procura comprometer a sociedade e o governo na busca de um maior entendimento do fenômeno até então silenciado pela corrupção e ocultado pelas redes de exploração sexual comercial. Pretendendo também sensibilizar a opinião pública no sentido de repensar seus valores, dogmas e pré-conceitos que dizem respeito às relações de mulheres, crianças e adolescentes envolvidas nas redes de exploração sexual comercial.

O estudo também se baseou nos dados da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Transnacional Organizado (2000) e seu protocolo para a prevenção, repressão e punição do tráfico de seres humanos, especialmente, mulheres e crianças (Protocolo de Palermo). No primeiro semestre de 2001, foram estabelecidas parcerias com ONGs, Governo e agências para arrecadação de recursos e poder dar início à coleta de dados, o que ocorreu em junho de 2001 e terminou em junho de 2002, com períodos diferentes em cada região.

As equipes regionais foram compostas por representantes de ONGs e contaram com a parceria e o apoio de Universidades locais como UNIGRANRIO (RJ) E UMESP (SP). A pesquisa foi realizada nas 5 regiões brasileiras, em 19 Estados, no Distrito Federal e em suas respectivas capitais, além de 25 municípios. A Pestraf identificou que o Brasil participa de 130 redes de tráfico de pessoas internacionais e 110 domésticas, fato que desperta grande preocupação em nosso país, como declarou a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci sobre o assunto, ressaltando que “as coisas estavam embaixo do tapete”. Depreende-se da fala da ministra que há muito a se revelar sobre a temática, pois diante desses dados podemos ver o quanto há de ser feito por todos nós.

Preocupado com este quadro, o governo brasileiro tem tomado algumas posições que podem ajudar na reversão da situação. Em 15 de novembro de 2000, o país participou da convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional (mais conhecida como Convenção de Palermo), na qual se definiu o tráfico de pessoas como “quando há recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas, recorrendo a diferentes formas de ameaça, coação ou engano, com a finalidade de promover este tipo de exploração” (Decreto ONº5. 015, de 12 de março de 2004). A partir da definição de Palermo, passou a se considerar crime não só os cometidos contra as mulheres, mas também contra homens, crianças e adolescentes.

Antes de ser um caso a ser tratado pelo viés jurídico e político, o tráfico de pessoas exige uma compreensão de suas causas fundamentais. Nesses termos, é possível afirmar que a mudança social e econômica tão almejada pelas vítimas se torna o guarda-chuva que fomenta as estratégias dos traficantes. Assim, por serem geralmente de classes menos favorecidas, as vítimas se deixam levar por propostas fantasiosas e milagrosas. O levantamento do Ministério da Justiça com o escritório das Nações unidas contra drogas e crime denuncia que os traficados (maioria mulheres) acabam se tornando um objeto nas mãos dos traficantes, não possuem liberdade, são privadas do contato com a família, sofrem ameaças, violências sexuais e até mesmo são obrigadas a usarem entorpecentes, a consumirem bebidas e trabalhar exaustivamente sem qualquer “vontade própria”. A situação é tão cruel que muitas das vítimas, quando conseguem se libertar, desenvolvem a Síndrome Pós-Traumática.

Um detalhe que chama a atenção é a forma como são articuladas as quadrilhas. São organizações criminosas com influências em todos os países do mundo, com indivíduos de escolaridade média e superior, do gênero masculino e feminino geralmente com mais de 30 anos. De acordo com a organização internacional do trabalho, as tarefas das quadrilhas são divididas por vários indivíduos, dentre eles, temos: investidores, aliciadores, transportadores, servidores públicos, informantes, guias, seguranças, cobradores, lavadores de dinheiro, especialista, pessoal de apoio e, por fim, os clientes que alimentam esta demanda.

Essas redes de tráfico de pessoas são almejadas pela boa lucratividade, a impunidade, a facilidade e a falta de comprometimento das autoridades governamentais em resolver este problema. Apesar de o tráfico de pessoas ainda não ter recebido a atenção devida das autoridades dos diferentes países em ocorre este crime, registra-se que as polícias de alguns países já estão investigando agentes ativos e passivos deste crime. Um detalhe importante é que um crime que parece invisível aos olhos da sociedade, devido aos grandes lucros, os traficantes são rastreados por movimentações financeiras, contratos de alugueis, viagem rotineiras, propagandas, além de gravações telefônicas etc.

Importa informar também que os investigadores fazem vigilância e monitoramento de locais facilitadores desse tipo de crime, como agências de viagens, de casamentos, de acompanhantes, de empregos, bordeis, setores de vistos, embaixadas, consulados, rodoviárias, aeroportos e residências de suspeitos, entre outros.

Ainda sobre o aspecto legal, entre as legislações brasileiras sobre o assunto, temos o Art. 231 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40, uma consequência positiva da Convenção de Palermo que criminalizou a promoção ou facilitação da entrada, no território nacional, de alguém que nele venha a exercer a prostituição ou outra forma de exploração sexual, ou a saída de alguém que vá exercê-la no estrangeiro. Com pena de 3 a 8 anos. Vale ressaltar que, segundo o código penal brasileiro de 1940, o ato de prostituir-se não é crime, entretanto todo seu entorno é considerado contravenção ou crime em nosso país.

Como foi apontado pelo Pestraf, no começo da reportagem, apesar das novas legislações ainda há muito a ser feito, pois temos no planeta, segundo a Agência de Estado Americano, 800 mil pessoas sendo traficados para exploração sexual,e os principais receptores são as regiões da Europa, da Eurásia, do leste Asiático e do Pacífico.

Para mais informações sobre o assunto nossa equipe tem algumas sugestões de filmes sobre esse tema: Anjos do Sol( Diretor: Rudi Lagemann. Longa metragem. 90 min.);O Dia em que meu Deus Morreu (Diretor: Andrew Levine ,Documentário. 70 min.); Tráfico Humano (Diretor: Christian Duguay).

Pelas pesquisas e dados coletados, além de depoimentos, percebeu-se a necessidade de ressaltar que tráfico de pessoas é uma atividade muita antiga, porém está destruindo a vida e os sonhos de muitas mulheres, crianças, adolescentes e homens do mundo todo. O que precisamos é de mais respeito aos direitos das pessoas, que merecem serem tratadas como pessoas, pois nem numa guerra podemos deixar de ver a parte humana, que é tão fundamental para continuarmos existindo em nosso planeta, o governo não vai resolver esse problema sozinho, temos quer colaborar denunciando através do disque 180 e também pelo dique 100, e os órgão de proteção aos direitos das mulheres, crianças e adolescentes em nosso país e do mundo.

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