Anais urbicentros 2011

Anais urbicentros 2011

(Parte 1 de 2)

Giovanni Bruno Souto Marini

Coordenação de Arquitetura e Urbanismo, UNIRON giovannibsm@gmail.com

Maiara Márjore Rocha Peres

EMDUR mmarjore.arq@hotmail.com

Eliomar Pereira da Silva Filho

LABCART, Departamento de Geografia, UNIR eliomarfilho@uol.com.br

Ocorre atualmente no Brasil uma grande contradição envolvendo a gestão ambiental urbana. A maioria das ocupações irregulares do solo, onde a população excluída do mercado imobiliário formal se estabelece, encontra-se em áreas vulneráveis como margens de rios e encostas. Contudo, antes de qualquer medida estrutural se faz necessário uma análise sociológica destas ocupações, com isso, evita-se que as desapropriações sejam uma medida paliativa do problema, com a população voltando a ocupar estas áreas de risco posteriormente. As três nascentes analisadas do Igarapé Grande, localizam-se no bairro Tucumanzal em Porto Velho-RO e apresentam graus diferenciados de riscos de deslizamentos e de inundação, fenômenos intensificados pelos altos índices pluviométricos da região e pelas áreas circundantes impermeabilizadas. No entanto, medidas que agregam valor estético ao igarapé como a implantação de parques lineares e a mudança das frentes dos lotes para a margem dos rios, conduziriam ao sentimento de pertencimento e preservação das margens de igarapés urbanos.

Palavras-chave: gestão ambiental urbana; rios urbanos; ocupação irregular; áreas de risco.

Currently happening in Brazil is a great contradiction involving urban environmental management. Most of the illegal occupation of land, where the population excluded from formal housing market settles, find themselves in vulnerable areas such as riverbanks and hillsides. However, before any action structural is necessary a sociological analysis of these occupations, thereby avoiding that expropriations are a stopgap measure of the problem, with people returning to occupy these areas at risk later. The three sources analyzed of Igarapé Grande, located in the neighborhood Tucumanzal in Porto Velho-RO and have different degrees of risk of landslides and flooding, phenomena intensified by high rainfall in the region and the surrounding area impermeable. However, measures that add aesthetic value to the igarapé as the establishment of linear parks and the shift of the fronts of the lots to the river banks, lead to the feeling of belonging and preservation of the margins of urban streams.

Keywords: urban environmental management; urban river; illegal occupation; risk area.

I Seminário Internacional Urbicentros – Construir, Reconstruir, Desconstruir: morte e vida de centros urbanos Maceió (AL), 27 de setembro a 1º. de outubro de 2011

1 INTRODUÇÃO

O processo de urbanização em Porto Velho sempre esteve atrelado aos ciclos econômicos que foram implantados na Amazônia. Esta urbanização segundo Nascimento (2009), apresentou-se difusa, carente de equipamentos urbanos, por estar inserida num contexto, onde as necessidades externas eram mais importantes que a melhoria da qualidade de vida do contingente populacional fixo na cidade.

Paralelo aos períodos de crescimento econômico em Porto Velho, ocorria um incremento populacional, contudo, a inexistência de um plano a médio/longo prazo relacionado ao destino destes imigrantes e a ineficiência do Estado em gerir e fiscalizar se ocorriam assentamentos irregulares em áreas de risco, provocou diversos problemas de ordem social e ambiental. É inegável que a questão da ocupação das áreas de risco está associada, fundamentalmente, à ausência de uma continuada política habitacional orientada para as pessoas mais pobres.

Esta população pobre é compelida a buscar soluções de moradia compatíveis com seus reduzidos orçamentos, e segundo Santos (2010) tem sido compulsoriamente obrigada a decidir-se jogando com seis variáveis, isoladas ou concomitantes: grandes distâncias do centro urbano, áreas de periculosidade, áreas de insalubridade, irregularidade imobiliária, desconforto ambiental, precariedade construtiva. Somem-se a isso a total ausência da administração pública, inexistência de infra-estrutura urbana, falta de sistemas de drenagem e contenção e outros tipos de cuidados técnicos, podem levar a um resultado desastroso.

O problema da habitação no Brasil, pode ser relacionada a rápida urbanização pela qual a sociedade brasileira passou, segundo dados do IBGE em 1950 apenas 36% da população estava nos meios urbanos, já em 2000 este índice chega a 82%. Esta transformação no perfil populacional provocou sérios problemas relacionados à desigualdades sociais, dentre um dos problemas latentes deste processo, destaca-se os ligados a habitação. Segundo Cymbalista (2005) estes reflexos são percebidos facilmente:

[...] nas favelas que ocupam praças, morros, mangues e beiras de córregos, e que são maiores e mais densamente povoadas nas grandes cidades; no superadensamento dos cortiços em regiões centrais e intermediárias das cidades; nos loteamentos irregulares e clandestinos, sem infra-estrutura e equipamentos públicos; nas ocupações irregulares de áreas ambientalmente frágeis.[...]

O bairro Tucumanzal, foi ocupado inicialmente em 1960 e apresenta características que motivaram este estudo, como habitações precárias, proximidade com o centro comercial da cidade, risco de deslizamento e inundação, sendo o objetivo desta pesquisa avaliar o risco de escorregamentos e inundação neste bairro de Porto Velho-RO.

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2. MATERIAIS E MÉTODOS

A área de estudo localiza-se no bairro Tucumanzal, entre a Avenida Campo Sales e BR-364, neste espaço urbano estão localizadas 3 nascentes do Igarapé Grande, onde vivem hoje cerca de 60 famílias conforme a Figura 01 abaixo. Para a determinação do risco de deslizamento e de inundação foi utilizado o método desenvolvido pelo Ministério das Cidades/IPT (BRASIL, 2004).

Figura 01 – Localização da área de estudo e pontos amostrais. Fonte: O Autor.

O procedimento proposto compreende: avaliação qualitativa da probabilidade de ocorrência do processo destrutivo no decorrer de um episódio de chuvas intensas e prolongadas, realizada a partir dos indicadores de instabilidade, de evidências de ocorrências pretéritas de eventos destrutivos e de entrevistas com moradores; e a definição do grau de probabilidade do setor, expressão qualitativa da probabilidade de ocorrência do processo destrutivo.

Os trabalhos de campo constituem-se basicamente em investigações geológico-geotécnicas de superfície, buscando identificar condicionantes dos processos de instabilização, evidências de instabilidade e indícios do desenvolvimento de processos destrutivos. Os procedimentos seguintes são recomendados por Cerri (1993).

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As áreas sujeitas à inundação e alagamentos foram investigadas empregando os seguintes procedimentos: identificação das feições geomorfológicas (canal fluvial, planície de inundação, terraços, etc.) relacionadas à dinâmica fluvial no terreno onde a ocupação precária estiver assentada; entrevistas expeditas com os moradores locais; identificação de registros físicos (manchas de umidade em paredes e muros, deposição de lama ou empoçamento recente de água e outros danos possíveis) e evidências indiretas (disposição de bens móveis dentro da moradia, existência de hortas e jardins em torno da moradia, intervenções para contenção das águas ou proteção da moradia implantada, tais como aterros, muros, pilotis, etc.).

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

Os escorregamentos, também conhecidos por deslizamentos são processos de movimentos de massa envolvendo materiais que recobrem as superfícies das vertentes ou encostas, tais como solos, rochas e vegetação. Embora a região norte não esteja entre as regiões com a maior quantidade de registros deste tipo de acidente geológico, pode apresentar feições geomorfológicas indicadoras de possíveis escorregamentos.

O crescimento da ocupação urbana indiscriminada em áreas desfavoráveis em Porto Velho, sem o adequado planejamento do uso do solo e sem a adoção de técnicas adequadas de estabilização, está disseminando a possibilidade de ocorrência de acidentes associados a estes processos (TOMINAGA, 2009).

3.1 Risco de Deslizamento

Na Tabela 01 estão as classificações para os 5 pontos analisados segundo os critérios de Brasil (2004). No ponto 1, classificado como risco muito alto de deslizamento, está localizado uma das nascentes do igarapé Grande, foram constatados diversos indicativos de risco de deslizamento, esta área possui um vale encaixado (em V) e vertente com altas declividades como pode ser observado na Figura 02.

Tabela 01 – Classificações das áreas de risco.

Localização Nível de Risco de

Deslizamento

Nível de Risco de Inundação

Ponto 1 R4 - Muito Alto R2 - Médio Ponto 2 R3 - Alto R2 - Médio Ponto 3 R3 - Alto R2 - Médio Ponto 4 R4 - Muito Alto R3 - Alto Ponto 5 R4 - Muito Alto R3 - Alto

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Figura 02 – Forte inclinação da encosta no Ponto 1 (Vale em V). Fonte: O Autor.

Neste ponto também foi verificada a alteração da vegetação, restando poucas espécies arbóreas, este fato aliado a inclinação deixa exposto o solo, facilitando assim o splash e a erosão laminar, como conseqüência direta deste processo temos o assoreamento da nascente, que por falta de informação da população local também se torna um depósito de resíduos sólidos, foram encontrados na nascente assoreada do ponto 1, restos de fogões, geladeiras, cadeiras além de muito lixo orgânico proveniente das residências do topo da encosta, este lançamento de lixo contribui para a instabilização da área (Figura 03).

Figura 03 – Nascente do Ponto 1 assoreada por sedimentos e resíduos sólidos. Fonte: O Autor.

Além da ocupação irregular das encostas do Igarapé Grande, foram realizadas pela prefeitura cortes inadequados no talude para o asfaltamento de uma via localizada entre o ponto 1 e ponto 4 deste estudo. Dentre os principais problemas desta obra de infra-estrutura temos a distância do asfalto em relação à encosta (menos de 1,5m), com a impermeabilização desta área tão próxima à encosta, o escoamento superficial é potencializado, gerando um grande fluxo de água em direção ao Igarapé Grande; o corte no talude não levou em consideração os aspectos geotécnicos pertinentes, gerando cicatrizes de escorregamento em diversos pontos observados nesta via como pode ser visualizado na Figura 04.

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Figura 04 – Corte no talude com cicatriz de escorregamento. Fonte: O Autor.

Outros fatores também contribuíram para que o risco de deslizamento fosse classificado como muito alto. No ponto 1 ocorre a saturação do solo por meio do lançamento e concentração de águas pluviais e servidas, além de fossas na encosta. Este ambiente possui diversas árvores inclinadas, este fato indica que a encosta está sendo submetida a um processo de rastejo, ou seja, movimentos lentos e contínuos de uma massa de solo ao longo de um talude, sem o desenvolvimento de uma superfície de ruptura (Figura 05). Outra feição que indica instabilização da encosta são as trincas no solo e nas residências, estas, foram encontradas em abundância no ponto 1 como pode ser verificado na Figura 05.

Figura 05 – Árvores inclinadas e trinca em residência no ponto 1. Fonte: O Autor.

Os pontos 2 e 3 da área estudada possuem características geomorfológicas muito parecidas, nestes dois pontos o risco de deslizamento foi classificado como alto (Tabela 01). A diminuição do risco nestes pontos se deve a menor inclinação da encosta (Figura 06). O topo do talude não possui vegetação visto que existe uma via de acesso local não pavimentada e ao lado (muito próximo), um muro de contenção da BR-364.

Figura 06 – Encosta pouco inclinada e muro de contenção da BR-364. Fonte: O Autor.

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Ocorre nos pontos 2 e 3 a presença de surgências de água, este fato pode comprometer a segurança do talude, pois aumenta a possibilidade de movimentações. No ponto 2 o processo de solapamento do talude já está iniciado, e em períodos de chuvas se torna mais problemático, visto que não existe rede de drenagem na área, instabilizando os taludes laterais proporcionando seu desmonte e o alargamento da erosão (Figura 07). Ainda no ponto 2 foi observado vazamentos na rede de abastecimento de água devido a precariedade da instalação, este vazamento vem causando erosão em ravinas, este é um processo erosivo provocado essencialmente pelo escoamento de água.

Figura 07 – Nascente e vazamento na encanação de água erodindo a encosta do ponto 2. Fonte: O Autor.

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