Impactos da Expansão Urbana na Área de Proteção Ambiental e Parque de Belém, Notas de estudo de Engenharia Florestal

Baixe Impactos da Expansão Urbana na Área de Proteção Ambiental e Parque de Belém e outras Notas de estudo em PDF para Engenharia Florestal, somente na Docsity! Análise multitemporal da Área de Proteção Ambiental de Belém e Parque Ambiental de Belém Thiago Moreira Cardoso 1 Felipe Freire Monteiro 1 Adriano Venturieri 2 Guilherme Soares Campos 3 1 Universidade do Estado do Pará - UEPA Caixa Postal 4001 - 66095-100 - Belém - PA, Brasil {thiago_mcardoso, felifrei}@yahoo.com.br 2 EMBRAPA Amazônia Oriental Caixa Postal 48 - 66095-100 – Belém - PA, Brasil adriano@cpatu.embrapa.br 3 Escola Superior da Amazônia – ESAMAZ 66053-180 - Belém - PA, Brasil geoamazonia@yahoo.com.br Abstract. The environmental protection area and the environmental park are placed in the Belém metropolitan region, between the provincies of Ananindeua and Belém. These couple unities preserve the lakes Bolonha and Água Preta, responsables for about 65% of the population atended by the public water distribuction in the region. At the last decades these units have been sofering the consequences of the increasing urban areas on its resources. Objecting to identify the effects of this dynamic on the unit´s environmental resources, a space-time analysis was carried using TM-Landsat 5 imagery from years 1984, 1994, 2004, 2006 and 2008, under digital image processing techniques. The analysis showed a increasing tendency in the urban areas when compared to green areas, and also the presence of anomalous aquatic vegetation in the lake Bolonha in years 2004 and 2006. Leading to the conclusion that the intensive urban expansion is the major menace to the environmental resources in the environmental protection area and environmental park of Belém. Palavra-chave: remote sensing, urban expansion, environmental protection area, sensoriamento remoto, expansão urbana, unidade de proteção ambiental. INTRODUÇÃO As unidades de proteção ambiental (UPA’s) localizadas na região metropolitana de Belém vem sofrendo ao longo das últimas décadas os efeitos da expansão urbana desordenada. Neste cenário encontra-se a Área de Proteção Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Água de Belém – A.P.A. Belém e o Parque Ambiental de Belém – P.A.B, com suas peculiares problemáticas ambientais. Segundo o Instituto de Terras do Pará – ITERPA, 2008, a extensão das UPA’s, juntas, correspondem a 8.800 hectares, envolvendo os municípios de Belém e Ananindeua. No entanto, a criação especialmente do A.P.A. Belém deriva da necessidade, conforme discrimina o Decreto Estadual nº 1551/93, de proteção dos reservatórios de água dos lagos Bolonha e Água Preta. Hoje, estes por sua vez, são responsáveis pelo abastecimento de 65% da população da região metropolitana de Belém. (SECTAM, 2003). 1283 A configuração de um quadro de degradação ambiental em unidades de conservação localizadas nas grandes cidades segue uma tendência mundial nos países em desenvolvimento, onde a alta taxa de urbanização associada a ausência de políticas publicas voltada para as melhorias sociais, ambientais, infra-estruturais, refletem negativamente nos recursos naturais. (BATISTA & CALIJURI, 2007). Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 2006, referentes ao ano de 2006, atribuem aos municípios onde estão inseridas as UPA’s, uma população de aproximadamente 93% da região metropolitana de Belém, sendo 1.408,847 habitantes na capital paraense e 484,278 habitantes no município de Ananindeua. Mesmo com mecanismos legais que amparam legalmente as unidades de proteção, ainda assim, as restrições que a legislação, vigente desde julho do ano 2000, impõe através do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, é notável a ameaça aos reservatórios de abastecimento de água do Parque Ambiental de Belém, assim como aos recursos florestais da Área de Proteção Ambiental, devido a intensa pressão exercida no entorno e no interior das unidades por meio de habitações clandestinas e atividades ilegais. Contudo, fez-se necessário a utilização de técnicas e produtos do sensoriamento remoto para que fosse possível a identificação, entre os anos de 1984 a 2008, dos efeitos da pressão urbana sobre os recursos ambientais das unidades supracitadas. METODOLOGIA Nesta etapa foram desenvolvidas atividades práticas e teóricas fundamentadas na ciência do sensoriamento remoto e temas correlatos, com o auxílio de softwares específicos como Spring 5.0.2 e ArcGIS 9.2. Área de estudo A realização do estudo procedeu em duas unidades de proteção ambiental. Primeira e mais abrangente com 7.500 ha denominada de A.P.A. Belém ou Área de Proteção Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Água de Belém, localizada entre as coordenadas geográficas 01º 22’S e 48º 20’W. Enquanto que a segunda UPA, localizada no interior da A.P.A. Belém, e definida como Parque Ambiental de Belém – P.A.B., localiza-se entre as coordenadas geográficas 01º 23’S e 48º 23’W, conforme apresenta a figura 1. Figura 1: Carta imagem de localização da área de estudo. Imagem LandSat 5 – TM, orbita/ponto 223/61, 2008. Fonte: INPE, 2008. 1284 atribui a proliferação das macróficas à ambientes com altas concentrações de nutrientes como Fósforo (P) e Nitrato (NO3). Fato este observado claramente no reservatório Bolonha (a oeste) através de um estudo realizado por RIBEIRO, 1992, que identificou a presença anormal de NO3 e Fósforo, com concentrações máximas da ordem de 50 ppm e 0,40 ppm respectivamente. Ainda segundo o mesmo autor, a média das concentrações são de 1,0 ppm de NO3 e 0,01 ppm de P para ambientes lênticos não contaminados. O comportamento de tais nutrientes e do oxigênio dissolvido nesse tipo de ambiente decorre, possivelmente, das águas meteóricas ou do despejo de efluentes não tratados, ou ainda a ocorrência de ambos simultaneamente. Na análise da imagem do ano de 2008, nota-se na porção norte da unidade os reflexos da expansão urbana desordenada das cidades limítrofes às UPA`s, Belém e Ananindeua. A figura 7 mostra as conseqüências desta dinâmica sobre os recursos ambientais das unidades. A variação temporal das classes espectrais do uso e ocupação do solo na Área de Proteção Ambiental e Parque Ambiental de Belém é ilustrado no gráfico 1. Na análise destaca-se, a relação inversa entre as duas principais classes espectrais, Vegetação e Área Antropizada, ao longo dos últimos vinte e quatro anos, e, se atribui a forte convergências dessas classes no ano de 2006, devido a maior incidência de nuvens sobre a área de estudo. Gráfico 1: Variação temporal das classes espectrais nas UPA’s entre os anos de 1984 a 2008. Porém, vale ressaltar, também, o surgimento da classe espectral Macrófita observada na superfície do lago Bolonha o que demonstra a gravidade e a dimensão dos impactos ambientais sobre uma das principais fontes de abastecimento de água da região metropolitana de Belém. Sobressaltando-se que este lago, junto com o lago Água Preta, são responsáveis pelo abastecimento de água de 65% da população da região metropolitana. Figura 7: mapa de uso e ocupação do ano de 2008. Fonte: autores. 1287 Tabela 1: Variação das classes espectrais dos anos de 1984, 1984, 2004, 2006 e 2008. Na tabela 1, são apresentados os dados da quantificação das classes espectrais entre os anos de 1984 a 2008. Quantificação das classes espectrais entre os anos de 1984 a 2008 Ano Classe 1984 1994 2004 2006 2008 Área alagada 0,3 0,1 0,1 0,2 0,1 Água 6,7 6,4 5,8 3,7 5,9 Área antropizada 33,5 24,6 27,4 31,5 31,7 Macrófita 0,0 0,0 0,1 0,3 0,0 Nuvem 0,0 0,0 0,3 6,8 0,0 Vegetação 59,5 68,9 66,3 57,5 62,3 Total (%) 100 100 100 100 100 Embora os valores referentes a classe Macrófita não sejam superiores a 1% da área total das UPA’s, sua representatividade é preocupante quando comparada à extensão do lago Bolonha no mapa do ano de 2006, em que se observa sua maior incidência. A fim de facilitar a análise da dinâmica do uso e ocupação do solo na Área de Proteção Ambiental e no Parque Ambiental de Belém entre os anos de 1984 e 2008, a figura 8 ilustra com maior clareza a distribuição e o comportamento das classes espectrais das UPA’s ao longo do tempo. A notável pressão aos recursos ambientais das UPA’s é observada ao longo das duas últimas décadas, especialmente no ano de 1984, período que precede a década de criação das referidas unidades a partir dos decretos estaduais nº 1551 e 1552 de maio de 1993. Neste ano identifica-se, a predominância de áreas antropizadas em detrimento as áreas de vegetação, na porção sul da unidade, onde se encontram as adutoras da Companhia de Abastecimento de Águas do Pará – COSANPA. Observa-se também, na mesma porção, a regeneração parcial dessa vegetação nos anos seguintes. Porém nota-se a presença significativa da classe espectral Área Antropizada no ano de 2008. Quanto aos recursos hídricos é visualmente perceptível na superfície do lago Bolonha, na porção oeste, nos anos de 2004 e 2006, a presença de macrófita flutuantes, Figura 8: Variação temporal das classes espectrais das UPA’s ao longo da linha do tempo. Fonte: autores. 1288 Figura 9: localização do aterro controlado do Aurá próximo ao lago Água Preta. Imagem Ikonos, 2006. um tipo de vegetação característico de ambientes lênticos com níveis anormais de nutrientes ou poluentes. Outro grande problema, senão o maior deles observados nas UPA’s, particularmente na A.P.A, diz respeito ao local destinado a deposição de resíduos sólidos provenientes dos municípios de Belém e Ananindeua, o aterro controlado do Aurá, conforme mostra a figura 9. Segundo MATTA, 2008, o sentido do fluxo do chorume, fluido proveniente da decomposição dos resíduos sólidos disposto no aterro controlado do Aurá, comprometerá a qualidade da água do rio de mesmo nome. Isto é, a água do lago Bolonha, é oriunda do lago água Preta, que por sua vez é captado do rio Guamá, onde deságua o rio Aura, local muito próximo ao ponto de captação para abastecimento do lago água Preta. CONCLUSÃO A partir dos resultados obtidos através das técnicas e produtos do sensoriamento remoto o presente trabalho expõe, sucintamente, a vulnerabilidade a que os recursos ambientais das referidas unidades de proteção estão sujeitos aos processos de degradação ambiental, devido à ausência do cumprimento das leis que amparam as unidades de conservação, além da elaboração e aplicação de um plano de uso e ocupação do solo que envolva as peculiaridades da expansão urbana da região metropolitana de Belém e a proteção das referidas UPA`s. Portanto, entre varias alternativas existentes a fim de solucionar a atual problemática nas unidades, algumas ações de caráter preventivo e de curto prazo podem ser aplicada com o intuito de conter e minimizar o impactos já existentes, como a proibição de novos assentamentos através da vigilância continua pelos órgãos responsáveis, fiscalização e controle das emissões de efluentes, monitoramento dos rios, lagos, igarapés, e solos das áreas de influência direta e indireta do aterro controlado do Aurá, e dos conjuntos habitacionais presente no interior e no entorno das UPA`s, além de um estudo de viabilidade transferência de área e do tipo de aterro. No entanto, a recuperação das áreas degradadas, a criação e implementação de um programa de educação ambiental continuada e a real transferência e construção de um aterro sanitários, requerem prazos mais longos e estudos mais específicos e detalhados. 1289