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Educação a distância: alcance, dimensão e impacto, Notas de estudo de Ciências da Educação

O artigo conceitua a EAD trazendo uma visão da educação a distância no Brasil e seus principais marcos históricos, contexto político e regulamentação, as implicações na formação de professores e no ensino superior.

Tipologia: Notas de estudo

2013
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andrea-thees-6 🇧🇷

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Baixe Educação a distância: alcance, dimensão e impacto e outras Notas de estudo em PDF para Ciências da Educação, somente na Docsity! Educação Brasileira – EaD – Julho/2010 1 EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: ALCANCE, DIMENSÃO E IMPACTO Andréa Thees 1 RESUMO Este trabalho é resultado de um estudo introdutório sobre Educação a Distância (EAD), apresentado na forma de seminário na disciplina de Educação Brasileira do curso de mestrado da FE-UFF, cujas aulas semanais foram coordenadas pelo Prof. Dr. Waldeck Carneiro no 1º semestre de 2010. Para um estudo geral desta modalidade de ensino, buscamos conceituar a educação a distância através da sua definição e sua história. Seguimos para uma visão da educação a distância no Brasil e seus principais marcos históricos, contexto político e regulamentação, até a criação da Universidade Aberta do Brasil e suas principais implicações na formação de professores e no ensino superior. Completamos este trabalho com um panorama da educação a distância na atualidade, analisando a EAD sob o ponto de vista do seu alcance, dimensão e impacto. Para finalizar, apresentaremos nossas conclusões em relação à importância da educação para a educação brasileira. O QUE É EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA? Vários autores citados por Keegan (1990, p.31) como Dohmen (1967), Peters (1973), Moore (1973), Holmberg (1977), e o próprio Keegan 2 (1980) se apropriaram de uma ou outra especificidade para definir educação a distância (EAD). Contudo, no consenso geral, o conceito fundamental de educação a distância é simples e resulta numa modalidade de aprendizagem onde alunos e professores estão separados pela distância e algumas vezes também pelo tempo. Nesta perspectiva, pode-se afirmar que a modalidade está vinculada ao uso de recursos capazes de vencer longas distâncias e desconsiderar o sincronismo da comunicação. Para este trabalho, utilizamos a definição presente no texto do Substitutivo Jorge Hage, o qual tratava a educação a distância em um capítulo específico. A definição a seguir era o próprio artigo 91 do Capítulo XVI e ―Considera-se educação a distância a forma de ensino que se baseia no estudo ativo independente e possibilita ao estudante a escolha dos horários, da duração e do local de estudo, combinando a veiculação de cursos com material didático de autoinstrução e dispensando ou reduzindo a exigência da presença.‖ (SAVIANI, 2008, P. 104) 1 Mestranda em Ciências, Sociedade e Educação, do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense - UFF, andrea.thees@globo.com 2 No artigo „On defining distance education‟ publicado em 1980, o autor propõe uma definição para educação a distância a partir da análise e junção de definições semelhantes. Educação Brasileira – EaD – Julho/2010 2 A aprendizagem a distância não é um fenômeno novo. De fato existiram cursos por correspondência desenvolvidos em universidades por volta de 1800. Nos anos 30, eram as transmissões de rádio e muitos de nós estamos familiarizados com a televisão educativa, recurso que persiste ainda como metodologia de ensino. Mas, o interesse pela educação a distância aumentou consideravelmente com a Internet, que oferece um meio de distribuição da instrução que vai muito além das práticas tradicionais de educação a distância. A evolução da educação a distância mencionada por Moore e Kearsley 3 (1996 apud RODRIGUES, 1998), identifica a existência de três gerações de cursos a distância. A primeira geração se caracterizou pelo estudo por correspondência, no qual o principal meio de comunicação eram materiais impressos, geralmente um guia de estudo, com tarefas ou outros exercícios enviados pelo correio. Alguns autores defendem a tese de que a educação a distância iniciou com a invenção da imprensa, mas independente das suas origens, esta geração de prolongou até o ano de 1970. A partir de então, considera-se a segunda geração quando surgem as primeiras Universidades Abertas, com design e implementação sistematizadas de cursos a distância, utilizando, além do material impresso, transmissões por televisão aberta, rádio e fitas de áudio e vídeo, com interação por telefone, satélite e TV a cabo. A partir de 1990, esta geração deu lugar à terceira geração de cursos a distância, diretamente ligados ao uso do computador pessoal e da Internet, incorporando o uso de computadores em rede e das telecomunicações, possibilitando as conferências por computador e estações de trabalho multimídia. Nessas circunstâncias, foi possível observar que os próprios avanços tecnológicos ajudaram a distinguir as diferentes gerações de EAD, sendo que não houve necessariamente a substituição de uma alternativa pela outra. O que aconteceu é que as novas alternativas foram incorporando e ajustando as anteriores e criando um novo modelo, como pode ser visto na ilustração ao lado. Ainda mencionando Moore e Kearsley (1996, p.19, apud RODRIGUES, 1998), não podemos esquecer que um grande percentual de cursos a distância ainda são conduzidos por correspondência. As classificações das gerações em EAD contribuíram como fontes de análise dos avanços e das possibilidades de ampliação de acesso. Em resumo, mesmo existindo uma nova geração com novos meios tecnológicos, aqueles que foram utilizados anteriormente nem sempre são abandonados. Será a partir do significado pedagógico e do contexto sociocultural que sua coexistência, ou não, poderá ser definida. Os principais aspectos de cada geração foram estruturados por Correa 4 (2000, apud PEREIRA, 2005) e embasaram, satisfatoriamente, nossos pressupostos nesta questão. 3 MOORE, M., KEARSLEY, G. Distance education: a systems view. Belmont (USA): Wadsworth Publishing Company,1996. 290 p. 4 CORREA, Juliane. Curso de especialização a distância, São Paulo: Senac, 2000. Educação Brasileira – EaD – Julho/2010 5 1996 - Projeto de Educação Continuada e a distância em Medicina e saúde, DIM / LAMPADA, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) com Home Page 1998 UNIVIR-CO (Rede Universidade Virtual do Centro-oeste que pretende capacitar professores para atuar em EAD) 1999 UNIREDE — Universidade Virtual Pública do Brasil, proposta de consórcio interuniversitário para colaboração na produção de materiais didáticos e na oferta nacional de cursos de graduação e pós-graduação a distância, que mais tarde viria a ser a UAB. 2000 - Projeto VEREDAS que foi iniciativa da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais com IES públicas, comunitárias e privadas, com o objetivo de formar professores leigos para atuar no ensino fundamental. - Cederj - Consórcio que reúne universidades estaduais e federais. Conta com apoio e recursos do governo estadual para a instalação de unidades de apoio e de infraestrutura adequada de tutoria e equipamentos para o oferecimento de cursos e programas na área de licenciatura em pedagogia, ciências biológicas, matemática, física, entre outros. - Rede Brasileira de Educação a Distância – Universidade Virtual Brasileira, principal iniciativa das instituições particulares de ensino superior, para credenciar e oferecer cursos superiores a distância, através de seu instituto criado em 2002 denominado IUVB.br 2001 CVA - RICESU, Comunidade Virtual de Aprendizagem - Rede de Instituições Católicas de Ensino Superior, formada por instituições católicas de ensino superior para organizar e implementar produtos em EAD, com foco na interação entre os agentes de aprendizagem e em busca de inovação educacional 2005 - MEC divulga o ―Documento de Recomendações: Ações Estratégicas em Educação Superior a Distância em Âmbito Nacional‖, contendo as recomendações elaboradas por um Grupo de Trabalho de Educação a Distância (GTADS). - Sistema UAB - Universidade Aberta do Brasil, ponto alto da expansão da EAD nas universidades públicas brasileiras. 2007 Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec), que visa à oferta de educação profissional e tecnológica a distância e tem o propósito de ampliar e democratizar o acesso a cursos técnicos de nível médio, públicos e gratuitos Quadro 2: Desenvolvimento histórico de EAD no Brasil – Fonte: autor A primeira geração de cursos a distância caracterizou-se como uma modalidade de aprendizagem voltada para o ensino de ofícios com baixo valor acadêmico como, por exemplo, cursos de corte e costura, modelagem e eletrotécnico. Logo depois, em sua segunda geração, a educação a distância era conduzida para suprir falhas no sistema educacional e proporcionar escolaridade mínima a uma quantidade significativa da população, especialmente para aqueles que tiveram negado o direito a uma educação presencial convencional. Os programas de rádio e televisão eram produzidos com linguagem e formato visivelmente dirigidos para uma parcela economicamente desfavorecida da população. Isto posto, a sociedade acostumou-se a olhar a educação a distância como uma educação de segunda categoria, utilizada para preencher as lacunas de um sistema educacional historicamente falido, direcionada a sujeitos à margem do processo educacional. Quando retrocedemos aos seus primórdios, em fins do século XVIII, até as primeiras décadas do século XX, temos que a EAD sempre esteve ligada à formação profissional. (...) Tinha então um caráter supletivo, destinado àqueles que não tiveram oportunidade de acesso a uma educação formal, o que veio a contribuir fortemente para que a EAD fosse vista como uma forma de educação ―menor‖. (OLIVEIRA, 2008, p.151) Observando o quadro acima constatamos, claramente, que o surgimento das novas tecnologias, especialmente aquelas ligadas à Internet, modificou o panorama da educação a Educação Brasileira – EaD – Julho/2010 6 distância no Brasil. Neste contexto, podemos falar em EAD antes e depois da Internet. A tal comunicação em duas vias, ou two-way communication conforme nos apresentou Keegan (1990, p.41), ampliou-se de um-para-um (ensino por correspondência) e de um-para-muitos (rádio, TV), com uma terceira opção, a de muitos-para-muitos. Assim, independente do tempo e do lugar, passou a ser possível experimentar e aprender junto com outros, interagindo com muitos, simultaneamente ou não. Sem dúvida, a educação a distância possui um sentido democratizante, quando se apresenta para muitos como única possibilidade de acesso à educação, podendo se ―tornar um importante recurso para o atendimento a situações de exceção‖, conforme observa Oliveira (2008, p.108) e complementa ainda ―Para difusão da nova cidadania e para a formação do novo intelectual urbano necessário à sociedade contemporânea, a EAD representa o veículo que permite tanto o alcance a um número cada vez maior de pessoas, quanto um custo mais reduzido, aumentando, portanto, a ‗eficiência do sistema‘.‖ (OLIVEIRA, 2008, p.108) Se por um lado a chegada da terceira geração de ensino a distância levou a sociedade, pelos motivou acima mencionados somados ao apelo da novidade tecnológica, a melhorar sua aceitação, por outro lado serviu como estratégia para o governo perpetrar algumas das metas da reforma educacional. Esta reforma foi influenciada pelos compromissos assumidos pelo governo com os organismos internacionais e suas recomendações no que diz respeito à educação. Em documentos como o Relatório Delors, descrito por Shiroma (2007, p.55) como ―um documento fundamental para compreender a revisão da política educacional de vários países na atualidade‖, nota-se nitidamente a influência de três grandes desafios do século XXI na elaboração das novas diretrizes para a educação nacional: a) ingresso de todos os países no campo da ciência e da tecnologia; b) adaptação das várias culturas e modernização das mentalidades à sociedade da informação; c) viver democraticamente, ou seja, viver em comunidade. Neste contexto, o governo passou a apostar nas novas tecnologias de informação e comunicação (TIC), muitas vezes reduzindo-as em estratégias de educação a distância. Cabe, assim, a esta modalidade de ensino, a possibilidade de levar a educação ―para todos‖ através da interação ampla e sem fronteiras a custos reduzidos. Esta alternativa começou a exigir um novo modelo pedagógico, com orientações precisas, regulamentos e formatos, que acabou por ser endossada pelo artigo 80, das Disposições Gerais, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que regulamentou a educação a distância no Brasil (BRASIL, 1996). E O QUE DIZ A LEI? Segundo Shiroma (2007, p.47), as políticas públicas para a educação no país foram implementadas com velocidade e força tão arrebatadora, que causaram sobressalto entre educadores. Também a educação a distância, sempre relacionada às novas tecnologias, ao obter respaldo legal para sua consolidação após a aprovação do então presidente Fernando Henrique Cardoso, pareceu imediatamente tornar o ensino presencial velho, obsoleto, distante das novas linguagens e tecnologias (OLIVEIRA, 2008, p.158). Em suas bases legais, a lei estabeleceu que Educação Brasileira – EaD – Julho/2010 7 ―Art. 80 – O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada. §1º - A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União. §2º - A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diplomas relativos a cursos de educação a distância. §3º - As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação, caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas. §4º - A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá: I – custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens; II – concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas; III – reserva de tempo mínimo, sem ônus para o Poder Público, pelos concessionários de canais comerciais.‖ (SAVIANI, 2008, p.186) Uma intensa ação regulatória foi promovida pelo governo desde 1996, ano em que a LDB foi sancionada possibilitando a introdução da modalidade 7 de EAD na educação nacional. Atualmente, as bases legais para a educação a distância foram estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no seu artigo 80, o qual foi regulamentado pelo Decreto nº. 5.622 de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O Decreto n º. 5.773, de 09 de maio de 2006, dispôs sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. A publicação do Decreto n º. 6.303, de 12 de dezembro de 2007, alterou dispositivos dos decretos anteriores, adequando os processos de regulação, supervisão e avaliação da EAD às regras da educação superior presencial. Além destes decretos, foram publicadas as Portaria n º. 1 e 2 (revogada), de 10 de janeiro de 2007, que determinavam algumas regras para o funcionamento dos polos de educação a distância, a Portaria n º. 40, de 13 de dezembro de 2007, que criou o sistema de informações educacionais e-MEC, incluindo um capítulo específico que trata apenas dos processos para cursos a distância. Por fim, a Portaria n º. 10, de 02 julho de 2009, que fixou critérios nos pedidos de autorização de credenciamento de cursos superiores. Esta legislação oficial encontra-se disponível no site do Ministério da Educação para consulta. Cabe ainda ressaltar que alguns estados possuem uma legislação própria de EAD, em complemento à do MEC. Outro ponto importante é a criação da Secretaria de Educação a Distância (SEED) do Ministério da Educação, em 1995. Priorizando os programas para a formação de professores a distância, a SEED é responsável pelos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos, além de supervisioná-los. Barreto (2003, p.277) nos alerta para as linhas de ação da Secretaria de Educação a Distância, que se fundamentam na existência de um sistema tecnológico – cada vez mais barato, acessível e de manuseio mais simples – capaz de ―trazer para a escola um enorme potencial didático-pedagógico; ampliar oportunidades onde os recursos são escassos; familiarizar o cidadão com a tecnologia que está em seu cotidiano; dar respostas flexíveis e personalizadas para pessoas que exigem diversidade maior de tipos de 7 Existe uma polêmica, tanto conceitual como formal, em torno do termo “modalidade”, entre vários pesquisadores, incluindo OLIVEIRA, que demarcou a incompatibilidade da expressão com a perspectiva compreendida por ela para a EAD utilizando, em todo a sua tese, a palavra “modalidade” em itálico. Educação Brasileira – EaD – Julho/2010 10 qualidade em locais distantes e isolados‖ além de ―incentivar o desenvolvimento de municípios com baixos IDH 10 e IDEB 11 ‖ (BRASIL, 2006). Ainda segundo o MEC, o Sistema UAB ―funciona como um eficaz instrumento para a universalização do acesso ao ensino superior e para a requalificação do professor em outras disciplinas, fortalecendo a escola no interior do Brasil, minimizando a concentração de oferta de cursos de graduação nos grandes centros urbanos e evitando o fluxo migratório para as grandes cidades.‖ (idem) Desta forma, o Governo sustentou a perspectiva de atender aos acordos firmados para a ―reforma educacional‖, ao mesmo tempo legitimando e incentivando instituições de ensino privado a, de modo análogo, instituírem cursos a distância para atender a demanda. Com efeito, a constante ampliação dos mecanismos e ofertas de EAD, demonstram a subordinação da educação brasileira aos acordos mantidos com organismos internacionais, teoria revelada por Oliveira (2008, p.150) ao afirmar que ―A educação a distância, ao ocupar um espaço estratégico nas políticas públicas para o ensino superior, com destaque para a sua emergência na formação superior de professores, reacendeu entre os educadores o debate a seu respeito. Essas discussões são históricas e envolvem aspectos tanto pedagógicos quanto ético-políticos: em tela, estão as análises sobre as possibilidades e sobre a qualidade da EAD, concomitantemente à preocupação sobre a ênfase na EAD como solução para a democratização do acesso ao ensino superior e para a formação de professores para a educação básica.‖ Mesmo sem ampliar o questionamento acerca da subordinação do Governo, é fundamental destacar os dois outros sentidos para a incorporação das tecnologias da modalidade de EAD ao ensino superior: a possibilidade de triplicar as vagas oferecidas, sem qualquer outra proposta de redimensionamento das condições de trabalho nas universidades, e a compressão do tempo de formação profissional. Segundo Barreto (2003, p.283), na EAD ―as tecnologias são incorporadas como presença que remete à ausência dos sujeitos, à multiplicação do seu número, à redução do tempo e ao aligeiramento dos processos‖. Contudo, persistem iniciativas como consórcio CEDERJ/CECIERJ, que serve de exemplo para as análises sobre as possibilidades e qualidade de EAD no ensino superior. A instituição, considerada referência na área, vem atuando na democratização da educação através do pré- vestibular social, que prepara os alunos para ingresso na graduação, inclusive nos cursos da própria instituição. Prossegue de forma comprometida com a oferta de cursos de extensão e pós-graduação visando a formação continuada, sempre dentro de padrões e referenciais de qualidade que incluem recursos didáticos específicos, tutores bem preparados, avaliações semipresenciais e presenciais, entre outros. Levando em consideração que a EAD é um caminho sem volta e tende a crescer nos próximos anos, principalmente no ensino superior, temos uma sugestão para os defensores mais árduos do ensino tradicional. Antes de contestar a eficácia dos cursos a distância de referência, matriculem-se em um deles. Pierre Lévy (apud MURAD, 1999) também sugeriu aos seus desafetos que ―para conhecer a Web, navegue nela: este é o melhor meio, melhor do que muitos livros‖. 10 IDH – Índice de Desenvolvimento Humano 11 IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica Educação Brasileira – EaD – Julho/2010 11 Todavia, sabemos que a sugestão apresenta-se como um argumento inviável neste trabalho. Sendo assim, convidamos à leitura do depoimento de um aluno do curso de Ciências Biológicas da UFRJ a distância, em anexo. O autor resume sua experiência e, em poucas palavras, consegue nos aproximar da EAD na prática. PANORAMA ATUAL DA EAD: ALCANCE, DIMENSÃO E IMPACTO Atualmente, as políticas públicas continuam incentivando a expansão da educação a distância seja através de financiamentos, seja através da inserção de novos sistemas de ensino. Os projetos do MEC abrangem, não apenas os cursos de formação continuada e ensino superior, mas de outros segmentos como o ensino médio, ensino médio tecnológico, educação de jovens e adultos e cursos profissionalizantes. Um exemplo disto é o e-Tec Brasil, o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil, cujo principal objetivo é criar e consolidar a rede de educação profissional e tecnológica a distância nas instituições públicas de ensino, prevendo o atendimento aos estudantes em escolas- polo, integrantes das redes públicas municipais e estaduais. Tendo como meta a oferta de cursos técnicos de nível médio em 1000 escolas-polo, o sistema e-Tec Brasil pretende atender a 200 mil alunos até 2011, conforme informa o site do MEC (BRASIL, 2007). Também o Ministério das Comunicações, através do Departamento de Serviços de Inclusão Digital - DESID, tem várias iniciativas baseadas na democratização dos serviços de acesso a rede e às tecnologias da informação. São iniciativas que, em conjunto com o Ministério da Educação, disponibilizam as tecnologias de informação e comunicação nas salas de aula e, de certa forma, viabilizam as ações da SEAD. Lançado em abril de 2008, o Banda Larga nas Escolas e o Proinfo Integrado levaram conexões e computadores a 47.204 instituições de ensino públicas urbanas de todo o país. Segundo o que mostra o mais novo balanço da Anatel (BRASIL, 2010), o número representa 72,75% dos 64.879 estabelecimentos municipais, estaduais e federais localizados em zona urbana no país abrangidos pelo projeto. Além de dispor os laboratórios, o Proinfo integrado engloba ações de capacitação de professores e alunos. De acordo com o Ministério da Educação, em 2009, 332 mil professores foram capacitados para trabalhar com tecnologias da informação e comunicação em sala de aula. Até o fim deste ano, 303 mil terão participado de cursos de formação. Além do programa Um Computador por Aluno (UCA), o ProInfo Integrado, que implanta laboratórios de informática nas escolas públicas, o Banda Larga nas Escolas, que até o final deste ano levará conexões a todas as escolas públicas em sedes de municípios brasileiros, o Banco Internacional de Objetos Educacionais, o portal Domínio Público e o Projetor ProInfo, são projetos de uso das tecnologias nas escolas que podem, ou não, estar diretamente ligadas à EAD. Ao implementar estes recursos, o Governo também está disponibilizando ferramentas que permitem a escolha pela opção de educação a distância em qualquer nível de ensino, sempre que esta lhe for conveniente, dependendo do situação, conforme a demanda ou a necessidade de apresentar resultados e estatísticas. Sem desconsiderar as possibilidades de utilização destas novas tecnologias de ensino, é importante compreender que, se nos países centrais as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) trouxeram novas perspectivas aos processos educacionais, nos países periféricos, como é o caso do Brasil, foram reduzidas a estratégias de EAD para formação de professores em larga escala e em serviço e para o treinamento de trabalhadores. Ao mesmo tempo, essa expansão levou em Educação Brasileira – EaD – Julho/2010 12 conta os interesses do mercado da educação superior, também largamente incentivado. Dentro deste panorama, podemos analisar a EAD observando seu alcance, dimensão e impacto na educação brasileira. Entendemos por alcance, a abrangência geográfica que esta modalidade de educação consegue atingir, a penetração em lugares mais distantes e as suas possibilidades de desterriteriorização. Dentro deste contexto, podemos supor a EAD como a mais lógica solução para atender à demanda reprimida de educação superior. Seu alcance atende desde os alunos que vivem nas regiões mais remotas, num país em que apenas 40% dos municípios têm universidades, faculdades ou centros universitários com cursos presenciais, até aqueles brasileiros que moram em qualquer parte do mundo. A EAD, aliada às TIC, representa o veículo que permite o alcance a um número cada vez maior de pessoas, a um custo reduzido para difusão da nova cidadania e para a formação do novo intelectual urbano necessário à sociedade contemporânea. Para Oliveira (2008, p.108), isto significa aumentar a ―eficiência do sistema‖ 12 , de tal forma que, ―O aluno que se desloca até um centro metropolitano para estudar presencialmente dificilmente volta para sua região de origem, e acaba iniciando uma vida profissional na metrópole; mas o aluno que fica na sua região, utilizando a EAD para adquirir conhecimento e certificação, aplica seus novos conhecimentos na própria região, para a qual traz progresso.‖ (LITTO, 2009, p.111) Seguramente, por seu alcance ilimitado, a EAD está intrinsecamente relacionada à sua dimensão. Os dados apresentados pela Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED, comprovam esta afirmação. Há quatro anos a ABED vem realizando a tarefa de mapear, analiticamente, todas as atividades relacionadas à educação a distância no país. A partir de 2009, após a dissolução do consórcio patrocinado pelo o Instituto Monitor com apoio da SEAD e do MEC, a pesquisa passou a ser anual. A publicação, que agora se chama CensoEaD.Br – Relatório Analítico da Aprendizagem a Distância no Brasil e traz os números mais recentes do setor no Brasil, foi lançada em setembro de 2009, com os dados referentes ao final de 2008. Um dos pontos relevantes do Censo é a distribuição dos 2.648.031 alunos matriculados em EAD no país, sendo 37% na pós-graduação, 26,5% na graduação e 34,6% em cursos tecnólogos ou de complementação. Dos 1.752 cursos oferecidos, entre credenciados e cursos livres, a tendência de maior crescimento foi registrada no ensino superior e, levando-se em conta apenas graduações e pós-graduações, as áreas com maior número de cursos são Educação & Pedagogia (552 ofertas), Administração, RH e Gestão (345), Computação & Tecnologia (118) e Direito (105). Quando analisados em separado, do total de 2.648.031 alunos, o retrato dos segmentos de ensino em EAD é formado por 1.075.272 matriculados em graduações e pós, 1.074.106 em cursos livres e 498.653 estudantes em iniciativas corporativas. Outro dado do Censo que merece destaque, diz respeito à taxa de evasão dos alunos dos cursos a distância. Enquanto o Inep 13 aponta a evasão média de 58% nos cursos de graduação presenciais, sendo que, nas universidades públicas, esse índice ultrapassa os 70%, o estudo revelou um índice médio de evasão, somadas todas as instituições e segmentos, de 18,5% na EAD. Esta 12 Grifo da autora 13 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas <www.inep.gov.br> Educação Brasileira – EaD – Julho/2010 15 As ferramentas do modo não presencial, que pressupõe qualquer forma de ensino onde professores e alunos não estão em contato físico, nem necessariamente interagindo ao mesmo tempo, são conhecidas e utilizadas há bastante tempo. Portanto, isoladamente ou integradas entre si, as estratégias disponíveis que viabilizam esta forma de comunicação, não são nenhuma novidade. A mudança definitiva, que fez com que esta modalidade se tornasse relevante, a ponto do MEC introduzi-la na legislação, pode ser atribuída ao advento da Internet. Temos, à nossa disposição, nos dias de hoje, um veículo de comunicação em massa que proporciona interação entre aluno e professor em tempo real, integrando todos os recursos existentes (correspondência, rádio, TV, telefone) numa só ferramenta. Nestas circunstâncias, acreditamos que a educação a distância deve ser pensada, não apenas pela via tecnológica, mas pela proposição de uma nova metodologia, na tentativa de seguir adiante na construção de valores educativos capazes de dar conta das expectativas e dos anseios de pessoas que creem ser possível reduzir as discrepâncias sociais e construir, a cada dia, uma educação de qualidade. Em relação ao ensino superior, a educação a distância se encontra em uma fase de consolidação no Brasil. A legislação atual privilegia o modelo semipresencial, com acompanhamento dos alunos perto de onde moram, em polos, e mostra desconfiança pelo modelo de acompanhamento online, principalmente em cursos de graduação. A educação a distância este se transformando, de uma modalidade complementar ou especial para situações específicas, em uma importante referência para uma profunda mudança no ensino superior. A tendência é de que este utilize cada vez mais metodologias semipresenciais, flexibilizando a necessidade de presença física, reorganizando os espaços e tempos de ensino e aprendizagem. Assim como no ensino superior, no ensino médio, médio tecnológico e educação de jovens e adultos, a EAD se encontra em uma fase de amadurecimento, após uma fase de experimentação, de aprendizagem intensa e de busca por modelos adequados a cada instituição. Com maior regulação governamental, maior cuidado com o crescimento, a infraestrutura, a metodologia, a avaliação, os modelos predominantes passaram a ser a teleaula, a videoaula e a web, com maior ou menor apoio local. Entretanto, a dificuldade de se fazer uma análise abrangente e objetiva da educação a distância no Brasil deve-se, em parte, a rapidez com que ela se expande nestes últimos anos. A maior parte das pesquisas, foca experiências isoladas e há uma contínua interaprendizagem, na qual as instituições aprendem com as outras e evoluem rapidamente nas suas propostas pedagógicas. Pra finalizar, vale dizer que a EAD está longe de ser a solução para os problemas educacionais brasileiros, mas não deixa de ser um instrumento importante a ser utilizado na educação brasileira. O problema da falta de qualidade no ensino, independente se ocorre a distância ou de forma presencial, envolve outros fatores que, segundo Carneiro, ―está longe de ser resolvido com as atuais políticas públicas‖ 16 . Não podemos esquecer que o Ensino Fundamental não pode ser ministrado à distância e esta restrição deveria ser garantia de bons resultados nesta etapa de educação básica. Infelizmente, a realidade nos aponta na direção oposta à de bons resultados. 16 A ideia foi apresentada durante uma aula da disciplina de Educação Brasileira, ministrada pelo Prof. Dr. Waldeck Carneiro, em junho de 2010, na Faculdade de Educação da UFF. Educação Brasileira – EaD – Julho/2010 16 REFERÊNCIAS WEB E BIBLIOGRÁFICAS ABED – Associação Brasileira de Educação a Distância (org). Censo EAD.br. São Paulo: Pearson Education do Brasil. 2010. 344 p. BARRETO, Raquel Goulart. Tecnologias na formação de professores: o discurso do MEC. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.29, n.2, p. 271-286, jul./dez. 2003. BRASIL. CONGRESSO NACIONAL, "Lei n.º9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional". Disponível em <HTTP://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf>. Acesso em 01 de junho de 2010. _______. Decreto 5.622, de 19 de dezembro de 2005, regulamenta o artigo 80 da LDB nº 9394/96. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed/index>. Acesso em 01 de junho de 2010. _______. Decreto 5.800, de 08 de junho de 2006, dispõem sobre o Sistema UAB – Universidade Aberta do Brasil. Disponível em <http://uab.capes.gov.br/images/stories/downloads/legislacao/decreto5800.pdf>. Acesso em 10 de julho de 2010. _______. Decreto 6301, de 12 de dezembro de 2007, institui o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil – e-Tec Brasil. Disponível em <http://www.etecbrasil.mec.gov.br/index.php>. Acesso em 10 de julho de 2010. _______. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. “Referenciais de Qualidade para educação superior a distância”, de agosto de 2007. 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Ao ler e pesquisar os diferentes depoimentos sobre EAD, percebo que é preciso desmistificar muitos conceitos errôneos sobre esta modalidade de ensino que, longe de significar facilidade ou superficialidade de conteúdo, requer disciplina, determinação, seriedade e muito empenho, sobretudo ao tratar-se das instituições públicas e federais. Aos que questionam a validade do ensino superior nesta modalidade, antes de emitirem opiniões carregadas de preconceitos, verifiquem melhor as informações. Afinal, espírito investigativo e de pesquisa é um requisito que se exige de um profissional de nível superior, seja ele de qual modalidade for (presencial ou a distância). Duvidar das incríveis potencialidades trazidas pelas novas tecnologias educacionais como a Internet, em pleno século XXI, é falta de informação e estruturas arcaicas de pensamento, que simplesmente se prendem à comodidade de frequentar aulas ou depender de professores para aprender alguma coisa. Além disso, nenhuma instituição de renome, como a UFRJ, pela qual faço um curso de Ciências Biológicas, iria expor gratuitamente sua reputação se o referido curso por ela ofertado não fosse imbuído de excelente qualidade. Tratando-se, porém, de aspectos mais pragmáticos, os resultados alcançados pelos cursos EAD têm sido surpreendentes e em nada inferiores aos cursos ditos tradicionais. Os que se opõem a esta modalidade de ensino o fazem por puro preconceito e ignorância. Certamente, nunca passarão pelas dificuldades que a maior parte das pessoas em nosso país sofre para realizar seus sonhos. Enquanto promovem orgias e chopadas aos finais de semana (ou mesmo nos dias de aula) em suas faculdades particulares, muitos desejam cursar uma faculdade para, depois de formados, atuarem em suas comunidades, serem elementos úteis e promoverem a inclusão social de grupos marginalizados e esquecidos pelo Estado e pelo poder público. Os que questionam a qualificação profissional de uma pessoa formada em EAD numa instituição série e devidamente reconhecida pelo MEC desconhecem o valor cada vez maior dado pelas empresas e organizações À capacidade de organização, pesquisa e autodisciplinar desse perfil de alunos, algo que nem sempre existe naqueles que possuem tempo e dinheiro para frequentarem salas de aula todos os dias. Felizmente, esse cenário está mudando e mais e mais pesquisas estão se conscientizando do valor intrínseco de uma boa formação adquirida nestes louváveis centros de ensino através desta poderosa ferramenta chamada Internet. Os bons profissionais de qualquer área sabem que não terão sempre a ajuda ou disposição de professores para os auxiliarem em suas atribuições, mas que precisam ter iniciativa de pesquisa e um comportamento pró-ativo. A EAD, no entanto, não prescinde da figura do professor, apenas organiza melhor as atribuições e apresenta um enfoque sócio-construtivista na obtenção do conhecimento. Não é um modelo passivo e tecnicista, como muitos pretendem. Complementando minhas considerações sobre EAD, sugiro que aos que pretendem se tornar um aluno universitário através desta modalidade, primeiramente, verifiquem o curso que desejam fazer, 17 Depoimento disponível no site <http://webinsider.uol.com.br/2003/04/02/mec-ajuda-e-o-ensino-a- distancia-cresce-no-brasil/comment-page-4/>. Acesso em 05 de agosto de 2010.
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