Os procedimentos gerais e específicos concernentes à exportaçao de veículos novos do brasil para américa do sul

Os procedimentos gerais e específicos concernentes à exportaçao de veículos...

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Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais Curso de Administração com ênfase em Comércio Exterior

Diego Romero

Diego Romero

Monografia apresentada a Disciplina de Estágio Supervisionado I, do Curso de Administração com Habilitação em Comércio Exterior do Núcleo Universitário de Contagem da PUC Minas.

Professor Orientador:

Contagem 2012

Diego Romero

Monografia apresentada ao curso de Administração com ênfase em Comércio Exterior da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, à disciplina de Monografia I, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Administração.

Orlando Soares dos Santos (Orientador) – PUC MINAS.

Professor (a):

Professor (a): Contagem, 26 de Novembro de 2012.

Aos meus pais, Cesar e Tania; que sempre lutaram para me proporcionar o melhor estudo e fazem parte imprescindível na minha vida, e a Deus que está presente em todas as decisões e me orientando em minha vida.

A Deus, que de me deu força nos momentos mais difíceis,e que me ajuda na caminhada de minha vida. Aos meus pais e meus irmãos, que me apoiaram e acreditaram em mim. Ao meu orientador Orlando Soares dos Santos, pelo seu apoio, inestimáveis contribuições e sugestões práticas que me conduziram ao término deste trabalho. E aos meus colegas e amigos que se fizeram presente ajudando-me a concluir este estudo.

É preciso zelar mais pela palavra que pela fortuna; pois zelar pela palavra leva à fortuna, e nenhuma fortuna apaga a mancha feita à consciência por uma palavra não cumprida.(HONORÉ DE BALZAC)

A monografia em espaço, tem como objetivo, tratar de maneira pontual e objetiva, sobre os veículos automotivos produzidos no Brasil destinados a exportação, tendo como mercado países da America do sul e os principais acordos que o Brasil possui, podendo Destacar o MERCOSUL, sendo o principal acordo que o Brasil efetuou com a maioria dos países da America do Sul, decorrendo sobre a legislação brasileira de exportação e no processo de desembaraço aduaneiro de veículos novos, que as empresas enfrentam, fazendo uma comparação das taxas e impostos para produtos destinados a exportação e produtos destinados ao consumo interno no Brasil, impedindo assim uma concorrência e lucratividade maiores frente aos veículos produzidos em outros países emergentes.

É justamente na etapa, dos benefícios fiscais e acordos sendo a razão primordial a serem objeto de estudo da pressente monografia.

Palavras-chave: Exportação, veículo novo, aduana, MERCOSUL.

The monograph in space, has the objectives, treat in a punctual manner and objectively about automotive vehicles produced in Brazil for export, with the market of countries of South America and the major agreements that Brazil has, may underscore the MERCOSUR, the main agreement that Brazil made with most countries in South America, happening on the export of Brazilian legislation and the process of customs clearance of new vehicles that companies face, making a comparison of rates and taxes for products intended for export and products for domestic consumption in Brazil, thus preventing competition and higher profitability compared to vehicles produced in other emerging countries. It is precisely in step, tax benefits and agreements with the primary reason being the object of study of the senses monograph.

Keywords: Export, new vehicle, customs, MERCOSUR.

QUADRO 1 Autoveiculos Produzidos no Brasil 201125

LISTA DE QUADROS QUADRO 2 Porto Exportações em valores por país de destino - 2008/2009. 26

GRAFICO 1 Exportações em valores por continente de destino – 201126
GRAFICO 2 Comércio Brasil-Mercosul em 20 anos 1991 a 201136
GRAFICO 3 Venda de Veículos Automotivos da America do Sul 2006 a 201137

MERCOSUL – Mercado Comum do Sul ANFAVEA - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores INVEST - Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo SEBRAE-SP - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo SISCOMEX - Sistema Integrado de comércio Exterior SEPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados RE – Registro de Exportação RV – Registro de venda SD – Solicitação de despacho RC – Registro de Operações de credito RF – receita Federal DDE – Declaração de Despacho de Exportação DE- Declaração de Exportação IPI - Imposto sobre produtos industrializados ICMS - Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação PIS - Programa de Integração Social COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior I - Imposto de Importação IRPJ – Imposto de renda das Pessoas jurídicas. CSL – Contribuição Social sobre o Lucro INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social ISS – Imposto sobre Serviços FEE - Fundação de Economia e Estatística IIRSA - Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana UNASUL - União de Nações Sul-Americanas CEPAL - comissão econômica para a America latina e o caribe ITAMARATY - Ministério das Relações Exteriores do Brasil ACE – Acordo de Complementação Econômica

ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial PICE – Integração e Cooperação Econômica ICTSD - International Centre for Trade and Sustainable Development SRF - Secretaria da Receita Federal IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

nº.- Número

1º - Primeiro

2º - Segundo

I - 2 (dois)

US$ - Dólar

R$ - Real % - Percentagem

1Introdução
1.1 Problemática
1.2 Justificativa
1.3 Objetivos
1.3.1 Objetivo Geral
1.3.2 Objetivo Específico
2 Metodologia
2.1 Tipos de Pesquisa
2.2 Universo/Amostra
2.3 Estratégia de Análise de Dados
2.4 Limitações da Pesquisa
3 Comercio Exterior no Brasil
3.1 Exportações Brasileiras
3.2 Industria Automotivas no Brasil
4 Exportação
4.1 Vantagens da Exportação
4.2 Formação de Preço na Exportação
Automotivos
5.1 Procedimentos na Exportação Brasileira
5.2 Despacho Aduaneiro

5 Procedimentos de Exportaçao de Veículos

5.4 Tratamento fiscal nas exportações
6 America do Sul
6.1 Acordos dos Países Sul Americanos
6.2 Exportações da America do Sul
6.3 Principais Acordos Brasil/America do Sul
Conclusão
Referências Bibliográficas

1 INTRODUÇÃO

A exportação assume grande relevância para a empresa, Segundo Behrends (2002), o comercio exterior, mais do que nunca, é o fator determinante do desenvolvimento econômico de um pais, pois é o caminho mais eficaz para garantir o seu próprio futuro em um ambiente globalizado cada vez mais competitivo, que exige das empresas plena capacitação para enfrentar a concorrência estrangeira.

Na década de 90, o Brasil promoveu sua abertura comercial o que implica um profundo processo de reestruturação do setor industrial, expondo as empresas instaladas no país à competição internacional forçando estas a se estruturarem de acordo com as novas características impostas pelo processo de internacionalização de processamento e organização das atividades, para manter-se ativas e atender aos requisitos do mercado, quando estas saem de uma condição de mercado fechado e protegido obtendo facilidades para a produção e comercialização de seus produtos no país. Com as transformações ocorridas nos anos 90, o MERCOSUL é fortalecido e amplia as relações comerciais dos países membros, com a Argentina e o Brasil sendo os países membros com maior poder econômico na America do Sul, assim são estabelecidos novos mercados consumidores potenciais para os produtos da indústria automotiva brasileira somado ao mercado interno.

O processo e prática comercial juntamente com os acordos internacionais e preferências alteram a realização da negociação que passa a ser de caráter mundial. A internacionalização torna importante para as empresas, porque ela encontra sua chance de expandir. De fato, a internacionalização, assim torna-se o caminho mais abrangível, para que as empresas se mantenham preparado e competitivo.

18 1.1 Problemática

Como as exportações contribuem para o desenvolvimento e lucratividade das empresas? Como é a Legislação brasileira?

Como podemos fazer com que haja redução de custos para a exportação?

Quais os principais acordos entre Brasil e países integrantes da America do sul?

Porque exportar para a América do Sul e produzindo no Brasil? Isso será bem estudado ao decorrer do trabalho

1. 2 Justificativa

O tema foi escolhido devido as grandes exportações e acordos que há entre

Brasil e países da America do sul, chegando alguns países a ser seu melhor cliente, como é o caso da Argentina, a escolha por este tema é pertinente ao trabalho hoje na Fiat do Brasil, uma empresa criada pela Fiat Automóveis situada em Betim- MG, onde se fabrica e exporta veículos automotivos, como carros e furgões, para todos os países, e principalmente a America do sul, onde pode-se contar com acordos e benefícios para exportação.

Sobretudo vale lembrar que é um trabalho que será realizado através de pesquisa documental e bibliográfica.

1.3 Objetivos

O presente trabalho, tem como objetivo tratar de maneira pontual e objetiva, sobre os veículos automotivos exportados do Brasil para America do sul, mostrando as oportunidades de venda e acordos e incentivos que as empresas encontram para exportar aos países vizinhos, visando assim os benefícios, o processo e pratica comercial juntamente com os principais acordos preferenciais.

O estudo monográfico tem como objetivo apresentar de maneira geral como está a situação do setor automotivo brasileiro e identificar as operações de exportação de veículos novos produzidos no Brasil para os países da América do Sul.

1.3.2 Objetivos Específicos

Para se tornar mais comparativo o tema abordado apresenta os seguintes objetivos específicos; Conhecer as modalidades de exportações brasileiras e suas legislações.

Demonstrar o conceito e as modalidades de exportações, de acordo com o que determina a legislação aduaneira;

Conhecer os principais acordos entre Brasil e Países da America do Sul, demonstrando assim as oportunidades e incentivos encontradas para as exportações.

20 2 METODOLOGIA

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