Segurança em eletricidade

Segurança em eletricidade

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Conselho nacional Fernando Cirino Gurgel Presidente

SENAI – Departamento Nacional José Manuel de Aguiar Martins Diretor-Geral

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SEGUNDA EDIÇÃO nr10_se.p65 21/3/2007, 18:453

©2007.SENAI – Departamento Nacional Qualquer parte desta obra pode ser reproduzida, desde que citada a fonte.

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SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Nacional

FICHA CATALOGRÁFICA D585c

Tocantins, Vander Diniz.

Curso básico de segurança em instalações e serviços em eletricidade : nova NR10 : aplicação prática / Vander Diniz Tocantins / SENAI. DN. Brasília, 2007.

76 p.: il. ISBN: 85-7519-151-9

1. Instalações elétricas 2. Segurança em instalações Elétricas I. Título

CDU: 537:331.45 nr10_se.p65 21/3/2007, 18:454

NR -10

– aplicação prática

Sumário

Apresentação 7

10.1Objetivo e campo de aplicação9

10.2.8 Medidas de proteção coletiva16
10.2.9 Medidas de proteção individual20

10.2Medidas de controle13

10.4Segurança na construção, montagem, operação e manutenção27

10.7Trabalhos envolvendo alta-tensão (AT)37

10.8 Habilitação, qualificação, capacitação e autorização dos trabalhadores41

10.9Proteção contra incêndio e explosão45

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10.14 Disposições finais 59 Glossário 61

Referências 65 Anexos nr10_se.p65 21/3/2007, 18:456

NR -10

– aplicação prática

Apresentação

A eletricidade é um agente de risco causador de muitos acidentes, não só com danos pessoais a trabalhadores, usuários e outras pessoas, mas também com prejuízos materiais.

Muitos riscos podem ser identificados por meio de uma rápida observação, como o risco de queda em um trabalho em altura, o risco devido ao vazamento de gases tóxicos ou combustíveis, percebidos pelo olfato, mas em condutores ou dispositivos que estejam energizados o risco só pode ser constatado através de instrumentos específicos.

Nos EUA, por exemplo, o contato com a eletricidade é a causa de 5% dos acidentes fatais que ocorrem no trabalho. Em números absolutos, isso significa que 290 pessoas morrem por ano devido a acidentes com eletricidade no trabalho. Esses dados reunidos entre 1997 e 2002 correspondem a informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho dos EUA.

No Sistema Elétrico de Potência (SEP) do Brasil, que reúne as empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, em 2002, ocorreram 86 acidentes fatais incluídos aqueles com empregados das empreiteiras. A esse número, entretanto, somam-se 330 mortes que ocorreram nesse mesmo ano com membros da população que, de diferentes formas, tiveram contato com as instalações pertencentes ao SEP. Como exemplo desses contatos fatais, há os casos que ocorreram em obras de construção civil, contatos com cabos energizados, ligações clandestinas, instalações de antenas de TV, entre tantas outras causas.

Devido a esses fatos, é necessário que trabalhos em eletricidade sejam executados com a utilização de procedimentos específicos de segurança, aliados a um intenso programa de treinamento em conformidade com uma assumida política de segurança do trabalho nas empresas, e dentro dos critérios estipulados pela Norma Regulamentadora no 10.

A Norma Regulamentadora no 10, “Instalações e Serviços em Eletricidade”, discorre sobre atividades na área elétrica, estabelecendo critérios de segurança para todos aqueles que trabalham em suas diversas fases, como geração, transmissão, distribuição, e consumo de energia elétrica; na condição de empregados diretos, contratados, ou até mesmo usuários.

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O objeto deste trabalho é a análise comentada da NR-10, atualizada e acrescida de importantes inovações e aprovada pelo Ministério do Trabalho e do Emprego, através da portaria no 598 de 7 de dezembro de 2004, cujo texto finaliza esta introdução.

Esta atualização tem como pontos fortes, entre outros, a obrigatoriedade de existência do memorial técnico de instalações existentes (Prontuário de Instalações Elétricas); a necessidade de antecipação de uma filosofia de segurança ainda na fase de projeto (tornando obrigatória a existência do manual descritivo dos itens de segurança nas instalações); o estabelecimento de procedimentos de segurança nas diversas atividades da área elétrica, como construção, montagem, operação e manutenção (circuitos energizados ou não e altatensão); o detalhamento do perfil do empregado habilitado, qualificado, capacitado e autorizado (estabelecendo a necessidade de cursos básicos e complementares de segurança do trabalho para o funcionário autorizado); a definição do conceito de “Zona de Risco” e “Zona Controlada” (em relação à distância de trabalho de equipamentos energizados); e por fim, o reconhecimento da responsabilidade solidária da empresa, contratadas e trabalhadores, quanto ao exercício da política de segurança do trabalho.

Esta norma apresenta ainda ao seu final um glossário com a definição dos principais termos técnicos mencionados.

Após a transcrição da Portaria no 598, de 7 de dezembro de 2004, os itens da Norma Regulamentadora no 10 serão apresentados, seguidos de comentários que facilitarão a sua compreensão.

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NR -10

– aplicação prática

PORTARIA Nº 598, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 200 da Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e considerando a proposta de regulamentação revisada e apresentada pelo Grupo de Trabalho Tripartite da Norma Regulamentadora nº 10 (GTT/NR- 10), e aprovada pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), de acordo com o disposto na Portaria nº1.127, de 2 de outubro de 2003, que estabelece procedimentos para elaboração de normas regulamentares relacionadas à segurança, saúde e condições gerais de trabalho, resolve:

Art. 1ºAlterar a Norma Regulamentadora nº 10 que trata de Instalações e Serviços em Eletricidade, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 1978, que passa a vigorar na forma do disposto no Anexo a esta Portaria.

Art. 2ºAs obrigações estabelecidas nesta Norma são de cumprimento imediato, exceto aquelas de que trata o Anexo I, que contém prazos específicos para atendimento.

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