35966301 - Resumo - Criminologia

35966301 - Resumo - Criminologia

(Parte 1 de 3)

−ESCOLA CLÁSSICA − 1QUAL É O FUNDAMENTO DA JUSTIÇA PUNITIVA? R.: Livre-arbítrio

1QUAL É O PAPEL DE BECCARIA? 2R.: Suas ideias de uma reforma do sistema penal culminaram na consolidação da Escola Clássica. Dentre elas: 3* a lei penal deve prever os crimes e as penas (princípio da legalidade); 4* todos devem ser iguais perante a lei; 5* a lei penal deve ser completa, afastando interpretações ou criações de tipos penais; 6* as penas devem ser proporcionais ao delito (justiça retributiva e comutativa); 7* abolição da pena de morte. 8Beccaria pregava que uma rápida punição garantiria a ligação crime-castigo 9Uma falha em seu consenso de igualdade de deveres é a ausência de previsão de igualdade de oportunidades. 10 11QUAL É O PENSAMENTO DE CARRARA? 12R.: A imputabilidade moral é condição necessária para a imputabilidade social. O abrandamento da pena aumentaria a delinquência. 13 14ENUNCIE OS PRINCÍPIOS DA ESCOLA CLÁSSICA EM RELAÇÃO A: 15 16a) delito – entidade jurídica estabelecida por lei pública 17b) delinquente – independentemente do caráter, o praticante do delito era delinquente, inexistindo fatores criminógenos (todos iguais perante a lei); 18c) fatores criminógenos - inexistiam; 19d) arbítrio – o homem teria consciência, inteligência e livre arbítrio, tornando-se criminoso por vontade própria (visão jusnaturalista); 20e) responsabilidade penal – derivaria da responsabilidade moral (capacidade de autodeterminação); 21f) pena – pagamento do mal com mal. Finalidade retributiva, aflitiva, intimidativa e expiatória. Sempre proporcinal à gravidade material e moral do crime; 22g) preocupação – com a legalidade (previsão legal dos tipos penais) e com a justiça (aplicação da lei pelo magistrado); 23h) medida da pena – proporcional à gravidade material e moral do crime; 24i) juiz – mero aplicador da lei. Não cabia interpretação da lei por parte do magistrado; 25j) método – dedutivo ou lógico abstrato (parte de determinações lógicas para se chegar à construção integral do sistema jurídico. 26 27QUAL É A CRÍTICA À ESCOLA CLÁSSICA? 28R.: A Escola Clássica marcou um período de transição entre o pensamento mágico e o abstrato, sendo porém incapaz de fornecer informações adequadas para uma política preventiva, uma vez ignorada a figura do criminoso e a influência social nos delitos. 29 30QUAL É O MÉRITO DA ESCOLA CLÁSSICA? 31R.: A Escola Clássica marcou um período de transição entre o pensamento mágico e o abstrato, humanizando as leis e as instituições, pregando uma resposta justa ao delito e legitimando o uso do castigo em retribuição à agressão.

10Pontos negativos – por tender pelo predomínio dos fatores biológicos sobre os sociais,

1FAÇA UM BREVE RESUMO DA FASE PRÉ-POSITIVISTA. 2R.: Com o surgimento da Ciência Penitenciária, corolária da Escola Clássica, a realidade das prisões passou a ser denunciada. Com isso, as ideias de reforma dos delinquentes e o levantamento estatístico vieram à tona. Os fatores criminógenos (tanto os exógenos como os endógenos), já mencionados no Código de Hamurabi e nas obras de Hipócrates, Platão e Aristóteles, passaram a ser valorizados. Exemplo disso foram os estudos de Lavater no séc. XVII, tentando identificar tendências inatas, criando assim a FRENOLOGIA. 3Ainda nessa área, surge a ANTROPOLOGIA CRIMINAL, com Gall, a qual determina noções de criminoso por ímpeto, inato, por loucura moral, atavismo (criminoso hereditário), por defeitos congênitos. 4 5EM QUE SE CONSTITUI O ESTUDO DE LOMBROSO? 6R.: Lombroso, médico do Sistema Penitenciário, após necropsiar 383 cadáveres, encontrou em Vilela, criminoso milanês, características do homem primitivo. Seguindo a linha de racioncínio de Darwin, concluiu haver relação entre o instinto sanguinário e a regressão atávica, admitindo a natividade do criminono, criando o TIPO LOMBROSIANO. Lançou em 1876 o livro O Homem Delinquente, classificando os criminosos em : natos, loucos, por paixão e por ocasião. Mais tarde, acrescentou ao estudo a criminalidade feminina e política. 7 8QUAIS SÃO OS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DAS IDEIAS DE LOMBROSO? 9R.: Pontos positivos – introduziu o método empírico na Criminologia; estigmatizou os indivíduos com as características citadas. 1 12QUAL É A PRINCIPAL DIFERENÇA ENTRE A ESCOLA CLÁSSICA E A POSITIVA?

R.: Enquanto a Escola Clássica se preocupava com a mera aplicação da lei, a doutrina positivista preocupou-se como criminoso, buscando identificar os fatores que o levassem ao crime.

1ENUNCIE OS PRINCÍPIOS DA ESCOLA POSITIVA EM RELAÇÃO A: 2a) delito – encarado como um fato humano e social (causas biológicas, físicas e sociais); 3b) delinquente – considerado pessoa anormal, psíquica e biologicamente diferente; 4c) fatores criminógenos - biológicos, físicos, ambientais e sociais; 5d) arbítrio – a vontade e a inteligência não eram livres/autônomas para a escolha de soluções, pois os fatores exógenos e endógenos influenciariam o psiquismo, gerando o comportamento criminoso; 6e) responsabilidade penal – derivaria da responsabilidade social (homem sujeito de direitos e deveres); 7f) pena – seria uma reação, uma forma de defesa da sociedade; 8g) preocupação – com a classificação do indivíduo e seu delito (individualização da pena); 9h) medida da pena – de acordo com o grau de periculosidade ou temibilidade; 10i) juiz – caberia ao magistrado individualizar a pena, considerando a periculosidade do criminoso; 11j) método – positivo, indutivo ou experimental (parte do geral para o particular, do todo para a parte).

1QUAL É A CARACTERÍSTICA DA TEORIA DE FERRI? 2R.: A Sociologia Criminal de Ferri ditou o delito como resultado da contribuição de fatores INDIVIDUAIS (orgânicos, psíquicos, raça, idade, sexo, estado civil), FÍSICOS (clima local, estações, temperatura) e SOCIAIS ( densidade demográfica, opinião pública, família, moral, religião, educação, alcoolismo). 3A criminalidade, para Ferri, seria um fenômeno social (teoria dos substitutivos penais de Ferri), podendo assim antecipar o número exato de delitos e sua classe em determinada sociedade, desde que conhecidos os fatores supra-citados. 4Posicionou-se a favor de uma defesa social a qualquer preço (sacrifício dos direitos individuais e humanidade das penas). 5Tipos básicos de delinquentes: nato, louco, habitual, ocasional, passional e involuntário, combinando-se inclusive entre si. 6 7O QUE É DELITO NATURAL? 8R.: É uma conduta nociva em si mesma, em qualquer sociedade ou momento, independentemente das mudanças de valoração legal. Ex.: homicídio, lesão corporal, etc. 9 10QUAIS SÃO OS PONTOS CARACTERÍSTICOS DO POSITIVISMO DE GARÓFALO? 11R.: Através da ideia de Delito Natural, poder-se-ia elaborar um catálogo universal de crimes; 12Fundamentou o tipo criminoso em suposta anomalida relacionada a um déficit na esfera moral da personalidade, resultante de mutação atávico-degenerativa (conot. Lombrosiana); 13Distinguiu os delinquentes em: assassinos, criminosos, violentos, ladrões e lascivos; 14Como a natureza, o Estado deveria eliminar os delinquentes que não se adaptam ao meio social. Defendia, obviamente, a pena de morte para os criminosos violentos e habituais.

ESCOLAS INTERMEDIÁRIAS E TEORIAS AMBIENTAIS 1 2QUAIS SÃO OS FATORES CRIMINOLÓGICOS PARA LACASSAGNE? 3R.: Predisponentes, de caráter corporal, e Determinantes, de caráter social e, de certa forma, decisivos na eclosão do comportamento delitivo. No tocante aos fatores predisponentes, Lacassagne dividiu o homem em classes, de acordo com as funções relacionadas à região do cérebro (intelectuais – frontal; afetivos – occiptal; volitivos – parietal). A preponderância de qualquer delas geraria desequilíbrio, resultando os tipos de delinquentes (frontal, parietal e occiptal). 4 5CARACTERIZE AS ESCOLAS ECLÉTICAS. 6R.: Combinam a predisposição individual com o meio ambiente. 7 8CARACTERIZE A ESCOLA DE DEFESA DO MOVIMENTO SOCIAL. 9R.: Baseando-se na personalidade do criminoso, a sociedade deveria proteger-se por meio de estratégias que neutralizassem sua periculosidade de forma individualizada e humanizada.

1O QUE É PENSAMENTO PSICOSSOCIAL? 2R.: Desenvovido por Tarde, é a valorização dos fatores criminológicos, com relevância para o meio social, opondo-se a Lombroso e ao determinismo. 3 4O QUE É MIMETISMO? 5R.: O delinquente, visto como um profissional, necessita de um período de aprendizagem das técnicas delitivas junto com seus camaradas. O comportamento de imitar, reproduzir o comportamento do meio social em que se está inserido é chamado de MIMETISMO. 6 7QUAL FOI A CONTRIBUIÇÃO DE LISZT PARA O DIREITO PENAL? 8R.: Liszt, fundador da Escola de Malburgo ou Jovem Escola Alemã de Política Criminal, postulou o dualismo penal, sendo a pena baseada na culpabilidade e a medida de segurança na periculosidade do agente.

21 CONCEITUE CRIMINOLOGIA. 22R.: É a ciência que estuda o criminoso, a vítima e o controle social da delinquência, englobando a prevenção e as formas de intervenção, utilizando-se para isso o método empírico, baseado na observação e análise da realidade. É interdisciplinar.

23 24O QUE CARACTERIZA A CRIMINOLOGIA COMO CIÊNCIA? 25R.: O que a caracteriza como ciência é o método para a análise dos dados obtidos, o que a faz cumprir a tarefa de fornecer informação válida e confiável. 26 27COMO A MODERNA CRIMINOLOGIA ENCARA O CRIME? 28R.: O crime é um problema, daí a importância de englobar não somente o criminoso, mas também a vítima e o controle social da delinquência. 29 30QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL? 31R.: Caracteriza-se como um conjunto de normas jurídicas que objetiva a paz, a ordem social, a tranquilidade e a segurança por meio da pena como vingança, castigo, pagamento do mal com o mal, atacando apenas as consequências. 32 3 QUAL A DIFERENÇA FUNDAMENTAL ENTRE O D. PENAL E A CRIMINOLOGIA? 34R.: O Direito Penal baseia-se no livre arbítrio e no dogmatismo jurídico-penal, ignorando os fatores criminógenos. Outra diferença é que, enquanto a Criminologia utiliza o método empírico de investigação, o Direito Penal utiliza-se do método lógico-abstrato, que parte das relações singulares para chegar à construção do sistema normativo. 35Enquanto o Direito Penal está no mundo do dever ser, a Criminologia está no mundo do ser, interessando-se pelas causas criminógenas, pelo nexo causal (o que levou o agente a praticar o delito) e pelo efeito. 36 37QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DA CRIMINOLOGIA? 38R.: É uma ciência que se preocupa com a segurança das pessoas e com o combate à criminalidade. Tem objeto, método e fins próprios, valendo-se do conhecimento de outras ciências que também têm como objeto o ser humano, o que não lhe tira, sobremaneira, seu caráter autônomo. Emprega técnicas de investigação criminológica como inquéritos sociais, estudos biográficos, estatística criminal, exames clínicos, etc. 39 40QUAL FOI A ESCOLA QUE DIFUNDIU O MÉTODO EMPÍRICO? 41R.: O método empírico foi difundido pelo POSITIVISMO. 42 43EM QUE SE BASEIA O MÉTODO EMPÍRICO? 44R.:Tal método se baseia na análise, observação e indução 45 46POR QUE A CRIMINOLOGIA É EMPÍRICA? 47R.: Seu objeto (delito, delinquente, vítima e controle social) é real, podendo ser verificado e medido. Parte, portanto, da explicação da realidade; 48Suas conclusões baseiam-se nos fatos e na obseração; 49As hipóteses formuladas (fáticas) prevalecem sobre os argumentos subjetivos. 50 51ONDE É EMPREGADO PREFERENCIALMENTE O MÉTODO EMPÍRICO? 52R.: Na Criminologia, o método empírico é empregado para o estudo do comportamento delitivo. 53 54QUAL É A CRÍTICA AO MÉTODO EMPÍRICO? 55R.: A complexidade e a imprevisibilidade do comportamento humano impossibilitam as generalizações, limitando assim o método empírico. 56 57COMO A CRIMINOLOGIA PODE SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS DO MÉTODO EMPÍRICO? 58R.: Através de análises qualitativas capazes de captar e interpretar outras facetas do drama gerado pelo crime, o que torna a Criminologia uma matéria interdisciplinar.

59 60QUAL É A FUNÇÃO INTERDISCIPLINAR DA CRIMINOLOGIA? 61R.: Permitir uma análise mais ampla e abrangente do problema humano e comunitário que resultam do crime, encarando-o como um fenômeno humano e cultural. 62 63QUAIS SÃO OS TIPOS DE MÉTODOS DA INVESTIGAÇÃO CRIMINOLÓGICA? 64R.: São quatro, a saber: 65a) Método Quantitativo – explicam a etiologia e o desenvolvimento de um processo. Ex.: estatísticas (principal), questionários e medições; 66b) Método Qualitativo – permite análise em profundidade. Ex.: entrevista; 67c) Método Transversal – métodos estatísticos; 68d) Método Longitudinal – baseia-se em várias medições em diferentes momentos. Ex.: estudo de carreiras criminais, biografias criminais, etc. 69 70ATUALMENTE, QUAL É O TIPO PREFERENCIAL? 71R.: O método mais utilizado é o longitudinal, pois, apesar da complexidade e do custo, são imprescindíveis para a captação da dinâmica e evolução de um fenômeno no tempo. 72 73 CARACTERIZE: 74a) Reconhecimentos médicos: investigações clínicas, laboratoriais, exame psiquiátrico, neurológico e exames subsidiários, como o eletroencefalograma (algo de lambrosiano aqui); 75b) Exploração: através de exame psiquiátrico especializado, procura captar a personalidade do sujeito para detectar a existência de psicopatologia; 76c) Entrevista: pode ser informal (perguntas livres) ou estandartizada (perguntas padrão); 77d) Tipos de entrevistas segundo Grawitz: 78LIVRE – utiliza técnicas de psicanálise e psiquiatria, conferindo maior profundidade e liberdade às respostas; 79PROFUNDA – sugere temas em vez de formular perguntas. É mais restrito e profundo; 80DE RESPOSTAS LIVRES – dá mais liberdade e possibilidade de reflexão; 81CENTRADAS – perguntas baseadas em hipóteses previamente elaboradas; 82DE PERGUNTAS ABERTAS – as perguntas são precisas. A margem de liberdade é apenas do entrevistado em suas respostas; 83DE PERGUNTAS FECHADAS – restringe as respostas a alternativas definidas. 84e) Tipos de entrevistas quanto ao direcionamento da conversa: 85DIRIGIDA – o investigador orienta o sentido desejado; 86NÃO DIRIGIDA – a orientação é mínima, fazendo com que o entrevistado se sinta compreendido. 87f) Tipos de entrevistas quanto ao modo de conversa: 88DIRETA – perguntas explícitas; 89INDIRETA – perguntas que não evidenciam o objetivo pretendido. 90g) Tipos de entrevistas dependendo do destinatário: 91CONVENCIONAL BILATERAL – há entrevistador e entrevistado; 92COMUM COM PLURALIDADE SUCESSIVA DE ENTREVISTADOS – são ouvidos o examinado e seus familiares; 93DE GRUPO – ouvidos vários entrevistados ao mesmo tempo; 94INTERROGATÓRIO CRUZADO – pluralidade de entrevistadores e entrevistados.

37COMO PODE SER APLICADA A ENTREVISTA? 38R.: A entrevista pode ser oral ou escrita.

38QUAL É A FORMA DE APLICAÇÃO DE UMA ENTREVISTA CUJO DESTINATÁRIO É A COLETIVIDADE? 39R.: Entrevista escrita.

39O QUE É PESQUISA PANEL? 40R.: É a entrevista de determinados setores da sociedade em épocas diferentes para se detectar mudanças de opinião.

40 CARACTERIZE: 41QUESTIONÁRIO: é quantitativo. Utilizado em grandes amostras de população. 42OBSERVAÇÃO: surgiu da Antropologia Social. É utilizada como complemento de outras técnicas. Requer conhecimentos psicológicos e psiquiátricos. 43DISCUSSÃO EM GRUPO: em conjunto com a psicanálise, serve de análise e terapia da personalidade. 44EXPERIMENTAÇÃO: consiste em provocar uma situação na busca de um fator causal. Pode ser: 45a) de laboratório – utiliza um grupo experimental e outro de controle, ambos observados em situações artificiais; 46b) de campo: efetuada no habitat natural dos envolvidos; 47TESTES PSICOLÓGICOS: provocam reações no indivíduo a fim de estudar sua personalidade. Dividem-se em: 48a) testes de eficiência (inteligência, aptidões, etc.); 49b) testes de personalidade (questionários, testes objetivos, etc.). 50MÉTODOS DE MEDIÇÃO: quantificam aspectos qualitativos, usando escalas. 51MÉTODOS SOCIOMÉTRICOS: investigam as variações da relação de cada membro como grupo. 52MÉTODOS LONGITUDINAIS E SEUS TIPOS: 53a) Estudo de casos – informação completa do indivíduo; 54b) Biografias escritas pelos próprios delinquentes ou por terceiros (vistas com reservas); 55c) Estudos de seguimentos, acompanhamentos – utilizados em relação à carreira criminal e à reinserção social, permitindo o estudo da origem do comportamento e da reinicidência. 56ESTUDOS PARALELOS E INVESTIGAÇÕES COM GRUPOS CONTROLE: comparam dois grupos homogêneos quanto a um determinado fator (um delinquente e outro não), tentando estabelecer a relação causal. O exemplo é o estudo biológico-criminal no estudo de comprtamento de gêmeos. 57 58QUANTO AOS MÉTODOS ESTATÍSTICOS, CARACTERIZE: 59a) Estatística de massa: abrange toda a atividade criminosa de uma população; 60b) Estatística de série: engloba um número restrito de casos, verificando estatísticas anteriores, confirmando-as ou contradizendo-as; 61c) Estatísticas estáticas: observação do objeto em repouso, expressando números absolutos (ex.: total da criminalidade feminina em 1 ano); 62d) Estatísticas dinâmicas: apreciam a criminalidade em movimento, observando suas oscilações; 63e) Estudos ou esquemas de prognóstico: avaliam a probabilidade de delinquir 64f) Estatística de informe de autodenúncia: destina-se ao conhecimento da criminalidade real, não registrada; 65g) Pesquisa de vitimização: idem acima; 66h) Cifra negra: são os casos não denunciados por diferentes motivos. Expressa a relação entre o número efetivo de delitos cometidos e o de delitos que compõem as estatísticas oficiais. 67 68QUANTO ÀS FONTES, QUE TIPOS DE ESTATÍSTICAS PODEMOS TER? 69R.: Policiais, judiciais e penitenciárias. 70 71QUAIS SÃO OS SETORES ENGLOBADOS PELAS ESTATÍSTICAS PENITENCIÁRIAS? 72R.: Estabelecimentos penitenciários; séries cronológicas relativas ao número de reclusos (entradas e liberações condicionais – situações processuais); dados sobre a população reclusa

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